OUTUBRO / 2012
Sindicato somos nós
Conquista, unidade e luta com os trabalhadores A campanha salarial chegou ao fim. Os ecetistas conquistaram 6,5% de reajuste extensivo aos benefícios sociais, garantindo assim um aumento real para os trabalhadores. É verdade que não foi o valor almejado por todos, porém o mais importante foi garantir esse aumento acima da inflação, uma vitória dos trabalhadores e dos Sindicatos Unificados. Vale destacar que esse aumento foi uma pá de cal nas pretensões do presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que mostrou toda sua intransigência com os ecetistas. A primeira proposta da ECT foi de ridículos 3%, com a continuidade das negociações pelos Sindicatos Unificados e a força dos trabalhadores se chegou a nova proposta de 5,2% (apenas reposição da inflação). Não sobrou alternativa para os trabalhadores a não ser iniciar a greve no dia 18 de setembro. Os Sindicatos Unificados (Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Bauru), mostrando coerência e responsabilidade, continuaram negociando até o último momento. Infelizmente, em nenhum momento a empresa fez alguma proposta que desse aumento real aos trabalhadores. Portanto, a conquista destes 6,5% - apesar de não ser o desejado – foi uma resposta a Wagner Pinheiro e sua turma, que não reconhecem a importância dos trabalhadores. Nossa luta continua. Queremos manter o Plano Médico e garantir todos os direitos sociais. A força do nosso Sindicato vem da garra dos ecetistas, que mais uma vez não se dobraram, mesmo com todas as ameaças da direção da ECT. Novas batalhas virão e com unidade e luta conquistaremos mais.
Campanhas Salariais - Servidores públicos = 15% em 3 anos,5% por ano,3 anos sem campanha salarial. - Trabalhadores dos Correios = 6,5% de aumento, manutenção do plano de saúde, manutenção do vale de natal e sem descontos de dias de greve. Dobramos a proposta inicial da empresa, conquistamos aumento real no salário, no ticket refeição, no vale cesta e não vamos ficar 3 anos sem campanha salarial. Ano que vem a luta continua!!!
2 Editorial Companheiros (as), chegado ao fim de mais uma campanha salarial dos Correios, temos um balanço de que tivemos um saldo positivo no desfecho, tendo em vista a conjuntura política implementada pelo governo e a ECT em não negociar e ainda querer tirar nossos direitos, como Assistência Médica e o ticket de natal, conquistas históricas da categoria. Minha participação nessa campanha, em conjunto com os Sindicatos Unificados (RJ, São Paulo, Tocantins e Bauru) foi uma experiência notável junto com os outros companheiros, pois a todo o momento estivemos à frente do processo de negociação conduzindo o processo e sendo reconhecidos de fato e de direito pela ECT e o TST. Nossa proposta de negociação recebeu o apoio de trabalhadores de todo o Brasil, pois quebrou dogmas e paradigmas que persistem no modelo atrasado da Fentect. O ministro do TST João Oreste Dalazen, quando emitiu seu ponto de vista, criticou o modelo atrasado e superado da Federação de encaminhar a luta da categoria. Ao mesmo tempo, a incompetência da gestão da empresa, que há muito deu as costas para os trabalhadores, tentou impor apenas a reposição da inflação e ousar mexer no plano de saúde. Isso mostra também a perversidade desta gestão. Mas foi graças à luta dos trabalhadores que os Sindicatos Unificados conduziram a campanha salarial com firmeza, contra tudo e contra todos, tendo ao final um saldo positivo, com ganho real e manutenção das cláusulas sociais. Saudações classistas, nossa luta continua. Ronaldo Martins secretário-geral do SINTECT-RJ
Falecimento
Reven 1
Os trabalhadores denunciam que a gerente Elizabeth retirou todas as gratificações dos guichês de atendentes e repassando ao administrativo. A gestora tem se notabilizado como uma verdadeira carrasca.
CDD Parque São Vicente
Os trabalhadores da unidade pedem a saída do supervisor Adaílton. Eles já não aguentam sua maneira de trabalho. O mesmo já foi rechaçado de outras unidades por atitudes autoritárias.
Prédio administrativo e CTC Cidade Nova
Só esse ano dois trabalhadores sofreram infarto no prédio administrativo e no CTC Cidade Nova. Um dos agravantes pode ter sido a causa da morte. Os trabalhadores exigem uma ambulância no local 24 horas.
COP Benfica
O gestor Alexander do CTE Benfica G1 está dando SIE em trabalhadores que apresentam atestados de médicos da própria empresa, lá do setor médico no prédio central. Já estamos há muito tempo denunciando os atos intransigentes deste senhor. Faleceu no dia 15/08/2012, Carlos Maia, carteiro do CDD Cidade Nova. Maia fazia entregas na região do Santo Cristo, era um companheiro extremamente simpático e sereno, tinha mais de trinta anos de empresa e se dedicou aos Correios até o fim de sua vida. Maia com certeza vai deixar saudade. O Sindicato se solidariza com todos os seus familiares. Companheiro Maia, PRESENTE!
Cecor
Os trabalhadores recém contratados pela ECT denunciam que na seleção da DR/RJ estão sendo orientados a se filiar ao PT para que a empresa não seja privatizada. Nós perguntamos: e o sucateamento da empresa? Acorda Omar.
Big Brother Icaraí
Ao invés de cuidar dos problemas existentes no dia a dia da empresa, os diretores da DR/RJ estão monitorando os trabalhadores através de câmeras nos setores de trabalho, como é o caso do CDD Icaraí em Niterói. É preciso segurança nos locais de trabalho e não vigilância em quem está trabalhando. O Sindicato já está tomando providências políticas e jurídicas para acabar com esse absurdo e pede que os trabalhadores informem se isso acontecer em outras unidades.
Supervisora perde o controle
A supervisora Carmem, do CDD Nilo Peçanha, preocupada em defender a gerente da unidade, perdeu totalmente a postura na greve, após direcionar vários palavrões para o diretor do Sindicato, Marcos Santaguida, que simplesmente conversava com os trabalhadores. Não é possível que pessoas descontroladas continuem à frente da gestão da empresa.
Denúncias da greve
Nessa greve a empresa inovou, agora não basta ameaçar os trabalhadores, é preciso ameaçar os dependentes também. O gerente do Carlos Wilson, do CDD Pilares, na Zona Norte, ameaçou e mentiu para a esposa de um companheiro grevista após ela tirar uma guia médica no local. O decepcionante gestor exclamou que se ele não saísse da greve, ia ter os dias descontados. Que papelão, hein!?
Recrutamento Interno
Depois da denúncia do Sindicato, a empresa está tirando a portaria de todos os trabalhadores que não fizeram RI. Porém, a ECT está tirando os cargos dos companheiros que já tinham a portaria há vários anos e mantendo os cargos indicados pela Articulação Sindical. Não tem bobo nessa história.
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Sindicatos Unificados mostram sua força A participação dos Sindicatos Unificados (Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Bauru) foi determinante para a conquista do aumento real para a categoria. Os boatos e mentiras usados pela Fentect, de que não participariam das negociações, caíram por terra, pois isso está garantido na Constituição Federal em seu artigo 8º. Os Sindicatos Unificados estiveram em todos os momentos nas negociações. Aliás, foi isso que fez andar a campanha salarial. Os Sindicatos Unificados foram os primeiros a apresentar a pauta de reivindicações, enquanto a Federação seguia paralisada e perdida em sua brigas. Foram eles também que apresentaram uma contraproposta e que se reuniram com a ministra do TST para dizer que os trabalhadores concordavam com a proposta feita por ela. Enquanto isso, a Fentect continuava sentada na absurda proposta de 43%, situação que virou chacota em Brasília.
No julgamento do TST, foi o próprio Ministério Público do Trabalho que afirmou que os Sindicatos Unificados deveriam integrar o acordo, por serem os legítimos representantes dos trabalhadores: “Sindicatos estaduais de extensa representatividade não estão mais filiados à Fentect”, disse o subprocurador geral do Trabalho Edson Dantas. Segundo ele, a própria federação reconheceu que quase 60% dos trabalhadores estariam excluídos da negociação. Agora, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Bauru continuam unidos para reconstruir um movimento classista, que tenha como norte a defesa dos trabalhadores, independente da empresa e do governo federal. Foi essa postura também que fez com que outros sindicatos ainda filiados à Fentect procurassem os Sindicatos Unificados. Tudo isso, fortalece ainda mais a construção de uma verdadeira federação, que una os sindicatos que desejam lutar em prol da categoria.
Marcos Santaguida e Ronaldão junto com os Sindicatos Unificados e a deputada Jô Moraes
Conquistas da campanha salarial 2012-2013 • Aumento de 6,5%. • Reajuste extensivo aos benefícios sociais (vale-alimentação, vale cesta, vale extra, vale transporte, reembolso creche e babá e reembolso para dependentes portadores de necessidades especiais e gratificação de quebra de caixa). • Sem desconto dos dias parados (compensação em até seis meses, com observação dos intervalos intra e inter jornada, e do descanso semanal remunerado). • Manutenção do plano de saúde em sua condição atual, com a constituição de comissão paritária - composta por representantes da empresa e dos funcionários - para discutir eventuais alterações ou revisões na cláusula que trata do tema. • A empresa deve priorizar a entrega domiciliar no horário matutino. Ficou determinado que a empresa deverá realizar projetos pilotos em três localidades, com entrega matutina uma vez por dia, para avaliar a possibilidade de alterar o procedimento.
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Alerta – Compensação dos dias Não contente com a derrota no TST, quando quis impor o desconto dos dias parados, o presidente da ECT, Wagner Pinheiro, tenta agora se vingar dos trabalhadores fazendo convocações ilegais, extrapolando as horas de trabalho semanais. Para isso, tenta deturpar a decisão do TST convocando os trabalhadores para compensar os dias com oito horas no sábado, quando o limite legal são quatro horas, mais duas horas extras totalizando seis horas. A legislação trabalhista é clara ao estabelecer que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de 8 horas diárias e 44 semanais, no máximo, podendo ser acrescidas de horas suplemen-
tares em número não excedentes a 2 horas, no máximo, para efeito de serviço extraordinário. A ECT também fez uma convocação ilegal, exigindo que os funcionários trabalhassem no domingo, dia 30.09.2012, sem observar o repouso semanal remunerado. O Sindicato repudia esta atitude irregular da ECT e já ingressou com ação judicial no Ministério Público do Trabalho contra esta arbitrariedade, solicitando que a “ECT se abstenha de convocar os trabalhadores com menos de 48 horas de antecedência, respeitando, assim, a cláusula 59, § 4.º do Dissídio Coletivo, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 20.000,00.
Sindicato denuncia vale-farmácia no MPT No dia 25 de setembro, o Sindicato deu entrada na denúncia contra o valefarmácia no Ministério Público do Trabalho (MPT). Essa foi uma decisão aprovada no último congresso da categoria. O SINTECTRJ também levará a questão à Procuradoria-Geral Regional, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. O vale-farmácia foi instituído em acordo com a ECT a Fentect, sem qualquer debate com a categoria, durante a campanha salarial do ano passado. São várias as irregularidades encontradas. A primeira foi a falta de licitação, como manda as regras na administração pública, pois é dinheiro de todos. Foi feita ainda uma adesão automática, sem qual-
Os trabalhadores do CDD São João do Meriti passaram por momentos de terror dias antes da greve. Eles ficaram na mira de assaltantes, fato que só terminou com a ocupação repentina da Polícia Militar no CDD. Felizmente não houve troca de tiros dentro do setor de trabalho. Momentos depois, após tudo resolvido, os gestores do CTC Nova Iguaçu construíram uma frase sensacional no meio do salão de São João.”QUEM ESTIVER BEM PODE PEGAR NO SERVIÇO!” Essa é a consideração que alguns gestores dos Correios tem perante os trabalhadores.
Mais violência na Baixada O funcionário Marcos Pereira, do CDD Parque São Vicente, já foi assaltado, sequestrado e sofre constantemente com as ameaças de assaltantes. Por conta disso, ele foi encaminhado ao setor de psiquiatria. Existe a possibilidade de existir uma quadrilha especializada em assaltos aos Correios na Baixada, semelhante a que foi desmantelada recentemente na Região de Itaboraí. De março até agora, foram mais de 300 assaltos a funcionários dos Correios em todo o Rio de Janeiro. E o pior, é lembrar que a Direção da ECT lutou pra não dar o Adicional de Risco aos carteiros.
Homenagem do SINTECT-RJ Os Companheiros Paulo Lopes e Xandão, esse atualmente carteiro do CDD Antonina, são motivos de orgulho para os trabalhadores da DR. Pouco tempo atrás eram supervisores do CDD Itaboraí, mas “PERDERAM” seus cargos porque não tiveram, para a EM-PRE-SA, capacidade de “tirar o couro da rapaziada” em um
CDD com péssimas condições de trabalho. Paulo e Xandão podem ter perdido seu cargos, que diga-se de passagem conseguiram por causa de suas capacidades e não por políticas, mas ganharam o respeito e a consideração não só dos trabalhadores dos Correios de Itaboraí, mas de todo o Rio de Janeiro.
O advogado Dr. Alex, Marcos Santaguida e Marcelo Camelo
quer consulta ao ecetista. Não há comprovação dos gastos e qualquer controle dele. Até hoje não foi apresentado o contrato firmado, entre outras questões. Para onde vai todo este dinheiro? A categoria tem direito de saber isso. Desde o ano passado o Sindicato vem denunciando este absurdo e agora pede que o MPT e outros órgãos apurem o caso e que responsabilize a todos os envolvidos.
Trabalhadores de Pilares paralisam Recentemente, os trabalhadores do CDD Pilares também paralisaram as atividades. Eles estavam reivindicando melhores condições de trabalho. Os diretores do Sindicato, Sambag e
Assalto no CDD São João de Meriti
Edna estiveram juntos com os funcionários da unidade para acompanhar as negociações. A empresa prometeu que faria melhorias e algumas delas já estão acontecendo.
EXPEDIENTE
O Grito Ecetista é uma publicação do SINTECT/RJ Av. Pres. Vargas, 502, 14º andar - Centro Rio de Janeiro RJ Cep: 20071-000. Tel: (21) 22213-2788 / 2213-2789 / 2213-2790 www.sintectrj.org.br e-mail: imprensa@sintectrj.org.br Diretores de Imprensa: Marcos Sant’aguida e André Messias Jornalista Responsável: Marcos Pereira JP24308RJ Programação Visual: Marcos Azevedo Tiragem: 10.000 As matérias publicadas são de responsabilidade da Diretoria Colegiada do SINTECT/RJ
O dia a dia da construção da campanha salarial A direção da ECT entrou nesta Campanha Salarial disposta a arrancar couro dos trabalhadores. Começou com aquela proposta ridícula de 3% e, com o aperto dos Sindicatos Unificados e da categoria, acabou mostrando onde realmente queria chegar. As coisas só não ocorreram como a empresa queria graças aos trabalhadores. Apesar da postura de parte da direção da Fentect, composta pelos membros do PCO, que partiu para a calúnia, para as assembléias fantasmas e para o divisionismo, além de mostrar mais uma vez total inabilidade para negociar, 26 Sindicatos de todo o país se uniram aos Sindicatos Unificados em uma grande greve. Foi esse o principal fator da vitória. Foi a paralisação que deu força às reivindicações da categoria e levou à vitória no TST. E foi uma vitória enorme, pois foi contra a vontade até do governo. A ação séria e decidida dos Sindicatos Unificados também foi decisiva. Eles representaram um fato novo nesta Campanha Salarial. A presença constante dos presidentes desses Sindicatos em Brasília foi fundamental. Eles souberam levar as negociações com a empresa até o esgotamento. Enquanto a Fentect não entregava sequer a pauta de reivindicações, os Sindicatos Unificados buscavam canais de negociações com a empresa e com Ministros, como do Trabalho e das Comunicações. Souberam arran-
car a planilha de custos da empresa e achar a hora certa para apresentar uma contraproposta coerente. E quando a empresa abandonou a negociação e escolheu o caminho da justiça do trabalho, os Presidentes dos Sindicatos Unificados e seus assessores jurídicos foram rápidos e eficientes no contato com as Ministras do TST envolvidas no processo e com o Ministério Público do Trabalho. O resultado foi uma vitória no julgamento do TST, onde geralmente as categorias não conseguem avanços.
Diálogo dos Sindicatos Unificados com a Ministra Kátia Arruda, relatora do Dissídio, antes do julgamento do TST, foi fundamental para o resultado final.
Entrega da pauta de reivindicações em Brasília com a presença dos deputados Protógenes Queiroz e Jô Moares.
Manter o convênio foi a maior conquista A empresa entrou nesta Campanha Salarial disposta a alterar o convênio médico da categoria. Com o falso argumento de adequar às regras do ANS (Agência Nacional de Saúde), ela queria terceirizar o convênio. Com isso economizaria muito, pois os ecetistas passariam a pagar um convênio particular. A perda salarial seria enorme. Por isso a manutenção do convênio nos moldes atuais foi a maior conquista desta campanha, embora saibamos que ele precisa melhorar em termos de rede conveniada. E é preciso ficar atentos e mobilizados, pois a empresa não vai abandonar essa ideia e vai tentar mudar o convênio em toda oportunidade que ela tiver.
Reunião dos Sindicatos Unificados com os negociadores da empresa para assegurar a participação da mesa de negociação.
Sindicatos Unificados protocolam aceitação da proposta de conciliação apresentada pela Ministra Maria Cristina Peduzzi, no gabinete da Ministra do TST Kátia Arruda.
Sindicato faz reunião do Artigo 8º, Plano Collor e Greve de 97 Para dar andamento aos processos e atualizar as informações, o Sindicato realizou três reuniões: Artigo 8º, Plano Collor e Greve de 97. O corpo jurídico do SINTECT-RJ também esteve presente para informar e esclarecer sobre os processos em andamento. O Sindicato tem atuado para a reparação e a volta dos trabalhadores, procurando sempre manter a todos atualizados sobre os andamentos.