FIGura do MÊs

Clareza de Contas é fundamental

mário sitoe Bastonário da OCAM

a criação da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM) em 2013, procurava fazer jus ao nome e colocar alguma ordem num ramo de actividade em franca expansão, fruto do crescimento económico dos primeiros anos da década. De então para cá, muita coisa mudou, mas continuam a ser inúmeros os desafios que ainda permanecem ao nível da formação, da clareza de regras ou da própria forma de muitas empresas encararem a importância da contabilidade e da auditoria. Mário Sitoe, bastonário da OCAM, fala à E&M sobre isso.

Em que ponto está hoje o mercado da contabilidade e auditoria, ao nível dos meios e recursos existentes?

Quando iniciámos actividade, haviam pouco mais de 450 contabilistas registados e aproximadamente 20 auditores autorizados. Actualmente, temos cerca de 5 000 membros, dos quais 80 são auditores certificados, sendo os restantes contabilistas certificados. A massificação da formação dos profissionais de contabilidade tem sido o maior desafio, no sentido de promover a sua qualidade.

Fala-se muito em desorganização na contabilidade de inúmeras empresas de capital nacional, uma preocupação muitas vezes colocada no centro dos obstáculos que estas enfrentam, sobretudo dificuldades de acesso ao financiamento. Como é que a OCAM se tem posicionado para lidar com este problema?

De há três anos a esta parte, para a constituição de uma empresa, seja ela de que dimensão for, a administração fiscal exige ao requerente que apresente o nome do contabilista certificado como condição para a obtenção da Declaração de Início de Actividade e o NUIT. Esta exigência decorre de um trabalho conjunto entre a OCAM e a Autoridade Tributária (AT) no esforço de educar o empresário para que tenha nota de que a contabilidade deve fazer parte da sua vida como empresário.

A Ordem actua também com outros parceiros internos neste sentido?

A OCAM fez-se parceira do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), da CTA, da Associação das PME (APME) e estabelece relações de trabalho com o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) para instruir, a partir do Balcão de Atendimento Único (BAU), a necessidade de a empresa que se regista ter um compromisso

cv

curriculum vitae

Mário Sitoe é administrador financeiro da Petromoc, docente na Universidade Unitiva e no instituto Superior de Contabilidade e auditoria de Moçambique (iSCaM) e é, desde 2012, bastonário da oCaM, cumprindo neste momento o segundo mandato.

formação

firme em ter um contabilista a assessorar a sua actividade. Estas parcerias relevam o esforço da OCAM em contribuir para que a sociedade e o mercado tenham a cultura de apresentação de informação financeira em observância às normas, salvaguardando os princípios da legalidade, clareza, objectividade, sinceridade, entre outros, como contributo para melhoria do ambiente de negócio.

A OCAM foi criada para disciplinar a classe dos seus profissionais através da observância de normas e padrões de ética. Que avaliação faz do cumprimento dos seus objectivos?

A formação contínua e a promoção de cidadania fiscal são cruciais para o alcance destes objectivos. No cumprimento da sua missão e contribuição, criámos uma plataforma informática denominada ‘Consultório Técnico’, onde os técnicos contabilistas e fiscalistas podem colocar dúvidas que são esclarecidas por especialistas competentes na matéria. Resultante da compilação dos materiais de formação contínua e obrigatória, em 2017, publicámos um livro denominado ‘Guião do IRPC’, disponível no mercado. Depois, em observância às normas internacionais de funcionamento das ordens profissionais, realizamos exames de admissão para as duas classes e treinámos os candidatos para o seu melhor desempenho, e dispomos ainda de uma biblioteca especializada em matérias de contabilidade, fiscalidade, ética, economia e gestão.

O que se pode dizer relativamente à qualidade da formação existente?

Temos promovido a capacitação em vários domínios, (económico, fiscalidade e gestão financeira) em fóruns, conferências e acções de formação. O objectivo é mobilizar a sociedade e os empresários para a importância destas matérias.

Quais são os principais desafios da classe?

A filiação ao IFAC (Federação Internacional dos Contabilistas) é um dos desafios mais importantes que institucionalmente a OCAM deve cuidar. Com esta filiação, Moçambique passa a ser reconhecido no mapa mundial das ordens profissionais regidos por normas internacionais.