ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2010
ANEXOS
As despesas e receitas seguem genericamente uma classificação económica, de acordo com as suas naturezas, podendo as despesas seguirem também uma classificação funcional (particularmente relevante no âmbito do PPI) e orgânica. Os registos contabilísticos aqui efetuados assentam na base de caixa ou na base de caixa modificada.
Ver: Base de Acréscimo, Balanço, Demonstração dos Resultados.
Este subsistema contabilístico não existe no SNC.
No POCAL um custo é um consumo de recursos, enquanto uma perda representa uma diminuição do valor de um recurso (geralmente de caráter extraordinário). Ambos se traduzem numa diminuição dos Fundos Próprios ou Património Líquido.
Ver: Base de Caixa, Base de Caixa Modificada
Contabilidade Patrimonial É o subsistema contabilístico onde se registam todas as operações que alteram, qualitativa e quantitativamente, a estrutura patrimonial, económica e financeira de uma entidade, designadamente através de alterações no Ativo, Passivo e Fundos Próprios. Os principais documentos de prestação de contas extraídos deste subsistema contabilístico são o Balanço, a Demonstração dos Resultados (por naturezas) e os respetivos anexos (Notas ao Balanço e à Demonstração dos Resultados). Para uso interno o subsistema permite também obter vários Balancetes das diferentes massas que compõem o Balanço, bem como dos custos e os proveitos. É um subsistema próximo da contabilidade empresarial, que permite reconhecer direitos, obrigações, custos e proveitos, assentando na base do acréscimo ou especialização dos exercícios. É o sistema abrangido pelo SNC, que abrange um conjunto de Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro. 278
Custos e Perdas versus Proveitos e Ganhos
No SNC os Custos são designados de “Gastos”. De acordo com o parágrafo 69 da Estrutura Conceptual do SNC, um gasto é definido como uma diminuição nos benefícios económicos durante o período contabilístico na forma de exfluxo ou deperecimento de ativos ou na incorrência de passivos, que resulte numa diminuição do capital próprio, e que não seja relacionada com distribuições aos participantes no capital próprio. O parágrafo 76 esclarece que a definição de gastos engloba as perdas que se distinguem dos gastos porque, enquanto estes resultam do decurso das atividades correntes (ou ordinárias) da entidade (e.g. deperecimento de ativos fixos tangíveis), as perdas podem, ou não, surgir no decurso das atividades ordinárias, resultando geralmente de atividades de caráter extraordinário (e.g. as que resultam de desastres como os incêndios e as inundações). São custos/gastos e perdas de uma entidade todas as operações registadas na Classe 6, conforme as contas que se seguem: