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Campo Largo, 18 de setembro 2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2016 ORIGEM: Pregão Presencial nº 039/2016. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): CLINICAMP ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA., CNPJ/MF sob nº 80.270.648/0001-17. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (item 7.1), relativa ao prazo pactuado no Contrato Administrativo nº 060/2016, e por via de consequência da Cláusula Quinta e Décima Segunda, relativa ao valor do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: Alteração da Cláusula Sétima, subitem 7.1, para 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Passando o valor mensal para R$ 9.455,11 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), totalizando R$ 56.730,66 (cinquenta e seis mil, setecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) para os próximos 06 (seis) meses, tendo em vista a aplicação do percentual aprovado entre as partes de 3,93%. O pagamento mensal pela execução dos serviços será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço. As partes CONTRATANTES dão ao presente contrato o valor global de R$ 469.074,06 (quatrocentos e sessenta e nove mil, setenta e quatro reais e seis centavos), para todos os legais e jurídicos efeitos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, c/c Art. 55, inciso III, c/c art 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2020. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2015 ORIGEM: Pregão Presencial nº 036A/2015. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADA: OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ/MF sob n.º 76.535.764/0001-43. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta, relativo ao prazo de vigência, pactuado no Contrato Administrativo nº 058/2015, e por via de consequência da Cláusula Décima Quarta, item 14.1, relativa ao valor global do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 62 (sessenta e dois) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO R$ 60.162,60 (sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos) para 2 (dois) meses, sendo o pagamento realizado mensalmente no dia 27 estando vinculada ao envio da nota fiscal/fatura detalhada com cinco dias de antecedência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2019. COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 602/20, DE 05/08/2020 ORIGEM: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 052/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): REJ INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF sob o nº 72.197.205/0001-10. OBJETO: Prestação do serviço de suporte técnico mensal e manutenção para os módulos de Medicina e Segurança do Trabalho. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 9.612,00 (nove mil, seiscentos e doze reais), valor global, sendo o pagamento realizado mensalmente no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 35, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COCEL, c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 613/20, DE 10/08/2020 ORIGEM: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 051/2020.
CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): RZ MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 09.097.209/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e reparos em motosserras e motopodas da COCEL. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor global, sendo o pagamento mensal em 07 dias após a emissão e apresentação da nota fiscal na sede da COCEL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 35, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COCEL, c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2020. COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 625/20, DE 14/08/2020 ORIGEM: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 053/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A, CNPJ/MF sob o nº 33.164.021/0001-00. OBJETO: Seguro de vida para o jovem aprendiz André Passos. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 206,74 (duzentos e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo o pagamento realizado através de boleto bancário. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 35, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COCEL, c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2020. COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 626/20, DE 14/08/2020 ORIGEM: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 054/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): FRANCIELI BORGES TARTARI PIETSCH EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.259.633/0001-38. OBJETO: Fornecimento de 04 baterias Zebra e 04 carregadores para as respectivas baterias. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais), valor global, sendo o pagamento realizado em 30 dias após a entrega dos bens e apresentação da nota fiscal na sede da COCEL FUNDAMENTO LEGAL: artigo 35, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COCEL, c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 633/20, DE 18/08/2020 ORIGEM: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 055/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): MENDES & DE PAULA LTDA. ME, CNPJ/MF sob o nº 00.078.214/0001-80. OBJETO: Prestação do serviço de manutenção e instalação de equipamentos de monitoramento patrimonial no almoxarifado da COCEL. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 8.602,33 (oito mil, seiscentos e dois reais e trinta e três centavos), valor global, sendo o pagamento realizado em 30 dias após a entrega dos bens e apresentação da nota fiscal na sede da COCEL. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 35, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COCEL, c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2020.
COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 641/20, DE 21/08/2020 ORIGEM: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 056/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, CNPJ/MF sob o nº 89.848.543/0335-04. OBJETO: Fornecimento de microondas para o refeitório da COCEL. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais), sendo o pagamento realizado à vista. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 35, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COCEL, c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. ORDEM DE COMPRA Nº 5263, DE 20/08/2020 ORIGEM: Licitação nº 040/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): GRÁFICA CAMPOLARGUENSE LTDA. EPP, CNPJ/MF sob n.º 75.803.213/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de calendário auto leitura. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco reais), sendo o pagamento realizado em 30 dias após a entrega dos calendários e apresentação da nota fiscal na sede da COCEL. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos – COCEL. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2020. ORDEM DE COMPRA Nº 5264, DE 20/08/2020 ORIGEM: Licitação nº 040/2020. CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO(A): VPFLEX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. EPP, CNPJ/MF sob n.º 17.613.727/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bobinas de fatura de energia. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: R$ 39.250,00 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), sendo o pagamento realizado em 30 dias após a entrega das bobinas e apresentação da nota fiscal na sede da COCEL. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos – COCEL. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2020. CONTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO/ESTAGIÁRIO: LEONARDO RODRIGUES. OBJETO: Estágio supervisionado perante o Setor de Atendimento da COCEL, compreendendo 6 (seis) horas de trabalho diário. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2020. CONTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONTRATANTE: Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. CONTRATADO/ESTAGIÁRIO: GABRIELA GORSKI. OBJETO: Estágio supervisionado perante a Divisão de Logística e Compras da COCEL, compreendendo 6 (seis) horas de trabalho diário. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2020 a 03/08/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2020. Campo Largo, 31 de agosto de 2020. Diretor Presidente José Arlindo Lemos Chemin (Diretor Presidente)