Plano de
Atuação 2018/2020
Prezado(a) Colega, Conheça, por meio deste Plano de Atuação, as principais iniciativas de nossa candidatura a serem implementadas por nossa Associação nos próximos dois anos. Este documento resume nossas intenções e valores, organizando as propostas em seis áreas, que são apresentadas a seguir. Neste mesmo documento você poderá conhecer os integrantes da nossa equipe. Cordialmente, Marcelo Gomes Silva Candidato a Presidente da ACMP Biênio 2018/2020
Sua participação é fundamental. Com seu apoio e a dedicação de todos, nossa Associação estará sempre fortalecida. Venha conosco, somar esforços em prol da ACMP Ativa.
PRINCÍPIOS Para ofertar e implementar um projeto moderno, dinâmico e agregador para nossa Associação, sabemos que os desafios serão muitos. Estamos dispostos a superá-los, regidos por princípios que balizam os nossos trabalhos e nortearão nosso relacionamento. São eles:
Independência valorização da soberania da ACMP, em benefício dos interesses dos associados;
Harmonia respeito a pluralidade de ideias, zelando pela união dos associados mediante a promoção do diálogo;
Transparência atualização das informações administrativas e/ou financeiras da Associação, por meio de publicidade periódica;
Eficiência gestão realizada com austeridade, focada na qualidade e na redução de despesas, para ampliação e obtenção de novas formas receitas.
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DEFESA DO ASSOCIADO A nossa principal bandeira e premissa básica para a candidatura é a defesa intransigente do associado. Entendemos que esta é a razão de ser da Associação. Este compromisso compreende desde as reivindicações para que o colega exerça com tranquilidade sua atividade profissional, passando pelo aperfeiçoamento da legislação, pela defesa quando demandado por questões relacionadas ao exercício das funções, até o cuidado com o seu bem-estar físico e emocional, inclusive depois de aposentado. Para melhor estruturar esse objetivo, dividimos nossas propostas em três eixos: a defesa estatutária propriamente dita, a defesa dos aposentados e pensionistas e a promoção social e cultural dos associados, que passamos a apresentar.
DEFESA ESTATUTÁRIA • Criar um Departamento de Defesa de Direitos e Prerrogativas Funcionais, composto por
colegas que auxiliarão a Diretoria na garantia dos direitos dos associados;
• Acompanhar e patrocinar a defesa dos associados ofendidos ou demandados em ações
judiciais ou em procedimentos administrativos, pelo exercício da função ou em razão dela, mediante verba a ser robustecida com o planejamento financeiro;
•
Acompanhar, permanente, os projetos legislativos no Congresso Nacional ou na Assembleia Legislativa, informando aos associados o andamento das propostas e deixando disponível no site da ACMP, contando eventualmente com a participação de outros associados que detenham maior conhecimento acerca da temática a ser tratada no Legislativo;
• Defender uma politica remuneratória condigna às responsabilidades inerentes à função,
que importe tanto no incremento real do subsídio, quanto na sua recomposição inflacionária;
•
Realizar reuniões com parlamentares, acerca de assuntos de interesses institucionais, nos Núcleos Regionais, de forma a aproximar os deputados e senadores dos membros em suas bases eleitorais;
• Acompanhar as ações judiciais de interesse da classe, inclusive ingressando como amicus
curiae e minutando memoriais que auxiliem no julgamento favorável; 02
• Pleitear a alteração da legislação para possibilitar a indenização das folgas de plantão; • Dar toda a assistência aos associados na questão previdenciária, seja por meio do
acompanhamento legislativo em caso de reforma do sistema previdenciário, seja pela disponibilização de uma consultoria independente que melhor oriente os associados acerca das opções de migração ou de previdência complementar;
• Acompanhar e pleitear a implementação do “Benefício Especial”, instituto previsto já na esfera federal para aqueles servidores que optarem pelo regime de previdência complementar (o art. 3º, § 1º, da Lei Federal n. 12.618/12);
• Aprofundar os estudos sobre o PCA nº 1.00209/2015-49, do CNMP, que reconheceu a atividade do Ministério Público como atividades de risco e suas possíveis consequências, tais como o direito à aposentadoria especial;
• Manter contato constante com os representantes dos Poderes, de outras entidades de classe, na defesa das questões institucionais;
• Fortalecer a estrutura jurídica da ACMP para orientação dos associados e estudo de teses em seus benefícios, verificando, caso a caso, a possibilidade de contratação de escritórios de advocacia especializados em cada matéria de interesse dos associados;
• Visitar periodicamente os Núcleos a fim de ouvir as demandas dos associados e
atualizá-los sobre a situação da Associação e dos assuntos de interesse institucional;
• Pleitear o reexame das conurbações dispostas no Ato nº 66/08/PGJ, ampliando, quando for o caso, a possibilidade de residência em comarcas contíguas;
• Ampliar os convênios com os estabelecimentos comerciais, em especial aqueles que conjugam o benefício ao associado, com o retorno à ACMP;
• Analisar e apresentar aos associados alternativas de planos de saúde, comparando com o atual, inclusive em modelo de coparticipação, a fim de verificar a possibilidade de redução de custos e ampliação da rede de atendimento;
• Rever, periodicamente, a forma de negociação com a UNIMED, evitando ou reduzindo o aumento das mensalidades e melhorando a prestação de serviços médicos;
• Disponibilizar consultoria para orientação dos associados em relação aos melhores investimentos do mercado, inclusive com a possibilidade de constituição de grupos de investimentos;
• Ampliar o relacionamento com a imprensa, fazendo uso mais intenso das redes sociais e
investimento em publicidade institucional, a fim de ocupar espaços para esclarecimento da sociedade acerca da missão constitucional do Ministério Público e das atividades desenvolvidas, esclarecendo os jornalistas sobre de temas polêmicos cuja abordagem possa eventualmente mal informar a sociedade.
• Defender, perante o Governador do Estado, a escolha do candidato mais votado pela classe para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.
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DEFESA DOS APOSENTADOS E DAS PENSIONISTAS
• Defender a paridade remuneratória com os colegas em atividade; • Fortalecer o Departamento de Aposentados e Pensionistas, responsável por receber as demandas e auxiliar na organização de respostas aos pleitos associativos e na programação cultural, social e esportiva de interesse dos aposentados e pensionistas;
• Realizar reuniões periódicas dos aposentados com a Diretoria, para atualização dos principais temas de interesse, inclusive os projetos legislativos;
• Dar seguimento às atividades de lazer já existentes (Grupo Cantoria, Bocha, Chá das Senhoras, Café dos Aposentados), promovendo cada vez mais a sociabilidade e possibilitando, ainda, a realização dos eventos em outros municípios do estado;
• Manter e incrementar o Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas estimulando maior participação e interação entre os associados;
• Defender a instituição da Parcela Indenizatória de Valorização por Tempo na Magistratura e Ministério Público (antigo Adicional por Tempo de Serviço);
• Manter um representante dos aposentados e pensionistas da ACMP na Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), democratizando a participação e valorizando os associados;
• Oferecer aos aposentados e pensionistas cursos de seus interesses como: aulas de informática e língua estrangeira;
• Disponibilizar funcionário da Associação para auxiliar no agendamento de consultas médicas;
• Propor em Assembleia Geral a modificação do Estatuto para permitir às pensionistas votarem e serem votadas;
• Prestar auxílio jurídico nas ações referentes a direitos estatutários; • Criar um protocolo de acompanhamento em caso de internação, colocando a estrutura da ACMP à disposição do associado e da família;
• Organizar roteiros de viagens, de acordo com as preferências dos associados, auxiliando em toda a parte logística;
• Pleitear à Procuradoria-Geral o cadastro dos e-mails dos aposentados e pensionistas, que assim desejarem, para receber informações institucionais, atualizações legislativas e eventos de capacitação.
• Promover atividades que ajudem os aposentados a melhor a qualidade de vida como, por exemplo, organização de grupo de atividade física mediante orientação.
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PROMOÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS ASSOCIADOS
•
Divulgação antecipada do calendário anual, mantendo a realização dos eventos tradicionais, tais como Carnaval, Dia das Mães e dos Pais, Final de Semana Esportivo, Colônia de Férias, Festa Julina, Dia das Crianças, Moto MP, Natal e Ano Novo;
• Descentralizar os eventos institucionais (sociais, culturais e esportivos), organizando e
promovendo-os em outras regiões do estado, fora da Capital, a par dos já existentes, tais como o apoio à Festa do Pinhão e a Feijoada em Itá;
• Divulgar e ampliar as opções de convênio com as Associações dos Ministérios Públicos
de outros estados, de forma a permitir, inclusive, a hospedagem em todo o país;
• Estimular a publicação de obras dos associados, com a realização de concursos
literários e firmando convênios com editoras;
• Reeditar o Prêmio Milton Leite da Costa; • Realizar novas edições das oficinas literárias; • Incentivar as atividades do Grupo Cantoria, prestando todo o suporte necessário para
suas atividades;
• Criação de um Departamento de Turismo e Lazer, que possa diretamente, ou por meio de
agência de turismo, oferecer opções de viagens para os associados de forma individual ou em grupo;
•
Realizar os eventos sociais em forma de coparticipação dos associados, evitando despesas desnecessárias e gerando disponibilidade financeira para investimento em outras áreas, tornando a relação mais justa com todos os associados, principalmente aqueles que não usufruem dos eventos;
•
Continuar realizando a festa de final de ano aos sábados, possibilitando a participação dos associados de fora da Capital;
• Reativar do Departamento de Esportes, incentivando, também, a participação de
mulheres e aposentados;
• Manter o Encontro Estadual e o Encontro dos Aposentados, com temática e
programação previamente dialogada com os associados;
• Realizar ações de responsabilidade social voltadas a pessoas em situação de
vulnerabilidade.
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Gestão Associativa A par de todas as propostas de defesa dos associados, a administração da ACMP exige uma série de cuidados para que possamos manter a saúde financeira da entidade e o zelo com o seu patrimônio. Assim, também dividimos esse pilar em três grandes áreas: a gestão financeira e administrativa, a gestão do patrimônio e a gestão da Escola do Ministério Público, que passamos a expor.
GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
•
Elaborar um planejamento financeiro e orçamentário, baseado na média dos últimos anos, a fim de que se saiba, com antecedência, para o ano seguinte, qual a previsão de receitas e quais as despesas que a Associação pode realizar;
• Manter um fundo de reserva, oriundo da receita mensal, que custeie despesas
extraordinárias;
•
Dar mais transparência às contas, fazendo o associado ser partícipe na gestão das receitas e conhecedor das despesas;
•
Reduzir despesas da Sede Balneária, com a instalação de placas solares para geração de energia limpa, substituição de postes e lâmpadas que hoje demandam mais energia, captação de água da chuva, entre outras medidas, revertendo o montante economizado aos eventos sociais nos Núcleos Regionais;
•
Gerar novas fontes de receita na Sede Balneária, como, por exemplo, mediante a exploração comercial das quadras de tênis de saibro, das quadras de tênis de praia, do auditório e, caso o estudo do Plano Diretor Municipal assim permitir, a cessão parcial das áreas marginais à rodovia para uso de outdoors. Também gerar receitas com a Sede Campestre de Itá, locando as edificações eventualmente para terceiros;
• Estudar quais as melhores aplicações financeiras para destinar as receitas; • Desenvolvimento de um aplicativo da ACMP, destinados a telefones celulares e tablets,
para facilitar a comunicação com os associados e o acesso aos serviços e informações, inclusive com georreferenciamento de estabelecimentos conveniados; 06
GESTÃO DO PATRIMÔNIO •
Efetuar a manutenção permanente dos bens móveis e imóveis, de modo que estejam sempre à disposição do associado e evitando sua depreciação;
•
Ampliar, de forma planejada, a ocupação das sedes, proporcionando novas opções de lazer;
• Realizar melhorias na Sede de Itá, oferecendo opções de lazer aos associados e aos
seus dependentes, a fim de que a Sede Campestre proporcione momentos que o associado não encontra em sua própria casa (ex.: instalação de parque infantil, compra de pranchas de stand up paddle, convênios com lanchas e jet skis que estejam disponíveis para tanto e, de um modo geral, conectar a edificação ao lago);
• Atualizar o inventário de bens móveis e imóveis; • Acompanhar a situação ambiental do Rio do Brás, cobrando ações de despoluição das
autoridades competentes.
• Pleitear na prefeitura a recuperação das ruas no entorno da Sede Balneária. GESTÃO DA ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
• Prosseguir com os projetos de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu que tenham
outras temáticas, sempre pertinentes à atuação funcional do Ministério Público;
• Oferecer cursos segmentados aos Membros e servidores do Ministério Público, com foco
específico e destinado a suprir demandas determinadas;
• Obter o credenciamento para edição de cursos de pós-graduação lato sensu,
tornando-se independente de instituições de ensino superior e obtendo autonomia na elaboração de seus projetos político-pedagógicos, bem como na elaboração da grade curricular e quadro de professores;
• Dar seguimento aos projetos de curso EaD, inicialmente com projetos de baixo custo,
implementando parcerias, a fim de atingir o objetivo de transmissão ao vivo do curso preparatório e dos cursos de pós-graduação (dentro das exigências do MEC);
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• Revisar e atualizar periódicas dos conteúdos programáticos e cargas horárias das
disciplinas do Curso de Preparação ao Concurso do MPSC ministradas na Escola em conformidade com o último edital do certame, a fim de garantir a qualidade e atualização dos temas;
• Elaborar projetos, em parceria, para execução de cursos de preparação de candidatos a outros concursos públicos de carreiras jurídicas e administrativas correlatas;
• Oferecer periodicamente cursos para egressos da Escola, como módulos de atualização segmentada (Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil e Direitos Difusos);
• Promover intercâmbio com professores de outras Escolas do MP, dos estados vizinhos; • Promover palestras, colóquios, seminários, simpósios em parceiras com as Instituições de
Ensino Superior conveniadas para divulgação da Escola e fortalecimento da sua presença institucional no meio acadêmico jurídico;
• Ampliar a “Escola Virtual”, através das redes sociais e instrumentos de transmissão como Periscope, a fim de complementar o ensino dos alunos, ou mesmo aberto a terceiros para promover a instituição;
• Publicar revista eletrônica, com padrão acadêmico-científico, contendo os artigos e as monografias produzidos pelos alunos da Escola, como forma de incentivar o ambiente de pesquisa, divulgar o trabalho da Instituição e propagar a cultura ministerial;
• Aprimorar os convênios com instituições de ensino superior para a oferta aos membros do Ministério Público de cursos de mestrado, inclusive acadêmico, formatados para as necessidades de nossa carreira;
• Investir na modernização e ampliação da Escola; • Reativar os Grupos de Estudo; • Ampliar o número de membros que lecionem na Escola, oferecendo cursos de capacitação para a docência, instrumentalizando-os com a base didática.
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Quem somos Uma equipe engajada, comprometida na firme defesa dos interesses dos associados. Conheça os Membros e o currículos da diretoria candidata. Promotor de Justiça desde 2001, tendo sido titular nas Promotorias de Justiça das comarcas de Quilombo, Araranguá, Curitibanos, Tubarão, Chapecó e Joinville. Atualmente lotado na 23ª PJ da Capital. Exerceu atividades nos Centros de Apoio (Infância e Juventude e Meio Ambiente), GAECO de Joinville, Coordenadoria de Recursos Cíveis, Assessoria de Direitos Estatutários e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Professor da Escola do MP de 2008 a 2017. Presidente do Conselho Fiscal da ACMP (2016-2018). Bacharel e Mestre pela Universidade do Vale do Itajaí e Doutor em Direito pela UFSC. Autor de livros jurídicos.
Marcelo Gomes Silva Presidente
Ingressou no Ministério Público em 1981 e foi titular nas Promotorias de Justiça de São Domingos, Xaxim e São José. Aposentou-se em 2009. Foi a quarta mulher a ingressar no Ministério Púbico de Santa Catarina. Graduada em Direito pela UFSC, com especialização em Direito Civil e Logoterapia.
Jorgelita Tonera Favaretto Vice-presidente
Promotor de Justiça desde 2001. Atuou nas comarcas de Santa Cecília, Canoinhas, Timbó e, atualmente, em Pomerode. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1995). É Graduado Oficial da Polícia Militar, em 1987, pela Academia de Polícia Militar de Santa Catarina.
José Renato Corte 1º Secretário 09
Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 2016, tendo atuado como Promotor de Justiça Substituto na circunscrição de Chapecó. Atualmente é titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011). Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí, em convênio com a Escola do MPSC (2013).
Lucas dos Santos Machado 2º Secretário
Tomou posse como Promotor de Justiça em 2001. Foi titular nas Promotorias de Justiça de Campo Erê, Ituporanga, Videira, Mafra, São Bento do Sul e Brusque. Atualmente é titular da 8a. Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. Atuou como Promotor Assessor na Coordenadoria de Recursos e foi membro do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais. É membro do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri - GERUJI. Atualmente é Diretor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e professor da mesma Escola desde 2003. Bacharel em Direito (1999), especialista em Direito Processual Penal (2008) e Mestre em Ciência Jurídica (2015), pela Universidade do Vale do Itajaí.
Alexandre Carrinho Muniz Diretor da Escola do Ministério Público
Promotor de Justiça desde 2004, atuando desde então como Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Palhoça, São José, Santo Amaro e Biguaçu, estando desde 2009 lotado na Circunscrição da Capital. Integrante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri - GEJURI. Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, em 1996.
Luiz Fernando Fernandes Pacheco Diretor Financeiro 10
Tomou posse em 2012 e foi atuou nas Promotorias de Justiça de Santa Rosa do Sul, Turvo e Forquilhinha. Atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Sombrio. É multiplicadora do Programa de Gestão das Promotorias de Justiça (GESPRO). Graduada pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) em 2006. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em 2008 e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em 2010.
Juliana Ramthun Frasson Diretora de Patrimônio
Tomou posse no cargo de Promotora de Justiça em 2013, atuando nas Comarcas de Cunha Porã e Urubici. Atualmente, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2010.
Marcela Pereira Geller Diretora Cultural e de Relações Públicas
Ingressou no Ministério Público em 2012, tendo trabalhado nas Promotorias de Justiça de Curitibanos, Quilombo, Urubici, Canoinhas e, atualmente, em Braço do Norte. É membro do Grupo de Defesa dos Direitos dos Animais GEDDA. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2006). Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí, em convênio com a Escola do MPSC (2009). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (2016).
Carlos Alberto da Silva Galdino Diretor Administrativo 11
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Linha direta ACMP Ativa (48) 999-606-770