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Págs.

PREFÁCIO ..................................................................................................................... 1. 2. 3. 4.

INTRODUÇÃO ................................................................................................... NOÇÕES SOBRE UMA ORAL DE AGREGAÇÃO .......................................... SÍMBOLOS DA JUSTIÇA ................................................................................... QUESTÕES PRÁTICAS ......................................................................................

4.1.

Deontologia profissional do advogado .............................................................. 4.1.1. 4.1.2. 4.1.3. 4.1.4. 4.1.5. 4.1.6. 4.1.7.

4.2.

5 7 11 19 23 25

Ordem dos Advogados — aspectos gerais ............................................ Órgãos da Ordem dos Advogados ........................................................ Exercício da advocacia .......................................................................... Incompatibilidades e impedimentos no exercício da advocacia ............ Deontologia profissional....................................................................... A acção disciplinar, as penas disciplinares e os recursos ........................ Legislação Complementar ....................................................................

25 27 31 35 39 69 74

Prática processual civil ......................................................................................

81

4.2.1. 4.2.2. 4.2.3. 4.2.4. 4.2.5. 4.2.6. 4.2.7. 4.2.8. 4.2.9. 4.2.10. 4.2.11. 4.2.12. 4.2.13. 4.2.14. 4.2.15.

Dos princípios fundamentais ................................................................ Das espécies de acções .......................................................................... Das Partes ............................................................................................ Patrocínio judiciário ............................................................................. Da competência ................................................................................... Actos processuais em geral.................................................................... Da instância — artigos 259.º a 291.º. ................................................. Dos incidentes da instância .................................................................. Dos procedimentos cautelares .............................................................. Da instrução do processo ..................................................................... Da litigância de má fé .......................................................................... Formas de processo .............................................................................. Da audiência final ................................................................................ Da sentença .......................................................................................... Dos recursos ......................................................................................... Coimbra Editora ®

81 84 85 87 92 100 110 117 130 142 153 154 177 179 183


378

Preparação para a agregação do Advogado Estagiário Págs.

4.2.16. Da acção executiva e respectivo processo .............................................. 4.2.17. Dos processos especiais ......................................................................... 4.2.18. Legislação complementar......................................................................

196 205 213

Prática processual penal ....................................................................................

219

4.3.1. 4.3.2. 4.3.3. 4.3.4. 4.3.5. 4.3.6. 4.3.7. 4.3.8. 4.3.9. 4.3.10. 4.3.11. 4.3.12. 4.3.13. 4.3.14.

Disposições gerais ................................................................................. Da competência — cfr. artigos 11.º a 33.º .......................................... Dos sujeitos processuais........................................................................ Dos actos processuais ........................................................................... Da prova .............................................................................................. Das medidas de coacção e de garantia patrimonial (artigos 191.º a 228.º) ... Da notícia do crime ............................................................................. Do inquérito ........................................................................................ Da instrução......................................................................................... Do julgamento ..................................................................................... Da sentença (artigos 365.º a 380.º) ..................................................... Dos processos especiais ......................................................................... Dos recursos ......................................................................................... Legislação complementar importante ...................................................

219 220 222 244 253 263 279 283 292 298 313 317 320 327

5.

MINUTAS DE RELATÓRIOS DE ESTÁGIO ..............................................

329

5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. 5.6.

Relatórios de intervenções processuais .............................................................. Relatório final do patrono tradicional ............................................................... Relatório final de advogado estagiário ............................................................... Requerimento de admissão ao exame final de agregação e avaliação ................. Requerimento de inscrição como advogado ...................................................... Tema de exposição oral .....................................................................................

331 355 357 361 363 367

BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................

371

4.3.

Coimbra Editora ®


PREPARAÇÃO PARA A AGREGAÇÃO DO ADVOGADO ESTAGIÁRIO