A Vossa Defesa - N.º2

Page 1

EDIÇÃO 2 - 04.2022 EDIÇÃO TRIMESTRAL

ANÁLISE POLÍTICA

A VOSSA DEFESA BEM-VINDOS ÀS INFORMAÇÕES DO PARTIDO SOCIALISTA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE POMBAL

S A B I A

O R Ç A M E N T O

C A M A R Á R I O

P U B L I C I D A D E D I A

D O

-

C A R N A V A L

E

-

E V E N T O S

-

N A T A L

C O M

E M

E S T U D O S

-

E

c o n c e l h o

1 5 6 . 7 5 0

D o

E

D E

c o m

E m

2 4 0 . 0 0 0

P o m b a l

j á

f e s t a

a l g u n s r e d e s

1 . 6 7 9 . 2 5 0

P e d r o

v e r e a d o r e s u m P R O P O S T A

D O

S O C I A L I S T A C O M É R C I O E M

P A R T I D O

P A R A

L O C A L ,

A S S E M B L E I A

P O R Q U E

N Ã O

O R Ç A M E N T O

d i r e t o r

e n q u a n t o

A P O I O

A O

E

R E J E I T A D A

a i n d a

s e r i a m

H A V I A

T O T A L :

1 . 1 5 0 . 0 0 0

z o n a s

A

6 0

M I L H Õ E S

D E

D A

E U R O S

C Â M A R A :

o

n ã o

e s t i l o

ú l t i m a

d a

t o d a

r u s s a

s e

n o s s o

n a

U c r â n i a ,

a s s u m i r e m

d o

p a r a

N ã o n o s

r e a l i d a d e

l i d a r

a s

v i v i d a

s e r

p o r

c o m

p a r a

s o b r e

a s

t v ' s

d e

e

u m

d o

d o

p o v o " .

s e u s

d e c i d i u

a s a

a s

p e l a s

n o s

v i d a

e s t r a t é g i a

s u c e s s i v o s

e

a

a s

d i f e r e n t e

" a p e n a s

i s s o a

q u e

m u i t o

d a

i m p o s t a

h a b i t a m

p r ó p r i o

a n g u l o

a

h o r a

q u e

n e l e

p r e s i d e n t e

f e l i c i d a d e

d i v i n a " .

C â m a r a .

a d i a n d o

d o

o u

v i s ã o

a

a l g o

P o r q u e

P o m b a l

p a r q u e a t u a l

c o n t r a t a r

m u n i c í p i o

f o t o s .

e n t i d a d e s d i n â m i c a s

q u e

f u n d a m e n t a i s

n a s

c l a r a

d e

h a b i t a c i o n a l ,

e

a g i l i d a d e

c o m p r o m i s s o

t e r m o s

i n v e s t i m e n t o s

n o

m u n d o

o b r i g a

d u m a

n o s s o

i n v a s ã o

d e

a p a r e n t e m

a

o

v i d a

r e s p o n s a b i l i d a d e .

v a i

v e l o c i d a d e

à

a g o r a

m e l h o r

e s t u d o s

s u a

i n d u s t r i a i s

c o n c e l h o s ,

O T O T A L

e m

l u z

p a r a

a

E u r o p a .

o

à

c o n f i a

g e r i r

p r o c u r a

d a

d e n t r o

O R Ç A M E N T O

p a r a

n ã o

m u n i c i p a l

E n t r e t a n t o ,

D I S P O N Í V E L

j á

q u e

e n c o m e n d o u

e x t e r n a s ,

M U N I C I P A L

d i s t a n t e s

l i g a m

v e e m

c e r t a .

a t é

q u e

q u e

q u e

p r o p a g a n d a ,

" p o r

p o l í t i c o s

P i m p ã o

n a

e v i d e n t e

m e s m o

c o r e s o s

l e v o u

a l t u r a

c o m

a p a r e ç a m

s o c i a i s ,

a s

c o m

d e s t r u i d o r

a g u e n t a r

p o p u l a ç õ e s , T O T A L :

q u e

n a

f i c o u

e

d o s

c o m

g u e r r a

p o d e r

O b s e s s ã o

d e c i s õ e s

C O M U N I C A Ç Ã O

o

d i f í c e i s

C â m a r a . c a d a

n o v a

p o l í t i c o

a f r o n t a - n o s

e d i ç ã o

s o l i d a r i e d a d e

f a l h a n ç o

d e c i s õ e s

-

e s t a

e m

d e s t r u í d a

2 0 0 . 0 0 0

D E C I D A ?

C O E L H O

C e l e b r a m o s

D A S

3 4 8 . 5 0 0

A S S E S S O R E S 9 0 . 0 0 0

P A R E C E R E S -

J O Ã O

Q U E M

3 6 . 0 0 0

P O M B A L

E X T E R N O S

-

-

P O R

P A R A :

F R E G U E S I A S

3 5 8 . 0 0 0

T A S Q U I N H A S N A T A L

-

3 0 . 5 0 0

A S S O C I A Ç Õ E S B O D O

2 1 9 . 5 0 0

M U N I C Í P I O

E S C O L A S

T E M O S

Q U E . . . ?

a

d i f e r e n t e p r e c i s a

e

c o m p e t i ç ã o ,

n a

e s t r a t é g i a

f u t u r o

c o n v o s c o

é

p a r a

q u e m

o

d e c i d a .

e

o u t r o s .

m e s m o n a

e n t r e

d e c i s ã o ,

c o n c e l h o .

d e m o n s t r a r

m e l h o r . d e

e n t r e

q u e

é

p o s s í v e l


NON, OU A VÃ GLÓRIA DE APARECER Padre António Vieira escreveu: "terrível palavra é um Non.

Como é que isto não é considerado um custo acrescido, se

Não tem direito nem avesso". Quem conhece o Pedro

o diretor vai desempenhar as funções dos políticos, que

Pimpão desde adolescente, quando iniciou a sua carreira

recebem precisamente para gerir a Câmara?

política, sabe que fugiu sempre de dizer "Não" para não afrontar nada nem ninguém.

Camões apontou nos Lusíadas: "Ó glória de mandar, ó vã

Durante algum tempo, as casas de apostas procuraram

cobiça/ Desta vaidade a quem chamamos Fama," O que o

adivinhar quem seria o vereador que faria o trabalho de

poeta estava longe de imaginar era que chegaria a dia

que o Presidente fugiria (como havia feito a Carla Longa

em que haveria políticos a prescindirem do dever de

na Junta de Pombal). A surpresa foi perceber que o

governar porque precisavam de tempo para aparecer.

Presidente não confiava em nenhum dos vereadores para

Como justificar que o Presidente se ausente (uma vez

essa missão. Decidiu entregá-la a um diretor municipal, um

mais) duma Reunião de Executivo Camarário onde se

técnico que virá por concurso público.

decide a contratação de 60 novos funcionários... para

Foi dada a justificação à oposição que "precisamos dum

assinar um protocolo com uma associação?

gestor profissional, que liberte o executivo para a representação do município e para o pensamento

E tu, Pombal? Tens tempo para tirar quantas fotos?

estratégico da Câmara". "Não terá qualquer custo Por João Coelho

acrescido para o município, porque pouparemos o equivalente noutras áreas", concluiu, para contrapor os 70 000

€/ano

do vencimento desta pessoa, que alguns juram

já saber quem será.

Diz NÃO a todo o partido que te

A Vossa Defesa manifestou-se contra esta decisão e

queiram pregar, se ele é apenas a

contra o processo todo. Porque não se soube na

promoção de uma ordem de

campanha?

rebanho. Porque sermos todos

Porque serviam 4 vereadores ao PSD no passado para gerir

irmãos não é ordenarmo-nos em

a Câmara e agora não servem? O Presidente da Câmara

gado sob o comando do pastor.

candidatou-se para assumir responsabilidades ou para delegá-las todas?

A VOSSA DEFESA

Virgílio Ferreira, 20-04-1975

EDIÇÃO 2 - 04.2022


Os Planos que pouco dizem e nada fazem AS PERGUNTAS QUE A EDUCAÇÃO NOS LEVANTA

A página 54 do Plano Estratégico Educativo

contemplar metas para cada etapa, tornando-o

Municipal de Pombal 2021/2025 (que podem ler

impossível de avaliar quanto ao sucesso da

acima ou no site do município) devia caracterizar a

implementação. E faz depender a implementação de

oferta do Ensino Básico e Secundário do nosso

financiamento externo, quando bastaria o

concelho, como faz para o pré-escolar no quadro

orçamento da Câmara.

que lá encontram.

Pedro Pimpão montou uma campanha em torno

Não encontrarão nada que reporte a realidade dos

duma ideia: Pombal vai ter uma agenda para a

centros escolares novos em cada sede freguesia,

década, alinhada com o Plano de Recuperação e

caríssimas e com taxas de ocupação preocupantes.

Resiliência e com o Portugal 2030. Esta agenda,

Ou dos prejuízos anuais das 3 escolas do ensino

agora em formato de Plano Estratégico Pombal2030

particular e cooperativo ainda abertas. Ou da

vai custar 50 000€. E para fazer algo que a)

sobrelotação da Escola Secundária de Pombal, com

corresponde à missão do Presidente da Câmara e b)

10 turmas a mais.

já está desalinhado pela reconfiguração dos fundos

Aconselhamos a leitura do documento para

europeus depois da Guerra na Ucrânia.

perceberem a consequência da falta de consideração

A Estratégia Local para o Envelhecimento Ativo,

por estas informações, tantos em termos educativos

Saudável e Feliz (!) vai custar 34 500€, o mesmo

como sociais ou económicos.

valor para Estratégia Municipal de Saúde, o Plano

Questionámos na Assembleia o Presidente da

Municipal da Juventude serão 10 000€. Apenas 3

Câmara, se já tinha decisões para resolver estas

exemplos da externalização da política que é

assimetrias na rede escolar - ficámos a saber que

recorrente, com entidades externas a Pombal a

não. Em Março reforçámos o pedido de

versar sobre o nosso destino coletivo e cujos méritos

esclarecimento, por escrito. Ansiemos.

e metodologias muitas vezes desconhecemos.

Esta nossa surpresa já foi uma triste realidade vivida

Naturalmente, nada contra o planeamento por

com a Estratégia Local de Habitação aprovada em

especialistas. Mas a educação ensinou-nos a

dezembro de 2021, onde o planeado não bate certo

questionar. E há mesmo muitas perguntas por

com o orçamentado. Ou no Plano Municipal para a

responder por este Executivo. Cá estaremos!

Igualdade e Não Discriminação, que se esquece de Por João Coelho


COMO APOIAR A MOÇÃO "POMBAL, CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS PARA TODOS " DA MAIORIA por Marlene Matias (excertos da intervenção na Assembleia Municipal de 23-02-2022)

O PS Pombal nos últimos anos sempre esteve ao lado das populações, quer em matéria da saúde, quer noutras. Sempre defendemos publicamente e junto das autoridades locais, regionais e até da tutela, a nossa preocupação com os vários constrangimentos sentidas pela população, mas também dos profissionais de saúde. Aliás, tomámos posição publica disso mesmo em Setembro de 2020. Concordamos que é necessário trabalhar na reorganização dos cuidados de saúde primários! Defendemos igualmente que o modelo das USFs é o que melhor serve as populações e os profissionais! É com satisfação que damos conta que o PSD finalmente concorde com o PS (...)! Já que em 2016 (aquando a abertura da USF do Oeste) o PS esteve sozinho ao lado da população contra o encerramento dos polos de saúde do Carriço, Ilha, Fontinha e Mata Mourisca! Tínhamos a convicção de que não só era possível, como era o melhor para as populações manter algum destes polos! O PSD nessa altura, optou por nos acusar de aproveitamento politico e até nos acusou de “usar” a população para criar facto politico! Como se as populações não tivessem direito à indignação e ao protesto… Queremos acreditar que o PSD tenha percebido que a situação do Oeste foi um erro, e que agora não o queira replicar, o que registamos com satisfação! Mas esta bancada também regista com estranheza o timing em que esta moção aqui vem. 1 º porque é endereçada ao Ministério da saúde e à Assembleia da república…Todos conhecemos o momento politico em que vivemos (uma AR dissolvida e um governo em gestão, sem conhecermos, portanto, a próxima equipa ministerial…) 2 º depois porque este tema da Saúde fora trazido na ultima sessão, o que resultou em várias diligencias desenvolvidas pelo executivo municipal, permitindo que o mesmo tenha já tido reuniões com a ARS e o ACES. (...) Pelas palavras da sra. Vereadora [Isabel Marto] houve um compromisso das partes em reiniciar o trabalho de reorganização dos cuidados de saúde primários e da delegação de competências. Foi também dito pela Sra. Vereadora que a falta de médicos não deriva duma má gestão central, porque existe efetiva colocação dos médicos naquelas unidades de saúde, mas sim porque não existe atratividade naqueles territórios que assegurem a fixação dos médicos. Nós estamos disponíveis (como sempre estivemos) para trabalhar esta matéria. (...) Somos de opinião que pensar esta reorganização só faz sentido se todos os atores locais e políticos estiverem presentes e disponíveis. Sugerimos também que as próprias populações sejam envolvidas neste processo! É preciso que as pessoas conheçam o modelo organizativo de uma USF e que percebam os ganhos em saúde que podem obter, independentemente da sua localização. A pior coisa que poderia acontecer é que os factos consumados sejam impostos às populações, sem que as mesmas possam ter a oportunidade de perceber o porquê e o para quê. Este grupo municipal irá subscrever esta moção. Porque considera que também é uma oportunidade de retoma deste tema que nos deve unir, e não criar factos políticos que em nada defendem os interesses da população.

A VOSSA DEFESA

EDIÇÃO 2 - 04.2022


OPOSIÇÃO DA MAIORIA ÀS NOSSAS PROPOSTAS

REMOÇÃO DE AMIANTO

1

Tentámos que a Assembleia Municipal recomendasse a Câmara a apoiar associações na identificação e remoção faseada do amianto do espaço público do concelho. Chumbada.

TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA

2

2 3

Propusemos o alargamento deste programa a todos os idosos isolados, sem a exclusão das pessoas com rendimentos superiores a 403€/mês brutos, que ainda existe. Chumbada.

DESFIBRILHADORES

Propúnhamos desfibrilhadores em espaços públicos (com formação para utilizadores). Retirámos a proposta porque finalmente o Executivo avançou. Ficam a faltar mais equipamentos.

IRS COMPRA LOCAL

4

Propusemos a utilização do IRS recebido pela Câmara para incentivo à compra no comércio de pombalenses, vital à economia e realidade social dos núcleos urbanos desertos. Chumbada

RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS

5

Propusemos a contratação de professores para apoiar a recuperação de aprendizagens perdidas durante a Covid, ajudando alunos e escolas. Chumbada.

RIGOR NOS NEGÓCIOS COM IMÓVEIS

6

Pedíamos norma interna para imposição de levantamento e avaliação imobiliária nos negócios da Câmara, protegendo cidadãos e município. Chumbada.

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA

7

Tentámos dar prioridade aos cidadãos, garantir mais respostas pelo Executivo e menos propaganda em sessões já bastantes longas. Chumbada.


CIMU-SICÓ – UMA MIRAGEM POR ODETE ALVES, VEREADORA DO PS, LÍDER DO PS DE POMBAL, ADVOGADA

Foi aprovada, recentemente, pela Câmara, a prorrogação do prazo para a conclusão da empreitada do CIMU-SICÓ, pedido pela empreiteira (SOTEOL), por um período de 150 dias, perspetivando-se a conclusão para 04/07/2022. Esta obra, se bem se lembram, foi apresentada publicamente com todo o esplendor, corria o ano de 2007. Em 24/09/2014, a Câmara celebrou com a empresa adjudicatária (SOTEOL) o contrato de empreitada desta obra. Fruto das inúmeras indefinições da Câmara, a obra ficou suspensa desde maio de 2016 até outubro de 2020. Em agosto de 2019, a Câmara revogou por mútuo acordo o contrato de empreitada com a empresa adjudicatária, por impossibilidade temporária de cumprimento do contrato, obrigando-se a título de compensação pelos custos de estaleiro desde a suspensão dos trabalhos a pagar 25.000€. Por conta dos trabalhos executados no âmbito daquela empreitada, pagou ainda a Câmara à adjudicatária a quantia global de 542.988,43€. A Câmara lançou novo procedimento para a execução desta obra, que foi adjudicada à mesma empresa (SOTEOL), pelo valor de 2.169.776,97€, acrescido de IVA. A obra tem consignação datada de 12/10/2020, pelo prazo de 480 dias, que terminou no passado dia 04/02/2022. Quinze anos volvidos desde o anúncio da obra e oito anos decorridos desde a primeira adjudicação, a obra encontra-se neste momento executada a 70%! Os custos diretos (mais de 3 milhões de euros) e indiretos das hesitações da Câmara ao longo de todo

"O Partido Socialista já

este tempo representam um prejuízo irreparável para o nosso concelho. Esta é uma obra mal concebida, mal implantada e altamente ruinosa.

sempre. O Partido Socialista é

É uma ferida aberta na serra, que jamais irá sarar. A fiscalização do dono de obra (leia-se município), defende que o atraso se deve “à reiterada falta de afetação adequada de pessoal em obra e à deficiente gestão e compatibilização entre as tarefas a executar.” Nesta fase final da empreitada, e face a todo o histórico apresentado, esperava-se outra diligência e outro empenho, não só da empreiteira, mas sobretudo da Câmara. O mal menor foi conceder uma prorrogação de 150 dias à empreiteira para concluir a obra, mas face a todo o histórico apresentado, restam fundadas dúvidas do cumprimento. Quem é que paga pelos erros estratégicos da governação desta câmara? Todos nós!

A VOSSA DEFESA

escolheu o seu campo desde um partido de esquerda, quer instaurar em Portugal uma sociedade socialista, portanto uma sociedade sem classes, mas em liberdade, respeitando os Direitos do Homem, através da democracia e do consenso popular majoritário." Mário Soares, em debate com Álvaro Cunhal, 1975

EDIÇÃO 2 - 04.2022


ESTAMOS CÁ E ESTAMOS PARA FICAR PELO PS DA GUIA, ILHA E MATA MOURISCA

Após as eleições autárquicas, foi este o lema adotado pelo grupo da União de Freguesias da Guia, Ilha e Mata Mourisca apoiado pelo Partido Socialista. A equipa, renascida com o momento eleitoral, que permitiu

juntar

conhecidos

e

militantes

e

independentes,

desconhecidos,

assumiu

o

compromisso de dar voz a uma população que se sente sozinha, desunida e desmotivada, naquela que é a segunda maior freguesia do concelho. Com mais ou menos dinâmica, porque estamos ainda numa altura de nos conhecermos e de definir uma estratégia coerente e eficiente, podemos afirmar que não temos como objetivo ganhar votos. A nossa ambição é merecer os votos. Para tal, é importante criar condições para que os nossos concidadãos sintam que podem manifestar a

sua

opinião

sem

qualquer

tipo

de

constrangimento. Infelizmente, são estranhas as formas que as pessoas encontram para dizer o que pensam. Por iniciativa dos elementos do Partido Socialista da

Assembleia

Municipal

e

com

a

nossa

colaboração, decorreu, na Guia, a 4 de fevereiro, uma sessão de esclarecimentos sobre o Plano Diretor

Municipal

e

as

circunstância

de

classificação de solos com que os municípios se deparam neste ano de 2022. Tratou-se de um evento bastante participado, e do qual recebemos

"De tudo o que Abril abriu ainda pouco se disse e só nos faltava agora que este Abril não se cumprisse. [...]

excelentes reações quer pela sua oportunidade, quer pela clareza da discussão fomentada. Foi aqui que percebemos e recebemos o sinal de que a

Na frente de todos nós

população sente vontade de participar e de se

povo soberano e total

fazer ouvir e, principalmente, de ser informada. É este o exemplo que pretendemos seguir e é este um dos ingredientes para a receita de fazer

que ao mesmo tempo é a voz e o braço de Portugal."

regressar à Guia, Ilha e Mata Mourisca a dinâmica e o dinamismo, o desenvolvimento e o crescimento, o progresso e a evolução, devolvendo-as às suas

José Carlos Ary do Santos, in As Portas Que Abril Abriu (1975)

populações.

A VOSSA DEFESA

EDIÇÃO 2 - 04.2022


A VOSSA DEFESA | EDIÇÃO N.º 2 - 04.2022

FELIZES E MAL PAGOS* POR LUÍS GONÇALVES** Desde muito cedo que aprendi a conviver com a agricultura e com as hortas. Para lá do seu emprego, os meus pais sempre cultivaram largas extensões de terreno em pontos diversos da freguesia. Todavia até cuidar de catos e suculentas parece ser uma tarefa para a qual não terei sido talhado. Afinal, os conhecimentos não se partilham por osmose e, para saber do mester, é preciso trabalhá-lo e estudá-lo. Verdades como esta são consideradas lapalissadas na maior parte do mundo civilizado. Porém, cá no nosso cantinho interior, à beira-mar encurralado, nada disso parece importar. Décadas de estudos em ciências da educação parecem ser meros apontamentos de rodapé nos currículos de especialistas, pois ser filho de docente parece ser condição suficiente para se perorar sobre tal matéria. E se ainda juntarmos umas digressões pelas escolas no âmbito do Parlamento dos Jovens bem como umas generalidades na Comissão Parlamentar de Educação, temos um cocktail que garante um conhecimento alargado sobre a matéria (com custos que descobriremos a curto prazo). Em Pombal, parece viver-se uma ficção. Publicam-se documentos encomendados a consultores, que apresentam pouca ligação à realidade local e, ultimamente, enveredou-se pelo caminho do "se pensar nisso com muita força, vai acontecer".

No filme "Bruce, o Todo-

sobretudo se tiver sido soprado

Poderoso", a personagem

ao ouvido por esses grandes

principal consegue mudar o seu

especialistas da Universidade

mundo apenas com a força de

Atlântica (com qualidade

vontade. Mas, até no mundo

internacional reconhecida pelo

encantado do cinema se percebe que não é bem assim. Menos no tal concelho que resiste estoicamente à cultura do conhecimento, qual aldeia gaulesa do Astérix. Por lá, basta "querer muito", sobretudo se começarmos a "querer muito" desde o pré-escolar e a falar para as câmaras sobre o que é a felicidade (aguarda-se com expectativa o que dirá a Comissão Nacional de Proteção de Dados). Depois, levam-se esses testemunhos a conferências sobre "Happy schools", debitam-se banalidades durante 20 minutos perante nos novos gurus (resta saber quem os elevou a tal) e, no final, tudo se resume à defesa de uma Estratégia Nacional para a Felicidade e Bem-estar (onde

Convento) ou por escribas de livros de auto-ajuda para quem o querer é suficiente para se ser feliz. Que o digam aquelas mães que se levantam todos os dias às 5 da manhã para ir fazer limpezas e que chegam a casa pelas 8 da noite... Ou as pessoas que vivem encurraladas entre um morro e um linha de caminho de ferro... Ou as pessoas que vivem sozinhas por essas aldeias deste interior/litoral... ou as mulheres que sofrem num mundo completamente dominado por homens... ou as pessoas que fogem de uma guerra que não poupa ninguém... estou ansioso por escutar, amanhã, os testemunhos destas pessoas, na convenção da felicidade.

estava tal autarca entre 2011 e 2015, quando o índice de pobreza em Portugal aumentou? Estaria a seguir uma expressão dos guias turísticos de Punta Cana? "Nosotros somos como los portugueses: j#didos pero felices") e que "os autarcas devem ser facilitadores e não obstáculo". Basicamente, nesta lógica, os autarcas são meros relações públicas ou, se quisermos, uma espécie de Rainha de Inglaterra a quem basta ler um discurso,

* texto originalmente publicado no blog Farpas Pombalinas a 19-03-2022 ** natural de Almagreira, professor de Português e Educação Moral, Religiosa e Católica, Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas e mestre em Gestão da Formação e Administração Educacional pela Universidade de Coimbra, coautor da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro em Penela, investigador convidado do CEIS20 - UC, membro desta equipa


A VOSSA DEFESA | EDIÇÃO N.º 2 - 04.2022

25 DE ABRIL DE 1974: O QUE FOI, E O QUE NÃO FOI… POR MIGUEL CHORA* Como jovem no século XXI é bastante difícil para mim escutar críticas ao dia 25 de Abril de 1974 (doravante 25 de Abril). A maioria dessas críticas prende-se, a meu ver, com a existência de uma confusão acerca da verdadeira essência desse dia. O dia 25 de Abril foi o derrube do «Estado Novo». Foi a porta de saída do nó górdio criado pelo regime ditatorial, pela sua guerra colonial, pela ausência de liberdades e pelo subdesenvolvimento económico a que o país estava condenado. Porém, não foi nesse dia que estes problemas se resolveram e que surgiu um novo regime político. Creio, no entanto, que a maior confusão a este respeito ocorre quando se equipara o dia 25 de Abril ao chamado Processo Revolucionário (designado em alguns círculos por Processo Revolucionário em Curso – PREC), ou quando se argumenta que as ocorrências durante o Processo Revolucionário (PR) foram uma inevitabilidade lógica do dia 25 de Abril. Discordo desta posição. O PR pode ser discutido e até atacado nas consequências, méritos e erros que o caracterizaram. Já um ataque ao dia 25 de Abril apenas faz sentido caso seja formulado por defensores do regime anterior. Cada vez mais penso, que a maioria das críticas ao dia 25 de Abril lhe são erradamente formuladas por aqueles que pretendem criticar certas dinâmicas ocorridas durante o PR. O PR não é uma idiossincrasia portuguesa. Todas as quedas de regimes através de revoluções foram marcadas por processos como este. Alguns exemplos são a revolução estadunidense de 1776, a revolução francesa de 1789, a revolução chinesa de 1911, a revolução russa de 1917 ou a Primavera Árabe de 2010. Passaramse meses ou anos entre a queda revolucionária do regime vigente e a consolidação de um sucessor.

Nesses períodos existem normalmente inúmeras forças internas, cada uma com um entendimento diferente acerca do que deve ser o novo regime político e o rumo que a revolução deve tomar. Os processos revolucionários são justamente marcados pelo confronto entre essas forças. Eis o que foi o Processo Revolucionário (PR) português. Eis o que não foi o 25 de Abril. O dia 25 de Abril foi primeiramente o golpe que fez cair o regime despótico e autoritário da ditadura fascista do Estado Novo. Em segundo lugar foi o criador das condições que permitiram aos portugueses escolher, em liberdade, o novo regime em que pretendiam viver. Os vários partidos, ideologias e movimentos (formais ou informais) – que surgiram de seguida – iniciaram um processo de confrontação (por meios mais ou menos violentos e mais ou menos democráticos) devido ao que cada um julgava dever ser a natureza do novo regime. Um confronto entre visões antagónicas. Foi essa a essência do Processo Revolucionário (PR) em Portugal. Por isso, críticas a forças políticas ou a práticas ocorridas durante o PR devem direcionar-se a esse período. Não ao dia 25 de Abril. Não se deve fazer desse dia o que ele não foi, nem conotar o seu inestimável e belíssimo legado com ataques a situações que não lhe podem ser imputadas. Qualquer defensor da liberdade tem que amar, genuinamente, o dia 25 de Abril de 1974. E só defensores do regime anterior (ou de algo parecido com ele) é que se excluem deste sentimento. O 25 de Abril foi o início da Liberdade.

Foi o grito de revolta de uma parte dos oficiais das forças armadas às primeiras horas da madrugada e do povo português em massa, poucas horas depois. Foi a porta que se abriu para algo novo, diferente do regime fascista que dominava o país há 5 décadas. Foi a rutura que abriu caminho à possibilidade de, em liberdade, se escolher um novo rumo. O Processo Revolucionário, foi o embate entre as diferentes visões para esse novo rumo. Não foi a mesma coisa. Caso se pretenda criticar o PR e alguns dos seus acontecimentos, falemos disso. Mas, como costuma dizer o Povo (que devia ser sempre quem mais ordena), «isso já são outros quinhentos». *22 anos, pombalense. Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade NOVA de Lisboa. Melhor aluno do 1º ano da licenciatura (2018) e melhor Licenciado (2017-2020). Estudou em Itália, fez voluntariado no Camboja e estagiou no Observatório Político. É membro de organizações jovens e militante na JS Pombal. Atualmente é mestrando em Economia Internacional no ISEG e estagiário no Ministério dos Negócios Estrangeiros. E também é membro desta equipa.

Esta é a madrugada que eu esperava O dia inicial inteiro e limpo Onde emergimos da noite e do silêncio E livres habitamos a substância do tempo Sophia de Mello Breyner Andresen, in ‘O Nome das Coisas’


A VOSSA DEFESA | EDIÇÃO N.º 2 - 04.2022

A DISCUSSÃO QUE SE IMPÕE POR NUNO GABRIEL OLIVEIRA Um dos pontos em discussão na Assembleia

1. Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção de

Municipal de 23/2/2022 foi a “Apresentação da

Espaços Públicos e Privados e outros serviços;

proposta da Câmara sobre a PMUGest – Relatório de

2. Gestão, Exploração e Manutenção das Zonas de

Execução Orçamental – 3º trimestre 2021

Estacionamento de Duração Limitada da cidade de

– para conhecimento”. A bancada do PS pretendia

Pombal e Parque de Estacionamento Subterrâneo da

que a discussão fosse mais alargada, por entender ser pobre a discussão relativa ao desempenho em termos meramente contabilísticos, sem perceber de que forma esta actividade se enquadra na estratégia da empresa municipal. PSD cedo interrompeu e condicionou essa discussão, talvez por receio de a fazer. Prefere, seguramente, continuar a nomear “os seus” para os cargos remunerados dos órgãos sociais, furtando-se a discussões mais profundas e clarificadoras. Por parte da bancada do PS, não terá sucesso, e esta discussão terá, necessariamente, de acontecer, por mais expedientes que se criem para a evitar ou adiar. Sobre as mais recentes nomeações, é impossível não destacar o nome da actual administradora executiva, Ana Gonçalves, que ainda recentemente foi demitida da função de vereadora, alegadamente por incompetência e incapacidade de cumprir as determinações do presidente de câmara (note-se que, em tempo, a CPC do PSD, na figura do actual de câmara, Pedro Pimpão, a poderia ter defendido, tendo optado por não o fazer). Volvidos alguns meses de conveniente silêncio, parece agora esta

Praça Marquês de Pombal; 3. Gestão, Exploração e Manutenção da função publicidade do Concelho de Pombal; 4. Gestão, Exploração e Manutenção do Café Concerto, no Teatro Cine; 5. Gestão e Exploração da Cafetaria do Castelo; 6. Colaboração com a Câmara Municipal de Pombal na organização das Festas da Cidade.” Na análise dos últimos relatórios de contas, a realidade verificada quanto à actividade desenvolvida e a reflexão quanto ao objecto social descrito suscitam-nos variadas perguntas e conduzem à exigência de que o Município defina uma estratégia clara. Devem todas estas competências estar no âmbito de uma entidade não eleita? Porque não são exercidas directamente pelo município? Que futuro e que objectivos se colocam para o café concerto e para a cafetaria do castelo? Se os espaços são explorados de uma forma concorrencial face a outros espaços da cidade, o que os distingue? Porque podem ser deficitários, ano após ano? Que valor acrescido trazem para o concelho? A possibilidade de concessão de espaço foi ponderada? Estas e outras questões exigem que “A Vossa Defesa”

nomeação premiar tal conduta. Como foi restaurada

não permita que se adie muito mais esta

a confiança? É algo que deve ser respondido sem

discussão. Contem com isto de nós.

subterfúgios. Mais uma vez – o que se começa a configurar como um padrão -, os critérios de nomeação parecem cumprir muito mais as lógicas partidárias do PSD do que aquelas que deveriam nortear tais actos. Citando o site do município, “A PMUGEST, E.M é uma

Não se preocupem com o local onde sepultar o meu corpo. Preocupem-se é com

empresa local, detida 100% pelo Município de

aqueles que querem sepultar o que ajudei

Pombal, desenvolvendo um conjunto de serviços no

a construir.

âmbito do protocolo de cedência de competências delegadas pelo Município e outras no âmbito do seu objecto.

Salgueiro Maia


A VOSSA DEFESA MAIS PERTO DE SI Continuamos a viver apaixonadamente o compromisso com os que nos confiaram o voto de nos aproximarmos das populações.

No dia 4 de fevereiro estivemos na Guia para apresentarmos as novidades sobre o Plano Diretor Municipal e suas implicações na vida dos pombalenses. Uma apresentação com dezenas de pessoas presentes, de onde saíram reforçados os laços de colaboração com a equipa local e concelhia do PS. A próxima edição das sessões com a população está agenda para o Louriçal, no dia 29 de abril, sobre o tema do associativismo e seus desafios no pós-pandemia.

A campanha para as Eleições Legislativas foi feita com alegria e camaradagem entre vários membros da nossa equipa. Ampliámos a nossa ligação com muitos pombalenses, dando a conhecer muito do nosso trabalho, reafirmando a disponibilidade para acompanhá-los.

Ao mesmo tempo sucederam-se as reuniões com associações, IPSS's e escolas, com a reserva que o trabalho sério merece. Pudemos ouvir os relatos da vida das instituições de viva voz, pelos seus dirigentes e colaboradores. Mantemo-nos atentos a todos os contactos que nos fazem, para percebermos como podemos ajudar, em complemento com todo o trabalho que já está a ser bem feito.

Continuamos a conjugar este trabalho com as formas de comunicação que temos ao nosso alcance, seja na imprensa escrita, na rádio ou nas redes sociais. Por João Coelho

" A D M I T O U T O P I A ,

Q U E M A S

A N O

C O M P O R T A R - M E T A N G Í V E L . D E V E M O S S E J A

A

R E V O L U Ç Ã O M E U

C O M O

C O N T I N U O L U T A R

Q U E

D I A

A

O N D E

N Í V E L

S E J A D I A

E L A

F O S S E

P E N S A R E X I S T A

U M A

P R O C U R O

Q U E

O P R E S S Ã O

F O R . "

Z E C A

A VOSSA DEFESA

S E

A

A F O N S O ,

3 - 1 1 - 1 9 7 4

EDIÇÃO 2 - 04.2022


A VOSSA DEFESA

EDIÇÃO 2 - ABRIL 2022

Dos meus pensamentos... Armindo Carolino, Independente “QUEM NÃO SE SENTE NÃO É FILHO DE BOA GENTE” - (Ditado popular) A filosofia popular de vida tem sido consolidada através de provérbios, adágios e ditados populares, que a tradição verbal lega às sucessivas gerações, durante séculos. A filosofia de vida, ínsita naquele ditado popular, foi bem patente na reacção tida pelo cidadão Aníbal Cardona, eleito pelas listas do PS para a Assembleia Municipal de Pombal, no decorrer da última sessão deste Órgão Autárquico, realizada em 23 de Fevereiro, próximo, passado. O facto ocorreu após intervenção política, feita por eleito da maioria do PSD, na discussão de uma proposta, apresentada pelos eleitos do PS. Naquela intervenção, o eleito pela maioria socialdemocrata fez afirmações que, no entender do eleito socialista, expressa ou veladamente, continham ataques de carácter e ofensas ao seu bom nome e ao dos seus. Assim sendo, reagiu de imediato, repudiando os termos e o conteúdo da intervenção em causa e concluindo que: - Ou o autor da intervenção pedia desculpa pela considerada ofensa ou o considerado ofendido, eleito pelo PS abandonaria de imediato a sessão em curso e a própria Assembleia Municipal, porquanto, assim pensava, esta tinha na sua constituição, eleitos de carácter duvidoso, conjuntamente com os quais jamais aceitou, aceita ou aceitará fazer parte integrante, seja do que for. É aqui, na fita do tempo, após outras intervenções, que surge o momento, diz- me o meu pensamento, constitui FACTO POLÍTICO da maior relevância democrática de efeito imediato e que irá ter repercussões, com efeito muito mais relevante no futuro, na prática política e nos debates da Assembleia Municipal de Pombal. Então, vejamos e pensemos, como democratas livres:

Quando o eleito pelas listas do PSD se levantou para abandonar a sala e a sessão em curso da Assembleia Municipal, afirmando que sairia também, em solidariedade com os elementos do grupo socialista na Assembleia, caso o Líder da bancada social-democrata não apresentasse o pedido de desculpas exigido, ficou gravado para sempre, penso eu, que no Município de Pombal, foi iniciada uma nova forma de fazer política neste nosso Município. Ao cidadão eleito pelo PSD, Ilídio da Mota, a quem nada me liga, que não seja a honra e a memória de ter sido amigo de seu saudoso Pai, cidadão e empresário ilustre e respeitável da freguesia de Vermoil e do Município de Pombal, a minha homenagem pela coragem e pelo simbolismo profundo deste seu acto de solidariedade, posição de verdadeiro HOMEM POLÍTICO, para quem naquele Órgão Autárquico, havia só adversários políticos e não inimigos. Dizem-me os meus pensamentos que a forma de fazer POLÍTICA neste nosso Município terá fortes tendências para, no futuro, ser diferente. A terminar, a expressão dos meus pensamentos, bem mais preocupante, grita-me: HONRA e GLÓRIA; PAZ e SOLIDARIEDADE ao corajoso Povo e à Nação Ucranianas. Repúdio total e condenação profunda e absoluta para a bárbara invasão militar e para a verificação de verdadeiros crimes de guerra, praticados pelo poderio militar russo, às ordens do autocrata Vladimir Putin. Confiança que a paz seja alcançada no mais curto espaço de tempo. Um abraço de respeito e gratidão para todos, do Armindo Carolino


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.