do Estado do Rio de Janeiro
Águas e florestas: vínculo para a conservação
Por que o pagamento por serviços ambientais é importante para o Rio de Janeiro?
A REDE das Águas e Florestas
boletim # 1
Águas&Florestas
foto: gustavopedro.com
“...as principais pressões que conduzem à perda de biodiversidade não são apenas constantes, mas estão, em alguns casos, se intensificando. As consequências desse fracasso coletivo, se não for rapidamente corrigido, serão graves para todos nós. A biodiversidade sustenta o funcionamento dos ecossistemas dos quais dependemos para alimentação e água potável, saúde e lazer, além de proteção contra desastres naturais. Sua perda também nos afeta cultural e espiritualmente – o que pode ser mais difícil de quantificar, mas é, de qualquer forma, essencia para o nosso bem-estar.” Ban Ki-moon, 2010 Secretário Geral das Nações Unidas Relatório Panorama da Biodiversidade Global 3 Brasília, SBF/MMA, 2010
Apresentação
Estamos em 2010, declarado pela Assembléia Geral das Nações Unidas Ano Internacional da Biodiversidade. Para todos aqueles que atuam na recuperação e preservação dos ecossistemas naturais, este é o momento para repensar o que já foi feito e o que é preciso fazer para minimizar perdas e impactos, nas esferas locais, nacionais e global. Também é o momento de aprimorar alianças, dinamizar parcerias e atuar em conjunto, de forma colaborativa. Com esses propósitos, iniciamos com esta edição a série de boletins Águas&Florestas do Rio de Janeiro, orientada para o mapeamento das iniciativas, experiências e políticas desenvolvidas e implementadas pela sociedade civil e pelos setores governamentais, visando à conservação e uso sustentável das águas e florestas no estado do Rio de Janeiro. Ao dar visibilidade a essas ações, acreditamos estar contribuindo para ampliar oportunidades, consolidar iniciativas e criar melhores condições de desenvolvimento social com qualidade ambiental, assegurando o direito de todos aos benefícios gerados por ecossistemas naturais conservados.
Rio de Janeiro, julho de 2010. Instituto Terra de Preservação Ambiental, Instituto BioAtlântica e Associação Mico-Leão-Dourado
Águas&Florestas do Estado do Rio de Janeiro
FICHA TÉCNICA Coordenação Editorial Ana Lucia Camphora Conselho Editorial Maurício Ruiz (Instituto Terra de Preservação Ambiental)
Gabriela Viana (Instituto BioAtlântica)
Rosan Fernandes (Associação Mico-Leão-Dourado)
Assessoria de Comunicação Felipe Lobo Projeto e diagramação Marcos Fleury Foto da capa gustavopedro.com Impressão Nome da gráfica Contato comunicacao@institutoterra.org.br (21) 2570-0926 Tiragem 2.000 exemplares Autoriza-se a reprodução total ou parcial desta edição, desde que citada a fonte.
Patrocínio A série de boletins trimestrais Águas&Florestas do Rio de Janeiro integra as atividades do projeto Rodada Estratégica Demonstrativa de Experiências em águas e florestas (REDE das Águas e Florestas), executado em parceria entre o Instituto Terra de Preservação Ambiental, o Instituto BioAtlântica e a Associação Mico-Leão-Dourado, com recursos do Programa Demonstrativo PDA-MA, do Ministério do Meio Ambiente.
Sumário
Apoio
Águas e florestas: vínculo para a conservação
4e5
Marcos legais e políticos da Mata Atlântica 1991-2010
6e7
O primeiro grande passo: a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
8e9
Águas e florestas do Rio de Janeiro
12 e 13
Por que o pagamento por serviços ambientais é importante para o Rio de Janeiro?
16 e 17
A REDE das Águas e Florestas
18 e 19
O que diz a Lei da Mata Atlântica?
20 e 21
Águas e florestas: vínculo para a conservação
REBRAF - Introdução de cultivos comerciais perenes em Japeri (RJ).
Águas e florestas são bases fundamentais para a vida no planeta. Sociedades humanas sobrevivem, crescem e se desenvolvem a partir do uso desses recursos essenciais que, ao longo dos séculos, tornam-se cada vez mais escassos.
foto: gustavopedro.com
Os efeitos críticos associados a desmatamentos, secas e contaminação das águas nos colocam diante de novas questões e desafios, relacionados a limites de uso e definição de áreas prioritárias para conservação e restauração desses recursos, para assegurar direitos atuais e futuros de acesso aos benefícios derivados desses recursos naturais. Na atualidade, pesquisas e debates científicos confirmam aquilo que as comunidades tradicionais e indígenas já sabiam, através da observação no dia-a-dia: há forte interdependência entre águas e florestas. Portanto, ações adotadas de forma integrada para assegurar a conservação e restauração desses recursos mostram-se muito mais eficazes.
ITPA - Áreas prioritárias para conservação na Mata Atlântica no Guandu.
AMLD - Restauração florestal.
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ITPA - Mais de 300 postos de trabalho verde.
Por exemplo, através de uma única iniciativa, por meio de ações que começam com plantio de árvores, restauração da mata ciliar e da cobertura vegetal das áreas de mananciais e nascentes, é possível reverter um quadro de degradação ambiental em uma área com pouca diversidade biológica, erosão do solo, assoreamento dos rios e diminuição da disponibilidade hídrica. Além da geração de benefícios locais diretos, esse tipo de iniciativa produz benefícios em escala, quando adotada em áreas relevantes para o abastecimento de água para a população, agricultura e indústrias. Essas estratégias de conservação demandam o envolvimento direto de propriedades rurais, comitês de bacia, ONGs, governos, legisladores, e setores privados. Os benefícios gerados pela conservação da natureza estão harmonizados com o princípio da função social da propriedade, baseado na relação indissociável entre produção, uso racional dos recursos naturais e preservação ambiental.
RPPN - Fazenda São Benedito: 1º Centro de Soltura de Animais Silvestres do Rio de Janeiro.
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Marcos legais e polític
1988 – 1999 1998 1997 1992 1991
Lei Estadual n°3.239, que estabelece a Política Estadual dos Recursos Hídricos no Rio de Janeiro.
L S
Lei Federal n° 9.605 Lei dos Crimes Ambientais.
Lei Federal n° 9.433, que estabelece as bases jurídicas de proteção e gestão das águas (Lei das Águas).
Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência do Rio.
Criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, a maior reserva da Rede Mundial do Programa Sobre o Homem e a Biosfera da UNESCO e primeira Reserva de Biosfera brasileira;
1989
Lei Federal n°7.754, que estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios.
1988
Aprovação do Capítulo de Meio Ambiente da Constituição Federal.
Nas últimas décadas, bases legais e políticas fundamen a conservação das águas e flores 6 | Águas&Florestas
cos da Mata Atlântica
– 2010 2000
Lei Federal n°9.985, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
2002 Decreto Federal n° 4.340, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Lei Federal n° 11.428, que estabelece as bases jurídicas para a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização do Bioma Mata Atlântica (Lei da Mata Atlântica); Portaria MMA n° 350/2006, cria o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.
2006
Decreto n° 40.909/2007 para a criação de RPPNs estaduais no Rio de Janeiro; Lei n° 5.100 que cria o ICMS Ecológico no Rio de Janeiro; Portaria MMA n° 9/2007 - Áreas prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira; Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias (FUNBOAS), instituído pelo Comitê de Bacia Lagos-São João.
2007
Decreto Federal n°6.660, regulamenta a Lei da Mata Atlântica Criação das primeiras leis estaduais para pagamento por serviços ambientais em Minas Gerais e Espírito Santo.
Lançamento oficial do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica . Projeto Produtores de Água e Floresta, Bacia do Guandu (RJ).
Projeto REDE das Águas e Florestas. Avaliação das Metas do Milênio.
2008
2009
2010
ntais foram consolidadas para viabilizarmos, na prática, stas do estado do Rio de Janeiro. Águas&Florestas | 7
O primeiro grande passo: a criação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Parte significativa do território do estado do Rio de Janeiro integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), a maior reserva da Rede Mundial do Programa Sobre o Homem e a Biosfera da UNESCO, criada em 1991. Sua área total corresponde a 42% do território do estado, com cerca de 18.476 km2, que abrange quase 2/3 dos municípios fluminenses. As Reservas de Biosfera possuem missão e zoneamento específicos.
Missão da RBMA foto: gustavopedro.com
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conservação da biodiversidade e dos demais atributos naturais da Mata Atlântica, incluindo a paisagem e os recursos hídricos;
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valorização da sociodiversidade e do patrimônio étnico e cultural;
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estímulo ao desenvolvimento econômico que seja social, cultural e ecologicamente sustentável, e
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apoio a projetos demonstrativos, à produção e difusão do conhecimento, à educação ambiental e capacitação, à pesquisa científica e o monitoramento da conservação e do desenvolvimento sustentável.
Zoneamento das Reservas de Biosfera
As Zonas Núcleo têm como função a proteção da biodiversidade e abrigam, basicamente, unidades de conservação de proteção integral. As Zonas de Amortecimento e Conectividade situam-se no entorno das zonas núcleo, e sua função é minimizar impactos negativos sobre as zonas núcleo e promover a qualidade de vida das populações da área, especialmente as comunidades tradicionais. As Zonas de Transição e Cooperação destinam-se às ações de monitoramento e educação para a integração da Reserva da Biosfera com seu entorno (áreas urbanas, industriais e agrícolas). foto: Adriano Gambarini
foto: Maurício Ruiz
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Na prática, essa estratégia considera a Mata Atlântica em sua complexidade ambiental, social, cultural e econômica, em uma visão de conjunto que enfatiza a flexibilidade e a participação social. Essa dinâmica está baseada na gestão dos Conselhos Deliberativos, nos âmbitos nacional e estadual, que atuam com responsabilidade compartilhada entre representações dos setores governamentais, sociais, de pesquisa e da iniciativa privada. O Conselho Estadual da RBMA-RJ (Decreto n°42.151), reativado em 2009, tem por missão orientar o poder público no estabelecimento de políticas, normas e procedimentos para a proteção e conservação da biodiversidade, promover a difusão dos conhecimentos científicos e tradicionais associados ao seu uso sustentável e conservação, fomentar sua gestão participativa, atuar na cooperação internacional para projetos e programas de conservação no estado,
articular setores governamentais e não governamentais, apontar áreas prioritárias e propor estratégias de implantação das Reservas de Biosfera, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. O Conselho Estadual é constituído, de forma paritária, por representações do poder público e da sociedade civil organizada. Para entender mais sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica:
Caderno 22 – A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro, CNRBMA – Série MAB-UNESCO. Org: RAMBALDI, D., MAGNANINI, A., ILHA, A., LARDOSA, E., FIGUEIREDO, P. e OLIVEIRA, R.F., 2003. disponível para download no endereço http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp . Caderno 38 - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – Fase VI/2009, CNRBMA – Série MAB-UNESCO, Org: LINO, C.F., DIAS, H. & ALBUQUERQUE, J.L.R., 2009, disponível para download no endereço http://www.rbma.org.br/rbma/rbma_7_cadernos.asp .
&
Poder Público
Secretaria Estadual do Ambiente, Beth Lima e Lara Moutinho
Instituto Estadual do Ambiente – INEA, Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz Lazaroni de Moraes, Pres. da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, e Verônica da Matta
Atual composição do CE-RBMA-RJ:
Sociedade Civil
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, João Alfredo Noronha Viegas e Luiz Eduardo Uberti São Thiago Ordem dos Advogados do Brasil/RJ, Flávio Villela Ahmed e Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
Museu Nacional (UFRJ), Dr. Ronaldo Fernandes e Marcos Raposo
Rede da Mata Atlântica, Rafael Ribeiro (Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPE) e Márcia Marques (Quinto Elemento); Ana Lúcia Camphora (Instituto Terra de Preservação Ambiental) e Hélio Vanderlei (Onda Verde)
Jardim Botânico do Rio de Janeiro, João Marcelo Alvarenga Braga e Maria Tereza de Jesus Gouveia
Associação do Patrimônio Natural/RJ - Deise Moreira Paulo e João Luiz Coelho
Departamento de Recursos Minerais/RJ, Pedro Hugo Muller Xaubet e Vitor Nascimento
APEDEMA - José Miguel da Silva e Magno Neves Barbosa Setor Acadêmico
EMATER/RJ, Alberico Martins Mendonça e Affonso Henrique A. Junior
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MAPA DE LOCALIZAÇÃO
LEGENDA
Áreas da RBMA no Rio de janeiro Execução
Sede municipal Limite estadual Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Núcleo Transição Amortecimento Elaborado pela Gerência de Geoprocessamento do Instituto BioAtlântica.
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Águas e florestas do Rio de Janeiro
O
Rio de Janeiro é o estado que abriga o maior percentual de remanescentes da Mata Atlântica em seu território: cerca de 20%, ou o equivalente a 900 mil hectares. Algumas dessas áreas possuem extrema importância biológica, com alto índice de espécies endêmicas da fauna e flora (que não existem em nenhum outro lugar do planeta), e têm papel decisivo na regulação da qualidade e quantidade da água que abastece a população, as indústrias e a agricultura do Rio de Janeiro. Parte dessas florestas encontra-se protegida, no interior das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, enquanto outra grande parte encontra-se distribuída em pequenos fragmentos, localizados no interior de propriedades rurais.
foto: gustavopedro.com
Desde o século XVI, a lógica da produção rural brasileira promoveu a destruição da natureza com incentivos econômicos. Em meados do século XIX, os efeitos críticos resultantes do uso predatório dos recursos naturais foram percebidos quando o aumento dos desmatamentos das encostas para o plantio de café afetou drasticamente o abastecimento de água da população da cidade do Rio de Janeiro. Para reverter a crise, propriedades particulares foram desapropriadas para execução de um dos mais conhecidos programas de reflorestamento de nossa história, que teve por objetivo assegurar a proteção dos mananciais de água do Maciço da Tijuca.
Segundo dados do Instituto Socioambiental (2007), a média do consumo de água por habitante, nas capitais brasileiras, é de 150 litros por dia, com base nos dados do IBGE de 2004. As cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória apresentam os maiores consumos, acima de 220 litros por dia, para cada habitante. A ONU recomenda que o consumo diário, por habitante, não ultrapasse os 110 litros. Conheça o relatório completo Abastecimento de água e esgotamento sanitário nas capitais brasileiras, em 2004, do Instituto Socioambiental, disponível para download no endereço eletrônico http://www.mananciais.org.br/upload_/abastesgotbrasilnov07.pdf
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foto: gustavopedro.com
Mas a possibilidade de associar produção rural, conservação da natureza e proteção dos mananciais de água é e sempre foi uma realidade, em muitas propriedades privadas da Mata Atlântica. Experiências motivadas por iniciativas individuais, muitas vezes adotadas por pequenos produtores, e sem qualquer tipo de incentivo ou apoio do Estado, revelam uma nova lógica de gestão dos recursos naturais. Essas iniciativas inspiraram o reconhecimento de que iniciativas voluntárias que asseguram a conservação e a restauração dos benefícios gerados pela conservação de águas e florestas tornam-se passíveis de remuneração, pois asseguram a disponibilização de serviços ambientais essenciais para o nosso bem estar, tais como o acesso à água de boa qualidade, proteção do solo e equilíbrio climático. Para assegurar a disponibilização desses serviços ambientais, mecanismos de pagamentos, não exclusivamente de caráter financeiro, são concebidos como forma de reconhecer o valor das iniciativas voluntárias dirigidas para a conservação da biodiversidade, proteção de mananciais e produção de água. Em diversos estados brasileiros, os denominados sistemas de PSA estão sendo adotados, em áreas estratégicas. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo instituíram suas bases legais para a gestão de políticas de pagamento por serviços ambientais, para assegurar consistência e continuidade aos mecanismos de PSA. Segundo levantamento realizado pela TNC do Brasil, no início de 2010, há diversos projetos de PSA em estágio inicial de discussão, 20 projetos em desenvolvimento e 8 projetos em implementação na Mata Atlântica.
Em recente estudo realizado pelo Instituto Max Planck para Bioquímica, na Alemanha, os cientistas calcularam que a vegetação terrestre absorve 123 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2), por ano; o dobro da quantidade absorvida pelos oceanos. As florestas tropicais são responsáveis por cerca de 35% deste total. As florestas em regeneração têm um papel ainda mais decisivo nessa equação, pois absorvem mais CO2 do que liberam, quando respiram.
Já em relação à situação da água mundial, o relatório do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), intitulado “Água Doente”, lançado para o Dia Mundial da Água, em 22 de março de 2010, revelou que a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade anualmente. No mundo, a contaminação da água por esgoto, poluição industrial, pesticidas agrícolas e resíduos animais mata mais pessoas por ano do que todas as formas de violência, inclusive as guerras. Grande parte desses despejos ocorre nos países em desenvolvimento, que lançam 90% da água de esgoto sem tratamento.
O resumo (em inglês) do estudo A new balance for the global carbon balance (Reichstein, Beer & Mahecha, 2010), do Instituto Max Planck para Bioquímica, Alemanha, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mpg.de/english/illustrationsDocumentation/documentation/pressReleases/2010/pressRelease201007041/index.html O relatório completo Clearing the Waters, publicado pela UNEP (em inglês), encontra-se disponível para download no endereço eletrônico http://www.unep.org/PDF/Clearing_the_Waters.pdf
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PRODUTORES DE ÁGUAS E FLORESTAS
A
tualmente as poluições difusas das áreas rurais, que decorrem predominantemente dos processos de erosão e sedimentação, representam uma séria ameaça aos recursos hídricos das bacias hidrográficas em todo país. Esta ameaça é particularmente grave uma vez que parte significativa destes corpos d’água são mananciais para abastecimento urbano em uma região com elevada densidade demográfica. Além de causar perdas significativas dentro das propriedades, a erosão apresenta externalidades ambientais e sócio-econômicas significativas no momento em que o sedimento deixa a propriedade, em direção aos cursos d’água. No Brasil os custos destas externalidades, ou seja, aqueles relativos aos gastos adicionais para o tratamento de água, para a reconstrução ou manutenção de reservatórios e manutenção de estradas rurais ultrapassam US$ 3 (três) bilhões (Hernani et al., 2002) . Entretanto, mesmo havendo importantes avanços na conservação do solo no País nos últimos 20 anos, não houve, até agora, uma preocupação explícita com os efeitos fora-da-propriedade (off-site), tais como o controle da poluição difusa rural, sedimentação e dos impactos destas sobre mananciais de abastecimento, situados a jusante de áreas agrícolas. Da mesma forma, apesar da existência do Código
Florestal há mais de 40 anos, a recuperação de áreas de preservação permanente não se efetivou. Neste sentido as ações do Programa são dirigidas prioritariamente aos produtores rurais, responsáveis pelo uso e manejo do solo. Os recursos financeiros (alocados mediante contratos individuais) serão liberados aos produtores para compensar parte de seus custos , com a implantação, parcial ou total, de ações e práticas conservacionistas para redução do risco à erodibilidade e/ou com ações visando a recuperação da cobertura florestal nativa. O apoio financeiro aos produtores rurais pelos serviços ambientais prestados garante a sustentabilidade do programa, pois o proprietário rural é o principal interessado em cumprir as metas estabelecidas para poder receber o apoio financeiro. Reconhecidamente mais eficiente e eficaz no controle da erosão e da poluição difusa do que o tradicional modelo usuário/pagador (Harker, 1997), o modelo provedor - recebedor aplica-se também no estímulo à restauração das áreas florestais necessárias ao restabelecimento dos serviços ecossistêmicos. Com o intuito de testar esta metodologia de pagamento por serviços ambientais, está sendo implementado o programa piloto na Bacia do Guandu, estado do Rio de Janeiro. Confirmado o sucesso da experiência, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu já aprovou sua replicação para três novas áreas da bacia.
Constituem OBJETIVOS ESPECÍFICOS do programa: - Realizar o projeto de forma participativa e integrada com os diversos atores sociais que atuam na região foco do projeto; - Reunir e sistematizar informações necessárias ao desenvolvimento do projeto, incluindo mapas, imagens de satélite, diagnósticos e etc; - Garantir, com incentivos financeiros, a sustentabilidade sócio-econômica e ambiental dos manejos e práticas implantadas nas microbacias foco destas ações com o objetivo de estender os benefícios para outras áreas prioritárias da bacia; - Difundir, no âmbito do estado do Rio de Janeiro o conceito e metodologia de Pagamento por Serviços Ambientais; - Difundir, no âmbito da bacia hidrográfica o conceito de manejo integrado do solo e da água através da conscientização e do incentivo à implantação de práticas e manejos conservacionistas e a preservação e recuperação de florestas nativas; -Treinar potenciais agentes replicadores do Projeto em relação aos seus critérios e procedimentos. Saiba mais em www.institutoterra.org.br
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Microbacia Piloto
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Por que o pagamento por serviços ambientais é importante para o Rio de Janeiro? Práticas e iniciativas voltadas para a conservação, manutenção, ampliação ou a restauração de benefícios propiciados pelos ecossistemas, realizadas em áreas prioritárias para a conservação de recursos naturais, constituem serviços ambientais que devem ser retribuídos. Mecanismos de pagamento, monetários ou não, representam um incentivo a boas práticas adotadas por possuidores, a qualquer título, de área rural no estado do Rio de Janeiro. Para os primeiros produtores de água e floresta remunerados no território fluminense, esta experiência pioneira tem um importante significado. A possibilidade de construir novas alianças com a sociedade é fundamental para o amadurecimento da agenda ambiental do Estado. Veja o que pensam os primeiros protetores-recebedores de águas e florestas do estado e a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos:
A opinião da Secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos Cerca de 20 % da superfície do estado do Rio de Janeiro são recobertos por Mata Atlântica. Temos como meta não só manter as florestas existentes mas também ampliar esta área. Além da importância paisagística notável, merece destaque a função das florestas como reguladoras do ciclo hidrológico e da qualidade da água dos rios, reduzindo o risco de enchentes e inundações, da erosão dos solos e do assoreamento dos rios entre outros. Mas o que fazer se, ao longo da história no estado, as florestas foram sendo destruídas para diversos fins como a construção, obras, uso doméstico e ainda removidas a fim de comportar lavouras comerciais ou de subsistência e, em muitas áreas ainda são feitas queimadas para limpeza das áreas agrícolas. A população do interior do Rio de Janeiro é composta, em sua grande maioria, de agricultores familiares e outras populações rurais que hoje dependem dessas áreas de plantio para sua subsistência. O pagamento por serviços ambientais aplicado às florestas permite que o agricultor receba um incentivo para não desmatar e também para recuperar áreas onde a floresta pode voltar a crescer. A Secretaria de Estado do Ambiente enxerga o Pagamento por Serviços Ambientais como uma das alternativas que possibilita a geração de renda com envolvimento desses atores na construção de um processo contínuo de responsabilidade ambiental. Estes incentivos financeiros e apoio a iniciativas e arranjos locais de práticas conservacionistas contribuirão para ampliar a oferta de água, bem como e a melhoria de sua qualidade, proporcionando uma melhoria da qualidade de vida para a sociedade em geral. Marilene Ramos Secretária de Estado do Ambiente
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A opinião dos produtores de água e floresta
“Nós agora começamos a fazer o plantio nas matas ciliares e vamos ver se podemos crescer mais, conseguir mais pessoas. É uma coisa muito boa porque, às vezes, tínhamos a mata e a água e ninguém valorizava. Muitas vezes as pessoas estavam ganhando dinheiro, porque a água nasce aqui no nosso município.” Gelvani Pimenta (Produtor de água e floresta)
“A minha vontade cada vez mais é de conservar a água. Faltou água de um lugar, acabou o lugar, está morto. Lá para cima. nas cabeceiras, as empresas devastaram tudo. Não tinha negócio de nascente, não tinha nada, o negócio era carvão mesmo e fim de papo. Ninguém pensava no futuro.” Brás de Oliveira (Produtor de água e floresta)
“Eu estava preocupado com as minhas nascentes, que estavam secando, o boi passando por cima. Inclusive eu queria fazer isto antes, mas como o custo era muito alto, eu não tinha condições. Por isso, quando o projeto apareceu, achei muito bom. Eles me procuraram e entrei. Eu vejo que já existe um resultado positivo, as margens dos rios já cercadas, tudo plantado, vai trazer um grande resultado para os nossos rios, para as nossas nascentes.” Geraldo Ferreira de Castilho (Produtor de água e floresta)
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A REDE das Águas e Florestas
O conjunto de conhecimentos e experiências gerados a partir dessas iniciativas é de importância fundamental para o planejamento e fortalecimento de políticas inovadoras e efetivas para a conservação e restauração das águas e florestas. Para consolidar essa rede, o Instituto Terra, a Associação Mico-Leão-Dourado e o Instituto BioAtlântica, atuam em parceria, através da execução do projeto RODADA ESTRATÉGICA DEMONSTRATIVA DE EXPERIÊNCIAS EM ÁGUAS E FLORESTAS – REDE DAS ÁGUAS E FLORESTAS. Para executar suas metas e objetivos, a REDE das Águas e Florestas conta com o apoio institucional da Secretaria Estadual do Ambiente, da The Nature Conservancy, do Consórcio Intermunicipal Lagos - São João (CILSJ).
O Instituto Terra de Preservação Ambiental O Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1998, com escritórios em Lídice, Miguel Pereira, Piraí e Rio de Janeiro. Em 12 anos de história, já ajudou a restaurar e conservar acima de 100 mil hectares nativos de Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta – hoje, existem apenas 7% de sua cobertura original em bom estado, distribuídos por fragmentos de diferentes tamanhos. Neste processo gerou centenas de postos verdes de trabalho e ampliou a renda de famílias. A atuação da entidade distribui-se em três eixos principais: biodiversidade e água; geração de trabalho e renda e políticas públicas e mobilização. A sua missão é garantir que a sustentabilidade seja construída com democracia participativa, valorização da diversidade cultural e preservação da biodiversidade. Para tanto, segue princípios básicos: transparência, objetividade e pragmatismo, valorização das diferenças, trabalho em rede, solidariedade, democracia, integração do saber popular com o saber científico e, finalmente, resultado com qualidade. Com o auxílio de parceiros, articula políticas públicas, fortalece e apóia a criação de unidades de conservação, realiza pesquisas, monitoramento e estudos técnicos, e desenvolve projetos de campo com fortes componentes de geração de renda e desenvolvimento local sustentável. www.institutoterra.org.br
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O Instituto BioAtlântica O Instituto BioAtlântica – IBio é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que se posiciona criando pontes entre os diversos setores, especialmente o corporativo, o ambientalista, o governamental, o comunitário e o científico. O IBio é fruto de uma aliança inédita entre empresas e organizações ambientalistas que buscam catalisar iniciativas de conservação e restauração da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados. Em suas ações e projetos são compatibilizados os ativos, talentos e valores de comunidades, governos, centros de pesquisa, setor privado e ambientalistas, para a valorização e promoção de incentivos à conservação, ao desenvolvimento sustentável e à restauração da Mata Atlântica. Junto ao Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA) e à Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) na execução do projeto Rodada Estratégica Demonstrativa de Experiências em Águas e Florestas , o IBio aposta que a troca de experiências e a formação de parcerias são fundamentais para a efetiva proteção e recuperação da Mata Atlântica e de sua biodiversidade. Viabilizar a conservação por meio do pagamento pelos serviços ambientais é uma estratégia nova, amplamente debatida e aplicada em diferentes áreas-piloto do território brasileiro, com sucesso e grande potencial de replicabilidade. www.bioatlantica.org.br
A Associação Mico-Leão-Dourado A Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) é uma organização da sociedade civil que tem como missão a conservação da Mata Atlântica, com ênfase na proteção ao mico-leão-dourado. Esta rara espécie de primata, endêmica da Mata Atlântica da baixada litorânea fluminense, que, outrora, esteve em risco iminente de extinção, encontra-se em franco restabelecimento de sua população, sendo, hoje, um dos ícones da conservação da natureza, com reconhecimento internacional. Isso se deve aos esforços da AMLD e de seus inúmeros e fundamentais parceiros governamentais, empresariais, instituições de pesquisa e da sociedade civil, brasileiros e internacionais. Atualmente, o mico-leão-dourado encontra-se restrito à bacia do rio São João, o maior manancial genuinamente fluminense e adjacências. Com base em pesquisas científicas e ações de conservação, a AMLD definiu como meta estabelecer uma população viável de 2.000 micos-leões-dourados vivendo livremente em 25.000 hectares de florestas protegidas e interligadas. Para isso, a AMLD atua na conservação e manejo da espécie e de seu habitat, junto aos órgãos governamentais, proprietários rurais e comunidades de sua área de atuação, promovendo a restauração florestal, a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável na área de ocorrência da espécie. Dentre as ações desenvolvidas pela AMLD, destaca-se a proteção dos remanescentes de Mata Atlântica e dos serviços ambientais prestados por estes, sejam em áreas públicas protegidas, assentamentos rurais ou propriedades privadas, sendo estas últimas as que detêm a maior parte do que restou da ameaçada Mata Atlântica. Para potencializar os resultados de conservação em terras privadas, a AMLD tem focado esforços no desenvolvimento de metodologia para pagamento por serviços ambientais (PSA), como a produção de água e a conservação das Matas Ciliares. A AMLD integra a REDE de Águas e Florestas, junto aos demais parceiros, promovendo a implantação e consolidação do mecanismo de PSA no estado do Rio de Janeiro, focando, sobretudo, na sua aplicação na Bacia do São João. www.micoleao.org.br
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O que diz a
Lei da Mata Atlântica A Lei da MATA ATLÂNTICA (Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006), define as bases legais para a adoção de práticas integradas de conservação. É sempre bom lembrar o que o seu texto e o Decreto Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, que regulamenta a Lei da Mata Atlântica, estabelecem, nesse sentido:
ART. 6° - A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e da estabilidade social. ART. 7° - I) Sua proteção e uso deverão assegurar a manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações; ART. 33° - O poder público estimulará, com incentivos econômicos, a proteção e o uso sustentável do Bioma Mata Atlântica, observando as seguintes características da área beneficiada I - a importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba; II - a existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção; III - a relevância dos recursos hídricos; IV - o valor paisagístico, estético e turístico; V - o respeito às obrigações impostas pela legislação ambiental; VI - a capacidade de uso real e sua produtividade atual. ART. 41°- Pequenos produtores rurais e populações tradicionais, proprietários ou posseiros que tenham vegetação primária ou secundária em estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, rece-
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berão das instituições financeiras benefícios creditícios, através da prioridade na concessão de crédito agrícola. No Decreto Nº 6.660/2008 ART. 43° - O plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica, de que trata o art. 38 da Lei no 11.428, de 2006, deverá conter, no mínimo, os seguintes itens: I - diagnóstico da vegetação nativa contendo mapeamento dos remanescentes em escala de 1:50.000 ou maior; II - indicação dos principais vetores de desmatamento ou destruição da vegetação nativa; III - indicação de áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação nativa; e IV - indicações de ações preventivas aos desmatamentos ou destruição da vegetação nativa e de conservação e utilização sustentável da Mata Atlântica no Município. Parágrafo único. O plano municipal de que trata o caput poderá ser elaborado em parceria com instituições de pesquisa ou organizações da sociedade civil, devendo ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente.
1º Encontro Estadual de Águas e Florestas Endereço: Rua Sebastião de Lacerda, S/N, Paracambi/RJ (antiga Fábrica Brasil Industrial). Auditório do IFRJ – 4o Andar.
24 de agosto de 2010 9:00 hs - Abertura: • Maurício Ruiz, REDE das Águas e Florestas. • Marilene Ramos, secretária de Estado do Ambiente. • Luiz Firmino Martins, Presidente do INEA. • Vicente Guedes, Presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro. • Tarcísio Gonçalves Pessoa, Prefeito do Município de Paracambi.
10:30 hs – Debate: Pagamento por Serviços Ambientais como Estratégia de Desenvolvimento Sustentável para o estado do Rio de Janeiro. • Gilberto Pereira, Diretor Técnico do ITPA A experiência do Produtores de Água e Floresta. • Rosa Formiga, Diretora de Gestão das Águas e do Território do INEA Quais são os entraves para a ampliação de programas de PSA no Rio de Janeiro. • Janete Abrahão, AEMERJ. Mediadora: Ana Lucia Camphora, Coordenadora do projeto REDE das Águas e Florestas.
14:00hs - Oficina I: Como as empresas podem ajudar na conservação dos serviços ambientais gerados pelas florestas? • Décio Tubbs Filho, Diretor Geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Guandu. • Wagner Granja Victer, Presidente da CEDAE. • Sabina Campagnani, FURNAS Centrais Elétricas. • Gerson Scheufler, Gerente Geral de Meio Ambiente, Companhia Siderúrgica Nacional. Mediador: Fernando Veiga, TNC do Brasil.
13:30hs - Oficina IV: Restauração da Mata Atlântica, como e por quê? • Maurício Ruiz, Secretário executivo do ITPA A experiência do Corredor TinguáBocaina. • Gabriela Viana, Gerente de Programa do Instituto BioAtlântica A experiência do Corredor Muriqui. • Denise Rambaldi, Diretora Geral da Associação Mico-Leão-Dourado A experiência dos Corredores Florestais. • Márcio Macedo Costa, Chefe do Dep. de Pol. e Est. de Meio Amb. do BNDES Porque a Mata Atlântica é importante para o desenvolvimento econômico do Brasil. Mediadora: Ana Lucia Camphora, Coordenadora do Projeto REDE das Águas e Florestas.
16:30hs Assinatura da Carta Águas e Florestas do estado do Rio de Janeiro e encerramento.
16:45hs - Oficina II: Criação e Implementação de Unidades de Conservação: A Experiência dos Municípios. • José Luiz de Oliveira, Secretário de Meio Ambiente de Paracambi A experiência da criação e regularização fundiária do PNM do Curió (900 ha). • Flavio Castro, Secretário de Meio Ambiente de Teresópolis A experiência da criação do PNM Montanhas de Teresópolis (4.397 ha). Mediadora: Denise Rambaldi, Associação Mico-Leão-Dourado. 18:00 hs – Encerramento.
25 de agosto de 2010 09:30hs – Oficina III: Experiências brasileiras de pagamento pelo serviço ambiental água: quem oferece e quem paga? • Thiago Belote, Instituto BioAtlântica Produtores de Água (ES). • Paulo Henrique Pereira, Secretário Municipal de Extrema Conservadores de Água (MG). • Denise Spiller, Consórcio Intermunicipal Lagos São João A experiência do Fundo de Boas Práticas Socioambientais em Microbacias - FUNBOAS. Mediador: Rosan Fernandes, Associação Mico-Leão-Dourado.
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Imagens de natureza têm o poder de sensibilizar a sociedade, seja como expressão artística, como documentos históricos sobre a transformação da paisagem, como flagrantes de beleza ou de destruição. Desde o século XIX, fotógrafos de natureza contribuem com registros pessoais de retratação dessa realidade, de incontestável valor para a arte e para a ciência: expressão da percepção humana e do engajamento na conservação de ecossistemas, espécies e costumes. Águas e florestas sempre foram riquezas cobiçadas pela humanidade. O que seria da Mata Atlântica sem os flagrantes dos satélites, mas também do olhar paciente sob a lente, na busca da equação perfeita entre enquadramento e luz? A cultura da luz, através da fotografia, transforma hábitos e formas de contemplar o ambiente natural. A Associação de Fotógrafos de Natureza - AFNATURA, fundada em 05 de junho de 2009, Dia Internacional do Meio Ambiente, por 45 fotógrafos de natureza, profissionais e amadores, tem como objetivo reconhecer e valorizar o fotógrafo brasileiro e seu papel de agente na história, na conservação de paisagens, na formação da identidade visual brasileira, no estímulo de atividades sustentáveis ou, simplesmente, por partilhar a fina arte de admirar a natureza com liberdade de olhar e respeito aos elos da vida. Gustavo Pedro, fotógrafo, é Diretor Administrativo da AFNATURA (visite o site www.afnatura.org.br)