Jornal municípios em foco edição nº 355

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Feira de Santana-BA, 23 a 29 de julho de 2016

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falando sobre o aumento da violência em Salvador, dois aspectos muito comentados pelos políticos, em especial, e também por integrantes de alguns movimentos organizados, estão relacionados ao racismo e ao extermínio dos jovens negros. 2. A questão racial não pode ser subestimada, mas, deve ser vista, no nosso entendimento, num conceito mais amplo, institucional, histórico, e que precisa, de fato, ser encarada com políticas tanto públicas como privadas, no sentido de fortalecer camadas da sociedade que necessitam de suporte técnico, educação, acessos às universidades e cursos técnicos, ensinamentos do empreededorismo e assim por diante. Agora, colocar a questão do racismo na ponta de qualquer fato não procede. Veja o recente crime envolvendo o soldado da PM Éder Ricardo Cardoso assassinado em Cajazeiras. Houve um desentendimento no trânsito e dois jovens foram tirar satisfações com o SD/PM. Só que chegaram armados e um deles atirou no policial. Este regariu. Resultado: dois morots. Ambos, negros e jovens.

Na avaliação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da comissão, o chamado jovem “sem-sem”, sem escola e sem trabalho, está na faixa mais vulnerável, vítima da criminalização pela sociedade e atraído principalmente pelo tráfico de drogas. Para a parlamentar, o Estado brasileiro tem a responsabilidade de apresentar alternativas que impeçam o jovem de ser atraído pelo crime, que comumente leva a chacinas, acertos de contas e ao confronto com a polícia. Ações de educação, saúde, cultura, esporte, além de uma campanha de conscientização para maior aceitação e tolerância da juventude são apontadas pela senadora como políticas públicas e sociais efetivas.

Diante da matança de jumentos, a vereadora Ana Rita Tavares viajou até Jacobina, onde presta apoio na organização de um manifesto contra o abate dos animais na cidade. Em um ato simbólico, o grupo se reunirá em frente ao frigorífico. "Iremos representar todo o Brasil que repudia esta barbárie contra estes pobres animais, tendo como motivo apenas a retirada do seu couro para fabricação de produtos de beleza e bolsas na China", diz a edil.

O juiz federal Sérgio Moro se manifestou sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia ao magistrado para que se considerasse suspeito para julgar os processos envolvendo a figura de Lula. No texto de 14 páginas, o magistrado rebate os argumentos da defesa e diz que não vê problemas em continuar conduzindo as ações em trâmite na Justiça Federal que falam sobre o ex-presidente. A petição dos advogados foi protocolada no dia 5 de julho. A defesa de Lula citava diversos momentos em que consideraram que Moro teria extrapolado o papel de juiz, interferindo ainda na forma como a opinião pública passaria a pensar a figura do ex-presidente. Para os advogados, Sérgio Moro perdeu a condição de imparcialidade com a qual o juiz deveria conduzir os julgamentos.

Fruto da economia desacelerada Em maio de 2016, o Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) retraiu em 3,7% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). O resultado desfavorável exibido neste indicador em relação a abril foi motivado, principalmente, pela manutenção da desaceleração da atividade econômica em Salvador.

Preparar a Década Afrodescendente na ótica das mulheres a partir de políticas afirmativas, agregar e articular ações voltadas para a transformação das estruturas de desigualdades e bem viver é o objetivo do Seminário Tecendo Redes para o Empoderamento da Mulher Negra, promovido pelo Fórum Nacional das Mulheres Negras (FNMN). O encontro é parte da programação do Julho das Pretas, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e Caribe e acontecerá essa semana, no Museu de Arte da Bahia, das 9h às 16h.

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Localizada no Território de Identidade Velho Chico, a cidade de Riacho de Santana, sediou, na Praça da Paquera, a 1ª Feira Regional da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Velho Chico. Em visita ao evento, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, anunciou investimentos superiores a R$ 2 milhões. Apesar do evento ter sido em Riacho de Santana, diversos municípios baianos serão beneficiados com o incremento financeiro. Os recursos para infraestrutura produtiva da agricultura familiar do território vão ser destinados, por meio de editais de apoio à apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite e socioambientais, do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Na ocasião, foram entregues 219 títulos de posse de terra a agricultores familiares, 40 barracas de feira de livre para comercialização de produtos, selo da agricultura familiar para associações de agricultores, mudas de palmas forrageiras e de mandioca, além de kits de irrigação e uma motocicleta. DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR A feira reuniu agricultores familiares de movimentos sociais, do Colegiado, associações e cooperativas de toda região. O evento marcou as comemorações do Dia do Agricultor Familiar, celebrado nesse mês de julho, por diferentes entidades do segmento em toda a Bahia. Jerônimo Rodrigues pontuou que as ações são estratégicas e refletem o compromisso de melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos agricultores familiares baianos, “ao ampliar a regularização fundiária, promover o desenvolvimento e modernização das atividades no meio rural, possibilitar o

O deputado federal José Nunes (PSD) segue firme com seus trabalhos na Câmara dos Deputados. Apesar da ambientação política em Brasília está em ferveção com o possível impedimento de Dilma Roussef e com a saída da Eduardo Cunha da presidência da Casa, o parlamentar continua levando suas pautas apreciação da Câmara, estando entre elas, a mais destacada: algumas revogações feitas pelo atual governo federal sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. “Tenho participado de Audiência Pública para discutir diversas ações do atual governo federal e a revogação de portarias no

acesso à água de qualidade, a inclusão socioprodutiva, a dinamização da economia rural e, consequentemente, a geração de renda”. Ele também ressaltou a importância da feira enquanto vitrine da agricultura familiar do Velho Chico. "Aqui encontramos agricultores de todo o território. É uma oportunidade [para eles] trocarem experiências, ampliarem seus conhecimentos por meio de palestras e oficinais. Um momento gratificante, de celebração das conquistas alcançadas pelo homem e pela mulher do campo da Bahia e do Brasil”. Para Lucimar Almeida, presidente da Federação de Associações do Estado da Bahia, entidade organizadora do evento, as entregas oportunizam mudanças significativas no trabalho dos agricultores familiares. "Hoje foi um dia de celebração ao recebermos estas ações, que garantem desde a posse da terra, melhor condição para comercialização dos nossos produtos, além do acesso à água. Sem dúvida, são benefícios que resgatam a nossa autoestima, ao melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos nossos agricultores familiares”. ÁGUA PARA TODOS Ainda em Riacho de Santana, foi anunciada a conclusão das obras dos

âmbito do Programa Minha Casa Minha”. No início de maio, o atual Ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou o corte de cerca de 11 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. De acordo com José Nunes, esse corte representa um

Cento e onze diretores de escolas pertencentes a rede municipal de educação receberam contracheque do salário de julho com valor menor que o de junho. O problema já é do conhecimento do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, órgão

Sistemas Simplificados de Água, do programa Água para Todos, executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os investimentos totalizam R$ 2,2 milhões beneficiando agricultores familiares do município nas comunidades Agrestinho, Barriguda, Boa Nova, Cajazeiras, Capelinha, Castanho, Lava Pés, Mata Escura, Piçarra, Poço do Piçarra, Santa Isabel, Soledade e Xixia. Também foi assinado convênio avaliado em R$ 200 mil, com a Federação de Associações do Estado (Faesbah), que viabilizará a limpeza e requalificação de aguadas na zona rural, em Riacho de Santana. A ação beneficiará diretamente 300 famílias de agricultores. O presidente da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Alecrim I e Adjacências, de Riacho de Santana, José de Souza Lopes, diz que sua comunidade foi uma das beneficiadas com a autorização de convênio para limpeza e requalificação das aguadas. "Sem água não somos nada. Com a construção destas aguadas, teremos melhorias no abastecimento de água tanto para o consumo humano quanto para o consumo dos animais".

retrocesso para o povo brasileiro que sonha com sua casa própria e enxergou no programa a chance dessa realização. “Constantemente baterei nessa tecla na Câmara junto aos colegas, pois o Minha Casa, Minha Vida é um marco

da Secretaria de Administração, que está providenciando pagar a diferença em folha suplementar. O equívoco se deu no processamento de dados da folha de pagamento de julho, que inclusive foi antecipada. A Secretaria de Administração assegura

na qualidade de vida de famílias carentes de todo esse Brasil. Não há lugar desse país que não tenha uma construção do Minha Casa, Minha Vida. É hora de avançar e não de retroceder como temos observado”, completou Nunes. O deputado também tem comparecido às reuniões sobre programas de Ciência e Tecnologia da Câmara, opinando que o Brasil não deve passar por nenhuma forma de retrocesso nesse segmento. “Estou em mil atividades, o que tem me feito bem, já que fui eleito para representar e trabalhar pelo meu estado. Nenhuma crise poderá impedir o nosso desenvolvimento”.

que está corrigindo essa distorção e nenhum diretor sofrerá prejuízo. A Prefeitura de Feira de Santana está antecipando o pagamento da folha de julho do funcionalismo em três dias. Os servidores recebem a diferença ainda este mês.


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As quatro famílias em situação de vulnerabilidade social e que ocupavam moradias improvisadas nas imediações do Centro Social Urbano, no bairro Cidade Nova, as margens da BR-116 Norte, foram contempladas com o benefício "Aluguel Social" na tarde desta sexta-feira, 22. Um caminhão foi disponibilizado para levar os pertences para as novas moradias. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com as secretarias de Serviços Públicos (Sesp) e Prevenção a Violência (Seprev). Três famílias foram contempladas com o Aluguel Social, enquanto a outra foi encaminhada para sua residência, no município de Irará. Eles estavam no local há 45 dias. Desde que a Sedeso constatou a situação, iniciou o trabalho de acompanhamento. Cerca de 20 pessoas, entre crianças e adultos, viviam em barracas de madeira e lona, sem nenhuma condição de infraestrutura e higiene. "Estas famílias viviam há algum tempo no local, sendo que duas delas vieram de outras cidades, mas trabalhamos para encontrar a melhor solução para todas", explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira. Em breve elas poderão ser beneficiadas com programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

As aulas são ministradas quinzenalmente, aos sábados, de 9h as 12h, no PAF 1 da UFBA, em Ondina. As inscrições podem ser feitas através do email secretaria@sindipetroba.org.br. Veja a programação de aulas: 06/08- Direitos humanos e direitos fundamentais- professora Petilda Vasquez 20/08- Meio ambiente e produção de energia no Brasil- professor Ubiratan Félix 03/09- Lutas No Campo E Comunidades Tradicionais e Comunidades tradicionais e extrativismo. Agroecologia.- professores Antônio Lobo e Noeli Pertille 17/09- Democracia e movimentos sociais. Participação política, e popular, militância e mobilização social: o momento atual- professor Ademário Costa.

O Sindipetro Bahia e a UFBA decidiram estender o curso de Direitos Humanos e Movimentos Sociais para todos aqueles que estejam interessados nos assuntos postos em discussão, sob a orientação de professores da Universidade Federal da Bahia. As aulas podem ser também assistidas como palestras. De acordo com o diretor de formação do Sindipetro Bahia, George Arléo, “a finalidade é abrir mais espaço para que mais pessoas possam participar trazendo informações e disseminando a qualidade do nosso curso”. O curso tem tido uma excelente aceitação e tem sido muito elogiado pelos alunos. A primeira turma já recebeu seu diploma. Nos casos da opção das aulas como palestras, será entregue um certificado de participação emitido pelo Sindipetro Bahia.

Trabalhadores e trabalhadoras da Transpetro se preparam para participar do seu II Seminário, que acontece em Salvador, nos dias 05, 06 e 07 de agosto, no Hotel Fiesta, localizado à Av. Antônio Carlos Magalhães, 711 – Pituba. De caráter formativo, organizador e mobilizador o Seminário, aprovado no VI Plenafup, será um palco onde vão ser debatidos assuntos de extrema importância para a categoria. Os trabalhadores da empresa interessados em participar do evento devem se inscrever até 29 de julho através do endereço eletrônico secretaria@sindipetroba.org.br informando nome, base de lotação e se é ou não dirigente de algum Sindipetro. Com o governo interino de Temer e com Pedro Parente na direção do Sistema Petrobrás, a Trasnpetro corre grande risco de ser privatizada. Este, segundo a

comissão organizadora, é um dos principais assuntos que serão abordados no encontro. “Vamos tratar da resistência à privatização da empresa dentro dos marcos jurídicos, bem como, da luta pela viabilidade legal da incorporação à Petrobrás”, explica. Em outro painel, os participantes vão discutir a relevância da Transpetro no custo logístico da Petrobrás. A ideia, segundo os organizadores “é, trazer em valores e volumes, números que fundamentem nossas defesas por um Sistema Petrobrás cada vez mais robusto e integrado”. Na programação consta ainda uma mesa para debater a atual conjuntura da Transpetro, que resultará na construção de uma carta compromisso, assinada por trabalhadores e trabalhadoras da subsidiária, lotados em vários estados do país.

Há também uma grande preocupação com o resgate e avaliação da história para fundamentar e enriquecer as lutas que estão para acontecer. Nesse sentido, o seminário contará com um espaço para que cada regional e/ou Sindipetro socialize suas avaliações acerca da greve de 2015, com todos os seus erros e acertos.

Moradores do distrito de Bonfim de Feira querem mais investimentos do Governo Municipal na área da saúde, com a construção de uma policlínica. A reivindicação foi apresentada por populares, durante audiência pública para colher sugestões visando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Durante a audiência pública, promovida no auditório da Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, os moradores do distrito feirense também elencaram como principais sugestões para as ações do Governo Municipal na comunidade, no próximo ano, melhorias no sistema de transporte público, saneamento básico e em habitação, com construção de casas populares para famílias de baixo poder aquisitivo. A sugestão da comunidade para viabilizar a implantação de uma policlínica na região é de implantar o equipamento de saúde no povoado de Galhardo. Isto porque a localidade é um ponto estratégico para atender também aos moradores dos distritos de Jaguara e Ipuaçu, que também reivindicam investimentos nos serviços de atendimento médico. Durante a reunião, o assessor especial da Secretaria de Planejamento (Seplan) e coordenador da elaboração da LOA, Luiz Ivan Santos, observou que a construção em local estratégico para atender mais de um distrito, conforme sugerem os próprios moradores, possibilita o atendimento a um maior número de pessoas.

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu a I Campanha de Doação de Sangue e Cadastro de Medula Óssea. Foram coletadas 49 bolsas de sangue e realizados 30 cadastros de medulo óssea quantidade cinco vezes maior que o que é coletado na unidade do Hemoba em dias de grande fluxo de doadores. Com o tema “A+ pura demonstração de amor, doe sangue, salve vidas!”, o evento foi realizado pela SMS através da Secção de Capacitação Permanente, em parceria com o Hemoba, com o objetivo de promover além da coleta, a conscientização para a importância da doação. A assistente social Márcia Almeida ressaltou que iniciativas como essa são muito importantes para complementar o estoque. “Nessas últimas semanas o estoque do banco de sangue está baixo e essas campanhas são de extrema importância para suprir a demanda, que a depender do dia é grande”, explica. Para a coordenadora da Secção de Capacitação Permanente, Ariella Covas, a ação teve como principal objetivo mobilizar os funcionários da SMS e a comunidade em geral. Para isso, facilitou o acesso, trazendo a estrutura do Hemoba para a SMS, proporcionando uma maior comodidade aos voluntários.


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Com o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso a serviços de saúde em toda a Bahia, o programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama presta atendimento nos municípios de Entre Rios, Brejões e Jaguaquara, disponibilizando mamografias para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos. A meta é atender seis mil mulheres, nos três municípios, dentro da faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde. Em Entre Rios, a unidade itinerante fica estacionada na Praça do Gonzagão até 2 de agosto. Já em Brejões, a unidade atende na Praça da Bandeira, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, até quinta 28 de julho. Em Jaguaquara, o atendimento será até 8 de agosto, na Praça JJ Seabra, em frente à Prefeitura. Para serem atendidas, as mulheres devem levar carteira de identidade (RG), Cartão do SUS e comprovante de residência. O atendimento começa às 7h e segue até 18h. O atendimento é realizado em unidades móveis, tendo como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, além da oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será disponibilizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

A Deloitte Touche Tohmatsu Consultores iniciou a auditoria na folha pagamentos de 29 órgãos de Estado, onde vai ser verificada a conformidade dos proventos de 16,5 mil servidores. A empresa foi contratada pela Secretaria da Administração (Saeb) para realizar, pela primeira vez, uma auditoria externa em toda a folha do Estado, checando os pagamentos dos 263,8 mil funcionários públicos estaduais (149,7 mil ativos do Poder Executivo e 114,1 mil inativos dos três poderes). No total, a Deloitte vai auditar cerca de 70 órgãos públicos, revisando as folhas de pagamentos dos ativos e inativos do estado, nos últimos dez anos, retroagindo até dezembro de 2005. Os trabalhos vão abranger órgãos da administração direta, a exemplo das secretarias de estado, além de autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista. Já foram auditadas as folhas das secretarias da Educação (45.827 servidores) e da Segurança Pública (46,7 mil). Na Secretaria da Saúde (Sesab), que possui 27 mil funcionários, a auditoria está em curso. Os três órgãos possuem os maiores quadros de servidores do Estado. Agora, começaram a ser auditados os pagamentos de outros 29 órgãos estaduais como autarquias, fundações e secretarias. Entre eles, estão as secretarias do Trabalho (Setre), da Fazenda (Sefaz), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cultura (Secult), Desenvolvimento Econômico (SDR), entre outras. Também serão auditados órgãos a exemplo do Instituto do Patrimônio Artístico Cultural (Ipac), Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Companhia de Processamentos de Dados (Prodeb) e outros. O objetivo da Saeb com a auditoria é promover a melhoria do gasto público e o aperfeiçoamento do controle sobre o erário, identificando a ocorrência de eventuais irregularidades e falhas na folha de pagamentos. “Essa é a primeira vez que o Estado realiza uma auditoria deste porte, em toda sua folha de pagamentos. É mais um investimento do Governo para promover o aprimoramento da gestão da pública, com foco na economicidade e no zelo pelo erário”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes. Os auditores vão verificar se os vencimentos, proventos e vantagens recebidos pelos servidores dos 29 órgãos estão em conformidade com legislação em vigor no País e no estado. Os consultores da Deloitte também vão analisar os prontuários de funcionários para checar se os pagamentos recebidos na folha estão respaldados por documentação adequada. Vão avaliar ainda os controles dos lançamentos na folha dos pagamentos.

Contrariando a teoria de que a escassez de chuva impossibilita o desenvolvimento econômico e social no sertão, uma alternativa acaba de brotar no município de Uauá, no nordeste baiano, com a inauguração de uma agroindústria de beneficiamento de frutas. Administrada pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), a unidade foi viabilizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural. Os recursos da ordem de R$ 4 milhões que viabilizaram o projeto são resultado de financiamento estadual junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU). O governador Rui Costa, o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Fida, o nigeriano Kanayo Nwanze, participaram da solenidade. Na ocasião, Rui ressaltou que a Bahia é o estado com o maior número de famílias que vivem da agricultura familiar (700 mil) e que o apoio à mecanização, à assistência técnica e ao beneficiamento da produção está entre as prioridades do governo. "Apostamos muito nesse modelo de cooperativa, onde as pessoas se juntam para produzir mais e melhor. Temos que ajudar vocês a crescerem, a produzir mais e gerar renda. O Fida está nos ajudando no Pró-semiárido. Essa região está no foco das ações deste programa. Tem mais por vir. Mais investimentos para o pequeno agricultor produzir mais e

viver melhor", afirmou. Em discurso, o presidente do Fida agradeceu a oportunidade de conhecer a agroindústria. "Temos investimentos em todo o Brasil, mas principalmente no semiárido brasileiro. Dos seis projetos que temos no país, três estão na Bahia. O Fida se orgulha em poder visitar in loco as iniciativas e as pessoas do campo, que fazem do projeto um grande sucesso. O que as pessoas precisam é de oportunidade", disse. Ele destacou ainda que a fábrica dará muitas oportunidades, principalmente para as mulheres. "Sem dúvida um equipamento como este vai impulsionar muito a economia local", completou. De acordo com o secretário Jerônimo Rodrigues, o fato de os produtores estarem organizados em cooperativa facilitou com que o governo apoiasse o empreendimento. "Também tem a contrapartida da comunidade local, recursos do Governo do Estado, além

da doação do terreno pela Prefeitura de Uauá", explicou. Atualmente a Coopercuc tem 269 cooperados, porém a agroindústria deve beneficiar mais de três mil famílias, que também vão fornecer matéria prima para o beneficiamento. O técnico de desenvolvimento agroindustrial da CAR, Egnaldo Gomes, disse que nos próximos meses a equipe da agroindústria estará debruçada no desenvolvimento de novos produtos, bem como na legalização e registro do que é produzido. "Temos uma unidade polivalente de beneficiamento, capaz de produzir doces, geleias, sucos e polpas. Temos um conjunto de equipamentos que realiza o processo de seleção de frutas, tanques de lavagem, esteiras de elevação e de seleção, tanques de pasteurização, envazadora de suco e de polpas. A unidade pode produzir de um docinho de 50 gramas até um tonel de polpa com 190 quilos".

A fábrica deve entrar em plena operação a partir de dezembro, na safra do umbu. Até lá, produzirá em caráter experimental. Além do beneficiamento de frutas típicas da região, como o maracujá da caatinga e a goiaba, no local serão comercializados doces, geleias, sucos e até cerveja. A ação integra o conjunto de iniciativas do programa PróSemiárido, lançado este mês pelo Governo do Estado. A cooperada Benedita Varjão acredita que tempos ainda melhores virão para quem vive da agricultura familiar. "Nosso trabalho vem sendo feito há 14 anos, do nosso jeito, como a gente pode. E essa ajuda do governo, com essa nova indústria, vai fazer crescer [nossa produção] cinco vezes mais. Então, vamos pegar mais frutas, envolver mais produtores. Não vai atender somente os produtores de Curaçá, Uauá e Canudos. Vamos pegar frutas da região toda".


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'Vamos ler e escrever?'. Este é o nome do projeto literário que os estudantes do Colégio Estadual Presidente Médici, no município de Itabuna, no sul do estado, estão envolvidos. Por meio da oficina de produção poética, durante duas vezes na semana, no intervalo das aulas, os alunos se encontram no pátio da escola, onde trabalham a criatividade na composição de poemas, sobre temas como respeito à diversidade, direitos da mulher, descobertas da Biologia e Gastronomia, entre outros, propostos pelos professores de diversas áreas do conhecimento. “Este projeto multidisciplinar é muito interessante porque nos faz descobrir a nossa capacidade criativa. Além de ter me deixado orgulhosa com a minha produção, a ação nos aproxima dos colegas e nos estimula a querer ler sempre mais para aumentar o conhecimento”, explica Jeane Reis, 18 anos, 3º ano do Ensino Médio. Colega da mesma série, Mariana Marinho, 17, compartilha da mesma opinião, afirmando estar “achando ótima” a atividade na escola por proporcionar autoconhecimento. “Eu não sabia que era capaz de fazer poesia. O projeto desperta a nossa criatividade, incentivada pelos professores”. A professora de Língua Portuguesa,

Citação da Semana

"Quando o segundo turno se consolidou entre Rosso e Rodrigo, o governo já era vitorioso. É hora de cada um inventar uma historinha". De Geddel V. Lima, ministro chefe da Secretaria de Governo, negando intervenção do governo em eleição na Câmara.

O Partido da República (PR) lança pré-candidato para as eleições municipais desse ano em Salvador (Ba). Cláudio Silva, membro do partido foi indicado pelo presidente Regional, o deputado federal José Carlos Araujo e demais integrantes da agremiação. O ex-prefeito de Salvador João Henrique Barradas Carneiro, vai disputar uma vaga para vereador da capital

Adriana Gláucia Ramos, uma das organizadoras do projeto, diz que a ideia é despertar no estudante o prazer que a leitura proporciona, levando-os a novos conhecimentos e experiências, além de mostrá-los a necessidade da escrita na comunicação. “A oficina de produção poética visa à busca de novos caminhos para ser, fazer e sentir na escola. Para isso, estimulamos os nossos alunos na descoberta do quanto a leitura e a escrita podem fazer parte de vida deles de maneira leve e prazerosa”.

Para sensibilizar os estudantes sobre a necessidade a importância da leitura e da escrita, as poesias também são elaboradas coletivamente, por meio da audição de músicas e sorteio de livros. O resultado da produção está estampado nos cavaletes, colocados no pátio da escola com poemas que expressam nos versos, por exemplo, a defesa pelo respeito à liberdade feminina. “Minha saia curta, meu batom vermelho, meu cabelo negro não definem o que sou. Exijo respeito”.

ficar pronto em dois anos e vai receber tráfego diário de 8,5 mil veículos.

Duas importantes solicitações de moradores da região sul do estado começam a ser atendidas. A construção da ponte sobre o rio Cachoeira, na BA-001, conhecida como Ponte IlhéusPontal, já teve ordem de serviço assinada. Já a duplicação da BR-415, que liga Itabuna a Ilhéus, teve edital de licitação lançado em Ilhéus. As duas ações, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), beneficiam mais de 511 mil habitantes e possibilitam o crescimento econômico do estado, através da exportação e turismo.

Com um total de 533 metros, além do acesso ao sistema viário de 2,74 quilômetros, a ponte que liga

Mais de 50 expositores reúnem 30 marcas de chocolates Premium do Sul da Bahia, na 8ª edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, aberta no município de em Ilhéus, com o apoio do Governo do Estado, por meio das secretarias do Turismo (Setur), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultura (Seagri). Importante atrativo do calendário turístico da cidade, o evento atrai milhares de visitantes, autoridades e empresários dispostos a investir no setor. Segundo o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, o evento é excelente oportunidade de

negócios e valorização da gastronomia. "Mas existe a perspectiva de torná-lo ainda maior. É possível roteirizar o ciclo produtivo das fazendas de cacau às fábricas de chocolate, consolidando um novo produto turístico, associado à relevância cultural da região, cenário das obras de Jorge Amado". A programação do festival, gratuita, prosseguiu com Oficinas Tecnológicas sobre produção de chocolate. As atividades foram destinadas à capacitação de representantes de associações, cooperativas, estudantes, produtores e profissionais da área. Um dos grandes atrativos

o centro de Ilhéus à zona sul da cidade recebe investimentos de R$ 99,6 milhões. O equipamento deve

desta oitava edição do evento foi o curso intensivo de avaliação de cacau e chocolate fino, ministrado pela antropóloga norteamericana doutora Carla Martin, professora da

OBRAS EM ANDAMENTO Atualmente, a Seinfra realiza serviços de recuperação e pavimentação de 12 quilômetros de estradas, em dois trechos da BR-415. As obras recebem investimentos de R$ 7,9 milhões e acontecem próximo aos acessos das cidades de Ilhéus e Itabuna. Além das duas cidades, Itacaré, Una, Itapé e Uruçuca são beneficiadas com as intervenções, que serão concluídas no mês de outubro.

Universidade de Harvard, e pelo chocolatier Colin Gasko. O festival foi uma realização da Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Prefeitura de Ilhéus e MVU Promoções e Eventos.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) vão compor uma chapa nas eleições municipais deste ano, afirmou o presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Jr. A união vai atender as chapas majoritária e proporcional.

A legislação eleitoral prevê que, a partir do dia 16 de julho até o dia 15 de agosto, as emissoras de rádio e televisão disponibilizem a Justiça Eleitoral 10 minutos diário da programação para divulgar os comunicados, boletins e instruções ao eleitor. O mesmo tempo também, para a divulgação de informações nos três dias que antecedem o pleito eleitoral, marcado para 2 de outubro.

Em reunião, os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL), discutiram sobre a reforma eleitoral. Ficou acertado que os dois vão criar uma comissão especial para agilizar a tramitação da reforma, tentar aprovar mudanças até o final do mandato de ambos, em janeiro de 2017. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), apresentou uma proposta, que visa reduzir o numero de partidos no país, criando uma cláusula de desempenho mínimo e a proibição de coligação entre as legendas para as eleições parlamentares.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76. Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%. Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%. Já no acumulado do ano, até aqui, o FPM soma nominalmente R$ 46,299 bilhões contra os R$ 47,114 bilhões no mesmo período do ano anterior. Sendo assim, o somatório dos repasses caiu 1,73%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Se levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 10,31% menor do que o mesmo período do ano anterior. E importante frisar que no montante acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O repasse do segundo decêndio de julho foi maior em 30,9% que o da previsão enviada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no dia 15 de julho. Para o mês de julho, espera-se uma queda de 10,6%. Quanto aos próximos meses, a previsão revista pela STN é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015. A CNM lembra que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. (CNM)


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A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu os efeitos da liminar que interditou o porto de Aratu. A decisão revogada foi proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital e suspendia a licença ambiental que autorizava a Braskem operar no Porto Organizado de Aratu-Candeias. A magistrada entendeu que a suspensão do ato de licenciamento ambiental, prevista na decisão, “implica na paralisação da atividade do Porto de Aratu, o que pode comprometer o funcionamento do Polo Petroquímico de Camaçari, gerando relevante perda de arrecadação tributária e o risco aos milhões de empregos diretos e indiretos, o que fere, indubitavelmente, a economia pública”. O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Procuradoria Geral do Estado, sob o argumento de que, se mantida, a decisão comprometeria enormemente a logística e a atividade econômica desenvolvida no Estado da Bahia.

O Programa de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalba), um dos instrumentos de política agrícola do Governo do Estado, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2017. Por meio dele, é concedido um incentivo de até 50% do ICMS sobre a comercialização do algodão no mercado interno, desde que o produtor atenda aos requisitos tecnológicos, fitossanitários e de qualidade estabelecidos pelo programa. “O Proalba tem sido um dos principais fatores para o aumento da competitividade do algodão da Bahia, promovendo considerável desenvolvimento econômico e social do estado. Os projetos desenvolvidos com recursos do programa têm trazido melhorias em diversas áreas do agronegócio, dentre elas, a promoção do algodão nos mercados nacional e internacional, ações de marketing, qualificação de mão de obra, logística, sustentabilidade e responsabilidade social”, afriam o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim. Deste incentivo de 50% do ICMS, 10% são destinados ao Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão (Fundeagro), que promove a realização de pesquisas e difusão tecnológicas, ações de defesa fitossanitária e de marketing, com vistas à promoção da fibra baiana nos mercados dentro e fora do Brasil. “Produzimos aqui uma das fibras de melhor qualidade do mundo, temos um potencial enorme de crescimento em função desta qualidade e produtividade, gerando cada vez mais emprego e renda para a região", ressalta o secretário. ALGODÃO NA BAHIA Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia coloca à disposição dos investidores vantagens que transformam o potencial da cotonicultura baiana em produção que se destaca. A cultura ocupa 270 mil hectares da região oeste do estado, principal polo produtor, que reúne todas as condições favoráveis ao cultivo com competitividade e alta qualidade. A região possui grande extensão de terras planas, o que facilita o cultivo e a colheita mecanizados; clima bem definido; luminosidade intensa; e boa infraestrutura de estrada e logística.

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) segue no debate sobre as questões técnicas referentes à atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco avança na Bahia. Buscando compatibilizá-lo com o quadro atual da bacia hidrográfica nos aspectos das demandas, quantidade, qualidade, planejamento, situações extremas e de risco, além de gestão dos recursos hídricos, a secretaria realizou um encontro com o objetivo da atualização é prevenir possíveis cenários de escassez hídrica por conta da grande estiagem que agrava toda a bacia desde 2011. A reunião ocorreu, no auditório da Casa Civil do Governo do Estado, em Salvador. O ponto principal da pauta foi a definição da posição da Bahia em relação às vazões defluentes (água liberada do reservatório) da Barragem de Sobradinho, com

base em estudos e considerando a posição da Bahia, um dos cinco estados que compartilham a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e tem a maior área localizada no seu território em relação aos demais - Minas Gerais, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Casa Civil, Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e Companhia de

A Base Comunitária de Segurança (BCS) da Rua Nova, em Feira de Santana, associada a escolas públicas do bairro e a Associação dos Fotógrafos Profissionais da região, lançou o concurso de fotografias 'Retratos da Rua Nova'. A seleção vai escolher as 12 melhores fotografias, que serão posteriormente transformadas em

“A manutenção da liminar implica na suspensão das atividades de carga e descarga no Porto de Aratu, o que compromete o comércio nacional e internacional com origem/destino Bahia, bem como quase que a integralidade do funcionamento do Polo Petroquímico de Camaçari, porque sem importação de Nafta, o parque industrial deixará de operar”, sustentou o procurador chefe da Procuradoria Judicial, André Luiz Peixoto Fernandes. Peixoto esclareceu ainda que a decisão gera risco de grave lesão à economia pública, tendo em vista a perda arrecadatória estimada de tributos no âmbito federal, estadual e municipal, em face do risco de comprometimento do funcionamento do Polo, maior complexo industrial da América Latina, que abriga mais de 90 empresas químicas, petroquímicas e de outros ramos de atividade, que servem de base para atender a indústria automotiva, de celulose, metalurgia do cobre, têxtil, fertilizantes, energia eólica, farmoquímica, bebidas e serviços.

Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) participaram da reunião. Segundo o diretor de Segurança Hídrica da Sihs, Marcello Abreu, a proposta a ser apresentada à Agência Nacional de Águas (ANA) é a redução gradativa da descarga mínima defluente do reservatório, que hoje está em 800 m³/s, a patamares de 50 m³/s até chegar ao ideal. De acordo com ele, a medida já foi adotada em outras ocasiões por conta da seca e, sendo executada com

calendários e expostas no shopping, museu e no Centro de Cultura e Arte do município. Os três primeiros vencedores também receberão prêmios. O objetivo do concurso é proporcionar aos jovens a oportunidade de retratar o bairro sob a perspectiva artística da fotografia, elevando a autoestima dos

acompanhamento, não resultará em prejuízo ao abastecimento humano nem aos usos múltiplos, pois a variação do nível do rio observada nas manobras anteriores foi pouco representativa, permitindo a operação das captações existentes. Marcello Abreu disse que a Barragem de Sobradinho fica integralmente na Bahia, que possui terras a montante do reservatório, no entorno e a jusante da barragem. “Este fato nos coloca numa posição confortável de apresentar sugestões de alteração na operação da barragem, com isenção de tendências e visando benefícios para todos”. Como afirma o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a meta é que sejam feitos testes neste sentido “para que não se chegue ao volume morto do Reservatório de Sobradinho, o que seria um dos piores cenários”.

participantes e da comunidade. Os candidatos que se cadastrarem até o fim do mês vão participar de uma oficina de técnicas de fotografia. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 5 de setembro. Podem participar alunos da rede pública do bairro, entre 11 e 17 anos, com autorização dos pais ou responsáveis.


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Samuel dos Santos Silva CONTADOR - CRC/BA 18.481

O número de estudantes inadimplentes em instituições de ensino superior privadas do país atingiu 8,8% em 2015. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), a alta de 2014 para 2015 "pode ser explicada em função da crise macroeconômica e política que o país enfrenta e pelo corte do Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2015, com queda acentuada no número de contratos novos, reduzindo ingressantes e aumentando a evasão.” Divulgados, os dados fazem parte da 10ª Pesquisa de Inadimplência do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) e indicam que, em 2014, o índice registrado foi de 7,8%. O levantamento considera como inadimplente o estudante com mensalidade atrasada há mais de 90 dias. Segundo a pesquisa, o índice é o maior desde 2010, quando a inadimplência do setor alcançou 9,6%. A taxa de curto prazo, de até 30 dias de atraso, também sofreu acréscimo, passando de 13,2% em 2014 para 14,8% em 2015. A taxa de médio prazo, de até 90 dias, também subiu de 10% em 2014 para 11,1% em 2015.

As Forças Armadas vão prestar novamente apoio logístico para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O apoio para a Operação Enem 2016 foi solicitado pelo Ministério da Educação visando a garantir a segurança no armazenamento das provas. A participação das Forças Armadas foi oficializada com a publicação de portaria na edição do Diário Oficial da União. Desde 2009, os ministérios da Educação e da Defesa trabalham em parceria para assegurar que os exames não cheguem a mãos indevidas ou sejam utilizados de forma criminosa. As provas do Enem de

Rua Virgílio Timóteo dos Santos, 47 - Centro - CEP 44.001-720 - Feira de Santana-BA Tels.: (75) 3623-1502 - Res.: 3623-1938 - Cels.: 9989-4348 / 9962-7828 - E-mail: samuelssilva@ig.com.br

Os resultados mostram ainda que o índice de inadimplência no setor, de 8,8%, é superior ao índice geral registrado – que considera todos os setores no país, de 6,2% em 2015. Apesar do resultado de 2015, o Semesp tem a expectativa de que em 2016 a inadimplência no setor pare de crescer e se estabilize. “A expectativa de estabilidade para este ano é um boa

2016 serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do exame é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema

O Brasil deverá aumentar impostos para complementar o ajuste fiscal, recomendou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em documento divulgado, o FMI informou que o pequeno espaço para o Banco Central reduzir os juros aumenta a necessidade de o país buscar o equilíbrio nas contas públicas, tanto por meio de corte de gastos quanto por meio de elevações de tributos. De acordo com o documento, a alta de impostos deverá complementar a proposta de limitar o crescimento dos gastos públicos, enviada ao Congresso Nacional no mês passado. O FMI também recomenda que o país continue com reformas estruturais que permitam ao governo reduzir despesas obrigatórias, como as da Previdência Social. “No Brasil, o espaço para políticas de estímulo monetário é limitado por pressões inflacionárias subjacentes, e a consolidação fiscal deve continuar para reduzir os grandes déficits [nas contas públicas]. O novo governo deve complementar o limite proposto para os gastos federais correntes com medidas

noticia para o setor, que reflete o aumento da confiança dos mercados na recuperação da economia do país”, destacou a nota. As projeções do sindicato foram realizadas com base em indicadores de atividade econômica, número de contratos do Fies e entrevistas com mantenedores de Instituições de Ensino Superior (IES).

de Seleção Unificada (Sisu) e bolsas na educação superior privada, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

tributárias [termo usado pelo FMI para se referir a altas de tributos] e enfrentar a rigidez de gastos e mandatos insustentáveis, inclusive no sistema de previdência”, destacou o FMI. Chamado de Nota de Vigilância do FMI para o G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta), o documento traz recomendações para a reunião de ministros das Finanças do grupo. O encontro começa no sábado (23) na China e terá o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, como representante brasileiro. Além do aumento de impostos e da contenção dos gastos públicos, o documento sugere que o Brasil prossiga com reformas estruturais que aumentem a produtividade e a competitividade. Para o FMI, o país também precisa dar continuidade à implementação do programa de concessões de infraestrutura, considerado pelo órgão como essencial para eliminar gargalos logísticos e impulsionar o crescimento do país. Segundo o documento, as condições no Brasil e na Rússia começam a

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio. Estudos A plataforma Hora do Enem disponibiliza gratuitamente um plano de estudos individual para quem quer se preparar para o exame. O site também permite ao candidato participar de simulados nacionais, além de ter acesso ao Mecflix, portal com mais de 1,2 mil videoaulas.

melhorar, e os dois países podem retomar o crescimento econômico em 2017. De acordo com o FMI, a alta recente no preço das commodities – bens primários com cotações internacionais – alivia as pressões sobre os países emergentes, mas os preços continuam baixos em relação aos anos anteriores, e empresas no Brasil, na Índia e na Turquia estão endividadas em moeda local e estrangeira, o que pode acarretar dificuldades caso as condições da economia internacional se agravem e o fluxo de capitais se reduza. Ao anunciar, no início do mês, a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o número leva em conta a obtenção de R$ 55,4 bilhões em receitas extras no próximo ano. Segundo Meirelles, o governo pretende recorrer a todas as fontes de recursos disponíveis, como venda de ações de estatais em bolsas de valoress, venda de ativos do governo, concessões de infraestrutura e outorga de campos de petróleo. A elevação de tributos viria apenas em último caso.

Jesus Cristo é o Senhor!

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di.vianfs@ig.com.br

No dia 26 de julho, festividade de São Joaquim e Sant'Ana, avós de Jesus, celebra-se o Dia dos Avós. É uma boa oportunidade para homenagear aqueles que merecem todo o nosso respeito e gratidão. É um dia propício para renovar o que sentimos em relação aos nossos avós: confiança, sabedoria e fé. OS FRANCESES denominam os avós com um termo, a meu ver, belíssimo e, sobretudo, significativo: grandpère/ grand´mére (grande pai / grande mãe). Dessa maneira, a paternidade envolve toda a família. Pelos avós, a família é acolhida e amada: filhos, netos, bisnetos. Poderíamos dizer que ser avô ou avó é um dom precioso para toda a família. VOVÔ E VOVÓ! Suas rugas não representam o tempo que passou, mas as suas vidas. Quanta sabedoria para transmitir, quanta experiência para nos ensinar, quantos conselhos para nos orientar, quanta paciência para nos ouvir, quanta generosidade para nos ajudar. Serenidade e carinho são características marcantes dos avós. ESSA REALIDADE, felizmente, ainda pode ser vista em muitas famílias. No entanto, também é verdade que, em outros muitos casos, esta sintonia de todos os membros da família no respeito, é rompida. As condições de vida da sociedade moderna, ainda que cada vez mais atentas às necessidades da terceira idade, também fazem que os idosos se tornem vítimas, sobretudo da solidão, que é a pior das carências. DEVE-SE reconhecer que o “grande pai” e a “grande mãe”, (avô e avó), oferecem aos seus filhos e netos, quando precisam deles, o melhor de si mesmo. Até chegar onde estão hoje, foi muito o que fizeram, e sempre em fidelidade á vocação de serem pessoas úteis na sociedade com seu trabalho. Sabemos, também, que, na época atual, muitos avós assumem o cuidado e a educação das crianças, devido ao trabalho dos pais. Fazem isso, aliás, com uma generosidade excepcional. POR TUDO o que foram e por tudo o que são, especialmente pelo que representam para muitas famílias, os avós merecem uma lembrança especial no dia em que recordamos o testemunho belíssimo dos avós de Jesus, Joaquim e Ana. Eles cuidaram de Maria, sua filha, e isso influenciou definitivamente na criação e na educação que, tanto ela como José, deram a esse maravilhoso menino chamado Jesus, que crescia em sabedoria e graça diante de Deus e dos homens.

Com a interlocução do deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), a Associação Comunitária de Lagoa de Medeiros e Adjacências, do município de Antônio Cardoso, firmou convênio com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), para execução da obra de ampliação do Sistema de abastecimento de água na comunidade de Travessão. Na obra, serão utilizados mais de 1.500 metros de tubos, que já estão à disposição da associação para iniciar os trabalhos e garantir o acesso a água para os moradores da localidade. O convênio assinado pelo presidente da Associação, Genivaldo Medeiros, com a presença do Secretário de Agricultura do município, Reginaldo Carvalho, que acompanhou todo o processo junto à Cerb, já foi publicado. Em tempo, o prefeito Baixa Fria e o secretário Reginaldo Carvalho, com o apoio do deputado Zé Neto, também já solicitaram a perfuração de poços e ampliação do sistema de água para as localidades de Sítio Novo, Fazenda Mata, Santo Antônio, Cabana Nova e Orobó.

Considerado como um dos nomes mais expressivos da Assembleia Legislativa e da legenda partidária que representa, o PRB, o deputado estadual José de Arimateia anunciou que para as eleições municipais desse ano dará seu apoio ao atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, que irá disputar a reeleição. O parlamentar lidera grandes personagens políticos no estado, além de contar com o apoio das igrejas da denominação Universal do Reino de Deus, que sempre o apoiaram para ser eleito na Câmara de Vereadores de Feira de Santana e na Assembleia. Contar com Arimateia em

uma disputa tão acirrada como a prefeitura de Feira de Santana chega, sem dúvidas, como um novo fôlego para as eleições em outubro. Segundo o eletricista Jairo Costa, que gosta de acompanhar o

movimento político local, as eleições desse ano serão mais do que nunca definidas pelos apoios. “Quanto mais alianças forem feitas, mais próximo da vitória estará o candidato”, disse.

De acordo com José de Arimateia, a decisão de apoiar José Ronaldo e fruto de todo os trabalhos já vistos no município, além do que ainda está por ser feito. O parlamentar salientou que o município deu um salto expressivo em sua economia e em obras que vão mudar para melhor a qualidade de vida das pessoas. “Acabo de declarar apoio à candidatura do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. Nós do PRB entendemos que no momento a continuidade do trabalho é o melhor para o povo feirense. Por amor a essa cidade estarei unindo força junto com o partido que é 10”, completou.

Alexandre Barnabé

“Tudo posso Naquele que me fortalece”.

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O município de Ipecaetá comemorou 54 anos de emancipação políticoadministrativa. E, para homenagear a população ipecaetense, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia. “Neste dia tão representativo, desejo que as políticas públicas de Ipecaetá sejam cada vez mais voltadas para a sua população, grande protagonista da sua história. Reafirmo aqui meu compromisso em estar lutando sempre por melhorias para todo município”,

afirmou Geilson. Nominado em 1943, como Ipecaetá, vocábulo tupi que significa “planta de casca grossa, planta cascuda”, porém até essa nominação muita coisa aconteceu. Habitado inicialmente pelos índios Ipecas (termo que corresponde à palavra pato), e com a presença acentuada dos patos silvestres, o seu território começou a ser mais desbravado no ano de 1889. Nessa época, Antônio Luís de Cerqueira, conhecido como Totonho do Pirim, iniciou uma pequena comunidade em meio à caatinga semiárida. Em 1914 os novos habitantes do

vilarejo edificaram a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, subordinada à paróquia de Santo Estevão. No ano de 1933, pelo Decreto 8389, o lugar alcançou o nível de distrito, sendo batizado de Patos e subordinado ao município de Cachoeira. Dois anos depois, a localidade passou ao domínio de Santo Estevão. Em progresso crescente, o lugar foi elevado à categoria de município no ano de 1962, através da Lei Nº 1.726. A agricultura está entre os componentes da economia ipecaetense. O período junino é um dos de maior ebulição cultural da cidade.

Feira de Santana sediará no próximo sábado (30), o Primeiro Workshop de Análise Comportamental. A iniciativa será ministrada pela Master Coach Romana D' Angelis e tem como objetivo desenvolver habilidades em identificação de perfil comportamental, capacitando os participantes a extraírem o máximo da metodologia DISC, que é o teste usado pelo Exército Americano e pela NASA, com 97,97% de assertividade mundial. O curso destina-se a profissionais, estudantes e empresários que desejam potencializar o seu desempenho seja na vida pessoal ou profissional.

De acordo com Romana, a didática do curso será realizada de maneira rápida, fácil e econômica. Ela explica que serão traçados o perfil comportamental de cada participante, com mapa de competências que serão mescladas com atividades de coaching. “O conhecimento proporcionado no curso contribuem para e evolução pessoal e profissional. Após a inscrição, o participante responderá as questões enviadas através de um link e durante o Workshop receberão um relatório de 21 páginas que apontará as forças e fraquezas, índice de energia, flexibilidade,

exigência do meio, dentre outros, além de identicar se a pessoa é Comunicador, Executor, Planejador ou Analista, identificará quais áreas profissionais mais motivam e ainda dará informações imprescindíveis, que o ajudarão a exercer o seu talento tanto na vida pessoal quanto profissional”, complementa. Romana afirma ainda que “essa é uma ótima ferramenta para quem está em processo de recolocação de mercado ou desejando mudar de área, pois o teste dá um norte sobre o que os recrutadores podem observar do perfil de cada profissional nas entrevistas”.


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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (Sindesp) tem atuado com êxito nas conquistas, representatividade e valorização dos servidores. Prova disso foi a realização de um evento, já aguardado todos os anos, para entrega de premiações e brindes aos associados, uma confraternização para celebrar as conquistas e demonstrar o valor dos servidores nos trabalhos prestados aos cidadãos. O presidente do Sindesp, Hamilton Ramos, falou sobre a alegria de ver o evento lotado por mais de 500 associados, o que demonstra o fortalecimento da força sindical dos servidores do município, O potencial dessa categoria representada ganhou mais dois novos sindicatos, sediados também em Feira de Santana, mas visando o alcance em todo o estado. Trata-se da fundação dos Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas de Trabalho Administrativo da Bahia e Sindicato dos Trabalhadores Especializados de Saúde, presididos respectivamente por Valdir Santos e Fernanda Leite. Eles marcaram presença no evento e já celebram a chegada cada vez maior de associados nas entidades.

De acordo com os sindicalistas Valdir e Fernanda, a experiência e motivação de Hamilton foram essenciais para o encorajamento de fundar mais essas entidades, que visam o entendimento entre servidores, cooperantes e a classe diretora. “Sempre que precisei de um suporte, na questão dos meus direitos, não tinha a quem recorrer. Sempre conversando com o colega Hamilton, fui motivada a projetar esse sindicato que já está assistindo os cooperantes da saúde”, citou a odontóloga Fernanda Leite. Para Valdir, os cooperantes dos trabalhos administrativos ganham mais um suporte para apoio e valorização da categoria. “Já estamos a todo o valor, cuidando dos interesses desses trabalhadores em especial, firmando convênios, garantindo benefícios e direitos”. O evento não apenas concedeu confraternização entre seus associados como também promoveu um intercâmbio entre entidades representativas, a exemplo da Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados, representado pela Presidente, Sandra Campos, como também Daniel Wendell, Presidente do Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado

A Rede SAC amplia sua capacidade de atendimento, com a inauguração do Ponto Cidadão em Ribeira do Pombal, aumentando para 61 unidades em todo o Estado. O novo SAC vai oferecer uma variedade de serviços públicos, levando cidadania para os 178 mil moradores do município e de cinco cidades vizinhas, localizadas no território de identidade Semiárido Nordeste II. Para atender a demanda dos 51 mil moradores de Ribeira do Pombal e dos 127 mil habitantes dos outros cinco municípios da região, o novo Ponto Cidadão terá capacidade de realizar cerca de 5.500 atendimentos por mês. A unidade poderá emitir mensalmente até 1.100 cédulas de identidades, 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs. Também terá a possibilidade de expedir 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestar 660 atendimentos previdenciários mensalmente. Posteriormente ainda serão agregados os serviços de Seguro Desemprego e Intermediação para o Trabalho, com a previsão de oferta de 1.760 atendimentos. A unidade está localizada na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Ribeiro do

de São Paulo.·. Na oportunidade, Hamilton Ramos fez questão de fazer uma breve explanação a respeito da importância de uma parceria e intercâmbio com troca de informações sobre atividades, direitos e deveres dos cooperados e servidores. Para o sindicalista, a criação dos dois novos sindicatos de cooperados em Feira de Santana, “significa o passo mais importante em busca do aprimoramento e entendimento entre a classe que hoje congrega quase dez mil cooperados, distribuídos nos mais diversos seguimentos da administração publica local”.·. Por sua vez, Sandra Campos, destacou os benefícios que a parceria entre a Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados pode trazer para os cooperados feirenses, dentre eles o suporte e aporte técnico e toda uma diversidade de serviços e informações que a Federação disponibiliza aos seus filados. Em sua avaliação, Daniel Wendell, representante do Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo, se mostrou bastante otimista em relação ás questões relacionadas ao movimento em Feira, salientando que o bom entendimento

Pombal, município que fica a 271 km de Salvador. O Ponto funcionará diariamente das 7 horas às 13h, de segunda à sexta-feira. As instalações possuem 213 metros quadrados de área construída, climatizada, com 9 guinches de atendimento e área de espera. A equipe contará com 14 funcionários capacitados para prestar atendimento da Secretaria do Trabalho (Setre), da Previdência Estadual (Ceprev) e da Secretaria da Segurança Pública. O Secretário da Administração, Edelvino Góes, salientou o esforço da Saeb para aumentar a capilaridade da Rede SAC no Estado, principalmente com a instalação de novos Pontos Cidadão no interior. “O crescimento da Rede melhora a prestação de serviços aos baianos, evitando que moradores de municípios do interior se desloquem grandes distâncias para conseguir obter um documento ou ter acesso a um serviço. Assim, o Governo leva cidadania, prestação de serviços públicos e melhoria da qualidade de vida à população” acrescentou o secretário. A unidade de Ribeira do Pombal será o 22º Ponto Cidadão no Estado, modelo pensado para aumentar a capilaridade

e parceria entre os cooperados é fundamental para o crescimento ordenado de um seguimento que tem muito nos mais variados setores administrativos do País. FUTURO De acordo com Hamilton Ramos, o Sindesp está em busca de ampliar as conquistas dos servidores e cooperantes em Feira de Santana, projetando um espaço de lazer completo para que esses

da Rede SAC, com uma estrutura mais compacta do que os postos SAC, mas oferecendo os serviços que apresentam maior demanda. O Ponto foi fruto de uma parceria da Secretaria da Administração do Estado com a prefeitura de Ribeira do Pombal. Aumento - Além dos moradores de Ribeira do Pombal, o SAC vai atender a demanda de moradores dos municípios de Tucano, Ribeira do Amparo, Heliópolis, Quijingue e Banzaê, que somados, possuem 178 mil habitantes. O novo Ponto Cidadão aumenta para 8.580 a capacidade de atendimento do SAC no território de identidade Semiárido Nordeste II, que já conta com outro Ponto na região, situado na cidade de Cícero Dantas, distante 35 km de Pombal. Com a inauguração da nova unidade, a Rede SAC passa a contar com 61 unidades de atendimento, sendo 36 Postos (na capital e interior), 22 Pontos Cidadão e três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem, prioritariamente, localidades que não possuem SAC. Até o final deste ano, será inaugurado o Ponto Cidadão de Barra da Estiva.

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trabalhadores tenham lugar fixo para se distrair com a família e amigos, além de poder promover outras confraternizações. ”Estou indo a São Paulo para levantar parcerias e recursos. A finalidade é que esse projeto saia do campo dos sonhos e venha para a realidade, oferecendo o melhor em estrutura. Por isso vamos somar esforços para adquirir a sede própria do Sindesp para o entretimento dos nossos associados”, falou.

Os alunos do Colégio Estadual Dom Climério de Almeida, localizado em Vitória da Conquista, encontraram uma forma divertida para combater o mosquito Aedes aegypti. Através do projeto interdisciplinar 'Parodiando', eles criam paródias musicais onde aprendem, informam e conscientizam a comunidade sobre a prevenção e os sintomas das doenças causadas pelo mosquito, além das formas de eliminar possíveis focos. As paródias foram apresentadas em um palco instalado na unidade escolar aliando diversão e conhecimento. A atividade foi uma das várias ações de mobilização da campanha de combate ao Aedes aegypti, que envolvem alunos em escolas da rede estadual de ensino da capital e interior do estado. Para chamar a atenção, no 'Parodiando' eles utilizaram as palavraschaves mosquito, vírus, combate, proliferação, zika, Geografia, entre outras, nas letras das composições. De acordo com o professor de Geografia, Iguaraci da Silva, os estudantes realizaram pesquisas sobre o tema central da atividade - 'O mundo globalizado e as potencializações de proliferação de doenças pelo mundo'. O educador constatou que os alunos “se envolveram totalmente na atividade contextualizada com as ouras disciplinas, como Biologia. Eles fizeram protótipos da estrutura molecular do mosquito e mapas mostrando casos de zika na Bahia e em outras regiões do País”. Os alunos também receberam cartilhas informativas sobre o mosquito e as doenças chikungunya, dengue e zika. A partir de agora, eles atuarão em suas comunidades enquanto agentes multiplicadores de informações, mobilizando os familiares, vizinhos e amigos.


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Feira de Santana-BA, 23 a 29 de julho de 2016

oliveiradimas@bol.com.br

Chega-se à trigésima semana do ano e a novidade, desde quinta-feira, 21, em lançamento nacional, no Orient Cinemas Boulevard, é "A Lenda de Tarzan" (The Legend of Tarzan), de David Yates, com Alexander Skarsgard, Margot Robbie, Christoph Waltz e Samuel L. Jackson. Trata-se de releitura da clássica lenda de Tarzan, baseada em Edgar Rice Burroughs, na qual um pequeno garoto órfão é criado na selva, e mais tarde tenta se adaptar à vida entre os humanos. Na década de 30, Tarzan, aclimatado à vida em Londres em conjunto com sua esposa Jane, é chamado para retornar à se lva onde passou a maior parte da sua vida onde servirá como um emissário do Parlamento Britânico. As informações dão conta de um enredo diferente e inovador, com flashbacks da história. O filme de ação, comédia e ficção-científica "CaçaFantasmas" entra em segunda semana. Também em segunda semana, "Carrossel 2: O Sumiço de Maria Joaquina". A quinta trama da franquia "A Era do Gelo", continua em segunda semana. Outra animação, "Procurando Dory", sequência de "Procurando Nemo", de 2003, chega a quarta semana. Por fim, a continuação em quinta semana do filme de ação, aventura e ficção científica "Independence Day: O Ressurgimento", em apenas uma sessão. PERÍODO ATÉ 27 DE JULHO LANÇAMENTO NACIONAL A LENDA DE TARZAN ((The Legend of Tarzan), de David Yates, 2016. Com Alexander Skarsgard, Margot Robbie, Christoph Waltz e Samuel L. Jackson. Ação e aventura. Um pequeno garoto órfão é criado na selva, e mais tarde tenta se adaptar à vida entre os humanos. Na década de 30, Tarzan, aclima tado à vida em Londres em conjunto com sua mulher Jane, é chamado para retornar à selva onde passou a maior parte da sua vida onde servirá como um emissário do Parlamento Britânico. Não recomendável para menores de 12 anos. Duração: 110 minutos. Horários: 14 horas, 16h20 e 18h40, com cópia dublada, e às 21 horas, com cópia legendada. Sala 4 (261 lugares). CONTINUAÇÕES PROCURANDO DORY (Finding Dory), de Andrew Stanton, 2016. Animação de aventura e comédia. Um ano após ajudar Marlin a reencontrar seu filho Nemo, o peixinho azul tang Dory tem um insight e lembra de sua amada família. Com saudades, ela decide fazer de tudo para reencontrá-los e na desenfreada busca esbarra com amigos do passado e vai parar nas perigosas mãos de humanos. Em quarta semana. Cópia dublada. Classificação: Livre. Duração: 102 minutos. Horários: 13h50, 16h10, 18h20 e 20h30. Sala 1 (240 lugares). CARROSSEL 2: O SUMIÇO DE MARIA JOAQUINA, de Mauricio Eça, 2016. Com Larissa Manoela, Maísa Silva, Jean Paulo Campos, Mia Mello e Elke Maravilha. Aventura. Os malvados Gonzales e Gonzalito saíram da prisão e sumiram com a Maria Joaquina. E eles só irão devolvê-la se a turma da Escola Mundial conseguir cumprir as diferentes provas que os vilões tramaram. Não vai ter moleza. Será que a turma vai conseguir vencer os desafios e salvar Maria Joaquina? Em segunda semana. Classificação: Livre. Duração: 92 minutos. Horários: 14h30 e 16h40. Sala 2 (158 lugares). CAÇA-FANTASMAS (Ghostbusters), de Paul Feig, 2016. Com Melissa McCarthy, Kristen Wiig, Kate McKinnon, Leslie Jones e Chris Hemsworth. Ação, comédia e ficção-científica. Professora da Universidade de Columbia, Erin Gilbert escreve um livro sobre a existência de fantasmas em parceria com a colega Abby Yates . A obra é descoberta por seus pares acadêmicos e Erin perde o emprego. Quando Patty Tolan, funcionária do metrô de Nova York, presencia estranhos eventos no subterrâneo, Erin, Abby e Jillian Holtzmann se unem e partem para a ação pela salvação da cidade e do mundo. Em segunda semana. Cópia dublada. N&at ilde;o recomendável para menores de 10 anos. Duração: 116 minutos. Horários: 18h50 e 21h20. Sala 2. A ERA DO GELO: O BIG BANG (Ice Age: Collision Course), de MikeThurmeier, 2016. Animação. Conta a história de uma catástrofe cósmica, ocorrida por uma trapalhada de Scrat e que ameaça a vida na Terra, de modo a obrigar Manny, Diego, Sid e outros a deixarem seus lares. Eles encontram abrigo em uma caverna ocupada por um excêntrico líder espiritual e seus seguidores. Em terceira semana. Cópia dublada. Classificação: Livre. Duração: 95 minutos. Horários: 13 e 15 horas, 17h10 e 19h20. Sala 3 (165 lugares). INDEPENDENCE DAY: O RESSURGIMENTO (Independence Day: Resurgence) de Roland Emmerich, 2016. Com Liam Hemsworth, Jeff Goldblum e Bill Pullman. Ação, aventura e ficção-científica. Usando a tecnologia alienígena recuperada, as nações da Terra têm colaborado em um programa de defesa imenso para proteger o planeta. Mas nada pode nos preparar para a força avançada e sem precedentes dos alienígenas. Em quinta semana. Cópia dublada. Não recomendado para menores de 12 anos. Duração: 119 minutos. Horário: 21h30. Sala 3. ENDEREÇO E TELEFONE Orient Cineplace - Multiplex do Boulevard Shopping, telefax 3225-3185 e telefone 3610-1515 para saber informações sobre programas e horários. (Com informações do Departamento de Marketing da Orient Filmes)

Uma das medidas cogitadas para reforçar o caixa do governo em 2017, o aumento de tributos pode ser evitado caso a economia brasileira comece a se recuperar antes do fim do ano. Segundo especialistas, a velocidade com a qual o país sairá da recessão determinará se será necessário que a equipe econômica reajuste tributos para reduzir o déficit primário, como recomendou esta semana o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao anunciar, no início do mês, a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o número leva em conta a obtenção de R$ 55,4 bilhões em receitas extras. Sem esses recursos, o resultado negativo aumentaria para R$ 194,4 bilhões em 2017, contra os R$ 170,5 bilhões de déficit estimados para este ano. O déficit primário é o resultado negativo nas contas fiscais desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública. Ao explicar como pretende levantar esses R$ 55,4 bilhões, Meirelles disse que pretende recorrer a todas as fontes de recursos disponíveis, como venda de ações de estatais na bolsa, venda de ativos do governo, concessões de infraestrutura e outorga de campos de petróleo. A elevação de tributos viria apenas em último caso. Outra medida em estudo é a aprovação do projeto que autoriza ao governo vender dívidas de contribuintes

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começou em abril deste ano e termina no dia 31 de outubro deste ano. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. Devem ser declarados bens e de recursos adquiridos até 31 de

no mercado. De acordo com o ministro da Fazenda, somente no fim de agosto, quando o governo é obrigado a enviar para o Congresso a proposta de Orçamento do ano seguinte, a equipe econômica avaliará se as ações tomadas terão sido suficientes para evitar o aumento de impostos. Segundo o professor José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), o comportamento da arrecadação de tributos será a variável chave. Isso porque a arrecadação tem grande elasticidade em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Quando a economia cresce, a arrecadação expande-se muito mais. Quando o PIB cai, a arrecadação despenca. “A necessidade de aumentar tributos

dezembro de 2014 e mantidos ao exterior. O advogado Luis Cláudio Gomes Pinto, sócio de um escritório de advocacia que cuida de casos de regularização, defende que haja simplificação, com o pagamento de imposto e multa referente somente ao que o contribuinte tinha no

O juiz federal Sérgio Moro homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O trio ficou sócio em 2010, junto com um ex-funcionário da Odebrecht, do chamado “banco da propina”. Pelo acordo de colaboração firmado, os sócios devem contar como funcionava o esquema e outras atividades ilícitas que tenham tido participação. Além disso, cada um deles terá que pagar multa de R$ 1 milhão. Eles também se comprometeram a repatriar todos os bens que tiverem no exterior, pagando os impostos às

dependerá, sobretudo, da melhoria da economia, pois os tributos no Brasil são muito elásticos. Independentemente disso, o ideal é que o governo federal invista ao máximo em converter em receitas o que dispõe em ativos, sejam financeiros, como a dívida tributária a receber, seja em ações e bens”, diz Afonso. NEGOCIAÇÕES Também professora da FGV, a professora do Núcleo de Economia do Setor Público do Ibre Vilma Pinto concorda que o aumento de tributos depende fundamentalmente do desempenho da economia nos próximos meses. Para ela, a necessidade de elevação de tributos pode ser menor que o esperado se o governo for bemsucedido nas negociações para vender ativos e leiloar as concessões de infraestrutura.

dia 31 de dezembro de 2014, sem considerar o patrimônio ou recursos que não existiam mais nessa data. A anistia trata com questões muito graves de natureza criminal, fiscal, penas pesadas, não só as privativas de liberdade, mas também as penas de natureza financeira, os valores

autoridades brasileiras. O valor desse patrimônio, porém, não foi divulgado. Com a homologação, as delações dos três executivos poderão ser usadas para novas investigações. Da multa cobrada, 90% deverão ressarcir a Petrobras e 10% serão destinados a órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Os acordos foram homologados em 12 de julho. Com a publicação de ontem (22), as defesas dos executivos responsáveis pelos pagamentos de propina da empreiteira passam a ter acesso aos documentos.

envolvidos. Então, a anistia deveria ser algo muito simples e segura para que as pessoas realmente se sentissem motivadas a sair da situação atual de marginalidade, de clandestinidade, para uma situação de regularidade”, argumentou o advogado. O advogado acrescenta que muitos clientes não guardavam extratos das contas e investimentos no exterior por medo de serem descobertos. Assim, podem ter dificuldades para levantar todo o histórico do dinheiro ou dos bens no exterior. “As pessoas não guardavam extratos, tinham medo dessa situação. Recuperar um histórico que pode até ser impraticável”, disse.


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O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o edital de licitação do Programa Mais Médicos, a cargo da Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação, que selecionará mantenedores de Instituições de Ensino Superior, com vistas à instauração de cursos de Medicina em 39 Municípios pré-selecionados. A União de Educação e Cultura (Unece) entrou com representação junto ao tribunal sobre supostas irregularidades no procedimento. Para a Unece, havia irregularidades relacionadas à inversão das fases do certame inicialmente previstas no edital e à utilização de critérios de habilitação não previstos no instrumento convocatório. Em 2015, TCU concedeu medida cautelar para suspensão de procedimentos decorrentes do edital. Além disso, o tribunal determinou que o Ministério da Educação se pronunciasse sobre a adoção de critérios de julgamento da etapa de habilitação não previstos no instrumento convocatório e somente divulgados quando da publicação do resultado preliminar. AUTORIZAÇÃO DO EDITAL O tribunal decidiu pelo prosseguimento do certame, apesar de avaliar que a política educacional

implantada não traz expansão de mercado para oferta de cursos de Medicina. Ela faria apenas uma redistribuição na oferta dos cursos, com sua interiorização. A análise do processo de licitação verificou que os parâmetros de avaliação dos indicadores definidos no edital para aferir a capacidade econômicofinanceira das participantes do chamamento público foram publicados somente após o resultado provisório do certame, o que constitui violação ao princípio do julgamento objetivo. Além disso, o edital definiu indicadores a serem avaliados, sendo omisso, no entanto, acerca dos critérios que seriam utilizados nessa avaliação.

Os Municípios já podem acessar a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) no endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a edição será válida a partir do exercício financeiro de 2017. A CNM lembra que o Manual estabelece regras de harmonização e alterações decorrentes da padronização e da harmonização conceituais, em grande parte advinda dos resultados das discussões abordadas no Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTRel). Define orientações metodológicas,

Apesar disso, a anulação do chamamento público teria como consequência o atraso na abertura de novos cursos de Medicina e, por conseguinte, o atraso na disponibilização de profissionais formados e capacitados para atender à demanda da sociedade. SUPRIR CARÊNCIA DE MÉDICOS EM MUNICÍPIOS O tribunal considerou que há urgência na implementação de ações para suprir a carência de médicos em Municípios do Brasil e que não ficou comprovado que as falhas do edital ocasionaram manipulação de resultados, vantagens a licitantes, restrição à competitividade ou impacto significativo de resultados do certame. O TCU

conforme os parâmetros definidos pela Lei Complementar 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre as alterações desta edição, pode-se citar, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a reformulação do Demonstrativo das Receitas e Despesas do RPPS, que passa a exibir os quadros do plano previdenciário e do plano financeiro no mesmo anexo, em casos que ocorrerem a segregação das massas. No Relatório de Gestão Fiscal (RGF), ressalta-se a reformulação dos

O prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, entregou para população a requalificação das Unidades de Saúde dos bairros Baixão de Sinésia e Ginásio de Esportes. Nos últimos dias a prefeitura de Irecê tem realizando ações importantes na área de Saúde, como a inauguração de novas Unidades de Saúde e a reabertura do Hospital Municipal, que havia sido fechado em 2008. A maratona de inaugurações segue com a entrega da Usina de Asfalto e a inauguração da ampliação da Unidade de Saúde do povoado de Meia Hora.

também levou em consideração as dificuldades advindas do ineditismo da seleção empreendida pela referida secretaria do ministério para a autorização de cursos de graduação em Medicina. Assim, a corte de contas revogou a medida cautelar concedida em 2015 e permitiu, em caráter excepcional, a continuidade do chamamento público referente ao Edital 6/2014. No entanto, o ministério foi informado sobre as falhas do certame em relação à violação do princípio do julgamento objetivo, face à ausência dos critérios de avaliação dos indicadores definidos para aferir a capacidade econômico-financeira das participantes.

Demonstrativos da Dívida Consolidada e das Operações de Crédito, deixando-os mais apropriados à legislação e ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). NOVO MODELO A CNM reforça que essas ações fazem parte do processo de implementação de um novo modelo de contabilidade pública a ser adotado no país, tendo por base regras voltadas para a transparência e responsabilidade fiscal harmonizadas e padronizadas no âmbito do GTREL.

O que há alguns anos atrás parecia um sonho distante, se tornou realidade. A Escola Municipal Duque de Caxias, que funcionou durante anos numa estrutura de madeira, colocando em risco a segurança dos professores e alunos, foi reconstruída pela Prefeitura de Irecê. Durante o evento de entrega do novo equipamento público, o prefeito Luiz Pimentel Sobral falou do perigo que a antiga estrutura representava para as crianças e do desafio de reconstruir as novas salas de aula. “Desde o início da nossa gestão reformamos mais de 30 escolas, melhoramos a qualidade da merenda, renovamos a frota escolar, qualificamos nossos professores, lançamos o Cermult, e ainda investimos em uma nova Casa de Estudantes na capital. Melhorar a qualidade da Educação é um desafio que se renova a cada dia. Essa nova escola representa um novo momento pra todos vocês que trabalham e para as crianças que estudam aqui”, concluiu Sobral.

*PÉROLAS FRESQUINHAS DO ENEM – Parece mentira, mas alguns estudantes conseguem escrever, em suas redações, coisas como estas que vamos ver aqui. Acompanhe: “Tem que destruir os destruidores por que o destruimento salva a floresta.” “A floresta está cheia de animais já extintos. Tem que parar de desmatar para que os animais que estão extintos possam se reproduzir e aumentarem seu número respirando um ar mais limpo.” “Precisamos de oxigênio para nossa vida eterna.” (Cá, cá, cá, cá!) “A Amazônia tem valor ambiental ilastimável.” “A Amazônia está sendo devastada por pessoas que não tem senso de humor.” “Vamos gritar não à devastação e sim à reflorestação.” “Uma vez que se paga uma punição xis, se ganha depois vários xises.” (Cá, cá, cá, cá!) “O que vamos deixar para nossos antecedentes?” (!) “A fiscalização tem que ser preservativa.” “Não podem explorar a Amazônia de maneira tão devassaladora.” “O Brasil não teve mulheres presidentes, mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino.” (Incrível!) “Os analfabetos nunca tiveram chance de voltar outra vez para a escola.” “Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos.” “Não sei se o presidente está melhorando as indiferenças sociais ou promovendo o saneamento dos pobres. Me preocupa o avanço regressivo da violência urbana” “O Convento da Penha foi construído no século 16, mas só no século 17 foi levado definitivamente para o alto do morro.” “Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos, matando todos assim que nasciam.” “Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puxada por doiscavalos.” (Cá, cá, cá, cá!) “A principal função da raiz é se enterrar no chão.” “A Previdência Social assegura o direito à enfermidade coletiva”. (Fala sério!) “Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3 minutos.” “Ateísmo é uma religião anônima, praticada escondido. Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catacumbas cristãs.” (Sem comentários...) “Os egípcios desenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais.” “O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro.” “Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas.” “As estrelas servem para clarear a noite e não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas.” (Cá, cá, cá, cá!) “A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly.” “O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória, mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar.” “Hormônios são células sexuais dos homens masculinos.”



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