SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Corpo de Bombeiros
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2011 Procedimentos administrativos
SUMÁRIO 1
Objetivo
2
Aplicação
3
Referências normativas e bibliográficas
4
Definições
5
Formas de apresentação
6
Procedimento de vistorias
7
Formulário para atendimento técnico
8
Solicitação de vistoria por autoridade competente
9
Comissão técnica
10 Informatização do serviço de segurança contra incêndio
ANEXOS A
Cartão de identificação
B
Formulário de segurança contra incêndio de Projeto
Técnico C
Formulário de segurança contra incêndio de Projeto
Técnico Simplificado (PTS) D
Planta de risco de incêndio
E
Implantação
F
Planta das medidas de segurança contra incêndio
G
Quadro resumo das medidas de segurança
H
Memorial industrial de segurança contra incêndio
I
Formulário para atendimento técnico
J
Atestado de brigada de incêndio
K
Requerimento de Comissão Técnica
L
Termo de compromisso do proprietário
M Termo de responsabilidade das saídas de emergência N
Declaração de edificação desabitada
O
Planta de instalação e ocupação temporária
P
Memorial básico de construção
Q
Memorial
de
segurança
contra
incêndio
das
estruturas R
Atestado de conformidade da instalação elétrica
Atualizada pelas Portarias nº CCB 010/600/2014 publicada no Diário Oficial do Estado, nº 106, de 07de junho de 2014, Portaria nº CCB 013/600/2014 publicada no Diário Oficial do Estado, nº 165, de 03 de setembro de 2014 e Portaria nº CCB 015/600/2015 publicada no Diário Oficial do Estado, nº 046, de 11 de março de 2015.