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V Ri ale b e do ira

Mala Direta Postal Domiciliária

ELEIÇÕES/2010 9912261176/2010 - DR/SPM ELEIÇÃO 2010 MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES - DEPUTADO FEDERAL

Distribuição Lei 6.538/78, Art. 40 § 1º

Quarta-feira,

18 de agosto de 2010

Edição 10, Ano I

Jornal de campanha do deputado federal Márcio França (PSB-SP)

Aumenta o emprego para os quem têm mais de 50 anos

Profissão: juiz e bandeirinha de futebol. Topas? Juiz e bandeirinha. Ou melhor: árbitro e assistente. Não importa a denominação, o certo mesmo é que para encarar essa “profissão” precisa ter... uma mãe paciente. Saiba mais na página 10

Projeto impõe novas regras para o comércio de pilhas e baterias De autoria do deputado federal Márcio França (PSB-SP), proposta está antenada com uma preocupação mundial que cresce a cada dia: qual destinação do lixo eletrônico? Página 11

Estar entre os mais votados fortalece a representação O equilíbrio da economia brasileira e a procura por profissionais experientes elevaram em 15,11% a contratação de trabalhadores com mais de 50 anos no primeiro semestre do ano, revelam dados da RAIS, a Relação Anual de Informações Sociais. A tendência, aliás, se manteve no primeiro trimestre de 2010. Página 4

No mundo da política há pelo menos uma máxima que ninguém discute: “quanto mais votos, mais força”. Na prática isso quer dizer que a influênica nas decisões de governo, por exemplo com a garantia de mais investimentos para uma determina região, passa também pelo cacife eleitoral, entenda-se quantidade de votos, do candidato eleito. Página 3


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O X DA QUESTÃO

Governo Lula: milhões de empregos criados. É preciso dar o devido valor! “Vou terminar meu mandato criando 14,5 milhões de empregos no Brasil”. A frase é do presidente Luis Inácio Lula da Silva e foi disparada em maio, nas celebrações pela passagem do Dia Internacional do Trabalhador. Foi quase um desabafo. O presidente, por anos, foi duramente cobrado por uma promessa que, reconheçamos, nunca fez. O que Lula sempre disse é que o País precisava gerar 10 milhões de empregos, o que é diferente de prometer criar 10 milhões de empregos. Lula à parte, se é que isso é possível, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de divulgar, a partir de dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), que o Brasil criou, em 2009, nada menos que 1,765 milhão de novos postos de trabalho. Foi o único, entre as 20 maiores economias do mundo, a registrar aumento no nível de emprego

formais. O mais legal é que as boas notícias não se restringem à criação. O mercado, cada vez mais, tem apostado em trabalhadores mais velhos, ou seja, que já passaram dos 50 anos. Comparando 2008 com 2009, o crescimento da geração de empregos para esse público foi de 15,11%, o segmento que mais cresceu, segundo o MTE, com mais de 320 mil novos postos de trabalho. Aos poucos, a renda média do trabalhador brasileiro também tem melhorado. Em 2009 o aumento real foi de 2,51%. O salário mínimo, por exemplo, durante o Governo Lula, foi reajustado em 74% acima da inflação. Isso é quase o dobro. Já o número de trabalhadores que recebem o segurodesemprego caiu mais de 11% no primeiro semestre de 2010, em comparação com igual período de 2009. A previsão é que, para este ano, 6,6 milhões

CHARGE

Fera domada Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal possibilita a dedução no Imposto de Renda de despesas com cão-guia

de brasileiros recebam o benefício, sendo que no ano passado o volume foi de 7,3 milhões. E se contra números realmente não há argumentos, cabe o “desaforo” do presidente Lula: “Cada vez cobravam de mim: ‘Cadê? Você prometeu gerar 10 milhões de empregos!’ E eu não prometi, eu apenas dizia que o Brasil precisava gerar 10 milhões de empregos. Pois bem, só por desaforo, vou terminar o mandato criando 14,5 milhões de empregos neste País”. Para o deputado federal Márcio França (PSB-SP) é inquestionável o fato de que a política de geração de empregos do Governo Federal tem produzido bons resultados, criando de modo sustentado novos postos de trabalho no País e em todas as faixas etárias

BOM DIA! Quarta-feira, dia 18 de agosto de 2010. Hoje é comemorado o Dia do Estagiário! Entre os muitos registros que carrega em seu “livro” de memórias, o deputado federal Márcio França destaca:

Festival de Woodstock A HISTÓRIA REGISTRA O dia 18 de agosto de 1969 marca o encerramento do Festival de Woodstock, um evento musical que ficou mundialmente famoso e que reuniu milhares e milhares de pessoas em uma fazenda de uma pequena cidade do interior de Nova York, nos Estados Unidos. O festival se transformou em um marco da era hippie e da contracultura do final dos anos 60 e inícios dos anos 70. O slogan do festival fazia uma pregação pela paz: “Uma Exposição Aquariana: 3 dias de Paz & Música”. O festival exemplificou a era hippie e a contracultura do final dos anos 60 e começo dos anos 70.

ACONTECE

Uma história de lutas com a juventude Valeu João Mangabeira! próximos de retornar a Praia Este mês, comemoramos 63 do Flamengo, nº 132. O prédio anos de fundação da razão de da UNE, conquistado em 1942 nossa existência, o Partido pelos estudantes e nosso nasceSocialista Brasileiro. douro, será reconstruído pelo A história pública talvez Governo, graças ao empenho todos já conheçam, mas há do relator do projeto, o deputaum detalhe importante que a do federal Márcio França. cada dia nos faz acreditar ainda Dentre tantas lutas, neste mais que exismomento em te saída política que comemopara os probleramos a desco“Comemoramos mas enfrentados berta do pré-sal, anos de fundação pela sociedade destacamos o da razão de nossa atualmente. Um papel de sociadestes fatos é a listas como Roexistência” nossa Juventude berto Gusmão Socialista Brasie Rogê Ferreira, leira, a JSB. jovens que iniciaram a campaO PSB é um partido funda- nha “O Petróleo é nosso!”, que do por jovens, e mais, dentro culminou na criação da Petrode uma organização que ainda bras e na garantia de que hoje hoje como o PSB e a JSB conti- possamos ser autossuficientes nua jovem: falamos da gloriosa em combustiveis, em especial União Nacional dos Estudantes nas energias renováveis. Lutas – UNE, da qual temos orgulho que a juventude começou! de participar de sua história. Com a anistia, o início da Mais orgulho ainda de sa- redemocratização, a luta pelas ber que nestes 63 anos de PSB diretas, a refundação do PSB, e JSB estamos cada vez mais o Fora Collor, entre outros,

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www.marciofranca.com.br

vários foram os momentos que serviram para determinar tarefas que contribuíram de forma significativa para reunir e reorganizar aquele sentimento jovem, forjado na luta, que sempre norteou a vida do PSB. A JSB hoje existe formalmente e o partido passa a acreditar cada vez mais que a juventude é de fato o carro-chefe das transformações de uma sociedade. Nas praças, Nas ruas, Na luta a vida inteira. Viva a Juventude Socialista Brasileira!

Fabrício Lopes Fabrício Lopes Membro do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve


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ELEIÇÕES 2010 Agora é pra valer. Com a propaganda de rádio e televisão no ar as campanhas começam a esquentar e o eleitor a se decidir. De olho nisso, candidatos buscam atrair os eleitores e conquistar o maior número possível de votos, o que assegura mais força na hora de representar sua região Foi dada a largada, no último dia 17, à corrida eleitoral 2010 com o início da veiculação dos programas eleitorais de rádio e TV. Até o próximo dia 30 de setembro, candidatos e candidatas prometem roubar a cena, tudo para atrair a atenção e, principalmente, o voto do eleitor. Tem muita coisa em jogo e que vai além da simples escolha sobre em quem votar. A representação de uma região, por exemplo, pode ser medida pelo número de votos depositados em um candidato. Quanto mais vo-

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Quanto mais voto, mais força

tos ele tiver, mais força terá para representar essa região e garantir mais recursos e investimentos. Apesar de poucos políticos falarem disso abertamente, a influência nas decisões de governo sempre leva em consideração o patrimônio eleitoral, ou seja, um deputado federal “campeão” de votos é, sem dúvida nenhuma, um parlamentar com mais força, seja pela liderança que ocupa, seja pelo contingente de eleitores que representa. Em São Paulo, atentos a isso, não são poucos os candidatos à Câmara Federal que desejam herdar uma fatia dos quase dois milhões de voto que estão soltos na praça, fruto da ausência na disputa dos ex-parlamentares Enéas e Clodovil Hernandes, falecidos; Celso Russomano, que disputa a eleição para o Governo

do Estado; e Paulo Maluf, que dificilmente estará apto a concorrer. Todos tiveram votações expressivas em 2006. E a propaganda eleitoral é o momento decisivo para conquistar esses votos soltos, já que a maioria do eleitorado faz sua escolha com base no que vê e ouve no programa de TV, quase um tête-à-tête com o candidato. O deputado federal Márcio França (PSB-SP) vai utilizar seu tempo na TV e no rádio justamente no sentido de reafirmar aos eleitores a necessidade da eleição de representantes politicamente fortes. “Uma cidade forte como a nossa, uma região forte como a nossa, tem que eleger representantes fortes, superbem votados, com potencial para assegurar mais e mais investimentos”.

A força do nosso voto Na condição de 20º mais votado em todo o País, 8º no Estado de São Paulo e 2º do PSB paulista, Márcio França, que em 2006 conquistou 215.388 votos, conhece bem a força e a importância de obter uma votação expressiva. “É óbvio que a experiência e a capacidade de articulação do parlamentar são fundamentais. Mas não dá para negar que a votação pesa na hora, por exemplo, de decidir uma liderança, encaminhar uma representação, defender esse ou aquele investimento”. Presidente estadual do PSB-SP, ele busca nessa eleição fortalecer a votação de

todos os candidatos do partido e, ao mesmo tempo, ampliar o tamanho da bancada, o que, mais uma vez, só é possível com votos, muitos votos. “Por isso os candidatos com maior visibilidade têm uma responsabilidade maior, que é a de puxar votos para o partido”, explica. O professor e escritor Gabriel Chalita, o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca, ambos candidatos à Câmara Federal pelo PSB, a ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal Luiza Erundina e o próprio Márcio França são os principais encarregados dessa

tarefa na legenda socialista. “Mas só o Chalita e o Marcelinho Carioca terão um tempo maior na propaganda de rádio e TV, justamente em função dessa questão da visibilidade. Eu (Márcio França), a Erundina, o Ubiali, o Jefferson Campos, por exemplo, teremos os mesmos sete segundos que todos os demais candidatos. Nosso objetivo é o de dobrar a atual bancada e, para isso, precisamos de votos”, comenta com alegria o presidente do PSB de São Paulo. Vale lembrar que, no Estado, a agremiação está coligada ao Partido Social Liberal, o PSL.

PSB-SP, presidido por Márcio França, aposta na força de puxadores de votos, como Chalita e Marcelinho Carioca

Eleitor deve estar atento à sequência de votação O voto esse ano traz duas importantes novidades e os eleitores devem estar atentos. Diferente de 2006, nessa eleição de 2010 o primeiro voto a ser digitado na urna eletrônica é para deputado estadual e, em seguida, para deputado federal. Aí vem o voto para senador, para senador de novo (serão eleitos dois senadores por Estado), para governador e, finalmente, para presidente. Para votar será necessária a apresentação do título de eleitor e de um documento com foto. Antes era permitido votar só com o título ou com a carteira de identidade. Agora não. É obrigatório estar de posse dos dois documentos.

1º DEPUTADO ESTADUAL cinco digitos

2º DEPUTADO FEDERAL quatro digitos

3º SENADOR (1) três digitos

4º SENADOR (2) três digitos

5º GOVERNADOR dois digitos

6º PRESIDENTE dois digitos


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EMPREGO

Mercado aposta na experiência dos trabalhadores mais velhos Contratações de pessoas com mais de 50 anos aumentou 15,11% no ano passado em comparação com 2008 Apesar dos efeitos da crise econômica mundial, dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2009 apontam que as empresas apostaram na contratação de trabalhadores mais velhos e maior escolari-

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) é um registro preenchido pelas empresas e, como contempla funcionários com carteira assinada, servidores, temporários e avulsos, acaba compondo uma fotografia mais precisa do mercado de trabalho

dade e até melhoraram a remuneração média na comparação com 2008. Segundo a Rais, houve um crescimento de 15,11% em empregos formais para pessoas com mais de 50 anos de 2008 para 2009, que avançou de 297.909 para 320.620 postos de trabalho. Por outro lado, mesmo com as políticas de incentivo do Governo Federal, foi registrada uma expansão de apenas 4,07% das vagas - de 359.872 para 365.139 - para trabalhadores na faixa etária entre 16 e 24 anos de idade. A avaliação do Ministério do Trabalho é que na hora da crise, primeiro foram demitidos os menos experientes. A pr incipa l di f icu ldade para o jovem entrar no mercado de trabalho é justamente a falta de qualificação técnica e experiência. “Por esse motivo apresentei na

Lei antifumo completa um ano com 99% de adesão Apesar da grande polêmica tado, como bares, restaurantes na implantação, há um ano, e casas noturnas, revelou que a Lei Antifumo de São Paulo houve uma redução de até alcançou seu objetivo: a proibi- 73,5% nos níveis de monóxido ção do fumo em locais fechados de carbono no interior desses ou cobertos tem sido cumprida ambientes. Os frequentadores por mais de 99% dos estabele- e funcionários desses estabecimentos. Segundo informa- lecimentos foram alguns dos ções da Secretaria de Estado da grandes beneficiados pela lei. Saúde, das mais O deputado de 360 mil vifederal Márcio sitas realizadas Em São Paulo, houve França acrediaté 31 de junho, ta que a lei irá redução média de só 822 (0,22%) pro p orc ion a r resultaram em em breve memulta. lhorias na saúde da nicotina no ar O alto índice da população. de cumprimen“A t é m e s m o to e o respeito e para os que deapoio da população à lei já vêm sejam largar o cigarro, a lei trazendo benefícios à saúde deve contribuir. A sociedade pública. Estudo realizado pelo está se conscientizando sobre o Instituto do Coração (Incor), do assunto e contribuindo com o Hospital das Clínicas, em cerca combate ao tabagismo passivo”, de 700 estabelecimentos do Es- afirma.

72%

Empresas tem optado por trabalhadores mais experientes

Câmara um Projeto de Lei (PL) que oferece benefícios fiscais às empresas que concederem bolsas de estudo ou contratarem estudantes”,

relata o deputado federal Márcio França (PSB-SP). O objetivo do PL é proporcionar ao jovem o primeiro emprego. “O mercado não

costuma dar chance a quem não tem experiência. E como adquirir a prática sem a primeira oportunidade?”, completa Márcio França.

Greve do Judiciário paulista precisa de solução rápida Em greve há mais de 100 dias, os servidores do Judiciário paulista buscam atendimento às reivindicações de perdas salariais e melhorias nas condições de trabalho. Em Brasília, o deputado federal Márcio França (PSB-SP) declarou apoio aos grevistas e pediu ao presidente da Câmara dos Deputados agilidade na solução do problema. Em discurso, o parlamentar reconheceu o esforço que a Câmara tem feito para resolver o impasse. Ele apontou, como exemplo, a aprovação do plano de cargos e salários dos trabalhadores do Poder Judiciário na Comissão de Trabalho. Mas disse que é preciso avançar. “Sabemos que os seus salários estão defasados em relação aos aumentos já conseguidos pelos juízes e não é equitativo que, dentro de uma mesma organiza-

ção, haja diferenças tão gritantes e abismais de remuneração”, afirmou o parlamentar. A principal reivindicação dos servidores é a reposição das perdas salariais, que somam 20,16%. De acordo com França, a continuidade da greve, que teve início dia 28 de abril, penaliza muito a

população. “Para o servidor que está sendo processado por improbidade administrativa ou para o cidadão que não pode continuar com a construção de sua casa porque esta encontra-se embargada pelo Poder Público, qualquer demora a mais só aumento o desespero das pessoas”, disse.

Márcio França cobra agilidade nas negociações entre Judiciário e servidores


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TECNOLOGIA

De olho no pré-sal, Petrobras vai implantar centro de pesquisas Santos abrigará o projeto que terá a participação das universidades e atuará na pesquisa logística na Região A Petrobras vai instalar em nas atividades de petróleo e Santos um Núcleo do Centro gás, na Região. de Pesquisas Leopoldo AmériO prefeito de Santos, João co Miguez de Mello (Cenpes), Paulo Tavares Papa também que atuará no desenvolvi- anunciou que o Parque Tecmento de pesquisa logística na nológico de Santos será insregião do pré-sal. talado no Valongo e também O gerente de Pesquisas e no bairro da Vila Nova, além Desenvolvimento de Produ- dos centros universitários da ção desse centro, José Roberto Cidade. Fagundes Neto, durante o Segundo o deputado feSeminário Gás na Economia, deral Márcio França (PSBno Mendes SP), o Núcleo Convention vem somar os A Petrobras investe Center, disse esforços da que o intuiRegião para a to é atrair a área tecnolóparticipação gica. “Somado das univerao Instituto do por ano sidades, em Pré-sal, que conjunto será construícom Petrobras e prefeituras do em São Vicente os três da Região. empreendimentos tornarão a A criação do Núcleo irá Região referência na produção estimular a atuação de áreas de pesquisa”, salienta França. técnicas de pesquisa científica A Petrobras instalou uma e de engenharia, para formar rede de pesquisas em cinco mão de obra destinada a tra- pontos diferentes do País, balhar pelos próximos 50 anos além do Cenpes localizado na

R$ 400 milhões

Núcleo na Região será instalado no mesmo molde do Cenpes do Rio de Janeiro

Ilha do Fundão (Rio de Janeiro), desde 1973. Nesses cinco pontos, o Núcleo conta com o apoio de 14 universidades em 19 estados brasileiros e investe anualmente R$ 400 milhões em

pesquisa. A Petrobras não constrói diretamente as plataformas, navios, dutos e equipamentos que necessita, por esse motivo, incentiva a prática

da pesquisa, para que sempre que possível seja ampliada a capacidade produtiva da empresa, mas sempre firmando parcerias, e estimulando a competitividade.

Jovens de Praia Grande realizam Jardins da orla de Santos são tombados atividades no SOS Bombeiros Aprender a prestar os primeiros-socorros e ao mesmo tempo conhecer uma profissão. Cerca de 60 jovens, de 10 a 14 anos, têm essa oportunidade através do programa SOS Bombeiros, realizado pela Prefeitura e o Corpo de Bombeiros de Praia Grande.

Os alunos, além de receberem conhecimentos específicos da profissão de bombeiro, ainda participam de palestras, passeios e cursos para a geração de renda, como pedraria, tapete, crochê, bordado e pintura em tela. O programa SOS Bombeiros

O programa dá oportunidade para os jovens conhecerem a profissão de bombeiro

oferece atividades aos jovens no contraturno das aulas. Dentre os participantes, estão crianças que vivem em vulnerabilidade social. No final deste ano, quando concluir o curso, cada participante receberá certificado de conclusão. Para a realização do programa, a Prefeitura disponibiliza ainda professores, alimentação, atendimento psicológico e social e transporte para as crianças que estão em abrigos e uniformes. “Nosso Estado possui aproximadamente 10 mil bombeiros militares, que exercem uma profissão muito admirada. É fundamental que os jovens tenham um contato mais estreito para poderem decidir que área escolher”, afirma o deputado federal Márcio França.

Com o tombamento Fonte Vicente de Carvalho do jardim pelo Conselho em frente à Avenida Conde Defesa do Patrimônio selheiro Nébias, a Fonte do Histórico, Arqueológico, Sapo e o desenho sinuoso Artístico e Cultural (Con- dos canteiros de todo o dephaat), a cidade de San- jardim. tos ganhou S e g u ndo também a o deputado proteção de federal MárO maior jardim cinco atracio França, o de orla do mundo ções turístitombamené um orgulho cas. to garante a dos santistas e de Entre os preservação lugares que todos os moradores de 5.335 mereceberam o tros de exda Baixada carimbo estensão e 47 tadual estão metros de os postos de largura do salvamento, a Praça das jardim. “O tombamento Bandeiras, junto com a de toda a orla santista é sua Fonte 9 de Julho, no um importante passo em Gonzaga, o conjunto ar- defesa do nosso patrimôquitetônico do Boqueirão, nio histórico e cultural”, composto pela marquise e a afirma França.


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BARRA DO TURVO • CAJATI • CANANÉIA • ELDORADO • IGUAPE • ILHA COMPRIDA • ITARIRI • IPORANGA JACUPIRANGA • JUQUIÁ • PARIQUERA-AÇU • PEDRO DE TOLEDO • REGISTRO • SETE BARRAS • JUQUITIBA

Contra a instalação do presídio em Registro Deputado federal Márcio questiona decisão do Governo do Estado de São Paulo

MEU VOTO NOSSA VOZ “O amigo e deputado federal MÁRCIO FRANÇA merece todo o nosso respeito e apoio pela luta em favor da nossa região e da cidade de Iguape. A sua história de luta se mistura a nossa própria história e por isso o nosso voto ganha uma importância ainda maior na eleição deste ano. É pelo voto que diremos: obrigado deputado federal Márcio França! A nossa luta continua!” Nei Forati, vereador de Iguape

Seria o Vale do Ribeira a melhor opção para a construção de um presídio? Essa é a pergunta do deputado federal Márcio França (PSB-SP) sobre a decisão do Governo do Estado de São Paulo de construir um presídio em Registro. O complexo integra o pacote de 49 unidades prisionais que serão implantadas com o objetivo de criar 39,5 mil novas vagas. Apesar de reconhecer o déficit carcerário existente no País, e especialmente no Estado paulista, Márcio França questiona os critérios para a escolha da cidade como uma das candidatas a receber uma penitenciária. “Não houve consulta à sociedade. Registro e todo o Vale do Ribeira lutam para atrair novos investimentos e, em vez disso, ganham um presídio”, afirma o parlamentar.

Com o Márcio, Vale tem recursos federais Sem o Márcio França na Câmara Federal

108,0

126,1

2006

2007

MILHÕES

Fonte: Siafi/STN Em milhões de R$

Com o Márcio França na Câmara Federal 160,8 MILHÕES

162,5 MILHÕES

MILHÕES

2008 2009 2010 75,6

até maio

MILHÕES

Em audiência pública, a população manifestou a contrariedade pela instalação de uma unidade prisional de segurança máxima com capacidade para 756 presos no município. “Não aceitamos essa decisão. A vinda desse tipo de equipamento atrapalharia ainda mais o desenvolvimento de nossa Região considerada a mais pobre do Estado”, revela a carta aberta dirigida ao Governo de São Paulo. Durante discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Márcio França enfatiza a questão. “A ampliação da capacidade carcerária de São Paulo é desejável por todos. Mas ter uma penitenciária como vizinha é uma permanente preocupação para a comunidade e o empresariado”.

A construção do presídio certamente produzirá focos de tensão social

institucional. E hoje, em vez críticas, estaria recebendo elogios”, finaliza. Márcio França encaminhou a todas as prefeituras e

câmaras da Região do Vale do Ribeira um manifesto sobre o assunto e pretende discutir junto ao governador a decisão tomada.

Tensão social “Apesar das dificuldades, a cidade de Registro vem A vinda do presídio para a cidade será uma conseguindo se desenvolver ecoameaça ao desenvolvimento que Registro nômica e socialtem conseguido nos últimos tempos. mente nos últimos tempos. Além da tensão social que a possibilidade de fugas e rebeliões pode causar, existe também a resistência do empresariado em investir numa região tomada por tal clima”, completa o deputado. O deputado reivindica diálogo prévio com a população local, setores da sociedade civil organizada e com representantes dos poderes Legislativo e Executivo da Região para resultar numa melhor decisão e na escolha de uma área mais adequada à construção do presídio. “Dessa forma, a Secretaria de Administração Penitenciária não deixaria de cumprir com sua função


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BARRA DO TURVO • CAJATI • CANANÉIA • ELDORADO • IGUAPE • ILHA COMPRIDA • ITARIRI • IPORANGA JACUPIRANGA • JUQUIÁ • PARIQUERA-AÇU • PEDRO DE TOLEDO • REGISTRO • SETE BARRAS • JUQUITIBA

Vale do Ribeira abriga 61% da Mata Atlântica no Brasil Para manter sua riqueza natural, Vale precisa de ajuda dos governos estadual e federal A riqueza ambiental do habitantes. Se considerarmos Vale do Ribeira, que abriga os limites ecológicos da re61% da Mata Atlântica que gião, chegamos aos 2.830.666 resta no Brasil, merece ser hectares e uma população de valorizada pelo Governo 481.224 habitantes que inclui Federal. A região tem 150 integralmente a área de 31 mil hectares de restinga e municípios (9 paranaenses e 22 17 mil de manguezais. Em paulistas). Existem ainda ou1999 a Unesco declarou o tros 21 municípios no Estado Vale Patrimônio Natural da do Paraná e outros 18 muniHumanidade por manter uma cípios no Estado de São Paudas maiores lo, que estão biodiversidaparcialmente des do globo. inseridos na Considerando os limites A região tam- ecológicos do Vale do Ribeira, Bacia do Ribém produz beira. a região é composta por água de quaA região 31 municípios lidade, tanto tem este alpara abastecance se lecimento huvarmos em mano, quanto para a fauna conta os ecossitemas da Bacia aquática. Hidrográfica do Rio Ribeira O Vale do Ribeira apresen- de Iguape e do Complexo ta ecossistemas aquáticos (rio, Estuarino Lagunar de Iguape, estuário e mar) e terrestres Cananéia e Paranaguá. Trata(duna, mangue, restinga e flo- se da maior área contínua resta densa). Mas esta riqueza de um ecossistema do Braambiental precisa produzir re- sil. Neste conjunto de áreas flexos na vida dos seus 481.224 preservadas são encontradas

TEM A marca do

MÁRCIO

Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado federal Márcio França (PSB-SP), e batizado de FPM Ecológico, propõe a distribuição de 4,5% do FPM total (pensando nos municípios que não são capitais), que seria feita com base na proporção da ocupação territorial – do referido município – por áreas especialmente protegidas, ou seja, as áreas de proteção ambiental e de mananciais. “O que eu busco com isso é estabelecer uma compensação financeira aos municípios que possuem restrição do uso do solo em seus territórios para o desenvolvimento de atividades econômicas clássicas”, argumenta.

Exuberância da Mata Atlântica no Vale do Ribeira impressiona

não apenas florestas, mas importantes comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras, imigrantes vivendo em meio à biodiversidade em plena preservação. Os principais ciclos econômicos do Vale do Ribeira que se instalaram ao longo da

história foram a exploração aurífera e outros minérios, o cultivo do arroz, de café, de chá e de banana. Estes ciclos econômicos transformaram o Vale do Ribeira em uma potencial fonte de recursos naturais de baixo custo para regiões próximas.

Biblioteca Fonada O projeto Biblioteca Fonada “Leitura para Todos”, criado pela Prefeitura de São Vicente em 2005, é pioneiro na Baixada Santista e oferece aproximadamente 200 obras da Literatura Clássica e Moderna facilitando, assim, o acesso a obras literárias por deficientes visuais, tetraplégicos e pessoas com baixa visão ou dificuldade mental. O projeto disponibiliza gratuitamente livros em formato de áudio, gravados em fita cassete ou CD. Cada pessoa pode alugar dois áudios por 15 dias. A Biblioteca Fonada funciona de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas, na Avenida Capitão-Mor Aguiar , 436, Parque Bitaru, São Vicente.

twitter.com/marciofranca40

www.marciofranca.com.br

Comitê Márcio França: Av. Capitão-Mor Aguiar, 657 - São Vicente - SP CEP 11310-201 e-mail: contato@ marciofranca.com.br

É uma publicação da campanha eleitoral do deputado federal Márcio França (PSB-SP). Equipe de redação: Mauricio Juvenal (Mtb. 23260) e Bruno Piesco. Arte e diagramação: Renato Cássio. Impressão: Gráfica Diário do Litoral - CNPJ: 04.720.567/0001-93. Eleição 2010 - Marcio Luiz França Gomes - Deputado Federal - CNPJ: 12.169.390/0001-07 Edição 10 - Baixada Santista, Litoral Sul, Litoral Norte e Vale do Ribeira - Tiragem 50 mil exemplares


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DESENVOLVIMENTO

O aeródromo deve se tornar o mais importante da Bacia de Santos

Aeroporto de Itanhaém recebeu mais de18 mil passageiros Número deve aumentar em função dos investimentos gerados pelo pré-sal para todo o Litoral de São Paulo O aeroporto Dr. Antonio Ribeiro Nogueira Junior, recebeu ano passado mais de 9 mil pousos e decolagens e aproximadamente 18 mil passageiros. As informações são do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP). O aeroporto estadual é o principal ponto de transporte

MEU VOTO NOSSA VOZ

“O Márcio França conhece a realidade das cidades do Litoral Norte e nos interessa um representante na Câmara que tenha experiência de prefeito e saiba das dificuldades das prefeituras”, Antônio Calucci (Toninho), Prefeito de Ilhabela

dos funcionários da Petrobras até a Plataforma de Merluza e deverá ser o principal aeródromo da Bacia de Santos. Segundo o deputado federal Márcio França (PSB-SP), o pré-sal fará da Região Metropolitana da Baixada Santista um grande corredor de passageiros da petrolífera brasileira e das empresas parceiras.

“A Região deve receber aproximadamente R$ 200 bilhões de investimentos em diversas áreas e devem ser criados 10 mil empregos diretos e outros milhares indiretos. O aeroporto de Itanhaém é o único da Baixada e deve se tornar também o mais importante. Portanto, os investimentos para o desenvolvimento do

aeroporto e da cidade são fundamentais”, afirma o deputado. A partir de 2012, a Petrobras aumentará 300% o número de helicópteros em Itanhaém, sendo essa, uma expectativa apenas da Petrobras, sem contar as empresas terceirizadas. Os três helicópteros utilizados atualmente pela estatal

brasileira são responsáveis, também, pela maior parte dos lucros obtidos pelo setor turístico da Cidade, há três anos. O Aeroporto Estadual de Itanhaém Antonio Ribeiro Nogueira Junior está localizado na Avenida José Batista Campos, s/ nº, no Oásis. Informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3422-2852.

Caraguatatuba passa a contar com Vara Federal no município

Registro distribui 15 mil agasalhos em campanha

Está em atuação desde o dia 19 de julho a primeira Vara Federal de Caraguatatuba. O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Roberto Haddad, inaugurou a Vara Mista Federal na Cidade. O município já conta há cinco anos com o Juizado Especial Federal. A nova vara será responsável por todas as denúncias de competência da justiça federal como, por exemplo, crimes políticos, contra a organização do trabalho, cometidos a bordo de navios, etc. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou a instalação de 64 novas varas para as cinco regiões federais do Brasil. Através de um pedido do deputado federal Márcio França, São Vicente também será beneficiada e receberá no próximo ano uma vara federal. Outra cidade contemplada será Santos. Segundo o deputado, São Vicente tem demanda para abrigar uma vara federal e as novas unidades beneficiarão toda a população da Baixada. “A instalação das novas varas federais vai ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. Isso facilitará

O Departamento do Bem-Estar Social de Registro vai distribuir até o fim deste mês roupas da Campanha do Agasalho, organizada pelo Fundo Social de Solidariedade. O intuito é que é 15 mil peças sejam destinadas às famílias carentes. Este ano, também estão sendo distribuídas roupas novas, e a organização do material está sendo feita em cabideiros, araras e bancadas para agilizar o processo. Outra novidade é a distribuição de materiais de higiene pessoal. A iniciativa ocorreu em parceria com a Agência da Receita Federal do Município e a Companhia Nacional de Abastecimento. O deputado federal Márcio França defende esse tipo de parceria. “A prefeitura tem que ser parceira de outras instituições e vice-versa. Em São Vicente, quando eu era prefeito, firmei mais de 140 parcerias com empresários, Ongs e governos, sem ter lastro financeiro. É um jeito novo de governar”, afirma França.

Vara Federal está em funcionamento desde o último dia 19

muito a vida da população, além de agilizar a tramitação dos processos”, afirmou. A expectativa é de que até 2014 o Brasil passe a contar com mais 230 varas no âmbito da Justiça Federal, que foram aprovadas pelo Conselho da Justiça Federal.


Expresso 4040 18 • Agosto • 2010

Jepom também forma campeões A Cidade de São Vicente conta agora com mais três campeões paulistas de Boxe. A equipe do Projeto JEPOM (Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal) participou do Campeonato Paulista de Boxe Olímpico Masculino no início deste ano, no Poliesportivo Dondinho. Os atletas Rafael Santos (categoria 54kg), Adler Gonçalves (categoria 64kg) e José Renato (categoria 69 kg) fizeram bonito e ficaram no lugar mais alto do pódio. O Jepom foi uma iniciativa do então prefeito de São Vicente em 2001, Márcio França. O projeto já atendeu mais de 7 mil vicentinos, na faixa de 18 anos de ambos os sexos, ajudando-os a entrar no mercado de trabalho todos os anos. No mínimo, 40% deles conseguem colocação. O resultado é que São Vicente reduziu o índice de homicídios entre jovens em mais de 80%, tornando, assim, uma das 125 cidades mais seguras para desenvolvimento juvenil, segundo pesquisa divulgada pela Unicef. O deputado federal Márcio França comemora a implantação do JEPOM em várias cidades do Estado de São Paulo e do Brasil, com nomes diferentes, mas com o mesmo modelo. O projeto agora pode ser aplicado no exterior, como no Chile.

ESPORTE

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“Profissão”: árbitro de futebol

A não regulamentação da atividade por vezes obriga juízes e bandeirinhas a atuarem também em outras áreas

Já pensou em ser árbitro ou tanto no profissional como no bandeirinha de futebol? Se a amador, sempre há espaço para sua resposta foi positiva, prepa- bons profissionais. Nos últimos re-se: a vida de um profissional anos, inclusive, os homens têm dessa área não é nada fácil. “dividido” a concorrência com Apesar de não ser necessá- as mulheres, que cada vez mais rio ter formação superior, nem buscam espaço no mundo do mesmo em Educação Física, as futebol. escolas de arbitragem, em geral Há dez anos residindo em ligadas às federações estaduais Iguape, no Vale do Ribeira, de futebol, exigem bastante Ednílson Corona da Silva, um dos alunos nos cursos de for- dos mais conceituados assismação. Aliás, elas é que têm tentes (bandeirinha) do futebol o “poder” de brasileiro, e habilitar os que inclusive Morando em Iguape interessados faz parte dos há 10 anos, Corona quadros da em ser juiz ou é assistente da FIFA e bandeirinha. Fifa, diz que O cona profissão estimula jovens que teúdo básitem lá seus desejem atuar na co, durante problemas, arbitragem os cursos, é mas a paixão composto de pelo futebol noções de preparação física, re- supera tudo. “Penso que esse dação de súmulas e relatórios, é o fator preponderante para psicologia do esporte, idiomas obter sucesso na carreira, ou – já que é importante, para seja, gostar pra valer de futebol. quem quer seguir carreira, falar Junto com isso é importante pelo menos o inglês – além, é se preparar sempre bem, do claro, das regras do jogo. ponto de vista técnico, físico E ao contrário do que mui- e emocional. Garanto aos que tos podem imaginar, o mercado pretendem seguir essa carreira não é assim tão restrito. Como que vale muito a pena”. o futebol é a maior paixão naCorona é, também, procional e há diversas categorias, fessor de Educação Física e

Santos O Santos, que encantou o país com mais uma geração de Meninos da Vila, precisa agir rápido. Com ou sem seus craques, a diretoria do clube precisa trabalhar para manter a casa arrumada e vencedora. O Peixe tem até amanhã para buscar reforços no exterior, segundo regulamento da CBF, ou apostar mais uma vez na base. O interesse é manter a qualquer custo Neymar e Wesley, mas o assédio euroupeu tem sido forte. Indefinições nas negociações e as ausências de Robinho e André fizeram o Peixe perder os dois jogos pós-Copa do Brasil e ficar em situação delicada na Copa Sul-Americana e no Brasileirão.

Corinthians O atacante Dentinho, camisa 31 do Timão, cumpre tratamento intensivo com o objetivo de no clássico contra o São Paulo, domingo, dia 22, no Pacaembu, pelo Campeonato Brasileiro. Ele se recupera de lesão muscular na região posterior da coxa direita. A lesão de Dentinho ocorreu na partida contra o Flamengo, no dia 8 de agosto, também no Pacaembu. Na ocasião, o atacante tentou arrancar para alcançar a bola e, ao fazer o movimento, sentiu a coxa. Para o duelo contra o rival tricolor, o técnico Adilson Batista terá novamente à disposição o atacante Souza e o lateral Moacir.

Corona é filiado à Federação Paulista de Futebol e compõe o quadro da FIFA

atua no município de Ilha Comprida. Não são poucos os árbitros e assistentes que atuam em outros áreas, em paralelo ao futebol, visto que a profissão não é regulamentada. “O assunto está em discussão no Congresso Nacional e certamente terá meu apoio quando da pauta para votação. Acredito que com a regulamentação da profissão, os árbitros e assistentes terão mais tempo para se preparar e se dedicar a este trabalho, sobretudo porque passarão a contar com as garantias comuns à

São Paulo Ilsinho está cada vez mais próximo de voltar ao São Paulo. Os salários estão acertados e o jogador está livre para assinar com qualquer clube. Mas os agentes do lateral-direito aguardam a chegada do seu passaporte euroupeu, o que pode permitir que Ilsinho ocupe uma vaga no exterior sem entrar na cota de atletas estrangeiros. Mas como o documento não deve ficar pronto, o lateral deve acertar com o Tricolor ainda esta semana. Questionado pelos repórteres sobre a sua situação, Ilsinho respondeu: “é só dar o papel que assino com o São Paulo”. E ainda confirmou que o acerto deve sair esta semana.

classe trabalhadora brasileira”, destaca o deputado federal Márcio França (PSB-SP). Curso Na Escola de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol os cursos têm duração de dois anos. A próxima turma tem início em abril de 2011. Outras informações podem ser obtidas pelo site www.futebolpaulista. com.br. Por falar em Federação Paulista de Futebol, veja como anda o ambiente nos quatro grandes de São Paulo:

Palmeiras Más notícias para os torcedores do Verdão. O técnico Luiz Felipe Scolari pode ser punido pela expulsão na partida contra o Atlético Paranaense, a primeira em que o Palmeiras venceu sob seu comando. Felipão foi citado na súmula, pelo árbitro Wilton Pereira Sampaio. Segundo o relatório, o técnico foi expulso por “reclamar acintosamente, abrindo os braços e gritando: ‘Você só marca falta contra a gente’. Após a expulsão, o técnico teria, ainda, chamado o árbitro de “safado”. Caso seja condenado pela Justiça Desportiva, ele pode pegar até seis jogos de suspensão.


Expresso 4040 18 • Agosto • 2010

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APOSTAS

A chance de ganhar na mega-sena Projeto de lei prevê indenização para apostadores vítimas dos envolvidos nas operações de registro da aposta Quem não sonha em ganhar na loteria e ficar rico da noite pro dia? Mas, qual a probabilidade de ganhar na loteria? Na mega-sena, por exemplo, são sorteados seis números, de 1 a 60, não interessando a ordem em que são sorteados. A quantidade de resultados possíveis para o sorteio é a quantidade de combinações que podemos

formar com os 60 números, agrupados seis a seis. Segundo os matemáticos, se você escolhe seis números apenas, sua chance de acertar é de 1 em 50.063.860. Mas podemos marcar sete, oito, nove ou dez números num mesmo cartão, o que vai custar mais caro, mas proporcionalmente aumenta nossa chance de acertar.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Márcio França, em 11 de março de 2010, possibilita que a Caixa Econômica Federal (CEF) institua o Serviço de Indenização ao Apostador (SAI) para que os vencedores de jogos das loterias federais que não puderem receber o prêmio, em decorrência de boa-fé ou de má-fé dos funcionários envolvidos nas operações, possam ser devidamente indenizados. O projeto encontra-se na Comissão de Defesa do Consumidor.

Mais chances, mais caro Se assinalarmos oito números, a chance de acertar é de 28 em 50.063.860 casos, mas vai custar 28 vezes a mais do se a

aposta fosse de seis. Pela Matemática, as chances de acertar são iguais jogando oito números num cartão ou preenchendo 28

cartões com seis números em cada um. De qualquer forma, convenhamos, é preciso ter muita, mas muita sorte!

Com uma aposto de seis números a chance de acertar é de uma em cinquenta milhões

Caça-palavras

Concurso fotográfico em Caraguá abre inscrições A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, está com inscrições abertas para o 2º Veja Caraguá – Cultura e Tradição, concurso fotográfico que visa a valorizar as paisagens da cidade e, ao mesmo tempo, estimular novos talentos. São três as categorias: profissional, amador e estudante. As fotografias vencedoras serão transformadas em cartões-

Aniversariante da semana Valdomiro Lopes, Prefeito de São José do Rio Preto, pelo PSB, completa dia 20 de agosto, mais um ano 0de vida. Márcio França e o Expresso 4040 registram a data!

postais e receberão prêmios. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 12.3897.5660. O deputado federal Márcio França (PSB-SP) vê na arte fotográfica mais uma forma de manifestação cultural. Quando prefeito de São Vicente, ele implantou inúmeras oficinas culturais num estímulo direto à produção artística em suas mais diferentes formas.

Comissão parlamentar - Expresso 4040 - Faz e acontece - Márcio França - Projeto de lei - PSB - Vontade

ÁRIES Já é hora de resolver antigas pendências profissionais. Não reaja diante da agressividade dos colegas. Mantenha o auto-controle para ter sucesso em sua empreitada. Bom para o amor.

CÂNCER Procure ser mais calmo e paciente quando o assunto é a vida a dois. O momento pede diplomacia. Evite as atitudes radicais. Dê tempo ao tempo. Saúde excelente.

LIBRA Confie em sua habilidade verbal para esclarecer conflitos entre amigos. Sua intervenção será muito produtiva. Tenha cautela no trato com a pessoa amada. O ciúmes estará falando mais alto.

CAPRICÓRNIO Procure ser mais firme em suas decisões, principalmente no que se refere à pessoa amada. No trabalho, conte com o apoio de superiores. O momento é de colocar as suas idéias em prática.

TOURO O momento favorece ao trato de todos os assuntos relacionados com o ambiente doméstico. Excelente para os contatos sociais. Não dê atenção aos mexericos e seja mais compreensível com a pessoa amada.

LEÃO Sua vaidade estará a flor da pele. Saiba tirar proveito disso. No amor, avalie bem os seus sentimentos e dê um basta nas pendências que se arrastam há muito tempo. Encare os desafios de frente.

ESCORPIÃO Avalie honestamente o seu relacionamento amoroso e não tenha medo dos resultados. Tenha muita cautela no trato de assuntos relacionados a finanças. Evite especulações.

AQUÁRIO Vá com calma em seus investimentos financeiros. No terreno profissional, guarde suas idéias para mais tarde e tenha cautela com falsos amigos. Conte com o apoio inesperado de familiares.

GÊMEOS Contenha os seus gastos e evite especulações com dinheiro. Adie todas as decisões importantes e procure relaxar, assim poderá pensar melhor. Cuide de sua mente.

VIRGEM Sua saúde anda merecendo mais atenção. Procure relaxar e não pensar tanto nos seus problemas. Adie tudo e curta mais os momentos em família e os momentos a dois.

SAGITÁRIO Talvez seja este o momento de colher os frutos do seu trabalho. Não deixe o pessimismo tomar conta de sua mente caso este resultado não seja exatamente o esperado. Seja perseverante.

PEIXES Concentre em você mesmo e em seus objetivos. Poderão ocorrer perdas financeiras, mas não deixe que isso domine sua mente e lhe impeça de correr atrás de seus objetivos.


Expresso 4040 18 • Agosto • 2010

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MEIO AMBIENTE

Nova lei do lixo eletrônico deve facilitar reciclagem

Responsabilidade sobre a destinação final do lixo eletrônico passa a ser compartilhada: compromisso ambiental Regras para o comércio de pilhas e baterias

Você sabia que celulares, governo e consumidores. pilhas, baterias e eletrônicos em As empresas terão que criar o geral não podem ser jogados no ‘sistema de logística reversa’, isto lixo comum? Por ter substâncias é, um método para recolher o altamente tóxicas, o chamado e- lixo eletrônico que possa ser relixo deve ser reciclado ou então ciclado ou reutilizado e dar um descartado em aterros controla- destino final aos materiais que dos para evitar a contaminação não podem ser reaproveitados, do solo, da água, chamados de recom sérios danos jeitos. Assim, por à saúde. exemplo, uma Pilhas e baterias Agora, além empresa que devem ser da população, descartadas em locais vendeu um comas empresas de putador terá que adequados eletrônicos terecolhê-lo para rão que fazer descartá-lo em sua parte. Isso local adequado. porque no dia 2 de agosto, a Segundo o Centro de DesPolítica Nacional de Resíduos carte e Reuso de Resíduos de Sólidos, que também trata do Informática (Cedir), da Unidescarte destes materiais, foi versidade de São Paulo (USP), aprovada pelo presidente Luiz a legislação abre oportunidades Inácio Lula da Silva. de emprego na separação de A nova lei deve ser regula- componentes recicláveis de mentada em 90 dias e estabelece eletroeletrônicos, uma vez que que a responsabilidade pelos quanto melhor classificado o resíduos deve ser compartilhada material, mais valor ele tem entre fabricantes, comerciantes, no mercado.

Uma das prioridades de Márcio França é o meio ambiente. Por isso, ele apresentou em plenário, em fevereiro deste ano, projeto de lei que impõe novas regras ao comércio de pilhas e baterias. Só poderão ser vendidas aquelas que tiverem o prazo de validade visível, além de um alerta sobre a necessidade de sua reciclagem após o uso, um detalhamento da composição química e as consequências do uso do produto para o meio ambiente. Também obriga a disponibilização de pontos de coleta em centros comerciais.

O que é considerado lixo eletrônico:

Celulares Baterias (comum e de celular) Pilhas Computadores Acessórios de Informática (teclado, mouse etc.) Fitas cassetes Minigames CDs Fones Antenas de TV Aparelhos de som Linha branca de eletrodomésticos Eletrônicos em geral

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Chef Márcio França

O deputado federal Márcio França (PSB) tem por hobby a culinária e utiliza esse talento em eventos beneficentes, quando cozinha voluntariamente

Moqueca de Cação Ingredientes

Modo de Preparo

1 kg de cação em postas 3 dentes de alho socados em 1 xícara (chá) de suco de limão e sal a gosto 1 xícara (chá) de óleo de soja 1 xícara (chá) de coentro 1 xícara (chá) cebolinha picada 1 cebola grande, cortada em rodelas 2 tomates também cortado em rodelas 2 pimentões, 1 verde e outro vermelho 1 xícara (chá) de leite de coco ½ xícara (chá) de azeite de oliva ½ xícara (chá) de óleo-de-dendê

Primeiro, despeje o óleo numa panela em fogo baixo. O alho com suco de limão e sal vai servir para dar o primeiro tempero ao peixe, por isso, molhe as postas com a mistura. Coloque na panela com óleo, já pré-aquecido, e vire o peixe aos poucos para não grudar no fundo da panela, bem devagar para não desmanchar. Adicione os ou-

tros temperos, a cebolinha, o coentro, a cebola, o pimentão e o tomate. Tampe e aguarde cerca de 5 minutos ou até ferver. Acrescente o azeite de oliva e o óleo-de-dendê (esse é o detalhe que vai dar um gosto mais apurado à moqueca). Por último, ponha o leite de coco e deixe ferver por mais 5 minutos ou até cozinhar os temperos.

Dentes brancos e saudáveis exigem cuidados diários Todo mundo sabe que um sorriso abre portas, como se fosse um cartão de apresentação da pessoa. Além disso, muitas doenças podem entrar literalmente pela boca. Por isso, manter a saúde bucal é importante. Para manter os dentes brancos e limpos, alguns cuidados no dia-a- dia são essenciais: Confira algumas dicas • Escove os dentes sempre após as refeições • Use fio dental diariamente • Vá ao dentista a cada 6 meses • Diminua a ingestão de café e bebidas escuras

• Evite alimentos com corantes • Pare de fumar • Utilize cremes dentais com flúor • Somente utilize produtos para clareamento com orientação profissional

Quando era prefeito de São Vicente, o deputado federal Márcio França (PSB-SP) adotou a linha de prevenção na Cidade, com forte trabalho de ensino da escovação e uso do fio dental nas escolas e creches municipais. Além disso, vários ambulatórios ganharam gabinetes odontológicos. Tudo para oferecer à população, em especial a mais carente, um bom atendimento bucal, garantindo saúde e autoestima.


Expresso 4040 18 • Agosto • 2010

Labrador é o cão-guia ideal 12

Márcio França, deputado federal pelo PSB-SP, propõe que despesas com cão-guia sejam deduzidas do Imposto de Renda Dócil, social, caseiro. Este é o labrador retriever, a raça mais usada como cão-guia para cegos. O animal adapta-se bem ao treinamento, além de possuir pêlo curto e ainda ter um subpêlo resistente à água, bem útil nos dias de chuva. Já se o cego for alérgico a pelos de cão, outras raças podem ser usadas, como o poodle standard e o pastor alemão, embora este não goste de ficar dentro de casa. Todo cão que faz pastoreio é bom para tornar-se cão-guia. Ele pastoreia o

cego, quer dizer, mostra aonde deve ir. Em geral estes cães são os retrievers, que gostam de apanhar objetos atirados para longe pelo dono. Isso porque gosta de ajudar, entregando de volta o objeto jogado. Nestes momentos, deve-se agradecer o cão, fazendo carinho e dizendo palavras de estímulo como “Bom garoto!”. De acordo com a Escola de CãesGuia Helen Keller, ao optar por um cachorro para desempenhar a função, alguns cuidados devem ser tomados. O comportamento é fundamental. Um

profissional habilitado deve escolher o filhote ainda na ninhada, pois há temperamentos que variam de alegre e agitado até a agressivo. São preferíveis os de temperamento independente, calmo e equilibrado. O meio em que o bicho vive também conta muito. Grande é a importância, portanto, da família voluntária para a formação de um cão. Assim, estes dois fatores – bom temperamento e socialização correta – resultam em um excelente cão-guia.

PL apresenta proposta que facilitará aquisição de cão-guia Está em tramitação na Câmara, projeto de lei sobre cães-guia, de autoria do deputado Márcio França (PSB-SP), prevendo que despesas com tais animais sejam deduzidas do Imposto de Renda. A proposta valerá para pessoas físicas (deficientes visuais ou não) e pessoas jurídicas. O texto garante a dedução dos gastos com a compra dos cães-guia e com vacinação, vitaminas, exames veterinários e treinamentos. Será exigida a comprovação das despesas por meio de receituário médico e nota fiscal em nome

do beneficiário. Para Márcio, a medida deve tornar os cães-guia mais acessíveis aos deficientes visuais. “Hoje, a aquisição de cão-guia é extremamente onerosa e está à margem do padrão econômico da maioria absoluta do povo brasileiro”, afirmou. Além disso, segundo França, não haverá impactos significativos aos cofres públicos. “Considerando a pequena parcela da população que tem deficiência visual no grau necessário para submeter-se ao uso do cão-guia, é razoável conceder a dedução”, explicou.

Uso de animais para vigilância será proibido Com o objetivo de coibir a utilização dos animais como “instrumento” de guarda e segurança comercial, o deputado federal Márcio França (PSBSP) apresentou projeto de lei que altera a redação da lei dos crimes ambientais. Pela proposta, fica proibida a prática da locação de animais e de toda atividade assemelhada em todo o território nacional. “É preciso dar aos animais o respeito e o tratamento digno que merecem”, destaca o

deputado, argumentando que é possível observar práticas determinantes do crime de maus-tratos, como a locação de cães para guarda, muitas vezes sujeitando o animal à situação de abandono e crueldade. Outro aspecto destacado pelo deputado é o aumento significativo de ataques de cão de guarda à população, por absoluta falta de controle desses animais. “Em geral eles são submetidos à situação de abandono em seu posto de

trabalho, causando extremo sofrimento em função da privação de contato afetivo com seu dono”. A proibição da locação de animais, proposta por Márcio França, tem o apoio de organizações de proteção e defesa dos direitos dos animais, além de amplo apoio popular. Lei pretende coibir os maus-tratos a animais usados para segurança e vigilância

Expresso 4040 - Edição Vale do Ribeira 05  

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