Centro de Qualificação Social, Profissional e Restaurante Popular

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CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E RESTAURANTE POPULAR

MARIANA BORGES 2017

CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E RESTAURANTE POPULAR



CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA

ARQUITETURA E URBANISMO

CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E RESTAURANTE POPULAR

MARIANA BORGES DOS SANTOS

RIBEIRÃO PRETO 2017



MARIANA BORGES DOS SANTOS

CENTRO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL, PROFISSIONAL E RESTAURANTE POPULAR

Monografia apresentada ao Centro Universitário Moura Lacerda para cumprimento das exigências para a obtenção do título de bacharel em Arquitetura e Urbanismo sobre a orientação do Professor Mestre André Luis Avezum.

RIBEIRÃO PRETO 2017


DEDICATÓRIA As Annas da minha vida, por serem meus exemplos. Aos meus irmãos Daniel e Moreno, por serem meu porto seguro. Ao meu pai Getúlio, por ser minha estrela. E a todos que se beneficiariam com o projeto, por serem minha inspiração.


AGRADECIMENTOS Primeiramente à Deus, por me permitir. À minha família pelo apoio e por acreditar nos meus sonhos. Aos meus amigos por tornar a jornada mais fácil. A todos os mestres que me ajudaram a alcançar os meus objetivos e a tudo que ainda está por vir.


SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 OS USUÁRIOS A fome no Brasil; A moradia na rua; Os idosos 2. RESTAURANTE POPULAR 3. ESTUDO DE CASO 3.1 Projeto Bom Prato

4. PROGRAMA DE NECESSIDADES 5. LEITURA DA ÁREA


6. REFERÊNCIAS PROJETUAIS 6.1 Museu da Nestlé 6.2 Centro Cultural Porto Seguro 6.3 Sesc Osasco 6.4 Legislação

7. A PROPOSTA

8. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA


1.INTRODUÇÃO O partido inicial para a elaboração de um novo projeto que abrigue o restaurante popular Bom Prato e um Centro de Qualificação Social e Profissional está ligado a educação e qualidade de vida. O centro da cidade de Ribeirão Preto tem um grande fluxo de pessoas durante a tarde e, bem próximo a esse grande movimento está localizado o restaurante popular e o Terminal Rodoviário de Ribeirão Preto, dois locais que precisam de uma atenção especial. O Projeto Bom prato, apesar de uma excelente funcionalidade, não está locado em uma edificação apropriada e, a reforma que foi feita nos arredores da rodoviária não funciona tão bem quanto deveria. O Terminal Urbano Dra Evangelina de Carvalho Passig, que fica ao lado da rodoviária, complementado com os outros dois menores do outro lado da avenida, distribuem ônibus municipais por toda a cidade porém, não funcionam como esperado, a travessia por conta da circulação de veículos, aca10

ba sendo demorada, perigosa e fazendo com que os pedestres percam o ônibus que as levará até o destino final. O projeto acadêmico em questão tende a solucionar alguns problemas e trazer melhorias. O Restaurante popular terá um local mais apropriado e que atenda melhor as necessidades tanto dos usuários quanto dos funcionários, e contribuirá para a divulgação e utilização do Centro de Qualificação Social e Profissional, uma vez que atende muitas pessoas carentes de educação, oportunidade e atenção. Essas pessoas já estarão dentro de um prédio que frequentam, deste modo se sentiram mais confortáveis em utilizar outros serviços disponíveis. A divulgação ocorrerá dentro e fora da edificação. Para solucionar o problema da travessia, será implantada uma passarela que sairá do Terminal Urbano e atravessará a avenida até uma de suas extensões, diminuindo o tempo e prevenindo acidentes.

1.1. OS USUÁRIOS A fome no Brasil; A moradia na rua; Os idosos A fome é resultado da falta de alimentos e atinge um número muito alto de pessoas, tanto no Brasil, quanto no mundo. Embora o país avance em termos econômicos, sociais e tecnológicos, a alta concentração de renda na mão de poucos gera uma má distribuição de comida que afeta toda a população. A situação de fome e pobreza no Brasil não é algo recente. Esse problema tem suas raízes no processo histórico e político da formação do país. A partir do momento em que os europeus colonizaram o Brasil, a concentração da riqueza das colônias nas mãos de poucos proprietários se mostrou visível junto com o trabalho escravo. No mundo cerca de 100 milhões de pessoas estão sem teto. Existem 1 bilhão de analfabetos; 1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas, 630 milhões são extremamente pobres; 1 bilhão de pessoas passando fome; 150 milhões de crianças sub-


nutridas com menos de 5 anos (uma para cada três no mundo). (http:// resumos.netsaber.com.br/resumo-77426/a-fome-nomundo) “Existem, pelo menos, 36 milhões de brasileiros que nunca sabe quando terão a próxima refeição.” (http://www. otaviosaleitao.com.br/noticias/fome-no-brasil-click-e-veja-no-site-de-tavinho) A desigualdade é a única questão que se mantém estável ao longo da história brasileira. Não é suficiente insistir, apenas, no crescimento econômico para erradicar a fome. O combate à pobreza é uma exigência ética. São necessárias medidas eficientes e eficazes na aplicação de políticas para a geração de maior igualdade ao acesso aos alimentos e para a cidadania plena. Existem centenas de entidades de combate a fome no país, desde programas de geração de renda até a adoção de famílias pobres através do pagamento de uma mesada. Além dos programas governamentais e não-governamentais, existem iniciativas de arquitetos, como é o caso de

Rafael Grinberg Costa que começou desenvolver projetos de cultivo de hortaliças dentro de prédios, as chamadas fazendas verticais. Costa propôs, em 2009, a criação de fazendas de cultivo baseado na hidroponia nos edifícios São Vito e Mercúrio, localizados no centro da capital paulista. A iniciativa, entretanto, não saiu do papel, a prefeitura não demonstrou interesse e os prédios foram demolidos para a construção de um parque. Apesar do descaso da iniciativa pública, existem pequenos projetos com resultados animadores. Piracicaba, um município com mais de 300 mil moradores no interior paulista, onde a prefeitura oferece isenção parcial de impostos para áreas ocupadas por hortaliças possui mais de 70 hortas urbanas, o que a tornou autossuficiente em hortaliças folhosas, como alface e couve. A fome e a pobreza foram produzidas e estão sendo alimentadas pelo próprio sistema. Entretanto, temos em nosso país condições de mudanças e transformações que sejam estruturais, de modo que abra oportunidades para

todas as pessoas, seja no acesso à terra, a um trabalho digno e remunerado ou na diminuição do custo de vida para os mais pobres. Um dos reflexos do intenso processo de exclusão social é a população de rua que, em decorrência da ocupação do solo urbano estar baseada na lógica capitalista onde, quando não se é proprietário deve-se haver o pagamento de aluguel com valor estipulado pelo dono, não dispõe de renda suficiente para conseguir espaços adequados para a habitação e, sem alternativas, utiliza as ruas da cidade como moradia. A crescente população de rua no Brasil é o retrato da miséria social que se aprofunda em diversos ramos da esfera pública. O atual estado é a consequência de uma reação em cadeia que relaciona os altos índices de desemprego, rebaixamento salarial, uso de drogas e violência. Morar na rua é o reflexo visível do agravamento social no Brasil e, a falta de políticas públicas eficazes se constitui na ne11


gligência de poder público em garantir aos cidadão condições mínimas de sobrevivência. A ineficácia do sistema público se agrava quando não estão disponibilizados meios sociais fundamentais como programas de saúde, atendimento a usuários de drogas, abrigos, atenção à família. O fator primordial relacionado à situação dos moradores de rua é o desenvolvimento de novas técnicas de trabalho, a crise que se encontra o país que acaba criando uma enorme massa de desempregados na qual o sistema capitalista não consegue sustentar. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, já existem políticas específicas voltadas para essa parcela da população.(...) Esses recursos são originários do que chamamos de “Piso de Alta Complexidade II”. Ele é destinado ao “Serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias em situação de rua”. Esse serviço é executado nas casas de passagens e abrigos institucionais. Porém, as políticas da esfera federal divergem com as da municipal. (http://projetometa12

morfose.weebly.com/) Em relação ao Brasil, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que, atualmente, existem cerca de 21 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, o que representa, aproximadamente, 11% do total da população brasileira. (http:// www.brasil.gov.br/saude/2012/10/brasil-fara-parte-de-pesquisa-internacional-sobre-idoso) Em 2025, a estimativa é que o Brasil tenha aproximadamente 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade, alcançando a sexta colocação no ranking mundial de países mais longevos. A expectativa é que, para cada grupo de 100 jovens menores de 15 anos, haverá mais de 50 adultos com 65 anos ou mais. De acordo com o avanço da idade, os idosos tendem a depender cada vez mais de outras pessoas para realizarem suas tarefas básicas sozinhos. A partir de 85 anos apenas 18% deles conseguem fazer suas necessidades fundamentais sozinhos e 23% preci-

sa de auxílio constante para fazerem qualquer tarefa. Além da falta dos recursos necessários para garantir que as pessoas de idade avançada possam obter remédios caros que não podem comprar, tratamentos e consultas pelo Sistema Único de Sáude (SUS), o idoso não pode usufruir de áreas de lazer, entretenimento e diversão voltadas e adaptadas para sua idade e necessidades como praças públicas com aparelhos específicos para terceira idade, ginástica que melhore a circulação sanguínea e parques para passeio e diversão familiares e amigos, para desta maneira contribuir com a socialização dos idosos com a comunidade, melhorando assim sua qualidade e expectativa de vida. O plano de construção de um projeto acadêmico do Centro de Qualificação Social e Profissional que integra o Restaurante Popular Bom Prato deve não só abranger as pessoas que passam fome, os moradores de ruas, famílias que vivem na linha da miséria e pobreza e idosos como tam-


bém os trabalhadores da região e de toda a cidade, os turistas, visitantes e toda população, fazendo com que se sintam à vontade para usufruir de uma alimentação saudável, com custo acessível, em um ambiente agradável, onde possa suprir suas necessidades básicas e fisiológicas, onde exista espaços de diversão, entretenimento, cultura e lazer adaptado para diferentes tipos de pessoas de diferentes idades e com diferentes necessidades especiais. Além de todos os benefícios citado anteriormente, a conexão entre os dois lados da avenida e os terminarias rodoviários.

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2. RESTAURANTE POPULAR O conceito de restaurante popular surgiu a partir da grande quantidade de pessoas que passavam e passam fome no Brasil. É uma ação governamental, existindo vários programas destinados ao assunto, eles oferecem alimentação balanceada por custos baixos e estão abertos a toda população, mesmo que seu público alvo sejam as pessoas de baixa renda, moradores de rua, idosos e necessitados. O Bom Prato tem seu enfoque apenas no estado de São Paulo, recendo todo subsídio do governo. Cada estado possui seu programa, alguns, não abordando somente a parte da alimentação, como é o caso do projeto acadêmico proposto. O local para a implantação deve ser próximo ao maior fluxo de pessoas, sendo localizado na maioria das vezes em regiões centrais e em edificações já existentes. O ideal seria projetar os locais de acordo com a quantidade de pessoas que ele atenderá, atendendo melhor as necessidades do programa. 14


café, achocolatado ou iogurte, pão com margarina, requeijão ou frios e uma fruta da estação; A refeição de 3.1PROJETO BOM PRATO 400 caloriais em média, custa R$0,50 O programa de segurança alimentar ao usuário. Em setembro de 2011, do Governo do Estado de São Paulo este serviço foi implantado em todos foi criado em dezembro de 2000 com os restaurantes, com subsídio do Esobjetivo de oferecer à população de tado no valor de R$1,03 por refeição baixa renda refeições saudáveis e de matinal. alta qualidade a custo acessível. Desde a inauguração do ProAtualmente há 51 unidades no Estajeto Bom Prato, foram servidas do, sendo 22 localizadas na Capital, 166.388.852 refeições e investidos oito na Grande São Paulo, seis no li- R$420.122.616,29 entre custos das toral e 15 no interior. A rede de restau- refeições, implantação e revitalização rantes Bom Prato serve diariamente das unidades. mais de 84 mil refeições. (http://www. Existiram diversas crises relacionadas desenvolvimentosocial.sp.gov.br/por- ao Governo que ameaçaram fechar tal.php/bomprato) as portas dos estabelecimentos aonO almoço com 1200 calorias, comde funcionam o Projeto, porém até posto por arroz, feijão, salada, leguhoje nenhum obteve sucesso. Surmes, um tipo de carne, farinha de giram notícias e reclamações vindas mandioca, pãozinho, suco e sobredas diretorias e coordenadorias que mesa (geralmente uma fruta da épo- gerem o Bom Prato, alegando falta ca) tem custo de R$1,00 para o usu- de verba e o não aumento do subsíário. O subsídio governamental é de dio de acordo com os reajustes que R$3,81 para adultos e R$4,81 para os alimentos sofreram, contudo, em crianças com até 6 anos, que têm a resposta o Governo alegou ter havido refeição gratuita. reajustes no final do ano passado e Já o café da manhã tem leite com neste ano e que, diante da crise que 3. ESTUDO DE CASO

estamos passando a diretoria deve aguarda para novo cálculo de gastos. O restaurante localizado na rua Saldanha Marinho, no centro de Ribeirão Preto recebe cerca de 1900 pessoas por dia, sendo 300 no café da manhã e uma média de 1600 para o almoço. A verba para manter o Projeto vem parte do público pagante e o restante do Governo, porém a instituição possui autonomia para a contratação de funcionários e escolha de fornecedores, sendo selecionados pelos funcionários e coordenadores da unidade. O quadro de funcionários possui um limite imposto por normas que seguem os padrões da cozinha industrial sendo associados a quantidade de refeições pela quantidade de empregados. Na sede de Ribeirão Preto existem 19 agregados, havendo 17 operacionais e 2 do setor administrativo (Gestor e Nutricionista), possuindo esquema rotativo, onde todos desempenham várias funções alinhadas a partir de esquema rotativo de escala e funções. A logística central é adequada pois o imóvel deve sempre estar próximo ao 15


fluxo de pessoas, deste modo adapsoas portadores de deficiência físicas tou-se um imóvel que foi adequado e/ou cadeirantes. para suprir as necessidades impostas, uma delas de que a edificação tenha no mínimo 600m². Porém, caso a verba disponível fosse suficiente, o ideal seria a construção de uma nova edificação com metragem maior e melhores adequações. A edificação atual conta com dois pavimentos, onde no térreo existem banheiros masculino, feminino e adaptado, local para higiene, guichê para Fonte: Arquivo Pessoal retirada do ticket, mesas e cadeiras para alimentação e estrutura para retirada dos utensílios, alimento e descarte dos mesmos. Desta maneira o usuário após aguardar a sua vez na fila retira o bilhete, segue em uma fila que é isolada do salão principal por uma barra de ferro, retira seu prato e sua bandeja que são divididas em duas cores de acordo com a quantidade de alimento, pega o alimento e escolhe o lugar de sua preferência, podendo permanecer no nível térreo ou subir para o primeiro andar, existindo apenas dois lugares no andar inferior adequados para receber pesFonte: Arquivo Pessoal 16

Fonte: Arquivo Pessoal

Fonte: Arquivo Pessoal


Fonte: Arquivo Pessoal

Fonte: Arquivo Pessoal 17


4. PROGRAMA DE NECESSIDADES O conceito de um Centro de Qualificação Social e Profissional e Restaurante Popular será para atendimento em todos os dias as semana (segunda a sexta-feira), incluindo finais de semana e feriado, funcionando para aulas, entretenimento, apresentações e shows. Estruturalmente, o partido arquitetônico é de um equipamento integrado, onde as instalações e usos se harmonizem espacial, estética e funcionalmente unindo-se no atendimento aos usuários. Os ambientes devem ser acolhedores e agradáveis, e seus sistemas de circulação devem ser fáceis, sem barreiras e/ou obstáculos, garantindo assim o uso para todos. As soluções arquitetônicas beneficiaram a programação do centro.

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litana garantindo um grande fluxo de sitar em diversos horários do dia e da pessoas devido ao comércio existen- noite, mudando assim o senário abanO local escolhido para implantação do te. donado e vazio do lugar. Centro de Qualificação Social e ProAs edificações com mais de 4 pavifissional e Restaurante Popular está mentos são encontradas em grande localizado na cidade de Ribeirão Pre- quantidade pois, a ocupação desta to, interior do estado de São Paulo, área é muito concorrida, resultando na parte central, sendo Zona de Uso assim na grande verticalização, com Disciplinado 1 e Zona de Uso Prefecomércio nas partes térreas e morencial. Localizando-se mais especiradia no restante, existindo também ficamente no quadrilátero das ruas muitas edificações verticais inteiraLafaiete, Saldanha Marinho, Prudente mente comerciais. de Morais e José Bonifácio. E cerO terreno que será utilizado no procando toda a área estão as Avenidas jeto acadêmico está implantado em Nove de Julho, Francisco Junqueira, uma área localizada na divisa entre Independência e Jerônimo Gonçala região central muito movimentada ves. tanto por pedestres quanto por veícuA área é predominantemente comer- los automotivos e, por uma área onde cial, bem equipada com agências os pedestres não circulam com tanta bancárias e outros tipos de serviços, frequência, devido à falta de calçaexistindo uma concentração de uso mento e por ser uma região sem muiinstitucional por conta da localização ta concentração de comércio e locais central, garantindo um fácil acesso de trabalho. O que garante maior aos moradores e um uso misto de acesso aos passantes são os termimoradia, em prédios habitacionais. nais rodoviários, portanto a implantaPróximo ao terreno escolhido encon- ção tem por objetivo trazer as pessotra-se as praças da Bandeira, XV de as ao local, transformando a área em Novembro e Carlos Gomes, o calçaum ambiente de passagem onde os dão de compras, a Catedral Metropo- usuários sintam-se seguros em tran5. LEITURA DA ÁREA

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O calçadão da cidade gera um grande fluxo de pedestres durante o dia, devido a concentração de comércio no local e serviços e outros ao redor. Deste modo esta região tem fluxo de pedestres sempre médio/alto. Próximo a essa grande concentração de pedestres, comércio e serviço temos uma área de alta densidade, aonde localizam-se prédios em grande maioria habitacionais, de padrão médio/alto. Para a implantação do projeto esses aspectos são positivos pois depende-se do fluxo de pessoas e boa visibilidade e localização porém, os aspectos negativos como trânsito, grande movimento durante o dia e esvaziamento a noite causando sensação de insegurança estão presentes. 21


A densidade da região é a maior pois, historicamente as cidades tem seu início sempre na centralidade e vão se dissolvendo pelas periferias. Deste modo o uso de cada lote deveria ser bem pensado e tem uma boa valorização. 22


6. REFERÊNCIAS PROJETUAIS 6.1 MUSEU DA NESTLÉ INFORMAÇÕES TÉCNICAS A passarela locada no Museu na Nestlé, popularmente conhecida como Passarela da Nestlé foi projetada pela Metro Arquitetos Associados ( Anna Ferrari, Gustavo Cedroni e Martin Corullon), no ano de 2011 na Via Dutra, Caçapava, São Paulo – Brasil. Tem um total de 1850 m² de área construída, com estrutura de metal e vidro em sua materialidade. É um projeto institucional, onde houve uma intervenção e hoje está com concluído. O projeto é uma intervenção dentro da fábrica de chocolates da Nestlé. (...) A intervenção resolveu três questões principais: conflito de fluxos entre o público externo e trabalhadores, tornar o simples percurso num museu com conteúdo interativo, e por fim demarcar com forte caráter a edificação existente e até então genérica. (http:// www.archdaily.com.br/br/01-240/museu-da-nestle-metro-arquitetos-associados).

Projetada para marcar a paisagem genérica da rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, convidando para o espaço destinado a visitação.

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-240/museu-da-nestle-metro-arquitetos-associados

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Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-240/museu-da-nestle-metro-arquitetos-associados

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6.2 CENTRO CULTURAL PORTO SEGURO Localiza-se nos Campos Elíseos, área central da cidade, no encontro da Alameda Barão de Piracicaba com a Alameda Nithmann. A proposta arquitetônica é embasada na revitalização urbana da região. O equipamento concebido para ser local de desenvolvimento e apresentação de expressões artísticas contemporâneas, tem por objetivo acolher exposições, ateliês, cursos, workshops, simpósios, feiras, festas e festivais. Deste modo o local dispõe de grande flexibilidade para diversos tipos de usos, disponibilizando diferentes escalas de exposições e diversidade. Sua fachada de concreto, conta com dobras que parecem ser feitas a mão, fazendo a arquitetura brincar com as sombras que se transformam em luz quando se está dentro da edificação. A iluminação e ventilação nos espaços necessários como administração, curadoria, salas de aula e sanitários foi planejado um fechamento onde a fachada de vidro é protegida por uma


segunda pele de elemento vazado de concreto com madeira, proporcionando uma visão inesperada. O programa de necessidades é resolvido em volumes puros, com fachadas planejadas de maneira a indicar as funções internas e as circulações verticais. Os espações possuem integração de modo que o usuário tenha um contato com o meio externo. O concreto armado foi adotado como sistema construtivo pois devido a sua maleabilidade seria capaz de atender a plasticidade que o partido arquitetônico pretendia. O acesso ao mezanino dá-se por uma rampa projetada para fora da edificação, criando a oportunidade de um contato com o meio externo.

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/786322/porto-seguro-cultural-center-sao-paulo-arquitetura

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6.3 SESC OSASCO INFORMAÇÕES TÉCNICAS Autores: Grifo Arquitetura, Fábio Domingos Batista, Igor Costa Spanger e Luciano Suski. Área do terreno: possui cerca de 30 mil metros quadrados Características: Adotou-se o partido de cinco volumes articulados por uma marquise, formando um conjunto em torno de uma praça central, resultando em um espaço convidativo.

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-180428/vencedor-do-concurso-para-a-unidade-sesc-osasco-slash-grifo-arquitetura

O projeto foi o vencedor do Concurso Arquitetônico para a unidade Sesc Osasco, onde os autores Grifo Arquitetura, Fabio Domingos Batista, Igor Costa Spanger e Luciano Suski garantiram a primeira colocação.

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-180428/vencedor-do-concurso-para-a-unidade-sesc-o29 sasco-slash-grifo-arquitetura


Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-180428/vencedor-do-concurso-para-a-unidade-sesc-osasco-slash-grifo-arquitetura

Adotou-se o partido de cinco volumes articulados por uma marquise, formando um conjunto em torno de uma praça central, resultando em um espaço convidativo. O acesso de pedestres dá-se no meio da largura total do lote, através de uma escadaria e rampa, ligado diretamente à praça, com um pequeno desnível acima do nível do alinhamento, mantendo uma relação equilibrada no conjunto. 30

Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-180428/vencedor-do-concurso-para-a-unidade-sesc-osasco-slash-grifo-arquitetura


Optou-se por uso de revestimentos comuns, sendo em sua maioria de cerâmica, painéis de madeira certificados, painéis metálicos e pintura. Usou-se coberturas metálicas, com proteção térmica e acústica na cor branca na face externa, no intuito de diminuir o aquecimento devido a incidência solar. Os pisos são predominantemente em concreto, cerâmico e porcelanato. O paisagismo foi pensado em relação ao porte do projeto, utilizando plantas da região e que não exigem muitos cuidados. O projeto possui cerca de 30 mil metros quadrados, sendo 2 mil m² de áreas de marquise coberta. Enfatizando ainda mais o partido que privilegia áreas cobertas de convivência.

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6.4 LEGISLAÇÃO O Centro social proposto enquadra-se como Centro de Qualificação Social e Profissional onde oferecerá também esporte, cultura, lazer e alimentação. O Centro de Qualificação Social e Profissional oferece oficinas de qualificação e requalificação, proporcionando geração de renda e evitando a execução social, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Todos os anos o Centro de Qualificação Social e Profissional da Prefeitura, através de suas oficinas, forma cidadãos com expectativas de melhoria na qualidade de vida, com um olhar para o mercado de trabalho e para a geração de renda. (ribeiraopreto.sp.gov.br) DECRETO Nº 75.922, DE 1º DE JULHO DE 1975 Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos - CSU. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constitui-

ção. Art. 1º. É criado o Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos - CSU, com a finalidade de promover a integração social nas cidades, através do desenvolvimento de atividades comunitárias nos campos da educação, cultura e desporto, da saúde e nutrição, do trabalho, previdência e assistência social e da recreação e lazer. Art. 2º. O Programa objetivará a instalação de centros sociais urbanos, de uso público, com vistas, principalmente, às seguintes atividades, de caráter comunitário: I - Educação e Cultura a) cursos, conferências e seminários de atualização e extensão cultural; b) promoção de exposições, da leitura, da música, do cinema, do folclore e de outras manifestações culturais e artísticas; II - Desporto 33


a) educação física; b) práticas desportivas;

III - Saúde e Nutrição a) educação sanitária; b) imunização e controle de doenças transmissíveis; c) assistência médico-odontológica sanitária; d) saúde materno-infantil; e) saúde mental; f) educação nutricional. IV - Trabalho, Previdência e Assistência Social a) treinamento profissional e orientação para o trabalho; b) agências de emprego; c) expedição de carteiras profissionais e assistência previdenciária; d) assistência ao menor abandonado e à velhice; e) assistência jurídica; V - Recreação e Lazer. Parágrafo único. As atividades 34

a que se refere este artigo deverão orientar-se pelas diretrizes definidas pelos Ministérios competentes. Art. 3º. Constituem áreas prioritárias para a implantação dos centros sociais urbanos a que se refere o artigo anterior: I - as áreas urbanas periféricas dos grandes centros urbanos, com predominância de populações de níveis de renda médio e inferior. II - as áreas onde se localizam os grandes e médios conjuntos habitacionais. III - as áreas urbanas onde ocorrem concentrações de estabelecimento de ensino público e outros equipamentos de uso comunitário. IV - as áreas utilizadas por associações desportivas ou recreativas, que possam integrar-se no Programa de Centros Sociais Urbanos (CSU).

mos de planejamento das Regiões Metropolitanas, estabelecidas por lei complementar, ou pelas Prefeituras Municipais. § 2º Os conjuntos habitacionais de médio e grande porte, financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (BNH), deverão prover área adequada para a implantação do centro social urbano correspondente.

Art. 4º. Os investimentos necessários à implantação dos centros sociais urbanos serão financiados: I - com recursos dos Orçamentos da União; II - com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; III - com recursos dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios e do Fundo Especial; IV - com financiamentos, conce§ 1º A localização dos centros so- didos aos Estados, Municípios ou a ciais urbanos deverá harmonizar-se outras entidades gestoras ou co-gescom as diretrizes definidas para o toras, a nível local, dos centros souso do solo urbano pelos organisciais urbanos, pela Caixa Econômica


Federal (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social-FAZ) e pelo Banco Nacional da Habitação; V - com outros recursos públicos ou privados.

(Municípios, Estados, entidades de assistência social, conforme o caso), devendo-se assegurar que os órgão locais e as comunidades, com participação suplementar dos Ministérios, custearão, com recursos próprios, § 1º Os recursos a que se refeos serviços que prestarem. A implanrem os itens I e II deste artigo não tação do Programa, em cada caso, poderão exceder, isolada ou conjun- somente será recomendada quando tamente, a 50% do investimento total houver garantia de recursos para o necessário à implantação de cada seu custeio. centro social urbano. Art. 6º. Fica criado Grupo Execu§ 2º No exercício de 1975, serão tivo responsável pela implementação destinados ao Programa: do Programa, composto: I - Cr$80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzeiros), à conta o OrçaI - por um representante da Comento da União (Financiamento de missão Nacional de Regiões MetroProjetos Prioritários); politanas e Política Urbana - CNPU, II - Cr$20.000.000,00 (vinte mina qualidade de Coordenador; lhões de cruzeiros), à conta do FunII - por representantes dos Minisdo Nacional de Desenvolvimento da térios da Educação e Cultura, SaúEducação - FNDE. de, Trabalho, Previdência e Assistência Social, Interior e da Secretaria Art. 5º. O custeio da manutenção de Planejamento da Presidência da dos CSUS será considerado a nível República. de cada projeto, a ser submetido pe- Art. 7º. Ao Grupo Executivo a que se los órgão executores do Programa refere o artigo anterior compete:

I - propor ao Conselho de Desenvolvimento Social - CDS as normas e critérios de prioridade para a execução do Programa; II - submeter anualmente ao CDS o plano de execução do Programa; III - credenciar os agentes locais gestores ou co-gestores do Programa; IV - aprovar os projetos de implantação e funcionamento dos centros sociais urbanos, propondo a Secretaria de Planejamento e aos Ministérios envolvidos a destinação dos recursos financeiros, materiais e humanos necessários, submetendo-os ademais à apreciação da CEF ou do BNH, para efeito de financiamento complementar; V - tomar as demais providências necessárias à coordenação de execução do Programa. Art. 8º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 35


7. PROJETO



Cortina de vidro com travas de ferro usada em todo fechamento da edificação

Fonte: https://pt.dreamstime.com/imagem-de-stock-estrutura-da-parede-de-vidro-image21155971

Laje- piso, usada na cobertura, para espaço de convivência

Exemplo construtivo de piso usado no auditório, localizado no subsolo.

Fonte: http://forum.batera.com.br/forum_posts.asp?TID=65845&title=projeto-para-um-mini-homestudio-avaliem

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Piso de concreto intertravado usado em toda extensão do pavimento térreo, estendendo-se ate a calçada

Fonte: http://construdeia.com/contra-piso/ Fonte: https://tecparpavimentos.wordpress.com/category/uncategorized/page/2/


ACESSOS As setas vermelhas indicam os principais meios de conexão entre os diferentes níveis do projeto e também com os terminais urbanos e rodoviários próximos, de modo a tornar-se

A edificação tem como conceito a Passagem, por este motivo o pavimento térreo é todo livre e os acessos aos níveis superiores são encontrados ali. A passarela que tem início no Terminal Urbano Dra. Evangelina de Carvalho Passig desemboca no nível térreo da calçada da Rua Saldanha Marinho, podento ter acessos pelos dois polos. Através da mesma, por meio de dois elevadores e uma escada posicionados em suas laterais, encontram-se as entradas para os níveis superiores. Duas escadas revestidas com vidro , voltadas para a Rua José Bonifácio também ligam o térreo aos pavimentos mais altos. A rampa que desce até o subsolo, além de aréa de convivência e pas- conecta o auditório ao restante do sagem um meio de vinculação entre projeto. as pessoas, os bairros, a facilidade e O elevador de carga, descarga e funcionários sobe até o último pavimelhoria no transporte público e na mento e está localizado estratégicavida dos usuários e não usuários. mente.

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Entrada de luz natural do auditรณrio.

Rampa de acesso ao auditรณrio

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MEMORIAL

locais para preparo e lavagem, sala da nutricionista posicionada no inO Centro de Qualificação Social, terior do ambiente. A maior parte da Profissional e Restaurante Popular vedação será em vidro, para que o contará com um total de três paviinterno se conecte com o externo, mentos sendo: o térreo, primeiro e proporcionando um local de trabalho segundo. que busque o bem-estar do funcioNo piso térreo ficará localizado um nário. local de passagem, uma área de Mesas grandes e já adaptadas para convivência, de estudo, de enconportadores de deficiência preenchetro, pensado para toda a população. rão o salão principal que conta com A topografia natural será mantida, banheiros adaptados e uma sacada fazendo com que a calçada permapara apreciação. neça no mesmo nível, trazendo o No segundo pavimento está localizadentro para fora e o fora para dentro, do o Centro de Qualificação Social permitindo que o passante entre sem e Profissional, munido com salas de perceber e saia com a intenção de aula com duas metragens e layouts voltar e permanecer. adequados a cada uma, podendo O primeiro pavimento será sustencorresponder a diferentes tipos de tado por pilares que serão posicioatividades. Além das salas, uma nados nas laterais, permitindo assim área de convivência com mesas, caque as cortinas de vidro e de alvena- deiras e cantina. ria que vedam a edificação corram O setor administrativo está localizalisas. do neste mesmo pavimento, contanA cozinha industrial será equipada do com todo o material necessário com tudo necessário para o preparo para utilização dos funcionários de das refeições diárias, contando com todas as atividades presentes no câmara fria, estoque de alimento, projeto acadêmico. 44

Através do elevador ou das escadas laterais, poderá ter acesso a cobertura, onde existirá uma área de convivência e um deck, para realização de pequenos shows ou saraus, com vista para toda a cidade, comportando-se quase como um mirante. No subsolo será implantado o auditório, que poderá ser alugado ou reservado para atividades, palestras, entre outras funções, tanto pelo Centro quanto por toda população da cidade, tendo capacidade para aproximadamente 72 pessoas sentadas e espaços reservados a cadeirantes e portadores de deficiência. Além de toda essa funcionalidade o projeto terá uma passarela de vidro transparente na cor amarela que fará a conexão do Terminal Urbano Dra Evangelina de Carvalho Passig com sua extensão localizada na mesma quadra do projeto, seu piso, assim como estrutura serão de ferro, trazendo modernidade à concepção. As sacadas direcionadas para a Rua Saldanha Marinho, além de garantir ventilação e iluminação, servirão


como mirante, pois, o edifício é elevado do nível térreo e ganhando altura se sobressai no local, garantindo uma vista maravilhosa de todos os pontos. A ideia está em não existir uma fachada principal, onde todos os lugares serão acessos, todos os lados poderão levar a todos os caminhos e direções, a facilidade gerada pelas extensões e uma edificação pensada na melhoria não só da paisagem e do ambiente, mas na vida dos moradores.

intercalando-se com paredes de alvenaria a cada 10m. O piso interno será de cimento queimado, devendo permanecer na cor cinza, garantindo facilidade na manutenção, beleza e sofisticação. O auditório que ficará no subsolo, terá saídas de ar através de exaustores e climatização feita por equipamentos de ar-condicionado. A iluminação, além da artificial, será complementada pela elevação da cobertura além piso térreo, com vedação em vidro transparente, proporcionando entrada de luz natural. A localização do projeto acadêmico Os elevadores, tanto de serviço está na esquina das ruas Lafaiete e quanto sociais terão sua materialiSaldanha Marinho, na região central dade predominante de inox e vidro de Ribeirão Preto. transparente, conversando assim A base da edificação deverá ser feita com todo o restante da obra. em alvenaria, contanto com pilares e As escadas terão fechamento com vigas de concreto armado para galâminas de vidro para proteção conrantir resistência devido aos grandes tra chuva e outros agentes naturais vãos a serem vencidos, que deveimprevisíveis, sendo sua materialidará posicionar-se a uma distância de de de metal reforçado. 0,15cm das paredes e possuindo di- A concreto intertravado cobrirá o mensão de 0,30 cm por 0,60 cm. Os térreo, por se tratar de um piso com fechamentos em vidro transparente, boa permeabilidade, colaborando

com o setor ambiental. A laje deverá ser feita com concreto, tomando todas as medidas de impermeabilização e o piso da cobertura deverá ser o mesmo do interior da edificação, contando com um deck de madeira de demolição, a mesma também utilizada em todos os mobiliários dispostos no projeto.

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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS RODRIGUES, Robson. Moradores de uma terra sem dono. Disponível em: <http://sociologiacienciaevida. uol.com.br/ESSO/Edicoes/32/artigo194186-1.asp>. Acesso em: 30 nov. 2016 MACHADO, Daniel. Moradores de rua no Brasil: Uma questão social. Disponível em: <http://www.imaginie. com/temas/moradores-de-rua-no-brasil-uma-questao-social/>. Acesso em: 30 nov. 2016. RACHID, Ítalo. Condições de vida do idoso no Brasil. Disponível em: <https://www.aterceiraidade.com/ vivendo-com-saude/condicoes-de-vida-do-idoso-no-brasil/>. Acesso em: 30 nov. 2016.

dade-de-vida-de-idosos-brasileiros-esta-abaixo-da-media-global-mostra-relatorio-14098752>. Acesso em: 30 nov. 2016. ADRIANO, Tanara. A fome e seu processo histórico no Brasil. Disponível em: <http://caritas.org.br/a-fome-e-seu-processo-historico-no-brasil/23873>. Acesso em: 30 nov. 2016. FAUSTINO, Jussara. Fome no Brasil. Disponível em: <http://www.coladaweb.com/sociologia/fome-no-brasil>. Acesso em: 30 nov. 2016. GEISEL, Ernesto. DECRETO Nº 75.922, DE 1º DE JULHO DE 1975. Disponível em: <http:// www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-75922-1-julho-1975-424462-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 04 abr. 2016.

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turalportoseguro.com.br/index.html>. Acesso em: 12 mar. 2017.

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MARIANA BORGES DOS SANTOS 2017

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