GERAL 13
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Davi e Maria são os nomes mais registrados em São Paulo DENTRE OS REGISTROS NO ESTADO, 6,17% DOS MENINOS RECEBERAM O NOME DE DAVI, 9,49% DAS MENINAS FORAM REGISTRADAS COMO MARIA
P
elo quinto ano consecutivo, o nome Maria foi o mais utilizado pelos pais para registrar seus filhos no Estado de São Paulo. Em 2016, foram 25.196 meninas registradas com este nome, seguido por Davi, nome masculino mais registrado e que pelo terceiro ano seguido aparece na liderança no Estado nesta categoria, com 17.184 registros de nascimento. Os dados foram obtidos pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), em levantamento realizado junto aos 836 Cartórios do Estado, por meio da base única de dados informa-
tizado, a Central de Informações do Registro Civil (CRC). Miguel, com 15.579 registros na categoria masculina, e Ana, com 15.178 registros na categoria feminino, permanecem na segunda posição em cada uma de suas categorias e respectivamente na terceira e quarta colocações no geral. Já Arthur, com 14.403 registros de nascimento, figura pela primeira vez entre cinco nomes mais registrados no Estado. Se comparado com os dados dos anos anteriores, nota-se que houve uma queda na concentração da quantidade registros de nascimento entre os nomes mais comuns. Em 2015, foram 164.598 nas-
cimentos divididos entre os 10 nomes mais usuais. Já em 2016, foram 141.781 dentre os mais comuns, o que demonstra uma maior variação na escolha dos nomes pelos pais. Ainda de acordo com o levantamento da Arpen-SP, neste ano foram registrados 278.255 nascimentos de meninos, ou seja, 6,17% foram registrados com o nome Davi. Já para as meninas, foram registrados 265.314 nascimentos, e desse total, 9,49% de Marias.
Lei que simplifica divórcios completou dez anos
Café fica mais caro por falta de chuva
No dia 4 de janeiro, a lei 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio por escritura pública em cartório de notas, completou 10 anos. Segundo estudos, Judiciário já economizou 3,5 bilhões de reais com a realização dos atos pelos cartórios de notas. Considerada um marco para a desjudicialização e desburocratização no Brasil, a nova regra mexeu diretamente com a vida de milhões de brasileiros. De acordo com as estatísticas do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP),
entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, desde 2007, em todo o País, já foram realizados 1,5 milhão de atos com base na lei 11.441. Esse quadro só é possível por conta da celeridade e da segurança jurídica oferecidas pelos tabelionatos de notas. Se não houver bens a partilhar, um divórcio pode ser resolvido até no mesmo dia, caso as partes apresentem todos os documentos necessários para a prática do ato e estejam assessoradas por um advogado. Já o inventário extrajudicial pode ser resolvido em até 15 dias, depen-
dendo da complexidade do caso e da documentação apresentada. Antes, os processos no Poder Judiciário poderiam levar meses ou até anos para serem concluídos, mesmo se todas as partes fossem maiores e capazes. Além disso, a lei significou também economia para o contribuinte. Segundo um estudo conduzido em 2013, pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus), cada processo que entra no Judiciário custa em média R$ 2.369,73 para o contribuinte. Portanto, o erário brasileiro economizou mais de 3,5 bilhões de reais com a desburocratização desses atos.
Pente-fino no INSS recomeça na segunda-feira O cafezinho caseiro, forte e amargo que quase todo brasileiro adora, vai pesar mais no bolso em 2017, de acordo com o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia) da Esalq/USP. O motivo para o provável aumento é uma queda jamais vista na produção
da espécie conilon ou robusta – a mais consumida no país – devido à falta de chuvas no Espirito Santo, onde a produção está concentrada, explica o diretor-executivo da Abic (Associação Brasileira das Indústrias de Café), Nathan Herszkowicz. Em 2016, a redução
da colheita provocou alta de 29% no valor do grão cru que abastece a indústria, segundo Herszkowicz. "Nas gôndolas dos supermercados, o preço subiu 18%. Então, a indústria está sem margem para segurar novas variações no preço do grão", afirma.
O presidente Michel Temer publicou nova medida provisória para garantir a realização do pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. O texto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial. As revisões realizadas pelo INSS terão início no dia 16 (segunda-feira), de acordo com o Governo Federal. A expectativa é
de economia de R$ 6 bilhões com o pente-fino. A revisão chegou a ser iniciada em 2016, mas foi interrompida após a MP divulgada em julho perder a validade por não ter sido votada pelo Congresso. Sem o texto em vigor, o INSS não podia pagar bônus aos peritos médicos para que realizassem as revisões dos benefícios. Depois da MP, o go-
verno chegou a enviar um projeto de lei com a previsão do pente-fino no fim de 2016, mas o texto também não chegou a ser apreciado pelo Congresso. Antes da interrupção, foram feitas apenas 23 mil das 534 mil revisões em auxílio-doença que o governo planejava. O índice de reversão foi de 75%, o que equivale a economia anual de R$ 220 milhões, segundo o INSS.