Movimentos migratórios e pendulares atuais entre a população de Belo Horizonte e Lagoa Santa decorrentes das tensões urbanas
Kamila Bhering dos Santos1 Lucas de Souza Lima2
Resumo
O presente artigo aborda as possíveis causas e algumas consequências observadas nos movimentos migratórios da cidade de Belo Horizonte para a Região Metropolitana, mais especificamente para o município de Lagoa Santa, situado no Vetor Norte de expansão da metrópole. Nas bibliografias utilizadas, os autores citam tanto a atuação do mercado imobiliário, quanto a influência de diversos agentes e autores que integram a dinâmica da metrópole, bem como as tensões encontradas atualmente nos centros urbanos. Essas tensões refletem na qualidade de vida e bem-estar daqueles que residem nesses centros e, muitas vezes, a classe média e alta tem procurado fugir das tensões como: insegurança, criminalidade, caos no tráfego, poluição do ar e sonora, falta de áreas verdes e rios que se tornaram esgotos a céu aberto, dentre outras. Aliado a essas insatisfações, a oferta de condomínios fechados por parte dos agentes imobiliários se torna um atrativo, em parte por oferecer um estilo de vida ideal, longe das tensões urbanas e próximo do verde, com espaços públicos privatizados e muros oferecendo segurança interna, em parte pelo status que esse tipo especial de moradia pode gerar. Nesse sentido, observa-se uma tendência de descentralização de uma capital até então bastante centralizada, porém, ainda pode ser difícil dizer se está ocorrendo a formação de novas configurações urbanas.
Palavras-chave: Movimentos Migratórios. Migração. Emigrantes. Mobilidade Pendular. Vetores de Expansão. RMBH. Lagoa Santa. ---------------------------------------------------------------------------1
Graduanda em Arquitetura e Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica, Curso de Arquitetura e Urbanismo, kamila.bhering@gmail.com 2 Graduando em Arquitetura e Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica, Curso de Arquitetura e Urbanismo, lucasouza_22@hotmail.com
1
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas do século XX, principalmente nos anos 1970, o crescimento das grandes regiões metropolitanas se deu preferencialmente através da intensa mobilidade, seja pendular ou migratória, da população entre seus municípios (BRITO; SOUZA, 2005, p. 81). Como citado por Costa & Pacheco (2006, p. 126), observou-se de forma generalizada que o crescimento das regiões metropolitanas no Brasil se deu em taxas bem maiores nos municípios periféricos do que no núcleo e em Belo Horizonte não foi diferente: as populações totais do núcleo cresceram a taxas anuais médias de 3,73%, enquanto as da periferia cresceram a taxas anuais médias de 7,43%, nesta década. Dentre os possíveis motivos para essa característica de crescimento observada, Souza & Brito (2005, p. 81) destacam a redistribuição espacial das atividades econômicas e o comportamento do capital imobiliário, uma vez que houve tendência ao deslocamento das atividades econômicas para os municípios vizinhos, principalmente em função das pressões do capital imobiliário pelo uso dos espaços urbanos mais nobres (BRITO; SOUZA, 2005, p. 81). No entanto, vários agentes e atores estão ligados na dinâmica de formação da metrópole, que atuam produzindo e reproduzindo o espaço metropolitano, relatados por Costa & Pacheco (2006, p. 136), dentre outros, sendo as atividades industriais, o mercado imobiliário, a intervenção do poder público por meio da provisão dos serviços urbanos e, principalmente, o estabelecimento de normas e leis de orientação e disciplinamento do parcelamento, da ocupação e do uso do solo. Além dos agentes e atores, faz parte dessa dinâmica o processo de inserção dos vários segmentos sociais no espaço da cidade, seja por meio de formas legais de acesso à moradia ou através de ocupações ditas “ilegais”. Fundamental também é a análise e planejamento das cidades, além das políticas setoriais, como as de saneamento, transportes, dentre outras (COSTA; PACHECO, 2006, p.136). Em síntese, pode-se dizer que em cada momento da formação das regiões metropolitanas de uma forma geral, e especificamente da Região Metropolitana de Belo Horizonte, há um ou mais agentes ou atores que orientam e condicionam a formação do seu espaço (COSTA; PACHECO, 2006, p.136). No caso de Belo
Horizonte, pode-se dizer que a atuação do mercado imobiliário tem grande influência nos processos migratórios para os diversos Vetores de Expansão metropolitana. Sendo assim, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não foge às regras da dinâmica demográfica e econômica dos grandes aglomerados urbanos metropolitanos brasileiros, como pontua muito bem Brito & Souza (2005, p. 81). Apesar de ser uma cidade relativamente recente, com pouco mais de 100 anos, já foi criada e planejada com esse objetivo explícito: ou seja, o de manter articulada a distribuição espacial e social da população (BRITO; SOUZA, 2005, p. 81). Neste contexto, ao longo dos anos, após sua criação, o Estado e a influência do capital imobiliário provocaram uma distribuição e uma redistribuição espacial da população, que ocorreu, segundo Brito & Souza (2005, p. 82): De acordo com o padrão de expansão urbana, que tinha como uma das características básicas a segregação espacial da população mais pobre Com o tempo, a expansão urbana da capital extrapolou os seus limites, invadindo os municípios vizinhos e metropolizando a segregação social dos mais pobres (BRITO; SOUZA, 2000, p. 82).
Diante deste cenário, nota-se que o grande responsável pelo saldo migratório negativo da capital tem sido a migração intrametropolitana, ainda que a população se comporte numa mobilidade pendular. Esse fenômeno é responsável direto pelo processo de inversão espacial do crescimento demográfico na RMBH de Belo Horizonte, sendo um dos traços marcantes do seu padrão de expansão urbana (BRITO; SOUZA, 2005, p. 83). O padrão de expansão urbana da RMBH tem obedecido ao seu rígido sistema viário que deu origem, historicamente, à formação dos seis grandes Vetores de Expansão: Oeste, Norte Central, Norte, Leste, Sul e Sudoeste, como destaca Brito & Souza (2005, p. 84). Nesse artigo, será tratado apenas do Vetor Norte, mais especificamente a cidade de Lagoa Santa, destacando a procura por seus condomínios residenciais.
1.1
Vetor Norte
O Vetor Norte é composto pelos municípios de Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Confins, Capim Branco, Jaboticatubas e pelos bairros localizados na área de influência das Administrações Regionais de Venda Nova e Norte do Município de Belo Horizonte (SEDRU, 2009). Sua ocupação e desenvolvimento se deram em função da criação do Complexo da Pampulha na década de 50, empreendimento do Estado construído com o objetivo de resgatar o caráter simbólico de Belo Horizonte: “cidade moderna e progressista”, através de investimentos em ativos ambientais e culturais, com projetos arquitetônicos modernistas (SEDRU, 2008). Inicialmente, o dinamismo dessa região se sustentou na acessibilidade criada com a abertura da Avenida Antônio Carlos e na concentração de grandes equipamentos institucionais como o 9 Complexo Turístico da Pampulha, o campus da UFMG, o Aeroporto da Pampulha, o zoológico, o Mineirão, horto florestal e as instalações da RFFSA no Horto e na atração que exercia a região Cárstica de Lagoa Santa, na época já um pólo de interesse científico, paisagístico, turístico e de lazer. Na década de 80 houve a implantação da Avenida Cristiano Machado e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, que consolidaram o eixo norte na estrutura urbana da Metrópole. Posteriormente houve a extensão do trem metropolitano até o Vilarinho, reforçando o centro metropolitano de Venda Nova (SEDRU, 2008). A partir daí, estava sendo consolidada uma tendência em impulsionar o eixo norte, ampliando suas centralidades; tendência essa reforçada pela implantação da Linha Verde, que aumentou a acessibilidade na região, melhorando as condições de articulação e integração de diversos bairros e pela instituição, em 2010, da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede oficial do governo do Estado de Minas Gerais. Nesse contexto, Lagoa Santa, através da atuação do mercado imobiliário, passou a ser alvo migratório para a população de média e alta renda de Belo Horizonte, se distinguindo como uma área de condomínios e sítios próximos à natureza e supostamente seguros e tranquilos. Conta ainda com o estimulante de o município situar-se no entorno do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e
relativamente próximo à Cidade Administrativa, além de ser base da Aeronáutica. Diante desse quadro, pode-se verificar que Lagoa Santa compõem um dos focos de migração da capital para a RMBH.
2
DESENVOLVIMENTO
Os processos migratórios da população de Belo Horizonte para os citados Vetores de Expansão da RMBH, reproduz desigualdades sociais no espaço metropolitano, inerentes às diferentes características observadas na ocupação destes. Quando se analisa o rendimento familiar per capta médio e mediano dos emigrantes de Belo Horizonte, como relatado por Brito & Souza (2000, p. 90), nota-se diferença significativa no rendimento médio e mediano familiar per capta dos emigrantes para os diferentes Vetores da RMBH e, as mesmas diferenças podem ser encontradas ao considerar o nível educacional, maiores nos Vetores Norte e Sul. Provavelmente, a existência de condomínios residenciais para a população de renda média e alta nessas duas regiões exerça uma forte seletividade. Todavia, o alto nível de renda e educação desses emigrantes coexiste com aproximadamente 15% de analfabetos funcionais, indispensáveis para desempenhar os serviços necessários à maioria de formação universitária e o preço do solo, regulado pelo mercado imobiliário, que tem um forte componente especulativo, apostando na formação de estoques para administrar a valorização do preço da terra urbana. Esse se torna uma poderosa ferramenta para selecionar o acesso dos emigrantes às diversas áreas ou municípios metropolitanos com alto nível de renda. Pode-se dizer que aqueles que migram para Lagoa Santa, por exemplo, estão em parte a serviço da demanda dos condomínios, direta ou indiretamente, seja como mão-de-obra ou no próprio comércio de uma forma geral (BRITO; SOUZA, 2005, p. 91). Ao contextualizar algumas características da população que tem procurado migrar permanentemente ou, ainda que de forma pendular, para o município de Lagoa Santa, pretende-se procurar entender os possíveis motivos e influências que venham a culminar nessa escolha. Serão analisadas três vertentes: o possível caos urbano no centro da capital, aliado à perda de qualidade de vida; a influência da atuação
imobiliária com a construção de condomínios que vendem um ideal de vida segura e saudável e, por fim, a tendência de descentralização nos grandes centros urbanos.
2.1
Influência das Tensões Urbanas na Qualidade de Vida
A qualidade de vida nas cidades é diretamente influenciada pelo desenvolvimento e expansão urbana e seus problemas socioambientais. Tem se tornado cada vez mais alarmante desde os anos 1990, principalmente nos países em desenvolvimento, nos quais há um agravamento nas questões sociais – como o aumento da criminalidade e insegurança, exclusão social e pobreza, grandes problemas de habitação, transporte, infraestrutura urbana e acesso a serviços – e da degradação ambiental nas cidades (NAHAS et al, 2006 apud FAHEL, 2015). A melhoria dessa qualidade de vida nas cidades depende em sua maior parte das políticas públicas, que estão diretamente associadas ao planejamento urbano, muitas vezes precário em países como o Brasil, consequentemente, o caso de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana (FAHEL, 2015). Sabe-se que há grandes desafios nesse sentido, em todas as esferas do poder – desde o nível municipal até o federal – dificultando a oferta de recursos e serviços urbanos, a acessibilidade da população a tal oferta, bem como o deslocamento entre as unidades espaciais e a melhoria de parâmetros ambientais, como a qualidade dos rios, do ar e a instituição de áreas verdes. Tendo em vista a tendência mundialmente crescente de concentração das populações nas cidades, além do reconhecimento de que o processo de urbanização de Belo Horizonte ocorreu e ainda ocorre de forma desordenada, os diversos problemas e disfunções internas devem ser reconhecidos e avaliados, pois possuem efeitos reais e diretos no bem-estar da população. No entanto, não se pode definir um conceito único de qualidade de vida urbana que seja universalmente aceito, uma vez que a ponderação dos diversos aspectos que a envolvem podem diferir entre as pessoas. Portanto, como bem emprega Magalhães (2010) apud Fahel (2015):
Qualidade de vida urbana é um conceito multidimensional, dependente do contexto em que a pessoa vive, sendo influenciada por fatores exógenos, em relação a um indivíduo ou grupo social, tais como produção, tecnologia, economia, infraestrutura, relações com outros grupos, países, instituições da sociedade, meio-ambiente natural; e, também, por fatores endógenos, tais como: aspectos estritamente pessoais (por exemplo: estado de saúde e condições emocionais), além das interações dentro da sociedade (MAGALHÃES, 2010 apud FAHEL, 2015).
Nesse sentido, os fatores contextuais: como as condições de disponibilidade de energia elétrica, de serviço telefônico e de transporte público, de criminalidade, violência e vandalismo, condições de áreas verdes e qualidade do ar, de nível de ruído devido a bares ou vizinhos, a comércios e ao trânsito, segurança de trânsito e acesso aos serviços públicos e particulares, com destaque para os respectivos efeitos de renda, afetam a qualidade de vida urbana. Segundo Fahel (2015, p. 63), à medida que o nível de renda é reduzido, a insatisfação em relação à acessibilidade e disponibilidade de serviços públicos e privados, condições ambientais e a disponibilidade de transporte público aumenta. Apesar de a maior parte da população com alta renda ser mais satisfeita com a maioria dos parâmetros de qualidade de vida urbana, exceto em relação a condições de pavimentação das ruas e de criminalidade, violência e vandalismo, nota-se uma recente tendência da procura por locais menos caóticos, com mais área verdes e que gerem maior sentimento de segurança. É nesse ponto em que entra uma possível busca por melhor qualidade de vida e bem-estar relacionada aos movimentos migratórios da capital para Lagoa Santa. Para as famílias de média e alta renda que migram do centro urbano de Belo Horizonte por escolha própria, ao mesmo tempo em que almejam fugir das tensões urbanas citadas acima, procuram se esconder da violência e criminalidade encontradas nesse centro.
2.2
Atuação do mercado imobiliário através dos benefícios oferecidos pelos condomínios fechados
Nas últimas décadas, os estudos têm apontado para um novo padrão de segregação espacial, sobretudo nas metrópoles globais: o padrão fractal de segregação. Como um dos elementos estruturadores desse novo padrão, aparecem
as áreas residenciais auto segregadas, separadas do entorno através de muros e aparatos de segurança: os condomínios fechados. Esses condomínios representam uma realidade que vem se espalhando nas grandes cidades ocidentais por serem áreas residenciais com acesso restrito, onde os espaços públicos geralmente são privatizados (D’OTTAVIANO, 2008). No contexto latino-americano, composto por países em desenvolvimento, a segurança é apontada como o principal motivo para a escolha de moradias em áreas residenciais fechadas e providas de vastos aparatos na tentativa de tornar seu interior seguro, como citado na temática que envolve as tensões urbanas. Diante dessa situação, D’Ottaviano (2008) relata que nos últimos quinze anos os condomínios fechados representam um fenômeno urbano que vem se intensificando nas metrópoles brasileiras. Com essa nova configuração, D’Ottaviano (2008) sugere que o padrão “centro rico versus periferia pobre” está sendo suplantado por esse modelo fractal: um padrão que vem gerando mudança nos padrões de segregação espacial/residencial, ou seja, cria locais onde grupos sociais distintos estão fisicamente próximos mas separados por muros e sistemas de segurança. Em Lagoa Santa, observa-se uma atuação imobiliária muito forte na construção de condomínios fechados, tanto residenciais quanto de sítios, para a classe média e alta no sentido de promover esses benefícios colocados anteriormente, utilizando-os como uma propaganda para o sucesso nas vendas de seus empreendimentos. A acelerada ocupação urbana no Vetor Norte tem mostrado que o mercado imobiliário vem atingindo seus objetivos e, a população, seja de forma permanente ou pendular, tem sido seduzida por um ideal de qualidade de vida e bem-estar nesses condomínios fechados. Longe de praticamente todas as tensões urbanas encontradas no centro e próximos do verde, da segurança de no interior de um espaço segregado e privatizado, que remete a uma vida tranquila.
2.3
Centralização e Descentralização
A partir dos anos 1850 e 1860, as cidades norte-americanas começaram a vivenciar um processo de intenso crescimento, momento em que a expansão
suburbana passa a caracterizar o modelo de expansão urbana destas cidades, com bairros residenciais segregados, adotados de forma irrestrita (D’OTTAVIANO, 2008). A história do subúrbio norte-americano pode então ser dita, em outras palavras, pela história social e cultural da sua burguesia, a qual elege a ocupação suburbana como um modelo ideal de uso do espaço, representando seu novo estilo de vida. Nesse momento, a produção imobiliária passa a atuar através de propagandas desse novo estilo de vida, vendendo moradias suburbanas a preços elevados fazendo-se uso dessa ideia de que eram um modo de habitação ideal. Assim, os subúrbios tornaram-se as zonas residenciais valorizadas, onde as pessoas que possuíam alto poder aquisitivo escolhiam morar em espécies de “bairros-jardim”, cujas características principais eram a segregação de classes, de funções e as moradias unifamiliares isoladas (D’OTTAVIANO, 2008). Todo esse estilo de vida criado pela burguesia norte-americana era possível de se sustentar devidos aos grandes anéis rodoviários que ligam os subúrbios a outros bairros e dão acesso a serviços e comércios sem necessariamente a pessoa precisar passar pelo centro da cidade. No caso de Belo Horizonte, que tem uma malha radial de característica muito centralizada, não existe essa facilidade tão grande no acesso e mobilidade das regiões metropolitanas para a capital. Mas ainda assim observa-se a existência dos movimentos migratórios. Por outro lado, no breve contexto histórico da periferização dos Estados Unidos aqui citado, fez-se amplo uso de vias de comunicação e transportes para interligar suas economias, pois estavam conscientes da importância de um sistema de infraestrutura adequado nesse processo de descentralização. Já em Belo Horizonte, por não possuir eficientes malhas descentralizadas e de fácil mobilidade viária, a RMBH ainda necessita muito da capital; um dos motivos pelos quais acredita-se a mobilidade ser ainda em grande parte pendular, ao invés de permanente. A mobilidade pendular consiste numa função, principalmente, da migração intrametropolitana determinada pela expansão dos Vetores urbanos e metropolitanos; mais do que as migrações, é uma evidência do vigor do tecido social construído sobre o espaço metropolitano (BRITO; SOUZA, 2005, p. 92). Em outras palavras, é o tipo de mobilidade realizada pelos residentes em determinado município que realizam, diariamente, suas atividades em outro município, no caso desse artigo, os pendulares são aqueles que residem em um município da RMBH, como Lagoa Santa, e trabalham em Belo Horizonte ou ao contrário.
Como bem colocado por Brito & Souza (2005, p. 94), diante da malha radial e dificuldade de descentralização de serviços, a migração intrametropolitana, provocada, em sua maioria pelo movimento do capital imobiliário, leva a uma mudança de residência, entretanto, obriga o migrante, devido à sua forte seletividade, a retornar diariamente a Belo Horizonte para trabalhar (BRITO; SOUZA, 2005, p. 94). Nesse sentido, essas migrações têm implicado num grande movimento pendular diário da população entre os residentes nos municípios vizinhos e a capital e vice-versa, como ocorre com grande parte dos que escolhem Lagoa Santa para morar, uma vez que as tramas do mercado de trabalho metropolitano ultrapassam as barreiras geográficas (BRITO; SOUZA, 2005, p. 95). Uma nova infraestrutura, como um anel viário interligando as possíveis novas centralidades da RMBH poderia dar origem a uma urbanização mais eficientemente dispersa, se garantidas melhores condições de acessibilidade. Dessa maneira, o contorno viário, que favorece o desenvolvimento suburbano e o surgimento de novos núcleos, pode aumentar a urbanização e, consequentemente, uma migração mais permanente para as periferias, gerando uma maior descentralização, como ocorreu nos Estados Unidos.
3
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, com relação à procura de um novo estilo de moradia em condomínios fechados residenciais e de sítios em Lagoa Santa, nota-se a forte influência do padrão norte-americano de segregação residencial. Por ser uma tipologia especial que indica status, divulgada pelo mercado imobiliário e aceita pela população de média e alta renda, a migração da capital para o município tem aumentado. Muitos vão em busca de uma maior proximidade de áreas verdes, tranquilidade e segurança que os muros parecem oferecer. Além disso, remete a um estilo de vida contemporâneo e atual onde predomina a privatização dos espaços. No entanto, esse estilo de vida idealizado pelos norte-americanos, vem acompanhado de todo um planejamento e infraestrutura, com a concepção de anéis viários que facilitam a mobilidade e acessibilidade dos moradores, gerando uma eficiente e forte descentralização, ao passo que na capital mineira, a mobilidade não
foi tomada como princípios de expansão da metrópole. Apesar dessa característica, percebe-se que aos poucos essa tendência pode estar ocorrendo, com o surgimento de possíveis novas centralidades, novas configurações urbanas, onde o centro deixaria de ser necessário para a maioria das atividades de mercado. Ainda que formem-se centralidades urbanas sem a devida infraestrutura, é preciso notar a urgência do planejamento e execução de ações nesse sentido, melhorias nos sistemas viários e de transportes, uma vez que no processo de metropolização, a médio e longo prazo, há sérios riscos de impactos negativos, de difícil superação, sobre o conjunto do espaço metropolitano de Belo Horizonte. Em relação à legislação brasileira, pode-se dizer que temos aparatos legais importantes no controle do processo de produção e estruturação do espaço metropolitano, mas é preciso mais além. Mais do que possuir leis, é necessário que estas sejam aplicadas com eficácia, através do planejamento. Com cita Costa & Pacheco (2006, p. 138): “o planejamento enquanto um processo é o caminho para se produzir o conhecimento necessário à gestão eficaz”. Na sua ausência, mesmo que se tenham legislações avançadas, política e ecologicamente corretas, o risco do caos socioespacial continuará a ameaçar a metrópole.
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