Falava-me alguém com necessidade de desabafar, na falta de debates sociais na abordagem a acontecimentos na nossa sociedade, alternativas para reflexão crítica, e o que deveria ser o nosso empenho, atitude e responsabilidade, como proposta para uma alternativa nuclear e original, tudo voltado para o futuro da nossa cidade.
A sua capacidade de persuasão e propostas, as análises que ia desenvolvendo,-cultura, planeamento, urbanismo, economia e politica- tudo tratado de uma maneira breve para não cansar, eram propostas fortes, e excelentes alternativas para um caminho de acção e confronto, naquelas dimensões expressas acima, e também a propósito da clivagem que se verifica na nossa sociedade.
Falou-me desta conversa com um grupo de amigos seus, à mesa do café, e o que pensava serem as directrizes ou as marcas para um novo caminho.
Acrescentou ainda que não devemos erradicar a crítica do que são as nossas exigências, sobretudo daquelas situações sistematicamente enredadas nos mesmos problemas.
Não esperava respostas minhas, porque entendi que não podiam admitir um simples sim ou não, nem receitas que requeriam uma série de análises, mas desejava que ao menos aqueles tópicos fossem sentidos pelos amigos presentes. Mas até disso duvidou. Ninguém se interessou pelos problemas locais, pela promoção das políticas geradoras de emprego, turismo e cultura, dinamização dos produtos locais, o turismo como enriquecedor desse património, cooperação com instituições locais no combate à violência doméstica, apoio e controlo dos sem-abrigo, comportamentos com a droga e o álcool, a conservação ambiental, além de outras formas valorativas que permitissem enriquecer aqueles tópicos, enquanto perspectiva de cidadania, e o respeito por todos.
Deu para entender a sua forma de idealismo, a vontade de um salto qualitativo, e a sua expectativa utópica e entusiasta.
A falta de amadurecimento e de responsabilidade para com a comunidade origina aquelas situações, que colidem depois com o discurso miserabilista de que está tudo por fazer, e têm soluções para os múltiplos problemas, e cobrem todo o espectro de “mazelas”.
Parecem vislumbrar o sucesso, “ descobrem” potencialidades, fustigam quem lhes dá jeito, vão rasurando estratégias, mas quanto ao que interessa, rematam, ”não estou para me chatear”
Mas disse-me:
Vê lá tu, que depois de tanto arengar, pouco alarido despertei naquele grupo que ali estava comigo, mas também lhes disse, que eram “ um bando de mortos” e que faziam da vida um simulacro de existência. Ainda há gente a quem a rotina não cansa. E quando o modelo não muda….tudo permanece igual. E assim vão os ventos….
Não temos uma política de gestão dos espaços públicos, sobretudo quanto à colagem de publicidade de quem vem de fora, e que implica uma constelação publicitária
em tudo o que está livre, e ali permanece como um corpo estranho meses a fio, até que o tempo dê cabo de tudo.
Esta apropriação dos nossos espaços, orientada para figurinos do “isto é nosso”, nada têm a ver connosco, e é um desrespeito absoluto.
Importa identificar de uma maneira rigorosa quem são os autores das colagens a esmo, e fazê-los perceber que não somos receptores daquele lixo.
Desconheço se o nosso Município dispõe de instrumentos legais quanto à permissão de colagem de publicidade onde calha, e se dispõe de locais próprios para exibição de publicidade.
No essencial, e no ponto de vista do impacto visual é um nojo. E continuamos a ficar reféns nas paredes e pilares das pontes da diversão publicitária dos seus promotores.
O enfoque vai também para os partidos políticos, que se apropriam dos espaços públicos, e até amarram os seus painéis publicitários, com correntes, aos postes da iluminação pública.
Os partidos políticos, através dos seus militantes não são os gestores dos espaços públicos, e não podem viver no respaldo da democracia e da liberdade, para manterem sistematicamente publicidade anunciando eventos, ficando ali meses a fio, até o tempo desfazer tudo.
A permanência dos painéis em chapa, agride o cidadão normal, porque há um tempo adequado para alertar e prevenir assuntos políticos.
O figurino da posse dos espaços públicos, a meu ver, não confere sucessos invulgares, é mais uma forma de militância, mas se pensam obter algum ganho, já todos sabemos que esse se joga nas televisões, nos debates, e nos meios de comunicação especializados.
Testar continuamente a nossa paciência, deixa-me um ar de irresponsabilidade. Já agora fiquem com o espólio.
Há uns anos atrás, uma praga de escaravelhos ditou a morte de inúmeras palmeiras. E naquele pequeno canteiro na Avª. Joaquim Leite de Carvalho, a palmeira aí residente também não resistiu. Ficou-me a tristeza daquela imagem, e assim ainda posso aproximar o frescor da sombra, de quem fazia uma aliança naquele banco, e até isso, acabou tudo. É este o meu olhar de despedida.
E vamos perdendo o olhar noutros detalhes, porque afinal representam a mesma imagem de um esvaziamento do espaço público, vendo algumas árvores secas, e sem perspectivas da sua substituição. Agora é uma árvore perto da antiga estação da C.P. que há uns tampos atrás, em noite de vendaval, desprendeu um tronco, felizmente sem consequências. Entretanto já foi abaixo, mas no mesmo alinhamento já foi cortada outra. E vamos ficando em défice.
Lembro-me de ter sido criado no nosso Município, um departamento responsável, entre outras coisas, substituir e aumentar os espaços verdes na cidade.
Na verdade, na gestão dos espaços verdes gostaria de ver mais trabalho, não me conforta ouvir que há falta de
Diretor: Luciano Gonçalves (C.P. 7020)
Já agora, na Rua da Vinha, aqui em S. Gonçalo, junto aos contentores do lixo, há já muito foi cortada uma árvore que ameaçava algum perigo. O espaço está lá. A gente da minha rua, agradece uma tília, um carvalho do norte ou um plátano. Sem preferência.
Com este meu apontamento quero partilhar a leitura de uma realidade, para reflexão, sobre a roubalheira sistemática, que se verifica no Cemitério Municipal, quer em flores, plantas e outros objectos.
Esta situação é do conhecimento do Município, e até agora nada foi feito para tranquilizar os familiares que aí têm os jazigos dos seus mortos. Não chega só dizer que vão comunicar às pessoas responsáveis pela manutenção do espaço. É que nunca vi em qualquer jazigo, aviso colado pedindo respeito por quem ali descansa, mas leio no cemitério municipal. Desvaloriza-se a dor dos familiares e a revolta, como se este problema não dissesse respeito a mais ninguém.
Esta realidade exige resposta à altura, e não chega sacudir a água do capote, porque este problema da roubalheira resolve-se com iniciativas, planeando o trabalho de quem ali está com permanência, corrigindo e coordenando equipas, definindo competências, e supervisionando-as, e atendendo com resultados, de quem se sente lesado.
Às vezes, não tanto pelo valor do roubo em si, mas como escrevo, pelo desconforto, pela dor, pela emoção e pelo direito de pertença. É que o espaço de cada familiar no cemitério municipal é sagrado. Para reflexão sobre este tema, desafios para análise a quem de direito, o respeito absoluto pela preocupação em conservar impecável tudo, são reivindicações necessárias de respeito e de justiça.
Quando se escreve, corre-se sempre o risco de ninguém ligar a nada. Mas se este artigo chegar a quem de direito, que não fique no mofo de uma qualquer gaveta.
Para além de toda a indiferença e de pouca actividade cívica, parto para este brevíssimo escrito, com a consciência que nestes registos acima silenciados,-indiferença e civismo-, e da sua própria questionabilidade e semelhança, devia levar-nos para uma reflexão séria e para um debate, neste caso, sobre o 70º aniversário da morte de Teixeira de Pascoaes, (2022-1952). A questão por mim levantada há tempos, quanto à exposição pública do espólio do escritor, adquirido pelo nosso Município há já alguns anos, pelo valor de 400 mil euros, e já agora faço também memória do espólio do Dr. Ilídio Sardoeira, do qual também aguardamos a sua classificação, volto ao fio do meu texto, já que a jusante aguardamos um sinal de vida da Fundação Teixeira de Pascoaes, que bem podia começar pela recuperação do prédio onde nasceu o Poeta, e que dia-a-dia corre o risco de se desmoronar. Dificilmente suportará o jogo do tempo.
A realidade que vamos vivendo, agora acentuada por novas crises, deixa-nos a consciência da história, e já agora, também à espera de quem lhe confira sentido.
Colaboradores: Hernâni Carneiro, Hospital da Luz, Rui Canossa, António Araújo, Vítor Briga Rei, JSD Amarante, Hugo Vaz
Espaço de Direito: Vítor Briga Rei
Parcerias: ERA FM (92.7) / Notícias do Tâmega
Departamento Comercial e Secretariado: Júlia Gonçalves (255136045 / 969123545)
Paginação: L. Gonçalves - Mediatâmega, Lda.
Edição: ERA - Emissora Regional de Amarante, Lda. / NIF: 501837930 | Edifício Santa Luzia, S. Gonçalo, Amarante
Impressão: LUSOIBÉRIA - Av. da República, nº 6, 1050-191 Lisboa | Telf.: 914 605 117 | e-mail: comercial@lusoiberia.eu
Registos: ERC - 106941 | Depósito Legal: 135757/99
Estatuto Editorial: https://issuu.com/mediatamegalda
(Nota: A opinião expressa nos artigos assinados pode não corresponder forçosamente à da direção do jornal)
Do ponto de vista económico-ambiental, o turismo tem um custo ambiental muito alto para os destinos. Um dólar de receita do turismo produz uma pegada de carbono 25% maior do que as emissões produzidas por meio de um dólar de receita em todos os outros setores.
Entre todos os componentes do nosso consumo de viagens, a distância percorrida até aos destinos, meios de transporte (especialmente o uso da aviação) e o nível de serviços de luxo são as principais variáveis que governam o desempenho geral de carbono de uma viagem.
Para muitos lugares, o turismo é uma tábua de salvação. A indústria do turismo contribui com mais PIB global do que a indústria bancária, a mineração, a agricultura ou até a indústria automóvel.
Mas enquanto a contribuição económica do turismo é bem reconhecida, em Portugal o valor até hoje dia catorze de dezembro, data em que escrevo este artigo, gerou de proveitos cerca de 500 milhões de euros, o impacto sobre o meio ambiente e o clima é frequentemente negligenciado. Existe uma mentalidade popular de que o turismo é uma “indústria livre de fumo”.
Do ponto de vista económico-ambiental, o turismo tem um custo ambiental muito alto. Um dólar de receita do turismo produz uma pegada de carbono 25% maior do que as emissões produzidas por um dólar de receita em todos os outros setores. Mitigar as emissões relacionadas com o turismo requer uma colaboração de mãos dadas entre viajantes e produtores. A mudança de comportamento é fundamental!
Mas o turismo é, de facto, muito intensivo em carbono. O turismo contribui com cerca de 8% das emissões globais de gases com efeito estufa (GEE) como resultado do fornecimento de acomodações, refeições, transporte, atividades recreativas e lembranças aos turistas.
O consumo de turismo, que tanto contribui para as nossas exportações, leva a emissões diretas produzidas por empresas de turismo, como hotéis, aviões ou parques temáticos, enquanto as emissões indiretas são o resultado de fornecedores a montante que fornecem inputs para as indústrias de turismo.
Um exemplo de emissões indiretas de GEE produzido é resultado do transporte internacional de água engarrafada de França para os Estados Unidos para o usufruto dos turistas norte-americanos.
Com base nas estimativas da Organização Mundial de Turismo da ONU (UNWTO), as viagens aéreas de longa distância entre as cinco regiões turísticas do mundo representam apenas 2,2% de todas as viagens turísticas, mas contribuem com 16% das emissões globais de CO2 relacionadas ao turismo. Em contraste, as viagens internacionais de autocarro e comboio representam 6% do volume global do turismo, mas representam apenas 1% das emissões de CO2 geradas por todas as viagens turísticas internacionais.
As emissões da aviação de longo curso superam a poluição produzida por outros componentes da viagem.
Um turista de mochila às costas do Reino Unido voando até à Índia para ficar numa residência económica e participar de atividades recreativas não motorizadas, enquanto desfruta de refeições vegetarianas e usa o transporte público local, ainda representa uma pegada de carbono maior para o planeta em comparação com cinco dias de viagem doméstica por residentes na Índia.
O turismo constituirá uma parte crescente das emissões mundiais de gases de efeito estufa, que devem aumentar 3% ao ano. Esse resultado preocupante deve-se a uma combinação de fatores. Do ponto de vista do consumidor, as pessoas agora optam por viajar cada vez mais longe, exigem mais comodidades de luxo e dependem cada vez mais da aviação.
Mitigar as emissões relacionadas com o turismo requer uma colaboração de mãos dadas entre viajantes e produtores. Viagens sustentáveis envolvem viajar menos, mas com maior tempo de permanência por viagem, escolher destinos próximos de casa e usar menos aviação.
Esse conceito é ecoado pelo conceito emergente de “slow travel” – uma forma ecologicamente correta de vivenciar viagens. Os principais ingredientes da viagem lenta incluem a importância das experiências no caminho para e no destino, o prazer da cultura local e o uso de modos de transporte de baixos níveis de carbono baseados numa forte consciência ambiental. O espírito essencial da viagem lenta é a busca da qualidade em detrimento da quantidade.
A próxima abordagem para reduzir as emis-
sões do turismo é pressionar ativamente pelo uso de energia mais eficaz e mais limpa para os negócios de turismo. Incentivos fiscais ou esquemas de controlo baseados no mercado, como o Sistema de Comércio de Emissões da UE e o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional, estão a ser implementados ou estão prestes a ser lançados para promover melhorias tecnológicas no uso de energia entre as empresas de turismo. As estratégias para os setores de aviação e hotelaria são especialmente enfatizadas pela OMT.
As recomendações incluíram o desenvolvimento e implantação de energia sustentável de baixo carbono, renovação da frota, remoção de ineficiências de infraestrutura e reformas. Essas estratégias, no entanto, apenas impulsionam o uso de energia do turismo a uma taxa média de 1,5% ao ano – insuficiente para compensar as emissões da expansão do turismo.
Um caminho adicional para acelerar a adoção de tecnologia limpa é incorporar o fator de procura ao mecanismo, permitindo que consumidores ambientalmente conscientes impulsionem o crescimento de empresas verdes.
Um processo bem-sucedido de ecologia orientado para o consumidor requer dois facilitadores: informações confiáveis e transparentes sobre como as empresas descarbonizam para aumentar a confiança do consumidor e uma estratégia eficaz de distribuição de informações para aumentar a consciencialização e facilitar a compra de produtos ecológicos.
Por exemplo, no setor de aviação, um sistema credenciado de terceiros poderia ser aproveitado para estabelecer uma divulgação clara do indicador de intensidade de carbono por milha por passageiro entre as companhias aéreas. Este indicador é então elaborado em informação de fácil compreensão e posteriormente divulgado nos canais de compra de produtos turísticos.
Recomenda-se que uma divulgação clara de um indicador de intensidade de carbono seja colocada junto com outras informações importantes, como horário de partida/chegada, passagem aérea e classe de assento nas principais plataformas de reservas, como o Orbitz ou o Skyscanner, para facilitar a vontade de compra dos consumidores produtos verdes.
Considerando que as companhias aéreas menos eficientes usam até 50% mais combustível do que as de melhor desempenho em voos transatlânticos, a escolha de uma companhia aérea energeticamente eficiente pode reduzir substancialmente as emissões de uma viagem.
Somos todos viajantes. É nossa responsabilidade escolher as empresas certas e incentivar suas iniciativas ecológicas para garantir o desenvolvimento sustentável do turismo. Viagem Verde!
O Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso inaugurou, dia 11, “MUSE, Homenagem a Teixeira de Pascoaes”, composta por obras de 21 artistas que responderam à open call “Cria uma obra de arte inspirada num dos poemas de Teixeira de Pascoaes”, iniciativa da Câmara de Amarante em parceria com a Galeria MUSO.
Ana Duarte, Ana Isabel de Jesus Loreto, Aurélien Doubrere, Andre Montanha, Chantal Mendes, Claudia Handem, Cristiana da Silva, Fernando Gabriel, Geraldo Eanes, Jaroslaw Mankiewicz, Joana Antunes, José Rosinhas, Maja Babic Kosir, Margarita, Miguel Uria, Patrícia Ferreira, Pedro Coutinho, Romas Tauras, Rute Pereira, Susana Carvalho e Vieira Saraiva assinam as 30 obras de pintura, desenho e fotografia selecionadas.
Lançado em julho, tendo como mote os 70 anos do desaparecimento de um dos poetas maiores do País, este desafio convidou artistas contemporâneos, nacionais e internacionais, a criarem uma obra inspirada num dos poemas de Teixeira de
Pascoaes.
“Este é um dos seus desígnios no plano cultural do Município de Amarante: honrar e celebrar ‘os seus’ – no caso, homenageando o Poeta e incentivando a que a sua obra possa ser reconhecida internacionalmente”, afirma o presidente da Câmara de Amarante, José Luís Gaspar.
A diretora do departamento de Cultura do Município de Amarante, Rosário Correia Machado, lembra que “sempre que evocamos Teixeira de Pascoaes reconstituímos o seu legado. Evocar qualquer fragmento da obra do poeta amarantino é entrar no mundo do pensador que entendia o pensamento numa plenitude de cruzamentos entre múltiplas linguagens humanas que constituem uma totalidade cósmica e trans-linguística”.
As 30 obras que estarão expostas entre 11 de dezembro e 19 de fevereiro no MMASC foram escolhidas pelo júri composto pelos artistas plásticos Amber Rose e Wiola Stankiewicz; por Zuzanna Hope, da Galeria MUSO; pelo represen-
tante da Faculdade de Belas Artes do Porto, Pedro Maia; pelo professor universário especialista em Teixeira de Pascoas, António Cândido Franco; e em representação do Departamento de Cultura do Município de Amarante, Aida Guerra.
A Associação Amarante Automóveis Antigos levou a cabo a realização de uma tertúlia, no passado dia 10 de dezembro, integrada na rubrica denominada “Clássicos e Memórias”.
Este evento surge no seguimento de uma primeira iniciativa, realizada em novembro de 2019, que contou com a presença de António Rodrigues e Artur Bastos.
Desta feita os homenageados foram Pedro Matos Chaves e Jorge Paulo, figuras ímpares do automobilismo nacional. Neste serão foram recordados momentos importantes do percurso de ambos, em particular do início de carreira de Matos Chaves, que contou com o apoio técnico do então preparador Jorge Paulo. Foi também abordado o desempenho posterior do piloto nortenho, e da sua particular polivalência, que acabou por ser bem-sucedido em todas as categorias que abraçou, seja em troféus monomarca, monolugares ou nos Ralis. Um dos maiores destaques foi naturalmente a presença na F1, com relatos particularmente interessantes. O técnico Jorge Paulo acabaria por oferecer uma fotografia à Associação, que visa ambos no primeiro contacto de Pedro Matos Chaves com um monolugar de F1, no autódromo do Estoril em 1990.
Já Jorge Paulo avaliou toda uma carreira tão
vasta, tendo por base a sua própria experiência que atravessou tantas gerações e competições, em que também encontrou o sucesso.
Um momento final teve lugar com a entrega de
uma lembrança recordatória, no qual a direcção da Associação Amarante Automóveis Antigos valorizou o mérito desportivo dos homenageados, congratulando-se com a realização deste evento.
As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023 do Município de Amarante foram aprovados, sem votos contra, em Reunião de Câmara e em sessão de Assembleia Municipal.
Elaborado num contexto de grande exigência e grandes dificuldades para as famílias, empresas e instituições – como apontam a proposta do Orçamento do Estado para 2023 e as previsões de instituições como o Banco de Portugal, o Conselho de Finanças Públicas, a OCDE e o FMI – o Orçamento Municipal 2023 é de 50.030 milhões de euros, sendo que destes cerca de 10,4 milhões de euros são assegurados por receita consignada de fundos comunitários e empréstimos bancários a utilizar.
“Estamos muito satisfeitos com esta aprovação, sem votos contra. O Orçamento Municipal deste ano foi o maior de sempre em
Amarante, e o do 2023, como não podia deixar de ser, está em linha com a estratégia de execução de um volume inédito de investimento na nossa terra”, afirma o presidente da Câmara Municipal. José Luís Gaspar explica que “este é, simultaneamente, um documento que continua a acautelar a preocupação que temos com o contexto externo e, muito importante, é um orçamento que foi discutido e incorpora contributos da Oposição, e que foi trabalhado em conjunto com os Presidentes de Junta de Freguesia que, de resto, vêem reforçadas em 10% as verbas afetas aos acordos de execução para limpeza de vias e espaços públicos - superando o aumento previsto de 7,2% das transferências do Orçamento do Estado para as autarquias -, o que representa um importante reforço da cooperação entre o Município e as Freguesias”.
De realçar que, em 2023, poderão ainda
surgir oportunidades de captação de financiamento para a concretização de novos projetos, nomeadamente através do mecanismo de Overbooking dos Fundos Comunitários, assim como no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Nesta linha, o Município de Amarante dispõe já de um conjunto de projetos em carteira que poderão encontrar nestes mecanismos as fontes de financiamento para a sua execução, nomeadamente a Estratégia Local de Habitação, entre outras possibilidades.
O Orçamento e GOP agora aprovados assentam no princípio de salvaguarda de uma situação financeira equilibrada, assinalando-se, uma vez mais, que o Município de Amarante prevê terminar o ano de 2022 com toda a faturação de fornecedores paga, ou seja, transitar para 2023 sem dívidas a fornecedores.
ou alteração de aproveitamento das águas de fonte ou reservatório destinado a uso público, a diminuição do caudal de qualquer água pública ou particular em consequência da exploração de água subterrânea não constitui violação de direitos de terceiro, exceto se a captação se fizer por meio de infiltrações provocadas e não naturais (as infiltrações definem-se como naturais aquelas que originam veios e bolsas de água e artificiais as que derivam da ação do Homem com vista ao escoamento/desvio da corrente ou veio subterrâneo para prédio vizinho, sendo apenas esta que se encontra limitado pela Lei).
de 100 metros entre as captações de água de diferentes utilizadores, podendo, quando tecnicamente fundamentado, a ARH definir um limite diferente sobre uma mesma massa de água subterrânea. Este limite apenas incide, logicamente, sobre novos poços ou furos artesianos, não prejudicando captações já existentes à data da entrada em vigor da legislação em causa.
O Código Civil considera a água como “coisa imóvel”, reconhecendo, ao proprietário do solo, o direito de ali proceder, livremente, à captação de águas subterrâneas.
Estabelece, no artigo 1394.º, como princípio geral, a livre exploração de águas subterrâneas, contanto que essa exploração não prejudique direitos que terceiro haja adquirido por justo título.
Define ainda a Lei que, sem prejuízo de determinadas restrições legais à diminuição
Significa isto que, o proprietário de um prédio onde existam águas subterrâneas naturais que deem lugar à formação de bolsas ou veios, pode explorá-las livremente, desde que a sua exploração se limite a este tipo de infiltrações, não podendo, por exemplo, através de infiltrações, desviar ou captar águas que atravessem prédios vizinhos.
Além das limitações previstas no Código Civil, existem também limitações previstas em legislação especial, mais concretamente no Regime da Utilização dos Recursos Hídricos, que impõe como requisito de princípio, para a execução de novas captações de águas subterrâneas, o afastamento mínimo
Não obstante esta abordagem de forma mais superficial, certo é que as questões relacionadas com o direito de captação e propriedade das águas é uma matéria muito vasta, cujas regras aplicáveis acabam por ficar dependentes de pequenos pormenores que têm de ser analisadas caso a caso, em busca da melhor solução jurídica aplicável.
Acresce o cada vez maior interesse e necessidade das pessoas na proteção dos seus direitos sobre as águas, até porque cada vez mais há a consciência generalizada de que, não obstante toda a água existente no Mundo, que ocupa mais de 70% do nosso Planeta, cerca de 97% dessa água é água salgada, sendo a água “doce” um recurso cada vez mais escasso e que urge valorizar e proteger.
Aproveito, nesta época festiva, para desejar a todos os leitores, colaboradores e amigos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Dr. António Costa que, nós portugueses, já deveríamos estar habituados às trapalhadas internadas a que o partido socialista nos tem sujeitado, em que o partido e os militantes socialistas se sobrepõem às necessidades do país, mas estaremos sempre inconformados com a sede de poder a que nos foram habituando, estaremos na linha da frente de uma oposição construtiva que oferece soluções concretas para melhorar a vida de todos os portugueses.
sento nas reuniões semanais dos ministros. É um completo atentado à sua palavra, para com o país e para com os portugueses.
A arrogância do primeiro ministro de Portugal é clara e evidente, será pela falta de qualidade em governar um País, por governar os portugueses ou por governar um partido? Talvez a conjugação dos três fatores seja a resposta mais completa para a falta de soluções e para o estado de espírito de um primeiro ministro completamente desorientado e furioso para as questões estruturais de Portugal e dos portugueses. Eu percebo
Em apenas oito meses de governação, desde que detêm a maioria absoluta, foram sete as trocas de cadeiras no governo, um sinal claro da falta de coordenação e desfragmentação do partido socialista, onde o que hoje é verdade amanhã é mentira, como observamos claramente nos casos das situações familiares dentro do governo. Mudou Vieira da Silva e Ana Paula Vitorino, utilizando o argumento de que o governo não poderia ter ministros com relações familiares na mesa do conselho de ministros, no entanto nomeou Mendonça Mendes, irmão de Ana Catarina Mendes para um lugar onde os dois têm as-
O desgaste do governo ou partido socialista, uma vez que é impossível desassociar um do outro, é evidente, a única certeza que temos do partido socialista é que o círculo fechado de António Costa terá sempre um gabinete reservado. É evidente que a incapacidade de colocar Portugal acima de “Family gates”, e de “Jobs for the boys”, se traduz, no dicionário socialista, que a maioria absoluta significa totalitarismo, um apego e sede de poder desenfreado que se sobrepõe aos verdadeiros interesses de Portugal.
E sim Dr. António Costa, estamos habituados às trapalhadas constantes do partido socialista, mas nunca estaremos conformados, estaremos sempre na linha da frente ao combate à estagnação, onde não nos interessa qualquer título mas sim a possibilidade de garantir melhores condições para Portugal e para os portugueses, nunca esquecendo a ética que nos caracteriza e assumindo o risco de querer sempre mais e melhor.
Resultante do processo da globalização que, nas últimas décadas, tem caracterizado a nossa sociedade, o mundo tem sido uma verdadeira autoestrada, onde podemos circular e ver outros a passar a alta velocidade. Viajamos nestes corredores e, no sentido do fluxo, movimentamo-nos com destino programado, com a agenda repleta de sítios que queremos visitar e das pessoas que iremos encontrar. Não se pode perder um minuto, as férias são curtas, a viagem de trabalho está devidamente programada ou a visita a familiares tem já os dias e horas contadas. Abrandar ou parar não faz parte do nosso vocabulário.
Nós que trabalhamos a área do turismo, desde 2018, temos afirmado que viajar e visitar é muito mais do que passar e ver. Para nós viajar é fazer uma visita que se baseie numa verdadeira imersão cultural, adquirindo um papel mais ativo no experienciar o lugar e no conhecer as pessoas desse lugar. Tal paradigma tem vindo afirmar-se e tem sido levado a sério desde 2020 com a passagem da pandemia Covid-19 que contribuiu para que colocássemos o pé no travão desta máquina montada e que, desde essa altura, felizmente tem vindo a sofrer alterações.
Deparamo-nos, portanto, com um novo paradigma a glocalização, como nos diz Lourenço (2014) os conceitos de glocal e de glocalização pretendem transmitir a necessidade de uma leitura atenta da relação complexa entre o local e o global, na qual a mundialização da economia e a revolução do digital desempenham um papel determinante. Assim a invenção da ideia de localidade, assenta numa ideologia do tradicional e no sentimento de identidade, como fator fundamental na relação dialética estabelecida entre o global e o local.
É precisamente com base na noção de identidade e no património que a localidade, possui que o Stay to Talk Instituto tem vindo a trabalhar com a comunidade. Temos vindo a realizá-lo através da Metodologia Comunitária Stay to Talk que através de atividades como os (1) Saraus Comunitários e as (2) Oficinas Colaborativas, tem vindo a implementar a Rede de Agentes Culturais Comunitária (RACC) de Amarante. Pelas freguesias e com as comunidades temos identificado temas, pessoas, tradições e conhecimentos que melhor identifiquem esta identidade local. É um gosto enorme perceber como cada comunidade abraça este desa-
fio e que juntos celebramos o local olhando para a cultura e, no fundo, para a identidade de cada sítio.
No passado dia 08 de outubro de 2022, pelas 20h30 a comunidade da União de Freguesias de Freixo de Cima e de Baixo reuniu-se no Mosteiro de Freixo de Baixo para falar de “Pessoas, História e Artesanato”. Ora sendo eu uma filha da terra, natural de Freixo de Cima, partilho convosco que foi, especialmente, emocionante realizar um Sarau na minha terra natal, voltar a encontrar as pessoas, pisar os lugares e ouvir histórias que em tempos fizeram parte do meu dia-à-dia.
O Sarau abriu com o Grupo de Bombos de Santo André e logo de seguida passamos às expo-entrevistas onde através das palavras das pessoas locais, ouvimos como em tempos se faziam os cestos ou como ainda hoje se fazem os bordados de ponto de cruz. De seguida o Grupo de Cavaquinhos de Freixo convidou a comunidade a entrar no mosteiro e, mal se tinham sentado, foram surpreendidos pela Birinha que apareceu para dar um recado, falar da RACC, das vantagens da chegada do turismo às terras de Freixo e apontar qual é o monumento mais importante das freguesias de Freixo. Foi para nós uma grande novidade o nome deste novo monumento!
Estava assim aberto o plenário do Sarau de Freixo que contou com o senhor presidente de junta Alfredo Carvalho que deu as boas vindas a todos e falou do trabalho colaborativo entre instituições em prol da freguesia, o Professor Doutor Nuno Resende da Universidade do Porto que nos falou da importância e da influência que o mosteiro teve no desenvolvimento económico e social da comunidade, o senhor Filipe Costa da Associação Desportiva de Freixo de Cima que nos falou do trabalho não só desportivo, mas também cultural que realizam com a comunidade, o grupo de Jovens Rumo à Vida que nos falaram da experiencia que tiveram em organizar a festa popular e outras atividades culturais e recreativas e, por último, a Associação Amoteamar com o Nuno e a Diana Meireles que partilharam a sua vivencia em organizar atividades culturais com forte cariz social. Poderia acrescentar muito ao que cada um dos intervenientes expôs neste momento, mas foram as memórias partilhadas no grande debate que me levaram a escrever este artigo em especial. Quando falamos de patri-
mónio edificado ou imaterial, todo ele ganha um especial significado quando trabalhado com base na memória, nas vivências, nas lembranças, nos conhecimentos que passam de geração em geração. Neste caso especial falou-se das festas populares e de como a comunidade se envolvia e envolve para as realizar, entre outras, na preparação dos cortejos, na procissão ou no empenho e força que cada um de nós colocava no seu especial contributo, por exemplo, ao servir na barraquinha no São Gens. Sim é verdade também participei nestes trabalhos, tal como um grupo de jovens, pertencente ao Grupo de Jovens “Rumo à Vida” de Freixo de Cima. Como devem imaginar foi um Sarau especial. Tornou-se ainda mais especial, pois este foi o lugar onde oficialmente, se passou o legado patrimonial (memórias), simbolicamente, através de um troféu das mãos de um dos “velhas guardas” do Grupo de Freixo de Cima ao novo Grupo de Jovens “Rumo à Vida” de Freixo de Baixo, uma nova geração com muita garra para fazer acontecer. Uma entrega realizada em frente de testemunhos que viram e vêm duas gerações deste grupo a atuar nesta freguesia, entre muitos outros, o Sr. Óscar, o Sr. Parente e o Adérito, que muito deram à comunidade e que para nós são, entre outras, as Pessoas Património (PP) de Freixo.
Assim terminou o oitavo Sarau realizado no concelho de Amarante, um ciclo de encontros que tem vindo a dar palco ao património, as gentes e à identidade de cada freguesia no sentido de instigar ao trabalho destas temáticas, assim como, a criar dinâmicas locais que contribuam para o preservar do património local e o seu desenvolvimento sustentável. É maravilhoso quando o nosso trabalho nos permite abrandar, visitar e experienciar a nossa terra, quando fazemos o que gostamos, na terra que amamos e com pessoas que admiramos. É um desafio fantástico quando nos permitem preparar o terreno com tudo isto para quem nos visita e para que tenham verdadeiras experiências de imersão cultural. Bem-haja Amarante.
Carolina Mendes, Vila Meã-Amarante, 13 de novembro de 2022
Referências Bibliográficas:
Nelson Lourenço, «Globalização e glocalização. O difícil diálogo entre o global e o local», Mulemba [Online], 4 (8) | 2014, posto online no dia 28 novembro 2016, consultado o 01 dezembro 2022. URL: http:// journals.openedition.org/mulemba/203 ; DOI: https://doi.org/10.4000/ mulemba.203
No passado dia 26 de outubro, pelas 21h, decorreu aquele que foi o primeiro Sarau Cultural realizado na freguesia de Lufrei. O lugar escolhido para a realização deste evento foi o Centro Escolar Ilídio Sardoeira. Foi uma noite memorável, onde se falou de turismo, cultura, associativismo e tecido empresarial local.
Contando com uma comunidade atenta de mais de uma centena de participantes, o Instituto de Imersão Cultural - Stay to Talk, em parceria com a Junta de Freguesia de Lufrei, organizou um encontro dedicado à história desta freguesia, às coletividades existentes, ao tecido empresarial local e a lugares emblemáticos. Assim, o centro escolar fez-se representar pela professora Dina Sanches; a par disso, convidaram-se as três associações locais (União Cultural e Desportiva de Moure, Centro Desportivo de Frariz e Associação Desportiva de Lufrei) a estarem também representadas, e a animação ficou a cargo dos dois grandes grupos da freguesia: o grupo de bombos “Amigos da Borga” e o rancho folclórico “As Padeirinhas de Moure”.
A fantástica abertura do sarau ficou a dever-se ao primeiro grupo musical, não há ninguém que lhes fique indiferente! Posteriormente, a comunidade foi convidada a visitar e exposição que tinha sido montada pelo centro escolar, onde eram visíveis objetos ligados às tradições locais de outrora (teares, ferros de engomar, trajes, cestaria, loiça…). As paredes estavam ainda decoradas com desenhos alusivos às obras do escritor Ilídio Sardoeira, elaborados inteiramente pelos alunos. De seguida, puderam contactar com alguns quadros da autoria da Dona Silvina e ouviram a professora Luísa a falar sobre a famosa “Casa da Pena”, uma das casas mais emblemáticas da freguesia, por onde também passou a família de Ilídio Sardoeira.
A boa disposição prosseguiu com a encenação da “Birinha” e o seu humor inconfundível, que ajudou a comunidade ali presente a compreender as vantagens e desvantagens da chegada do turismo ao meio rural, e explicou através da sátira em que é que consiste a Rede de Agentes Culturais Comunitários (RACC).
Depois disso, seguiu-se um momento único: alguns alunos do centro escolar evocaram Ilídio Sardoeira através da leitura de alguns excertos dos seus textos.
O plenário comunitário arrancou, contando com um painel de convidados diversificado. Através do Presidente da Junta de Freguesia de Lufrei, o Sr. Alexandrino Magalhães, ouvimos as mais-valias da lo-
calidade, assim como as dificuldades resultantes do trabalho em rede entre entidades públicas e privadas.
O debate prosseguiu com a participação da professora Dina Sanches, Diretora do Agrupamento de Escolas Teixeira de Pascoaes, que salientou o excelente trabalho realizado pela coordenação, professores e alunos desta escola.
No que diz respeito às coletividades, Rui Azevedo esteve em representação do Centro Desportivo de Frariz e vincou as atividades que eram realizadas por esta associação e o impacto que estas tinham junto da população. Por sua vez, a Associação Desportiva de Lufrei contou com a representação do presidente Tiago Gonçalves, que centrou o seu discurso nas atividades já encetadas pela associação e no foco competitivo do clube.
Por fim, Carlos Pinho representou a União Cultural e Desportiva de Moure e ressalvou a importância desta coletividade, que integra também as valências do rancho folclórico, Moure BTT, grupo de jovens…
No que concerne ao tecido empresarial local, Hélder Teixeira relatou o caso de sucesso da Quinta de Frariz, falando das mais-valias que as empresas são para a freguesia.
Por fim, o Dr. Daniel Ribeiro, em representação do Município de Amarante, falou da história da freguesia, dos antepassados desta, de vestígios arqueológicos que foram descobertos em determinados lugares.
O evento terminou com a atuação do rancho “As Padeirinhas de Moure”, cujas músicas unem gerações.
Foi um momento organizado de forma colaborativa e participativa, que contou com diversos contributos da comunidade mais próxima, sobretudo da coordenadora da escola, a professora Helena, professores, alunos e familiares, associações e outras entida-
des locais. A noite terminou com um verde de honra patrocinado pela Quinta de Frariz, que possibilitou assim o convívio entre todas as pessoas que integraram este sarau.
O sucesso desta iniciativa teve um efeito imediato: a população de Lufrei aderiu em massa para ouvir falar das potencialidades da sua terra. E para quem pensa que esta é uma freguesia que não se destaca em relação às outras existentes no concelho nomeadamente pela (quase) inexistência de vultos da literatura, pintura, marcos históricos e outras formas de arte, desengane-se! De facto, nessa noite todos aprendemos que a freguesia foi também palco das Invasões Francesas quando estas assolaram Amarante, e são vários os lugares onde se encontraram artefactos de civilizações passadas. Este terá sido o momento que mais despertou a atenção e curiosidade das pessoas que ali estavam. Ninguém ficou indiferente à revelação destes dados históricos acerca de Lufrei!
Mas, este sarau serviu também para perceber que a comunidade local tem nos seus meandros muitas artes que faltam ser sinalizadas e (re)descobertas: desde o célebre fabrico das sêmeas de Moure, passando pelo setor vinhateiro, emerge também o fabrico e recuperação de mobiliário, sem esquecer os teares e as pessoas que deles fizeram vida e, obviamente, a incontornável Rota do Românico. Foi com este sentimento que ficamos: muito há ainda para descobrir na nossa freguesia. O feedback que tivemos nos dias seguintes à realização desta iniciativa não poderia ter sido mais encorajador: são iniciativas deste género que fazem falta na nossa comunidade, que alimentam o nosso sentido de pertença!
Rafaela Leite, 28 de novembro de 2022
reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde".
Desta vez, em comparação ao último decreto, os deputados deixaram cair a exigência de "doença fatal".
No texto consta um artigo com a definição de vários conceitos, entre eles, o de "sofrimento de grande intensidade" que é definido como "sofrimento físico, psicológico e espiritual, decorrente de doença grave e incurável ou de lesão definitiva de gravidade extrema, com grande intensidade, persistente, continuado ou permanente e considerado intolerável pela própria pessoa".
num panorama paradigmático de doença incurável que compromete a vida e que causa um sofrimento intolerável.
Cito as palavras do Tribunal Constitucional que “o direito à vida não pode transfigurar-se num dever de viver em qualquer circunstância”, este Tribunal considerou que o princípio da inviolabilidade da vida humana não constitui, em geral, um obstáculo à morte medicamente assistida”. Ou seja, o Tribunal Constitucional, aceitou a regulamentação da morte medicamente assistida, pondo de lado a argumentação contrária, pelo que já não estamos nesse ponto.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.
Entre o quinto mandamento dos cristãos não matarás e os limites do sofrimento humano, haverá forma de construir uma lei à prova de veto ou chumbo constitucional pela terceira vez a maioria de deputados eleitos defende que sim.
E a palavra está agora com o presidente da república. Decidir sobre o conceito de morte está afinal a palavra está agora com o presidente da república. Decidir sobre o conceito de morte está afinal, ligado à ideia que se tem da vida ou como melhor escreveu. E Cummins, não estar morto não é estar vivo
No campeonato da demarcação política, os referendos parecem servir de linha tática à liderança do PSD. A primeira posição política de Luís Montenegro, foi recusar um pedido de referendo à regionalização, antes da votação final desta proposta da eutanásia o PSD tirou da gaveta um referendo.
Já foi ou não suficientemente amadurecida no debate político e não só em Portugal.
Amadurecida acho que sim, mas que ainda assim, depois de tanta discussão e depois de tantos anos em que o tema tem estado na agenda e debate.
Eu começo por dizer que, o meu ponto de partida em relativamente como à maior parte dos assuntos é mesmo este, que qualquer pessoa tem o direito de decidir sobre a forma como quer viver, e que a liberdade para escolher como se vive também no limite pode contemplar a escolha de como se por termo a vida.
E isso aliás é algo que já é aceite no nosso sistema jurídico, nós em Portugal nos tempos atuais, nós já não punimos, por exemplo a tentativa de suicídio que era um crime há umas décadas atrás, que quem se tentava suicidar era punido.
O texto estabelece que a "morte medicamente assistida não punível" ocorre "por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e
Uma "doença grave e incurável" é definida como "doença que ameaça a vida, em fase avançada e progressiva, incurável e irreversível, que origina sofrimento de grande intensidade".
Já "lesão definitiva de gravidade extrema" é considerada pelo texto como "lesão grave, definitiva e amplamente incapacitante que coloca a pessoa em situação de dependência de terceiro ou de apoio tecnológico para a realização das atividades elementares da vida diária, existindo certeza ou probabilidade muito elevada de que tais limitações venham a persistir no tempo sem possibilidade de cura ou de melhoria significativa".
O texto de substituição estabelece ainda um prazo mínimo de dois meses desde o início do procedimento para a sua concretização, sendo também obrigatória a disponibilização de acompanhamento psicológico.
Não se podia continuar a adiar-se esta questão, há debate alargado e profundo na sociedade portuguesa há vários anos. Não é nada estranho a iniciativa do Chega (que seria depois chumbada) de pedir um referendo, qualifico-a como uma tentativa tosca de estabelecer um precedente de que direitos fundamentais e liberdades individuais são referendáveis. Não são e nunca deverão ser
Para atrair votos na bancada o Partido Social Democrata, que se tem vindo a aproximar cada vez mais da extrema-direita, André Ventura seduziu com os nomes de históricos sociais-democratas como Cavaco Silva, Marques Mendes e Paulo Rangel, que são favoráveis a um referendo. "Se o PSD não votar com isto, não sei como vai votar o PSD", atirou o líder do Chega.
O pedido de referendo não foi aprovado. Mas arrecadou 61 votos provenientes da bancada do PSD (o tempo de intervenção foi dividido entre deputados opositores e defensores), colando o PSD a MAIS uma iniciativa da extrema-direita
O projeto de lei do PS sobre a despenalização da morte medicamente assistida, vai ao encontro de garantir um processo exigente, incessantemente seguido por médicos e outros especialistas, com uma preocupação de fortalecer a possibilidade de utilizar cuidados paliativos e permitir ao cidadão, maior de idade, livre e esclarecido, uma opção
Não nos podemos esquecer que a maioria absoluta do Partido Socialista, podia ter confirmado o diploma, seguindo alguma doutrina constitucional, mas como em todos os momentos que assinalaram este tema tão digno, não quiseram outra coisa que não democraticidade sem mancha.
Esta lei é a que enobrece as pessoas e se esculpe na tradição do Partido Socialista, de contribuir para uma sociedade plural, na qual todas e todos, com as suas conceções religiosas e políticas tenham lugar.
Trata-se de um processo em que o cidadão livre e elucidado, perante um panorama de irreversibilidade na doença, de acordo com especialistas, escolhe com honorabilidade a forma como quer viver e também como pretende deixar de viver, numa moldura de sofrimento insuportável”.
Esta lei permite que consciência de um cidadão maior de idade a reversibilidade a todo o tempo, nas várias etapas da decisão tomada, ligando num processo consistente e forte a intervenção de médicos e de uma Comissão de Verificação e Avaliação plural que, avalia todos os aspetos já antecipadamente nomeados e estudados por especialistas”.
Este é um projeto de lei criado com grande humanidade e cuidado e revela um trabalho longo, que teve a participação de diferentes bancadas, num procedimento conjunto que é de apreciarmos e deve ser destacado.
Provavelmente deve ter sido o projeto que mais inquietações terá levantado a todos os deputados envolvidos, com a preocupação permanente de fazer bem, de legislar bem, de situar no centro da decisão o cidadão – o ser humano – que sofre e que tem o direito de que a comunidade, coletivamente, aceite a sua escolha, num panorama de proximidade, afiançando um procedimento seguro, acompanhado e clarificado.
Este é o átimo de decidir, este é o momento para encararmos a verdade garantindo àqueles que, com enorme dor, esperam que se defina um quadro firme e estável.
Esta É a lei que nos convida a aceitar o outro, já que, “Na dúvida, tolerância”
Eu quero que este assunto seja resolvido por aqueles que todos os portugueses votaram para os representar.
Projeto do PS foi gerado com “humanidade e cuidado”, não condenando ninguém a uma pena de sofrimento extremo.
O ensino do Mandarim, da cultura e da história chinesas arranca dia 7 de janeiro na Casa da Portela, às 14h30. Esta iniciativa da Câmara de Amarante, em parceria com o Instituto Confúcio, tem como objetivo capacitar os alunos com competências distintas, diversificando a oferta linguística e cultural no concelho.
Os 18 alunos inscritos – seis do 1.º ciclo, quatro do 2.º ciclo e oito do 3.º ciclo – vão frequentar, gratuitamente, aulas durante o ano letivo, aos sábados à tarde. No final, e após avaliação, os alunos recebem um certificado.
No dia 7 de janeiro decorrerá a apresentação e os Encarregados de Educação estão convidados a comparecer. Estarão também presentes Emília Dias, coordenadora do Projeto Chinês nas Escolas do Instituto Confúcio da Universidade do Minho; Adriano Santos, vereador com o pelouro da Educação; e Carlos Gomes, da Divisão de Educação, Juventude e Desporto.
Recorde-se que o Instituto Confúcio é uma organização chinesa, reconhecida pelo Estado Chinês para o ensino e certificação do Mandarim/ Língua e Cultura Chinesa, e com protocolo com a Universidade de Xangai.
O final de ano em Amarante vai ser celebrado com o habitual espetáculo de fogo-de-artifício junto ao rio Tâmega, no centro da cidade.
No dia 1, às 16h00, realiza-se o Concerto de Ano Novo da Orquestra do Norte no Cineteatro Raimundo Magalhães em Vila Meã. Sob direção do maestro Fernando Marinho, o ensemble vai interpretar “Valsas, Polkas e Marchas da Família Strauss”. As divertidas obras dos irmãos Strauss marcam o ritmo de um concerto revestido de melodias inesquecíveis. Com algumas influências espanholas, o programa inicia-se com “O Barão Cigano”, continuando com a elegância das valsas “Vida de Artista”, “Vinho, Mulheres e Canções” e “No Belo Danúbio Azul”, a espetacularidade da marcha “Espanhola” e engraçadas polkas como “Galope dos Bandidos”, “Novo Pizzicato” e “Sem Preocupações”, entre outras.
A entrada é livre, mas limitada à lotação do espaço.
Sessões de informação e sensibilização, webinars, conversas abertas na rádio, atividade intergeracional e visitas de estudo foram algumas das iniciativas promovidas em 2022 pelo CIAC – Centro de Apoio Autárquico ao Consumidor de Amarante, impactando cerca de 900 pessoas. Ao longo do ano foram realizadas mais de 30 atividades dirigidas ao público escolar, sénior e aos técnicos de diferentes áreas.
“As atividades que programamos tiveram como principal propósito informar e sensibilizar os muníci-
pes sobre os direitos e deveres enquanto consumidores, contribuindo para a qualidade de vida, na medida em que se pretende promover a mudança de hábitos, estimulando um consumo mais responsável, consciente e crítico”, afirma Rita Marinho Batista, vereadora com o pelouro da Defesa do Consumidor.
Em 2023, o CIAC vai continuar a prestar serviço ao consumir. Das atividades previstas fazem parte sessões de esclarecimento sobre comunicação, tran-
sações bancárias, energia, gestão financeira, direitos e deveres do consumidor, seguros, mundo digital, créditos, tribunais arbitrais e poupança.
Importa destacar o papel ativo das várias entidades parceiras, nomeadamente a DGC – Direção Geral do Consumidor; DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa; PNFF – Todos Contam; e AGIR CLDS.
O Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Amarante, no dia 28 de novembro, deteve em flagrante um homem de 61 anos, por tráfico de estupefacientes, no concelho de Amarante.
No âmbito de uma investigação pelo crime de tráfico de estupefacientes, que teve a duração de cerca de um ano, os militares da Guarda desenvolveram diversas diligências policiais que culminaram na identificação do suspeito. No decorrer da ação o suspeito foi localizado e abordado na via pública e, no seguimento das diligências de investigação, foi efetuada uma revista pessoal de segurança, que culminou na apreensão do seguinte material:
• 103 doses de heroína;
• 42 doses de cocaína;
• Um telemóvel;
• 200 euros em numerário.
O suspeito foi detido e permaneceu nas instalações da Guarda até ser presente no Tribunal Judicial de Penafiel, para aplicação das medidas de coação.
A cargo da Licenciada
OLGA MARIA DE CARVALHO SAMÕES LIMPO DE LACERDA, Notária com o arquivo do extinto Cartório Público
A cargo da Licenciada OLGA
DE CARVALHO SAMÕES LIMPO DE LACERDA, Notária com o arquivo do extinto Cartório Público
Faço saber para efeitos de publicação na imprensa local, que neste Cartório, no livro 426 a folhas 43 e seguintes, se encontra uma escritura de JUSTIFICAÇÃO de 20/12/2022 em que:
DANIEL MENDES RIBEIRO, NIF.210.999.950, titular do cartão de cidadão número 13262280 7zy3 válido até 15/10/2027, solteiro, maior, natural da freguesia de Bustelo, concelho de Amarante, residente na Viela da Capela, nº 5, união das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, concelho de Amarante.
DECLAROU:
Que é dono e legítimo possuidor, com exclusão de outrem, do seguinte imóvel, no valor atribuído de MIL QUINHENTOS E NOVENTA EUROS:
Prédio urbano, destinado a arrecadação e arrumos, composto de dois pisos, com a superfície coberta de vinte e um vírgula quarenta metros quadrados e logradouro com a área de cento e sessenta e seis vírgula sessenta metros quadrados, sito na travessa de Nogueira, união das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, concelho de Amarante, a confrontar de norte com Ana Teixeira, de sul com caminho, de nascente com Maria Pereira da Costa e de poente com Marília Guedes, omisso na Conservatória do Registo Predial de Amarante na freguesia de Bustelo, inscrito na matriz em nome do justificante sob o artigo 1256 da união das freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, com o valor patrimonial e igual atribuído de 1.590€
Que no ano de mil novecentos e noventa e oito, em dia e mês que não pode precisar foi-lhe doado verbalmente, o acima identificado prédio pelos seus pais José Mendes Ribeiro e Idalina Ribeiro, casados que foram na comunhão de adquiridos, residentes que foram na Viela da Capela, nº 5, freguesia de Bustelo, concelho de Amarante, doação esta que nunca foi reduzida a escrito.
Que, no entanto, e desde essa data, nele vem praticando todos os atos conducentes ao aproveitamento de todas as suas utilidades, ocupando-o segundo os seus destinos e fins, em proveito próprio, posse que se manteve sem qualquer oposição nem interrupção e com o conhecimento de toda a gente, comportandose o primeiro outorgante como se fosse titular do direito de propriedade plena sobre o referido prédio.
Que nestes termos, detém a posse em nome próprio, pacífica, contínua e pública por mais de vinte anos sobre o dito prédio, pelo que o adquiriram por USUCAPIÃO
Está conforme.
Cartório Notarial de Amarante, 20/12/2022
A Notária, Olga Maria de Carvalho Samões Limpo de Lacerda
A cargo da Licenciada OLGA MARIA DE CARVALHO SAMÕES LIMPO DE LACERDA, Notária com o arquivo do extinto Cartório Público
Faço saber para efeitos de publicação na imprensa local, que neste Cartório, no livro 426 a folhas 35 e seguintes, se encontra uma escritura de JUSTIFICAÇÃO de 19/12/2022 em que: José Ribeiro Vieira, titular do cartão de cidadão número 05778995 9zy0 válido até 29/06/2029, casado, natural da freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, onde reside na rua da Igreja, nº 983, que outorga na qualidade de Presidente da Direção da “CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA PARÓQUIA DE VILA CAIZ”, NIPC 591.001.446, com sede na rua Nossa Senhora da Graça, nº 558, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante.
DECLAROU
Que a “CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA PARÓQUIA DE VILA CAIZ” sua representada é dona e legítima possuidora, com exclusão de outrem, dos seguintes imóveis, no valor global atribuído de DOZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E UM EUROS E VINTE E SEIS CÊNTIMOS:
1- Prédio urbano, destinado habitação, composto de casa de rés do chão, com a superfície coberta de sessenta metros quadrados e logradouro com a área de quinhentos e setenta e três metros quadrados, sito na rua Nossa Senhora da Graça, 596, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, a confrontar de norte, sul e de poente com Confraria Nossa Senhora Graça Paróquia de Vila Caiz e Rua Nossa Senhora da Graça e de nascente com José Fernando Magalhães Coelho, omisso na Conservatória do Registo Predial de Amarante, inscrito na matriz em nome da justificante sob o artigo 2096, que proveio do artigo 299, com o valor patrimonial e igual atribuído de 12.590€
2- Prédio rústico, denominado “Quintais da Sª da Graça”, composto de cultura, oliveiras e videiras, com a área de setecentos e oitenta metros quadrados, sito em Sª da Graça, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, a confrontar de norte, nascente e poente com Confraria de Nossa Senhora da Graça da Paróquia de Vila Caiz e de sul com rua do Convento, omisso na Conservatória do Registo Predial de Amarante, inscrito na matriz sob o artigo 685, com o valor patrimonial e igual atribuído de 41,26€
Que, no final do ano de mil oitocentos e setenta e nove, em dia e mês que o primeiro outorgante em nome da sua representada não pode precisar, foi doado verbalmente à dita “CONFRARIA” por Joaquim Augusto Ferreira Cardoso, solteiro, maior, residente que foi na Casa do Ribeiro, freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, os imóveis supra identificados, sendo o imóvel da verba um à data um terreno rústico, doação esta que nunca foi reduzida a escrito.
Que, no entanto, e desde essa data, a Confraria sua representada neles vem praticando todos os atos conducentes ao aproveitamento de todas as suas utilidades, ocupandoos segundo os seus destinos e fins, em proveito próprio, posse que se manteve sem qualquer oposição nem interrupção e com o conhecimento de toda a gente, comportandose a Confraria, representada do primeiro outorgante, como se fosse titular do direito de propriedade plena sobre os referidos prédios.
Que nestes termos, a “CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA PARÓQUIA DE VILA CAIZ” representada do primeiro outorgante, detém a posse em nome próprio, pacífica, contínua e pública por mais de vinte anos sobre os ditos prédios, pelo que os adquiriu por USUCAPIÃO
Está conforme.
Faço saber para efeitos de publicação na imprensa local, que neste Cartório, no livro 425 a folhas 124 e seguintes, se encontra uma escritura de RETIFICAÇÃO de JUSTIFICAÇÃO de 16/12/2022 em que:
José Ribeiro Vieira, titular do cartão de cidadão número 05778995 9zy0 válido até 29/06/2029, casado, natural da freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, onde reside na rua da Igreja, nº 983, que outorga na qualidade de Presidente da Direção da “CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA PARÓQUIA DE VILA CAIZ”, NIPC 591.001.446, com sede na rua Nossa Senhora da Graça, nº 558, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante.
DECLAROU:
Que é o mesmo declarante da escritura de “Justificação”, outorgada neste Cartório, no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois, iniciada a folhas 82 do livro de notas número 423.
Que em nome da “CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA PARÓQUIA DE VILA CAIZ” sua representada retifica as declarações prestadas na referida escritura de justificação, no sentido de passar a constar que os seguintes imóveis:
1- Prédio rústico, composto de pastagem e pinhal, com a área de trezentos e oitenta e cinco metros quadrados, sito em Sr.ª da Graça, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, é o lote número 1, do processo de discriminação 8/2021, a confrontar de norte com rua Padre António Magalhães, de sul com Adão Franclim Magalhães Teixeira, de nascente com travessa Padre António Magalhães e de poente com Confraria Nª Sr.ª da Graça P. Vila Caiz, omisso na Conservatória do Registo Predial de Amarante, inscrito na matriz sob o artigo 1188, que proveio de parte do artigo 683 rústico, com o valor patrimonial e igual atribuído de 100€
2- Prédio rústico, composto de pastagem e pinhal, com a área de novecentos e quarenta metros quadrados, sito em Sr.ª da Graça, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, é o lote número 2, do alvará de discriminação 8/2021, a confrontar de norte com rua Padre António Magalhães, de sul com caminho do Sobreiro, de nascente com Manuel Silva Sousa e de poente com travessa Padre António Magalhães, omisso na Conservatória do Registo Predial de Amarante, inscrito na matriz sob o artigo 1189, que proveio de parte do artigo 683 rústico, com o valor patrimonial e igual atribuído de 260€ 3- Prédio rústico, composto de mato e pastagem, com a área de mil oitocentos e dezanove metros quadrados, sito em Sr.ª da Graça, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, é o lote número 3 do processo de discriminação 8/2021, a confrontar de norte com rua do Roço e Abílio Moreira Cerqueira, de sul com rua Padre António Magalhães, de nascente com Abílio José Barbosa Moreira e de poente com rua do Roço, omisso na Conservatória do Registo Predial de Amarante, inscrito na matriz sob o artigo 1190, que proveio de parte do artigo 683 rústico, com o valor patrimonial e igual atribuído de 490€
Foram vendidos verbalmente à “CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA PARÓQUIA DE VILA CAIZ” por Fernando António Sousa Cardoso e esposa Maria Alice Magalhães Sousa Carneiro, casados no regime da comunhão geral de bens, residentes que foram na Casa da Pena, freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, no ano de mil novecentos e sessenta, em dia e mês que o primeiro outorgante em nome da sua representada não pode precisar e não no ano de mil novecentos e quarenta, como por lapso ficou a constar.
Em tudo o mais mantém as declarações prestadas na referida escritura, nomeadamente o valor global atribuído aos prédios nela identificados de OITOCENTOS E CINQUENTA EUROS Está conforme.
Cartório Notarial de Amarante, 16/12/2022
A Notária, Olga Maria de Carvalho Samões Limpo de Lacerda
Avenida 1º de Maio, n.º 1080, Loja H, R/C, Edifício Carvalhido, Amarante catarina.martins@notarios.pt
Certifico, para efeitos de publicação, nos termos do número 1 do artigo 100.º do Código do Notariado, que por escritura de justificação lavrada neste Cartório em vinte de dezembro de dois mil e vinte e dois, de folhas setenta e seis a setenta e sete verso do Livro de Notas número CENTO E QUINZE - A, na qual GUALBERTO FERNANDO CASTELO BRANCO FERREIRA GUIMARÃES, NIF 190 082 496, solteiro, maior, natural da freguesia de Telões, concelho de Amarante, residente em Alleé Jean Marie Lehn, 45160 Olivet, França;
DECLARA:
Que, com exclusão de outrem, é dono e legítimo possuidor do seguinte bem imóvel: Prédio rústico denominado “Bouça ou Sorte do Moqueiro ou Nogueiras ou Nogueira e Sorte do Maninho”, composto por terra de mato, atualmente com a área de quatro mil e setecentos metros quadrados, sito em Nogueiras, na união de freguesia de Freixo de Cima e de Baixo (extinta freguesia de Freixo de Baixo), do concelho de Amarante, descrito na Conservatória do Registo Predial de Amarante sob o número mil cento e vinte e nove – Freixo de Baixo, atualmente inscrito na respetiva matriz sob o artigo 1187 (inscrito na antepenúltima matriz da extinta freguesia de Freixo de Baixo como artigos 690 e 736), com o valor patrimonial tributário de € 44,50
Que o referido imóvel se encontra registado, na referida conservatória, a favor de Ilídio Teixeira Brochado e mulher Maria Elisa Dias Mendes de Castelo Branco casados que foram sob o regime da comunhão geral de bens, residentes que foram no Lugar do Pego, Freixo de Baixo, Amarante, pela inscrição apresentação catorze de treze de setembro de mil novecentos e quarenta e oito.
Que, porém, não é detentor de qualquer título formal que legitime a posse do aludido prédio, tendo-o adquirido por doação verbal, feita em mil novecentos e noventa, à data ainda solteiro menor, pelos referidos Ilídio Teixeira Brochado e mulher Maria Elisa Dias Mendes Castelo Branco, seus avós, atualmente falecidos. Não obstante, desde aquela data, logo há mais de vinte anos, entrou na posse do aludido prédio, por si e inicialmente através dos seus legais representantes, sendo considerado por todos como seu único dono e sem qualquer oposição. Posse que vem exercendo sem lesar direito alheio, à vista e com conhecimento de toda a gente, sem oposição de ninguém, com ânimo de quem exerce direito próprio, sendo uma posse pública, pacífica e de boa-fé, praticando em relação ao prédio, todos os atos de ocupação, e encargos próprios de verdadeiro dono.
Que, dadas as enunciadas características de tal posse, adquiriu a propriedade do referido prédio por USUCAPIÃO, figura jurídica que invoca, para estabelecimento de novo trato sucessivo, por não poder comprovar a alegada transmissão pelos meios extrajudiciais normais.
Amarante, vinte de dezembro de dois mil e vinte e dois
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) lança Campanha de Segurança Rodoviária “O melhor presente é estar presente”.
A decorrer entre os dias 19 e 2 de janeiro, a campanha tem como objetivo sensibilizar os condutores para os perigos associados a comportamentos de risco ao volante, tais como o excesso de velocidade, o efeito do álcool, o uso do telemóvel e a fadiga nas viagens para os locais de encontro familiar ou diversão e no regresso a casa.
Lufrei - Amarante
Dª. Graça de Jesus Alves Pinto
Agradecimento
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Agradecimento
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 914868068
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Funerária
Agradecimento
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que é emitido o aditamento ao loteamento titulado pelo alvará nº 4/2003 em nome de Albino Miguel Soares Alves, através do qual é licenciado o aditamento ao alvará de loteamento acima referido, o qual incidiu sobre o prédio, sito na Rua da Lagoa, freguesia de Lomba, deste concelho, inscrito na matriz sob o artigo 492 da respetiva freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Amarante, na ficha nº 551/20030428.
A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 29-07-2022, respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste no seguinte:
Alteração das especificações do lote n.º 40, conforme a seguir se indica:
Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.
Ampliação do Polígono de implantação e diminuição dos afastamentos mínimos; aumento da área total de implantação de 110,00 m² para 132,00 m²; aumento da área total de construção de 330,00 m² para 396,00 m²; alteração da morfologia do terreno, muros de suporte e alteração da serventia automóvel.
Amarante, Divisão de Gestão Urbanística, 13 de setembro de 2022
Vereadora do Urbanismo,
Várzea - Amarante
Dna. Maria de Lurdes Duarte da Costa Silva
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 - 917 502 997
WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT
Estradinha - Telões - Amarante
Dna. Maria Albina Teixeira Varziela
Agradecimento
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 - 917 502 997
WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT
Telões - Amarante
Dna. Alzira Alves Teixeira da Silveira
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 - 917 502 997
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 - 917 502 997 WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT
A sua família, na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido.
FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 - 917 502 997
WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT
Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Amarante, torna público, para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que é emitido o aditamento ao loteamento titulado pelo alvará nº 1/2009 em nome de Marcos André Durães Macedo de Sousa, através do qual é licenciado o aditamento ao alvará de loteamento acima referido, o qual incidiu sobre o prédio, sito no Travessa 1 Cabo Manuel Carvalho, freguesia de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, deste concelho, inscrito na matriz sob o artigo 4171, da respetiva freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Amarante, na ficha nº 950/20090623.
A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 23-02-2022 respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste no seguinte:
Alteração das especificações do lote n.º 45, conforme a seguir se indica:
Na alteração do polígono base de implantação; na alteração da área de implantação passando de 150,00 m² para 158,40 m²; na alteração da área bruta de construção passando de 366,00 m² para 311,00 m²; alteração do número de pisos de três para dois pisos acima da cota de soleira.
Amarante, Divisão de Gestão Urbanística, 25 de agosto de 2022
A Vereadora do Urbanismo,
Dra. Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista
A Ordem dos Enfermeiros atribuiu uma menção honrosa aos enfermeiros da urgência médico-cirúrgica do CHTS e o prémio de excelência aos enfermeiros das SIV’s (ambulância para Suporte Imediato de Vida), onde se incluem os enfermeiros da SIV sediada no Hospital São Gonçalo, em Amarante.
Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Amarante, torna público, para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 2 do artigo 78º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que é emitido o aditamento ao loteamento titulado pelo alvará nº 4/2003, em nome de CRÓNICA URBANA - LDA, contribuinte n.º 516272225, com sede na Rua 25 de Abril, nº. 467, freguesia de Sendim, concelho de Felgueiras, através do qual é licenciado o aditamento ao alvará de loteamento acima referido, o qual incidiu sobre o prédio, sito na Quinta da Lagoa, freguesia de Lomba, deste concelho, inscrito na matriz sob o artigo 559 da respetiva freguesia e descrito na Conservatória do Registo Predial de Amarante, na ficha nº 549/20030428.
A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 26-08-2022, respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste no seguinte:
Alteração das especificações do lote n.º 38, conforme a seguir se indica:
Construir um anexo, ao nível do r/c, destinado a garagem (43,53m2); Alteração da serventia de acesso automóvel ao prédio e novo acesso pedonal; Aumentar a área total de construção de 198,00m2 para 241,53m2 (198,00m2 moradia + 43,53m2 garagem); Aumentar a área total e polígono de implantação de 99,00m2 para 142,53m2.
Amarante, Divisão de Gestão Urbanística, 13 de setembro de 2022
