“São Paulo não seria nada, realmente nada, se não fossem os INDÍGENAS: não fossem os INDÍGENAS que exterminou, escravizou, vendeu, os INDÍGENAS de cujo território e riquezas se adonou, enfim, se não fossem os índios cujo genocídio promoveu”
-Wilmar R. D’Angelis
De violências e apagamentos, é assim que se construiu o Brasil, de calçadas construídas sob sangue ainda fresco. O presente ainda é o espelho de séculos de injustiças.
A população indígena segue sofrendo. Nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste vivem em pequenas áreas devastadas, sem as mínimas condições de habitação, saneamento básico e água potável, expostos à fome e muitas vezes frio. No Norte sofrem com o processo brutal de invasão de territórios, mesmo os que já foram demarcados e homologados.
As linhas entre o passado e o presente se borram, e os erros se repetem.
O processo de invasão de terras indígenas atualmente está fortemente relacionado com os incentivos do governo a grupos políticos e grandes empresas que buscam o lucro fácil e volumoso. E é nesse contexto que a votação do Projeto de Lei 490 vem com força.
Busca di cultar a demarcação de território indígena além de legalizar a exploração dessas áreas por agricultores, mineradores, grileiros e o próprio estado. Esse projeto anda pelo Senado desde 2007 e ganhou força no governo Bolsonaro.
Só podem ser demarcadas terras que se provem habitadas pelos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988.
Mas como se prova habitar um lugar de onde se foi violentamente expulso?
Além disso, muitos povos são nômades e mudam seu local de moradia com o passar do tempo.
O processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o meio administrativo para identi car e sinalizar os limites do território tradicio nalmente ocupado pelos povos indígenas. A terra delimitada é utilizada pelos indígenas em suas atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física. A demarcação contribui para a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural.
A proteção ao patrimônio histórico e cultural brasileiro é dever da União.
A demarcação é um critério funda mental para o acesso a políticas públicas como de habitação, saúde pública, saneamento básico, educação e segurança alimentar. Assim, as comunidades que não tem as terras demarcadas cam muito mais vulneráveis.
Além disso, as terras indígenas representam as áreas mais protegidas ambientalmente.
Com a PL, se abrem as portas para a exploração tanto por garimpeiros e mineradores, como a construção de usinas hidrelétricas, ferrovias, rodovias etc. Isso causa danos graves ao meio ambiente, que ameaçam o modo de vida dos povos indígenas.
· inundação de terras e moradias
· poluição de rios
· desmatamento
· permite o cultivo de sementes modi cadas que dani cam a natureza local
· permite contato com povos isolados em caso de utilidade pública, o que pode exterminar povos com apenas uma doença como gripe
Apesar de seu nome e passado indígena, o marco de fundação da cidade de Bauru é a chegada dos homens civilizados para construir o ponto inicial da ilustre e falida ferrovia Noroeste.
A população Kaingang é a terceira maior etnia do Brasil, se distribui de São Paulo até o Rio Grande do Sul. Eles habitam nossa região desde o século XIV, e em 1886 haviam cerca de 1200 kaingang aqui. Em poucos anos, essa população já era de menos de 100 pessoas. Os Kaingang foram os mais resistentes à invasão de suas terras, eles tentaram, como puderam, expressar sua insatisfação. Retiravam trilhos ou dormentes já assentados. Buscavam conversar com trabalhadores e em algumas poucas vezes, atacaram e tiraram vidas dos invasores do seu território. Mas as ações armadas, executadas por pessoal da própria ferrovia ou contratados para garantir a “proteção” das obras foram mais fortes.
Pouco se sabe sobre como era a vida deles antes da "paci cação", mas eles eram caçadores e coletores de frutos da mata, e também cultivavam seu próprio alimento na roça. Hoje em dia, os que viviem em aldeias praticam do artesanato e agricultura.
Considerados "mansos e pací cos", não possuíam histórico de contato com os homens "civilizados". Eles viviam da caça e pesca, e com a chegada dos fazendeiros esses meios foram se esgotando. Assim, eles passaram a caçar os animais das fazendas como gado, cavalos e galinhas, o que irritava os fazendeiros. Os Otis possuem uma história muito triste e sem muitos registros, pois foram praticamente extintos até o nal do século XIX, sobrando apenas alguns escravizados nas fazendas da região. Mesmo com o m e proibição da escravidão há alguns anos, os indígenas ainda eram vítimas dessa exploração por novos fazendeiros.
As culturas são diferentes e estão em constante transformação. Com o passar do tempo, assim como nós mudamos nossos hábitos e não vivemos da mesma maneira que nossos avós, os indígenas também passam por transformações em sua rotina e cultura.
Atualmente existem 488 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia. No Brasil, metade da população indígena vive fora da Amazônia, o que representa menos de 3% dos territórios demarcados.
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