Projeto Resgate: acolhimento e reinserção social para população em situação de rua

Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Departamento de Projeto, Expressão e Representação Trabalho de Conclusão de Curso

PROJETO RESGATE

acolhimento e reinserção social para população em situação de rua

Orientadora Maria Cecília Filgueiras Lima Gabriele

Membros da banca Augusto Cristiano Prata Esteca Maribel Del Carmen Aliaga Fuentes

Professor convidado Luis Alejandro Pérez Pena

Arquiteto convidado

Maria Luísa de Medeiros Fernandes Brasília, 2017

APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta o produto final da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do Departamento de Projeto, Expressão e Representação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. O trabalho a seguir tratará do Projeto Resgate, que consiste na intervenção em um hotel abandonado no Setor Hoteleiro Norte de Brasília, o Torre Palace Hotel, e em sua transformação em espaço com instalações físicas que visem oferecer acolhimento, profissionalização e reinserção social à população em situação de rua do Distrito Federal.

O caderno aqui apresentado tem como objetivo apresentar motivações, conceitos adotados, condicionantes, diretrizes projetuais e o próprio projeto arquitetônico. Para tal, buscou-se organizar o caderno em duas partes. A primeira destas consiste na apresentação da pesquisa teórica que sustentou a elaboração do projeto, incluindo dados referentes ao tema e referências arquitetônicas. A segunda parte diz respeito ato projetual em si, com frentes de atuação, diretrizes programa de necessidades com dimensionamento e desenhos técnicos.

Bebida é água.

Comida é pasto.

Você tem sede de que?

Você tem fome de que?

A gente não quer só comida, A gente quer comida, diversão e arte.

A gente não quer só comida, A gente quer saída para qualquer parte.

A gente não quer só comida, A gente quer bebida, diversão, balé.

A gente não quer só comida, A gente quer a vida como a vida quer.

Bebida é água.

Comida é pasto.

Você tem sede de que?

Você tem fome de que?

A gente não quer só comer, A gente quer comer e quer fazer amor.

A gente não quer só comer, A gente quer prazer pra aliviar a dor.

A gente não quer só dinheiro, A gente quer dinheiro e felicidade.

A gente não quer só dinheiro, A gente quer inteiro e não pela metade.

Titãs.(1987 ).Comida.

AGRADECIMENTOS

A Tarsila que esteve comigo desde o minuto que o Projeto Resgate nasceu em um passeio pelo Eixo Monumental até o dia de exportar o PDF. Que conseguiu criatvidade para sempre manter uma playlist tocando. Que mais do que ninguém sabe das dificuldades que eu enfrentei durante a elaboração deste trabalho;

A Julia, que me acordou quando o sono falava mais alto que o despertador;

A Paula, que pagou um ano de Spotify;

Aos meus sobrinhos, que me fizeram sorrir quando quiseram desviar a minha atenção;

A painho e mainha, que me deram uma visão de outros campos do conhecimento, sempre estimulando o meu senso crítico;

Aos membros da banca, que contribuíram com críticas e observações construtivas, em especial à minha orientadora Maria Cecília que desde o nosso primeiro contato se preocupou com a minha formação acadêmica em arquitetura;

Ao CEPLAN, em especial ao meu superior Lucas Rezende que me ensinou muito sobre a vida profissional, representação de projeto e utilização de softwares de arquitetura.

SUMÁRIO

SUMÁRIO

9

INTRODUÇÃO

11

REFERENCIAL TEÓRICO

12

DIAGNÓSTICO

13

DIAGNÓSTICO DO BRASIL

13

DIAGNÓSTICO DO DISTRITO FEDERAL

13

ESTUDOS DE CASO

15

LOCAL

16

JUSTIFICATIVA

16

LEGISLAÇÃO

17

18

MAPAS DE ANÁLISE

PROJETO ATUAL

22

PROJETO

30

31

FRENTES DE ATUAÇÃO

DIRETRIZES

32

PROGRAMA E ZONEAMENTO

32

DESENHOS TÉCNICOS

38

BIBLIOGRAFIA

90

INTRODUÇÃO

11

A pesquisa e projeto apresentados a seguir tiveram como motivação as condições de vida insalubre da população em situação1 de rua, com foco nos indivíduos que estão inseridos nos centros urbanos.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome define população em situação de rua como: “Grupo populacional heterogêneo, caracterizado por sua condição de pobreza extrema, pela interrupção ou fragilidade dos vínculos familiares e pela falta de moradia convencional regular.

São pessoas compelidas a habitar logradouros públicos (ruas, praças, cemitérios, etc.), áreas degradadas (galpões e prédios abandonados, ruínas, etc.) e, ocasionalmente, utilizar abrigos e albergues para pernoitar”.

Essa declaração aponta um sério problema social, além de aspectos pouco difundidos pelo senso comum, como a heterogeneidade desta população, a fragilidade emocional e psicológica e, inclusive, a baixa aderência à utilização de abrigos e albergues. Neste sentido, é imprescindível concluir: o problema social das pessoas em situação de rua é um caso que deve ser revisitado e encarado sob uma nova perspectiva, mais adequada ao real perfil da população em necessidade. Deve-se assegurar um atendimento de qualidade a essa população, sempre visando a sua reinserção na sociedade e não apenas a satisfação de suas necessidades físicas básicas.

É neste cenário que surge a solução-conceito do Projeto Resgate.

A proposta é que este equipamento seja uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), ou seja, uma entidade privada que atua em áreas típicas do setor público com interesse social, financiada pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. A OSCIP é uma forma de facilitar parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos prevista no ordenamento jurídico brasileiro.

Tendo em vista a vulnerabilidade da população que será o público-alvo do projeto, buscou-se compreender a realidade acerca do tema, estudando-se o preconceito sofrido por aqueles em vulnerabilidade social, as principais causas da ineficiência de programas similares ao Projeto Resgate e as necessidades que vão além das básicas.

1 É importante sinalizar aqui a utilização da expressão “ população em situação de rua”. Esse termo, adotado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua, ao contrário de “morador de rua, que expressa um ideia de “viver de favores” e conformidade, evita uma conotação perjorativa e carrega um sentido de sujeito de direito e em transformação, cuja situação de vida é transitória.

Durante o processo de pesquisa, melhor apresentado mais adiante, verificou-se que as principais ações que envolvem a população em situação de rua incluem assistências de resultado imediato, ou seja, não oferecem a oportunidade de uma real reinserção social. Deste modo, buscou-se restringir o público-alvo do Projeto Resgate apenas àqueles que buscam uma atuação a longo prazo e consequente alto nível de compromisso com o programa, denominados aqui de Resgatados.

Além dos Resgatados, será atendido também o Público Externo, composto por membros da sociedade em geral, inclusive advindos do Setor Hoteleiro, que utilizarão apenas o serviço de restaurante oferecidos pelos integrantes do programa.

Outra questão que será trabalhada e estudada é o local no qual será implantado o projeto. Inserido no Setor Hoteleiro Norte de Brasília e às margens do Eixo Monumental, o Projeto Resgate estará em uma das áreas mais elitizadas e valorizadas do Plano Piloto, causando um enorme contraste entre os poderes econômicos das classes sociais que estarão convivendo. Enquanto de um lado tem-se o hóspede de hotéis de alto padrão, do outro tem-se uma população inteira com dificuldades para encontrar um lugar para dormir. Devido a esse choque intenso, especulase aqui que o Projeto Resgate deve ser encarado apenas com um caráter conceitual e - principalmente - ideal, uma vez que a sua concordância com as ações políticas e sociais atuais do Distrito Federal e do Brasil é baixa.

Um dos principais fatores que evidencia esse caráter de soluçãoconceito são os projetos arquitetônicos utilizados como base teórica no presente trabalho. Devido à alta incompatibilidade de conceitos aplicados em projetos existentes construídos com as diretrizes do Projeto Resgate, as referências utilizadas são majoritariamente trabalhos de conclusão de curso ou estrangeiras. Apesar de muitos não atingirem consolidação física do projeto arquitetônico, acredita-se que o extenso trabalho de pesquisa envolvido valida, até determinado ponto, as diretrizes projetuais dos mesmos. O caderno a seguir deve, portanto, ser encarado como uma solução-conceito e uma manifestação a favor dos grupos sociais mais vulneráveis e do seu direito à cidade.

Em um âmbito mais projetual arquitetônico e não por isso menos social, optou-se pela intervenção em uma estrutura edificada existente e atualmente abandonada. Em sua materialidade, o Projeto Resgate busca ser exatamente aquilo que pretende oferecer: uma oportunidade de

reinserção, ressignificação e resgate da dignidade.

Todos os parâmetros, conceitos, diretrizes e ideais resultaram de uma longa análise e compreensão do referencial teórico, correspondente a decretos oficiais, pesquisas nacionais, censos, notícias, dissertações e análise de projetos.

REFERENCIAL TEÓRICO

DIAGNÓSTICO Diagnóstico do Brasil

A Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, importante referencial teórico para este estudo, apresenta em dados quantitavos características gerais desta população, expondo em porcentagens o perfil dos entrevistados, trajetórias de rua, histórico de internações em instituições, pernoite, vínculos familiares, trabalho, alimentação, serviços, cidadania, discriminações sofridas e participações em movimentos sociais. Essa pesquisa resultou da demanda de movimentos sociais sob o argumento de que uma pesquisa censitária auxiliaria no rompimento da “invisilibilidade social” do problema social, contrinuindo assim para o “resgate da condição de cidadão” desta população. Realizada entre 2007 e 2008, a Pesquisa levantou dados sobre a população em situação de rua maior de18 anos, abrangendo 71 cidades brasileiras, incluindo 23 capitais e outros 48 municípios com mais de 300 mil habitantes.

Os principais resultados obtidos apresentam dados que, novamente, rompem com o senso comum:

1 | Havia, pelo menos, 31.922 adultos em situação de rua, equivalendo a 0,061% da população dos municípios pesquisados;

2 | 82% dessa população é do sexo masculino;

3 | 53% encontram-se na faixa etária entre 25 e 44 anos;

4 | 67% declaram-se pardas ou negras, proporção maior do que na população em geral (44%) na época da pesquisa;

5 | 76,1% sempre viveram no município em que moram ou em outros próximos, contradizendo o senso comum de que a população em situação de rua é oriunda de outras regiões;

6 | 70,9% exercem algum tipo de atividade remunerada e 1,9% afirmaram estar trabalhando com carteira assinada, contrariando os preconceitos de essa população é composta de “mendigos”, “pedintes” e “vagabundos”. Apenas 15,7% dos entrevistados pedem dinheiro como principal meio para sobrevivência;

7 | 52,6% recebem entre 20 e 80 reais por semana;

8 | 24,8% não possuem documento de identificação, dificultando a obtenção de emprego formal, o acesso a serviços e programas governamentais;

9 | 88,5% não recebiam qualquer benefício do governo. Entre os

13 benefícios recebidos, destacaram-se a aposentadoria (3,2%), o Programa Bolsa Família (2,3%)e o Benefício de Prestação Continuada (1,3%);

10 | 63,5% não concluíram o 1º grau e; 95% não estudavam na época da pesquisa;

11 | Enquanto 46,5% manifestaram preferir dormir na rua, apenas 43,8% têm preferência por albergues.

Ainda segundo a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, os principais fatores que geram a preferência por dormir em albergue são a violência sofrida nas ruas, com 69,3%, seguido pelo desconforto, com 45,2%. Já os aspectos que justificam a baixa aderência a albergues e abrigos são a falta de liberdade (44,3%), o horário (27,1%) e a proibição do uso de álcool e drogas (21,4%), sendo os dois últimos igualmente relacionados com a falta de liberdade.

Essa pesquisa, contudo, não apontou outras causas específicas que justifiquem a baixa aderência ao serviço. Em entrevistas realizadas por jornais e pesquisadores da área com essa população, foram sinalizados problemas mais específicos como: a falta de locais para armazenar carroças1, a não aceitação de animais de estimação, a falta de privacidade e o preconceito causado pelos próprios funcionários dos abrigos.

1 Deve-se observar que a atividade remunerada mais aderida por essa população, nacionalmente, é a de catador de materiais recicláveis (27,5%).

Diagnóstico do Distrito Federal

No Distrito Federal, a pesquisa com foco na população em situação de rua foi realizada pelo Projeto Renovando Cidadania, com o objetivo de compreender, para modificar, a realidade dessa minoria social. Para melhor estabelecer um comparativo entre os dados coletados nacionalmente e aqueles referentes ao Distrito Federal, serão apresentadas apenas as estatísticas referentes à parcela adulta2 da população em situação de rua. A pesquisa foi realizada em outubro de 2010, recolhendo dados por todo o DF, incluindo cerrados e matos, prédios abandonados, pontes, terrenos baldios e buracos.

1 | Foram encontrados 1.972 adultos3 em situação de rua;

2 | 78,1% dessa população é do sexo masculino4;

3 | A faixa etária com maior porcentagem de adultos é entre 31 e 40 anos (30,2%), seguido pela faixa entre 22 e 30 (29,4%) e entre 41 e 50 (20%);

4 | 40,2% foram identificados como negros, 39,9% como pardos e 18,8% como brancos5;

5 | 18,9% são naturais do Distrito Federal, 17,7% da Bahia, 9,8% de Minas Gerais e 8,9% de Goiás6;

6 | 69,7% exercem algum tipo de atividade remunerada e 5,6% afirmaram estar trabalhando com carteira assinada. Apenas 10,6% dos entrevistados pedem dinheiro como principal meio para sobrevivência7;

7 | 44,1% recebem entre 300 e 600 reais por mês, ou seja, entre 75 e 150 reais semanais;

8 | 78% não possuem Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação;

9 | 74,6% não recebiam qualquer benefício do governo.

Destacam-se os benefícios: restarantes comunitários (19,8%), Programa Bolsa Família (15,2%), aposentadoria (6,8%) e Benefício de Prestação Continuada (4,6%); 2 Embora os perfis e tipos de entrevistas de adulto, adolescente e criança sejam diferenciados, o presente trabalho buscará estabelecer um paralelo entre as perspectivas desses grupos.

3 319 crianças e 221 adolescentes.

4 51% das crianças e 69,5% dos adolescentes são do sexo masculino.

5 Entre as crianças: 51,9% identificadas como pardas, 32,6% como negras e 15,5% como brancas.

Entre os adolescentes: 46,7% como pardos, 44,3% como negros e 9% como brancos.

6 Essa parte da pesquisa não foi realizada com as crianças. Entre os adolescentes, 48,8% são naturais do Distrito Federal, 15,7% da Bahia, 13,2% de Goiás e 4,1% de Minas Gerais.

7 3,5% das crianças trabalham e 0,8% pedem esmola. 63,2% dos adolescentes não trabalham e 2,4% pedem esmolas.

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Asa Sul

15 10 5

25

km

20

km

8 86,4% dos adolescentes possui Ensino Fundamental Incompleto e 4,2% possuem Ensino Médio Incompleto.

9 Essa parte da pesquisa não foi realizada com as crianças. 50% dos adolescentes não gosta/ gostou/gostaria de dormir em abrigos.

10 Entre os adolescentes, os fatores são: má reputação dos locais (20%), maus tratos de funcionários (16,7%), a violência entre abrigados (16,7%) e a rigidez de horários (10%).

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Taguatinga

km

As leis e normas que regulamentam este serviço são a Política Nacional de Assistência Social/2004, a Lei nº 11.258/2005 – LOAS, o Decreto s/nº 25/10/2006, as Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – MDS/2011, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais – Resolução nº 109 CNAS/2009, o Decreto nº 7053/2009, a Instrução Operacional conjunta Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS e Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – SENARC Nº 07, de 22/11/2010.

O Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias,

Mapeamento dos serviços para população em situação de rua no DF

km

“Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece acesso a espaços de guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação, de acesso à documentação civil, benefícios socioassistenciais e atendimento com psicólogos e assistentes sociais”.

por outro lado, oferece acolhimento para pernoite, porém não oferece o mesmo tipo de benefícios socioassistenciais. Por definição, oferece “acolhimento provisório, dispõe de estrutura para acolher com privacidade pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar, destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral”.

As leis e normas que regulamentam este serviço são a Política Nacional de Assistência Social/2004, a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais - Resolução nº 109 CNAS/2009 e a Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.

Se fizermos um paralelo entre os dados relativos à essa população em situação de rua e a localização dos serviços oferecidos, ficará claro o paradoxo existente na política assistencial do Distrito Federal (DF).

Enquanto o maior ponto de concentração da população em situação de rua no Distrito Federal encontra-se na Rodoviária do Plano Piloto, a maioria destes serviços de assistência estão localizados em cidades satélites, a quase 20 km de distância.

O DF conta com apenas dois Centro POP, um na Asa Sul e outro Taguatinga e três unidades de acolhimento - Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (UNAF), Unidade de Acolhimento para Mulheres (UNAM) e Unidade de Acolhimento para Idosos (UNAI) - todas em Taguatinga. Essa distribuição no território aponta uma deficiência deste tipo de serviço no Plano Piloto, inclusive em sua área central.

km

10 | 69% têm Ensino Fundamental Incompleto, 12,6% Ensino Fundamental Completo e 9,8% nunca foi à escola8;

11 | 58,1% não gosta/gostou/gostaria de dormir em abrigos9.

Ainda tomando como referência o Projeto Renovando Cidadania, os principais fatores que justificam o “não gostar” de pernoitar em abrigos são10: violência entre acolhidos (28,2%), a má reputação do local (17%), os maus tratos/violência dos funcionários (8,3%), a rigidez de horários (7,3%) e a preferência pela rua (5,9%).

No Distrito Federal, há dois tipos de serviços que são disponibilizados para atendimento da população em situação de rua: o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) e o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias.

O Centro POP não oferece acolhimento para pernoite, por definição, este é definido como:

1

10

25

50 km

UNAF - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS Taguatinga 20 vagas UNAM - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES Taguatinga Sul 35 vagas UNAI - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS Taguatinga Norte 20 vagas

Fonte: autoria própria

ESTUDOS DE CASO Centro de Integração a Pessoas em Vulnerabilidade Social | Samuel Alba | TCC

Segundo o autor do projeto Samuel Alba, o programa busca acolher qualquer pessoa em vulnerabilidade social, seja imigrante, morador de rua ou vítima de catástrofe. Além do acolhimento, presta-se acompanhamento jurídico, psicológico, médico e dentário. Dentro do complexo também há o setor de qualificação, onde são oferecidas aulas de português, curso supletivo (EJA) e dois cursos técnicos de “plástico” e “montador de veículos automotores”. Dessa forma, os usuários têm uma ligação mais direta com a indústria da região e conquistam seu espaço no mercado de trabalho. Foi tomada como referência o programa de necessidades do projeto, inclusive a sua subdivisão em: acomodação, acompanhamento, qualificação e lazer e convivência.

Outro aspecto que deve ser valorizado e que sustenta uma das premissas adotadas na conceituação do Projeto Resgate foi a apropriação de uma estrutura arquitetônica pré-existente e abandonada. Utilizando-se de um enorme espaço subutilizado inserido no centro urbano, o Centro de Integração a Pessoas em Vulnerabilidade Social se aproxima bastante do trabalho aqui proposto.

Fonte da imagem: TCC de Samuel Albas

15 Shelter Home for the Homeless | Javier Larraz Navarra, Espanha

Segundo o arquiteto Javier Larraz, a construção deve oferecer, além de abrigo e comida, a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de uma minoria excluída da sociedade. Essa premissa inicial em muito se alinha com a do projeto aqui proposto: o trabalho deve ir além das necessidades físcias básicas, deve buscar o resgate e a reinserção social, acabar com a causa do problema e não apenas as suas consequências.

O partido arquitetônico propõe um volume sólido que deve proteger seus usuários dos olhares “curiosos”, além de apresentar-se com escala reduzida de modo a se integrar à paisagem. Neste sentido, o trabalho aqui proposto se distancia do estudo de caso, uma vez que não há a intenção de esconder ainda mais essa população excluída e, sim, torná-los membros da sociedade com direito à visibilidade.

A dinâmica interna do “Shelter Home for the Homeless” inclui a oferta de abrigo e alimentação aos seus usuários. Em troca, estes devem se envolver nas tarefas diárias de manutenção, como limpeza, jardinagem, pintura entre outras. Esse tipo de funcionamento será aplicado no Projeto Resgate, pois além de oferecer subsídios à continuidade do projeto de apoio, gera um senso de responsabilidade pelo local e de reinserção No mercado de trabalho.

Fonte das imagens: www.archdaily.com

Homeless Shelter | Gwynne Pugh Urban Design Studio e garcia architecture + design San Luis Obispo, Califórnia

O Centro inclui múltiplos espaços, inclusive salas comunitárias, áreas de serviço, cozinha comunitária, escritórios, áreas de saúde mental e médica e dormitórios.

O programa de necessidades geral se desenvolve ao redor de uma espinha central que guia a organização de acordo com as direções cardinais: a segurança dos espaços, por exemplo, vão aumentando desde as áreas públicas a oeste até as áreas mais privadas no lado leste do edifício. Uma lógica similar é aplicada na outra direção: os espaços localizados a norte incluem salas mais informais do que o lado sul do edifício. Deste modo, uma porção do edifício apresenta uma conformação espacial com atmosfera pública e múltiplas conexões com o exterior enquanto a porção no lado oposto é introspectiva e compartimentada em resposta a essas funções mais privadas. Esse tipo de setorização será tomada como diretriz durante a elaboração do Projeto Resgate, visando um aumento da restrição dos espaços à medida que se atinge os pavimentos superiores.

Fonte das imagens: www.archdaily.com

LOCAL Justificativa

O terreno escolhido, localizado no Lote A Da Quadra 4 do Setor Hoteleiro Norte, atualmente contém o edifício do antigo Torre Palace Hotel. O histórico do edifício se inicia em 1970, quando o empresário libanês Jibran El-Hadj aceitou o convite de Juscelino Kubitschek para auxiliar na urbanização da nova capital. Três anos depois, em 1973, foi inaugurado o Torre Palace, hotel em área nobre de Brasília que serviu por mais de 30 anos como ponto de encotro de políticos e celebridades.

Esse prestígio do hotel, contudo, se encerrou em 2000, com a morte do empresário.

Abandonado em 2013 devido a desacordos entre os herdeiros, o edifício desde então passou a ser detentor de um histórico intimamente relacionado à população de rua e a outros problemas sociais. Pouco tempo após o seu abandono, foi ocupado e tornou-se o lar de mais de 120 famílias1, além de ponto de consumo de drogas, passando a ser nacionalmente conhecido como “Hotel do Crack”2.

Em 2016, sob o pretexto de falta de segurança no elitizado Setor Hoteleiro Norte, insalubridade para os próprios ocupantes e invasão de propriedade privada - e somado ao alto preconceito relacionado à população em situação de rua - , a Polícia Militar realizou a operação de desocupação. Esta, ocorrida após cinco dias de negociações, foi composta por aproximadamente 200 homens que retiraram um total de 12 adultos e 4 crianças3. Posteriormente, foi construído um muro até o primeiro andar, de modo a impedir novas ocupações.

Esse histórico, portanto, apresenta uma relação íntima com o problema social de pessoas em situação de rua, acompanhada por uma política que, ao invés de oferecer a oportunidade de criação de novos projetos de vida, apenas atuou de maneira higienizadora ao retirar a população mais pobre do centro da cidade. O Projeto Resgate, então, 1 SOARES, Thiago. Apesar de endereço nobre, Torre Palace Hotel é símbolo de insegurança.

27/01/2016. Disponível em: <www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/01/27/interna_ cidadesdf,515466/apesar-de-endereco-nobre-torre-palace-hotel-e-simbolo-de-inseguranca.shtml>. Acesso em 15 de março de 2017.

2 CALCAGNO, Luiz; LIMA, Bruno. PM tenta desocupar Torre Palace Hotel e invasores reagem com fogo. 01/06/2016. Disponível em: <www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2016/06/01/ interna_cidadesdf,534389/policia-militar-tenta-desocupar-predio-do-torre-palace-hotel.shtml>. Acesso em 15 de março de 2017.

3 Com helicóptero e bomba, PM do DF desocupa prédio do Torre Palace. 05/06/2016. Dispível em: <g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/06/com-helicoptero-e-bomba-pm-do-df-desocupa-torre-palaceapos-5-dias.html>. Acesso em 15 de março de 2017.

surge como forma de se redimir pelo passado higienista e preconceituoso, assegurando a inserção da população na cidade e a sua reinserção como membros de direitos na sociedade.

Outro fator decisivo para a definição deste projeto foi a sua localização. De acordo com o Artigo 8º, do Decreto Nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua: “O padrão básico de qualidade, segurança e conforto da rede de acolhimento temporário deverá observar limite de capacidade, regras de funcionamento e convivência, acessibilidade, salubridade e distribuição geográfica das unidades de acolhimento nas áreas urbanas, respeitado o direito de permanência da população em situação de rua, preferencialmente nas cidades ou nos centros urbanos” (grifo da autora)

Como já foi mencionado, a distribuição geográfica dos atuais serviços de assistência à população em situação de rua não condiz com a distribuição dessa população no território, consolidando, assim, um sistema de baixa eficiência e aderência da população. Do ponto de vista do direito de permanência nas cidades ou nos centros urbanos, o lote é um ponto estratégico de atuação: próximo a possíveis locais de trabalho, meios de transporte, infraestrutura e ao maior ponto de concentração da população em situação de rua: a Rodoviária do Plano Piloto.

Segundo Lucio Costa, em Brasília Revisitada, a cidade se desenvolve em quatro escalas distintas: a monumental, a residencial, a bucólica e a gregária. O lote encontra-se inserido nesta última, a gregária, que se desenvolve em torno do encontro dos principais eixos de estruturação da cidade e, inclusive, da plataforma rodoviária - ponto de ligação com as cidades-satélites . Sua intenção era “criar um espaço urbano mais densamente utilizado e propício ao encontro”.

Mais adiante no texto de Brasília Revisitada, Costa inicia um processo de autocrítica em relação ao seu projeto concretizado da cidade de Brasília. Quanto à escala gregária, sugere encarar sob uma nova perspectiva os projetos dos setores centrais, buscando efetivar o caráter gregário da escala e, inclusive, não seguir à risca a excessiva setorização de usos no centro urbano. Para Costa, “o que o plano propôs foi apenas a predominância de certos usos, como ocorre naturalmente nas cidades espontâneas”.

O lote escolhido apresenta-se, portanto, como a consolidação das questões analisadas. O histórico do edifício contido no lote, símbolo negativo do problema social da população em situação de rua e da política de higienização exercida pelo Governo do Distrito Federal, oferece a oportunidade de se redimir com a minoria social da população em situação de rua. A sua localização, como já foi discutido, configura-se como ponto estratégico de atuação devido à proximidade aos serviços que auxiliarão essa população. E por fim a escala gregária que, segundo o próprio autor do projeto urbanístico, deve ser repensada e trabalhada sob uma nova perspectiva.

17 Legislação

O lote escolhido encontra-se no Setor Hoteleiro Norte e, por consequência, inserido na chamada escala Gregária do Plano Piloto.

Segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), a escala Gregária é parte integrante da Zona Urbana do Conjunto Tombado devendo, portanto, seguir as seguintes diretrizes: “I – zelar pelo Conjunto Urbanístico de Brasília, bem tombado em âmbito federal e distrital; II – harmonizar as demandas do desenvolvimento econômico e social e as necessidades da população com a preservação da concepção urbana de Brasília; III – consolidar a vocação de cultura, lazer, esporte e turismo do lago Paranoá, mediante criação e promoção de espaços adequados para o cumprimento de suas funções; IV – promover e consolidar a ocupação urbana, respeitando-se as restrições ambientais, de saneamento e de preservação da área tombada; V – preservar as características essenciais das quatro escalas urbanísticas em que se traduz a concepção urbana do conjunto tombado, a monumental, a residencial, a gregária e a bucólica; VI – manter o conjunto urbanístico da área tombada como elemento de identificação na paisagem, assegurando-se a permeabilidade visual com seu entorno.”

Ainda de acordo com o PDOT, no “ANEXO II - TABELA 3D - ÁREAS DE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS”, o Setor Hoteleiro Norte se enquadra na primeira área urbana indicada para revitalização pelo PDOT, a R1. Nesta tabela, é indicado que haja a requalificação dos espaços urbanos; a diversificação de usos visando evitar o esvaziamento fora dos horários de trabalho; revitalizar ou renovar edificações degradadas; proporcionar espaços de convívio e tratar os espaços de conflito.

Tendo em vista que - conforme estabelece a Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, do IPHAN - o tombamento do conjunto urbanístico de Brasília tem caráter urbanístico, o que se encontra sob proteção federal é apenas a sua concepção urbana, materializada na definição e interação de suas quatro escalas - monumental, gregária, residencial e bucólica. Para a preservação da escala Gregária, deverão ser obedecidas as seguintes disposições: “I - A Plataforma Rodoviária será preservada em sua integridade

estrutural e arquitetônica original, incluindo-se nessa proteção as suas praças atualmente implantadas defronte aos Setores de Diversões Sul e Norte; II - Os Setores de Diversões Sul e Norte serão mantidos com a atual cota máxima de coroamento, servindo as respectivas fachadas voltadas para a Plataforma Rodoviária, em toda a altura de campo livre, para a instalação de painéis luminosos de reclame, permitindo-se o uso misto de cinemas, teatros e casas de espetáculos, bem como restaurantes, cafés, bares, comércio de varejo e outros que propiciem o convívio público; III - Nos demais setores [da escala gregária] referidos no artigo anterior o gabarito não será uniforme, sendo que nenhuma edificação poderá ultrapassar a cota máxima de 65,00m (sessenta e cinco metros), sendo permitidos os usos indicados pela denominação dos setores de forma diversificada, ainda que se mantenham as atividades predominantes preconizadas, pelo Memorial do Plano Piloto” (grifo da autora).

A Planilha de Parâmetros Urbanísticos de Preservação (PURP) AP03 - UP-02, relativa aos Setores Hoteleiros Norte e Sul, define os usos permitidos para o embasamento e para a torre. Enquanto nos primeiros pavimentos é permitida uma série de usos comerciais, prestação de serviços e até mesmo institucional, no desenvolvimento da torre é permitida somente a implantação de hotéis e similares, com exceção de motéis.

Por outro lado, quando estabelece regimes de usos e atividades, a PURP define que “devem ser reforçados nos setores os usos que caracterizam a função de centro urbano tais como comércio, instituições e serviços em geral, neste caso usos que caracterizam a predominância da função hoteleira”, dispondo-se, inclusive de trecho do texto de Brasília Revisitada, de Lucio Costa: “não insistir na excessiva setorização de usos no centro urbano — aliás, de um modo geral, nas áreas não residenciais da cidade, excetuando o centro cívico. O que o plano propôs foi apenas a predominância de certos usos, como ocorre naturalmente nas cidades espontâneas.”

De maneira geral, a legislação vigente no terreno não permite, em um primeiro momento, usos que sejam divergentes do hoteleiro na torre do edifício construído. O Projeto Resgate, que se qualifica como uso institucional, não poderia portanto ser legalmente ser instalado no lote proposto. Contudo, algumas premissas podem ser encaradas como

viabilizadoras da proposta, como o PDOT que promove a revitalização de áreas urbanas como o Setor Hoteleiro Norte, e a Portaria nº 314 e a PURP, que permitem a diversificação de usos desde que as atividades predominantes do setor permaneçam as mesmas.

Mapa de localização

1

10

25

50 km

19 Mapa de situação

Mapa de implantação

4

3

100m

2

200m

300m

400m

500m 6 min

600m

700m

800m

1

5

.5 1

2

5

10 km

100

200

1

Rodoviária do Plano Piloto

2

Torre de TV

3

Brasília Shopping

4

Delegacia de Polícia Civil

5

Conic Torre Palace Hotel

500

1000 m

900m

1.0km 3 min

Mapa de análise | mobilidade

Mapa de análise | uso do solo Foi classificado como arterial o Eixo Monumental, a via de trânsito mais intenso neste recorte. Em seguida, tem-se a W3 Norte como principal, cortando-a perpendicularmente, e as secundárias, S2 e W4 Norte, auxiliares às duas primeiras categorias de via. Um fator positivo quanto à mobilidade é a presença não só de ciclovia próxima mas também de pontos de ônibus no Eixo Monumental, garantindo um fácil acesso à edificação.

50 100

200

Inserido no Setor Hoteleiro Norte, o edifício tem seu entorno ocupado majoritariamente pelos usos comerciais e de serviços. Além destes, a proximidade à Torre de TV conduz à existência, em abundância, de espaços públicos.

Apesar de muitos edifícios funcionarem como apart-hotel, não há presença do uso misto propriamente dito.

500 m

50 100

Via Arterial

Espaço público

Via Principal

Uso comercial e de serviços

Via Secundária

Uso institucional

Via local

Uso residencial

Ciclovia

Uso misto

Ponto de ônibus

200

500 m

21 Mapa de análise | cheios e vazios

Mapa de análise | bioclimatismo O mapa de cheios e vazios evidencia a baixa densidade construtiva no entorno da edificação. As barreiras são poucas e não limitam o acesso ao projeto.

50 100

200

A fachada principal encontra-se voltada para sul e a posterior para norte. As fachadas laterais, voltadas para leste e oeste, possuem apenas pequenas aberturas de ventilação de serviços. Deste modo, a ventilação predominante a leste não é aproveitada pelo edifício.

500 m

50 100

Cheios

Percurso solar

Vazios

Ventilação Curva de nível - 5m Curva de nível - 1m

200

500 m

Projeto atual

A localização do edifício é a sua principal potencialidade. Com sua fachada principal voltada para o sul, tem-se uma visual única para o Eixo Monumental, Torre de TV e Esplanada dos Ministérios.

Quanto ao edifício, o Torre Palace Hotel possui dois subsolos, térreo, sobreloja, 11 pavimentos tipo e um terraço com piscina. No pavimento térreo, durante o período de operação do hotel, encontrava-se localizado o salão de entrada, a recepção, a contabilidade e a gerência do hotel, além de quatros lojas. No segundo subsolo, localizavam-se ambientes para a caixa d’água subterrânea, bombas, depósito e o poço do elevador. No primeiro subsolo tinha-se a garagem, a lavaderia, a caldeira e as salas para equipamentos e instalações. No pavimento de sobreloja, funcionavam as atividades de encontro entre os hóspedes do hotel, contando com o bar e o salão de café da manhã, além das áreas de apoio, como cozinha, copa e depósito do bar. No pavimento tipo, que é reproduzido 11 vezes, funcionavam 15 apartamentos, sendo quatro deles de canto e com banheiros maiores e outros 11 centrais, um deles com varanda.

Após o histórico já apresentado, muitas partes do edifício foram deterioradas, principalmente esquadrias e vedações. Devido ao fechamento do térreo e da sobreloja com alvenaria para impedir novas ocupações, uma visita ao local foi impossibilitada, restando apenas a elaboração de um projeto de intervenção a partir defragmentos de antigos desenhos técnicos do edifício, como o corte a seguir.

B

23

Contabilidade A=41,7m²

Loja A=15,5m²

Chefia A=3,2m²

Loja A=12,4m² Salão/lobby A=272,7m² Loja A=12,4m²

A

A Gerência A=30,0m²

Loja A=15,5m²

B

Projeção da marquise

Térreo existente | Escala 1.125

B Bar A=65,7m²

Lanche empregados A=8,3m²

Depósito do bar A=4,8m²

WC masculino A=8,8m²

Copa A=19,8m²

WC feminino A=7,5m²

Lavanderia A=21,6m²

A

Salão de café A=244,5m²

A

B

Cozinha A=30,0m²

Sobreloja existente | Escala 1.125

B

25

Apartamento 1 A=18,5m²

WC A=3,8m²

WC A=3,8m²

Apartamento 2 A=19,0m²

WC 3,5m²

Apartamento 3 A=29,4m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 4 A=17,7m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

WC A=4,7m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

WC 3,5m²

WC A=4,7m²

A

A Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 2 A=19,0m²

B

Apartamento 1 A=18,5m²

Pavimento tipo existente | Escala 1.125

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 2 A=19,0m²

Apartamento 4 A=17,7m²

B Caixa d’água superior A=55,3m²

Casa de máquinas A=78,4m²

Telhado Eternit A=319,5m²

A

B

A

Cobertura existente | Escala 1.125

B

27

Caldeira A=18,2m²

Instalações A=38,1m²

Equipamento de telefone A=16,4m²

Lavanderia A=63,1m²

Garagem A=255,1m²

A

A Sanitário masculino A=16,1m²

B

Sanitário feminino A=14,6m²

1º Subsolo existente | Escala 1.125

42,95m

39,40m 36,70m 11 PT 34,00m 10 PT 31,30m 9 PT 28,60m 8 PT 25,90m 7 PT 23,20m 6 PT 20,50m 5 PT 17,80m 4 PT 15,10m 3 PT 12,40m 2 PT 9,70m 1 PT 7,00m

SL 3,70m

TT 0,00m SS 1 -3,00m 2 SS -6,00m

Corte AA existente | Escala 1.250

Corte BB existente | Escala 1.250

29

Construção do Torre Palace Hotel em 1973

Foto interna

Torre Palace Hotel em 2016

Foto interna

Foto interna

PROJETO

FRENTES DE ATUAÇÃO

O objetivo geral do Projeto Resgate é propiciar espaços de atendimento à população em situação de rua, visando a elaboração de um programa de necessidades que potencialize a reinserção social.

De modo a atender de maneira satisfatória essa população que utiliza as ruas como local de moradia e sobrevivência, tem-se as seguintes frentes de atuação, baseadas na Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua:

1 | Direitos humanos

2 | Trabalho e Emprego

3 | Assistência Social

4 | Educação

5 | Saúde

6 | Cultura

31 Direitos Humanos

Saúde

No que tange à arquitetura, essa frente de atuação tem como objetivo oferecer espaços que dêem oportunidade de diálogo, acesso a direitos por meio de assistência jurídica e mecanismos de acesso a documentação básica.

O Projeto Resgate buscará atender à saúde física e mental por meio da disponilibidade de consultórios médicos, odontológicos e psicólogos, além atendimento pediátrico.

Cultura Trabalho e Emprego

Dentro do Projeto Resgate essa frente estará focada no mercado hoteleiro, como forma de aproximar os usuários do edifício com os arredores e vice-versa. Por meio de parcerias, capacitação, qualificação e requalificação profissional da população em situação de rua, busca-se uma reinserção no mercado de trabalho.

Além deste mercado há o incentivo, em menor escala, a outros tipos de atividades, sejam cooperativas ou autônomas, com disponibilidade de espaço para desenvolvimento e divulgação destas.

Por fim, tem-se a inclusão do espaço físico da Revista Traços no edifício como forma de estimular diferentes tipos de atividades remuneradas.

Assistência Social

O Projeto Resgate buscará atender à essa frente por meio da criação de espaços que respeitem a heterogeneidade dessa população, disponibilidade de espaços de registro para produção e sistematização de informações, acesso a documentação.

Educação

Além de profissionalizar, o Projeto Resgate contará também com espaços para educação a curto prazo de crianças, adolescentes e adultos.

O Projeto Resgate contará com espaços dedicados à cultura, convivência e lazer, estimulando o contato com pessoas diversas e permitindo todo um leque diferenciado de atividades.

DIRETRIZES

Geral | Propiciar espaço de serviço de assistência que estimule o desenvolvimento de sociabilidades, visando o fortalecimento de vínculos interpessoais que criem oportunidades de elaboração de novos projetos de vida;

Usos

1 | Propor espaços cujos usos deverão ser voltados ao atendimento completo à população em situação de rua, desde o atendimento imediato até a assistência a longo prazo;

2 | Oferecer espaços de abrigo provisório, higiene pessoal, alimentação, documentação civil, cursos profissionalizantes, oficinas de convívio, atendimento com psicólogos e assistentes sociais;

3 | Disponibilizar espaços para apresentação e comercialização de seus produtos e serviços;

4 | Ofertar salas de aula para educação de jovens e adultos, especialmente no que se refere à alfabetização e promoção de políticas de inclusão digital;

5 | Disponibilizar espaços para capacitação, qualificação e requalificação profissional, visando principalmente o mercado de trabalho em hotéis;

6 | Promover espaços de atendimento básico de saúde;

7 | Propor restaurante cujos funcionários seriam os próprios participantes do Projeto Resgate;

8 | Propor um programa de necessidades que vise a atuação da população em situação de rua dentro do Projeto Resgate e sua contribuição com a organização dos espaço;

PROGRAMA E ZONEAMENTO Partido

1 | Utilizar a estrutura edificada já existente, trabalhando com uma nova distribuição espacial interna adequada aos novos usos;

2 | Propor ampliação na qual será instalada o restaurante para o Público;

3 | Promover espaços que evitem a homogeneização e a segregação;

4 | Propor dormitórios e banheiros dimensionados com conforto, evitando a superlotação dos espaços e preservando a privacidade dos usuários;

5| Atuar com respeito à edificação existente, sempre levando em consideração seus valores arquitetônicos e históricos.

O programa de necessidades do Projeto Resgate será subdividido em 5 frentes de trabalho principais:

1| Acolhimento

Essa categoria inclui os usos que se aproximam de uma residência comum e que contribuirão para o recepção confortável da população em situação de rua.

2| Profissionalização

Diz respeito aos ambientes que deverão contribuir para a educação e formação técnica dos usuários, com o intuito de inseri-los no mercado de trabalho e auxiliar na formação da autonomia. No caso do Projeto Resgate, a educação será voltada para a alfabetização e inclusão digital enquanto a profissionalização estará voltada ao mercado de trabalho em hotéis. Alguns usos inclusos são: biblioteca, salas de aula, salas de curso, lojas, cozinha e Central de Vagas.

3| Cultura e convivência

São espaços para convivência, manifestações culturais, religiosas e demais cerimônias. No Projeto Resgate, esses espaços encontram-se presentes em todos os pavimentos de dormitórios - com maior privacidade - e se manifestam em áreas maiores nos pavimentos de convivência - com maior encontro entre os acolhidos. Entre esses ambientes encontram-se: copas, salão de jogos, salas de televisão, sala para exercícios e piscina.

4| Acompanhamento

Salas de atendimento com profissionais para o devido acompanhamento do desenvolvimento da população acolhida, trabalhando em conjunto com as demais frentes de trabalho. As áreas de atuação são: médica, jurídica, psicológica e assistencial.

5 | Funcionamento do edifício

Áreas técnicas como caixa d’água, instalações e depósito que têm como função manter viável a utilização do edifício.

33 Térreo Cômodo

Sobreloja

2º Pavimento

Área (m²)

Cômodo

Área (m²)

Recepção

111,40

Gerência

22,95

Traços 01

23,03

Loja 01 | brechó

68,33

Vestiário feminino

22,95

Traços 02

20,03

Loja 02 | produtos

71,55

Vestiário masculino

22,95

Traços 03

23,04

Cozinha | café

59,66

Nutricionistas

22,95

Traços 04

23,04

Vestiário feminino

22,95

Portaria

22,95

WC feminino

6,89

Vestiário masculino

22,95

Recepção de alimentos

13,92

WC masculino

6,89

WC feminino

6,89

Câmara | refrigeração

6,54

WC PNE

4,92

WC masculino

6,89

Câmara | congelamento

7,28

DML

1,65

WC PNE

4,92

Estoque seco

23,60

Acervo Traços

36,03

Cozinha | refeitório

53,23

Contabilidade

23,04

Vigilância

23,03

Arquivo administrativo

23,04

Sala de reunião

33,66

Lixo 01 Cozinha | restaurante Lixo 02 Corredor de serviço Salão restaurante

4,61 29,28 2,30 97,93 190,88

Cômodo

Copa

Área (m²)

7,55

Secretaria

33,37

Depósito

23,10

Direção

23,04

Estar de funcionários

44,15

CPD

20,03

1º Pavimento Cômodo

3º Pavimento Área (m²)

Cômodo

4º Pavimento Área (m²)

Cômodo

Área (m²)

Salão de beleza

47,16

Advogado

23,03

Curso com utensílios

49,91

Lavanderia

67,46

Advogado

23,04

Quarto de treinamento

20,03

WC feminino

6,89

WC feminino

6,89

Quarto de treinamento

23,04

WC masculino

6,89

WC masculino

6,89

Quarto de treinamento

23,04

WC PNE

4,92

WC PNE

4,92

WC feminino

6,89

DML

1,65

DML

1,65

WC masculino

6,89

15,00

Assistente social

20,03

WC PNE

4,92

Distribuição

5,64

Assistente social

23,04

DML

1,65

Self-service

40,61

Assistente social

23,04

Curso de empreendedorismo

80,64

174,97

Assistente social

23,04

Sala de curso

44,14

Assistência ao menor

36,03

Sala de curso

46,90

Central de dinâmicas

57,24

Central de Vagas

46,90

Posto de Registro

44,14

Lavagem

Refeitório

35 5º Pavimento Cômodo

7º Pavimento

6º Pavimento Área (m²)

Cômodo

Área (m²)

Cômodo

Área (m²)

Sala de aula

23,03

Psicólogo

22,93

Espaço ecumênico

23,03

Sala de aula

23,04

Psicólogo

22,90

Ateliê

23,04

WC feminino

6,89

WC feminino

6,89

WC feminino

6,89

WC masculino

6,89

WC masculino

6,89

WC masculino

6,89

WC PNE

4,92

WC PNE

4,92

WC PNE

4,92

DML

1,65

DML

1,65

DML

1,65

Sala de informática

36,03

Terapia em grupo

36,03

Espaço ecumênico

56,63

Auditório

56,63

Copa

20,03

Apoio

10,11

Apoio

10,11

Médico

22,93

Salão de jogos

36,03

Sala de aula

23,04

Médico

22,93

Academia

80,63

Sala de aula

23,04

Dentista

22,93

Sala de estar

44,14

Sala de professores

33,37

Pediatra

22,93

Sala de estar

46,90

Biblioteca | recepção

44,14

Apoio creche

31,25

Biblioteca | estudo

46,90

Creche | maternal

44,14

Creche | pré-escola

46,90

8º, 9º e 10º Pavimentos Cômodo

12º Pavimento Área (m²)

Cômodo

1º Subsolo Área (m²)

Cômodo

Área (m²)

20,46

Depósito

53,90

Apartamento 01

42,81

Piscina

Apartamento 02

19,19

Salão 01

130,17

Recalque

4,70

Apartamento 03

19,19

Salão 02

62,29

Bombas

4,70

Apartamento 04

19,19

Despensa

23,12

Caixa d’água

Apartamento 05

42,75

Cozinha

23,07

2º Subsolo

Apartamento 06

39,82

WC feminino

6,42

Cômodo

Apartamento 07

19,19

WC masculino

6,42

Garagem

845,83

Apartamento 08 | PNE

38,64

Cobertura

Depósito

22,47

Apartamento 09

39,99

Cômodo

Equipamento de telefone

16,40

Copa

33,96

Casa de máquinas

32,13

Instalações

38,10

Caixa d’água

30,43

Caldeira

18,20

11º Pavimento Cômodo

Área (m²)

Apartamento 01

42,81

Apartamento 02

19,19

Apartamento 03 | PNE

38,64

Apartamento 04

42,75

Apartamento 05

39,82

Apartamento 06

19,19

Apartamento 07 | PNE

38,64

Apartamento 08

39,99

Copa

33,96

Área (m²)

36,10

Área (m²)

Tabela resumo do zoneamento

Corte esquemático dos fluxos e usuários

Descrição geral

Embasamento

Torre

Cob | técnico

Pavimento técnico

Caixa d'água superior, casa de máquinas

12º Pav | convivência

Convivência e lazer

Piscina, salão de festas, cozinha, despensa

11º Pav | dormitório

Hospedaria familiar 31 vagas

Dormitórios, banheiros, copa e estar

10º Pav | dormitório

Dormitório feminin0 32 vagas

Dormitórios, banheiros, copa e estar

9º Pav | dormitório

Dormitório masculino 32 vagas

Dormitórios, banheiros, copa e estar

8º Pav | dormitório

Dormitório masculino 32 vagas

Dormitórios, banheiros, copa e estar

7º Pav | convivência

Pavimento de educação e profissionalizante

6º Pav | assistência

Pavimento de acompanhamento

Salas de estar, salão de jogos, academia, espaço ecumênico, ateliê Consultórios médicos, odontológico, pediátrico, psicólogo e creche

5º Pav | educacional

Abrigo familiar 48 vagas

Salas de aula, sala de informática, auditório, biblioteca

4º Pav | profissionalizante

Profissionalizante

Salas de cursos diversos, quartos para treinamento

3º Pav | assistência

Assistência

Assistência social, jurídica, Central de Vagas, Posto de Registro

2º Pav | escritório

Postos de trabalho em escritório

Administração e Revista Traços

1º Pav | serviço

Serviços de duração média

Refeitório, lavanderia e salão de beleza

SL | restaurante

Pavimento gregário de públicos internos e externos e profissionalizante Pavimento gregário de públicos internos e externos

TT | gregário

Salão do restaurante

Salão do café

Cozinha do restaurante e do refeitório Acesso, recepção, lojas, vestiário, cozinha

1º SS | garagem

Pavimento de garagem e técnico

Garagem, caldeira, instalações, equipamento de telefone

2º SS | técnico

Pavimento técnico

Caixa d'água inferior, bombas, recalque, depósito

37

DESENHOS TÃ&#x2030;CNICOS

39

ANTES

41 CICLOVIA antes descontínua, o novo projeto de urbanização da quadra 4 do Setor Hoteleiro Norte prevê a expansão desta rede, facilitando a utilização deste modal.

BOULEVARD com seu desenvolvimento linear, arborização e locais para sentar, o boulevard configura-se como um passeio alternativo e menos prejudicado pelo trânsito de veículos.

DETALHE

TRAVESSIA ELEVADA tomou-se a faixa elevada como estratégia de diminuição do privilégio do carro sobre o espaço público.

REDUÇÃO DE VAGAS a quantidade de vagas de estacionamento superficial foram reduzidas de modo a aumentar a área disponível para pedestres.

DEPOIS

ARBORIZAÇÃO a nova urbanização traz um aumento da arborização, principalmento no que diz respeito à criação de espaços abrigados do sol.

ÁREA DO PEDESTRE antes superdimensionada, essa via teve sua largura reduzida, aumentando a área transitável por pedestres.

RAMPA ACESSÍVEL foi proposta para servir a todos os transeuntes, PNE ou não.

BICICLETÁRIO implantou-se um bicicletário para usuários do restaurante e participantes do Projeto.

SITUAÇÃO

43 Urbanização

Levando em consideração as limitações e o objetivo do presente projeto, buscou-se elaborar uma urbanização que não influenciasse apenas as áreas diretamente ligadas ao edifício mas também a quadra 4 do Setor Hoteleiro Norte como um todo. A principal diretriz norteadora desta etapa foi a de melhorar a qualidade dos espaços para os pedestres e, desse modo, reduzir o privilégio dos automóveis no espaço.

Inicialmente, foi pensada a redução do espaço de domínio do automóvel. Foram vericadas que as dimensões das vias da quadra estavam maiores do que as medidas máximas recomendadas por Mônica Gondim (2010) e, consequentemente, estavam sendo criadas diversas vagas de estacionamento irregulares, prejudicando os pedestres e até mesmo o próprio trânsito de automóveis. No projeto de urbanização, as vias foram redimensionadas, aumentando a disponibilidade de espaço para passeios e ciclovias.

Outro método adotado foi o redimensionamento do estacionamento. Baseado no Código de Edificações do Distrito Federal, elaborou-se um novo cálculo de demanda de vagas de estacionamento.

Considerando o novo uso dado ao edifício, tomou-se a área como “Serviços públicos, prestação de serviços, escritório e similares” e para o devido cálculo de área com demanda por vagas para veículos, foram contabilizadas apenas os ambiente cujos usuários permanentes possuem poder aquisitivo suficiente para ter e manter veículos automotivos. Sendo assim, foram desconsideradas as áreas destinadas exclusivamente à população em situação de rua, como os dormitórios e espaços de convivência.

Atualmente, o estacionamento superficial conta com 52 vagas e a demanda do Código de Edificações resultou em 70 vagas. A nova proposta reduziu as vagas superficiais a 41, sendo duas destas para PNE’s superando os 2% exigidos pela NBR 9050, e supriu o resto da demanda na expansão do primeiro subsolo. Além disso, alterou-se o tipo de pavimentação das vias e estacionamentos da quadra blocos de concregrama visando reduzir, desse modo, a área impermeabilizada.

Porteriormente, pensou-se em melhorar a experiência do pedestre na quadra. A principal medida com esse objetivo foi a criação de um boulevard lindeiro à W3 Norte. Repleta de árvores de porte médio,

com copas largas o suficiente para gerar sombreamento, esse trecho da urbanização traz a oportunidade de um passeio menos urbano e mais desconectado do carro. Além disso, os demais passeios foram alargados e tornados acessíveis com pavimentação em fulget de duas cores.

Outra medida adotada foi a faixa de travessia elevada.

Implantada em todos os acessos de estacionamento da quadra, esta dá aos motoristas a noção de preferência do pedestre e, deste modo, facilita a travessia deste.

Por fim, teve-se a diretriz de estímulo ao uso do modal bicicleta.

Atualmente, a rede cicloviária encontra-se bem instalada no canteiro central do Eixo Monumental. Na ramificação que conduz ao Setor Hoteleiro Norte, contudo, está é interrompida drasticamente, o que desestimula o uso de bicicleta. A nova proposta inclui a expansão desta rede e a instalação de um bicicletário próximo ao embasamento, de modo que os usuários ocasionais do café e do restaurante tenham a oportunidade de utilizar o modal bicicleta ao usufruir do espaço.

FULGET | passeios

FULGET | pilotis

CONCREGRAMA

Vista frontal | 1.100

Vista lateral | 1.100

Planta | 1.100

Perspectiva

A

A

DETALHAMENTO

45

SOLO SUPERFICIAL MANTA ASFÁLTICA BRITA

TÁBUAS DE IPÊ

DUTO DE GOTEJAMENTO .

DUTO PERFURADO DE DRENAGEM

CORTE AA

vestiário 22,95m²

vestiário 22,95m²

wc fem.

6,89m²

cozinha | café 59,66m²

wc masc.

6,89m² wc | pne 4,92m² recepção 111,40m²

loja 01 | brechó 68,33m²

loja 02 | produtos 71,55m²

TÉRREO

47

gregรกrio

Térreo | Gregário

Sobreloja | Restaurante

Contendo recepção, lojas e café, o Térreo busca enfatizar a rua e o espaço público como uma matriz gregária, sobre a qual as cidades devem crescer de modo a serem inclusivas, conectadas, seguras, acessíveis multifuncionais e habitáveis Tendo essa premissa em vista, o Projeto Resgate visou a qualidade das fachadas do Térreo, próximo ao que pode ser chamado “ao nível dos olhos”, para enriquecer a qualidade de vida, promover a equidade e inclusão social.

Os acessos ao pavimento se dão de duas maneiras: a primeira à Torre e a segunda ao Embasamento. O acesso à Torre se dá pelas fachadas norte e sul do edifício, criando um eixo permeável que atravessa a recepção. O acesso ao embasamento sobre pilotis se dá por meio de uma escada externa ou, no caso de portadores de necessidades especiais, por uma plataforma elevatória Montele PL 240, sem casa de máquinas e rebaixamento de apenas 12 cm no piso.

A área sob pilotis será destinada às mesas, móveis, do café cujos funcionários os participantes do Projeto Resgate. Buscou-se enfatizar o uso dos espaços no térreo e, deste modo, a escala gregária que foi proposta por Lucio Costa na elaboração do Plano Piloto.

Por fim, voltadas para o Eixo Monumental, tem-se duas lojas: o brechó e a de produtos. O brechó deverá comercializar peças de vestuário a baixos preços, enquanto a de produtos deverá ser uma loja colaborativa na qual possam ser comercializados produtos e serviços feitos e ofertados pela população em situação de rua. Ambas as lojas contam com vitrines abrigadas pela extensão do embasamento, de modo que o eixo de circulação externo seja convidativo e estimule a interação com a fachada do edifício.

Assim como o café no pavimento inferior, os funcionários serão participantes do Projeto e o público-alvo seriam os usuários do Setor Hoteleiro Norte, sejam esses os hóspedes dos hotéis ou até mesmo seus funcionários. O restaurante proposto se dá em self-service, com cardápio variável ao longo da semana e comidas típicas das regiões do país.

.

Sobreloja | Cozinha

A cozinha se dá no pavimento de sobreloja e atende a dois tipos de demanda diferenciadas: o restaurante que se dá no mesmo pavimento e o refeitório que funciona no pavimento superior. Apesar de ambos funcionarem no método self-service, o dimensionamento de suas cozinhas visa trabalhos profissionalizantes diferentes: o participante do Projeto

traballha inicialmente na cozinha do refeitório, com um fluxo de trabalho menos intenso e mais focado na aprendizagem e posteriormente passa a trabalhar na cozinha do restaurante, mais centrado em um cardápio diversificado e complexo.

O zoneamento da cozinha foi pensado a partir do fluxo dos alimentos. O alimento bruto é transportado pelo elevador de serviço, que dá diretamente na recepção de alimentos, onde será pesado, checado e transportado para as câmaras de refrigeração e congelamento ou para o estoque seco. Posteriormente, esses alimentos são levados diretamente para as respectivas cozinhas, onde serão pré-preparados e preparados.

No caso do restaurante, os alimentos são transportados pelo corredor de serviço externo, no embasamento proposto. Já no caso do refeitório, será transportado pelo monta-carga que conduz ao 1º pavimento. Além disso, o pavimento conta com salas para nutricionistas, gerência, estar dos funcionários, e depósito de materiais de limpeza e louças.

49

gerência 22,95m²

vestiário 22,95m²

vestiário 22,95m²

nutricionistas 22,95m²

wc fem. wc masc.

3,57m² 3,57m²

portaria 22,95m²

recepção de alimentos 13,92m²

wc | pne 7,83m²

salão restaurante 190,88m²

refrigeração 6,54m² congelamento 7,28m²

recepção 111,40m² lixo 4,61m²

estar | funcionários 44,15m²

depósito 23,10m²

cozinha | refeitório 53,23m²

lixo 2,30m²

estoque seco 23,60m²

cozinha | restaurante 29,28m²

corredor de serviço 97,93m²

SOBRELOJA

51

restaurante

salão de beleza 47,16m²

wc fem.

6,89m²

dml 1,65m²

self-service 40,61m²

laje impermeabilizada 412,17m²

wc masc.

6,89m² wc | pne 4,92m²

ditribuição 5,64m²

lavanderia 67,46m²

refeitório 174,97m²

lavagem 15,00m²

1º PAVIMENTO

53

serviรงo

traços 01 23,03m²

traços 03 23,04m²

wc fem.

6,89m²

acervo traços 36,03m²

contabilidade 23,04m²

vigilância 23,03m²

direção 23,04m²

cpd 20,03m²

wc masc.

6,89m² wc | pne 4,92m²

copa 7,55m²

traços 02 20,03m²

traços 04 23,04m²

arquivo 23,04m²

sala de reunião 33,66m²

secretaria 33,37m²

2º PAVIMENTO

55

escritรณrio

2 º pavimento | escritório

O Projeto, desde sua concepção, buscou o resgate por meio da concentração de diversas atividades em um único edifício. A ação do Projeto, contudo, não encontra-se finalizada apenas em si. Para promover uma reinserção social, foram propostas parcerias que extrapolassem as barreiras do projeto arquitetônico e oferecessem oportunidades de escolha e alcance de novos espaços.

A parceria aqui proposta inclui a Revista Traços. Assim como o trabalho aqui proposto, a Traços é um projeto de reinserção de pessoas em situação de rua na sociedade. Por meio de uma publicação cultural, a Revista utiliza um sistema de vendas que retorna 4 a cada 5 reais de venda de revistas para o Porta-Voz da Cultura, a pessoa em situação de rua responsável.

Completando dois anos de circulação ao final do ano de 2017, a Traços se tornou referência no meio cultural brasiliense como um espaço nobre de divulgação de artistas e ações culturais de qualidade de Brasília.

Segundo o pôster disponibilizado pela própria revista, foram 165 porta-vozes que passaram pelo projeto e receberam treinamento, 62 receberam auxílio-aluguel e deixaram a rua, 95% passaram a custear a própria alimentação, todos apresentaram melhora nos cuidados com a higiene e nas vestimentas para trabalho, 10 conquistaram um emrego formal e deixaram as ruas, 8 voltaram para o lar da família, 1 encontrase em recuperação de dependência, 71 superaram totalmente a situação de rua e 19 recebem atendimento jurídico do projeto. Deste modo, os objetivos entre os parceiros encontram-se bastante alinhados e incorporar a sede da Revista no edifício mostra-se uma ação pertinente.

Em entrevista com Hellen Cris de Carvalho Vaz, diretora de Relações Institucionais da Traços, foram verificadas as demandas existentes, conduzindo à incorporação de 4 salas de escritório para o funcionamento e produção da Revista Traços.

Priscila do Carmo Limoeiro, Porta-Voz da Cultura, foto de autoria própria

57

Revista Traรงos nยบ 11

advogado 23,03m²

advogado 23,04m²

wc fem.

6,89m²

assistência ao menor 36,03m²

central de vagas 46,90m²

wc masc.

6,8 m² wc | pne 4,9 m²

assist. social 20,03m²

assist. social 23,04m²

assist. social 23,04m²

assist. social 23,04m²

central de dinâmicas 57,24m²

posto de registro 44,14m²

3º PAVIMENTO

59

assistĂŞncia

curso com utensílios 49,91m²

wc fem.

6,89m²

curso de informática 36,03m²

sala de curso 46,90m²

wc masc.

6,8 m² wc | pne 4,9 m²

quarto trein.

20,03m²

quarto trein.

23,04m²

quarto trein.

23,04m²

curso de empreendedorismo 80,64m²

sala de curso 44,14m²

4º PAVIMENTO

61

profissonalizante

sala de aula 23,03m²

sala de aula 23,04m²

wc fem.

6,89m²

sala de informática 36,03m²

biblioteca | estudo 46,90m²

wc masc.

6,8 m² wc | pne 4,9 m²

apoio 10,11m²

auditório 56,63m²

sala de aula 23,04m²

sala de aula 23,04m²

sala de prof.

33,37m²

biblioteca | recepção 44,14m²

5º PAVIMENTO

63

educacional

psicólogo 22,93m²

psicólogo 22,90m²

wc fem.

6,89m²

creche | pré-escola 46,90m²

terapia em grupo 36,03m²

wc masc.

6,8 m² wc | pne 4,9 m²

copa 20,03m²

médico 22,93m²

médico 22,93m²

dentista 22,93m²

pediatra 22,93m²

apoio creche 31,25m²

creche | maternal 44,14m²

6º PAVIMENTO

65

assistĂŞncia

esp. ecumênico 23,03m²

ateliê 23,04m²

wc fem.

6,89m²

salão de jogos 36,03m²

sala de estar 46,90m²

wc masc.

6,8 m² wc | pne 4,9 m²

apoio 10,11m²

espaço ecumênico 56,63m²

academia 80,63m²

sala de estar 44,14m²

7º PAVIMENTO

67

convivĂŞncia

apartamento 01 42,81m²

apartamento 06 39,82m²

apart. 02 19,19m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

apart. 07 19,19m²

apart. 03 19,19m²

wc 3,5m²

apart. 04 19,19m²

apartamento 05 42,75m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

wc | pne 6,36m²

apartamento 08 | PNE 38,64m²

wc 3,5m²

copa 33,96m²

apartamento 09 39,99m²

8º, 9º E 10º PAVIMENTOS

69

dormitรณrios individuais

apartamento 01 42,81m²

apartamento 05 39,82m²

apart. 02 19,19m²

apartamento 03 | pne 38,64m²

apartamento 04 42,75m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

wc | pne 6,36m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

wc 3,5m²

wc | pne 6,36m²

wc 3,5m²

apart. 06 19,19m²

apartamento 07 | PNE 38,64m²

copa 33,96m²

apartamento 08 39,99m²

11º PAVIMENTO

71

dormitรณrio familiar

despensa 23,12m²

cozinha 23,07m²

piscina 20,46m² salão 01 130,17m² wc 6,42m²

wc 6,42m²

salão 02 62,29m²

12º PAVIMENTO

73

convivĂŞncia

Telha Painel Termoisolante Termilor Roof

106,64m²

i = 8%

casa de máquinas 32,13m²

caixa d’água superior 36.516L 30,43m²

i = 8%

Telha Painel Termoisolante Termilor Roof

147,53m²

COBERTURA

75

tĂŠcnico

depósito 22,47m²

garagem 845,83m²

equip. de tel.

16,40m²

instalações 38,10m²

caldeira 18,20m²

1º SUBSOLO

77

garagem

depósito 53,90m²

recalque 4,70m² bombas 4,70m²

caixa d’água inferior 97.500 L 36,10m²

2º SUBSOLO

79

tĂŠcnico

coroamento

+ 40,80

cobertura | técnico

+ 39,40

12º pav | convivência

+ 36,70

11º pav | dorm. familiar

+ 34,00

10º pav | dorm. feminino

+ 31, 30

9º pav | dorm. masculino

+ 28,60

8º pav | dorm. masculino

+ 25,90

7º pav | convivência

+ 23,20

6º pav | assistência

+ 20,50

5º pav | educacional

+ 17,80

4º pav | profissionalizante

+ 15,10

3º pav | assistência

+ 12,40

2º pav | escritório

+ 9,70

1º pav | serviço

+ 7,00

sl | restaurante

+ 3,70

tt | gregário

0,00

1º ss | garagem

- 3,00

2º ss | técnico

- 6,00

CORTE AA

coroamento

+ 40,80

cobertura | técnico

+ 39,40

12º pav | convivência

+ 36,70

11º pav | dorm. familiar

+ 34,00

10º pav | dorm. feminino

+ 31, 30

9º pav | dorm. masculino

+ 28,60

8º pav | dorm. masculino

+ 25,90

7º pav | convivência

+ 23,20

6º pav | assistência

+ 20,50

5º pav | educacional

+ 17,80

4º pav | profissionalizante

+ 15,10

3º pav | assistência

+ 12,40

2º pav | escritório

+ 9,70

1º pav | serviço

+ 7,00

sl | restaurante

+ 3,70

tt | gregário

0,00

1º ss | garagem

- 3,00

2º ss | técnico

- 6,00

CORTE BB

coroamento

+ 40,80

cobertura | técnico

+ 39,40

12º pav | convivência

+ 36,70

11º pav | dorm. familiar

+ 34,00

10º pav | dorm. feminino

+ 31, 30

9º pav | dorm. masculino

+ 28,60

8º pav | dorm. masculino

+ 25,90

7º pav | convivência

+ 23,20

6º pav | assistência

+ 20,50

5º pav | educacional

+ 17,80

4º pav | profissionalizante

+ 15,10

3º pav | assistência

+ 12,40

2º pav | escritório

+ 9,70

1º pav | serviço

+ 7,00

sl | restaurante

+ 3,70

tt | gregário

0,00

1º ss | garagem

- 3,00

2º ss | técnico

- 6,00

CORTE CC

SUL

NORTE

OESTE

89

LESTE

91

BIBLIOGRAFIA

93 REFERÊNCIAS TEÓRICAS ALBA, Samuel. Centro de Integração a Pessoas em Vulnerabilidade Social. Trabalho de Conclusão de Curso em Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016.

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OGG, Helena. Centro de Assistência à População em Situação de Rua. Trabalho de Conclusão de Curso em Arquitetura e Urbanismo. Departamento Acadêmico de Construção Civil, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

PÔSTER. Revista Traços. Brasília, n. 20, 2017.

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IMAGENS Imagens de abertura de capítulos. Manipulação feita pela a autora sobre fotos disponíveis em <www.lugaresesquecidos.com.br/2015/01/torre-palace-hotel-brasilia> Acesso em 31/03/2017.

Imagem do projeto Centro de Integração a Pessoas em Vulnerabilidade Social. Fonte: ALBA, Samuel. Centro de Integração a Pessoas em Vulnerabilidade Social. Trabalho de Conclusão de Curso em Arquitetura e Urbanismo.

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016.

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Imagens do projeto Homeless Shelter. Disponível em <www.archdaily.com/195063/design-for-homeless-shelter-in-san-luis-obispo-awarded> Acesso em 20/03/2017.

Construção do Torre Palace Hotel em 1973. Disponível em <calangos.net/blog/2013/04/hotel-pioneiro-sera-implodido-para-dar-lugar-a-novo-empreendimento/> Acesso em 03/04/2017.

Torre Palace Hotel em 2016. Disponível em < http://chiquinhodornas.blogspot.com.br/2016/07/revitalizacao-setor-hoteleiro-sul-e-do> Acesso em 03/04/2017.

Fotos internas. Disponível em <www.lugaresesquecidos.com.br/2015/01/torre-palace-hotel-brasilia> Acesso em 31/03/2017.

Desenhos técnicos do Torre Palace Hotel existente. Cedidos por Luísa Puntel.

Desenhos técnicos e perspectivas do Projeto Resgate. Autoria própria.

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