Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil
2.2 Evolução nos Municípios A distribuição espacial da violência homicida, principalmente quando desagregada no nível do município, tem-se revelado uma fonte extremamente útil para a análise dos fatores que incidem em sua produção e reprodução e, com esse quadro, melhorar as condições de delinear políticas específicas de enfrentamento. Conformam situações bem diferenciadas nos mecanismos de produção de violência quando se trata de polos de desenvolvimento do interior, atrativos de população e investimentos que, perante a limitada presença do poder público, resultam atrativos também para a criminalidade e a violência; ou de municípios de zona de fronteira, dominados por grandes estruturas dedicadas ao contrabando de armas, de produtos, de pirataria e/ou rotas de tráfico; ou municípios do arco do desmatamento amazônico, incentivados por interesses políticos e econômicos em torno de gigantescos empreendimentos agrícolas precedidos de madereiras ilegais, grilagem de terras, extermínio de populações indígenas e trabalho escravo; também municípios amazônicos, boca de absorção de biopirataria; ou municípios com domínio territorial, em maior ou menor medida, de quadrilhas, milícias e/ou tráfico; ou, tanto ou mais importante que as anteriores, municípios e áreas onde impera uma sólida cultura da violência: crimes chamados “de honra” e/ou crimes de proximidade. Não é nosso objetivo aprofundar neste tema, dada a impossibilidade material de abranger e diagnosticar a situação dos 5.565 municípios do país. Nossa pretensão é mais simples: elaborar insumos e subsídios para possibilitar essa análise diagnóstica, a partir dos dados sobre a violência homicida coletados pelo Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Dado que também é impossível elencar nesta publicação os 5.565 municípios, foi decidido, como fizemos em publicações anteriores, detalhar aqui os 200 municípios de maiores índices e oferecer a quem interessar a possibilidade de aceder às planilhas contendo o conjunto dos municípios do país no site www.mapadaviolencia.org.br. Como indicado no capítulo metodológico, para evitar as oscilações em municípios de pequeno porte, onde incidentes isolados podem repercutir fortemente nas taxas, ficou decidido trabalhar: • As taxas médias dos últimos três anos disponíveis – 2008 a 2010 – relacionando a média de homicídios com a média de população desses anos. • Elaborar as taxas para municípios com 10 mil habitantes ou mais, situação na que se encontram 3.023 municípios. A tabela a seguir – 2.2.1 – detalha os 200 municípios de maiores taxas. Essa tabela, além de identificar o município e a UF, registra a população média 2008/2010 segundo o IBGE18 usada para a estimativa das taxas; o número de homicídios registrado pelo SIM/SVS/DATASUS em
18. IBGE/DPE/Departamento de População e Indicadores Sociais. Projeto UNFPA/BRASIL (BRA/98/P08). 35