Relatorio Terra de Direitos 2013 - novo_Layout 1 27/08/13 13:44 Page 16
e institucional que envolve os conflitos fundiários, será apresentado em cada estudo de caso um Quadro de agentes e instituições Envolvidas no Conflito. identificados os atores sociais e instituições públicas envolvidas nos conflitos fundiários rurais, cumpre conhecer descritivamente e analisar como se dá a sua participação, buscando conhecer os seus padrões de atuação, instrumental e ferramentas políticas e jurídicas usualmente manejadas e, de um modo especial, avaliar se a sua atuação contribui para a solução pacífica ou não dos conflitos analisados. a partir daí, incorpora-se à análise a observação de que os conflitos fundiários rurais estão inseridos no âmbito do fenômeno da expansão do protagonismo judicial, traduzidos por uma complexa e reiterada judicialização, verificada e sistematizada em quadros específicos, de forma a projetar elementos para a análise de uma cultura institucional disposta e apta à mediação e solução alternativa dos conflitos fundiários rurais. De um modo geral, portanto, os estudos de caso apresentam informações de caráter descritivo e objetivo acerca dos conflitos fundiários analisados, partindo de uma descrição dos achados atra-
vés do corpus empírico pesquisado, a partir de fontes primárias coletadas em campo, como documentos de instituições públicas, entidades civis e movimentos sociais, bem como informações dos processos administrativos e judiciais, como despachos, decisões, atas de audiências e demais elementos que compõem o seu acervo documental. Dessa forma, os estudos de casos seguem um padrão de apresentação e análise orientado pelo seguinte roteiro lógico inspirado no referencial analítico da sociologia do acesso à justiça (CaPPELLETTi, 1988; soUsa JR., 2008; saNTos, 2011; gaRaviTo & FRaNCo, 2010): 1.
histórico do conflito;
2.
Natureza dos direitos reivindicados;
3.
agentes sociais;
4.
instituições públicas envolvidas;
5.
agentes privados;
6.
Quadro de agentes e instituições envolvidas no conflito;
7.
Quadro da judicialização do conflito;
8.
Panorama atual do conflito.
Nos termos do Quadro 1, foram estudados quatro casos chamados de emblemáticos, selecionados pelos critérios
Quadro 1 - Casos Estudados NATUREZA DO
CASOS POR ESTADO
CONFLITO
PERNAMBUCO
PARANÁ
Camponês
Engenho
Fazenda
Contra-açude/
santa Filomena
Buscaú
acampamento
PARÁ –
“Elias de Meura” Comunidades Quilombolas e Povos indígenas
16
–
Comunidade
Terra
Quilombola
indígena Maró
“Manoel Ciriaco”