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- SEMANÁRIO SÁBADO 19 DE SETEMBRO DE 2009 ANO VIII Nº 428 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ADMINISTRAÇÃO :

REGULARIZADA A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Após meses de renegociação com o Ministério da Previdência Social, a Prefeitura da Estância Turística de Avaré obteve novamente o aguardado Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Desde 2006 o município estava impedido de firmar parcerias com o Governo Federal e de receber verbas da União porque havia irregularidades no repasse de recursos para

a Previdência do funcionalismo municipal. Com a emissão do CRP será possível ao município novamente receber recursos federais para obras e projetos em favor da qualidade de vida dos cidadãos. O Governo Municipal também assumiu o compromisso de manter em dia o repasse dos recursos para a AvaréPrev, a Caixa de Previdência dos servidores.

MEIO AMBIENTE:

Valorizando o potencial turístico e também ambiental de Avaré, a terceira edição da Festa da Primavera acontece neste domingo, 20, no Horto Florestal, das 10 às 18 horas.

FESTA DO PEÃO REUNE MULTIDÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES A Comissão Organizadora preparou uma estrutura de última geração para receber os turistas e proporcionar aos avareenses uma grande festa com economia aos cofres públicos e criatividade PÁGINA 07

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CULTURA: De 22 a 27 de setembro, numa iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura, acontece o 2º Festival Literário de

MEMÓRIA VIVA:

Avaré (Fesla), que este ano presta homenagem ao escritor avareense José Herculano Pires. PÁGINA 13

AVISO:

PREFEITURA NO BAIRRO ACONTECERÁ NA BRABÂNCIA NO DIA 26. PÁGINA 07

Há 30 anos, o Vale do Paranapanema se unia para evitar a instalação da multinacional Braskraft, indústria de papel e celulose, altamente poluidora, que ameaçava contaminar as águas da Represa de Jurumirim e todo o meio

UMA VITORIOSA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO ambiente. Políticos, jornalistas, educadores e ambientalistas protestaram e conseguiram proteger o único grande rio não poluído do Estado. Confira essa história na crônica do pesquisador Gesiel Júnior. PÁGINAS 08 E 09


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 428

AVARÉ, 18 DE SETEMBRO DE 2009

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ PODER EXECUTIVO Prefeito: Rogélio Barchetti Urrêa Secretário de Administração: João Batista Leme Secretário de Agricultura e Abastecimento: Pedro Luiz Olivieri Lucchesi Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social: Fátima dos Santos Zanella Secretário de Comunicação: Marcelo José Ortega Secretário de Cultura e Lazer: Gílson Câmara Filgueiras Secretário da Educação: José Alcides Muller Secretário de Esportes:Daulus Eduardo Soares Paixão Secretário da Fazenda: Clóvis de Oliveira Secretário de Governo: Jair Canovas Alves Ferreira Secretário de Habitação: Carlos Alberto Estati Secretária de Indústria e Comércio: Camila Zanetti Vieira Secretária de Meio Ambiente: Mirthes Yara de Freitas Vieira Secretário de Obras e Planejamento: Paulo Décio de Souza Secretário da Saúde: Marialva Araújo de Souza Biazon Secretário de Transportes e Sistema Viário: Pedro Luiz de Souza Secretária de Turismo: Márcia Andrade Sales Falanghe Chefe de Gabinete: Celso Ferreira da Silva Filho Diretor de Assuntos Comunitários: João Fidélis Diretor da Garagem Municipal: Oscar Ayres Diretor de Gestão de Convênios: Aparecido Fernandes Junior Diretor de Proteção ao Patrimônio Histórico: Gesiel Theodoro da Silva Júnior Paço Municipal – Edifício Djalma Noronha Praça Juca Novaes, 1169 - CEP 18705-900 – Avaré - SP Fone (14) 3711.2500

PODER LEGISLATIVO Roberto Araújo - Presidente Júlio César Theodoro – Vice-presidente Germinal Pégoli - 1° Secretário Benedito Braz Ferreira - 2° Secretário Vereadores - Ernesto Ferreira de Albuquerque, Luiz Otávio Clivatti, Paulo Dias Novaes Filho, Rodivaldo Rípoli, Rosângela Paulucci P. Pereira, Vicente José Schiavão Diretor da Secretaria: Cristiano Augusto Porto Ferreira Câmara da Estância Turística de Avaré Avenida Prefeito Misael Euphrasio Leal, 999 Caixa Postal 1011 – CEP 18705-050 – Avaré – SP Fone/fax: (14) 3732.0929 | 0800 7710999 Email: informatica@camaraavare.sp.gov.br

EXPEDIENTE Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Paço Municipal Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2500 | semanario@avare.sp.gov.br PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA VICE PRESIDENTE - GESIEL JÚNIOR DIRETOR RESPONSÁVEL - NAHSCIR SILVA NEGRÃO ASSESSORIA E FOTOS - MARCOS BENEDITO DE OLIVEIRA REDAÇÃO - GUMERCINDO CASTELLUCCI FILHO MTB 44.649

IMPRESSÃO Editora Vieira Aires Ltda. - Rua Alagoas, 2001 - Avaré/SP

Retire GRATUITAMENTE o Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré no Paço Municipal, Centro Administrativo e nas Bancas de Jornais


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 428

AVARÉ, 19 DE SETEMBRO DE 2009

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/09 – PROCESSO Nº. 507/09 Objeto: Aquisição de carnes e ovos. Data de Encerramento: 01 de outubro de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 01 de outubro de 2.009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/09 – PROCESSO Nº. 508/09 Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos especializados em oftalmologia. Data de Encerramento: 20 de outubro de 2009, das 13:30 às 14:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 20 de outubro de 2.009, às 14:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/09 – PROCESSO Nº. 455/09 Objeto: Aquisição de materiais de construção para o Camping Municipal. Recebimento das Propostas: 16 de outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 16 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 16 de outubro de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/09 – PROCESSO Nº. 515/09 Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Agricultura e S ecretaria Municipal do Bem Estar Social. Recebimento das Propostas: 05 de Outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 05 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 05 de outubro de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/09 – PROCESSO Nº. 516/09 Objeto: Aquisição de pneus para a Policia Montada. Recebimento das Propostas: 06 de Outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 06 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 06 de outubro de 2.009, às 14:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/09 – PROCESSO Nº. 542/09 Objeto: Aquisição de enxovais para o Pronto Socorro, materiais descartáveis para PASs e ESFs e livros de procedimento para a Saúde Bucal. Recebimento das Propostas: 02 de Outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 02 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 02 de outubro de 2.009, às 15:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/09 – PROCESSO Nº. 543/09 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Pron-

to Socorro Municipal. Recebimento das Propostas: 05 de Outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 05 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 05 de outubro de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/09 – PROCESSO Nº. 544/09 Objeto: Aquisição de monitor de vídeo e aparelho desumidificador de ar. Recebimento das Propostas: 06 de Outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 06 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 06 de outubro de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/09 – PROCESSO Nº. 545/09 Objeto: Aquisição de máquinas bordadeiras, biombos de madeira e ferro de passar roupas para o Fundo Social de Solidariedade. Recebimento das Propostas: 07 de Outubro de 2009, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 07 de outubro de 2009, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 07 de outubro de 2.009, às 16:00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de 2009 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº. 199/09–PROCESSO Nº. 549/09 Fica ratificada a DISPENSA de licitação o Sr. FRANCISCO BARRETO DE MONTE NETO, com valor mensais de R$ 680,64(seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), objetivando a locação de imóvel localizada a Rua Nicola Pizza nº 1.848 para instalação do ESFV, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 09 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 024/09–PROCESSO Nº. 526/09 Fica ratificada a INEXIGIBILIDADE a Empresa Pé na Jaca Eventos e Projetos Culturais Ltda, com valor mensal de R$ 36.800,00(trinta e seis mil e oitocentos reais), objetivando a contratação de empresa para o show artístico Lenine, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de agosto de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE Nº. 025/09–PROCESSO Nº. 527/09 Fica ratificada a INEXIGIBILIDADE a Empresa PAULO EDUARDO LENCIONI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, com valor global de R$ 778.601,20(setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e um reais e vinte centavos), objetivando a contratação de empresa para shows diversos (NILVA LIMA, ELIANE CAMARGO e JAD E JEFFERSON, JOÃO NETO E FREDERICO, MENINOS DE GOIÁS (gravação do DVD –André e Adriano, Rodriguinho, Los Castilhos, Eliane Camargo e Guilherme e Santiago), FERNANDO E SOROCABA, EDUARDO COSTA, RICK E RENNER, EDSON E HUDSON, JOTA QUEST, para a realização da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré ,com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/ 93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. INEXIGIBILIDADE Nº. 027/09–PROCESSO Nº. 529/09 Fica ratificada a INEXIGIBILIDADE a Empresa CAMILLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com valor global de R$ 148.000,00(cento e quarenta e oito mil reais), objetivando a contratação de empresa para o show do DANIEL na 1ª Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA Nº 035/ 09 – PROCESSO Nº125/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa OSASTUR OSASCO TURISMO LTDA, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte coletivo urbano, com prorrogação até 11 de outubro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA Nº 103/ 09 – PROCESSO Nº244/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa CONLIX AMBIENTAL LTDA, objetivando a locação de 05(cinco) caminhões coletores de lixo, com prorrogação até 21 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 008/09 – PROCESSO Nº222/09, que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa OSASTUR OSASCO TURISMO LTDA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de vales transportes escolares, com prorrogação até 11 de setembro de 2009 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal. TERMO DE RESCISÃO Fica RESCINDIDO o contrato na modalidade Dispensa de Licitação nº 168/09-Processo 421/09, que fazem entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a Empresa J.P DE LIMA AVARÉ ME, objetivando a contratação de empresa para pintura alternada na Rua Rio Grande do Sul,nas guias do trecho da Rua Maranhão até a Rua Domiciano Santana. Rescindido em: 09/09/09Rogelio Barchetti Urrêa-Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/08 – Processo nº. 529/08 fica aditado o valor de R$ 57.612,32 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e doze reais), para a empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAIS LTDA, o que corresponde a aproximadamente 24,99%(vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor total adjudicado no processo licitatório em questão objetivando a aquisição de oxigênio de gás, ar medicinal,locação de cilindros concentradores para a Secretaria Municipal da Saúde e pacientes do Município - Assinatura do Termo Aditivo em: 24 de agosto de 2009.

LEGISLATIVO ORDEM DO DIA CIRCULAR N º 35/2009 - DG Avaré, 17 de setembro de 2.009 Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a) N E STA Senhor (a) Vereador (a):Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/09/2009 - Segunda Feira – às 18:00 horas. Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21 de setembro do corrente ano, que tem seu inicio marcado para as 18:00 horas, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE LEI N.º 177/2009 – Discussão Única Autoria:- Ver. ROBERTO ARAUJO Assunto: - Dispõe sobre alteração do artigo 1º, alínea “b” da Lei Municipal nº 926, de 20 de agosto de 1974. (Feriado de Carnaval) Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 177/2009; dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 2. PROJETO DE LEI N.º 155/2009 – Discussão Única Autoria:- Verª. ROSÂNGELA PAULUCCI P. PEREIRA Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações, críticas e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Avaré Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 155/2009; dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços, Obras e Administração Pública. 3. PROJETO DE LEI N.º 166/2009 – Discussão Única Autoria:- Ver. RODIVALDO RIPOLI Assunto: - Dia do Mototaxista na cidade de Avaré e dá outras


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providências. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 166/2009; dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (c/ emenda) 4. PROJETO DE LEI N.º 152/2009 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Altera as restrições convencionais de ocupação do lotes nos loteamentos populares da Estância Turística de Avaré Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 152/2009; dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Serviços, Obras e Administração Pública. 5. PROJETO DE LEI N.º 170/2009 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Dispõe sobre a criação do Conselho da Família e dá outras providências. – Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 170/2009; dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 6. PROJETO DE LEI N.º 171/2009 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal

AVARÉ, 19 DE SETEMBRO DE 2009

Assunto: - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal da família, vinculado ao Conselho Municipal da Família e dá outras providências. Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 171/2009; dos Pareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (c/ emenda) (vistas Ver. Ernesto) 7. PROJETO DE LEI N.º 174/2009 – Discussão Única Autoria:- Prefeito Municipal Assunto: - Revoga a Lei Municipal nº 1.061, de 26 de março de 2008, e dá outras providências. (Thimóteo Distribuidora de Bebidas Ltda) Anexo:- Cópias do Projeto de Lei nº 174/2009; dos Pareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

TRÂNSITO

COMUNICADO Pedro Luiz de Souza, Secretario Municipal dos Transportes e Sistema Viário e autoridade municipal de trânsito, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica que a partir do ultimo dia 17 próximo passado, o conjunto semafórico, situado a Avenida Prefeito Paulo Novas, com Av. Pinheiro Machado e Rua Visconde de Mauá, já esta funcionando com as alterações previstas no decreto municipal nº 1.980 de 02/03/2009, estando os motoristas ou demais usuários sujeitos a observância da nova sinalização e orientação ali implantada.

SECRETARIA DE HABITAÇÃO RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS - 04 A 07 DE SETEMBRO

CERTIDÃO DE USO DO SOLO - 04 A 07 DE SETEMBRO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS C/ COMUNIQUE-SE - 04 A 07 DE SETEMBRO

AVARÉ, 17 DE SETEMBRO DE 2009 Arq. Urb. Bethina de Arruda Mota Melado Setor de Análise de Projetos


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AVARÉ, 19 DE SETEMBRO DE 2009

DEMUTRAN PROMOVE AÇÕES VOLTADAS À “SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO”. Travessia com alunos em frente as escolas onde há maior fluxo de veículos. 10/09/2009 e 11/09/2009 às 11:20 Escola Maneco Dionísio 16/09/2009 e 17/09/2009 às 12:15 Escola Coronel João Cruz 18/09/2009 e 21/09/2009 às 12:15 Escola Matilde Vieira Palestras Educativas de Trânsito: 16/09/2009 Escola João Teixeira 17/09/2009 e 18/09/2009 Escola Matilde Vieira 22/09/2009 Escola Dona Cota Leonel 24/09/2009 e 28/09/2009 Dona Maria Isabel Cruz Pimentel 29/09/2009, 30/09/2009 e 01/10/2009 Escola Coronel João Cruz 25/09/2009 Carreata às 15:00 hr – Saída em frente ao Centro Administrativo 25/09/2009 Bloqueio Educativo às 16:00 hr – em frente ao Santuário Nossa Senhora Das Dores (Matriz) 26/09/2009 Pedágio - “Prefeitura no Bairro” 03/10/2009 Pedágio das 09:00 às 18:00 - em frente ao Santuário Nossa Senhora Das Dores (Matriz)

DECRETOS Decreto nº 2.194, de 17 de setembro de 2009. (Dispõe sobre relação de bens móveis e imóveis que mereçam preservação via tombamento) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a competência legal do Conselho Municipal de Defesa dos Bens Culturais de Avaré para regulamentar a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município de Avaré e organizar e submeter à apreciação do Poder Executivo relação de bens móveis e imóveis que, pelo seu valor cultural, mereçam a preservação por via de tombamento, D e c r e t a :Artigo 1º - Ficam indicados, para fins de preservação por via de tombamento os bens abaixo relacionados: 0027/09 – Rua Domiciano Santana, 1268 Setor 1 – Quadra 023 – Lote 018 0028/09 – Rua Domiciano, 1050 Setor 1 – Quadra 052 – Lote 014 0029/09 – Rua Alagoas, 956 Setor 1 – Quadra 063 – Lote 015 0030/09 – Rua São Paulo, 1285 Setor 1 – Quadra 023 – Lote 004 0031/09 – Praça Padre Tavares, 90 Setor 1 – Quadra 024 – Lote 001 0032/09 – Praça Juca Novaes, 354 Setor 4 – Quadra 044 – Lote 003 0033/09 – Rua Santa Catarina, 1935 Setor 4 – Quadra 105 – Lote 015 0034/09 – Largo São João, 25 Setor 1 – Quadra 008 – Lote 005 0035/09 – Rua Pernambuco, 1695 Setor 4 – Quadra 040 – Lote 009 0036/09 – Rua Pernambuco, 1527 Setor 4 – Quadra 041 – Lote 022 0037/09 – Rua Piauí, 1412 Setor 4 – Quadra 021 – Lote 002 0038/09 – Rua Piauí, 1464 Setor 4 – Quadra 021 – Lote 002 0039/09 – Av. Prefeito Paulo Araújo Novaes, 1018 Setor 1 – Quadra 004 – Lote 016 0040/09 – Largo São João, 200 Setor 1 – Quadra 010 – Lote 018 0041/09 – Rua Santa Catarina, 59 Setor 4 – Quadra 016 – Lote 015 0042/09 – Rua Santa Catarina, 67 Setor 4 – Quadra 068 – Lote 027 0043/09 – Rua Santa Catarina, 77 Setor 4 – Quadra 016 – Lote 014 0044/09 – Praça Independência, 91 Setor 4 – Quadra 016 – Lote 013 0045/09 – Rua Alagoas, 1321 Setor 1 – Quadra 021 – Lote 001 0046/09 – Rua Major Vitoriano, 402 Setor 4 – Quadra 113 – Lote 001

0047/09 – Rua Santa Catarina, 1583 Setor 4 – Quadra 043 – Lote 009 0048/09 – Rua Rio de Janeiro, 1622 Setor 1 – Quadra 019 – Lote 017 0049/09 – Rua Pará, 1365 Setor 4 – Quadra 067 – Lote 010 0050/09 – Rua Pará, 1349 Setor 4 – Quadra 067 – Lote 004 0051/09 – Largo São João, 75 Setor 1 – Quadra 008 – Lote 001 0052/09 – Rua São Paulo, 1363 Setor 1 – Quadra 006 – Lote 005 0053/09 – Praça Juca Novaes, 328 Setor 4 – Quadra 044 – Lote 001 0054/09 – Largo São Benedito, 100 Setor 1 – Quadra 046 – Lote 018 0055/09 – Largo São João, 09 Setor 1 – Quadra 008 – Lote 006 0056/09 – Rua Espírito Santo, 1307 Setor 1 – Quadra 016 – Lote 004 0057/09 – Praça Juca Novaes, 390 Setor 4 – Quadra 044 – Lote 005 Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de 2009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.195, de 18 de setembro de 2009 (Regulamenta a Lei Municipal nº 1.117, de 27 de outubro de 2008, e adota outras providências) Rogélio Barcheti Urrêa, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré no uso de suas atribuições legais Decreta: D e c r e t a : Artigo 1º - Esta Decreto estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, nos termos da Lei Municipal nº 1.117, de 27 de outubro de 2008, combinado com o artigo 24, incisos V, VIII e XII, da Constituição Federal, para criação de ambientes de uso coletivo livres de produtos fumígenos. Artigo 2º - Fica proibido no âmbito da Estância Turística de Avaré, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. § 1º - Aplica-se o disposto no “caput” deste artigo aos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado, ainda que provisórios, onde haja permanência ou circulação de pessoas. § 2º - Para os fins desta lei, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis. § 3º - Nos locais previstos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo deverá ser afixado aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor. Artigo 3º - O responsável pelos recintos de que trata Lei Municipal nº 1.117, de 27 de outubro de 2008 deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta coibida, de imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial. Artigo 4º - Tratando-se de fornecimento de produtos e serviços, o empresário deverá cuidar, proteger e vigiar para que no local de funcionamento de sua empresa não seja praticada infração

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ao disposto neste Decreto. Parágrafo único - O empresário omisso ficará sujeito às sanções previstas no artigo 56 da Lei federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária. Artigo 5º - Qualquer pessoa poderá relatar ao órgão de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor da respectiva área de atuação, fato que tenha presenciado em desacordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.117, de 27 de outubro de 2008. § 1º - O relato de que trata o “caput” deste artigo conterá: 1. a exposição do fato e suas circunstâncias; 2. a declaração, sob as penas da lei, de que o relato corresponde à verdade; 3. a identificação do autor, com nome, prenome, número da cédula de identidade, seu endereço e assinatura. § 2º - A critério do interessado, o relato poderá ser apresentado por meio eletrônico, no sítio de rede mundial de computadores “internet” dos órgãos referidos no “caput” deste artigo, devendo ser ratificado, para atendimento de todos os requisitos previstos nesta lei. § 3º - O relato feito nos termos deste artigo constitui prova idônea para o procedimento sancionatório. Artigo 6º - A Lei Municipal nº 1.117, de 27 de outubro de 2008 não se aplica: I. aos locais de culto religioso em que o uso de produto fumígeno faça parte do ritual; II. às instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; III. às vias públicas e aos espaços ao ar livre; IV. as residências; V. aos estabelecimentos específica e exclusivamente destinados ao consumo no próprio local de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, desde que essa condição esteja anunciada, de forma clara, na respectiva entrada. Parágrafo único - Nos locais indicados nos incisos I, II e V deste artigo deverão ser adotadas condições de isolamento, ventilação ou exaustão do ar que impeçam a contaminação de ambientes protegidos por esta lei. Artigo 7º - As penalidades decorrentes de infrações às disposições da Lei Municipal nº 1.117, de 27 de outubro de 2008 serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos de vigilância sanitária ou de defesa do consumidor no âmbito do Município de Avaré. Parágrafo único - O início da aplicação das penalidades será precedido de ampla campanha educativa, realizada pelo Governo Municipal nos meios de comunicação, como jornais, revistas, rádio e televisão, para esclarecimento sobre os deveres, proibições e sanções impostos por esta lei, além da nocividade do fumo à saúde. Artigo 8º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 18 de setembro de 2.009. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA


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ESPORTE:

ESPORTE:

AVARÉ GLADIATORS VENCE NO FUTEBOL AMERICANO DIVULGAÇÃO

Jogando no domingo, 13 de setembro, a equipe dos Gladiadores de Avaré enfrentaram a equipe Valinhos Bears no CT da Portuguesa de Desportos, em São Paulo, em partida válida pela 5ª rodada do Estadual da modalidade. Vindo de uma derrota frente ao Corinthians Steamrollers, o time avareense entrou em campo com muita dis-

posição, fechando o primeiro tempo em 12 x 00. Já os Ursos de Vali-

nhos, equipe esta que lidera a Conferência Paulista, nada fez, pois en-

controu uma defesa sólida, não tendo bons resultados em suas investidas, sendo assim derrotada pelo placar de 18 x 02. Avaré está em quarto lugar na classificação geral e na Conferência Estadual, o Gladiators retorna a campo neste domingo, 20, contra a equipe Pistons na cidade de Valinhos.

APOIO AO IDOSO:

“MELHOR IDADE EM MOVIMENTO” DIVULGAÇÃO

Mantido há 9 anos pela Prefeitura da Estância Turística de Avaré, o Projeto “Melhor Idade em Movimento”usa a infra-estrutura do Clube de Campo de Avaré (Clube do Armandinho). A meta é atender com pessoas com mais de 50 anos em atividades que incluem alongamento, hidroginástica, bingo recreativo,vôlei, passeios turísticos, artesanato, palestras e festividades. Atualmente o proje-

DIVULGAÇÃO

JUDOCA DE AVARÉ VAI DISPUTAR O MUNDIAL DA FRANÇA A judoca Eleudis de cançar essa façanha deSouza Valentim, conhe- vido a seu grande emcida como Ticinha, mais penho e também ao esuma vez brilha na sua sencial apoio de amigos, premiada carreira. De- colaboradores e profespois de conquistar o sores que sempre estiouro no Paulista (Praia veram ao seu lado. Grande) e o Brasileiro Moradora da Vila sub 23 (Belo Horizon- Esperança, Ticinha está te/MG), ela obteve a provando que a dedicavaga para disputar o ção ao esporte a leva a Mundial Júnior de Judô, ser reconhecida no munem Paris, na França, do. Ela atribui tantas vinos dias 21 a 26 de outórias a todos que sotubro. Ticinha também aju- nharam juntos e acredidou a equipe Paulista taram no seu potencial. feminina ganhar o Cam- Ela faz parte do Projeto peonato Brasileiro por Yama Arashi Criança e equipe numa final dispu- conto com apoio de Saltadíssima com os judo- gadinho KiGosto, Clínica do Tênis, Casa da cas do Rio de Janeiro. De origem humilde, Esfiha e da Secretaria de praticando judô desde Esportes da Prefeitura os 8 anos, hoje aos 17, da Estância Turística de a atleta foi capaz de al- Avaré. FAZENDA:

DIVULGAÇÃO

CONTRIBUINTE TEM CHANCE DE QUITAR DÉBITOS MUNICIPAIS EM ATRASO to conta com 75 participantes que desfrutam de um amplo espaço com

mais de 20 mil metros quadrados para integração social.

Os contribuintes que têm dívidas de IPTU, ISS ou de outros tributos municipais têm até 30 de outubro próximo para regularizar sua situação em condições especiais através do chamado Programa de Pagamento e Parcelamento Especial de Débitos (PAES). Quem estiver inadimplente poderá formalizar sua opção de pagamento e/ou parcelamento até a nova data fazendo pagamento à

vista da dívida ou o parcelamento celebrado em até três parcelas sendo contemplado com desconto de 100% dos juros e multa de mora. Os interessados devem procurar o Setor de ISS ou o Setor de Tributação da Prefeitura, no Centro Administrativo Municipal para fazer sua opção pelo PAES e contar com as condições especiais para regularizar a situação junto aos cofres públicos.


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EVENTOS:

FESTA DO PEÃO REUNE MULTIDÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES A Comissão Organizadora preparou uma estrutura de última geração para receber os turistas e proporcionar aos avareenses uma grande festa com economia aos cofres públicos e criatividade A 1a. Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré, que teve início na última quinta, 10, continua empolgando toda a região com atrações artísticas, praça de alimentação e parque de lazer. Os shows com cantores do cenário musical nacional reuniram milhares de pessoas em torno de uma estrutura de palco moderna própria de eventos de grande porte. Já se apresentaram na festa a cantora Nilva Lima, Eliana Camargo, Jad e Jefferson, João Neto e Frederico, Meninos de Goiás, Fernando e Sorocaba, Eduardo Costa, Rick e Renner, Edson e Hudson e os shows de comemoração dos 18 anos da Rádio Paulista FM. Hoje (19) acontece o show do cantor Da-

Apresentação de músicos Avareenses

qüentam a festa popular que figura entre as maiores do Brasil. Para a Comissão Organizadora esse é o momento de consolidar Avaré como uma estância turística preparada para receber turistas com eventos de qualidade. Para aumentar a segurança profissionais fazem revista em todos

os que adentam as dependências da festa garantindo o bem-estar de milhares de pessoas. Barracas com comidas tipicas e o parque de recreação são atrativos para o público que fica sempre informado sobre os acontecimentos da festa através de uma espécie de rádio com produção no local e caixas acústicas espalhadas por todo o recinto. O ambiente familiar com baixo índice de violência vem marcando a Festa do Peão que encerra-se nesse fim de semana com grande êxito. Venha se divertir com os shows! Tragam seus filhos e sua família!

Diversão e lazer no parque.

niel e amanhã (20) sobe no palco a banda de pop rock Jota Quest. Músicos avareenses se apresentaram em um palco preparado para estimular os talentos regionais. A Festa do Peão de Boiadeiro é a principal realização anual da Prefeitura na busca de turistas. Milhares de pessoas de dezenas de cidades do interior paulista e do norte do Paraná fre-

O evento teve cobertura da mídia regional.

Arena ficou lotada durante os shows


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EDUCAÇÃO:

CULTURA:

PÚBLICO PRESTIGIOU MOSTRA DE CARROS ANTIGOS NO MUSEU Em parceria com o Museu Histórico de Avaré, a Associação Avaré de Antigomobilismo (Aavant) promoveu a 3ª edição do evento “Carangos e História” levando uma exposição de seus carros para a Praça Rui Barbosa na terça-feira, 15 de setembro, feriado municipal. O público teve oportunidade de fazer viagens pela memória, pois enquanto acontecia a exposição, crianças e jovens de grupos teatrais da cidade, em trajes dos anos 30, desfilavam e convidavam as

pessoas para entrarem e conheceram peças do acervo automobilístico da Aavant. Ao longo do dia, uma Jardineira Ford, ano 1931, com capacidade para 10 pessoas ficou à disposição para um pas-

seio pelas ruas centrais. O evento contou com o apoio do Tiro de Guerra de Avaré, com a presença de autoridades regionais e uma bela exibição da Banda Marcial da Associação dos Funcionários da Polícia Civil.

SEGURANÇA PUBLICA:

POLÍCIA CIVIL IMPLANTA EM AVARÉ O REGISTRO DE OCORRÊNCIA DIGITAL (RDO) Desde 3 de setembro Avaré conta com o Registro Digital de Ocorrências (RDO), serviço implantado pelos técnicos do Departamento de Inteligência Policial da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Dipol). Este sistema de registro de ocorrências permite que todas as Delegacias e Unidades da Polícia Civil sejam interligadas entre si. Além de facilitar o acesso a ocorrências registradas em todos os órgãos policiais, este sistema é interligado ao Banco de Dados da PRODESP, no qual, ao

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elaborar a ocorrência, o policial terá acesso a todas as informações das partes (acusado, vítima, testemunha, etc.), por meio do RG, CPF, Titulo de Eleitor e Placas de Veículos. Em virtude da reforma do prédio da antiga cadeia pública, onde as

principais unidades policiais de Avaré irão funcionar em breve - como a DIG, DISE, 1º DP e Plantão Permanente, nestas unidades o sistema será implantado após o término da reforma e ampliação do prédio, previsto para o mês de novembro próximo.

DESFILE CÍVICO ACONTECE NO DOMINGO, 27 DE SETEMBRO O desfile cívico que marca o aniversário da Estância Turística de Avaré, programado para o domingo, 27 de setembro, terá este ano o tema “História de Avaré”.

Cada escola participante irá retratar a vida do seu patrono. Já a Coordenação do programa “Educação de Jovens e Adultos” (EJA) vai desenvolver o tema

“Analfabetismo Zero” e, dentro do tema principal, um carro alegórico fará alusão ao centenário da iluminação pública no município, batizado de “Avaré/100 anos luz”.


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CULTURA :

CULTURA:

BIBLIOTECA MUNICIPAL COMPLETA 24 ANOS Primeira biblioteca pública de Avaré, a Biblioteca Municipal “Professor Francisco Rodrigues dos Santos” foi inaugurada no dia 14 de setembro de 1985, graças à iniciativa do então prefeito Paulo Dias Novaes. Inicialmente o estabelecimento funcionou onde hoje fica o saguão do Teatro Municipal. Depois, por alguns anos, atendeu no prédio que hoje abriga o Nocaija. Desde o ano 2000 a Biblioteca funciona no Centro Cultural “Djanira da Motta e Silva”, em meio à ampla área ver-

de. O lugar oferece aos blioteca disponibiliza ao cidadãos e visitantes cin- público também jornais co salas onde funcionam diários, revistas e arquia recepção, o Infocen- vo de assuntos contemtro, o Acervo bibliográ- porâneos denominados fico, o espaço para es- na sua hemeroteca. tudos e um ambiente Visando a ampliacom diversificado acer- ção do acervo e um vo direcionado ao pú- maior atendimento aos blico infanto-juvenil, cidadãos avareenses, com fácil acesso para em 2009, a Biblioteca todos os usuários. Municipal estendeu-se Com aproximada- através de um ramal insmente 23 mil títulos ca- talado no prédio onde talografados, abrangen- funciona o Projeto Guri. do várias áreas do co- Com um acervo de 2 mil nhecimento humano, os títulos o ramal – denolivros servem como re- minado Biblioteca Gaferencial a estudantes do briel Marques – atende ensino fundamental ao aos residentes no Bairuniversitário. Mas a Bi- ro Brabância e aos moLEGISLATIVO :

radores da Zona Sul. PARA FICAR SÓCIO: · 02 fotos 3x4 iguais e recentes · RG · Comprovante de endereço · Menores de 14 anos acompanhados dos pais ou responsáveis BIBLIOTECA MUNICIPAL EM NÚMEROS: · Acervo bibliográfico – 23.000 títulos · Sócios cadastrados – 8.856 · Usuários cadastrados Infocentro – 3.000 · Média diária de sócios e usuários – 100 pessoas

CÂMARA VAI OUTORGAR MEDALHA “MANECO DIONÍSIO” A 11 PERSONALIDADES A solenidade de entrega da Medalha de Mérito Legislativo “Maneco Dionísio” está marcada para ocorrer no próximo dia 25 de setembro, sexta-feira, e integra a Programação dos 148 anos da Estância Turística de Avaré. Este ano ao todo serão homenageadas 11 personalidades que prestaram relevantes serviços à comunidade avareense, conforme rege o Decreto Legislativo 144/2003 que instituiu a condecoração honorífica. De acordo com as indicações de cada um dos dez Vereadores este ano receberão medalhas: a comerciante Alzira

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Cardoso da Silva, o exvereador e advogado Antônio Cardia de Castro, o radialista Elias de Almeida Ward, o advogado e ex-deputado federal José Roberto Batochio, o educador Nelson Pala, o servidor público Oscar Ayres, o exvereador e atual prefeito Rogélio Barcheti, a educadora e ex-secretária municipal de Educação Rosita Maria Correa Silvestre de Barros, a comerciante e empresária Rute Gomes Segarra, a empresária Suzana Incau da Silva e o educador Waldomiro Flávio Garcia. Ainda segundo o Decreto 144/2003, a Medalha de Mérito Le-

gislativo “Maneco Dionísio” sempre deve ser entregue no mês de setembro, por ocasião das comemorações alusivas à fundação de Avaré. Portanto, a solenidade

deste ano vai ocorrer no próximo dia 25 de setembro, sexta-feira, com início previsto para as 20 horas, e é aberta à participação de toda população.

CSU GANHA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA Criada com apoio da comunidade e orientação técnica da Biblioteca Pública Municipal, a Biblioteca Comunitária “José Pires Carvalho”, instalada no Centro Social Urbano (CSU), iniciou suas atividades no último dia 9. A unidade, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência

Social, estará aberta para atendimento do público e de estudantes dos bairros próximos ao CSU. A biblioteca recebeu o nome do escritor e editor José Pires Carvalho (1932-2001), um dos nomes mais importantes da intelectualidade avareense.

FESTA DO PEÃO:

Classificação Geral da Cavalgada da Primeira Festa do Peão de Boiadeiro Melhor Comitiva Fabio Jeans – Itaberá Melhor Cavaleiro Mirim Gabriel Francisco – Avaré Melhor Mula Traiada Leandro Fogaça – Avaré Melhor Cavalo Fabiano Fantinati – Taquarituba Melhor Conjunto de Cavaleiros Comitiva Chamorro – Taquarituba Melhor Conjunto de Amazonas Comitiva Nossa Senhora Aparecida – Avaré Melhor Conjunto de Boi de Arreio Claudio Cesar e Jean Carlos – Itatinga Peão mais idoso

Benedito Santos – Avaré Melhor comitiva mais harmoniosa AMA – Associação dos Muladeiros de Avaré Destaque pela participação Comitiva 25 – Silvio Sgarbi – Avaré Destaque pela participação Comitiva Sucupiava – Avaré Destaque pela participação A Grandorinha – Avaré Destaque pela Participação João Lopes Junior – Angatuba Fonte: Comissão Organizadora da 1. Festa do Peão de Boiadeiro de Avaré

Ouvidoria Municipal:

0800-7700133


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INDUSTRIA E COMÉRCIO:

CIESP PROMOVE RODADA DE NEGÓCIOS PARA EMPRESÁRIOS As Diretorias Regionais do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Botucatu, Bauru, Jaú e Marília promovem, no dia 24 de setembro, uma Rodada de Negócios Macrorregional, que será realizada em Bauru, no Ginásio de Esportes do Sesi, das 13 horas às 18 horas. O evento é destinado aos associados e não associados do CIESP e busca proporcionar um contato com empresas dos mais variados segmentos, fomentando uma relação comercial entre os participantes, durante as reuniões agendadas previamente. O encontro oferecerá agilidade nas compras e vendas de produtos ou serviços em local único, além de apresentar novos fornecedores de matéria-prima e promover primeiros conta-

tos com grandes empresas. Vale mencionar que vinte e três empresas âncoras (compradoras) já estão confirmadas. Os fornecedores, ao acessarem o site, poderão verificar os produtos e serviços demandados por essas empresas, como também indicar seus interesses. A ficha de inscrição para os interessados, empresas participantes, programação completa e custos da Rodada de Negócios entre outros itens, podem ser conferidos no site www.brasilrodadas. com.br A Rodada de Negócios terá lugar no Ginásio de Esportes do Sesi – Unidade Horto Florestal, que fica na Rua Professora Zenita Alcantara Nogueira n. 167 - Vila Triagem, em Bauru.


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CULTURA:

FESTIVAL LITERÁRIO HOMENAGEIA HERCULANO PIRES De 22 a 27 de setembro, numa iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura, acontece o 2º Festival Literário de Avaré (Fesla), que este ano presta homenagem ao escritor avareense José Herculano Pires. O evento será aberto com palestra da escritora Heloísa Pires, filha do homenageado, que convidada, falará sobre a vida e a obra do pai no Teatro Municipal “Octávio Morales Moreno” na noite de terçafeira, 22 de setembro, a partir das 20 horas. Paralelamente poetas e cronistas vão

participar de atividades, como o concurso de poesias e contos. Durante o Fesla acontece também o Sarau Cultural, no Paço Municipal, no sábado, 26, às 20h30min, com o lançamento da 3ª edição do livro “Um pouco da história do Avaré, outr’ora Rio Novo”, de Jango Pires. No encerramento, no domingo, 27, está programado o lançamento da Antologia Poética, que reúne trabalhos do Centro Literário Anita Ferreira De Maria. O homenageado

DIVULGAÇÃO

– Nascido em Avaré em 25 de setembro de 1914, aos 9 anos Herculano revela o seu pendor literário quando assina o primeiro soneto, um decassílabo sobre o Largo São João. Aos 16, publica “Sonhos Azuis”, primeiro livro de contos. Depois, “Estradas e Ruas”, coletânea de poemas que merece elogios do escritor Érico Veríssimo. Graduado em Filosofia pela USP, publica uma tese existencial: “O ser e a serenidade”. Por 30 anos trabalha como repórter, redator, secretário, cronista parlamen-

tar e crítico literário dos Diários Associados. Atua como chefe do sub-gabinete da Casa Civil da Presidência da República no governo de Jânio Quadros, função em que permanece até a renúncia do presidente, em agosto de 1961. Autor de 81 livros de filosofia, psicologia, pedagogia, parapsicologia e de muitos romances, vários em parceria com Chico Xavier, a maioria dedicada ao estudo e divulgação da doutrina espírita, Herculano faleceu 14 de março de 1979.


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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA :

TRABALHADOR: CONHEÇA SEUS DEVERES! DIVULGAÇÃO

Um dos objetivos do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) consiste em orientar e promover ao trabalhador, o exercício de sua profissão de maneira digna e justa. Para tanto, considerando a CLT (Consolidação das leis do Trabalho) e também a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o CEREST divulga abaixo os deveres do empregado e também do empregador. ALGUNS DEVERES DO EMPREGADO:

• Trabalhar com dedicação, zelo, atenção e boa-fé; • Acatar e cumprir as ordens do serviço; • Não faltar ao trabalho: ser assíduo e pontual; • Fazer exames médicos e usar medidas de proteção evitando danos e acidentes pessoais ou com colegas de serviço; • Ser fiel aos segredos

motorista habilitado; • Disponibilizar nas frentes de trabalho rural veículo adequado para o transporte de trabalhadores acidentados; • Não discriminar em razão da cor, raça, sexo, ideologia ou religião; nem exigir da mulher teste de gravidez. A Cons-

da empresa; • Manter sempre limpos os ambientes de trabalho; • Utilizar os Equipamentos de Proteção Individual. ALGUNS DEVERES DO EMPREGADOR:

• Assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado; • Pagar salário não inferior ao mínimo e sem atrasos (até o 5º dia útil depois do mês trabalhado); • Pagar hora extra 50% acima do normal; • Pagar todas as parcelas econômicas devidas quando acabar o contrato; • Respeitar o repouso semanal remunerado de empregado, as pausas legais durante o trabalho, especialmente para descanso e alimentação, bem como os intervalos entre uma jornada e outra, que deve ser de no mínimo 11 horas;

tituição proíbe toda forma de discriminação. • Respeitar todos os direitos dos trabalhadores garantidos na Constituição Federal, na CLT, nas demais Leis Trabalhistas, bem como àqueles previstos em acordo ou convenções coletivas de trabalho.

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS:

ABRIGO PICCOLINA TAMBÉM ESTÁRA NA FESTA DA PRIMAVERA

• Oferecer aos empregados ambiente de trabalho adequado e saudável (iluminação, ventilação, móveis, máquinas, equipamentos de proteção coletiva e individual, ferramentas, etc); • Em se tratando de trabalho rural, deverá entregar aos empregados galão de água, marmita térmica, disponibilizar

instalações sanitárias nas frentes de trabalho, mesas, assentos e proteção contra chuvas para os trabalhadores se alimentarem, transportando-os em veículo em condição de tráfego, dotado de local apropriado para guarda de ferramentas, devidamente vistoriado e autorizado pelos Órgãos competentes e conduzido por

Com a parceria e apoio da Secretaria de Meio Ambiente, neste sábado, 20, o Abrigo Piccolina participará da festa da Primavera, no horto florestal da cidade, a partir das 10 horas. O projeto da instituição, para a festa, consiste na disponibilização de uma feira de doação de cães recuperados (parceria com a Campanha Adotar é Tudo De Bom – da Pedigree), na distribuição de folhetos educativos sobre a posse responsável de animais de estimação e na venda de produtos com a marca

Piccolina (objetivando a arrecadação de recursos para o patrocínio dos trabalhos realizados pelo Abrigo). Outro trabalho de importância ímpar realizado pelo Abrigo Piccolina refere-se à prestação de serviço. Chamado de “Laboratório Arca de Noé”. Sob a coordenação do veterinário Dr. Faraldo, serão realizados exames de dosagem sanguínea dos índices de colesterol e de glicose nos cães, para detecção de problemas como diabetes canina e hipercolesterolemia e, posterior orientação visando a saúde dos animais da cidade.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 428

AVARÉ, 19 DE SETEMBRO DE 2009

SAÚDE :

SAÚDE AMBIENTAL É TEMA DE CONFERÊNCIA NO CAC A Secretaria Municipal de Saúde convida a população avareense, as associações públicas e privadas, os representantes das associações de moradores de bairro, entidades filantrópicas e os representantes dos Conselhos Municipais de Saúde e Meio Ambiente, para participarem da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental, que será realizada dia 24, quintafeiras, no Cine Clube Avaré ( CAC), às 19 horas, com o lema: “Saúde e Meio Ambiente: vamos cuidar da gente!” O evento que tem como tema: “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis!”

tem o objetivo de promover a saúde e o desenvolvimento sustentável no municípiotemente, à população. Programação: 19 horas – Recepção e entrega de Materiais. 19h:30min – Abertura solene. 19h:45min – Leitura do Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental. 20 horas – Palestra: Dr. Vagner Bertoli (Delegado Seccional). 20h:30min – Grupo de Trabalho para elaboração das propostas e escolhas dos Delegados. 20h:45min – Intervalo. 21 horas – Apresentação dos Delegados e das Propostas. 21h:15min – Votação das Propostas e dos Delegados. 21h:30min – Encerramento

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

BANCO DO POVO INAUGURARÁ NOVA AGÊNCIA NO DIA 24 Visando oferecer melhor atendimento à clientela, o Banco do Povo Paulista vai atender o público em nova agência a partir do próximo dia 24 de setembro, que está instalada na Rua Rio de Janeiro, 1640, ao lado da Associação Comercial e Industrial (ACIA).

As operações de crédito do BPP tiveram sensível redução na taxa de juros de 1% para 0,7%. A Prefeitura de Avaré, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, priorizou instalações mais adequadas para a agência local.

Ouvidoria Municipal: 0800-7700133

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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 428

AVARÉ, 19 DE SETEMBRO DE 2009

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

INAUGURAÇÕES MARCAM O MÊS DE SETEMBRO DIVULGAÇÃO

Desde o início do mês a Prefeitura está entregando obras em diferentes setores para atendimento da população avareense. O Portal Turístico, na entrada da cidade, pela Avenida Prefeito Paulo Novaes, oferece acolhida aos turistas e visitantes. Foi inaugurado no dia 1º, quando o governo do Estado também abriu oficialmente a Agência Ambiental de Avaré, instalada na Avenida Mário Covas, ao lado do Corpo de Bombeiros. No dia 2 houve a inauguração das Salas de Oficinas Culturais “Dr. José Reis Filho”, que ficam no Cineclube Avaré (CAC). No dia seguinte foi a vez da inauguração das novas instalações do

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), que funciona ao lado do Posto do Ministério do Trabalho, na Avenida Major Rangel. Em seguida, em parceria com o Ministério das Comunicações, a Prefeitura abriu o Telecentro Comunitário “Latuf Aurani”, que oferece acesso à internet e informações digitalizadas para o público em geral na Rua Maranhão, 1579.

Ainda na tarde do dia 3 a Vila Cidade Jardim recebeu duas obras urbanísticas: a Praça Arlinda de Paula Assis e

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a Praça Armando de Paula Assis. No dia 9, duas obras foram inauguradas na área social: o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), na Brabância. E o CRAS II que atende a população no Bairro Bonsucesso. Ainda no dia 9, no Centro Social Urbano, foi inaugurada a Biblioteca Comunitária “José Pires Carvalho”. No dia 10, a SecreDIVULGAÇÃO

CANAL DO CIDADÃO Envie suas sugestões, reivindicações ou criticas: Nome: _______________________________________________________________________ End.: _____________________________________________________ n°: _____________ Bairro: ____________________________________________ Tel.: ______________________ Quer enviar para Secretaria ou Departamento? _______________________________________ ___________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Local para entrega: Praça Juca Novaes, 1169 - Paço Municipal - Secretaria de Comunicação AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO

taria Municipal de Agricultura e Abastecimento abriu a sua nova sede, que fica no Parque Fernando Cruz Pimentel (recinto da EMAPA), obra que visa incrementar as atividades do setor. Na manhã de 15 de setembro, feriado do aniversário da cidade, a Prefeitura entregou a Avenida Copacabana, que garante acesso asfaltado à Ponta dos Cambarás, na beira da Represa de Jurumirim. Na sexta-feira, 18, a Prefeitura entregou as obras de pavimentação do Conjunto Habitacional Cid Ferreira e as obras de urbanização nos bairros Colina Verde e Três Marias. Neste sábado, 19, às 10h, a Prefeitura en-

tregará o Campo de Futebol da Ponte Alta e, neste domingo, às 9h, no Centro Cultural Esther Pires Novaes, será entregue a Sala de Educação Ecológica “Professora Therezinha Teixeira de Freitas”. DIVULGAÇÃO

CORRIDA Às 16h deste sábado, 19, com largada prevista da Concha Acústica, acontece a 1ª Corrida Pedestre da Estância Turística de Avaré, evento esportivo que comemora os 148 anos de fundação da cidade. DIVULGAÇÃO

19 de setembro de 2009  

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