C EJURIS
l Dr. Paulo José Leonesi Maluf – DIAFI/PRFN da 3.ª Região Tema: Execução Fiscal – Parte II (garantias da execução fiscal, exceção de pré-executividade, embargos à execução e embargos de terceiro) l Dr. João Guilherme Muniz – DIGRA/PRFN da 3.ª Região Tema: A Divisão de Grandes Devedores, sua estrutura e o seu papel estratégico na recuperação da Dívida Ativa da União l Dr. Ademir B. Lima – Chefe do NAJ (Núcleo de Apoio Jurídico) Tema: Principais diligências realizadas para a localização de devedores e identificação de bens l Dr. Igor Montarroyos de Sou-
sa – DIDAU/PRFN da 3.ª Região Tema: Principais atividades da DIDAU no controle da Dívida Ativa da União (Sistemas SIDA e Plenus, causas/motivos de alteração da situação da dívida e memorandos referentes à Dívida Ativa da União) l Dr. Marcos Lisandro Puchevitch – DIAES/PRFN da 3.ª Região Tema: Atuação da DIDE1 – Tipos de ações e a interface com as outras divisões da PRFN da 3.ª Região l Dr. Fábio Mauro de Medeiros – DIDE2/PRFN da 3.ª Região Tema: Mandado de Segurança e Certidão de Regularidade Fiscal l Dr.ª Roberta Freitas Gomes – DIAES/PRFN da 3.ª Região Tema: Agravo de Instrumento
l Dr.ª Raquel Fátima Chini da Rocha – DIDE2/PRFN da 3.ª Região Tema: Teoria e prática dos recursos dirigidos ao STJ e ao STF l Dr.ª Maria Regina Dantas de Alcântara – DIDE1/PRFN da 3.ª Região Tema: O Processo Eletrônico e as atividades do Núcleo do Juizado Especial Federal – JEF/PRFN da 3.ª Região l Dr.ª Regina Tamami Hirose – DIDE2/PRFN da 3.ª Região Tema: Campanha Quanto Custa o Brasil para Você? e Placar Sonegômetro – A Atuação dos Procuradores da Fazenda Nacional no combate à corrupção e à sonegação fiscal. n
SINPROFAZ apoia Procurador processado injustamente Representado de de pôr fim à competência delegada pelo diretor Achilles das Execuções FisFrias, o SINPROFAZ cais à Justiça Estaducompareceu à audiência que tratou do al (Lei n.º 5010/66). processo por danos A PGFN ponderou morais movido pelo que vem fazendo juiz da Comarca de gestões no sentido Campos Novos, no de extinguir a delegação em voga por Oeste Catarinense, meio legal. contra o Procurador da Fazenda NaPFNs Antônio Gonçalves dos S. Filho, Jorge Bittencourt, cional Jorge BittenQueixas da Carreira Achilles Frias e Luiz Henrique Teixeira da Silva court, ocorrida em O diretor Achilles setembro último. O SINPROFAZ tarina, representando a PFN-SC. Frias aproveitou a ida à prestou apoio ao Colega, cuja Durante reunião com a PGFN audiência em Campos Novos defesa está sendo patrocinada realizada no dia 8 de outubro para reunir-se com um grupo por Advogado da União, e se(veja matéria na pág. 11), o de Colegas, com os quais tratou guirá à disposição para o que Sindicato colocou o assunto em de assuntos da Carreira que for necessário. pauta e exortou a cúpula do órvêm sendo objeto de atuação Também compareceram à augão a tomar novas providências. d o S I N P R O FA Z . O d i r e t o r diência o Dr. Antônio Gonçalves A PGFN informou estar inteirada ouviu as queixas atinentes à dos Santos Filho, representando a da questão e que tomaria medida precariedade do suporte que é Procuradoria-Seccional de Joaçainstitucional cabível. conferido aos PFNs, em razão ba, e o Dr. Luiz Henrique Teixeira O SINPROFAZ ressaltou que da carência de servidores e da Silva, Subprocurador Chefe da o episódio de Santa Catarina das deficiências das instalações Fazenda Nacional em Santa Caserve para reforçar a necessidafísicas da PSFN-Joaçaba.
28 Outubro • 2014