Geografia: dinâmicas, conflitos e proposições

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a participação dos cidadãos em diferentes instâncias participativas deve manter e ampliar a representação dos interesses dos distintos cidadãos e grupos sociais. Demo (2001, p. 18) define que "participação é conquista", pois seu desenrolar seria "infindável, em constante vir a ser, sempre se fazendo" (idem). Para tanto, ela "não pode ser compreendida como dádiva, como concessão, como algo já preexistente" (idem), mas como um processo que precisa ser construído. Diante disso, a participação não pode ser considerada uma finalidade, mas ela deve ser percebida como um processo que implica em uma relação de poder entre os atores envolvidos (DEMO, 2001). Santos e Saito (2006, p. 9) afirmam que "a participação é, em si, um conceito e uma prática em disputa". Assim, dependendo de como a participação social é conduzida e se efetiva pode levar-se à sua "mitificação" (idem). De acordo com Garjulli (2003), a participação social na gestão hídrica deve levar a uma mudança de paradigma, a um novo olhar sobre o setor hídrico, passando de uma gestão centralizada, fragmentada e pontual para um modelo descentralizado, integrado e participativo. Além disso, como principal desafio para a participação estão as "práticas historicamente estabelecidas" (GARJULLI, 2003, p.38) em uma sociedade com "forte herança cultural e política de práticas clientelistas e conservadoras consolidadas na relação entre o Estado e a sociedade" (ibidem, p.39). Em espaços participativos o processo de tomada de decisão envolve dois aspectos: o sujeito (atores) e o 'processo decisório' (como isso acontece) (TEIXEIRA, 1997). No tocante aos sujeitos envolvidos, quando se trata da gestão participativa das águas, destaca-se a importância da participação da sociedade na definição da gestão desse recurso. Leal (2003) destaca que a participação social em instâncias participativas contribui para a democratização desse processo, além de permitir que a sociedade faça parte e reivindique o cumprimento dos planejamentos pelas instâncias competentes. A autora ainda enfatiza que, nesse contexto, prevalecerão os interesses da coletividade ao invés dos particulares de setores econômicos ou governamentais. Além disso, a participação da sociedade faz-se necessária porque é ela quem sofre, direta ou indiretamente, com a degradação ambiental e suas consequências (ANA, 2011a). O processo participativo de gestão das águas não depende apenas da participação da sociedade, mas da atuação dos demais "stakeholders" (partes interessadas) 5 nesse processo, sendo esta a maneira mais adequada para que um CBH atinja seus objetivos (FRANK, 2010). É necessário que cada sujeito envolvido no processo participativo entenda seu papel, suas responsabilidades e atribuições, bem como estabeleça um vínculo com suas bases e com os demais sujeitos do processo para que sua participação seja legítima (LEAL, 2003). Nesse contexto, o representante "deve estar preparado para defender os interesses do segmento que representa" (ANA, 2011b, p. 24).

Para Bryson (2004) o termo stakeholders faz referência aos indivíduos, grupos ou organizações interessados e afetados pelas decisões, e que devem ser considerados pelos gestores. 5

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