Tese do coletivo "Para Além dos Muros- Geografia"

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TESE DO COLETIVO PARA ALÉM DOS MUROS PARA O CONGRESSO DA GEOGRAFIA. Outros junhos virão! Quando a pouco afirmávamos viver em um país de política e economia estável, fomos surpreendidos por uma onda de manifestações. A juventude foi protagonista das jornadas de junho, lutando arduamente dia após dia pela revogação do aumento da passagem, política imposta pelos grandes partidos, em especial, PT e PSDB. Essas manifestações foram o estopim para uma onda de insatisfação generalizada pelo país que tomou magnitudes nunca antes vista pela nossa geração. Por isso se torna tão necessária a reflexão sobre seu significado, seus desdobramentos e como vamos nos organizar para derrotar cada reitoria, cada governo e tomar em nossas mãos a tarefa de mudar a realidade. Com isso, ainda hoje, os gritos das jornadas de junho ecoam no ouvido da população e a lição de que, através da luta, é possível conseguir vitórias concretas, está, mais do que nunca, presente na vida da juventude e da classe trabalhadora, estabelecendo uma conjuntura favorável para tocar as lutas no nosso país. Recentemente, a faculdade de direito do largo de São Francisco (USP), entrou em greve por causa de problemas referente à matrícula. Uma greve vitoriosa, em um contexto favorável, apenas confirmando as lições de junho, todas as pautas da greve foram conquistadas. Além disso, a EACH está, atualmente, em uma greve com os três setores (professores, funcionários e estudantes), por conta do descaso de uma direção corrupta quanto a saúde da comunidade acadêmica, até a necessidade de mais democracia na universidade. No dia 11 de setembro, a EACH teve uma vitória histórica, conseguiu derrubar seu diretor, seu vice-diretor e definiu diretas paritárias. Em suma, essas lutas que começam por questões especificas de cada curso, se desenvolvem rapidamente e passam a se enfrentar com a estrutura de poder da universidade, uma estrutura de poder anti democrática, totalmente aparelhada pelo PSDB, que vem tentando implementar uma USP cada vez mais elitizada e distante das demandas sociais, por meio do Rodas. E hoje, como toda a burguesia, a reitoria também está recuada. Recentemente, o reitor Rodas, lançou um site sobre democracia na universidade propondo uma proposta por diretas na USP, no entanto, a proposta do Rodas foge das reais reivindicações, não acabando com a lista tríplice e não tirando o poder de escolha do governador do Estado. Com isso, nós do Coletivo Para Além dos Muros, achamos que para derrotar o projeto do PSDB de Alckmin na USP é necessário nos mobilizar pelas demandas de nosso curso e lutar por diretas paritárias, fim da lista tríplice, reivindicações totalmente possíveis em meio ao contexto de luta que vivemos. Estamos com a faca e o queijo na mão. Direito, Fau e EACH: É hora de ir a Luta na Geografia! Apesar da conhecida excelência da Universidade de São Paulo, a precarização da instituição atinge cada dia mais as suas unidades, bem como na FFLCH, e, especificamente em nosso caso, a Geografia. Ao longo de dezenas de anos, o Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo acumulou dezenas de problemas que, de um primeiro momento era aparentemente de adaptação, acabaram por tornarem-se crônicos. Diversas disciplinas não são oferecidas aos alunos há muito tempo, e quando oferecidas, não da conta da demanda.


O problema de falta de espaço é visível, as salas são superlotadas e faltam laboratórios. Sabemos que também há fragilidades em outros quesitos. Professores não mais realizam trabalho de campo com frequência, ora pela extrema lotação das salas, ora pelo desgaste (dois ou quatro trabalhos de campo exigem imensamente de professores que, além dos créditos de aula na graduação, andam com o produtivismo acadêmico batendo em suas costas), problema que se agrava quando há necessidade de contratação de ônibus de empresas privadas. Como exemplo podemos expor a disciplina Geografia Regional do Brasil I (turma 2013), curso que previa campo em seu programa, e que não se concretizou (aqui por coragem de uma professora à não selecionar e “enxugar” seus alunos como lhe foi proposto). Devemos ter claro que essa situação não se restringe ao nosso departamento. A precarização e a privatização afetam o conjunto da Universidade. Cursos que não são voltados ao mercado sofrem cada vez mais com o sucateamento, enquanto cursos que tem viés mercadológico recebem cada vez mais dinheiro de empresas para se sustentar, seguindo um perfil de uma USP cada vez mais elitizada e voltada ao mercado. É hora de trazer os ventos de junho para dentro da Geografia, seguir o exemplo da EACH e do Direito, ir à luta e conquistar vitórias! É hora de exigir a contratação de mais professores e o investimento em infraestrutura e aulas de campo! Basta de BUSP lotado e da falta de moradia! Abaixo a Precarização do Trabalho! Não a Terceirização! A terceirização é a forma que o sistema neoliberal encontrou para transferir o que era da esfera pública para a esfera privada, reduzindo custos e responsabilidades. No contexto universitário temos atualmente grande parte do corpo de funcionários terceirizados, o que revela uma das faces da própria privatização da universidade que vem sendo efetuada gradativamente pela Reitoria. A terceirização é hoje o grande sinônimo da precarização do trabalho, submetendo os funcionários a baixos salários, que constantemente atrasam, impondo diferenciações em relação aos demais funcionários e estudantes da universidade (como vimos em relação ao BUSP), além do abismo salarial e de condições de trabalho entre a categoria dos efetivados e dos terceirizados, etc. Além de tudo, sempre que se manifestam perante tal situação deplorável são substituídos por outros terceirizados. A greve dos funcionários de limpeza de Abril de 2011 é um triste exemplo, onde foram todos demitidos e até hoje não receberam todos seus direitos trabalhistas. Por isso acreditamos que os atuais funcionários terceirizados da USP, devem ser efetivados pela universidade e ter condições dignas de trabalho. A nossa luta é todo dia, contra o racismo, machismo e homofobia! As mobilizações de junho varreram de norte a sul o país e escancararam um sentimento de indignação com inúmeros problemas que nos atingem cotidianamente. Milhões de jovens e trabalhadores saíram às ruas e entenderam que é possível lutar e transformar tudo aquilo que nos diziam ser impossível de mudar. O machismo também é parte dessa realidade que sufoca milhões de mulheres todos os dias. Os dados são alarmantes, a cada dois minutos 5 mulheres são agredidas, em uma pesquisa recente 99,6% das entrevistadas disseram já ter sofrido assédio. As quatro categorias de empregos mais precarizadas no país são compostas por 88% de mulheres e 68% negros, o que mostra que a pobreza segue sendo de raça negra e com cara de mulher. As mulheres negras e Lgbt’s são mais atingidas ainda pela dupla opressão que sofrem.


A chegada de uma mulher a presidência gerou muitas expectativas entre as mulheres trabalhadoras, entretanto após 3 ano do Governo Dilma e dos mais de 10 ano do PT, a realidade é que este governo não nos garantiu nenhum avanço, pelo contrário: as mulheres continuam exercendo as funções mais precarizadas, as promessas eleitorais de creches nunca foram cumpridas, a Lei Maria da Penha não é aplicada como deveria por falta de recursos... Enfim, rifam nossos direitos e se aliam aos setores mais reacionários como Feliciano. Como resultado é nesse governo que se prepara mais uma ameaça de retrocesso aos direitos das mulheres: o Estatuto do Nascituro. Na USP não é diferente, são inúmeros os casos de estupros, assédios em festas e o famigerado caso da barraca do tapa na poli. A reitoria da Universidade, assim como os governos, não faz absolutamente nada para garantir a nossa segurança e permanência na Universidade. Iniciativas importantes como mais vagas nas creches e no crusp, iluminação do campus e poda de árvores, bolsas de permanência para mães estudantes e programas de atendimento a mulheres vítimas de violência, não são prioridades da reitoria. No que tange a questão racial, a USP continua sendo retaguarda, casos de racismo são frequentes, temos menos que 9% do total de alunos negros, e em cursos mais concorridos como medicina e direito, esse percentual não chega a 1%, continuamos com uma universidade branca e elitizada. É preciso que toquemos uma luta contra a negligência da direção, contra um projeto elitizador e pela mudança da composição social da universidade, é necessário que questionemos a quem serve esta universidade, sustentada pelos trabalhadores, mas só usufruída pelos mais ricos. - Reajustes das Bolsas-Auxílio para o valor do salário mínimo - Ampliação das vagas nas Moradias Estudantis! Moradia em todos os campis! - Transparência nos processos de seleção! - Creche para todas as mães estudantes já - Moradia Estudantil e a atendimento às alunas grávidas; - Abaixo o racismo! Cotas raciais na USP já! - Abaixo à homofobia! Contra as manifestações homofóbicas na universidade! Pela criminalização da homofobia! CEGE - Por uma entidade dos estudantes, democrática e na luta por uma universidade do povo e para o povo! Consideramos o Centro Acadêmico, como um instrumento de grande importância para o curso, sua principal tarefa é propiciar a discussão sobre os diversos problemas que nos afligem, bem como mobilizar o curso para resolvê-los. Sendo assim, ele deve ser convidativo de forma que todos possam participar. Desde o mês de junho temos uma nova realidade no país. Os atos multitudinários de milhões sacudiram a estabilidade política do país e acuaram governos e reitorias. A juventude e os trabalhadores tiraram uma lição importante: o caminho da mudança é o caminho da mobilização! É este espírito que precisamos trazer para dentro do CEGE. Os ventos de junho chegaram à USP. Direito, FAU e EACH são exemplos categóricos de que na universidade, como nas ruas, podemos, com luta, ter vitórias que vão desde adequações na grade até a derrubada de diretores e eleições diretas. O CEGE cumpre um papel de organizar os estudantes da Geografia, apresentando um programa para a luta e mobilização e agregando cada vez mais estudantes de maneira ampla e democrática.


Nos últimos anos nossa entidade tem tido dificuldades em conseguir fazer-se presente no cotidiano dos estudantes, organizar suas demandas e construir suas lutas e mesmo a magnitude dos atos de junho não foi capaz de transformar esta situação. Muito tem se debatido no curso sobre a diferença entre autogestão e gestão eleita por chapa. A priori as diferenças são sutis, mas é necessário que façamos essa discussão com maior profundidade, por que estamos determinando a organização da entidade responsável por mobilizar os estudantes no próximo período. Tanto a autogestão como a gestão por chapa prevê fóruns abertos e participativos com voz e voto para todos, porém a principal diferença é a existência ou não de um programa para o curso. Para nós o CEGE deve ser baseado em um programa que guie o rumo da entidade (ex; que se posicione em relação a reitoria, desmilitarização da policia, luta contra o machismo, racismo, em defesa das cotas etc), programa o qual deve ser discutido e legitimado por todos os alunos do curso, e seguido pela gestão do centro acadêmico. Na autogestão não há um programa definido previamente em uma eleição em que todos os estudantes podem votar, são diversos programas individuais ou de grupos sendo disputados, e quem tem mais tempo de fazê-los acaba decidindo o rumo da entidade do curso, enquanto a maioria dos estudantes que trabalham ou não tem tanto tempo, acabam ficando de fora de decisões de sua entidade que pode oscilar de semana para semana. Desta forma, ao contrário de mais democrático, a realidade é que passa a ser mais burocrático, pois a condução do movimento fica restrita a poucos, apenas aos que “se movimentam”, os quais apesar de muito importantes só saíram vitoriosos de suas lutas com a mobilização de grande parte dos estudantes, afinal nas lutas sociais são vitoriosos aqueles que têm mais força, e tem mais força aqueles que mais mobilizam. Acreditamos que é honesto com o curso, que os diversos estudantes coloquem as claras qual o projeto para o centro acadêmico e para a universidade, ou seja, o seu programa, e que os alunos possam escolhê-lo através da votação por chapa, mantendo SEMANALMENTE as reuniões abertas do CEGE onde qualquer aluno do curso, da gestão ou não, tem o mesmo direito a voz e voto garantindo assim a democracia da entidade. Achamos que é possível avançar na participação e luta com um CEGE democrático e com um programa claro. Nas ruas e na USP é possível derrotar Alckmin e Rodas. Com luta e mobilização podemos derrotar o projeto do PSDB, rompendo com a elitização, privatização e precarização e construir uma universidade democrática, comprometida com as nossas demandas e com os interesses dos trabalhadores!


O Direito a Cidade Para nós geógrafos, a discussão do direito ao acesso a cidade é muito latente, fica evidente como a cidade é cada vez mais restrita a uma classe que pode pagar para usufrui-la. Isso reflete no direito de ir e vir, no direito ao acesso a saúde, educação, moradia, lazer, entre outros. O Transporte São diversas barreiras que nos limitam todos os dias, uma delas é o alto custos do transporte, o transporte público é um direito fundamental, que deveria ser garantido a toda população. O preço das passagens, porém, exclui uma parte importante dos jovens e dos trabalhadores deste direito. Quase 40% das viagens realizadas diariamente no país são feitas a pé. Uma parte expressiva da população brasileira simplesmente não tem dinheiro para utilizar o transporte público! Além disso, a qualidade do transporte é péssima. Em São Paulo essa situação é categórica. Nos últimos oito anos, o número de passageiros transportados em ônibus na cidade aumentou em 80%, mas a frota diminuiu, mesmo com o valor arrecadado com as passagens tendo aumentado em 30%. Uma das maiores causas da evasão escolar, é a falta do dinheiro para custear o transporte até a escola. Outros tantos não têm acesso a eventos culturais e ao lazer porque não podem pagar. Os jovens pobres têm seus direitos restringidos por essa tarifa abusiva do transporte público! É por isso que nós do Coletivo Para Além dos Muros acreditamos ser real e imediata a necessidade do Passe Livre para estudantes, não é aceitável que milhares de jovens deixem de ir as escolas por não terem dinheiro do transporte. Porém diferentemente como propõe Alckmin e Haddad, não queremos que o Passe Livre seja custeado através da retirada do dinheiro público de outras áreas sociais, e sim retirado dos subsídios milionários que o governo dá aos grandes empresários do transporte. Para nós o transporte público não deve ser tratado como uma mercadoria, por isso deve ser gerido pelo estado para atender as necessidades da população, sem gerar lucro para esta grande máfia do transporte, estabelecida hoje no Brasil. O direito ao Lazer. O lazer esta garantido na constituição, como um direito, mas sabemos que realmente só é garantido aos que podem pagar, tanto o transporte para se deslocar , como os altos preços dos ingressos para ter acesso a cinemas, museus, teatros. Não bastando tantos empecilhos, recentemente a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude, que é tido como a declaração dos direitos dos jovens em nível nacional. Entre as diversas colocações a qual o estatuto se refere, uma em especial vem tomando um papel de destaque, a limitação em 40% da meia entrada em ingressos de eventos culturais e esportivos, validado “preferencialmente” com a apresentação da carteirinha emitidas por entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Ou seja, as identificações das universidades e escolas deixam de ter valor, obrigando os estudantes a comprarem todo ano a carteirinha da UNE/UBES Dessa forma, os únicos beneficiários serão os grandes empresários do setor de cultura, que já anunciaram a Folha que não baixarão os preços dos ingressos, e a UNE a qual receberá anualmente milhões de reais com a obrigatoriedade da compra das carteirinhas.


Entendemos que a restrição desse direito é um grande ataque e retrocesso para os estudantes, setor este que em geral recebe os piores salários e se encontram em situação de menor estabilidade, limitando ainda mais o acesso de estudantes a meios de lazer e cultura, já tão caros e raros na vida de um jovem. Colocamos-nos contra a Restrição da Meia-Entrada, e ao monopólio das carteirinhas da UNE, pois nossos direitos não estão a venda! A moradia Um dos principais problemas sentidos pela população diz respeito à moradia. Segundo a Secretaria Nacional de Habitação, o déficit de moradias no Brasil é de 6,273 milhões de domicílios, sendo que em São Paulo é de 670 mil domicílios. Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o número de domicílios vagos no País é maior que o déficit habitacional brasileiro. Existem hoje no Brasil, segundo o censo 2010, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos. O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Se o direito da moradia não é garantido pela prefeitura, governo estadual ou federal, nada mais justo que as famílias fazerem valer esse direito através das ocupações – pois para nós, terreno que cumpre sua função social é terreno que está nas mãos do povo. Sendo assim, pedimos apoio a Ocupação Esperança, uma ocupação em Osasco que reúne quase 1000 famílias, em um terreno particular que estava há anos abandonado. Todo nosso apoio á ocupação Esperança, e a tantas outras ocupações, pois morar for um privilégio, ocupar é um direito! “Sim, nós ocupamos!

Há quem diga da radicalidade deste ato e das tantas outras vias possíveis de diálogo. A estes respondemos: A radicalidade com que nossas vidas seguem sendo privatizadas, com que nossas comunidades tornam-se mercadoria para especuladores, com que nossos sonhos tornam-se propaganda eleitoreira, nos lançaram a uma situação em que a barganha mínima

A cidade que vivemos é injusta, desigual, com o medo desenhado em seus muros e grades, com o genocídio estampado nos quepes e fardas, com lindas famílias estampadas em jornais de venda de imóveis que se aconchegam debaixo de mendigos friorentos nas calçadas. A cidade que vivemos tem mais casas vazias que pessoas a procurar abrigo – e fecha os olhos. A cidade que vivemos fez da terra símbolo da geração da vida – a mercadoria que simboliza a escravidão dos pobres. A cidade que vivemos transformou a palavra “participativo” em piada, a palavra violência em cotidiano, a palavra humano em carnes enlatadas no transporte público que engorda milionários.

Sim, nós ocupamos!” Helena Silvestre- Luta Popular (Sobre a ocupação Esperança)


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