Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT
Disque-Denúncia Direitos Humanos
A deputada Luciana Genro criou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT. A iniciativa dá continuidade aos trabalhos da Comissão Especial para Análise da Violência Contra a População, que Luciana presidiu durante quatro meses. A Frente Parlamentar é um espaço de toda a população LGBT gaúcha, que pode encontrar neste instrumento uma ferramenta de luta em defesa de seus direitos e de denúncia de abusos e violações.
Serviço de utilidade pública do governo federal em que podem ser feitas denúncias de casos de LGBTfobia, entre outros. Funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, com ligação gratuita, tanto de telefones fixos quanto de móveis. As denúncias também podem ser feitas online, pelo site do serviço.
Ambulatório Trans de Porto Alegre
CONTATOS ÚTEIS
Inaugurado em 2019, o Ambulatório Trans de Porto Alegre funciona como um espaço de atendimento integral à saúde de travestis e transexuais no município, contando com equipe multidisciplinar. Funciona no segundo andar do Centro de Saúde Modelo e disponibiliza consultas apenas às quartas-feiras, das 17h30 às 21h30.
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Local: Centro de Saúde Modelo, 2º andar. Rua: Jerônimo de Ornellas, 55, bairro Santana, Porto Alegre. Agendamento via WhatsApp: (51) 9938-3572 Horário: às quartas, das 17h30min às 21h30min
Site: www.disque100.gov.br/
Polícia Civil A Polícia Civil do Rio Grande do Sul conta com um Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV). Este departamento é responsável pela estruturação de uma Delegacia de Combate à Intolerância e Preconceito Racial. Até a publicação desta cartilha, esta delegacia ainda não havia sido criada - a previsão seria para instalação no segundo semestre de 2020.
Em Porto Alegre, existe uma Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos específica, com equipe capacitada especificamente para lidar com as questões trazidas pelos denunciantes. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP/RS Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, Torre Norte, 10º andar – Bairro Praia de Belas – Porto Alegre/RS Telefones: (51) 3295-1171 | (51) 3295-1172 | (51) 3295-1141 E-mail: caodh@mprs.mp.br Site: www.mprs.mp.br/dirhum Facebook: www.facebook.com/mprgs/
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul A Defensoria Pública do Estado (DPE) pode atuar em casos concretos de violações de direitos, com uma equipe específica para a questão de Direitos Humanos. O Centro de Referência em Direitos Humanos (CDRHDPE/RS) destina-se às vítimas de preconceito, discriminação, intolerância, abusos e maustratos, negligência e abandono. Centro de Referência em Direitos Humanos da DPE (Porto Alegre) Endereço: Rua Caldas Júnior, nº 352 – Centro Histórico Telefone: 0800-644-5556 Site: www.defensoria.rs.gov.br/ Facebook: www.facebook.com/defensoriars/
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (Porto Alegre) Endereço: Rua Santana, nº 440 – Bairro Santana Telefone: (51) 3288-8911 E-mail: dhumanos@mp.rs.gov.br Site: www.mprs.mp.br/promotorias/
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul No Ministério Público, é possível realizar denúncias de violações aos direitos humanos. Para realizá-las, é possível o comparecimento pessoal, em que se relatará os fatos verbalmente, ou ainda, encaminhar documento escrito com o relato. O MP orienta que o documento contenha “relatos detalhados acerca das irregularidades a serem investigadas pelo
Promotorias de Justiça (interior do Estado) Os cidadãos poderão obter o endereço e forma de contato pelo link www.mp.rs.gov.br/promotorias.
CONTATOS ÚTEIS
Local: Gabinete da Deputada Luciana Genro Endereço: Assembleia Legislativa (Praça da Matriz, 101, 4º andar, sala 411) Horário: Segunda a sexta, das 8h30 às 18h30. Telefone/Whatsapp: (51) 3210-2478 / (51) 99116.4755
Telefone: 100
Ministério Público Estadual” e, além das informações, “conter a identificação do denunciante, sua assinatura, bem como seu endereço e demais formas de contato”.
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