Recursos Hídricos

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como Colin Clark, Jean Fourastie, W. W. Rostow (pela versão capitalista) e Gunnar Myrdal (pela visão socialista) estabeleceram as bases para as discussões acadêmicas dos conceitos que dominariam o cenário acadêmico e as estratégias de ação das instituições governamentais de maior peso no mundo. É bastante emblemática dessa época a forma como Jean Dorst e Donald Küenem lutaram contra a estrutura do poder político internacional que havia alijado da Comissão Internacional do Reno a contribuição dos biólogos. Jean Dorst considerava notável a forma como os engenheiros procuravam “domesticar os pântanos” dessecados por obras corretas, do ponto de vista técnico, mas altamente ameaçadoras, do ponto de vista ecológico. Conforme os princípios dominantes, a realização de taxas positivas no crescimento do Produto Nacional Bruto dos países passou a ser a medida do orgulho nacional. Quanto a América Latina, basta dizer que nos estudos e projeções elaborados por W. W. Rostow, na primeira metade da década de 1950, apenas México e Argentina apareciam como “países com a possibilidade de atingirem a maturidade da era do consumo de massa”. Apesar dos avanços tecnológicos envolvidos, na década de 1960 começa a haver a percepção dos limites desse modelo baseado exclusivamente em padrões de consumo, com claras inquietações, que se diferenciavam apenas pelo nível de pessimismo. Nessa época, a revista National Geographic publicou uma reportagem cuja chamada de capa era “Ameaça Mundial”, ilustrada por uma foto que mostrava algumas pessoas à frente de uma enorme montanha de pneus velhos (com mais de 200 metros de altura), contribuindo para criar um simbolismo crítico ao modelo vigente que, certamente, ajudou a popularizar as discussões sobre esses temas. Nesse panorama, o desenvolvimento continuava a ser representado muito mais por crescentes padrões de consumo de bens materiais, energia e outros insumos que pela formalização de níveis qualitativos. Por outro lado, o supérfluo e o desperdício estavam cada vez mais associados ao desenvolvimento, tanto quanto a miséria e a fome se acentuavam no subdesenvolvimento. Com base em dados disponíveis do início da década de 1960, o grupo que viria a denominar-se “Clube de Roma” fez uma projeção de PIB per capita no Brasil de US$ 440 para o ano 2000!!! (MEADOWS, página 40 da edição brasileira, 1972) Nesse contexto de novas e indisfarçáveis pressões, a idéia de consciência ecológica, até então manifestada de modo isolado, pessoal e científico, começa a ampliar-se e a ter um componente de difusão social, a partir da facilidade dos meios de comunicação e de novas e inúmeras publicações, com as mais variadas linguagens, que popularizaram esse assunto. E a poluição, como manifestação externa desses modelos instalados, cada vez mais era percebida e discutida, tornando-se assunto do cotidiano das pessoas. Em 1968 ocorre, em Paris, um debate promovido pela Unesco com representantes da comunidade científica de cerca de 70 países, denominado Conferência Internacional de Peritos sobre as Bases Científicas da Utilização Racional e da Conservação dos Recursos da Biosfera”. O apoio da ONU, da FAO e da OMS, assim como o acervo das contribuições com a identificação de fontes dos mais diversos países, encurtou as distâncias, até então dilatadas por influências político-ideológicas, permitindo que as repercussões desse evento fossem ampliadas. Um dos desdobramentos dessa conferência foi o documento “Limites do Crescimento”, idéia originada desse encontro e, posteriormente, detalhada pelo grupo de cientistas liderado por Aurelio Peccei, do chamado Clube de Roma. A repercussão mundial foi de tal ordem que esse documento tornou-se um dos referenciais preparatórios e motivadores da Conferência de Estocolmo de 1972.

A Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo, 1972 A questão central dessa conferência, originada do modelo econômico do pós-guerra, foi a discussão do estabelecimento de uma nova ordem na relação do homem com o meio ambiente, tendo a poluição como palavrachave e buscando induzir os Estados a processarem a limpeza do ar das grandes cidades e dos rios localizados em áreas mais sujeitas a riscos e o combate à poluição marinha. As grandes preocupações estavam relacionadas com a situação, em alguns casos alarmante, das condições de higiene e saneamento em áreas de grande concentração populacional, situadas sobretudo em regiões altamente desenvolvidas (SETTI, 2002). A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano foi realizada em Estocolmo, Suécia, em junho de 1972, e resultou na Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente. Seguindo a orientação da Agencia Nacional de Águas e da política nacional de recursos hídricos, são destacados a seguir os princípios dessa declaração com maior afinidade com as políticas públicas de meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos hoje em vigor no Brasil.

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