Moraes espera ações contra desinformação

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro deu-se para debater a organização das eleições municipais de 2024. Na reunião, Moraes disse que as plataformas deveriam combater certas publicações.

De acordo com o presidente do TSE, essas veiculações são de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático, e será com o mesmo vigor que combatem postagens com nuances de pedofilia, pornografia e infração aos direitos autorais.

“Acho que cabe, inclusive, a inversão do ônus da prova. Na dúvida sobre o teor de um conteúdo retirado do ar, o autor deve provar que a publicação está de acordo com as normas vigentes”, afirmou Moraes. Sobre o pleito de 2024, os presidentes do TREs também fizeram solicitações. Eles pediram que seja garantido pela Justiça Eleitoral o transporte oficial de eleitores para evitar

Mato Grosso Do Sul

transtornos no dia da votação. Também foi informado que serão compradas mais 220 mil urnas eletrônicas para modernização do atual acervo.

A eventual obrigatoriedade da biometria para identificação de eleitores e a devolução de servidores requisitados para atuarem no pleito também foram temas discutidos. A reunião foi fechada à imprensa, e as informações sobre o encontro foram divulgadas pelo TSE.

Indígenas são presos ao protestarem contra obra

Nove indígenas estão presos, no Mato Grosso do Sul, acusados de ocupar uma área que afirmam ter pertencido a seus antepassados. Disputada há décadas, a propriedade reivindicada como território tradicional é considerada vital para a possível ampliação da maior reserva indígena urbana do País.

Lá, mais de 17 mil guaranis e kaiowás vivem sob a influência da expansão da cidade de Dourados, em Mato Grosso do Sul, à cerca de 220 quilômetros da capital Campo Grande. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, policiais militares foram ao local.

Os agentes receberam a denúncia de que um grupo de pessoas que já ocupava o terreno tinha agredido o funcionário de uma empresa contratada para erguer um muro de concreto e, assim, limitar o acesso à área. A empresa estaria a serviço da Corpal, construtora que planeja erguer um condomínio no terreno.

De acordo com a Sejusp, os nove detidos foram autuados em flagrante e encami-

Julgar Bolsonaro

TSE nega pedido para

tornar Moraes suspeito

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado de um processo envolvendo o ex-mandatário.

O recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária encerrada às 23h59 de segunda-feira (10).

O pedido era baseado em um gesto feito por Moraes durante o julgamento de um processo envolvendo lives de Bolsonaro, em 27 de setembro do ano passado, na campanha presidencial.

Na ocasião, Moraes fez um gesto de degola com o dedo, o que foi interpretado pela defesa como uma manifestação de “animosidade” com Bolsonaro e de “interesse pessoal” no processo, motivo pelo qual pediram a suspeição do mi - nistro, que é presidente do TSE. Na época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes. nhados para a Delegacia de Pronto-Atendimento Comunitário (Depac). Posteriormente, as prisões foram convertidas em preventivas. O Ministério Público Federal garante que já se manifestou nos autos a favor da soltura dos nove indígenas.

O ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de suspeição anteriormente. Na ocasião, Lewandowski afirmou que o objetivo da presente ação é apenas criar um fato político com o reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral.

Em seguida, o caso foi parar no gabinete do ministro Nunes Marques, que usou das mesmas palavras para votar pela rejeição do pedido. Ele foi seguido pelos demais ministros que participaram do julgamento. Por ser alvo do pedido, Moraes ficou impedido de votar.

Entre os detidos, estão algumas das principais lideranças da comunidade Ivu Verá, incluindo Magno de Souza (PCO), que, em 2022, disputou o governo estadual. Um décimo indígena detido, um idoso de 77 anos, chegou a ser ouvido, mas foi liberado logo em seguida, com a intermediação da Defensoria Pública estadual.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as nove detenções do sábado passado somam-se a outras três feitas no Estado, no mês passado, em circunstâncias semelhantes.

De acordo com a organização indigenista, no dia 3 de março, policiais militares retiraram à força e sem mandado judicial um grupo de indígenas guarani e kaiowá que ocupavam uma fazenda em Rio Brilhante (MS). A área é reivindicada como parte de um território tradicional indígena.