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“Piratas”
aos compositores direitos exclusivos para controle de cópias de suas músicas e direitos exclusivos para controlar a reprodução pública de suas músicas. Em outras palavras, se, em 19000, eu quisesse uma cópia do hit de Phil Russel em 1899 “Happy Mose”, a lei determinada que eu teria que pagar pelo direito de ter uma cópia da partitura, e que eu também teria de pagar pelo direito de apresentá-la em público. Mas e se eu quisesse reproduzir “Happy Mose” usando ou o fonógrafo de Edison ou a pianola de Fourneaux? Aqui a lei tropeçava. Era suficientemente claro que eu deveria comprar uma cópia da partitura que eu toquei para essa gravação. E também é suficientemente claro que eu deveria pagar por qualquer apresentação pública do trabalho que eu gravei. Mas o que não é totalmente claro era se eu deveria pagar por uma “apresentação pública” se eu gravei a canção em minha casa (mesmo atualmente, você não deve nada aos Beatles por cantar suas músicas no chuveiro), ou se eu reproduzisse a música de cabeça (cópias na sua memória não são — ainda — regulamentadas pelas leis de direitos autorais). Então se eu simplesmente tocasse a música em um dispositivo de gravação na privacidade do meu lar, não era claro se eu devia algo para o compositor. E mais importante, não era claro se eu devia ao compositor alguma coisa se eu fizesse cópias dessas músicas. Por causa dessa brecha na lei, então, eu poderia efetivamente piratear a canção de alguma outra pessoa sem lhe pagar absolutamente nada. Os compositores (e os distribuidores) não ficaram nada felizes com essa capacidade de pirataria. Como o senador por Dakota do Sul Alfred Kittredge afirmou, “Imagine a injustiça da coisa. Um compositor escreve uma música ou uma ópera. Um distribuidor compra os direitos da mesma por uma grande soma e obtêm direitos sobre eles. Então vêem as companhias fonográficas e aquelas que fazem a produção e deliberadamente roubam o trabalho da mente do compositor e distribuidor sem se preocupar em nada com os [seus] direitos.” [54] Os inovadores que desenvolveram a tecnologia para gravar os trabalhos de outras pessoas estavam “vivendo às custas do suor, do trabalho, do talento e da genialidade de compositores americanos”, [55] e a “indústria de distribuição de música” estava de fato “a completa mercê desses piratas”. [56] Como John Philip Souza define, da forma mais direta possível, “quando eles ganham dinheiro com as minhas músicas, eu quero uma parte dele”. [57] Esses argumentos possuem ecos familiares nas guerras da atualidade. E o mesmo acontece com os argumentos daqueles que estão do outro lado. Os inovadores que desenvolveram a pianola argumentaram que “é perfeitamente demonstrável que a introdução das pianolas automáticas não privaram