Carta ao povo! Meus caros cidadãos,
É com um profundo sentimento do dever cumprido que terminamos o primeiro ano de mandato. Tivemos lutas enormes e conseguimos avançar na proposta de uma cidade melhor para todas e todos. Desejamos expressar os mais sinceros agradecimentos pela confiança com que vocês nos honraram, diante da desafiadora tarefa à nossa frente, ciente dos sacrifícios que precisarão ser oferecidos para que a missão seja cumprida. Afinal, para todos os lugares que olhemos, existe trabalho a ser feito. Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara. Ele é o político que deve estar mais próximo dos
munícipes, entendendo os problemas do município e procurando soluções. A cidade é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes no espaço urbano. Compreender a responsabilidade e a dimensão desse trabalho é algo revelador dos princípios que regem a vida de cada um que participa do Parlamento. Por meio da elaboração e aprovação de leis, da fiscalização da correta aplicação do dinheiro público e da cotidiana busca por estar em sintonia com cada morador que vive em Natal, a Casa do Povo cumpre o seu papel, dedicada a encontrar um horizonte novo para esta terra ensolarada.
Ao findar-se 2017, como vereador da Câmara Municipal de Natal, faço questão de destacar a atuação dos parlamentares, diretores, funcionários, assessores, estagiários da Casa, que ofereceram o seu melhor ao longo desta jornada atuando com dedicação e esforço para realizar um relevante serviço em prol da cidadania. Não foram poucas as dificuldades com as quais nos defrontamos numa instituição que, com seu pluralismo, incorpora o espírito democrático e precisa nortear-se pela justiça e o senso de equilíbrio. Por fim, quanto mais entendemos o caminho que se desdobra diante de nós, recordamos com gratidão a bravura de mulheres e homens que lutam todos os dias por um mundo melhor, por uma sociedade mais cidadã. Porque, por mais que o governo possa fazer e precise fazer, em última instância é da fé e da determinação do povo que esta cidade depende. O trabalho coletivo e solidário foi o grande ensinamento deste ano. Tenho muito orgulho do que fizemos nos últimos meses. Renovo meu compromisso de lutar por Natal e convoco a equipe do nosso mandato a continuar trabalhando, sempre dentro da postura de diálogo e da participação, para construir uma cidade mais justa e próspera. Sigamos juntos numa nova jornada de conquistas e sucesso em 2018. Que Deus abençoe nossos esforços. Muito obrigado! Vereador Kleber Fernandes
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Das urnas à Casa do Povo Não se constrói uma carreira política do dia para a noite. Com o vereador Kleber Fernandes não foi diferente. Antes de assumir o seu primeiro mandato, em janeiro de 2017, Kleber já havia percorrido uma longa estrada pela vida pública no cenário potiguar. Atuou como presidente da Juventude e chegou a ser membro do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), além de ocupar cargos importantes dentro da administração do prefeito Carlos Eduardo. O povo de Natal conhece e acompanha essa trajetória desde que Kleber atuou como chefe do gabinete civil e também como diretor-geral do Procon Natal, onde ganhou notoriedade pelo excelente trabalho desenvolvido em favor do direito do consumidor. Ao decidir se lançar como candidato a vereador, o advogado e administrador ampliou gradativamente a sua rede de comunicação com as comunidades, levando suas propostas de trabalho e transparência aos quatro cantos da cidade. Ainda durante as primeiras reuniões, caminhadas e contato com o público, Kleber fez questão de ouvir o que o povo tinha a dizer. Foi uma campanha participativa, onde o protagonista não era o candidato, mas sim as pessoas que o seguiam, pautado no respeito aos demais concorrentes, elevação das proposituras e muito trabalho. Sua proposta de mudança e renovação da Câmara Municipal tocou o coração dos natalenses, que no dia 03 de outubro de 2016 votaram no 12.222 e abriram as portas da casa do povo para Kleber Fernandes entrar como vereador. Eleito pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT (Coligação Natal Melhor de Novo), com 5.061 votos, o vereador Kleber Fernandes finaliza o primeiro ano de seu mandato certo de que vem desenvolvendo um trabalho coerente com o que foi apresentado durante a campanha eleitoral de 2016. E esse é apenas o começo de uma longa jornada de dedicação e luta em benefício ao povo potiguar.
“Temos que pensar a cidade a longo prazo, vislumbrando as próximas gerações”, defende Kleber Fernandes Em seu primeiro mandato, o vereador Kleber Fernandes (PDT) tem sido incansável na missão de lutar pela população da capital potiguar, sendo um dos mais atuantes da Câmara Municipal de Natal. Consciente do seu papel, ele é conhecido pela seriedade e comprometimento, conseguindo ao mesmo tempo fiscalizar ações administrativas e ser autor de projetos de lei e requerimentos que estimulam o desenvolvimento de políticas públicas para o município. “Acho fundamental o parlamentar estar presente no dia a dia das comunidades, junto às secretarias, para solucionar os problemas que existem naquele momento, as necessidades urgentes. Ao mesmo tempo, tem que pensar a cidade a longo prazo, vislumbrando um futuro promissor para as próximas gerações, através de projetos estruturantes capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou o vereador Kleber Fernandes. Durante seus pronunciamentos, Kleber costuma ressaltar a importância do Poder Legislativo para a democracia. “Nada melhor para o processo democrático do que um Parlamento com liberdade, onde todas as correntes políticas têm voz ativa. E quanto mais próximos do povo e mais abertos estivermos, mais legítimos representantes seremos desse povo, em consonância com os ensinamentos de Leonel Brizola, trabalhista histórico e fundador do meu partido”, frisou.
O parlamentar integra quatro comissões técnicas do Legislativo natalense. É presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Defesa do Consumidor; e atua como membro da Comissão de Transporte e da Comissão de Previdência e Assistência Social. “Tenho a honra e o desafio de presidir a Comissão de Justiça, que é a mais importante da Casa, pelo fato da obrigatoriedade de todos os projetos de lei terem de tramitar por ela. Porque é este grupo temático que analisa os aspectos legais, regimentais e constitucionais das matérias, a fim de fazer uma filtragem de tudo que passará pelas demais comissões e chegará para votação em plenário”, destacou o vereador. “Presidimos também a Comissão de Defesa do Consumidor, responsável por avaliar as pautas relacionadas com a área do Direito do Consumidor, Aplicamos uma dinâmica de trabalho diferenciada para esta comissão, com visitas fiscalizatórias aos estabelecimentos comerciais, itinerante, indo além dos muros da Câmara. Já na Comissão de Transporte estamos debatendo assuntos relevantes como a licitação dos transportes. Por fim, a Comissão de Previdência e Assistência Social tem feito um ótimo trabalho ao pensar políticas afirmativas em uma cidade com tantos contrastes sociais como Natal”, concluiu.
Kleber Fernandes preside a Comissão de Legislação,Justiça e Redação Final da Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara é presidida pelo vereador Kleber Fernandes
EXPEDIENTE: JORNALISTA RESPONSÁVEL: Luciano Kleiber (DRT 0671 RN JP) TEXTOS: Assessoria Vereador Kleber Fernandes FOTOS: Elpídio Júnior, Assessoria Vereador Kleber Fernandes e Frankie Marcone PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Zeca Honório
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Parada de ônibus localizada próximo à Escola Municipal Professor Amadeu Araujo foi fruto de requerimento do mandato do vereador Kleber Fernandes
Requerimento do vereador Kleber Fernandes para a STTU é atendido e população ganha um ponto de acesso à internet, no terminal de ônibus da linha Circular-Campus Expresso, em Mirassol.
Em um ano, cerca de 200 requerimentos para uma Natal cada vez melhor Natal passou 2017 com a agenda de obras bastante cheia. Apenas de iniciativa do vereador Kleber Fernandes (PDT), em torno de 200 requerimentos foram apresentados solicitando obras de manutenção, limpeza, iluminação e tapa-buraco pelas ruas e avenidas das quatro regiões administrativas da capital potiguar. O parlamentar também cobrou providências do Poder Público nas áreas de segurança, com a sugestão de políticas para o enfrentamento da violência, e mobilidade urbana, através do acompanhamento da elaboração do projeto de licitação dos transportes. Segundo o vereador Kleber Fernandes, seu mandato é participativo e se apresenta com propostas concretas para manter Natal em constante evolução. “O município é um organismo vivo, está em permanente transformação. Surgem novos bairros, demandando mais transporte, novas ruas
MANDATOS EM NÚMEROS 20 Projetos Apresentados 7 Leis sancionadas Relator de 92 Projetos
para serem asfaltadas, novas redes elétricas e de águas e esgotos para serem estendidas. Esta é Natal, uma das cidades que mais crescem no Brasil”. Os pedidos de melhorias na área de infraestrutura dominam, tradicionalmente, os temas dos requerimentos apresentados pelos vereadores nas sessões ordinárias. Este instrumento é usado para que o Legislativo natalense possa fazer uma solicitação imediata ao Executivo e, para ser encaminhado aos órgãos responsáveis pelos serviços, precisa ser aprovado pelo plenário. O requerimento constitui, ainda, a maneira mais direta do parlamentar atender a um
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pleito do cidadão. Uma troca de lâmpadas da iluminação pública, a manutenção de uma praça, a recuperação de um ginásio, a instalação de um redutor de velocidade: tudo isso é solicitado via requerimento. “A tramitação de um requerimento começa quando os moradores relatam algum problema, seja na saúde, reivindicação para construção de creches, reparos na sinalização, entre outros; ou nas visitas periódicas que fazemos às comunidades”, explicou Kleber Fernandes. “Quando levamos as reclamações das pessoas à Câmara e lutamos por seus legítimos interesses, estamos cumprindo nossos deveres enquanto representantes do povo - entre eles, o de fiscalizar e intermediar o acesso da população junto à Prefeitura. Portanto, não podemos perder de vista a responsabilidade que temos perante cada um que nos depositou o voto de confiança”, completou.
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Mandato participativo e vereador nas ruas Antes mesmo de ingressar na vida pública, Kleber Fernandes procurou manter uma linha de comunicação aberta com as comunidades. Em seu primeiro ano atuando na Câmara Municipal de Natal (CMN) essa postura não tem sido diferente. A proposta de Kleber sempre foi construir um mandato participativo, onde todo cidadão natalense tem voz ativa, contanto que viesse em busca de benefícios para o coletivo. O povo sabe que pode confiar no vereador Kleber. Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2017, o parlamentar já visitou diversos bairros da capital potiguar, levando para o seu gabinete o apelo de centenas de natalenses que o receberam
com alegria. “A nossa ideia é fazer a ponte entre a comunidade e o Executivo no sentido de identificar e solucionar o mais rápido possível os problemas coletivos”, destacou Kleber Fernandes. E os resultados não demoraram a aparecer. Um mandato participativo exige do parlamentar um comprometimento maior com o seus munícipes, dando vez e voz ao povo que realmente precisa. Ao longo deste primeiro ano, vários representantes das comunidades entraram no gabinete de Kleber Fernandes levando solicitações de iluminação, limpeza de equipamentos públicos, reparo em ruas e avenidas e recolocação de sinalizações horizontais e verticais. Os comerciantes
dos bairros Alecrim, Cidade Alta e Ribeira também intercederam ao vereador por melhorias na infraestrutura do centro comercial de Natal. Cada uma dessas demandas foi acatada e defendida por Kleber junto aos órgãos competentes e também no plenário da CMN em algumas ocasiões. O excelente relacionamento de Kleber com a administração municipal fez com que muitas das solicitações dos populares fossem atendidas e solucionadas com mais urgência. Além de reunir-se com o secretariado em seus gabinetes, sempre acompanhado de um representante da comunidade, o vereador levou alguns dos titulares para as ruas.
Manutenção de vias no Planalto e Parque das Colinas Em março, Kleber Fernandes esteve nas comunidades do Planalto e Parque das Colinas, intermediando uma visita do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura da época, onde foram constatados alguns problemas na malha viária. O requerimento foi enviado para elaboração e aprovação de projeto no órgão. Além disso, em abril, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), Clodoaldo Cabral, também saiu do gabinete e solucionou problemas relacionados à sinalização vertical e horizontal das ruas do Planalto.
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Aplicação de faixa de pedestres em Mirassol
Limpeza e revitalização de equipamentos públicos em Nova Natal O povo querido do conjunto Nova Natal, zona norte da capital, foi um dos maiores parceiros do mandato de Kleber Fernandes. Muitas das intervenções realizadas pelo seu mandato, este ano, foram em benefício da comunidade. Em maio, junto com moradores e acom-
E as melhorias não pararam por aí. Ainda no mês de maio, a prefeitura realizou a limpeza da Praça da Rua do Aboio, um dos principais pontos de confraternização entre os moradores do bairro. O resultado ficou de encher os olhos!
panhado de secretários do município, Kleber requereu a limpeza das áreas de lazer e terrenos públicos da região, além da reposição das lâmpadas que deveriam iluminar a quadra de esportes. Ambas as solicitações foram atendidas prontamente pelas duas secretarias.
Ainda em Nova Natal, em julho deste ano, a Semov deu início a operação “tapa buraco”, fruto de uma solicitação do mandato de Kleber que levou o titular da pasta para verificar in loco os problemas de manutenção e infraestrutura do bairro.
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Mais uma solicitação dos moradores do conjunto Mirassol, intermediada por Kleber, foi atendida e executada pela STTU. Trata-se da colocação de faixa de pedestre na Rua Passeio das Rosas, próximo à parada do Expresso Circular do Campus. Essa era uma reivindicação antiga de quem utilizava diariamente a via. Com toda certeza 2017 foi um ano de muito trabalho e comprometimento por parte do vereador Kleber Fernandes. O primeiro de muitos. E o seu empenho em manter um mandato participativo continua. Da zona norte a zona sul, de leste a oeste, onde houver necessidade de intervenção, é com Kleber que o cidadão natalense pode contar! WI-FI O mandato do vereador Kleber Fernandes também foi responsável por requerer a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (STTU), um ponto de acesso à internet, via Wi-Fi, no terminal de ônibus da linha Circular-Campus Expresso, localizado na rua Passeio das Rosas, no Conjunto Mirassol.
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Foco em temas de interesse público Um dos desafios da democracia é fazer com que o debate público seja permanente. Para tanto, se faz necessário consolidar o diálogo com a sociedade civil, criando espaços para a discussão de assuntos de interesse público e abrindo caminhos de construção de consensos. Dito isso, é importante não perder de vista que os valores democráticos se efetivam como prática cotidiana nos bairros, nas escolas e nas comunidades. Seguindo esse raciocínio, o mandato do vereador Kleber Fernandes (PDT) vem se destacando pela promoção de debates sobre questões relevantes para a população, além de fomentar um ambiente de cooperação entre o Poder Público e a sociedade. Foi assim durante a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, em abril, com o tema: “O Código de Defesa do Consumidor, as leis municipais de defesa do consumidor e sua aplicabilidade prática”. Presidida por Kleber Fernandes, o encontro esclareceu diversos pontos do código, que mesmo com 26 anos de existência, grande parte da população ainda desconhece. Outra audiência relevante, em maio, discutiu a participação dos bombeiros civis na proteção e segurança das pessoas. As autoridades que se fizeram presentes falaram sobre alternativas legislativas para alteração de uma Lei vigente, que trata da obrigatoriedade de contratação de profissionais bombeiros civis em estabelecimentos comerciais e locais com grande fluxo de consumidores. Em outubro, foi a vez dos moradores de assentamentos e favelas da capital potiguar comparecerem de um debate que teve como foco perspectivas e políticas públicas integradas para o condomínio Village de Prata. A reunião serviu para responder questionamentos acerca da elaboração do empreendimento que geravam dúvidas. O
Audiência Pública para tratar sobre o código de Defesa do Consumidor, as leis municipais e sua aplicabilidade prática
Audiência Pública condomínio Village de Prata
Audiência Pública para discutir a Assistência Social na cidade do Natal
Audiência Pública sobre a participação dos Bombeiros Civis na proteção e segurança dos consumidores do município de Natal
projeto habitacional está sendo construído no Planalto e faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. Novembro marcou a realização de uma audiência que reuniu empresários de diversas áreas de atuação para discutir a participação do setor privado no desenvolvimento de novas legislações e avaliar as que já estão vigentes. Segundo o vereador Kleber Fernandes, o momento é de unir forças para ajudar na retomada do crescimento econômico do país. “Nós entendemos que na situação atual de crise que o Brasil vive é fundamental que o Legislativo dê as mãos à classe empresarial no sentido de encontrarmos soluções em conjunto”. Para fechar o ano com chave de ouro, em dezembro um debate no plenário da Câmara atraiu as atenções de profissionais, professores
e estudantes empenhados no campo do Assistência Social. A partir do tema “Contexto e Perspectivas da Assistência Social no Município do Natal”, foram expostos pelos especialistas os problemas da sociedade contemporânea e as diversas, bem como suas múltiplas realidades sociais da cidade. A expectativa é que este processo de construção de conhecimentos seja intensificado com a criação, por proposição do mandato de Kleber Fernandes, da Frente Parlamentar de Assistência Social. “Temos que encarar o desafio no horizonte da democracia brasileira, em especial no âmbito das cidades, que é fazer com que o debate político sobre a cidade e seus problemas seja uma tarefa e um dever contínuo de cada cidadão e de cada segmento”, afirmou Kleber.
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Defesa do consumidor é uma das linhas mestras do mandato O Direito do Consumidor surgiu no momento em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas oriundas da contratação em massa. Contratação essa que resultou nessa dita vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor de produtos ou serviços numa relação de consumo. À frente do primeiro mandato de vereador de Natal, o advogado Kleber Fernandes é um parlamentar comprometido com
propostas que estimulam a defesa do consumidor, que constitui a principal bandeira de sua atuação política. Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, tem promovido debates públicos focados nos problemas mais frequentes enfrentados pelos consumidores, com a presença, inclusive, de empresas e clientes. Também aprovou leis como a que obriga estacionamentos privados de veículos a afixar placas informando que é proibida a cobrança de multa pela eventual perda do ticket
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do estabelecimento e que se responsabilizam por qualquer dano ocorrido aos carros estacionados; a que criou, na Câmara Municipal de Natal, a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa do Consumidor a fim de incentivar o engajamento de vários setores da sociedade nesta temática, entre outras iniciativas. “Com o advento da Constituição Federal de 1988, consagrou-se a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica, cabendo ao Estado a promoção da defesa do consumidor, na forma da lei. Assim, surgiu o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e estabelece a boa-fé como princípio basilar das relações de consumo”, pontuou o vereador Kleber Fernandes, advogado especializado em Direito do Consumidor. Segundo ele, que durante três anos foi diretor-geral do Procon Natal, seu trabalho tem sido a voz do consumidor no Legislativo natalense. “Minha trajetória profissional me proporcionou conviver com as dificuldades e necessidades com as quais os consumidores se deparam cotidianamente. Portanto, estamos colocando em prática projetos que entendemos necessários para aumentar a proteção ao consumidor e fornecer segurança jurídica para a população”, concluiu o parlamentar. COMISSÃO ITINERANTE Outra ação importante são as visitas fiscalizatórias aos estabelecimentos comerciais da capital realizadas periodicamente pela Comissão de Defesa do Consumidor. Essas visitas possuem o objetivo de averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e esclarecer os lojistas sobre as normas em prol dos clientes, sempre acompanhadas por representantes dos órgãos fiscalizadores, como o Procon. Em 2017, passaram pelo crivo da Comissão supermercados, bancos, farmácias, entre outros. As inadequações encontradas são lavradas em auto de constatação para que sejam apuradas e, se necessário, aplicadas as devidas sanções administrativas.
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Lei cria novos mecanismos para obrigar bancos a agilizarem atendimento O atendimento bancário presencial na capital potiguar virou sinônimo de jogo de paciência. Haja estresse! Os bancos não cumprem a Lei da Fila, que estabelece como tempo razoável para o atendimento o máximo de 30 minutos, em dias normais, e 45 minutos, em vésperas ou após feriados. Isso acontece apesar das orienta-
ções do Ministério Público e dos Procons, além dos acordos firmados com as instituições bancárias. O resultado é a insatisfação dos clientes. Para diminuir o tempo de espera, o vereador Kleber Fernandes (PDT) apresentou um projeto de lei que obriga as agências e seus correspondentes bancários
(casas lotéricas, bancos postais e outras do gênero) a aumentar o quadro de funcionários em todos os setores, a fim de agilizar o atendimento aos consumidores. A matéria foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Natal e sancionada pela Prefeitura. Ficam, também, as agências bancárias, obrigadas a fornecer aos seus usuários, comprovante do horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, bem como do término do atendimento, sendo o mesmo obrigatório para todas as operações oferecidas pelo estabelecimento. De acordo com o autor do texto, a lei municipal que rege a questão restringiu seu âmbito de atuação para as filas dos caixas, de modo que o desrespeito com os consumidores é mantido nos demais setores de atendimento. “Portanto, a iniciativa visa completar esta lacuna, ampliando a abrangência da Lei nº 5.054/1998 para todos os serviços bancários e correspondentes, com vistas a contemplar os anseios da população”, destacou Kleber Fernandes. “Já cheguei a ficar quase três horas na fila da Caixa Econômica Federal. Uma situação desgastante que muitas vezes nos impede de cumprir com outras obrigações. O movimento é um pouco mais calmo bem no meio do mês. Mas quando chegava os períodos dos pagamentos aos servidores, não dava para ser atendido em menos de 1 hora”, avaliou o funcionário público Sérvulo Moura Neto, que utiliza os serviços do banco duas vezes por semana. Ainda segundo ele, o tempo é um bem insubstituível, relevante, que deve ser tratado como um valor, passível de proteção jurídica. “Por este motivo, essa lei é de suma importância, porque entende que a administração do tempo é essencial para a qualidade de vida das pessoas, que precisam tratar múltiplas questões todos os dias. Agora, a situação tende a melhorar. Espero que os órgãos de fiscalização consigam fazer com que esta determinação seja cumprida plenamente”.
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“Lei dos estacionamentos” garante direitos dos clientes Encontrar uma vaga para parar o carro na rua é tarefa quase impossível. Com o aumento da frota, os estacionamentos particulares se proliferaram nas grandes cidades brasileiras. Só o Rio Grande do Norte possui 1.154.250 veículos; 32,67% deste montante está em Natal. E as reclamações também não param de crescer - por causa dos preços praticados. A tolerância com o motorista é mínima. Não raro acontece a cobrança de hora cheia, mesmo que o cliente fique só cinco minutos. Para completar, alguns estabelecimentos não se responsabilizam por danos ou roubos e ainda cobram multa/taxa decorrente da perda do ticket por parte do consumidor. No entanto, o cliente não pode ser obrigado a pagar um valor de multa ou taxa pela perda deste, pois tal cobrança se caracteriza como prática abusiva, nos termos do artigo 39, 5º, do CDC, possibilitando ao usuário lesado a reparação de eventuais danos e transtornos por via judicial. Com o intuito de combater práticas abusivas e corriqueiras das empresas que prestam este tipo de serviço, o vereador Kleber Fernandes apresentou um projeto de lei que obriga estacionamentos privados de veículos a afixar placas informando que é proibida a cobrança de multa pela eventual perda do ticket do
estabelecimento e que se responsabilizam por qualquer dano ocorrido aos carros estacionados. O texto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, acaba de ser sancionado pela Prefeitura. De acordo com o autor da matéria, o fornecedor tem o dever de possuir um sistema de controle que possibilite, em caso de eventual perda do ticket, a identificação precisa dos horários de entrada e saída do cliente, que deve apenas pagar pelo tempo efetivo de permanência do veículo no local, visto que é direito do consumidor pagar pelo que de fato consumiu. “Ao retirar o carro, faça uma checagem rápida para ver se não foi riscado, batido ou se falta alguma coisa. Se houve dano, informe o estacionamento imediatamente e registre um Boletim de Ocorrência. Em tempo: quando recebe o carro, a operadora passa a ser responsável por ele, inclusive pelos objetos deixados no interior do veículo”, orientou Kleber, alertando que muitas vezes os consumidores acabam sendo prejudicados em razão da falta de informação. Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN, disse que a Lei que disciplinou a publicidade sobre a responsabilidade dos estabelecimentos quanto aos veículos deixados nas suas vagas de estacionamento, se impõe como um importante instrumento para ratificar o compromisso das empresas com o consumidor. “Vale ressaltar que estes deveres já existiam. Mas a falta de conhecimento claro sobre estas obrigações poderia incitar posturas não recomendáveis tanto por parte das operadoras quanto dos clientes”, pontuou. Na opinião de Augusto Vaz, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Natal), o vereador Kleber Fernandes teve bom senso e foi maleável, ao
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abrir um canal de diálogo com a classe empresarial da capital potiguar antes da regulamentação da Lei. “Graças a essa postura democrática do parlamentar, foi possível evitar que os pequenos empreendedores que têm, por exemplo, duas ou três vagas de estacionamento, fossem prejudicados tendo que seguir a mesma linha de adequação de uma grande empresa”. O motorista escolar Ênio Souza, 51 anos, acredita que a iniciativa vai gerar mais segurança para os consumidores que, como ele, usam estacionamentos privados. “Agora, a gente pode deixar o carro estacionado com tranquilidade, porque terá uma placa especificando todos os nossos direitos. Assim, as informações ficarão claras e ninguém se atreverá a descumprir a legislação”, afirmou. CARÊNCIA DE 15 MINUTOS Outra lei aprovada pela Câmara Municipal do Natal, de autoria do vereador Kleber Fernandes, é a de número 85/ 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de um tempo mínimo de 15 minutos de carência, sem pagamento, em todos os estacionamentos do município. Fernandes explica que a ideia do PL é garantir equidade sobretudo aos idosos, consumidores com mobilidade reduzida, seja ela temporária ou permanente, entre outros. “Este tempo de carência é fundamental para evitar, por exemplo, que o consumidor que dá várias voltas no estacionamento sem encontrar vaga e, por isso, desiste de parar, não acabe tendo que pagar sem nem mesmo usar o serviço. Outro público que também será diretamente beneficiado são as pessoas, por exemplo, que precisam desembarcar idosos, cadeirantes ou crianças que estejam em cadeirinhas, que são naturalmente mais lentos neste processo”, lembrou Kleber Fernandes. O vereador acrescentou que o Projeto de Lei prevê ainda a obrigatoriedade de tabelas de preços antes da cancela do estacionamento para que o consumidor tome conhecimento sobre os valores cobrados, assim como o valor da fração de cada hora extra ultrapassada.
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Lei prevê salva-vidas em piscinas de clubes e associações Os salva-vidas são profissionais devidamente treinados para evitar acidentes e realizar salvamentos em ambientes aquáticos. A presença deles em praias movimentadas e piscinas coletivas é fundamental para garantir a segurança e a integridade física dos banhistas. Trata-se, portanto, de especialistas habilitados para impor medidas preventivas e educativas, atentos aos casos de emergência, mantendo ações precisas e efetivas. Considerando a importância de manter a segurança nas áreas de piscinas, garantindo ao público melhores e mais adequadas condições de uso, uma lei de autoria do vereador
Kleber Fernandes (PDT) que obriga clubes, associações e seus congêneres, de grande circulação de pessoas, a ter salva-vidas de prontidão em caso de afogamentos e primeiros socorros, já está em vigor em Natal. Aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa do Povo, o projeto estabelece que espaços de lazer, que possuam piscinas ou lagoas, devem manter salva-vidas no tempo integral de seu funcionamento/ abertura aos usuários, nos locais que ofereçam perigo de afogamento. “Inúmeros acidentes ocorrem em clubes devido à utilização das piscinas sem a presença de profissionais qualificados que garan-
tam a segurança do local, havendo inclusive vítimas fatais. Assim, a lei fundamenta-se na segurança pública e na preservação da vida das pessoas nas áreas sociais do município, principalmente durante as férias de verão, quando há maior número de banhistas e, consequentemente, maior probabilidade de ocorrências”, explicou Kleber Fernandes. De acordo com dados de 2015 da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), 17 pessoas morrem por afogamento todos os dias no Brasil, sendo essa a segunda maior causa de morte acidental do País, ficando atrás apenas dos acidentes de trânsito. Haroldo Ribeiro Dantas, presidente da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), informou que a instituição possui uma equipe de salvamento formada por três salva-vidas preparados e credenciados por órgão competente. “Sempre investimos na prevenção de acidentes e no bem estar dos nossos associados. Nada melhor do que aproveitar os momentos de lazer em família em paz. Por isso, parabenizo o vereador Kleber Fernandes pela iniciativa e os demais parlamentares que a aprovaram”, concluiu. Na alta temporada, quase tudo é sinônimo de diversão. As crianças ficam eufóricas e os pais devem aproveitar para passarem mais tempo com elas. A ocasião, no entanto, pede cuidados com a segurança dos pequenos, pois alguns descuidos podem colocá-los em risco. Valter Antunes de Carvalho, associado da AABB, costuma frequentar o clube acompanhado das filhas gêmeas, Letícia e Beatriz, de 7 anos. Segundo ele, a lei chega em boa hora. “Medidas de proteção são decisivas para garantir a alegria das férias escolares, tanto para as crianças quanto para os pais. É recomendável não deixar crianças sozinhas próximo a áreas que contenham piscinas ou reservatórios de água. Então, a presença dos salva-vidas contribui para gerar tranquilidade. Com essa exigência estabelecida pela Câmara, a gente sai de casa com mais animação por saber que teremos o apoio de profissionais qualificados no monitoramento das nossas filhas”, elogiou Valter.
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Trabalhando junto à prefeitura Além de cumprir com os seus deveres dentro da Câmara Municipal de Natal (CMN), visitar e levar desenvolvimento social para as comunidades, faz parte das atividades do poder legislativo acompanhar e participar das ações promovidas pela prefeitura do município. Em Natal, o vereador Kleber Fernandes (PDT) é um dos parlamentares mais atuantes dentro da administração do prefeito Carlos Eduardo. Em 2017, a pauta da licitação do transporte público de Natal foi tema de várias reuniões entre gestão municipal e os vereadores. Após dois editais de convocação esvaziados - um em janeiro deste ano e outro em abril - a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) propôs algumas modificações na lei de transportes para atrair as empresas. O vereador Kleber Fernandes acompanhou de perto esses entraves, que voltaram à Câmara no mês de novembro. “Trata-se de tema de suma importância para todos os natalenses, visto que deverá disciplinar todo o serviço de transporte coletivo urbano na capital. Fiz questão de me colocar à disposição para contribuir da
melhor forma possível com a revisão da legislação sempre com o foco na população e em termos uma Natal cada vez melhor para todos”, afirmou o vereador. No mês de junho, representando a CMN, o vereador Kleber Fernandes participou da audiência pública para apresentação do Plano Plurianual Participativo de Natal 2018/ 2021 (PPA Participativo), realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O PPA Participativo reúne ações e metas administrativas da Prefeitura e é a principal ferramenta para a realização de um bom Governo. “O importante é que, com esta audiência, o PPA chegou à Câmara com o respaldo popular, contemplando seus anseios e desejos. Além disso faço questão de registrar meus parabéns à Prefeitura pela inovação do PPA virtual, que garantiu a todos da sociedade uma participação mais fácil e direta, através da internet”, disse o vereador. Outra ação que contou com o apoio e participação de Kleber foi o Projeto Nossa Cidade #TamoJuntoNatal, que oferece serviços como emissão de carteira de identida-
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de, CPF e carteira de artesão, atendimento de odontologia, medicina do trabalho, saúde ocupacional e informática; corte de cabelo e esmaltação, recreação, serviços de orientação jurídica. O calendário festivo da cidade também já faz parte de sua agenda. Como todo bom cristão, Kleber participou das procissões dos Santos Reis (06/01) e também de Nossa Senhora da Apresentação (21/11), padroeiros da capital potiguar, caminhando junto aos demais fiéis pelas ruas da cidade. Este ano também foi marcado por mais uma edição de sucesso do Carnaval Multicultural de Natal, e Kleber fez questão de prestigiar todos os polos e atrações nos quatro dias de folia. Os exemplos citados ao longo deste texto são apenas uma pequena amostra do quanto o vereador Kleber Fernandes se envolveu nos principais eventos da agenda municipal. Encontros, reuniões, eventos sociais, caminhadas, palestras, enfim, uma gama de ações ligadas à saúde, educação, infra-estrutura, cultura e bem estar social, que interferiram diretamente no cotidiano do natalense. E esse trabalho está apenas começando.
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Associação dos Advogados e Loja Maçônica recebem Títulos de Utilidade Pública A advocacia, por conceito, assume a função de serviço essencial, básico, prioritário para a defesa dos direitos dos cidadãos e, nesse sentido, distingue-se entre as profissões, sendo uma das mais antigas de que se tem conhecimento. É papel do advogado a garantia e o cumprimento do direito de seu cliente, em meio a uma realidade que está cada dia mais complexa e burocrática. Conforme o artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça. Para fortalecer a categoria e ajudar os advogados a cumprirem sua missão na sociedade, a Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte - AARN, acaba de ser reconhecida como entidade de Utilidade Pública Municipal pela Câmara de Natal, através de um Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Kleber Fernandes (PDT), advogado especialista em Direito do Consumidor. “Trata-se de valorizar uma instituição que presta relevantes serviços à advocacia potiguar. Com centenas de membros, a AARN levanta a bandeira da dignidade, realça o valor da profissão para a população. Sempre é bom lembrar que a democracia brasileira deve muito aos advogados, que lutam incansavelmente pelas liberdades individuais, especialmente durante os períodos em que o autoritarismo foi institucionalizado”, argumentou Kleber. De acordo com a presidente da AARN, Rossana Fonseca, a iniciativa constitui o reconhecimento do trabalho que a entidade desenvolve ao longo desse período de formação, com foco na qualificação profissional e luta em defesa das nossas prerrogativas. “O advogado exerce uma missão ímpar na
“O Grande Oriente do Brasil - Rio Grande do Norte” recebeu do Legislativo natalense o título de Utilidade Pública Municipal. Conforme explicou o Grão-mestre Antônio Braga, os maçons possuem compromisso com a ética por todos os cantos do país, lutando pelas garantias individuais e pela honradez, como sempre fizeram no passado. “Os valores democráticos e o combate ao autoritarismo estão entre os pilares do pensamento histórico dos maçons. Esses conceitos devem nortear os governantes e as comunidades”, disse Antônio Braga, que completou: “Recebemos este relevante título com satisfação e serenidade”. Já Kleber Fernandes falou sobre sua alegria, como filho de maçom, que acompanhou desde cedo a maçonaria, em poder ser, na condição de parlamentar e também um irmão maçom, o instrumento para homenagear esta sociedade. “Seus ideais, pregados e praticados, legaram imensos avanços à humanidade através dos tempos e fazem a diferença nos dias atuais, sobretudo na política”.
sociedade, devendo dar o melhor exemplo de civismo, de responsabilidade, de contribuição para o exercício da cidadania e o aperfeiçoamento das estruturas democráticas”, comemorou. MAÇONARIA Também por iniciativa do vereador Kleber Fernandes, a entidade maçônica
BENEFÍCIOS Com a Utilidade Pública, a instituição poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas a seguridade social, pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação). O título concede ainda credibilidade para que a entidade possa ter direito de ter acesso às verbas destinadas à continuidade do trabalho desenvolvido em prol do bem comum.
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Álbum
do Mandato 08/03 - Dia Internacional da Mulher Homenageado (a): Andrea Ramalho Alves
25/10 - Dia do Dentista Homenageado (a): Cloaldo Mendonça
17/10 - Dia do Professor Homenageado (a): Ana Maria de Oliveira
02/08 - Título de cidadão natalense ao professor Daladier Cunha Lima
25/04 - Dia do Contabilista Homenageado (a): Alexandre Apolinário
07/04 - Título honorífico de cidadão natalense Homenageado (a): General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz
Festa Dia das Crianças Câmara Cascudo
Festa Dia das Crianças Boa Esperança
Reunião no Ministério do Turismo
Projeto Nossa Cidade, em Felipe Camarão
Missa em celebração aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Desfile Cívico de Nova Natal
Arraiá do Centro de Idosos Ivone Alves, no bairro de Lagoa Azul
Grupo de Idosos da Cidade da Esperança