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Uma Juventude, Unida pela Região Autónoma da Madeira!

Índice

AUTONOMIA 05 ESUCAÇÃO 06 ECONOMIA

07

TURISMO 08 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

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AMBIENTE

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CLUSTER DO MAR

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CULTURA

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DESPORTO 13 PODER LOCAL

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A forte herança e o seu relevante património de realizações e sucessos no desenvolvimento desta região marcam a história da Juventude Social Democrática e o Partido Social Democrata da Madeira determinando a nossa obrigação de Respeito, Dignificação e Promoção. A Juventude Social Democrata não se fundamenta em objectivos redutores e menores não existimos para agradar pessoas, existimos sim, na motivação e pela consciência de que o nosso contributo é válido, marcante e crucial para o sucesso das nossas propostas políticas e para as do nosso partido. Acreditamos que o futuro depende de nós e que só nós seremos capazes de o ultrapassar com sucesso, encarando frontalmente os seus desafios e assumindo as nossas ambições. Esta Moção é o nosso contributo para a definição da melhor orientação e estratégica política, para os próximos dois anos. Apontamos as linhas de trabalho político e programático de forma realista, perceptível e credível. Temos consciência que a Juventude olha para nós como os impulsionadores da dinâmica social e política de uma nova geração e que espera e deposita em nós, a esperança na capacidade de ultrapassar as dificuldades desmedidas e inusitadas que os jovens se confrontam. A Juventude da nossa região sabe que pode contar connosco na defesa da nossa Autonomia. Dela somos o seu Porta-estandarte. Se o futuro é nosso, se nós somos os jovens do amanhã, então que se comece a construi-lo Hoje. Estaremos presentes e sempre na linha da frente na definição de novos modelos de desenvolvimento, de novas ideias e sempre com a máxima intensidade na militância politica: Queremos protagonismo pelo trabalho e contributo na definição das melhores ideias e estratégias que sejam; O melhor para a Região; O melhor para os nossos Jovens; E o melhor para o nosso País. Seremos a consciência, o apelo, e a face de parte significativa dos eleitores madeirenses, os Jovens! Assumimos o nosso carácter Reformista, Humanista, Racionalista e Cívico. Respeitaremos sempre a opinião dos outros, pois é a pluralidade que garante o equilíbrio social justo e fraterno. É importante sublinhar que a Educação, a Cultura e a competitividade são os pilares fundamentais das sociedades modernas e prósperas. A Madeira, na sua recente história, fez um investimento na qualificação dos seus recursos humanos e do seu capital intelectual. Não podemos deixar escapar o retorno desse investimento. Não podemos deixar cair a geração mais qualificada de sempre. O desempenho de qualquer cargo público exige responsabilidade e respeito. O sucesso da nossa intervenção começará na forma como soubermos envolver e cativar os nossos militantes, os nossos simpatizantes e os nossos eleitores. Saibamos gerir a nossa imagem e estratégias de comunicação com base nos valores da cidadania moderna. A nossa Juventude Social Democrata pelo Partido e pela Madeira. Rómulo Coelho ( Presidente da Comissão Política Regional da JSD Madeira ) 4


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Autonomia A Constituição da Republica Portuguesa refere que a “Autonomia das Regiões visa a participação democrática dos cidadãos, o desenvolvimento económico-social e a promoção e defesa dos interesses regionais, bem como o reforço da unidade nacional e dos laços de solidariedade entre todos os portugueses”. Mais; “o regime político-administrativo próprio dos arquipélagos da Madeira e dos Açores fundamentam-se nas suas características geográficas, económicas, sociais e culturais e nas históricas aspirações autonomistas das populações insulares”. A construção da Autonomia nasce da necessidade sentida pelo Povo Madeirense para liderar o seu caminho de emancipação. O regime autonómico conquistado em 1974 e consagrado na Constituição de 1976, permitiu, conjuntamente com o apoio recebido da União Europeia, iniciar uma recuperação acelerada da Região Autónoma da Madeira, que deixou então de ser a região mais atrasada de Portugal, passando a integrar o patamar das Regiões Desenvolvidas da Europa. Mas toda a nossa história recente demonstra que a autonomia que temos não é suficiente. Tornou-se redutora perante a nossa evolução. Quantos entraves, quantos bloqueios, quantas limitações, restrições e obstáculos temos enfrentado na nossa história mais recente? O estado português tem de respeitar e aplicar o princípio da unidade diferenciada a todo o seu território. O Governo da República deve ter consciência que Portugal Continental, os Açores e a Madeira são três identidades distintas, cada uma com as suas características e com os seus modelos de desenvolvimento. Defendemos que a Região Autónoma da Madeira tenha um sistema político próprio, diferenciado e adequado à sua realidade de desenvolvimento e a sua especificidade Geográfica Cultural e Social. O aprofundamento da Autonomia regional não deve significar um qualquer exercício autoritário do poder. Que se aumente o poder regional nas áreas de governo que até aqui nos têm sido vedadas. Que termine o duvidoso interesse nacional. A Madeira, hoje, como no passado, apenas exige que a República seja justa na redistribuição da riqueza, na aplicação das leis e na criação de oportunidades para que os povos autónomos possam livremente construir o seu futuro. Defendemos o aprofundamento do nosso regime autonómico, concretizável por uma clarificação legislativa da Autonomia Política. Numa futura revisão da Constituição da República Portuguesa, que se determinem definitivamente as competências do Estado na Região Autónoma da Madeira. Que essas competências se restrinjam as seguintes áreas; Direitos, Liberdades e Garantias, Política Externa, Defesa e Segurança. A Autonomia cresceu por força da vontade do Povo insular por lhe ver reconhecido o direito a dignidade e a dirigir o seu próprio futuro. «Mais cedo ou mais tarde, vamos chegar lá». Dr. Alberto João Jardim

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Educação Ao longo de toda a história, a Educação sempre foi uma prioridade para a JSD Madeira. Defendemos o rigor, a exigência e a excelência do nosso sistema de Educação, valores que assumem maior importância quando inseridos num contexto europeu, num espaço sem fronteiras e perante um mercado competitivo e exigente. A Escola é o espaço privilegiado da formação técnica e humana. É prioritário dota-la de cada vês mais recursos e que se promova a aprendizagem num ambiente exclusivamente vocacionada para o resultado Académico e Humano. No que respeita ao Ensino Superior, entendemos que existe uma oferta formativa consideravelmente desadequada da realidade do mercado de trabalho considerando os atuais desafios e realidades. Uma consequência desta “realidade”! Os preocupantes e avassaladores dados estatísticos de desemprego jovem. A saída da Universidade ou da escola Professional deverá representar uma vantagem competitiva e uma absorção rápida pelo mercado de trabalho. É urgente rever as taxas de empregabilidade dos cursos e especialidades de formação. É urgente a sua adequação a realidade socioeconómica regional. Relativamente à participação cívica, importa dinamizá-la cada vez mais junto dos agentes educativos, das entidades formadoras e através do associativismo juvenil. O movimento associativo deve fomentar uma maior participação na sociedade, promovendo mais educação, mais solidariedade, mais partilha, mais voluntariado e mais responsabilidade social. Que tudo represente uma afirmação positiva e útil para a criação de uma sociedade mais integrada, justa e participativa. Acreditamos que a participação cívica surge, a par da política, como uma prova de cidadania. A nossa Autonomia permite-nos o desenvolvimento e a criação de projetos educativos únicos no País. Devemos potenciar esta capacidade continuadamente, esta é uma ferramenta crucial para potenciar o futuro e progresso da nossa Região Autónoma.

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Economia A JSD Madeira sempre encarou o empreendedorismo como a ferramenta primordial para revitalizar a economia da nossa Região. Contudo os jovens, segundo vários inquéritos e estudos, como futuros agentes de desenvolvimento necessitam de apoio contínuo e de melhores e mais eficazes mecanismos de promoção e apoio. As vantagens económicas do empreendedorismo criativo e consciente são indiscutíveis. Então que se desburocratize, que se simplifique e que promova conscientemente os jovens empreendedores. Que tudo não termine em excessos de planificação, de avaliação sumaria e de controlos excessivos. Cientes que o crescimento económico da Região e do País, passa por enormes desafios, julgamos que o Estado deverá assumir um papel cada vez mais regulador e fiscalizador e menos planificador e orientado fiscalmente. È necessário o reforço dos mecanismos de apoio que promovam a livre iniciativa e a afirmação positiva com orientação para os mercados abertos e concorrenciais. Que facilite, que descomplique e que reflicta um verdadeiro interesse pela realização e pelo sucesso O controlo fiscal sistemático e avassalador afasta e retira a energia necessária ao risco, sem essa capacidade nada acontecera. Ficaremos aquém dos níveis de sucesso necessários. A atividade do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) foi uma importante conquista da Região e grande contribuinte para o nosso desenvolvimento económico. È um elemento diversificador e alternativo a nossa industria principal o Turismo. È um sector gerador de receitas fiscais e parafiscais, tão necessárias para os orçamento da nossa região. O CINM é um projeto de interesse nacional. Deverá evoluir nas suas potencialidades e expandir-se a todo o território da Região Autónoma da Madeira, potenciando outros pólos de desenvolvimento deverá expandir-se a outras localidades da região, permitindo o aparecimento e criação de novas atividades e serviços, nomeadamente a criação de um Hub Intercontinental de Serviços de Transportes Marítimos e de Assemblagem Industrial. As nossas águas profundas e muitas da infra-estruturas já existentes perspetivam a possibilidade de aqui se criar um grande e muito competitivo porto de entrada na Comunidade Europeia. São óbvias as nossas vantagens Geoestratégicas assim como a nossa apetência para as atividades marítimas. O modelo de gestão e enquadramento legislativo da Zona Franca da Madeira, deverá adequar-se as novas perceções e enquadramentos das zonas económicas e dos regimes especiais. Não deverá ser hermética a nossa posição, não podemos prescindir desta atividade e deste potencial. Não exigimos uma diferenciação negativa, mas que nos seja concedido no mínimo o enquadramento e regime que vigorou até recentemente. A JSD Madeira exige que o Estado português nos seja leal e que assuma uma posição forte e viabilizadora nas necessárias negociações com a união europeia. Que seja prioritária esta negociação e que o governo português nos mostre a sua total solidariedade.

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Turismo O turismo continua a ser o principal sector de atividade e motor da economia regional. Graças ao nosso clima ameno e às nossas belezas naturais, a imagem do destino Madeira esteve sempre associada ao fator Natureza, qualidade de vida e beleza natural. HÁ SECULOS QUE SOMOS A “PEROLA DO ATLANTICO” A nossa Região tem um dos principais portos estratégicos da Europa. Foi a base e o que esteve – conforme constata a História - no centro das descobertas. Foi o maior porto comercial do açúcar. Recuperemos esse valor e essa dinâmica. Como forma de ir ao encontro das necessidades e expectativas dos mercados, é necessário que se aposte na requalificação e diversificação dos micro-produtos turísticos e que se promova o investimento na captação de potenciais novos nichos de mercado. A exploração de novos segmentos ligados à natureza e ao mar e a diversificação dos mercados emissores devem de ser prioridades objetivas. Não podemos perder de vista nem descurar aquilo que nos define e nos distingue positivamente. É fundamental rentabilizar o nosso potencial natural. Importa recolocar a Madeira num patamar de destino de qualidade mas acessível. Que seja mais agressivo e perspicaz. Que se reflita com urgência a capacidade de promoção e captação junto de mercados que demandam o específico e o diferente. Somos uma região única e com uma história rica e distinta. A JSD Madeira defende uma maior aposta na promoção do nosso destino com recurso as ferramentas de media de ponta mas de forma a refletir as melhores estratégias e a sua orientação para o retorno. Relativamente ao produto turístico Madeira, sublinhamos a importância ao apoio técnico e de promoção aos “providers” de novos conteúdos turísticos, ex; o turismo ativo, de natureza, cultural, de saúde e bemestar, de negócios e desportivo, assim como a náutica de recreio. Que se mantenha o nosso registo de qualidade centrado nos mercados e cliente tipo tradicional, mas flexível a noutros níveis e segmentos. Que se aposte em todos os produtos onde a nossa região demonstra potencial competitivo e onde é naturalmente atrativa. Que se potenciem essas capacidades sem esquecer o equilíbrio ecológico e da evolução sustentada e responsável dos nossos ecossistemas e qualidade de vida. A promoção do nosso produto turístico deverá ser mais assertiva e com uma agressividade funcional inteligente e certeira. Os nossos valores competitivos deverão promover a diversificação da oferta através da implementação de um turismo temático e de micro produtos. Que seja gerador de novos nichos de mercado por ex: Gastronomia e Vinhos, Cultura e Etnografia, Saúde e Bem-Estar, Natureza e Paisagem, Golfe, Sol, Mar, Náutica, Recreio e de observação da Natureza.

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Transportes e Comunicações Considerando a nossa região como um território insular a variável transportes é determinante para o nosso desenvolvimento e qualidade de vida. A JSD Madeira entende a necessidade em estabelecer preços acessíveis pela utilização das redes de transporte internas em benefício dos jovens ainda não trabalhadores. A liberalização do transporte aéreo que se verifica atualmente não se traduziu na redução dos custos das viagens de e para a Madeira, registando sim um aumento tarifário no valor médio das passagens aéreas. A JSD Madeira lutará pela defesa da revisão do subsídio social de mobilidade, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região, aos cidadãos residentes e equiparados, doentes e familiares que os acompanhem para realização de tratamentos no território continental, atletas federados/profissionais e/ou equipas desportivas. A JSD considera ainda que para dar cumprimento aos princípios da coesão e da continuidade territorial, urge lutar pela criação de um teto máximo razoável da compensação atribuída nas deslocações efetuadas pelos estudantes na realização até três viagens por ano. A JSD Madeira empenha-se na resolução do problema das deslocações dos atletas e equipas regionais a Portugal Continental e ao arquipélago dos Açores. Têm sido as diversas instituições do Governo Regional a assumir o encargo com o transporte de atletas e de materiais; encargo este que é responsabilidade da Republica assim define a Constituição da República Portuguesa e a própria Lei de Bases do Desporto é o Estado que garante o princípio da continuidade territorial. A JSD defende veemente o restabelecimento da ligação marítima entre a R.A.M. e o território Nacional para Passageiros e Carga como alternativa às ligações convencionais. Será mais uma porta de entrada ao Turismo e um benefício direto às populações e atividades económicas da Região. Esta estrutura de juventude partidária ficará atenta ao processo de privatização da ANA e da TAP, de forma a não constituir um constrangimento adicional na nossa mobilidade e assegurar a prestação de um serviço público consagrado na Constituição.

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Ambiente O desenvolvimento económico e social, deve respeitar o equilíbrio ecológico orientado para os valores e paradigmas da qualidade ambiental. A defesa do ambiente deve de ser encarada como uma oportunidade e não como um entrave ao desenvolvimento. As questões ambientais carecem de uma abordagem contemporânea, voltada para o futuro e com sentido progressista. A Região Autónoma da Madeira é conhecida pela sua riqueza em biodiversidade, pelo seu mar, pela sua fauna e flora. Estas características constituem mais-valias nos sectores; turísticos, comerciais, ambientais, agrícolas, indústrias do mar, na saúde, na ciência e na energia. É importante seguirmos uma política ambiental competente, que garanta a sua eficiência. Que se continue a apostar em energias renováveis e limpas. Que os ganhos de eficiência e de produção de energia beneficiem a população e as atividades produtivas. Precisamos de energia mais barata e mais limpa. Que se promova com urgência a defesa e boa gestão da nossa biodiversidade. Esta deve ser encarada como um ativo, como um capital! Que se otimizem os mecanismos de gestão dos recursos hídricos e do ar.

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Cluster do Mar O conceito de Cluster do Mar é muito recente mas desde há muito que é referido com enorme importância, nomeadamente nas vantagens competitivas e sustentáveis que advêm da clusterização. O Mar é de facto uma atividade económica que nos pode e deve diferenciar. A JSD acredita no desenvolvimento das atividade Marítimo-Industriais, Marítimo-Comerciais e MarítimoLúdicas como base de economia regional exequível e rentável. O mar é um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia da Região Autónoma da Madeira. É o recurso a aprofundar enquanto meio com elevado potencial de desenvolvimento direta e indiretamente, nas áreas do turismo, industria e comércio, serviços, lazer, desporto, ambiente, recursos naturais e investigação. O Mar constitui uma fonte vital de alimentos, recursos energéticos, geológicos e até de atividades de lazer. No mundo globalizado do séc. XXI, representa uma das maiores redes de vias de transporte e comunicação que não podemos nem devemos descurar. As instituições de ensino da região, devem ter um papel fundamental na melhoria das qualificações deste sector, só com recursos humanos qualificados e tecnicamente competitivos podemos apostar mais e melhor e potenciar com sucesso estas atividades e mercados. O Mar é raiz na nossa cultura; Os descobrimentos, As conquistas territoriais e comerciais É necessário passar desse plano de evocação cultural e histórica do passado para uma prática de valorização do sector no presente e projetá-lo com as suas mais-valias para o plano económico e social. É necessário apostar no turismo marítimo, nas pescas, nas indústrias relacionadas, na zona económica exclusiva, na exploração de recursos minerais e energéticos… Que se orientem recursos e politicas para este campo de desenvolvimento económico sem contudo descurar o necessário desenvolvimento sustentado e consciente

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Cultura A nossa cultura, as nossas tradições e o nosso património; É impar! … É Único...! A cultura é a identidade distintiva de um Povo. E de cada ser humano. È o contributo essencial da construção e desenvolvimento dos valores sociais e humanos de cada indivíduo. Uma sociedade culta e vocacionada para a criatividade é uma sociedade mais saudável, com maior poder critico e com maior e mais acelerada evolução. O ato cultural é nobre e deve ser livre. A produção cultural deve estar sujeita as “leis do mercado” é assim nas sociedades evoluídas e maduras, no entanto o estado tem papel essencial na intervenção onde o mercado não chega ou não viabiliza. Investir em Cultura é investir no sentido crítico e analítico de um povo. Não investir na Cultura e falar em desenvolvimento e competitividade é um absurdo. A JSD-Madeira preconiza o reforço no investimento nas áreas culturais e criativas. Num contexto de crise económica e financeira, a cultura desempenha um papel fundamental, na valorização do individuo e da sua identidade, Preserva os seus valores e promove a postura crítica. A criatividade, o espírito empreendedor, e a capacidade de desenvolvimento pessoal e coletivo são características que se afirmam quando a cultura é valorizada.

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Desporto O desporto valoriza socialmente e humanamente o homem, desenvolve o seu autoconceito. A aprendizagem e prática de uma modalidade desportiva constitui uma das mais significativas experiências e oportunidades de formação e realização do ser humano. A prática desportiva conduz a um conjunto de benefícios, ao nível físico, psíquico e social, sendo estes importantes para o pleno e harmonioso desenvolvimento da sociedade. A JSD-Madeira acredita que para um bom funcionamento da prática desportiva e dos seus benefícios, todos os agentes envolvidos devem atuar em cooperação e em partilha de recursos. O modelo desportivo adotado pela Região Autónoma da Madeira foi o de uma política desportiva de cariz expansionista, caracterizado pela aposta na valorização, no mérito e nos resultados. Hoje, face às circunstâncias económico-financeiras urge alterar o paradigma do Desporto. A nova política desportiva da Região terá que ser norteada por um princípio: “… fazer o mesmo, com muito menos dinheiro…”. Para tal, é necessário mais rigor e mais gestão. O ponto de partida para o desenvolvimento e sustentação financeira do desporto regional passa pela definição inequívoca de quais as modalidades desportivas estratégicas. Julgamos pertinente aumentar o reconhecimento e interligação da atividade desportiva com a economia, com o turismo e com o emprego. Defendemos uma política de fortalecimento da competição regional e do atleta madeirense. Ao longo dos últimos anos, temos tido várias provas, que a nossa Região tem “matéria-prima”

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Poder Local O Poder Local é a primeira linha de governo. Graças a ele a região garantiu mais desenvolvimento e mais justiça social. Este encurta a distância do poder e o cidadão, bem como descentraliza e democratiza o investimento público. Assim tornou-se na ferramenta imprescindível para o melhoramento das condições de vida das populações, para a sua melhor qualificação e dignidade e para a melhoria da coesão cultural, social e económica. Os Autarcas têm sido os parentes pobres do poder, no entanto sem eles nenhum partido e o próprio estado funcionavam, eles são a base de toda a estrutura democrática. Sem a gestão local e localizada pouco seria o benefício social do desenvolvimento. Dentro em breve teremos uma disputa eleitoral, as Autárquicas de 2013 esta significará e determinará uma nova etapa na nossa sociedade e para o nosso povo. Importante é continuar a formar jovens quadros como no passado o fizemos. Que se continue a produzir os melhores e os mais capazes autarcas da nossa região.

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