Agosto de 2009
Acesse a comunidade no Orkut e os perfis no MySpace e Facebook
www.marciofranca.com.br
Baixada Santista | Agosto /2009 - Ano 3 - Edição 3
Petróleo e Gás
Márcio França traz Instituto do Pré-Sal para a Baixada Santista A
Baixada Santista deverá ganhar, em 2010, o Instituto de Pesquisa do Pré-Sal. A chegada do primeiro pólo de pesquisas e estudos acadêmicos voltados à área de petróleo e gás na região foi articulada em julho, em Brasília, pelo deputado federal Márcio
França (PSB/SP) junto ao reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Herman Jacobus, e ao ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sérgio Rezende, que já determinou a criação de uma comissão de técnicos e pesquisadores para viabilizar o projeto. Página 4.
Atuação Parlamentar
Ibope: 93% aprovam trabalho de Márcio França em Brasília Pesquisa realizada pelo Ibope entre os dias 9 e 11 de maio deste ano revela que a atuação do deputado federal Márcio França (PSB/SP) é
aprovada por 93% dos eleitores. O Ibope entrevistou 602 eleitores nos nove municípios da Baixada Santista. Página 4.
Herman Jacobus, reitor da Unesp, o deputado Márcio França e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, estiveram reunidos em Brasília
Baixada Santista
Exemplo
Repasses federais devem alcançar R$ 633,12 milhões em 2009
Peruíbe investe R$ 340 mil e cria seis telecentros
Páginas 2 e 3
Páginas 2 e 3
Trabalho
‘Cabeças do Congresso’
Drama de portuários demitidos por Collor está perto do fim
Márcio França é único da região a integrar ranking por duas vezes
Página 4
Página 4
Pesquisa foi contratada pela Executiva Nacional do PSB
Márcio França será sub-relator do Orçamento Federal de 2010 Página 4
www.marciofranca.com.br
Siga Márcio França no Twitter www.twitter.com\marciofranca40
Agosto de 2009
Emendas Parlamentares
Márcio França destina milhões à Baixada San A
atuação do deputado federal Márcio França (PSB/SP) em Brasília tem sido marcada pela permanente busca de recursos federais para a viabilização de obras e projetos importantes para os municípios da Baixada Santista. Para este ano, Márcio França reservou R$ 14,68 milhões no Orçamento da União para a Baixada Santista. Do total, R$ 7,03 milhões são oriundos de emendas de bancada e R$ 7,65 milhões em emendas parlamentares individuais. As emendas, sejam individuais ou de bancada, são importantes instrumentos que possibilitam aos parlamentares definir como, quanto e onde o governo federal gastará o dinheiro resultante dos impostos cobrados da população. “A sistemática adotada pelo governo federal reforça
ainda mais a importância de votar em deputados da própria região, pois assim os municípios poderão ter acesso a mais recursos e melhorar a qualidade de vida da população”, explicou o deputado. Santos, por exemplo, tem à disposição R$ 1,1 milhão e escolheu implantar o sistema de internet gratuita sem fio (tecnologia wireless) para seus moradores. Além de Santos, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Mongaguá e Peruíbe também optaram por investir os recursos colocados à disposição em projetos do mesmo tipo. Já Bertioga, São Sebastião e Itanhaém escolheram investir na aquisição de lousas digitais interativas e implantar Centros de Acesso à Tecnologia para Inclusão Social (Catis), locais onde as pessoas podem usar computadores e acessar a in-
Márcio França e o deputado Ciro Gomes (PSB/CE)
ternet. Esses são apenas alguns exemplos. EMENDAS 2008 – No Orçamento da União 2008,
Exemplo
Peruíbe investe R$ 340 mil na implantação de seis telecentros
Milena Bargieri, prefeita de Peruíbe
A cidade de Peruíbe é um bom exemplo de município na Baixada Santista que está utilizando, e muito bem, os recursos recebidos do governo federal em virtude das emendas do deputado federal Márcio França (PSB/SP). Administrado pela prefeita Milena Bargieri (PSB), o município está investindo R$ 340 mil na implantação de telecentros em seis escolas da rede pública de ensino. Esses telecentros ou centros de inclusão digital disponi-
bilizam aos moradores acesso gratuito à internet e a possibilidade de ter um contato mais próximo com o universo da informática. “A interferência do deputado Márcio França junto ao governo federal tem alcançado excelentes resultados em favor do nosso município. As verbas por ele viabilizadas, para projetos de inclusão digital e de reforma do Ginásio de Esportes Vereador Marcos Enzel Wizentier já foram devidamente aplicadas”, afirmou a prefeita Milena.
o deputado federal Márcio França destinou R$ 8,98 milhões aos municípios da Baixada Santista. Do total, R$
6,24 milhões foram oriundos de emendas parlamentares individuais e R$ 2,7 milhões em emendas de bancada.
Emendas de Márcio França para Inclusão Digital na Baixada SANTOS...................................................................... R$ 1,1 milhão CUBATÃO................................................................... R$ 410 mil PRAIA GRANDE.................................................... R$ 430 mil GUARUJÁ.................................................................. R$ 400 mil MONGAGUÁ............................................................. R$ 330 mil ITANHAÉM. .............................................................. R$ 110 mil PERUÍBE.................................................................... R$ 645 mil BERTIOGA................................................................. R$ 100 mil SÃO SEBASTIÃO. ................................................ R$ 100 mil
Fonte: Siafi/ STN. Os valores são referentes a emendas parlamentares de bancada do deputado federal Márcio França (PSB/SP) ao Orçamento Federal 2009
O jornal Conexão Brasília é uma publicação do deputado federal Márcio França (PSB/SP). Jornalista responsável: André Kovalevski (MTB 13.202). Produção: Mônica Barros e Marina Dantas. Diagramação: Renato Cássio.
EXPEDIENTE Colaboradores: Marcelo Dourado, João Beato e Odilon Ribeiro. Fotos: Márcio Pinheiro, André Abraão, Leandro Amaral e Stock Exchange. Impressão e fotolitos: Gráfica e Editora Diário do Litoral Ltda. Tiragem: 50 mil.
Acesse a comunidade no Orkut e os perfis no MySpace e Facebook
Agosto de 2009
R$ 14,68 ntista em 2009
www.marciofranca.com.br Baixada Santista
Ibope: 93% aprovam trabalho de Márcio França em Brasília 50
Márcio França em Brasília
Repasses federais à Baixada Santista devem alcançar R$ 633 milhões 2009
E
74,05%
Cubatão
66,94%
Intenção de voto para governador Estimulada - Uma opção (%)
25
71,25%
Santos
66,93%
tante repassado entre janeiro e maio deste ano já alcança R$ 263,8 milhões. “Se compararmos com o mesmo período em 2006, temos um crescimento de 67,06%”, explica Dourado. O total deste ano equivalerá a R$ 395,70 por cada um de seus 1,6 milhão de habitantes. O técnico afirma que a região conseguiu manter o crescimento no volume de transferências constitucionais apesar da crise
53,22%
Mongaguá
46,43%
Praia Grande
3
Dr Hélio
2
Paulo Skaf
2
(PDT)
(s/p)
econômica e das projeções de crescimento negativo do PIB brasileiro, o que torna os números ainda mais expressivos. “Acredito que a Baixada Santista retomou seu lugar no cenário político nacional, com a chegada de Márcio França em Brasília, e vem recebendo mais atenção do governo federal”, afirma o técnico. Veja no gráfico abaixo os percentuais de crescimento em cada cidade.
83,78%
Antonio Palocci (PT)
Repasses cresceram 67% nos cinco primeiros meses do ano em relação à igual período em 2006
studo produzido pela Liderança do PSB na Câmara dos Deputados, com base em dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica que os repasses do governo federal aos municípios da Baixada Santista devem alcançar R$ 633,12 milhões em 2009. Segundo Marcelo Dourado, autor do estudo, o mon-
81,67%
Bertioga
52,60%
67,06%
Branco/Nulo
Geraldo Alckmin (PSDB)
Márcio França (PSB)
A pesquisa realizada pelo Ibope, entre os dias 9 e 11 de maio deste ano, revela que a atuação do deputado federal Márcio França (PSB/SP) é aprovada por 93% dos eleitores. Segundo o instituto, 69% consideram a atuação do parlamentar ‘muito importante’ para a cidade e outros 24% a consideram ‘importante’. Os dados compõem a pesquisa Ibope contratada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) nos municípios de Santos, São Vicente, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande. No total, foram ouvidos 602 eleitores. E mais: o ex-governador Geraldo Alckmin e o deputado federal Márcio França (PSB/
Não Sabe/ Não respondeu
10 8
SP) lideram as intenções de voto para o governo do Estado de S. Paulo na Baixada Santista. Caso fosse candidato, o parlamentar alcançaria 25% dos votos na região, perdendo apenas para o tucano Geraldo Alckmin, que ficou com 50% das intenções. A pesquisa mostra ainda o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antônio Palocci (PT) com 3% das intenções; Paulo Skaf (sem partido), presidente da Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp), com 2%; e Dr. Hélio (PDT), também com 2%. Brancos e nulos somaram 10%; 8% afirmaram não saber em quem votarão.
Diap | Cabeças do Congresso
Guarujá
Itanhaém
Peruíbe
Márcio França é único a integrar ranking duas vezes
São Vicente
Município/Ano 2006 (Jan/Maio) 2007 (Jan/Maio) 2008 (Jan/Maio) 2009 (Jan/Maio) Cubatão R$ 15,8 milhões R$ 19,7 milhões R$ 25,6 milhões R$ 27,5 milhões Santos R$ 24,7 milhões R$ 29,3 milhões R$ 39,5 milhões R$ 42,6 milhões Mongaguá R$ 6,2 milhões R$ 7,8 milhões R$ 9,4 milhões R$ 9,5 milhões Praia Grande R$ 25,9 milhões R$ 31,5 milhões R$ 43,1 milhões R$ 47,6 milhões Bertioga R$ 6 milhões R$ 7,2 milhões R$ 9,9 milhões R$ 10,9 milhões Guarujá R$ 23,9 milhões R$ 27,9 milhões R$ 37,6 milhões R$ 39,9 milhões Itanhaém R$ 12,4 milhões R$ 14,3 milhões R$ 19,1 milhões R$ 20,7 milhões Peruíbe R$ 8,4 milhões R$ 9,4 milhões R$ 11,6 milhões R$ 12,3 milhões São Vicente R$ 34,6 milhões R$ 38,2 milhões R$ 50,4 milhões R$ 52,8 milhões Total R$ 157,9 milhões R$ 185,3 milhões R$ 246,2 milhões R$ 263,8 milhões
Variação 2006/2009 + 74,05% + 71,25% + 53,22% + 83,78% + 81,67% + 66,94% + 66,93% + 46,43% + 52,60% + 67,06%
Total
O deputado federal Márcio França (PSB/SP) é o único parlamentar da Baixada Santista que integrou, por duas vezes consecutivas (2007 e 2008), a lista dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Intitulado ‘Cabeças
do Congresso’, o ranking é publicado desde 1994 pelo Diap (Departamento Intersindical de Imprensa Parlamentar), órgão que reúne 900 sindicatos de trabalhadores em todo o País. A lista relativa a 2009 ainda não foi publicada.
www.marciofranca.com.br
Siga Márcio França no Twitter www.twitter.com\marciofranca40
Agosto de 2009
Petróleo e Gás
Márcio França traz Instituto do Pré-Sal para a Baixada Santista Instituto oferecerá cursos de graduação e de pós-graduação, contribuindo para a formação de mão-de-obra especializada e para a geração de novos empregos
A
Baixada Santista deverá ganhar, em 2010, o Instituto de Pesquisa do Pré-Sal. A chegada do pólo de pesquisas e estudos acadêmicos voltado à área de petróleo e gás na região foi articulada em julho, em Brasília, pelo deputado federal Márcio França (PSB/SP) junto ao reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Herman Jacobus, e ao ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sérgio Rezende, que já determinou a criação de uma comissão de técnicos e pesquisadores para executar o projeto. O campus da Unesp em São Vicente deverá ser o embrião do projeto para toda a Baixada Santista. O instituto será responsável pelo gerenciamento da área aca-
dêmica, com cursos universitários e de pesquisa, na área de petróleo e gás. “A criação do instituto será um marco para a região, antecipando a geração de tecnologias que permitirão a exploração do pré-sal. E o fato disso tudo estar acontecendo em nossa região é muito bom. Em Brasília não se fala em outra coisa: ou é PAC ou é présal”, comenta França. Os cursos de graduação e pós-graduação, com ênfase em pesquisa nas áreas ligadas à exploração de petróleo e gás e logística portuária, devem começar em 2011. Segundo o ministro Sérgio Rezende, sua pasta destinará ao instituto R$ 400 mil, para a elaboração do projeto do instituto.
Orçamento Federal
A BAIXADA
deu o que falar!
Jornal A Tribuna 03/07/09
“Vamos aproveitar no instituto o trabalho que já desenvolvemos nas áreas de biologia marinha e gerenciamento costeiro”, disse o reitor da Unesp, Herman Jacobus.
Segundo ele, a concepção dos novos cursos e as linhas de pesquisa a serem implementadas serão definidas no ano que vem no colegiado da Unesp. A entidade
Anistiados da Codesp
Márcio França será sub-relator em 2010
Drama de portuários demitidos está perto do fim
O deputado federal Márcio França (PSB/SP) acredita que o Porto de Santos terá mais recursos financeiros no ano que vem. Escolhido como um dos sub-relatores do Orçamento da União para 2010, o parlamentar estima que poderá interferir no destino de no mínimo R$ 300 milhões da peça orçamentária. França será responsável pelo relatório denominado ‘Poderes de Estado e Representações’, o qual engloba as verbas destinadas aos
Os quase 20 anos de espera de 46 portuários e suas famílias, demitidos arbitrariamente pela Companhia Docas do Estado de S. Paulo (Codesp) durante o governo Collor, estão chegando ao fim. Anistiados pela Lei nº. 8.878/1994, os trabalhadores aguardam apenas a publicação de uma portaria do Ministério do Planejamento para voltarem ao trabalho no cais santista. “Estamos cobrando do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), órgão do Ministério do Planejamento, uma definição sobre a publicação da portaria. Pelo menos para estes 46 exfuncionários, a história está perto do capítulo final”, explicou a advogada Jaqueline de Souza, que defende os anistiados da estatal. Estes portuários fazem parte de um grupo de 454 ex-fun-
poderes Legislativo e Judiciário, e à Presidência da República, inclusive seus órgãos subordinados, caso da Secretaria Especial de Portos (SEP), que controla a Codesp, administradora do cais santista. No orçamento deste ano, o setor que ficará sob a responsabilidade do deputado recebeu R$ 51 bilhões. Segundo França, a maior parte dos gastos é com folha de pagamentos, mas há espaço para projetos de parlamentares. Pedro Brito, ministro dos Portos, e o deputado federal Márcio França
Prefeito Tercio Garcia inaugura Telecentro na Área Continental
já mantém convênio com a Petrobras, por intermédio do Instituto de Geografia e Ciências Exatas de Rio Claro (SP), para localização de reservas petrolíferas.
cionários da Codesp, demitidos entre 16 de março de 1990 e 30 de setembro de 1992, e que obtiveram junto à Comissão Especial Interministerial – criada pela Lei nº. 8.878/1994 e formada por representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, e da Advocacia Geral da União – o deferimento de seus pedidos de reintegração ao trabalho. Segundo Sylvio Rufino, líder dos anistiados, outros 200 trabalhadores ainda aguardam a decisão da comissão. “Não posso deixar de ressaltar o apoio incondicional do Márcio (deputado Márcio França) e de seu filho, o Caio (vereador em São Vicente)”, comentou. Recentemente dezenas de portuários e familiares foram a São Vicente homenagear o parlamentar por sua atuação na volta dos portuários ao trabalho.
Veja os nomes: Adalberto de Oliveira Costa; Adolfo Francisco Pereira; Antonio Alves; Antonio Carlos; Gonçalves Lopes; Antonio José Milck Alonso; Carlos Alberto Marques; Carlos Alberto Tavares; Carlos Roberto Fernandes dos Santos; Claudio Moreira Taboada; Claudio Motta; Dorival Ignácio Filho; Ednilzo dos Anjos Cavalcanti; Edson Alves de Faria; Eliezer dos Santos; Fernando Dourado dos Santos; Guilherme Ferreira Koch; Jaime Gonçalves da Silva; Jair de Almeida; Jair Florêncio dos Santos; João Alves Siqueira; João Batista Ferreira; João Carlos dos Santos; João Carlos Gamo; João Ribeiro do Carmo; Jonas Pereira Salles; Jorge Marion Lopes; Jorge Sant’ana da Silva; José Alderi de Paulo; José Carlos Costa de Paula; José Carlos de Castro Lemos; José Dantas Sobrinho; José Luis de Jesus; José Luiz Miranda; José Ricardo do Nascimento; Juarez Antonio de Souza; Luis Gonçalves de Albuquerque; Marcelo dos Santos Batista; Mario Soares Junior; Nelson Simões; Odair Oliveira Fontes; Oswaldo Ramos; Raul Serafim Campos; e Severino João Alves.