Madeira Livre | Nº80

GRATUITO • N.º 80 • Periodicidade: Mensal • Director: Jaime Ramos

Agosto 2014

A luta continua

Foi com esta mensagem de incentivo aos verdadeiros autonomistas que Alberto João Jardim se despediu da grande festa social-democrata. Cumprindo a tradição, milhares de madeirenses ouviram o Presidente do PPD/PSD alertar para a necessidade da Madeira ter mais Autonomia política e de uma vez por todas se definirem os poderes de Lisboa e da Região Reportagem alargada da maior festa popular da Madeira nesta edição do Madeira Livre nas páginas 8 a 11

QUARENTA ANOS DE MILITÂNCIA AO SERVIÇO DO POVO DA MADEIRA E SUA LIBERDADE por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

Não compreendo os meus colegas, e continuo a defender e defenderei sempre enquanto puder que quem está com o DN e com a TSF está contra o PPD/PSD-Madeira, contra os militantes do Partido, contra os dirigentes social-democratas e contra o Povo da Madeira e Porto Santo.

Apelo ao bom senso no sentido da discussão em torno da liderança do PSD Madeira ocorrer dentro do partido e não na praça pública, tendo como porta-voz o DN. Sabemos o quanto é prejudicial ao PSD Madeira as lutas internas na praça pública, pois fragiliza, descredibiliza os eleitores e simpatizantes do partido.

Opinião por Jaime Ramos, página 2

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Editorial

AGOSTO • 2014

“A PALHAÇADA” Uma vez mais, o PPD/PSD-Madeira está de parabéns pela organização de mais um Chão da Lagoa. Foi uma festa de sucesso, de convívio genuíno de militantes e simpatizantes social-democratas.

Uma vez mais, ficou demonstrado que o Povo da Madeira e do Porto Santo está com o PPD/PSD-Madeira como sempre esteve desde 1974, pese embora a difícil situação social e económica que vivemos, restrições impostas por Bruxelas e por Portugal aos Madeirenses e Porto-santenses.

Apesar da campanha diária levada a cabo pelos ingleses do DN e respetivos mercenários que investem nos partidos da oposição com o objetivo de difamar e denegrir a imagem do PSD-Madeira e seus dirigentes, os madeirenses já se aperceberam da luta de interesses económicos que está por detrás das notícias espalhafatosas e fantásticas que inundam as páginas do DN. As eleições de Setembro de 2013, para as Autarquias, veio demonstrar que a oposição na Madeira ao Povo Madeirense e Porto-santenses e ao PPD/PSD-Madeira não tem quadros nem pessoas com caráter, com princípios ou perfil para qualquer alternativa governamental.

Mais grave, nem para presidir as Câmaras ou Juntas de Freguesia a oposição tem categoria. Passado quase um ano, nada fizeram em prol do Povo e continuam a sua saga: culpar o PPD/PSD, desta forma justificam a sua incapacidade para concretizar as promessas feitas ao Povo.

Todos aqueles que se dizem candidatos da oposição, são autênticos “vendedores de banha de cobra” que só têm ódio, apregoam mentiras e promessas sem qualquer consistência. Personagens com estas características, são os casos do Sr. Pereira, do Sr. Victor e do Sr. Rodrigues, um trio de incompetentes.

O Líder da oposição na Região tem um nome: Diário de Notícias, que por sua vez lidera o PS, o CDS, o PCP, o PTP, o MPT, o PND e o PAN. O DN quer à força liderar o PPD/PSD-Madeira e os seus possíveis candidatos à liderança do Partido em Dezembro próximo.

Montaram uma teia, montaram uma estratégia tipo “gamelão” para que todos lá vão comer.

Infelizmente, os nossos colegas não se aperceberam do “logro” que caíram e andam a alimentar esses “cobardes” que pretendem controlar a política Regional, através de um Panfleto falido ou de uma Rádio em agonia.

O PPD/PSD-Madeira e todos os seus dirigentes e candidatos a Líder do Partido devem pugnar pela sua independência em relação à família Blandy e os interesses diretos e indiretos que o DN e TSF defendem.

Não compreendo os meus colegas, e continuo a defender e defenderei sempre enquanto puder que quem está com o DN e com a TSF está contra o PPD/PSD-Madeira, contra os militantes do Partido, contra os dirigentes social-democratas e contra o Povo da Madeira e Porto Santo.

Apelo ao bom senso no sentido da discussão em torno da liderança do PSD-Madeira ocorrer dentro do Partido e não na praça pública, tendo como porta-voz o DN. Sabemos o quanto é prejudicial ao PSD-Madeira as lutas internas na praça pública, pois fragiliza, descredibiliza os eleitores e simpatizantes do Partido.

As eleições de 19 de dezembro de 2014 trará um novo líder ao PSD-Madeira cujo objetivo será o de unir o Partido, continuar a política social democrata de desenvolvimento e aprofundamento da autonomia.

Jaime Ramos Director

QUARENTA ANOS DE MILITÂNCIA AO SERVIÇO DO POVO DA MADEIRA E SUA LIBERDADE -por Alberto João Jardim

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anos de que cada militante social-democrata se pode orgulhar, pelo que juntos fizemos pelo Povo Madeirense.

Em 1976, o Produto Interno Bruto por pessoa (PIB per capita) era de 116 euros. Em 2012 atingiu os 19.569 euros, média europeia, enquanto em 1980 estávamos a 30% da UE. O Produto Interno Bruto Regional que era vinte e nove milhões de euros em 1976, excede agora os 4.812 milhões.

A esperança média de vida era de 69 anos em 1981, agora é de 77.

99,4% da população, em 2011 tem frigorífico ou combinado, em 1980 era 68%.

Em 2011, 55,9% da população tem micro-ondas, era 30,6% em 2000.

Em 2011, 55,9% das pessoas têm arcafrigorífica, era 29,6% em 1990.

Em 2011, 70,9% das pessoas têm aspirador, só 15,25% o tinha em 1990.

Em 2011, 95,2% da população tem máquina de lavar roupa, só 18% a tinha em 1980.

Em 2011, 17,3% da população tem máquina de lavar louça, porém em 1990 só 3,2% a tinha.

Em 2011, 15,6% das pessoas tem máquina de secar roupa, só 3% a tinha em 1995.

99,4% da população tem televisão a cores, em 1999 apenas 37,15% a tinha.

Em 2011, 89,8% da população tem telefone de rede móvel, era 1,12% em 1995.

Em 2011, 34,4% das pessoas tem leitor de CDs, eram 15,9% em 1995.

No mesmo ano de 2011, 66,1% da população tem computador, era 12% em 2001.

Entre 2000 e 2013 foram apoiadas 1.862 empresas com 165 milhões de euros, o que significou a manutenção de 10.050 postos de trabalho e a criação de outros novos 2.257 empregos.

O consumo de cimento era de 83.000 toneladas em 1978, atingiu as 775.000 toneladas em 2004, foi de 134.000 toneladas em 2012.

De 1978 a 2012, as Câmaras Municipais licenciaram 44.025 novos edifícios, tendo sido concluídos 36.022.

Foi construída a nova pista intercontinental do aeroporto da Madeira, inaugurada uma nova aerogare e um centro de salvamento costeiro.

Foi aumentada a pista do aeroporto de Porto Santo e aí construída uma nova aerogare.

Há 1 Centro de Noite (zero em 1978).

Há 24 Lares para Idosos (3 em 1978).

Há 5 instituições de ajuda domiciliária (zero em 1978).

Há 5 instituições de distribuição domiciliária de refeições (zero em 1978).

Há oito instituições de apoio de lavandaria (zero em 1978).

Um Serviço Regional de Protecção Civil e as Corporações de Bombeiros cobrem todos os Concelhos.

Extinto o regime de colonia na agricultura, com possibilidade de acesso à propriedade da terra por quem a trabalha.

Em 2012, era de 135 milhões de euros o valor do sector agropecuário (84,5 milhões em 2000).

Em 2012, o rendimento médio da exploração agrícola era de 9.925 euros (5.817 euros em 2000).

O número de explorações agrícolas foi reduzido de 29.876 em 2000, para 13.611 em 2009.

A população agrícola era de 40.760 pessoas em 2009 (era de 127.231 pessoas em 1977).

Em 2009 existiam 255 tractores agrícolas (2 em 1986) e 1.819 motocultivadores (17 em 1986).

Foram construídos cerca de 70 grandes reservatórios de água, para acabar com a rega nocturna.

Entre 2006 e 2013 foram aprovados e apoiados 2.520 projectos agrícolas (729 até 2006).

A floresta Laurissilva foi reconhecida como Património da Humanidade.

Procedeu-se à reflorestação nas serras e proibiu-se aí o gado, para defesa da Floresta, do Ambiente e da Paisagem.

Foram instituídas Reservas Naturais, em terra e no mar, com dois terços do território legalmente protegidos, bem como respectiva fauna e flora.

Foi renovada a Frota pesqueira, com novas condições humanas e técnicas.

Verifica-se um aumento médio anual de 15% nas receitas de pesca.

Em 1978, o rendimento médio por pescador era de 240 euros. Em 2012, 9.613 euros.

Hoje, a Madeira recebe um milhão de turistas por ano (trezentos mil em 1978).

São 162 os estabelecimentos hoteleiros, com uma taxa de ocupação média de 60%. Em 1978, era de 90 o número de estabelecimentos e com uma taxa de ocupação média de 52,5%.

Em 2013, os proventos de hotelaria apresentam 250 milhões de euros. Haviam sido 7, 5 milhões em 1978.

Os «custos com o pessoal» na hotelaria representam 60 milhões de euros.

Em 1978, eram 3 milhões.

Fizeram-se 200 novos Estabelecimen-

tos Escolares.

Criou-se a Universidade da Madeira.

Abriram 3 outros estabelecimentos com Ensino Superior.

A Educação Pré-Escolar conta com 8.000 alunos (500 em 1978).

Temos 8 Escolas e 1.640 alunos no Ensino Profissional (3 escolas e 250 alunos em 1978).

Frequentam a Educação Especial e Reabilitação, 4.150 alunos (200 em 1978).

Existem 60 associações juvenis (4 em 1991), 5 Pousadas da Juventude (zero em 1980), cerca de 30 Museus (4 em 1978), mais de 70 Bibliotecas (19 em 1978).

Foi construído o Arquivo Regional da Madeira.

Temos 39 piscinas (5 em 1986), 239 polidesportivos, 37 campos de futebol (33 relvados), 119 Salas para a prática desportiva, 25 campos de ténis e 25 «instalações especiais para desporto».

Em 2011, há 16.721 atletas federados (2.320 em 1978); 25 Associações de diversas modalidades desportivas (4 em 1978); 63 modalidades de competição desportiva (12 em 1978); 176 Clubes (36 em 1978); 115 equipas em participações nacionais (9 em 1978); 240 títulos desportivos nacionais ganhos (2 até 1978); 117 atletas internacionais (4 em 1978); 475 participações madeirenses em provas desportivas internacionais (75 até 1978).

O Governo Regional gere mais de 70 infraestruturas desportivas, estando outras 20 à responsabilidade de Estabelecimentos de Ensino.

Entre 1998 e 2013, é feito em investimento cultural mais de 37 milhões de euros.

São construídos 14 novos espaços culturais.

São criados 10 novos eventos culturais regulares. É instituída, nos actuais moldes europeus, a Orquestra Clássica da Madeira.

Existem 97 associações e entidades culturais.

Após 1978, 109 imóveis foram classificados de Património Cultural (60 até 1978).

Foi criado o Centro das Comunidades Madeirenses que mantém informação e contactos permanentes com toda a nossa Emigração espalhada pelo mundo, bem como presta apoios sempre que possível e solicitado.

POR:

Alberto João Jardim

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

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O PSD/Madeira perfaz 40 anos de vida.

Foram investidos 441 milhões de euros em meia centena de novas infraestruturas marítimo-portuárias.

As Sociedades de Desenvolvimento construíram 52 novas infraestruturas, num investimento de 400 milhões de euros.

Foi construída a Via Rápida Ribeira Brava-Caniçal (44 quilómetros).

Foram construídas 8 «vias expresso» (82 quilómetros).

Foram ainda construídos 60 outras estradas e arruamentos (140 quilómetros), 413 arruamentos municipais, 261 estradas agrícolas (200 quilómetros) e efectuados 253 melhoramentos e beneficiações noutras estradas e caminhos.

Entre 1978 e 2013 fizeram-se 168 obras em ribeiras.

Em 1978, existiam 53.718 consumidores de eletricidade e o consumo foi de 93.8 GWh. Em 2012, o arquipélago tinha 137.231 consumidores, com uma produção de 814,3 GWh. O abastecimento de água urbano (sem estabelecimentos comerciais ou de Turismo) alcançou os 98% na Madeira e 100% no Porto Santo. Aqui, a construção de uma dessalinizadora evitou a desertificação da ilha.

Foi apoiada a construção de 15 novas Igrejas, bem como também se apoiou a construção e beneficiação ou recuperação de Património Religioso, nomeadamente de natureza cultural ou social.

14.800 famílias beneficiaram de Habitação Social (apenas 148 antes de 1978).

São 129.600 os alojamentos familiares clássicos (eram 65.000 em 1981).

Em relação a 1978, o número de médicos aumentou 355%, o número de enfermeiros 302% e 323% o de farmacêuticos. Eram 22 as especialidades médicas em 1978, são 46 em 2014.

Construíram-se 51 Centros de Saúde para 54 Freguesias.

Em 1978, a taxa de natalidade infantil era de 36 por mil, hoje é 3 por mil.

O número de consultas médicas oficiais foi de 617.917 em 2013. Havia sido de 21.351 em 1978.

Em 2013 houve 243.579 atendimentos nas Urgências Médicas, foram 35.525 em 1978.

Investiu-se, reorganizou-se e aumentou-se os Estabelecimentos Hospitalares da Região Autónoma.

Em 2011 eram 34 as casas de acolhimento social (4 em 1978).

Há 54 Serviços locais de Segurança Social (zero em 1978).

Há 31 Centros Sociais de Convívio (1 em 1978).

Há 19 Centros de Dia (zero em 1978).

Há 7 Centros Misto Dia e Convívio (zero em 1978).

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G r u po P arlam e n t ar do P S D / M ad e i ra e m acç ã o

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DEPUTADOS DA AUTONOMIA

Sessões Plenárias de 2, 3, 15, 16 e 17 de Julho

Para assistir às principais intervenções dos deputados do PSD/Madeira nas sessões plenárias realizadas na Assembleia Legislativa da Madeira, entre no site do Grupo Parlamentar (http://www.gp-psdmadeira. com/) ou no nosso Canal de Vídeo (http://videos. sapo.pt/gppsdmadeira/play/3?order=news) e assista aos vídeos dos nossos deputados.

Contributo para uma melhor e mais adequada relação dos pequenos agricultores com a administração fiscal No dia 8 de Julho, o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira deu entrada com um projecto de resolução intitulado “Contributo para uma melhor e mais adequada relação dos pequenos agricultores/agricultura familiar com a administração fiscal”.

O objectivo deste projecto de resolução é fazer perceber que o sector agrícola é fundamental para a manutenção da conservação da paisagem humanizada que caracteriza a RAM e um factor indispensável no equilíbrio ecológico e social. A agricultura familiar/pequena agricultura tradicional desempenha um papel de valor inestimável nesse contexto, que de forma alguma podemos ignorar. Importa sim, é desenvolver políticas de apoio e incentivo à sua continuidade e mesmo de incremento pelos benefícios que manifestamente acarreta.

No entanto, este sector desenvolve-se na Região em condições extraordinariamente adversas, caso da orografia muito acentuada, a divisão e dispersão da propriedade agrícola, o baixo nível de escolaridade, bem como a idade geralmente bastante avançada de muitos dos activos.Tais circunstâncias adversas aliadas a absoluta escassez de terras e à necessidade de sobrevivência do povo, levaram-no, e ainda hoje levam, a cultivar parcelas de terra exíguas para seu sustento e das suas famílias, ou como complemento de rendimento da economia familiar.

Esta agricultura afigura-se indispensável pelo contributo que dá no assegurar de uma parte importante das necessidades alimentares da Região, na preservação dos alimentos tradicionais, no complemento do nível de rendimentos, na protecção da agro-biodiversidade e concomitantemente promove uma utilização sustentável dos recursos naturais.

As alterações no âmbito das obrigações fiscais, bem como de outros aspectos burocráticos impostos aos agricultores não se coadunam com as especificidades da agricultura regional, estando manifestamente desadequados ao razoavelmente exigível, nomeadamente no que diz respeito à pequena agricultura familiar e sua relação com fisco. Neste enquadramento, o projecto de resolução apresentado pelo PSD pretende que fiquem dispensados de apresentar declaração os agricultores que não reúnam determinadas condições, uma forma de tentar ultrapassar uma burocracia sem sentido e que penaliza fortemente um sector onde os recursos não abundam e cuja actividade praticamente se desenvolve imbuída de um espírito de subsistência, mas que muito valoriza a paisagem, o turismo e a economia.

Grupo Parlamentar satisfeito com recuperação do centro de ovinicultura em Santana

O Grupo Parlamentar deslocou-se a Santana, no passado dia 11 de Julho, para efectuar uma visita de trabalho naquele concelho. Os deputados, liderados por Jaime Ramos, porta-voz desta iniciativa e líder parlamentar do PSD/Madeira, aproveitaram a iniciativa para visitar o centro de ovinicultura do concelho, que vai ser alvo de concurso público para concessão muito em breve, e o lar de idosos. À comunicação social, o líder parlamentar afirmou, relativamente ao centro de ovinicultura, que o objectivo é conseguir recuperar a «produção de queijo fresco de ovelha» e dinamizar a criação da «raça ovina», uma actividade com muita tradição em Santana.

«Haverá um concurso público em breve, onde serão concessionadas essas instalações com regras no sentido de que se mantenha não só a produção de gado ovino para efeitos de venda de raças especiais, mas também que se recomece aqui a produção de queijo fresco; é um pólo muito importante para a economia de Santana e dá emprego», relevou Jaime Ramos.

Quanto à visita ao lar e centro de dia de Santana, os deputados puderam constatar in loco o trabalho prestado por esta infraestrutura que apoia a população idosa do concelho, proporcionando convívio, actividades de ocupação e o próprio fornecimento de refeições ao domicílio.Tudo isto demonstra o enorme trabalho social desenvolvido pelos governos do PSD/ Madeira ao longo dos governos da Autonomia.

Grupo Parlamentar visitou Porto Santo O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira realizou, no dia 22 de Julho, uma visita de trabalho à ilha do Porto Santo. Esta ocasião foi aproveitada pelo deputado Roberto Silva, porta-voz desta iniciativa, para fazer um balanço das questões legislativas relacionadas com a ilha, bem como fazer um levantamento dos principais obstáculos sentidos pelos habitantes locais. Para o deputado regional, a actividade parlamentar tem-se revelado profícua

destacando o projecto do bilhete corrido entre Porto Santo-Funchal-Lisboa e a redução dos preços das passagens aéreas. Roberto Silva garantiu ainda empenho total na questão dos transportes marítimos, nomeadamente na subsidiação das passagens e a redução dos valores dos fretes marítimos.

Quanto à câmara local, o parlamentar aproveitou o momento para criticar a inércia da presidência camarária, revelada na ausência de diálogo, no incumprimento das promessas eleitorais ou na falta de estratégia.

Intervenção política do deputado Emanuel Gomes no PAOD de 2 de Julho «O Presidente da República Portuguesa afirmou recentemente perante o seu homólogo alemão que “os portugueses tinham aprendido a lição com a recente crise das finanças públicas do País”. Não me parece que Cavaco Silva esteja certo.

Há de facto um número significativo de cidadãos e até de partidos que não revelam nem assumem essa aprendizagem.

A atitude política da maioria dos partidos da oposição, acompanhada de perto por uma significativa parte da opinião pública, aqui na Região Autónoma da Madeira, bem como no país, leva-nos a pensar que, mesmo depois da crise europeia e nacional dos últimos tempos, passados estes anos, há quem pareça não ter aprendido a lição. Ou melhor, há quem pareça nada ter aprendido.

Isto certamente por essas pessoas julgarem ser possível que tudo continue na mesma, daqui por diante, no que concerne ao relacionamento ou contrato social entre o cidadão e o Estado.

Há ainda, num puro exercício de demagogia, quem tente vender a ilusão de que o estado português ou a Região poderão continuar a manter o mesmo nível de despesa pública, ou mesmo aumentá-la, apesar dos sucessivos défices elevados e de uma dívida pública galopante, quase impagável, sem haver a contrapartida dum correspondente crescimento económico, o que não

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competitivos do que os sistemas de vários países e economias emergentes, é preciso ter coragem política de reconhecer erros e apontar caminhos diferenciados.

A proposta de introdução de um sistema dual, na oferta educativa a nível do ensino secundário, agora obrigatório, é um passo fundamental para a diversificação e reajustamento do sistema educativo, agora também virado para a formação técnico-profissional. Um sistema mais adaptado às necessidades de formação dos nossos jovens, mais ajustado às ofertas de emprego das empresas, enfim, mais ajustado às capacidades financeiras e às reais carências do país. Também são ajustadas as propostas de reforço da autonomia das escolas, grupos de escolas ou regiões na definição de parte das ofertas e conteúdos curriculares, numa descentralização há muito pretendida.

Mas nem tudo fica resolvido com a introdução deste novo sistema. É preciso introduzir outros níveis de exigência, é fundamental trazer os pais a uma obrigatória colaboração efectiva em todo o processo de educação e escolarização dos seus filhos.

Ninguém pode deixar de reconhecer os méritos da escola pública no Portugal democrático e o seu enorme contributo para o desenvolvimento económico e social do país nas últimas décadas. Mas é urgente admitir que não é pela via de um cada vez maior investimento público que se melhora os resultados finais do ensino.

O Estado não suportará, por muito mais tempo, este nível de investimento na educação. Há que conseguir melhores resultados diminuindo a despesa pública.

Também na educação. Com mais empenho dos pais, com agilização da oferta educativa e maior exigência do esforço individual dos alunos, com políticas de racionalização dos meios que não ponham em causa o sucesso do sistema educativo.

Há quem seja contra estas propostas por considerar que o Estado é que é sempre o culpado quando não há sucesso no percurso individual do aluno. Há quem defenda que a educação deve ser uma tarefa exclusiva do estado e da escola pública.

A esquerda continua a acreditar nos “engenheiros sociais” que preconizam que o indivíduo nunca tem culpa do seu próprio insucesso. Acreditam que a culpa é sempre da sociedade e por consequência deve ser um problema exclusivo do estado.

Foi também esta engenharia dos sistemas educativos europeus que nos trouxe até aqui. A partir da teoria do “Bom Selvagem” do pensador francês Jean Jacques Rousseau e do aproveitamento que dela se fez na construção do ideário comunista e socialista dos séculos XIX e XX que considera o estado como o único responsável pela educação e instrução das crianças construiu-se um modelo educativo que teve um inegável sucesso mas que, como tudo, se vai esgotando.

Além disso, com os níveis de exigência dos cidadãos em democracia, o sistema vem-se tornando de difícil democracia sustentabilidade para países com finanças

públicas débeis. É o ensino, a saúde, a justiça, a segurança social, a organização política do estado e todas as outras funções do estado que devem ser debatidas, problematizadas, sufragadas e reformadas para que Portugal possa ser um país sustentável e moderno. Não querer fazê-lo é retardar o inevitável. Não querer nem ouvir falar de uma revisão constitucional, condição preliminar para as reformas que o estado necessita, é esperar quieto e paciente até que algo de inesperado e involuntário, mais tarde ou mais cedo aconteça no país.».

Intervenção política do deputado Edgar Garrido Gouveia no PAOD de 16 de Julho «Nos últimos anos, a União Europeia tem enfrentado a pior crise económica mundial desde os anos 30 do século passado, com elevado impacto ao nível do emprego. Face a esta situação, tornou-se necessário aplicar reformas estruturais profundas para promover uma recuperação económica forte e sustentável, fazendo face à crescente globalização, ao envelhecimento demográfico e outros factores críticos do crescimento europeu, de modo a preservar a sustentabilidade dos nossos modelos sociais.

Assim, a UE precisa de uma estratégia nova e ambiciosa, baseada numa coordenação reforçada das políticas económicas, para gerar mais crescimento e mais emprego.

Neste sentido, a Comissão Europeia propôs a estratégia “Europa 2020", destinada a permitir à União sair mais fortalecida da crise e orientar a sua economia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, acompanhado de um elevado nível de emprego, de produtividade e de coesão social.

Para assegurar que cada Estado-Membro adaptasse a estratégia europeia à sua situação específica, a Comissão propôs a criação de um número limitado de grandes objectivos interrelacionados e mensuráveis que seriam decisivos para o seu êxito global até 2020. Esses objectivos foram traduzidos em objectivos e trajectórias nacionais e regionais, por forma a reflectir a situação actual de cada Estado-Membro e o respectivo nível de ambição no contexto do esforço global da UE para atingir estes objectivos.

Nesse sentido, a Comissão Europeia e os EstadosMembros têm unido esforços para fazer face a um problema grave e global, o desemprego jovem.

A Comissão decidiu apoiar os Estados-Membros a conceber e desenvolver estratégias para a imple-

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se perspectiva para os anos mais próximos em toda a Europa, em Portugal e sobretudo na Região, uma zona castigada de forma acrescida pela sua frágil realidade ultraperiférica.

No fundo, o que muitos teimam em não querer aceitar é que o modelo de organização do estado, o denominado estado social, ou estado providência, tal como ele foi concebido e desenvolvido no último século nos países mais desenvolvidos da Europa, com o tempo, e devido a vários factores que hoje determinam a economia mundial, está a revelar problemas de sustentabilidade que vêm arrastando alguns desses países, com economias mais frágeis, para situações de alguma conflitualidade social crescente e preocupante.

Não compreender esta nova realidade, resistir a um profundo ajustamento ou mudança do paradigma actual, é colocar-se de fora da resolução dos problemas que se avizinham.

A crise destes últimos anos revelou fragilidades que dantes eram dissimuladas e desvalorizadas pela euforia do aumento da riqueza, resultante de sucessivas conquistas socioeconómicas, por conquistas estimuladas pelo prolongado crescimento dos países em democracia, fragilidades dantes superadas também pelos artifícios financeiros de recurso excessivo ao endividamento dos estados e das famílias.

Esgotado esse modelo, agora é tempo de fazer contas de novo. E tempo de reflectir sobre o que foi bem feito e sobre o que tem de ser mudado. Sem tabus nem preconceitos ideológicos. Os partidos que não quiserem fazer este exercício de forma intelectualmente honesta vão perder o seu lugar no palco político do futuro. E ao que parece, os partidos da chamada esquerda em Portugal, incluindo o partido Socialista, nada querem mudar, parecendo estar dispostos a continuar a contribuir para o aprofundamento desta crise que se deve também, e em boa medida, às fragilidades e distorções do actual sistema político-constitucional.

Incompreensivelmente e talvez por se considerarem impotentes, os partidos do centro-direita, agora no poder em Lisboa, também vêm abdicando dessa ferramenta fundamental para mudar o rumo do país que se chama reforma do estado. Uma reforma substantiva que tenha impacto político, económico e social e não apenas a execução de um conjunto de medidas avulso que permitem diminuir a despesa pública mas não resolvem os problemas estruturais da nossa economia e da nossa sociedade.

Uns e outros tentam manter ou ganhar níveis de popularidade que permita a sua manutenção na esfera do poder, mesmo que isso custe um preço insuportável para o conjunto dos portugueses, mesmo que isso possa conduzir a curto ou médio prazo a um bloqueamento do estado e das suas instituições, com a consequente agitação social que se lhe seguirá.

Assistimos a tempos de mudança que muitos parecem ignorar ou querem evitar a todo o custo.

Como vem sendo dito e repetido por vozes avisadas, começa a ser insuportável manter os portugueses que trabalham sujeitos ao pagamento de um nível tão elevado de impostos.

Para quem trabalha e paga os seus impostos, começa a ser intolerável continuar a assistir à debilidade dum sistema fiscal que deixa escapar impunemente dos cofres do estado, milhares de milhões de euros, todos os anos. É insuportável, para quem trabalha e paga os seus impostos, continuar a alimentar um estado social de tamanha dimensão, sem pelo menos haver um controlo rigoroso da respectiva despesa. É insuportável haver, por muito mais tempo, a desagradável certeza de que para o sistema judicial o mais importante não é a realização da justiça, mas sim um emaranhado de coisas e interesses que o cidadão pagante não compreende. É impensável que, neste país, à beira do abismo financeiro, seja proibido reformar, que seja quase proibido repensar aquela que é a base de todo o sistema: educação.

Agora que numerosos estudos apontam para erros na génese e arquitectura dos sistemas de ensino na Europa que, na actualidade, formam cidadãos menos

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mentação da "Garantia Jovem" que é um programa que visa combater o desemprego jovem, garantindo a todos os jovens com menos de 25 anos uma proposta de qualidade em matéria de emprego, formação contínua, um contrato de aprendizagem ou estágio profissional no prazo de quatro meses após terem concluído os estudos ou ficado desempregados.

Na Madeira, nos últimos dias, muito se tem falado acerca do programa “Garantia Jovem”, isto porque foi noticiado que o deputado do CDS à Assembleia da República, Rui Barreto, teria questionado o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e, vice-presidente do seu Partido, Pedro Mota Soares, sobre a diferença de montantes a atribuir ao abrigo deste programa às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Questiona-se o facto de a Madeira receber cerca de 1/3 do montante que os Açores recebem. É importante referir que a Madeira irá beneficiar, no próximo quadro comunitário, de cerca de 90 milhões de euros, maioritariamente financiados pelo Fundo Social Europeu. É certo que os Açores irão receber muito mais que a Madeira e isso deve-se ao facto das verbas globais atribuídas para os programas operacionais da Madeira e dos Açores reflectirem a diferença entre regiões de diferentes “objectivos”, e os Açores fazem parte do grupo de “objectivo 1”, isto é, são as regiões que apresentam um PIB per capita inferior a 75% da média comunitária.

Agora podemos questionar: será justo? Terá o Governo da República negociado da melhor maneira a aplicação e distribuição destes montantes? Quando a Madeira, infelizmente, apresenta a maior taxa de desemprego jovem do país não deveria ter sido dada uma atenção especial a este facto e ter negociado critérios mais largos que conseguissem abranger a Madeira? Na minha modesta opinião, acho que sim.

Por outro lado, o programa “Garantia Jovem” voltou à ribalta ao ser noticiado ainda ontem por um órgão de comunicação regional, em que referia que o Governo da República culpava a Madeira porque não tinha apresentado medidas de combate ao desemprego.

Ora, esta notícia é falaciosa.

Senão vejamos: neste caso especifico estamos a falar particularmente da Iniciativa Emprego Jovem, que é suportado pelo Orçamento Nacional, e em que foi atribuída à Madeira uma verba de quase 13 milhões de euros. Esta sim, e ao contrário do critério referido anteriormente, atribui um montante superior à Madeira atendendo ao facto dos valores do desemprego jovem serem superiores na Madeira.

A notícia que foi divulgada ontem imputava responsabilidades ao Governo da Madeira, e que alguém do gabinete do Senhor Ministro do CDS tinha afirmado que a Madeira não soube tirar partido do programa por não ter apresentado medidas.

E é aqui que peca por ser falso. Isto porquê? Porque estes montantes foram deliberados pelo Governo da República e só depois de se ter conhecimento do mesmo é que foi possível decidir as medidas que iam ser abrangidas por aquele financiamento.

Não é, portanto, verdadeiro que o montante atribuído à Madeira estivesse relacionado com o número de iniciativas apresentadas, uma vez que as mesmas só foram equacionadas depois de se saber do apoio com que se podia contar e não ao contrário. Há partidos que acusam outros de “show off” mas esquecem-se que têm rabos-de-palha.

O Governo Regional da Madeira criou o Plano Regional de Emprego para a Madeira 2012-2020, que é o documento sintetizador e coordenador das iniciativas a desenvolver em matéria de emprego, ponderando e conjugando as prioridades estratégicas europeias com as estratégias e as especificidades regionais.

Este documento define a actuação do Governo Regional em termos de políticas activas de emprego, no combate ao desemprego e no incentivo à criação de emprego, reforçando a sua orientação para a inserção de públicos mais desfavorecidos, muitos dos quais em situação de inactividade indesejada.

A actuação pública deve ter sempre presente que a inserção profissional assume um carácter determinante para a inclusão social dos indivíduos e para o combate à pobreza. Neste âmbito, é fundamental reconhecer e estimular o envolvimento da sociedade, instituições, empresas e famílias, na integração de grupos desfavorecidos, criando redes de solidariedade e encorajando a iniciativa e autonomia na procura de soluções para os problemas com que se deparam.

Paralelamente, é fundamental assegurar uma actuação precoce face ao quadro recente de destruição do emprego, apostando na qualificação dos activos e na inovação, com vista à adaptabilidade da economia regional, de elevada exposição externa, num ambiente de acentuada volatilidade e transformação económica mundial.

Embora não seja objectivo do Plano Regional de Emprego potenciar o desenvolvimento económico, este é indissociável da criação e manutenção de emprego e da qualificação dos activos, sendo determinante apostar em áreas e processos que promovam a qualidade e crescimento do emprego. O apoio deverá então ser dirigido para áreas de maior potencial de sustentabilidade do emprego, embora não se possa desamparar áreas económicas mais tradicionais, colocando-lhes o desafio da adaptação ou reconversão.

De forma a estruturar a intervenção pública no âmbito do emprego foram definidos 5 eixos estratégicos para o Plano Regional de Emprego para o período 2012-2020: 1. Promover a criação de emprego e combater o desemprego; 2. Combater o desemprego jovem e promover a transição para a vida activa; 3.

Reforçar a educação e a qualificação da população madeirense; 4. Fomentar a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas; 5.

Impulsionar o crescimento sustentável.

Já na distante Conferência de 2005, a Organização Internacional do Trabalho destacava o facto de demasiados jovens não possuírem acesso a um trabalho digno e enfrentarem dificuldades no mercado de trabalho, situação que tem vindo a agravar-se ao longo dos anos.Têm sido vários os apelos de diversas entidades, entre os quais o do agora ex-Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que desferiu um desafio aos países da UE para lançarem programas de combate ao desemprego juvenil.

O crescimento do desemprego jovem legitima a criação de políticas destinadas a favorecer a inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho, processo cada vez menos linear e mais precário.

Assim, no âmbito deste eixo, é pretensão da União Europeia promover uma mais fácil e rápida inserção profissional dos jovens no mercado de trabalho, dotando-os de mais qualificações e competências, seguindo o pressuposto de que o aumento da educação está associado a uma transição mais facilitadora para a empregabilidade e proporciona a possibilidade de se manterem empregáveis. De igual modo, carece de grande importância continuar o esforço na resolução da problemática do abandono escolar, devendo envol-

ver vários actores, nomeadamente da estrutura familiar dos alunos, bem como da escola, que devem criar situações propiciadoras de continuidade da formação académica dos jovens.

Apesar das dificuldades sentidas no mercado de trabalho e a economia ainda não estar a crescer o suficiente para poder absorver e gerar oportunidades de emprego, é necessário criar condições para que os jovens à procura de emprego possam contribuir nas empresas para o crescimento da economia. O Governo Regional da Madeira está consciente deste flagelo social e tem feito tudo para debela-lo. Nos últimos meses, os dados mostram que a tendência tem sido para a diminuição do desemprego mas está longe dos resultados que todos nós queremos. No entanto, temos de reconhecer que travamos uma luta desigual, tendo em conta que somos uma Região Ultraperiférica, com uma economia com uma grande abertura e dependência face ao exterior e, além destes factores, temos de enfrentar aqueles que todos enfrentam como a falta de confiança na economia, nos mercados e as fortes restrições ao financiamento dos agentes económicos.

O Governo Regional tem em execução inúmeras medidas activas de emprego, nomeadamente: Programa Ocupacional de Desempregados, Programa Ocupacional para Seniores, Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados, Estágios Profissionais, Empresas de inserção, estágios profissionais na Europa, Formação Emprego, Programa de incentivos à contratação, Vida e Trabalho, Programa Experiência Jovem, Criação do Próprio Emprego, e o novo Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados.

E uma vez que estamos a debater as políticas de emprego do Governo Regional, com especial incidência para a temática do desemprego jovem, é vulgar ouvirmos que temos de incentivar a participação cívica dos nossos jovens, colocar os nossos jovens a discutir e a debater os seus problemas reais e ouvir as suas propostas de resolução.

E nesse sentido, o Governo Regional tem um órgão próprio, de auscultação e de consulta dos jovens, que é o Conselho de Juventude da Madeira. Este órgão reuniu no dia 18 do mês passado para debater o “desemprego jovem”, para debater as estratégias conducentes à sua plena integração no mercado de trabalho.

Há uma corrente de discurso que menospreza estas medidas activas de emprego. Diz-se à “boca grande” que estes apoios não prestam para nada, que não dão emprego, entre aspas.

Existem medidas de combate ao desemprego que não são garantia de emprego. O programa “Garantia Jovem” é um exemplo disso mesmo, não garante um trabalho. Garante sim, dar uma oportunidade, o mais rápido possível, aos jovens para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho com vista a combater a inactividade e o desemprego neste grupo etário.

Temos situações concretas, e podemos constatar diariamente, que existem ofertas de emprego para

Conferência de imprensa do Grupo Parlamentar A apresentação de um projecto de resolução sobre as levadas e veredas da Região da autoria do PS levou

o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, através do seu deputado Vicente Pestana, a dar uma conferência de imprensa para esclarecimento cabal dos pontos contidos no referido diploma. No entender do PSD/Madeira, estamos perante um aproveitamento político inqualificável e que merece ser denunciado.

Vicente Pestana aproveitou esta oportunidade para relembrar ao PS que o Governo Regional não descobriu agora as potencialidades da RAM nesta matéria bem como as preocupações com a segurança dos utentes destas infraestruturas de grande interesse para o Turismo e para os residentes. Por isso, a RAM possui 3 dezenas de percursos recomendados que cumprem com as regras de sinalética e de segurança convencionadas para este tipo de oferta. O Governo Regional do PSD há muito que, perante a grande diversidade e especificidade do património natural e cultural, como é o caso das levadas, a facilidade de acesso a locais de extrema beleza e cuja paisagem natural característica da floresta Laurissilva constituem mais-valias para o desenvolvimento da exploração do Turismo de Pedestrianismo, tem vindo a desenvolver projectos de elevada importância tanto pelos montantes investidos como pelos níveis de benefícios que prestam aos utentes. Só no âmbito da recuperação das intempéries e incêndios foram investidos 1.800.000 € na recuperação destes percursos.

O Grupo Parlamentar do PSD relembrou ainda o enorme investimento e o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo Regional na construção, reconstrução e beneficiação das Levadas da Madeira. Neste âmbito, é de salientar que o Governo Regional tem à sua responsabilidade 2.800 km

de canais / levadas, principais e secundárias, em que nos últimos 14 anos foram reconstruídos e/ou beneficiados 60% dos canais principais, o que corresponde a 276 km, num total de 476 km de canais principais, num investimento total de cerca de 37 Milhões de Euros. Realce-se também as obras de manutenção dos 2.324,412 km de canais secundários.

Novas Tecnologias O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira pretende nesta legislatura promover as ferramentas tecnológicas, dando prioridade às redes sociais, com o intuito de fazer chegar mais longe e a mais gente, não apenas a sua mensagem política como também o trabalho desenvolvido a favor das Populações da nossa Região.

Assim, pode acompanhar toda a actividade parlamentar através do Facebook (https://www.facebook.com/Grupo.Parlamentar.PSD.Madeira), do Twitter (@GP_PSD_MADEIRA), da página de Internet (www.gp-psdmadeira.com) e do Canal do Grupo Parlamentar (http://videos.sapo.pt/gppsdmadeira/playview/3).

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– A Madeira na Assembleia da República – - Balanço Geral da Sessão Legislativa Chegámos ao termo da presente Sessão Legislativa, a terceira da actual Legislatura.

A

próxima, a quarta, será a que antecede as Eleições Legislativas de Outubro de 2015.

Tratou-se da Sessão Legislativa em que se atingiu o termo da execução do Memorando, que Portugal, ao tempo do Governo de Sócrates, celebrou com a troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), e que constituiu a única forma de garantir o financiamento do Estado, sob pena de inevitável “bancarrota”.

Curiosamente, o PS, Partido que levou o País a essa grave situação, passou o tempo a criticar e a condenar as medidas de austeridade com que se comprometera e a que vinculou o Estado português. À Madeira foi também imposto um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, que os madeirenses e portosantenses vêm cumprindo com elevado sacrifício e profundo sentido cívico.

A troika e o Ministério das Finanças reconheceram, em relatórios sucessivos, o êxito e o cumprimento rigoroso do PAEF, que o Governo Regional liderou e os madeirenses, com arreigado sentido colectivo da Autonomia, assumiram.

O povo madeirense suportou, com o maior estoicismo e solidariedade, tantas dificuldades e privações, o que constitui,

na Assembleia da República, motivo de orgulho dos deputados eleitos pelo PSD/ Madeira.

O exemplo de compreensão que os madeirenses e porto-santenses, sem cederem a apelos de radicalismos sem pátria, revelaram nos últimos três anos, contrasta com a falta de solidariedade nacional que muitas vezes se tem registado relativamente à Região. À Madeira não pode ser apontada qualquer falha que possa ter comprometido o esforço nacional de saneamento das finanças públicas.

Discordámos de muitas das medidas de austeridade, mas temos de reconhecer que, no respeitante à contenção da despesa pública e à reconquista da credibilidade externa do País, designadamente nos mercados financeiros, as opções tomadas tiveram sucesso.

Todavia, não podemos deixar de insistir de que esta é a hora de orientar a agulha para o investimento público e de tudo fazer para estimular a economia e a criação de emprego.

Em nenhuma circunstância, poder-se-á admitir que se instale um sentimento de frustração e de injustiça e a ideia de que os sacrifícios não valeram a pena. É este também um combate prioritário dos deputados do PSD/Madeira na Assembleia da República.

A chaga do desemprego tem de estar na linha primeira das preocupações pelas pessoas, que constitui a principal marca

identitária da social-democracia em que acreditamos e por que nos batemos. É neste registo que cabe lembrar que, na Sessão Legislativa que ora termina, os deputados do PSD/Madeira cumpriram o compromisso assumido perante o eleitorado de apresentação de Projecto de Revisão Constitucional, que, no essencial, foi sufragado pela Assembleia Legislativa da Madeira. É bom lembrar que só aos deputados cabe a iniciativa de Revisão Constitucional e que os deputados eleitos pelo PSD/Madeira não abdicam do exercício desse direito e do juízo de oportunidade da sua apresentação, pois só a eles cabe responder perante os eleitores, pelos compromissos assumidos na campanha eleitoral.

Modernizar o País e tornar a Democracia e as instituições mais eficazes, assegurando o alargamento e aprofundamento da Autonomia, passa pela Revisão Constitucional, sem a qual não é possível uma séria e efectiva Reforma do Estado, tantas vezes anunciada, mas sempre adiada!

Cada um assumirá, agora, na próxima Sessão Legislativa, as suas responsabilidades, no sentido de levar por diante o processo de Revisão Constitucional, que os deputados do PSD/Madeira desencadearam, ou antes, fazer frustrar esta iniciativa, adiando, mais uma vez, as soluções estruturais de fundo, de que o País necessita e exige, indispensáveis para restaurar a credibilidade da Democracia e consolidar a Autonomia.

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recém-licenciados mas outro dos requisitos é que o candidato tem de ter experiência no cargo.

E como é que isto é possível? Com medidas como as que estamos a debater. Com medidas que proporcionem aos jovens um contacto e uma experiência em contexto de trabalho. Não garante emprego com o programa mas pode abri muitas portas.

Outro exemplo da actuação do Governo Regional: é de conhecimento de todos o programa dos Estágios Profissionais, destinado exclusivamente a jovens licenciados. Esta medida tem uma enorme procura e é um sucesso. Mas colocava-se um problema: os jovens sem formação superior não eram discriminados positivamente. Esta situação foi sinalizada e o Governo Regional criou o Programa Experiencia Jovem destinado a jovens que tenham até o 12.º ano de escolaridade.

Termino a minha intervenção repetindo que as elevadas taxas de desemprego que a Região apresenta são completamente insatisfatórias mas a preocupação e o discurso sobre esta temática não é um exclusivo da oposição.

E ao PSD Madeira não pode ser imputada a acusação de não trazer o tema sobre o desemprego ao debate, nem de não apresentar medidas, como foi feito recentemente. Espero com esta minha intervenção ter reposto a verdade dos factos.».

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A Força e Determinação do Partido da Autonomia O Partido Social Democrata da Madeira realizou, no passado dia 27 de Julho, a Grande Festa da Autonomia. Cerca 30 mil pessoas, entre militantes e simpatizantes do Partido, caras bem conhecidas do panorama político regional, gente comum, de vários quadrantes da sociedade, de todas as faixas etárias, madeirenses que reconhecem o valor da autonomia e a obra feita, cantaram os parabéns e sopraram as velas do bolo que assinalou as quatro décadas de existência do Partido na Região.

Uma vez mais, na Herdade do Chão da Lagoa, foi visível a força, a coragem e a determinação do Partido que governa a Madeira e que transformou a Região ao longo dos últimos quarenta anos. Esta é a grande manifestação não só da família social-democrata como do Povo da Madeira em geral, por isso, Alberto João Jardim diz que se o seu sucessor decidir acabar com a realização desta festa, deve ser «maluco e deve ser posto na rua».

«Só aqueles que cospem no prato que lhes deu de comer é que dizem mal deste trabalho do PPD/PSD»

A abertura dos discursos na Herdade do Chão da Lagoa ficou a cargo do secretário-geral do PSD/Madeira.

Jaime Ramos começou por lembrar Francisco Sá Carneiro, fundador do PPD, que em 1974 tinha um ideal: «acabar com a discriminação social em Portugal, acabar com a discriminação racial, acabar com a discriminação religiosa. E hoje, aqui, e sempre, os madeirenses e porto-santenses convivem todos, somos todos uma família, independentemente da condição social, racional ou religiosa».

E lembrou que, «em 1974, quando o PPD da Madeira apresentou ao Povo da Madeira e do Porto Santo um programa eleitoral para um novo governo e autarquias da Região, tinha como objetivo número um acabar com a miséria que havia nesta terra e acabar com as assimetrias». E fez-se estradas. Hoje, qualquer freguesia da Região está a poucos minutos de distância do Funchal. Não havia centros de saúde. Só havia o Hospital dos Marmeleiros. Hoje, há 53 centros de saúde, há transportes para o Centro Hospitalar do Funchal, há escolas em todas as freguesias, há obra, há condições de vida e isto é trabalho do PPD/PSD da Madeira. «O PPD deu saúde, deu educação, deu estradas ao Povo da Madeira. Temos de estar todos orgulhosos, e só aqueles que são traidores, só aqueles que cospem no prato que lhes deu de comer é que dizem mal deste trabalho do PPD/PSD».

Dirigindo as suas críticas a Lisboa, Jaime Ramos lembra que em 2007, o eng.º José Sócrates e o seu governo fizeram uma lei que roubou à Madeira 800 milhões de euros. «Eles estavam invejosos. Eles estavam a ver que

a Madeira estava a crescer, que os portugueses da Madeira tinham qualidade de vida, tinham saúde, educação, estradas. Tinham tudo aquilo que eles não tinham. Então, fizeram uma lei para cortar à Madeira 800 milhões de euros. Foi aí que começaram os problemas políticos e financeiros da Região». Mas, de acordo com o secretário-geral do Partido, se essa lei de Sócrates foi prejudicial a todos os madeirenses e porto-santenses, «em 2012, fruto do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro deste governo de Lisboa de Passos Coelho e do CDS, os madeirenses e porto-santenses continuaram a ser prejudicados». E lamenta que «em vez de serem solidários connosco, obrigaram-nos a aumentar o IVA, o IRS, IRC. E nós temos de dizer não!. Estamos fartos de ser roubados pelos portugueses de Lisboa.

Mas mesmo assim, perante estes roubos destes autênticos caparros políticos que temos no continente, nós, na Madeira, conseguimos ter uma dívida controlada».

E a comunicação social, como salienta Jaime Ramos, «neste momento está cheia de mercenários, que não dizem a verdade, pois a nossa dívida é de 60% do PIB enquanto a de Portugal, neste momento, é de 130% do PIB». E afirma, com orgulho: «a Madeira tem dívida mas tem obra. Portugal tem dívida e não tem obra».

Tecendo duras críticas a uma certa comunicação social que apenas quer denegrir o trabalho, a imagem e a obra do PSD/Madeira, o secretário-geral ressalva que «com certeza que já repararam nos ataques nojentos do diário e da TSF contra o PPD/PSD. Eles não param.

Eles estão falidos e quem os sustenta é a oposição e eles andam desesperados. Por isso, querem controlar as eleições do PSD/Madeira». Mas, como afirma, «o PPD/PSD é independente. Depende apenas dos seus militantes, simpatizantes, e não do Diário de Notícias ou da TSF».

Reportando-se às últimas eleições autárquicas, Jaime Ramos lamenta que «o povo, de forma democrática e legítima, deu o voto em algumas freguesias e algumas câmaras aos partidos da oposição. Eles prometeram tudo. Prometeram o céu e a terra. Iam acabar com o desemprego, iam dar saúde, iam dar educação, iam dar medicamentos, e as pessoas, que estavam fragilizadas com o aumento dos impostos imposto por Lisboa, votaram pensando que tudo iria mudar. O que é que aconteceu meses depois? Está tudo pior». E lamenta mais ainda porque «as câmaras da oposição continuam a falar como se fossem da oposição e nada fazem em prol do povo». Por isso, considera necessário «que o povo que votou legitimamente no ano passado na oposição, tenha consciência que na Madeira, quadro, competência é só no Partido Social Democrata e socialdemocracia é aquilo que o povo da Madeira merece e que deve lutar para continuar a ter».

Jaime Ramos refere ainda que «todos podem prometer que vão baixar isto ou aquilo, tanto oposição como até mesmo colegas meus, mas se a constituição não for

alterada, não teremos competência para tomar essas posições. É tudo mentira, é tudo falso, é tudo intriga». É necessário alterar a constituição, afirma. «Não podemos pagar mais impostos a Lisboa. O povo da Madeira já foi sacrificado no passado e está farto de ser sacrificado. Temos de lutar todos pela Madeira, pelos madeirenses e pela social-democracia».

Em jeito de despedida, o número dois do PSD/Madeira lembrou que «o Drº Alberto João Jardim tomou uma posição extremamente pessoal de não se querer candidatar em dezembro próximo à Presidência do Partido. É legítima a sua posição. Mas hoje, e aqui, não podia deixar de vos lembrar o trabalho, a dedicação à causa madeirense, à causa pública, aos interesses da Madeira dado por esse homem nos últimos 40 anos. Alberto João Jardim, nos últimos 40 anos, dedicou-se exclusivamente ao povo da sua terra. Ao povo da Madeira e do Porto Santo». Por isso mesmo, e reconhecendo publicamente este feito notável, Jaime Ramos pediu aos milhares de madeirenses que estavam no Chão da Lagoa «um viva e uma grande salva de palmas» ao líder. E deixou um apelo: «Espero que todos continuem com o seu ideal social-democrata e a Madeira só se desenvolveu, só se desenvolve e só se desenvolverá se formos todos sociais-democratas e uma família distinta das raças, da religião e das condições sociais, como aqueles que aqui hoje estão».

«Eu vou-me embora, mas a luta continua!»

No seu último discurso na Herdade do Chão da Lagoa na Grande Festa da Autonomia como Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira, Alberto João Jardim falou do passado, do presente e do futuro.

O líder social-democrata começou por agradecer a to-

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dos os que ajudaram o PSD e a Madeira durante estes 40 anos, desde a JSD, os TSD, os sociais-democratas nas autarquias, «que tanto honraram o Partido Social Democrata», sem esquecer a «arma operacional ao longo destes anos» destas festas: o Secretariado do Partido.

Na sua intervenção, Alberto João Jardim declarou que «a Madeira recusa, categoricamente, fazer parte de um Portugal que se diga Estado Unitário.

Não se pode continuar a aceitar que a Constituição diga esta expressão que somos um Estado Unitário. É mentira! A Constituição mente! Nós temos poder legislativo próprio e mente que é para aqueles tribunais e o Governo de Lisboa poderem, com pretexto nesta expressão falsa e mentirosa que é o Estado Unitário, poder continuar a fazer todas as arbitrariedades, a dizer que não temos direito a isto e aquilo para poder abusar de nós. Nós queremos estar na mesma pátria portuguesa, mas só estaremos na mesma pátria portuguesa se nos sentirmos bem. Queremos estar na pátria portuguesa, mas com uma Constituição que seja aquilo que nós queremos para a nossa vida. Não aceitamos estar na pátria portuguesa com uma Constituição imposta pelas pessoas de Lisboa, porque eles mandam em Lisboa, mas, na Madeira, mandam os madeirenses».

Assim sendo, o líder social-democrata avisa que há que haver cuidado com quem vamos apoiar no futuro na República portuguesa. Como afirma, «Portugal está numa situação em que os quatro grandes partidos são conservadores e não querem alterar nada. À esquerda, os comunistas fazem manifestações e berram na rua, mas quando se lhes diz “vamos mudar isto”, não querem. Os socialistas dizem não a tudo quando a gente lhes pergunta “afinal o que é vocês propõem”. Nada!

Manter tudo na mesma. Os partidos que estão na coligação - o PSD e o CDS - falam de reforma do Estado e o que é que eles fazem? Cortam nos salários, cortam nas pensões, rebentam com direitos adquiridos. Isto não é reforma do Estado. Com estes quatro partidos, não vamos a parte nenhuma. Se eles continuarem assim, temos que fazer outra coisa. Temos que caminhar noutra formação política. Temos que fazer a mudança em Portugal!».

De acordo com Jardim, o futuro do País não é o Estado Socialista nem o Estado Liberal. «Vem aí novo ciclo»: um Estado pós-Capitalismo, que não pode ser liberal, nem socialista, pois considera que «tem de haver mais Estado e melhor Estado» para que os direitos, liberdades e garantias sejam assegurados.

São cinco os fatores que o Presidente do PSD/Madeira identifica como sendo determinantes para o futuro da Região: depende do que vai suceder ao PSD/Madeira; depende de como se vai processar a relação com Lisboa; depende do sistema de Educação; depende da evolução da Economia e, finalmente, depende do que vai ser a política da República e da União Europeia.

Alberto João Jardim falou num fim de ciclo político, considerando que esta é uma das situações mais graves que a Madeira já viveu, pois garante que nunca deixou, em 40 anos, que o poder económico mandasse no poder político. No entanto, agora teme que isso aconteça, face às alterações que se perspetivam no PSD/ Madeira e haver quem queira voltar à Madeira Velha.

E não são só os «socialistas que estão ricos à custa do PSD», aqueles que estão feitos com a comunicação social, que querem dividir o PSD, mas também «o can-

didato da Maçonaria» que mandou votar na oposição nas últimas eleições autárquicas, «aqueles que querem tomar o Partido de assalto para se vingar de um resultado interno. Não votem nessa gente!». Como refere Jardim, «o líder do PSD não é para andar aí a brincar às confrarias. O líder do PSD tem de ser uma pessoa que o povo goste e que vote nele».

O líder social-democrata continuou a explicar os restantes fatores que considera determinantes para o futuro da Região.

Nas Relações com Lisboa, Jardim considera que a Madeira tem de ter mais autonomia política. Tem de haver uma definição de quais são os poderes de Lisboa e os poderes da Madeira. Como afirma, «se não tivermos mais autonomia, não nos livramos dos problemas da República». Está provado que foi o Estado Central que durante cinco séculos e meio tirou tudo à Madeira. A Madeira teve, desde o 25 de Abril, de fazer dívida para recuperar do facto de ser a região mais pobre do País.

Quanto à Educação, o líder garante que, neste momento, a Madeira paga o problema de o sistema português ter falhado: «é escolas para armazenar alunos. Escolas que são facilidades. Ou estamos bem preparados ou somos exigentes em matéria de educação, ou, se o povo não tiver educação, vai ser enganado pelo capitalismo selvagem».

Na Economia, Jardim assegura que temos de ter mais autonomia para a Madeira ter um sistema fiscal próprio. «Não vamos aceitar o sistema de impostos de Lisboa. Para termos uma Zona Franca no futuro, temos de ter um sistema fiscal próprio». Além disso, afirma que o sector do turismo não vai funcionar a sério enquanto a Madeira não tiver transportes aéreos que garantam o princípio da continuidade territorial.

Quanto à política da República e da União Europeia, o líder social-democrata diz que «não podemos aceitar mais estas políticas de austeridade do Estado português e da União Europeia.».

Além de agradecer o apoio que os madeirenses e porto-santenses lhe dispensaram ao longo dos últimos 40 anos,Alberto João Jardim pediu aos militantes para que não deixem o Partido cair nas mãos dos que querem andar com isto para trás. Depois, o líder dirigiu-se para o meio do recinto da festa, para apagar as velas do bolo dos 40 anos do PSD/Madeira, no meio do Povo, porque «Vim de vós, saio no meio de vós. Quero terminar no meio de vós». E avisou: «Eu vou embora, mas a luta continua!».

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«Com arrojo e sangue novo, a obra continuará!»

O líder da Juventude Social-Democrata da Madeira apelou, na sua intervenção, à união do Partido a bem da Madeira e dos madeirenses. Rómulo Coelho referiu que «ao longo destes 40 anos, ultrapassamos e vencemos todos os desafios que encontrámos. Tudo conseguimos e tudo ultrapassámos, com coesão e disciplina. Estou certo de que o PPD/PSD-Madeira foi, é e continuará a ser a única solução de liderança e de Governo para a Região Autónoma da Madeira».

O líder da Jota não tem dúvidas de que «a Juventude sempre esteve na base do sucesso do PSD/Madeira. Estou certo e convicto que seremos nós, jovens, com irreverência e com audácia, a delinear o rumo orientador para o progresso e futuro do Partido e da Região. A Juventude e o Partido sabem que podem contar com uma JSD unida e disposta a trabalhar. Fomos e somos os porta-estandartes da Autonomia. E não tememos o futuro».

Como realçou, «o nosso lema é Oportunidades! Esta geração e a minha Jota lutará por criar e promover oportunidades. A nossa prioridade é proporcionar, através das nossas propostas, oportunidades de emprego, de realização pessoal e ainda mais importante, de prosperidade. O emprego é o garante de estabilidade para qualquer sociedade moderna. Não existimos para agradar pessoas.

Existimos porque nos sentimos motivados e estamos conscientes que podemos dar um contributo válido e marcante à juventude da nossa Região. Porque acreditamos que o futuro depende de nós e seremos capazes de ultrapassar todos os desafios de forma audaz. Com arrojo e sangue novo, a obra continuará. Vamos honrar a nossa terra, a Nação Madeira! Há um legado histórico que marca a instituição social-democrata e que se impõe como nossa obrigação respeitá-la, dignificá-la e promovêla de forma consciente e responsável».

O líder da Juventude Social-Democrata revelou que «pretendemos um Partido vanguardista, onde ninguém é mais do que alguém.Apenas desempenhamos funções diferentes». Por isso, pediu, «deixemos de bate-bocas pessoais e discutamos o rumo do PSD/Madeira e da Região. É isso que os militantes e os madeirenses anseiam, porque os nossos reais adversários são os partidos da oposição».

Além disso, ressalva, «o Partido e a Região precisam, mais do que nunca, dos seus melhores e mais capazes sociaisdemocratas.Todos somos poucos para ultrapassar os desafios que se avizinham».

E concluiu: «Levemos longe a palavra, a ideia, o conceito de que a Madeira somos todos nós!»

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Chão da Lagoa ao rubro com Mickael Carreira Mickael Carreira foi o cabeça de cartaz da maior festa popular da Madeira. O jovem artista cantou e encantou na Herdade do Chão da Lagoa, cativando miúdos e graúdos e fazendo furor perante a sua legião de fãs. Um dos pontos altos do espetáculo foi o dueto que o jovem músico protagonizou com o madeirense Pedro Garcia, com o tema “Tatuagem”.

Rasgando largos elogios ao público madeirense, que classificou de «fantástico», Mickael Carreira revelou todo o apreço que sente pela Região, confessando que «tinha saudades de voltar aqui. Eu gosto muito de estar aqui e de sentir o carinho das pessoas. É um carinho sincero!».

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A sessão de abertura do V Congresso da Associação dos Autarcas SociaisDemocratas da Madeira, que se realizou no passado dia 12 de Julho, no CEMA, contou com a presença do secretário-geral do PSD/ Madeira. Na sua alocução, Jaime Ramos referiu que «o trabalho realizado ao longo destes anos pelas diferentes estruturas dirigentes da ARASD contribuiu muito para a consolidação da vertente autárquica do nosso Partido, a qual é necessária preservar e dinamizar.

«Não podemos tolerar aqueles que pretendem utilizar o Partido apenas como uma rampa de lançamento para o Poder»

A

s mudanças que a crise e a austeridade provocaram em termos políticos, nas eleições de Setembro passado, a nível Autárquico, levarão os novos responsáveis a disponibilizar maior atenção e apoio aos mais de 500 autarcas socialdemocratas na Região.

Os novos responsáveis pela ARASD, que hoje serão eleitos neste Congresso, terão uma missão não só mais difícil mas também muito diferente do passado devido à conjuntura social e económica adversa, por isso deixo os meus votos de maior sucesso.

Os autarcas social-democratas da Madeira são e sempre foram para o secretáriogeral e para o PPD/PSD-Madeira a ponte de diálogo privilegiado com os eleitores e com os militantes.

Em vésperas da realização do nosso Grande Encontro Regional, que é o Chão da Lagoa, não podemos passar uma esponja sobre aquilo que hoje é já uma realidade à vista de todos, a disputa da liderança do nosso Partido em Dezembro próximo.

Somos todos filiados, membros da mesma família política, somos todos pessoas de convicções consolidadas.

Não confundimos as coisas, não renegamos o nosso passado, por isso devemos refletir e partilhar a tolerância que o ato exige.

Lamentavelmente, verifica-se que o DN, a TSF, a RTP/Madeira e redes sociais ligadas a adversários do PPD/PSD e do desenvolvimento da Região fazem acusações, insultos, distorções à história, próprias de quem quer destruir tudo aquilo que foi feito nestes 40 anos em prol do Povo da Madeira e do Porto Santo.

A credibilidade, a coerência e afirmação de uma verdadeira alternativa às Câmaras e Freguesias que perdemos em 2013 é fundamental para as recuperarmos em 2017.

O fenómeno da abstenção é preocupante e por tal é necessário perceber as causas desse fenómeno.

Temos que trabalhar esta nova realidade, nas freguesias e nos concelhos, temos que estar permanentemente no terreno, junto das pessoas, trabalhando com elas, ouvindo-as, preocupando-se em construir e não em destruir!

O PPD/PSD nunca foi um Partido do bota-abaixo, da destruição e da má-língua.

Nunca podemos desistir, nem desanimar, porque isso seria atropelar a vontade dos

eleitores. Não podemos nunca fazer um discurso derrotista.

O discurso terá que ser sempre racional e de apelo à mobilização, da procura da nossa identidade e de construção de um partido cada vez mais adaptado aos novos tempos e circunstâncias.

Não podemos esquecer que Portugal está mergulhado numa crise e numa instabilidade absolutamente violenta que tudo tira ao Povo.

As medidas impopulares que têm sido tomadas ao longo destes anos pela Troika penalizaram fortemente o PSD/Madeira.

Infelizmente, mesmo que nos queiramos distanciar das políticas nacionais, é quase impossível deixar de ser penalizado pelas medidas tomada pelo Governo de Passos Coelho e do CDS, por sua vez causado pela má Governação do Partido Socialista de Sócrates e António Costa e dos seus camaradas na Região que os apoiaram e apoiam.

Não posso deixar de discordar e lamentar a forma como decorreram as eleições para a AMRAM. Apesar de o PSD ser o Partido com mais Câmaras, o mesmo não lidera a AMRAM, o que é lamentável e antidemocrático.

A nível nacional, o PS teve o maior número de Câmaras, mas não tem a maioria absoluta, e lidera a Associação Nacional de Municípios, enquanto o PSD na Região teve a maioria das Câmaras. No entanto, é uma coligação que lidera a AMRAM. Mais uma vez, ficou demonstrado que a oposição ao PSD/Madeira não tem carácter nem princípios, com a cumplici-

dade do DN, TSF e RTP/Madeira o que pretendem é derrubar o projeto socialdemocrata que desenvolveu a Madeira e deu o atual bem-estar aos Madeirenses e Porto-santenses.

Não compreendo a postura e personalidade de determinados autarcas, pois embora já não o seja, quando exerci em tempos na Assembleia Municipal de Machico essa função, nunca abdiquei dos princípios e da defesa do nosso Partido.

Também não compreendo como os nossos autarcas eleitos nas Freguesias da Região não tomam a iniciativa de constituir a AFRAM deixando de estar integrados nas estruturas Nacionais de Freguesias. É um desafio que vos deixo, para uma reflexão e discussão de acordo com a Autonomia política que dispomos.

A ARASD tem que iniciar um novo ciclo, perante a atual realidade Autárquica na Região Autónoma da Madeira.

Embora saibamos e temos a certeza que em 2017 a realidade será outra, pois no decurso de apenas 9 meses de exercício das Câmaras e Freguesias da oposição ao PSD/Madeira nada foi feito como prometido, e o Povo já se apercebeu que caíram num erro e numa armadilha montada pelo DN, TSF e RTP/Madeira sob a liderança do Sr. Freitas do PS, que enganou o Povo e todos os Partidos da oposição. É tempo de trabalhar não só a nível interno, mas principalmente estabelecendo e mantendo contactos regulares entre todos os autarcas eleitos nas nossas listas, promovendo encontros periódicos no quadro da política Regional e da discus-

são de temática que interessa aos Munícipes e Freguesias.

Não podemos tolerar aqueles que pretendem utilizar o Partido apenas como uma rampa de lançamento para o Poder, para o tacho ou para o mediatismo na Comunicação Social hostil ao nosso Partido.

Não deixa de ser lamentável que problemas internos, normais em todos os Partidos Políticos, os quais dizem respeito a cada um de nós, à nossa casa, à nossa família social-democrata, sejam propositadamente colocados na Comunicação Social ou nas redes sociais, como se aí se decidisse a futura liderança do nosso Partido.

Temos que preservar aquilo que é nosso.

Não podemos aceitar pressões sobre pessoas, tal como não podemos tolerar que se transforme um processo eleitoral interno numa espécie de negócio de compra e venda de apoios ou de consciências.

No que me diz respeito como secretáriogeral, como militante desde a Fundação do PPD a nível Nacional, não permitirei que o PPD/PSD-Madeira seja destruído ou ameaçado por qualquer movimentação oportunista sedenta de Poder e de mediatismo.

Estarei, como sempre estive, convosco na primeira linha do combate a quem assim queira comportar-se.

Tenho a certeza e a convicção que os nossos Autarcas estão, como sempre, na primeira linha do combate por essa nova batalha, a de impedir a invasão da nossa

«Aqueles que dão tiros para dentro do próprio Partido não têm hipótese nenhuma de chegar a líderes do Partido» A cerimónia de encerramento do Congresso ficou a cargo do Presidente do PSD/Madeira. Na sua intervenção, Alberto João Jardim abordou as questões do novo mapa autárquico e do novo ciclo que se avizinha no Partido Social Democrata da Madeira. Além da hostilidade da comunicação social, o líder social-democrata relembrou a traição que se verificou nos últimos tempos, referindo que «houve pessoas que, por razões internas do Partido, nas últimas autárquicas, mandaram votar no adversário». Referiu ainda que «houve militantes social-democratas que subscreveram listas adversárias e que fizeram campanha pelo adversário, pelo que tiveram de ser expulsos, porque isto do porreirismo nacional não dá.

Ser traído politicamente, levar uma faca nas costas política é inadmissível. Mostra o caráter das pessoas que o fazem. Não podemos, se queremos sobreviver como partido, ter gente dessa aqui dentro ou tornar a apostar neles».

Mas, além disto, e de acordo com Alberto João Jardim, nas eleições autárquicas cometeram-se «erros estratégicos e táticos temíveis. Por exemplo, desmarcar-se de uma comissão política que tinha sido triunfadora sempre, desmarcar-se das orientações do partido para cair na mão de aprendizes de feiticeiro, indivíduos que pensavam que tinham inventado a pólvora contra o que tinha sido 40 anos de vitórias sucessivas e esmagadoras, isto é uma criancice e uma falta de inteligência».

O líder social-democrata considera que lamentavelmente a divisão interna no Partido causou também os seus danos. A população tinha tido sempre uma forte confiança no PSD porque via neste uma força unida e não via «as cenas que havia nos outros partidos». Mas, depois das eleições de 2011, começou a haver uma fratura grave dentro do Partido, não se percebendo bem como nem porquê, movida por forças exteriores ao Partido,

sendo que «a população, que já estava absolutamente triste e zangada com o PSD, olha para isto e diz: estes tipos afinal são como os outros. Isso também foi um fator extremamente negativo para a imagem que a população tinha de nós».

Por isso, Jardim realça que nas Câmaras onde o PSD continua a ter o poder local, «temos de continuar a trabalhar e a realizar. Enquanto eu estiver no Governo, as Câmaras do PSD continuarão a beneficiar daquela articulação câmaras-governo, que foi a marca da administração socialdemocrata durante estas quase quatro décadas da vida da Madeira. Mas, é preciso que os que estão no poder não vão atrás dos que cometeram erros. É preciso não dar tiros nos pés e é preciso que se publicite o mais possível tudo aquilo que se está fazendo. Um dos grandes triunfos do PSD neste momento é as câmaras sociais-democratas demonstrarem que estão trabalhando, perante a inação e a incompetência que estamos a ver nas restantes câmaras».

E, acrescenta o líder, «acho que aqueles que dão tiros para dentro do próprio partido não têm hipótese nenhuma de chegar a líderes do partido, porque os militantes do partido não aceitam pessoas em que o alvo principal passou a ser o partido e não os adversários do partido.

Até porque seria um risco. É porque, se o partido tiver um líder que passou a vida a dar tiros sobre o seu próprio partido, se se for candidatar a qualquer lugar depois, a própria oposição só tem de pegar nas asneiras que ele disse e dizer: o seu partido, que o senhor quer que a gente vote, tem estes defeitos, como é que o senhor agora vem para aqui pedir o voto? É por isto que eu digo: Não dar tiros nos pés».

No entanto, Jardim confessa estar descansado com as próximas eleições internas do partido. «O voto é secreto». É um ato livre de consciência». Qualquer militante pode legitimamente se candidatar à liderança do partido, mas, «o PSD não é qualquer nenhum destes senhores que aqui está. O PSD não sou eu. O PSD é um património feito, é uma história, é uma maneira de estar na vida, é sobretudo um forte sentimento de autonomia e de justiça social. Isso é que é o PSD».

Infelizmente, «há uma comunicação social que quer reduzir o PSD a candidatos. Mas não podemos quebrar o Partido Social Democrata em cinco, seis, sete ou oito capelas. Senão então é melhor fechar já e ir embora para casa». É importante também ficar atento à forte pressão de poderes económicos contra o PSD, que pretendem voltar a ter o poder político. «Para sairmos disto, temos todos que ter com firmeza um objetivo: repor a hegemonia do PSD. Mesmo o eleitorado zangado connosco por causa do poder político de Lisboa, nós ainda conseguimos ganhar, nós ainda temos um núcleo e, se as coisas se transformarem, nós podemos continuar a ser um partido hegemónico.

Atenção, o PSD não são estas discussões que a comunicação social adversa explora com certa habilidade».Por isso, e deixa o alerta, «o próximo líder tem de ter, primeiro, a ética de tentar apagar, não deixar traumas de um debate muito radical, muito aceso que porventura se esteja a verificar, e tem de ter a firmeza para unir, coragem para afastar os anticorpos e não ir atrás do politicamente correto».

«É tempo de reconquistar a confiança das populações» Neste Congresso, Pedro Coelho foi eleito presidente da Associação Regional dos Autarcas Sociais -Democratas.

Na sua intervenção, o autarca enalteceu a obra realizada pelo Partido Social Democrata na construção da Madeira.

Apesar de considerar que «o escrutínio das últimas eleições autárquicas foi penalizador e injusto para o Partido», refere que após nove meses de governação, a verdade é que «muitos eleitores já questionam as opções tomadas nessa data». Como afirma, «o tempo atual é de arregaçar as mangas, de unir e integrar todos para, entre outros objetivos, fortalecer a imagem do Partido e dos nossos autarcas junto do eleitorado, transmitindo uma ideia política coerente e transversal. É tempo de reconquistar a confiança das populações e preparar o Partido para, com humildade e sobretudo muito trabalho, retomar a liderança em todas as câmaras e juntas de freguesia nas próximas eleições autárquicas, em 2017. Mas, para isso, é necessário que o Partido comece a trabalhar já, e em equipa, remando todos para o mesmo objetivo comum». Pedro

Coelho destacou ainda o papel da associação, que «deve ser uma escola para uma nova cultura política, mais inclusiva, mais dialogante e ativa na formulação do novo rumo político do Partido e da Região». A ARASD deve «encontrar um caminho próprio, lutar pela valorização do papel dos autarcas e pela progressiva autonomia política e financeira das autarquias, reivindicando maior protagonismo na definição das políticas e das estratégias de desenvolvimento dos seus territórios». O autarca defende uma maior coordenação entre municípios e «um trabalho continuado e persistente de mobilização de todos os autarcas, militantes e simpatizantes do PSD» por toda a Região.

Pedro Coelho enalteceu também o papel do PSD de denunciar as câmaras das outras forças políticas, que «camuflam a sua falta de preparação e limitam a sua ação política à invocação sistemática de argumentos falaciosos sobre a alegada herança passada». Denunciou ainda «o logro vivido em Santa Cruz, onde o pretenso movimento popular, que se apresentou como apartidário, agora revela a sua real motivação, que é de se transformar em partido político para concorrer às eleições regionais.

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casa comum.

A austeridade deixa marcas, por vezes profundas. O problema da austeridade é que não podemos fazer as coisas mesmo quando são necessárias medidas concretas, de forma acelerada, indiferentes ao impacto social decorrente dessas medidas.

Mas estou convicto que os Autarcas social-democratas, tanto nos Municípios como nas Freguesias, saberão dar a resposta adequada no atual contexto social e financeiro.

Tenho a certeza absoluta da nossa capacidade de dar a volta à situação de hoje, de recuperar pelo nosso mérito, pelas nossas ideias, pela nossa capacidade, a confiança das pessoas.

A ARASD e os seus responsáveis começam HOJE um novo ciclo, com uma nova Direção, novas ideias, nova dinâmica, até uma nova perspetiva política de gestão dos problemas das Freguesias e dos Concelhos.

Estou certo e seguro que vamos GANHAR o desafio, desde que estejamos todos juntos!».

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I Conselho Regional JSD/Madeira O mês de Julho, para além do mês da autonomia, foi o mês onde a família JSD voltou a juntar-se para mais um Conselho Regional, desta feita, o primeiro referente aos órgãos empossados no último Congresso da JSD/ Madeira.

O

Santo da Serra acolheu os companheiros da JSD/ Madeira no dia 5 de Julho, nesta que foi mais uma jornada democrática que reuniu mais de uma centena de militantes.

Com a primeira parte do Conselho subordinada à temática do “Voto Obrigatório” foram formadas diversas mesas de trabalho onde militantes de diferentes concelhos da RAM, além de debaterem o tema, ficaram a conhecer melhor os companheiros com os quais não lidam tão frequentemente na sua militância diária. Cada mesa de trabalho contou com a participação de um integrante da Comissão Política Regional, Secretariado ou Conselho de Jurisdição, na figura de moderador, facilitando não só o desenvolvimento do debate, mas mostrando, também, que a estrutura funciona como um todo, onde os membros dos órgãos eleitos tentam aproximar-se daqueles que os elegeram, pois a estrutura faz-se das diferentes opiniões que surgem de cada um dos seus militantes. E ao falarmos de diferenças, foram notórias as divergências no que concerne a uma possível obrigatoriedade do voto.

Indubitavelmente, esta nova mecânica de grupos mais pequenos de trabalho, na parte temática, revelou-se um sucesso, aplaudido pelos militantes e reconhecido pelos seus organizadores.

Na segunda parte do Conselho foram aprovadas por unanimidade as alterações que alguns regulamentos da estrutura viriam a assumir. Seguidamente, tomaram posse os membros da Mesa e da Direcção da JASD, assim como os membros do Gabinete de Assessoria da JSD/Madeira.

A ordem de trabalhos seguiu, posteriormente, para a análise da situação política, onde se deu ênfase aos aconteci-

mentos recentes relativos a certas demissões que vieram a público através de alguma imprensa regional, mas que ainda não tinham sido colocadas no seio da estrutura, junto com os militantes.

Infelizmente, das pessoas em causa, nenhuma apresentouse no púlpito do Conselho para justificar e dar a conhecer o abandono repentino dos cargos, comunicando aos militantes que neles confiaram o desempenho de certas actividades os motivos e as eventuais diferenças que tinham sido verificadas.

Para os presentes, tornava-se mais claro que o que tinha acontecido parecia assemelhar-se a oportunismo e capricho político, comportamentos que não tinham cabimento numa estrutura como a JSD/Madeira.

De qualquer forma, e como estrutura cujos pilares assen-

tam na diferença de ideias, ficou patente que a família JSD/ Madeira está para ser a casa da juventude da Madeira e do Porto Santo. Uma casa onde todos têm direito a manifestar uma opinião diferente, sempre que respeite que a sua condição de militante não é nem superior nem inferior perante aqueles que não partilham as mesmas ideias.

Sob esta temática foi também clarificado que os militantes da Jota poderão apoiar o candidato que considerem o mais adequado para assumir as funções como Presidente da Comissão Política do PSD/Madeira, pois a estrutura não está para favorecer ou descurar uma ou outra candidatura.

O Conselho Regional finalizou com o habitual jantar que trouxe mais um momento de confraternização entre os presentes

Festa Comício do PPD/PSD – 1 de Julho, Dia da Região

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Festa Popular do PPD/PSD na Herdade do Chão da Lagoa: E

ste ano celebram-se os 40 anos do PSD/Madeira. A Festa da Autonomia e da Liberdade na Herdade do Chão da Lagoa tem um sabor especial?

Os 40 Anos de Social-democracia são, de facto, um marco histórico mas a Festa da Autonomia. Sempre foi e será a maior e melhor festa social-democrata do país.

Juntar os festejos destes eventos só vem enaltecer e proporcionar ainda mais o convívio dos madeirenses e porto-santenses. São Também 40 Anos de Autonomia e de Liberdade pelos quais muitos lutaram para podermos hoje usufruir. É possivelmente o último Chão da Lagoa em que o Dr. Alberto João Jardim participa enquanto

to a todos aqueles que contribuem para uma região mais próspera, que através da social-democracia vão construindo já hoje o futuro da autonomia da nossa terra. Sem dúvida que há um legado histórico construído pelo Presidente que deve ser louvado. Ele foi o rosto de muita da história do Arquipélago nos últimos 40 anos, mas todos nós, Madeirenses e Porto-santenses, fomos a base de apoio para os objetivos serem alcançados. É a festa de todos e para todos.

líder do PSD/Madeira. Esta festa é uma despedida?

O Chão da Lagoa é anualmente o tribu-

Levada do Pináculo – JSD/Ponta do Sol

O que representa a Festa do Chão da Lagoa para a Juventude Social-democrata e o que se pode dela esperar nesta festa?

A festa representa o legado histórico que vamos aprendendo e conhecendo e que,

de geração em geração, vai ficando como símbolo/marca do que foi é e será a nossa terra. A Juventude é a esperança de um novo começo sem nunca esquecer quem somos e o que somos. Com este espírito vamos continuar a traçar e delinear o futuro das nossas gentes com irreverência e audácia.

Quanto ao que se pode esperar da JSD, obviamente foca-se no apoio, mobilização e entrega como sempre foi apanágio da Juventude desta terra. Temos de preservar e honrar o nosso legado histórico e a nossa marca de maior e melhor organização de juventude da Região. A nossa presença é mais uma prova disso. A Festa da Autonomia é também a festa da Juventude onde o encontro intergeracional proporciona aprendizagem e conhecimento.

Passeio de TT 4X4 – JSD/Faial e JSD/Porto da Cruz

No passado dia 29 de Junho, a JSD/Ponta do Sol realizou uma atividade lúdica na Levada do Pináculo. Esta tinha como objetivo levar não só a que as pessoas se exercitassem mas também que colaborassem na recolha de algum lixo que iam encontrando pela levada.

Durante o percurso, os participantes puderam desfrutar das belas paisagens que a nossa Ilha apresenta e contribuir para um Verão Ecológico.

Muitas das pessoas que realizam percursos nas nossas serras levam consigo recordações de locais fantásticos, mas deixam para trás lixo, levando à poluição das nossas serras e aumentando o risco de incêndio. A JSD/Ponta do Sol aliou-se aos que protegem a natureza dando este exemplo de cidadania e civismo.

Os Núcleos da JSD/Faial e da JSD/Porto da Cruz realizaram, no dia 19 de julho, um passeio de TT 4x4 que contou com a participação de inúmeras pessoas interessadas nesta modalidade.

No percurso foram visitados alguns trilhos do concelho de Santana permitindo que os participantes pudessem conhecê-lo de uma forma radicalmente diferente. Além disso, e como é apanágio da JSD, houve tempo para o natural convívio entre militantes e simpatizantes nesta atividade que decorreu durante a manhã e tarde de sábado.

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o dia 1 de Julho celebra-se o dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, recordando-se e enfatizando-se a Autonomia concedida por Portugal à nossa Região, na Constituição Portuguesa de 1976.

O feriado é assinalado em toda a Região, inclusive pelo PSD/Madeira, que este ano realizou um comício na vila da Ribeira Brava, junto ao Forte, e que contou com a participação de diversos grupos de animação musical.

A JSD/Madeira marcou uma forte presença nesta festa, onde para além da animação que se iniciou pelas 18:00 horas, tiveram também lugar diversas intervenções políticas

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A QUEM JUNTAR CEM CROMOS DE CADA UM DOS ABAIXO ESTAMPADOS, OFERECEMOS UM REMÉDIO CONTRA A DIARREIA, NUMA ACÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL