3
Perspetivas Atuais da Lofoscopia: Aplicação Criminal e Civil do Estudo de Impressões Epidérmicas
Pedro Correia e M. Fátima Pinheiro Palavras-chave:
Lofoscopia
História
Cristas epidérmicas
Dactiloscopia
Pontos característicos
Neste capítulo pretende fazer-se, numa primeira fase, uma abordagem geral da Lofoscopia, tanto na perspetiva histórica quanto nos princípios fundamentais em que assenta: perenidade, imutabilidade e variabilidade/diversidade. Descreve-se a morfologia da pele, com o principal objetivo de se contextualizar e evidenciar o papel das cristas epidérmicas na identificação de impressões lofoscópicas, com especial ênfase no que se refere às impressões digitais e aos seus diferentes tipos, destacando-se as latentes. São também mencionados os sistemas formados pelas cristas, que condicionam a classificação dos tipos dactiloscópicos, e ainda referenciados os tipos de superfícies de deposição dos vestígios lofoscópicos e fatores condicionantes da sua deposição. No que se refere aos elementos de identificação, é demonstrada a importância dos pontos característicos, bem como de outras características que devem ser consideradas numa identificação. Alude-se também ao ACE-V como sendo um protocolo de exame de impressões em que são consideradas quatro etapas, que devem ser seguidas, com vista à realização de um exame completo de comparação entre duas imagens que contenham cristas papilares. Os estudos populacionais são também abordados, na medida em que podem proporcionar informação importante para a valorização estatística dos resultados, quando há coincidência entre uma impressão digital problema e uma impressão digital do suspeito. As metodologias automáticas hoje usadas para comparação são resumidamente descritas. Por fim, são enumeradas as duas vertentes da Lofoscopia: a civil e a criminal.
© PACTOR
Introdução “Lofoscopia” deriva do grego lofos (crista) e skopia (observar, examinar): trata-se do ramo da criminalística que estuda as impressões da derme, os seus desenhos e características particulares por eles formadas. Esta ciência resultou de um longo processo de desenvolvimento, no qual participaram curiosos, investigadores de diversas áreas da ciência, nomeadamente médicos, e, dentro deste grupo profissional, principalmente professores de Anatomia. Desde a observação das cristas epidérmicas e dos seus desenhos característicos que se iniciaram tentativas de utilização destas particularidades como método de identificação humana. As diversas vertentes desta ciência (Dactiloscopia, Quiroscopia e Pelmatoscopia) têm sido usadas a nível judicial, tanto civil quanto criminal. A Lofoscopia é, por conseguinte, a ciência que se dedica à identificação humana, que se fundamenta, em especial, no estudo das cristas epidérmicas das extremidades 119