GUIA PRÁTICO
Incoterms® 2020 Lembre-se de consultar o livro com as regras Incoterms®2020 da ICC Brasil como fonte primária de informação.
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Negociações internacionais são permeadas por um conjunto de fatores que tornam esses tipos de operações complexos e sujeitos a inúmeras variantes. Dentre as várias questões inerentes ao comércio internacional, ao realizar uma transação com uma empresa de outro país é necessário analisar com cautela quais serão as responsabilidades acordadas entre as partes envolvidas. Não basta apenas chegar a um acordo financeiro propriamente dito. Fatores como frete, manuseio, embalagem, impostos, seguros e liberações alfandegárias estão diretamente ligados ao processo de negociação e são eles que irão influenciar o valor do produto que está sendo negociado e até mesmo o sucesso da compra e/ou venda internacional. Mas como decidir de uma forma simples e clara quem ficará responsável pelo que dentro de uma operação de comércio internacional? Para simplificar esse processo e proporcionar mais segurança a todos os envolvidos existem os Incoterms®, sigla para International Commercial Terms (Termos Internacionais de Comércio), e é sobre este assunto que iremos tratar neste guia prático que com certeza irá ajudar você no seu dia a dia. 2
Neste e-book você irá conhecer: O que são os Incoterms®? A história Por que ocorre atualização de tempos em tempos? Quais países usam? Modalidades dos Incoterms® Explicando cada Incoterm® Tabela explicativa Quais os Incoterms® mais utilizados? Aconselhamos consultar o livro Incoterms®2020 da ICC Brasil com as regras oficiais como fonte primária de informação. Clique no capítulo que deseja para ser levado para a página Gráfico Incoterms®2020: ICC Knowledge 2 Go
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A HISTÓRIA O contexto era de uma total imprevisibilidade combinado com uma demanda reprimida de expansão comercial. Estamos falando aqui de meados de 1919, um ano após o término da Primeira Guerra Mundial. Neste ano, um grupo de empresários e autoridades importantes de treze países uniram forças e fundaram a ICC – Câmara Internacional de Comércio. Se você acessar a página oficial da ICC, poderá ver na íntegra um emocionante relato de seus responsáveis que mostram um pouco da importância da criação deste órgão para sua época.
“Nós devemos agradecer a um grupo de industriais, financiadores e comerciantes cuja determinação em trazer prosperidade econômica para uma era pós-Primeira Guerra Mundial eventualmente levou à fundação do ICC. Sem um sistema global de regras para governar o comércio, foram esses empresários que viram a oportunidade de criar um padrão da indústria que se tornaria conhecido como as regras Incoterms®.”
DIsponível em iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/incoterms-rules-history, tradução livre)
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GRUPOS DOS INCOTERMS®
Agora vamos nos aprofundar em cada um dos termos e detalhar o que cada um dos Incoterms® abrange individualmente. Para uma melhor organização, eles são divididos em quatro (4) modalidades ou categorias que são representadas pelas letras E, F, C e D:
GRUPO
E
GRUPO
F
GRUPO
C
GRUPO
D
Partida EXW - EX Works (Local Designado)
Transporte Principal Não Pago FCA - Free Carrier (Livre no Transportador) FAS - Free Alongside Ship (Livre ao lado do navio) FOB - Free on Board (Livre a bordo)
Transporte Principal Pago CPT - Carriage Paid To (Transporte pago até) CIP - Carriage and Insurance Paid To (Transporte e seguro pagos até) CFR - Cost and Freight (Custo e frete) CIF - Cost, Insurance and Freight (Custo, seguro e frete )
Chegada DAP - Delivered At Place (Entregue no local) DPU - Delivered At Place Unloaded (Entregue no local descarregado) desembarcado) DDP - Delivered Duty Paid (Entregue com direitos pagos)
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GRUPO
C
Compondo este grupo de Incoterms® temos ao todo quatro (04) tipos diferentes de termos comerciais: CIF, CPT, CIP e CFR. Dentre os modais aplicáveis neste grupo, o CFR e o CIF são de uso exclusivo na modalidade aquaviária e os demais podem ser utilizados em todos os tipos de transportes. O grande diferencial deste grupo é que a contratação do frete internacional fica a cargo do exportador do produto.
GRUPO
D
Três Incoterms® diferentes fazem parte da categoria D: o DAP, DDP e o DPU. Qualquer que seja o termo utilizado, nesta categoria todos os modais de transporte podem ser aplicados. A característica predominante nesta categoria de Incoterms® é que o exportador se responsabiliza tanto pelo frete internacional, entre os países, quanto pelo frete de entrega no país de destino até o endereço do importador.
E então? Começou a ficar mais claro? Vamos agora entender mais a fundo sobre cada um dos Incoterms® e você com certeza vai ficar ainda mais craque nesse assunto. Confira cada um deles. 12
CFR
Cost and Freight • Custo e Frete Apenas utilizado no modal aquaviário. Fica determinado que o exportador se responsabiliza por contratar o frete e disponibilizar a mercadoria desembaraçada ao transportador. A exemplo do FOB, o importador passa a se responsabilizar a partir da confirmação da carga embarcada no porto de origem.
CIF
Cost Insurance and Freight • Custo, Seguro e Frete Apenas utilizado no modal aquaviário. Estabelece que o exportador assume a responsabilidade de arcar com os custos de contratação de frete, seguro e desembaraço da mercadoria para realização da entrega até o porto de destino escolhido. O importador assume os riscos da operação a partir da confirmação do embarque da mercadoria no porto de origem.
CPT
Carriage Paid To • Transporte Pago Até Fica estabelecido que o exportador irá assumir os custos com contratação do frete e trâmites alfandegários de exportação, se comprometendo a entregar a carga ao transportador contratado para le15
QUAIS OS INCOTERMS® MAIS UTILIZADOS?
No modal marítimo, a maior recorrência se dá em operações FOB e CIF, uma vez que as obrigações com relação ao frete e seguro ficam bem divididas nesses dois tipos de negociação.
No modal rodoviário temos a particularidade de a Aduana se encontrar nas fronteiras entre os países, por isso o termo mais utilizado neste modal é o CPT.
No modal aéreo, muito por conta de a localização estratégica dos aeroportos internacionais facilitarem a movimentação e coleta de cargas, os Incoterms® mais comumente vistos são o CPT, o CIP e o FCA.
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