Abril de 2015
SINDICATO COMBATE A TERCEIRIZAÇÃO
Foto: Claudio Omena
Só a preservação de direitos evita a precarização
PROTESTO DIA 30 DE MARÇO - Diretores do Sindicato e trabalhadores protestam nas empresas contra terceirizações e pacote fiscal
Companheiro(a): Antigamente, todo mundo que trabalhava numa empresa era seu empregado. Isso começou a mudar nos anos 70, quando grandes empresas passaram a se servir de terceiros. A terceirização foi se espalhando nas funções do asseio, vigilância, fornecimento de refeição, entre outras. Mas não nas funções liga-
Somos contra terceirizar e precarizar!
das à produção, à chamada atividade-fim. Hoje, o Brasil tem 13 milhões de terceirizados. Boa parte deles trabalha sem proteção legal, sofre muitos acidentes e, em vários locais, as condições se igualam ao trabalho escravo. O Projeto de Lei 4.330 corrige essa parte. Dia 8 de abril, o PL foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 324 votos a 137.
Mas foi aprovado com emendas, pois quatro Centrais conseguiram introduzir pontos que reduzem parte dos impactos negativos do texto original. Nosso Sindicato combate as terceirizações abusivas. Não aceitaremos - como nunca aceitamos - o corte de direitos e garantias trabalhistas. A LUTA PROSSEGUE. ENTENDA ONDE E DE QUE FORMA. VIRE
Independentemente da posição de qualquer Central Sindical, nosso Sindicato é contra terceirização que precariza. Somos contra porque isso significaria piorar as condições de trabalho, principalmente no chão da fábrica.
Trâmite do projeto da Terceirização (PL 4.330)
DEBATE SEGUE NA CÂMARA. DEPOIS VAI AO SENADO. DILMA PODE APROVAR OU VETAR
CONGRESSO - Nossos diretores Célio, Cabeça e Pepe no Congresso Nacional, em Brasília, dia 7 de abril, levando a posição do Sindicato e dos metalúrgicos de nossa base.
SUPREMO TAMBÉM DEVE JULGAR
A multinacional Cenibra entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, visando extinguir a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim. A diferenciação, hoje, está garantida na Súmula 331, do Tribunal
Superior do Trabalho. Se a Súmula cai, a terceirização pode ser ampliada em todos os setores da produção. As Centrais Sindicais já se reuniram com o presidente do Supremo em busca de garantias para o trabalhador.
Fundo pretende garantir verbas trabalhistas O texto-base do PL 4.330 aprovado pela Câmara estabelece que a contratada deve disponibilizar 4% do valor do contrato, para um fundo que garantirá quitação de verbas trabalhistas. Esse avanço é concreto, pois hoje é muito alto o índice de calote nos 12 milhões de terceirizados.
ACOMPANHE PELO SITE DO SINDICATO O sindicalismo se mobiliza contra a precarização. Nos próximos dias, acontecerão reuniões em entidades, atos e também negociações com parlamentares. Acompanhe nosso site: www.metalurgico.org.br. Outra fonte de informação é o Diap: www.diap.org.br FORÇA SINDICAL - O site da Força traz a opinião do presidente Miguel Torres sobre o PL 4.330. Acesse:
www.fsindical.org.br
José Pereira dos Santos Presidente
Dia 7 de abril, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar requerimento de urgência e fazer o plenário votar o PL 4.330. Com isso, dia 8, ele pôde levar a matéria a voto: 324 sim; 137 não, duas abstenções. Nesta terça (14), começam a ser debatidas as emendas e eventuais destaques - a votação pode demorar semanas. Após passar pela Câmara, a matéria segue para o Senado. Se receber alterações (o que é quase certo), o PL volta à Câmara, de novo. Daí, após essa segunda votação, a matéria segue à Presidência da República, que poderá sancionar ou vetar o texto (parcial ou integralmente). Se ocorrer veto (parcial ou integral), haverá sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado), para analisar o veto. Aí, o Congresso pode derrubar o veto. Se não conseguir, prevalecerá o que for definido pela presidente Dilma.
COERÊNCIA - “Nosso Sindicato não se recusa a discutir assuntos de interesse dos trabalhadores, de empresas ou aperfeiçoamentos na legislação. O que não aceitamos é discutir retrocessos legais ou perda de conquistas, pois é por meio das leis que o trabalhador se protege na relação capital-trabalho. Portanto, nosso combate às terceirizações na atividade-fim segue uma linha de coerência. Todas as Centrais que estão discutindo o PL das terceirizações buscam o melhor para o trabalhador. O que não podemos é nos dividir.”