1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - CESPE Vítor Cruz Exigem uma ação positiva do Estado. Estado Democrático
Pós 2ª Guerra CF/1988 Mundial.
Solidariedade (fraternidade) e Democracia Direitos de 3ª Geração - Direito à democracia direta, direitos coletivos e difusos.
Capítulo 10 - Direitos da Nacionalidade
320.
(CESPE/MMA/2009) ministro do STJ.
Um
brasileiro
naturalizado
pode
ser
321.
(CESPE/Agente-Polícia Federal/2009) São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
322.
(CESPE/ANAC/2009) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que vierem a residir no Brasil e optarem pela nacionalidade brasileira, desde que essa opção ocorra até a maioridade.
323.
(CESPE/Procurador-BACEN/2009) A perda da nacionalidade brasileira pode decorrer de ato do ministro da Justiça ou de decisão judicial e tem como consequência o retorno do indivíduo à situação de estrangeiro.
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