Madeira Livre | Nº75

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GRATUITO • N.º 75 • Periodicidade: Mensal • Director: Jaime Ramos

Março 2014

COMO E PORQUÊ NÃO ESTOU «AGARRADO AO PODER» «Desde sempre, um dos problemas da formação da Opinião Pública na Madeira – mais importante quando se diz viver em regime democrático – é o da pequena percentagem de população que lê jornais.» «É por isso que, na Madeira, se cultiva tanto a bilhardice, se vive num diz-se, diz-se, que dá até prazer mórbido aos interlocutores, o boato espalha-se com facilidade e com a mentira em progressão crescente.» «O rosnar dos caninos que pretendem colocar o PSD/Madeira como mais um instrumento da “Madeira Velha” e da maçonaria, uiva que eu, Alberto João, estaria “agarrado ao poder”.» «Porém, porque não estou “agarrado ao poder”, deliniei uma estratégia que visa acautelar o futuro da Região Autónoma e do próprio Partido Social Democrata da Madeira. Uma estratégia que se concretiza na minha saída logo no início de 2015, LARGANDO o poder que eu tenho legitimidade para titular até Outubro desse mesmo ano.» «E se é definitivo que não concorro à presidência do Partido caso a eleição seja em Dezembro, na eventualidade do Senhor Presidente da República não aceitar a mudança de Presidente do Governo e pretender eleições antecipadas – o que seria um “golpe de Estado constitucional” tal como o de Sampaio – eu estou disposto a levar o mandato de governo até ao fim, mas só se o novo Presidente do PSD/Madeira assim quiser e não desejar também eleições antecipadas, para além, óbvio, da aceitação pela Maioria no Parlamento regional.» por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

«O PSD/Madeira está numa fase de debate interno, pois em Dezembro de 2014 realizar-se-á as eleições diretas para a escolha de um novo Líder. As pessoas ficam muitas vezes preocupadas com a existência de diferentes candidatos, mas convém relembrar que em democracia a pluralidade é uma facto normal e até saudável. O PSD continua a trabalhar no sentido de manter a sua estrutura descentralizada e organizada como sempre teve. Não podemos de forma alguma perder a nossa organização de base, que são a força e a razão da nossa grandeza política partidária. Há, infelizmente, colegas que desconhecendo de todo como funciona um Partido político, não se preocupam com o Partido e o seu futuro, mas sim com o seu futuro pessoal. Não podemos cair nessa estratégia, que é o que pretende a oposição.» Opinião por Jaime Ramos, página 2


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- por Alberto João Jardim

Editorial

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“A PALHAÇADA” Todos os partidos da oposição na Madeira, constituída pelo PND, PCP, BE, PTP, MPT, PAN, CDS e PS, vivem em situação permanente de desespero. Assistimos diariamente a uma campanha difamatória do partido no governo através do meio de comunicação social Diário de Notícias. Temos um diário que deveria pautar a sua informação de uma forma neutra e isenta, levando a informação a todos quanto o leem o mais pura possível. Na verdade, deparamo-nos com um diário que não é mais que um órgão oficial subsidiado pelos partidos e câmaras da oposição, cujas notícias são trabalhadas com títulos sensacionalistas, deturpando a informação real, com o único objetivo de denegrir e fazer má-língua. Todos os dias, quem tem a infelicidade de ler o “Má-língua” da oposição, lê falsos e forjados artigos de opinião, lê títulos que nada condizem com o seu conteúdo, é o chamado jornalismo arruaceiro. Este tipo de jornalismo merece das entidades competentes a devida atenção no sentido de constatar se há ou não corrupção informativa na Madeira. É visível que há colaboradores que têm a missão específica de atacar determinadas pessoas, e de promover outras. Estamos perante um panfleto sem qualidade ou independência partidária, podemos até dizer que se trata de um órgão oficial da oposição. Após o Congresso do Partido Socialista na Região, a sua liderança passou a ser “bicéfala”. O Líder do PS de facto não manda nada, enquanto o Pereirinha, cuja ambição desmedida é bem conhecida, vai traindo à semelhança do que fez no passado com outros. O CDS, que ainda não recuperou da derrota estrondosa no Funchal, baixou a fasquia do poder. Do desejo e convicção de ganhar a presidência da Câmara do Funchal resignou-se à sua condição de Vereador com a dimensão do Partido Comunista, tendo de digerir o facto de o Povo não o apoiar nem ver no seu projeto uma saída credível para a cidade do Funchal. Este CDS que temos é um partido que fala de tudo, ataca tudo e vota com o Partido Comunista, com a família Coelho, pois não olha a princípios ou ideologias. Para o CDS o importante

é atacar o PSD. Os restantes Partidos são “farinha do mesmo saco”, desde o PAN, à extrema-direita do Welsh e Canhas que tem como seu funcionário o Spínola Freitas. O PSD/Madeira está numa fase de debate interno, pois em Dezembro de 2014 realizar-se-á as eleições diretas para a escolha de um novo Líder. As pessoas ficam muitas vezes preocupadas com a existência de diferentes candidatos, mas convém relembrar que em democracia a pluralidade é uma facto normal e até saudável. O PSD continua a trabalhar no sentido de manter a sua estrutura descentralizada e organizada como sempre teve. Não podemos de forma alguma perder a nossa organização de base, que são a força e a razão da nossa grandeza política partidária. Há, infelizmente, colegas que desconhecendo de todo como funciona um Partido político, não se preocupam com o Partido e o seu futuro, mas sim com o seu futuro pessoal. Não podemos cair nessa estratégia, que é o que pretende a oposição. O PPD/PSD tem de ser diferente, mas, à semelhança do passado, tem de manter uma relação com as bases, no sentido de as ouvir e concretizar medidas que vão de encontro às suas aspirações de um modelo de sociedade. Afirmamo-nos como um Partido do Povo, um Partido de todas as classes sociais e económicas, somos um verdadeiro Partido Social Democrata. Somos um Partido que defende a oportunidade para todos, que defende a melhor distribuição dos rendimentos por todos, que defende a igualdade, o emprego e a paz social.

Jaime Ramos Director

Ficha Técnica

Madeira Livre Periodicidade Mensal

Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550

N.º Inscrição ERC – 125464

Director: Jaime Ramos

Depósito Legal n.º: 283049/08 Tiragem deste número:

Editora: Carla Sousa

25.000 exemplares

madeiralivre@netmadeira.com

Desde sempre, um dos problemas da formação da Opinião Pública na Madeira – mais importante quando se diz viver em regime democrático – é o da pequena percentagem de população que lê jornais. E dentro desta pequena percentagem, muitos se ficam pelos títulos, subtítulos e legendas das fotografias!

O

advento da televisão não mudou muito as coisas, pois a mensagem televisiva, mesmo em noticiário, não passa de um «flash». Não aprofunda, não dá sustentabilidade explicativa e muito menos lógica àquilo que transmitido. É por isso que, na Madeira, se cultiva tanto a bilhardice, se vive num diz-se, diz-se, que dá até prazer mórbido aos interlocutores, o boato espalha-se com facilidade e com a mentira em progressão crescente. Os inimigos que antes humilharam e exploraram o Povo Madeirense, e que agora se querem vingar dos autonomistas sociais-democratas por causa da nova sociedade estabelecida, nunca abdicaram dos meios, inclusive de comunicação social, para poderem manipular a população madeirense a favor dos intentos sinistros deles, com a cumplicidade de gente que se prestou a trair o Povo, a Autonomia e a Social-Democracia, indivíduos a quem pagam. Assim, na Madeira, perde-se um tempo enorme e energia, que podiam ser orientados para coisas bem mais positivas, só para desmontar as mentiras constantemente armadilhadas e orquestradas pelos lacaios das forças económicas antisociais, conhecidas por «Madeira Velha». Feito este ponto de situação para que as pessoas se possam situar bem na conjuntura que a todos nos procura malandramente envolver, vou junto do Leitor desmontar uma das atoardas postas a circular pela canalha que até há décadas humilhou o Povo Madeirense. Que me diz respeito. O rosnar dos caninos que pretendem colocar o PSD/Madeira como mais um instrumento da «Madeira Velha» e da maçonaria, uiva que eu, Alberto João, estaria «agarrado ao poder». Vejamos. Eu estaria agarrado ao poder se não tivesse transformado este meu mandato no último. Eu estaria agarrado ao poder se fosse meu propósito desempenhar o meu mandato até o seu final, Outubro de 2015. Tenho legitimidade para tal, pois o Povo Madeirense elegeu-me democraticamente para estes quatro anos no seu todo. E seria estranho a maioria dos Senhores Deputados da Assembleia Legislativa da Madeira retirar-me a confiança só para ficar bem com o inimigo, num inexplicável suicídio partidário e deles próprios, na medida em que foram eleitos na mesma lista por mim liderada, lista por mim escolhida com aval posterior dos órgãos do PSD/Madeira.


COMO E PORQUÊ NÃO ESTOU «AGARRADO AO PODER»

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Porém, porque não estou «agarrado ao poder», delineei uma estratégia que visa acautelar o futuro da Região Autónoma e do próprio Partido Social Democrata da Madeira. Uma estratégia que se concretiza na minha saída logo no início de 2015, LARGANDO o poder que eu tenho legitimidade para titular até Outubro desse mesmo ano. Porquê? Neste momento, a grande ameaça para o Povo Madeirense não é o comunismo, nem sequer os dislates anti-Ciência e anti-Pessoa Humana do marxismo. Foramna há anos atrás. O inimigo principal é outro, está identificado. Trata-se de um conjunto de forças e de interesses, neste momento actuando articuladamente. Este conjunto de forças é o capitalismo anti-social da Madeira de antes do 25 de Abril, robustecido pelo crescimento da força da maçonaria nos últimos anos em Portugal, liderado pelo grupo Blandys e dispondo dos meios deste para atingir a Opinião Pública. O objectivo é arrasar o Partido Social Democrata da Madeira, reduzindo-o a uma fragilidade igual à dos outros partidos já controlados principalmente pelo referido grupo capitalista, a fim de, a par da instauração de um monopólio de informação pela destruição dos meios de comunicação social não dominados por eles, se andar para trás no arquipélago em benefício dos «senhores» do antigamente. O que é bem visto e apoiado por Lisboa, pois sendo os verdadeiros sociais-democratas (não lacaios dos Blandys), autonomistas, o apagamento do PSD/Madeira acarreta o esmorecer das pretensões emancipalistas da Região Autónoma, o recuo do combate pelos Direitos do Povo Madeirense, o regresso, de novo, a uma dócil subjugação aos poderes do Estado central português. Veja-se, por exemplo, a repetição pelos socialistas – os maiores inimigos da Autonomia Política que nem os comunistas, os quais estes, vá lá, parecem não entrar neste jogo reacionário – veja-se a insistência dos socialistas, organização laica, jacobina e fortemente maçónica, de novo antidemocraticamente a tentar fechar o «Jornal da Madeira» na Assembleia da República Portuguesa, para dar o monopólio de imprensa aos Blandys. Mas, para além dos interesses anti-sociais do capitalismo da «Madeira Velha», bem como dos objectivos anti-Autonomia por parte de Lisboa, o objectivo deste inimigo principal que integra a maçonaria é a laicização e mudança de Valores da Comunidade Madeirense, num indisfarçável confronto com o que a Igreja Católica representou e representa na vida do Povo Madeirense, bem como também «apagar» outras Confissões.

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Então, para fazer frente a esta ameaça, explico o que pretendo, e que demonstra eu não estar «agarrado ao poder». Há que ter a consciência que muito do entusiasmo das massas populares à volta do PSD/Madeira, fatalmente tinha que arrefecer quando as dificuldades económico-sociais se agravaram mercê das conjunturas internacional e nacional, somando-se-lhes a má imagem partidária que deu a provocada divisão interna dos sociais-democratas, bem como uma certa desorientação em público de alguns tidos por «notáveis» do Partido Social Democrata. Aflitas, muitas pessoas, mercê também da campanha do inimigo principal aqui identificado, viraram-se, no escuro como que cheque em branco, para a oposição coligada, exceptuando-se-lhe o PCP que só precisa de ficar à espera das consequências de toda esta loucura. Daí que não tenha decorrido ainda o tempo suficiente para toda a população perceber que a oposição, chamada a algumas Autarquias, confirma a mediocridade e a incompetência que muitos antes já lhe atribuíam. Razão porque os lacaios da «Madeira Velha», infiltrados no PSD/Madeira, querem

AGORA, JÁ, eleições regionais, antes de se chegar ao tempo próprio, Outubro de 2015, altura em que a incapacidade e a inoperacionalidade da frente de oposição estarão completamente a nu na praça pública. Por isso, defendo as eleições internas no PSD/Madeira, não agora, mas no final deste ano. Para quê? Primeiro, porque é o tempo estatutário normal. Segundo, porque o líder a ser então eleito, deve assumir a Presidência do Governo Regional da Madeira, legitimado pela maioria parlamentar absoluta, eleita constitucionalmente pelo Povo Madeirense até Outubro de 2015, o que permitirá aos Eleitores observá-lo e examiná-lo durante dez meses, depois votando livremente e em consciência. Sem eleições regionais antecipadas, como querem o inimigo principal e os seus lacaios. Tudo em perfeitas normalidade e estabilidade constitucionais. A não ser assim, o PSD/Madeira dará um tiro no pé e entregará o poder àqueles contra os quais a luta foi uma razão de vida e de sucesso. Como vêm, não estou «agarrado ao po-

der». Quero passá-lo dez meses antes de terminar o período para o qual estou democraticamente legitimado para o exercer. Precisamente porque esta é a melhor solução para o Povo Madeirense, defendendo-O dos vampiros do passado e de agora. E se é definitivo que não concorro à presidência do Partido caso a eleição seja em Dezembro, na eventualidade do Senhor Presidente da República não aceitar a mudança de Presidente do Governo e pretender eleições antecipadas – o que seria um “golpe de Estado constitucional” tal como o de Sampaio – eu estou disposto a levar o mandato de governo até ao fim, mas só se o novo Presidente do PSD/Madeira assim quiser e não desejar também eleições antecipadas, para além, óbvio, da aceitação pela Maioria no Parlamento regional.

POR:

Alberto João Jardim

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira


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Alberto João Jardim presidiu, no passado dia 21 de Fevereiro, no Hotel Meliã, no Funchal, à sessão solene de abertura do I Congresso das IPSS e das Misericórdias da Madeira. O Madeira Livre reproduz, na íntegra, o discurso do Presidente do Governo Regional.

I Congressos das IPSS e Misericórdias da Madeira

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«É

com enorme regozijo e interesse que o Governo da Região Autónoma da Madeira saúda este primeiro congresso das Misericórdias do Arquipélago. Trata-se de uma iniciativa necessária para, ante as realidades sociais, se fazerem reflexões a propósito e se estudarem fórmulas de ainda maior e melhor operacionalidade, conforme os meios existentes. Felicito, por isso, todos os que tiveram a iniciativa deste congresso, o patrocinam e lhe dão a sua colaboração. Um especial agradecimento aos que se deslocaram de fora deste território autónomo, para connosco colaborar. As Misericórdias nasceram sob égide e impulso da Igreja Católica, apoiadas ao longo dos tempos pelos poderes públicos, à excepção daqueles cujo laicismo afectou o Bem Comum e atacou a liberdade de ajudar o Próximo. Foi o Personalismo, o primado da Pessoa Humana inclusive sobre o Estado e outras quaisquer instituições públicas ou privadas, Personalismo cristão que é essência da Doutrina Social da Igreja Católica e de todas as Confissões cristãs, que motivou tantos Cidadãos e Cidadãs, ao longo dos tempos, para mãos dadas colaborarem numa empenhada e profícua acção de solidariedade social. Não se pode conceber o exercício prático e quotidiano da Cidadania, sem alguma intervenção de solidariedade social nas comunidades em que vivemos. A acção das Misericórdias ao longo dos tempos, impulsionada pela orientação da Igreja, fez-se transparentemente, razão do seu sucesso e da aceitação da população se terem afirmado até aos dias de hoje, não precisando de secretismos ou manobras desse género que hoje subordinam as Nações a interesses injustos, nomeadamente do capitalismo selvagem. O povoamento do Arquipélago da Madeira começou há praticamente seiscentos anos. Hoje, comparativamente, podemos entender como foi difícil sobreviver aqui, século atrás de século, nas condições mais difíceis. A conquista da Autonomia Política pelo Povo Madeirense veio-nos deparar como a região mais atrasada do País. Inclusive, provado documentalmente, mais de dois terços do que aqui produzimos, ao longo dos séculos foram em benefício do tesouro do Estado central. É bom lembrá-lo, para se perceber o esforço do que foi feito nesta Região Autónoma durante os últimos trinta e cincos anos. Infraestruturando e desenvolvendo num autêntico contra-relógio, ultrapassando resistências e positivismos imorais, pois era evidente que o desvario do capitalismo ocidental, Portugal inclusive, bem como a anterior devastação que o marxismo operara no nosso País, e ainda o desnorte da perda de Valores e de Referências que o Relativismo trouxe, tudo isto obrigava a que se andasse depressa enquanto a existência de meios financeiros fosse previsível. Aqueles que mentirosamente nos acusam de o nosso Desenvolvimento Integral ter sido feito à custa de outros Portugueses, são os mesmos que dolosamente procuram apagar da Memória o que, durante séculos de suor do Povo Madeirense, daqui saiu e nos atrasou no tempo. Hostilidade a desses, que resulta das nossas discordâncias de sempre com o sistema político-constitucional português e os interesses que o dominam. Mas para chegarmos à actual situação de região portuguesa com segundo maior PIB “per capita” e à média europeia, a acção da Igreja Católica foi absolutamente decisiva nomeadamente nos campos da Solidariedade Social, da Educação, da Saúde, da Cultura, do Património e fundamentalmente da Formação das Pessoas. Aliás, estas áreas da vida comunitária do arquipélago ao longo de séculos, viveram exclusivamente do esforço da

Igreja Católica, inclusive da acção das Misericórdias sob égide da Sua Diocese que agora comemora Quinhentos Anos da Sua criação, a Qual, em dado momento, foi a maior Diocese do mundo, exercendo jurisdição sobre o Brasil e até às Índias. Aqueles que procuram ocultar esta Obra de séculos, ignoram ou adulteram a História e a Justiça. O período post-Autonomia também felizmente está marcado pela revitalização e operacionalidade crescente da actividade das Misericórdias da Região Autónoma, às quais os meus Governos deram e continuarão a dar os apoios que as circunstâncias financeiras vão permitindo, e sem demagogias, promessas falsas ou exibicionismos. A solidariedade não se exibe, mas também não se esquece quando necessário repôr a Justiça e a Verdade. A acção das Misericórdias na Madeira é hoje relevante e indispensável, face à conjuntura em que Portugal mergulhou. É verdade que a população foi enganada pela atracção do consumismo, engendrada pela propaganda. É verdade que é fácil dizer que “a culpa é dos políticos”, quando a responsabilidade é sobretudo de quem escolhe mal em Democracia. É verdade que foram incentivados créditos a Portugal e aos Portugueses, pelos mesmos que agora exigem a sua cobrança em termos usurários, com as administrações estrangeiras a nos exigir mais do que é possível suportar, desmentindo assim mitos e propaganda sobre, por exemplo, “solidariedade europeia”. É verdade que se tornou necessário tomar medidas e já tarde. Mas não se pode concordar com processos impostos que, em vez de dinamizar a Economia e o Emprego através de mais massa monetária em circulação e de maior protelamento dos encargos no tempo, optam, em termos orçamentalistas e de capitalismo liberal, por custos de desemprego, por ónus sobre os desfavorecidos e sobre muitas pequenas Empresas, com a agravante que a destruição das classes médias representa para a Democracia. Tudo isto acabando por beneficiar os infractores interna-cionais que, a par dos poderes políticos das Nações que o consentiram, desencadearam a crise económicofinanceira que atingiu particularmente a debilidade estrutural - e também política, temos de o dizer - de países como Portugal.

Para quem defende o primado da Pessoa Humana, e por consequência o Bem Comum implicar a satisfação dos Direitos de todos e de cada um dos Cidadãos, obviamente que a frieza dos resultados objectivos e globais inequivocamente alcançados, mesmo que nesta perspectiva sejam apontados como um feito, perdem quando atrás de si deixam o cortejo enorme de dificuldades pessoais com que nos debatemos. Inclusive as exigências feitas sobre a Região Autónoma, de certo modo isolando-a do resto do País, são injustas na medida em que ignoram o passado colonial de exploração e como que nos “castigam” por, a tempo, termos entendido e previsto as conjunturas e a sua evolução, assim acelerando o esforço de Desenvolvimento Integral. Temo quando as modas egoístas e individualistas de hoje, tão extremistas e nocivas como o marxismo, falam de “menos Estado e melhor Estado”. É que se todos concordamos com “melhor Estado”, é preciso que o tal perigosamente indefinido “menos Estado” não contrarie a necessidade e a obrigação interventora dos poderes públicos, no sentido correctivo de proporcionar uma justa distribuição da riqueza sem afectar a saúde da Economia, tendo como prioritário acorrer àqueles que mais carecem de solidariedade. E nisto, as Misericórdias continuam a ter um papel necessário e relevante. Este “terceiro sector”, o da Solidariedade Social, a par dos sectores público e privado, é de existência indispensável à concretização da Justiça Social. Para aqui inclusivamente apontam os Autores que falam da próxima “sociedade post-capitalista”, diferente do socialismo e do liberalismo, com solidificação e aperfeiçoamento dos Direitos, Liberdades e Garantias individuais, com mais e melhor Estado, seja qual então for o entendimento de “Estado”, e com um papel crescentemente relevante do “terceiro sector”, o sector da Solidariedade Social. A História das Misericórdias é a demonstração, no tempo, do valor do Homem e da Mulher. Por isso, a História das Misericórdias é fundamento sólido para Esperança no Ser Humano. Peço-Vos que continuem. A Todos, em nome da Madeira, muito e muito obrigado pelo Vosso exemplo de Solidariedade.». À noite, na Quinta Vigia, decorreu um jantar oficial.


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Audiência com Direcção Regional da Liga Portuguesa Contra o Cancro

Armazém Vintage O Presidente do Governo Regional da Madeira presidiu à inauguração do “Armazém Vintage”, no dia 11 de Fevereiro. O Armazém Vintage fica situado na Rua do Brasil, no Funchal, loja nº 65 do Bloco 1, na Nazaré, em São Martinho. Trata-se de uma iniciativa da AFARAM – Associação de Familiares e Amigos do Doente Mental.

Audiência com Provedor de Justiça

O Presidente do Governo recebeu em audiência na Quinta Vigia, no dia 20 de Fevereiro, o Provedor de Justiça, Professor Doutor José de Faria Costa.

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O Presidente do Governo recebeu em audiência na Quinta Vigia, no dia 6 de Fevereiro, a Direcção Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Caminho Agrícola na Ponta do Pargo O Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 5 de Fevereiro, o Caminho Agrícola Bica - Cabo, na freguesia da Ponta do Pargo, concelho da Calheta. Com a execução desta obra, é criada uma nova acessibilidade rodoviária, facilitando, deste modo, a mobilidade, tratamento e manuseamento dos produtos agrícolas ali produzidos, com claros benefícios para quem exerce a atividade agrícola naquela zona, nomeadamente, com a redução dos custos de produção de 30 explorações agrícolas que perfazem uma área agrícola de 4,5 hectares. O novo arruamento, com uma exten-

são total de 271 metros de comprimento e cerca de quatro metros de largura, vem agilizar e potencializar a atividade agrícola, a qual é de primordial importância para a freguesia da Calheta. Para esse efeito, além das infraestruturas viárias, foi também lançada a rede de água de rega. Trata-se de um investimento da Câmara Municipal da Calheta que ascendeu a 216 mil euros, o qual foi financiado por verbas do Governo Regional, através da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, e da União Europeia, com o recurso ao programa PRODERAM.

Obras da Coleção de Arte Contemporânea da Portugal Telecom O Presidente do Governo inaugurou, no dia 28 de Fevereiro, no Centro de Arte da Casa das Mudas, no Concelho da Calheta, a Exposição “Obras da Colecção de Arte Contemporânea da Portugal TELECOM. Obras da Coleção de Arte Contemporânea da Portugal Telecom é uma exposição que resulta de um protocolo estabelecido entre a Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste e a Fundação PT, com comissariado do Dr. José Manuel de Sainz-Trueva, Diretor do Museu de Arte Contemporânea do Funchal, que estará patente no Centro das Artes Casa das Mudas de 28 de Fevereiro 2014 a 11 de Janeiro de 2015. A Coleção de Arte Contemporânea da Portugal Telecom, de que a Fundação PT é curadora, é constituída por cerca de duas centenas de obras de autores portugueses cuja escolha foi orientada por critérios baseados na qualidade estética e representatividade histórica das obras e dos currículos dos artistas, com o objetivo de proporcionar uma visão abrangente da evolução da arte contemporânea em Portugal. A exposição apresentada no Centro das Artes é a 12ª mostra da itinerância que a Fundação PT tem vindo a realizar pelo país, tendo registado até à data um número de visitantes próximo dos 32 mil, sendo a Madeira a primeira Região do país a receber a exposição pelo período de dez meses, largamente justificado pelos custos

inerentes à logística da sua montagem mas também pela cadência de visitantes, turistas e residentes, incluindo comunidades escolares, que procuram o Centro das Artes durante todo ano. A cedência das obras para a exposição à Região Autónoma permitirá apresentar, pela primeira vez na Madeira, a maior exposição desta coleção, com 40 artistas plásticos portugueses num total de 64 obras, materializando uma oferta cultural de reconhecida qualidade e uma oportunidade pedagógica ao nível da história da arte e da criação artística contemporânea em Portugal, no último meio século. O núcleo de obras apresentadas no Centro das Artes Casa das Mudas resulta de uma seleção feita pelo Dr. José Manuel de Sainz-Trueva, revelando uma pluralidade de opções plásticas e domínios de criação artística diversos. A colaboração do comissário da exposição e o apoio do Museu de Arte Contemporânea do Funchal neste importante projeto expositivo da Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste, decorre do protocolo de colaboração existente entre as Sociedades de Desenvolvimento e a Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes. Sobre a exposição no Centro das Artes e nas palavras de José de Sainz-Trueva: «As cerca de quase duas centenas de obras que integram a Coleção de Arte Contemporânea da Portugal Telecom, foram selecionadas 64, da autoria de 40 artistas plásticos portugueses, mostrando-se agora no Centro das Artes Casa das Mudas. Com autores nascidos entre 1921 e 1978, e sem pretender criar um percurso expositivo geracional, histórico ou mesmo disciplinar, an-

tes pelo contrário, pelas suas afinidades ou ruturas, realçar uma teia de relações concetuais ou espaciais, como resultado do que nos é dado “ver e ler”. Nesta proximidade, ou não, este pode ser um jogo entre observador e observado, focado numa obra de arte, afirmando a sua singularidade, legitimada pela opinião de cada visitante, que com ela estabelece uma relação de paz ou conflito, de interrogação ou certeza, recusa ou proximidade. O núcleo de trabalhos agora mostrados percorre várias disciplinas artísticas e suas consequentes opções estéticas e modos de as expressar, em áreas tão diversas como o desenho, pintura, instalação, escultura e fotografia. A criação de um património desta natureza, posto como usufruto da comunidade, e são já bastantes os exemplos públicos e privados, é ato de cidadania, cartografando o muito e bom que a Arte Contemporânea em Portugal vem registando.». A primeira iniciativa de Serviço Educativo no âmbito desta exposição decorreu entre os dias 18 e 26 de fevereiro, com 358 alunos da Escola Básica e Secundária da Calheta, acompanhados dos respetivos professores, que tiveram a oportunidade de assistir pela primeira vez ao processo de montagem de uma exposição no Centro das Artes, participando também no making off da obra de João Pedro Vale “Please don’t go”, constituída por um suporte de alcatifa e 5000 pastilhas de morango Bubblicious. No âmbito desta exposição foi produzido um catálogo bilingue que estará à venda na loja do Centro das Artes a partir do dia da inauguração da exposição.


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Conferência no Fórum Machico

O Presidente do Governo presidiu, no dia 14 de Fevereiro, à sessão de abertura da Conferência “Eleições Europeias – 2014 A Sua Opinião Conta”, que decorreu no Fórum Machico.

Audiência com Secretário de Estado do Turismo O Presidente do Governo recebeu em audiência na Quinta Vigia, no dia 17 de Fevereiro, o Secretário de Estado do Turismo.

Tomada de Posse do Cônsul da Noruega No dia 6 de Fevereiro, o Presidente do Governo Regional esteve presente na cerimónia de tomada de posse no cargo de Cônsul da Noruega, na Madeira, do Dr. Andrew Zino. Esta cerimónia decorreu no edifício situado à Rua das Maravilhas, nº 23, no Funchal e contou com a presença do Embaixador da Noruega em Lisboa.

Entrega de Ambulância aos Bombeiros Municipais do Funchal No dia 17 de Fevereiro, o Presidente do Governo Regional procedeu à entrega de uma ambulância aos Bombeiros Municipais do Funchal. A cerimónia decorreu na sede dos Bombeiros Municipais do Funchal.

Audiência com Embaixador da Moldávia O Presidente do Governo recebeu em audiência na Quinta Vigia, no dia 20 de Fevereiro, o Embaixador da Moldávia, em Lisboa.

Bastonária da Ordem dos Advogados O Presidente do Governo recebeu em audiência, no dia 24 de Fevereiro, na Quinta Vigia, a Senhora Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Elina Fraga.

Entrega de Carrinha ao Lar do Porto da Cruz

O Presidente do Governo Regional da Madeira presidiu à entrega de uma carrinha de nove lugares ao Lar do Porto da Cruz, no passado dia 10 de Fevereiro. Esta viatura destina-se ao transporte dos utentes do Lar, estando adaptada ao transporte de passageiros em cadeira de rodas. Trata-se de um investimento do Governo Regional, no âmbito do apoio social à população sénior da Freguesia do Porto da Cruz, que ascendeu a 39 mil euros.


G r u po P arlamentar do P S D / M ade i ra em acç ã o

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DEPUTADOS DA AUTONOMIA MARÇO • 2014

Sessões Plenárias de 5, 6, 18, 19, 25 e 26 de Fevereiro Para assistir às principais intervenções dos deputados do PSD/Madeira nas sessões plenárias realizadas na Assembleia Legislativa da Madeira, entre no site do Grupo Parlamentar (http://www.gp-psdmadeira.com/) ou no nosso Canal de Vídeo (http://videos.sapo.pt/ gppsdmadeira/play/3?order=news) e assista aos vídeos dos nossos deputados.

Projecto de resolução contra as declarações do ProcuradorAdjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas As declarações proferidas pelo Procurador-Adjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, publicadas no Diário de Notícias da Madeira - edição On-Line de 17/02/2014, constituíram-se como verdadeiras barbaridades e mais um acto de provocação aos órgãos de governo próprio da Região e aos Partidos Políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira. As mesmas foram reveladoras de uma falta de “nível”, tendo o Procurador-Adjunto deturpado e ocultado

a verdade sobre o que está em causa quanto à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira, na questão do financiamento dos partidos e dos grupos parlamentares. Na verdade, do que se trata é de uma disputa de competências entre o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional – Entidade das Contas, à qual os Partidos Políticos, em particular o Partido Social Democrata, são alheios. Daqui se conclui que o Tribunal de Contas está a querer arrogar-se a uma competência que não tem. Contudo, e tendo em conta a separação de poderes que deve imperar entre o poder judicial e o poder legislativo, os juízos de valor expressos pelo Procurador-Adjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas são reveladores de uma falta de elevação e desrespeito pelos órgãos democraticamente eleitos na Região. Falta de “nível” que vem sendo demonstrada por este ProcuradorAdjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas ao longo dos tempos, num ataque claro à classe política e parlamentos, tentando politizar a justiça e justicializar a política. O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira reitera, tal como comprovado e certificado pela Entidade das Contas a funcionar junto do Tribunal Constitucional, que as contas dos Partidos Políticos estão de acordo com a Lei. Nestes termos, tais comportamentos comprovam estarmos na presença de um Procurador-Adjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, sem autoridade moral, ao desrespeitar institucional e pessoalmente os órgãos de governo próprio da Região e os Partidos Políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira, o que

levou o PSD/Madeira a apresentar na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, no passado dia 20 de Fevereiro, um projecto de resolução intitulado “Repúdio das declarações do Procurador-Adjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, publicadas no Diário de Notícias da Madeira - edição on line de 17/02/2014”. O projecto de resolução pretende solicitar ao Conselho Superior do Ministério Público a substituição imediata do Procurador-Adjunto da República na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, Dr. Nuno Gonçalves, por falta de respeito institucional dos órgãos de governo próprio da Região e dos Partidos Políticos com representação na Assembleia Legislativa da Madeira. O Grupo Parlamentar solicitou ainda que a presente resolução seja do conhecimento do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça.

Voto de Louvor a Marcos Freitas A conquista recente da Taça da Europa de Ténis de Mesa pelo mesa-tenista madeirense Marcos Freitas levou o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira a apresentar na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, no dia 10 de Fevereiro, um voto de louvor ao atleta. Esta conquista, celebrada em Lausanne, Suíça, é mais um feito digno de registo e que engrandece o extra-


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ordinário currículo deste jovem de apenas 25 anos, que neste momento desenvolve a sua actividade desportiva na Alemanha. Note-se que Marcos Freitas bateu na final o atleta dinamarquês Michael Maze por uns expressivos 4-0 em sets, o que demonstra o seu grande momento de forma e o modo como se superiorizou ao seu adversário direto. Na verdade, o palmarés de Marcos Freitas fala por si: campeão ibérico individual de infantis (Espanha, 1999), campeão da Europa de cadetes (Rússia, 2002), medalha de bronze no desafio mundial de cadetes (Malásia, 2003), medalha de ouro individual de juniores (El Salvador, 2005), medalha de prata de singulares em sub21 (Polónia, 2006), campeão individual da Europa em Juniores (Bósnia, 2006), 1º lugar nos Opens de sub-21 do Chile, da Coreia e de Singapura (2008), entre muitos outros títulos. Recorde-se ainda que Marcos Freitas já conta com duas presenças em Jogos Olímpicos, representando Portugal em Pequim (2008) e em Londres (2012), palcos onde logrou, conjuntamente com a restante representação portuguesa, atingir bons resultados nesta disciplina olímpica. A abnegação, o espírito de sacrifício, a enorme vontade em querer vencer, aliada a uma personalidade muito vincada que faz da humildade e do trabalho os seus principais atributos, e a que se acrescenta um enorme talento diariamente trabalhado, tornam Marcos Freitas num atleta de patamares elevados, cuja margem de progressão ainda não terminou. Esta sua vitória encheu de orgulho todos os portugueses. Merece assim, e da nossa parte, este reconhecimento por tudo aquilo que este atleta tem simbolizado para o país e para a Madeira e pelas vitórias que tem alcançado. O Grupo Parlamentar deseja ainda ao Marcos Freitas as maiores felicidades e o desejo expresso de que continue a dedicar-se à modalidade que abraçou porque se assim continuar, a este enorme feito, somar-se-ão outros, com toda a certeza.

Voto de Pesar pelo falecimento de José Lino Pestana O falecimento, no passado dia 7 de Fevereiro, de José Lino Pestana, foi uma notícia que deixou os Madeirenses e Porto-santenses consternados. Ao longo de toda a sua vida, José Lino Pestana foi uma personalidade marcante para todas as pessoas que privaram com ele e que junto dele comprovaram a sua elevada simpatia e afabilidade e o seu espírito de correcção e de honestidade. José Lino Pestana foi uma personalidade marcante da História da Autonomia e, mais concretamente, da história recente do Porto Santo, nomeadamente por tudo o que defendeu para esta ilha, que aliás colocou sempre acima de tudo o resto. Não apenas enquanto responsável desportivo, como também enquanto empresário e figura pública incontornável. Enquanto dirigente desportivo, e desde que viu nascer o Clube Desportivo Portossantense, em 1948, e até ao momento em que assumiu a sua presidência, em 1975, José Lino Pestana ficou umbilicalmente ligado a ele, transformando o Clube Desportivo Portossantense numa referência da Região Autónoma da Madeira. Foi com José Lino Pestana que o desporto no Porto Santo ganhou outra projecção e alcançou outros feitos. Mas, mais importante do que isso, mais importante do que esta projecção, foi o facto de a sua conduta

ter proporcionado às sucessivas gerações de portosantenses uma prática desportiva regular em diversas modalidades e competições, levando-a mais longe e a mais gente. A Madeira e o Porto Santo perderam uma personalidade marcante que não deixava ninguém indiferente porque era um homem firme nas suas crenças e determinado nos seus objectivos. Partiu um Homem que deixará imensas saudades pelo carisma que projectava e por toda uma vida passada a ajudar os outros e a defender aquilo em que acreditava. Partiu o Homem, mas a sua obra perdurará no tempo, tal como a sua memória e as linhas que escreveu na nossa História. Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira apresentou no dia 10 de Fevereiro, na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, um voto de pesar pelo falecimento de José Lino Pestana.

Audição Parlamentar sobre o funcionamento do Hospital Dr. Nélio Mendonça O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira requereu, no dia 7 de Fevereiro, e nos termos regimentais, uma audição ao secretário regional dos Assuntos Sociais, Dr. Jardim Ramos, e ao Presidente do SESARAM, Dr. Miguel Ferreira. Em causa está o aprovisionamento para o normal funcionamento das unidades de saúde, assunto que tem estado na ordem do dia, com várias unidades hospitalares a manifestarem a sua preocupação perante as crescentes exigências ao serviço público de saúde e, ao mesmo tempo, a necessidade de controlo da despesa pública.

Recomendação ao Governo da República sobre a tomada de medidas de proteção ao peixe-espada preto na Região Autónoma da Madeira A pesca de peixe-espada preto incide sobre um recurso de profundidade sendo apontada como a mais antiga exploração de um recurso abissal, tendo decorrido de forma sustentável, pelo menos desde o século XIX até sensivelmente ao fim do século XX. Com efeito, a partir do final do século X, assistiu-se ao declínio nas capturas da frota Madeirense, coincidiu com a estabilização dos níveis de esforço e capacidade de pesca, estabelecidos nos limites impostos no âmbito do Regulamento (EU) 2347/2002, não sendo por isso directamente imputáveis a qualquer aumento da capacidade de pesca da frota Madeirense, a qual, bem pelo contrário, tem diminuído de forma significativa. Nesse sentido, tendo em consideração as crescentes evidências e o consenso científico relativamente à condição migradora do peixe-espada preto no Atlântico oriental e ao emergir de pescarias de profundidade, sobretudo utilizando a montante métodos agressivos como a pesca de arrasto, incidindo maioritariamente sobre a fracção imatura ou sobre os adultos pré-reprodutores da população, parece-nos evidente a relação causal que pode ser estabelecida com a diminuição do recrutamento de peixe-espada preto à nossa área de pesca, e que importa combater. Perante a tendência actual de decréscimo da pescaria de peixe-espada preto da Madeira, que decorre primordialmente das causas acima elencadas, estamos convictos da absoluta necessidade de intervir, imediatamente, no sentido de reverter a situação e impedir maiores prejuízos socioeconómicos ao sector das pescas regional. A Região apoiou sem reservas a proposta da Comissão visando a proibição faseada da pesca de arras-

to de profundidade. Foi, todavia, com desagrado que constatamos a rejeição pelo plenário do Parlamento Europeu do compromisso assumido no Comité das Pescas, que resultou num retrocesso à situação de protecção apenas a ecossistemas de profundidade considerados especialmente vulneráveis. Contudo, esta é manifestamente insuficiente para a protecção dos recursos pesqueiros profundos, nomeadamente do peixe-espada preto, sendo necessária a acção política do Estado Português nas próximas negociações sobre este assunto, designadamente junto do Conselho Europeu; Assim, o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira apresentou no passado dia 20 de Fevereiro um projecto de resolução que pretende recomendar ao Governo da República que negoceie junto das instâncias comunitárias a proibição da pesca de arrasto profundo nas águas da União Europeia e águas internacionais do Atlântico Nordeste e a reposição dos apoios da União Europeia, sem contrapartidas, para a renovação da frota pesqueira, através da modernização e construção de embarcações. Por um outro lado, o Grupo Parlamentar pretende ainda que enquanto não for concretizada a reposição destes apoios, que deva, a título excepcional, ser permitido ao Estado Português a concessão de apoios de Estado com base no Artigo 299 do Tratado da União Europeia, visando a criação de fundos para construção de novas embarcações e modernização das existentes, sem contrapartida, até a reposição do limite de capacidade supra indicado, sendo essa uma condição essencial para assegurar a sobrevivência desta actividade secular e imprescindível, do ponto de vista socioeconómico, para a Região Autónoma da Madeira.


Grupo Parlamentar do PSD/Madeira quer convergência de tarifários nas ligações aéreas entre Madeira e Porto Santo

Novas Tecnologias O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira pretende nesta legislatura promover as ferramentas tecnológicas, dando prioridade às redes sociais, com o intuito de fazer chegar mais longe e a mais gente, não apenas a sua mensagem política como também o trabalho desenvolvido a favor das Populações da nossa Região. Assim, pode acompanhar toda a actividade parlamentar através do Facebook (https:// www.facebook.com/Grupo.Parlamentar. PSD.Madeira), do Twitter (@GP_PSD_MADEIRA), da página de Internet (www.gp-psdmadeira.com) e do Canal do Grupo Parlamentar (http://videos.sapo.pt/gppsdmadeira/ playview/3). Newsletter do Grupo Parlamentar Quer receber a newsletter do Grupo Parlamentar? Entre no nosso sítio da Internet, registe-se e fique a conhecer toda a nossa actividade política.

– A Madeira na Assembleia da República –

– Subsídio de Mobilidade no Transporte Aéreo entre a Região e o Continente – Como é sabido, o transporte aéreo entre a Região e o Continente foi liberalizado, solução que, de uma forma geral, trouxe grandes vantagens para a Madeira, uma vez que, fazendo baixar os preços das viagens, atrai os turistas provenientes do Continente.

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odavia, com os mecanismos próprios do mercado, à medida que os aviões vão ficando com a sua lotação ocupada, os preços vão subindo, pelo que, salvo situações de urgência inesperadas, é sempre aconselhável a reserva e a aquisição dos bilhetes com a maior antecedência possível. Este mecanismo de mercado, que leva ao agravamento de preços, torna-se, naturalmente, mais acentuado e mais relevante nas chamadas épocas de ponta, designadamente no Natal e no período correspondente às férias de Verão. Neste momento, debate-se na especialidade, na Assembleia da República, Proposta de Lei proveniente da Assembleia Legislativa da Madeira que visa, de forma especial, assegurar o reforço do subsídio de mobilidade, ou a garantia de um tecto máximo de preço de passagens aéreas para os estudantes. Efectivamente, pelas razões já referidas, nas alturas em que os estudantes universitários mais se deslocam entre a Região e o Continente – Natal e férias de Verão – os preços atingem valores incomportáveis para quem estuda. A questão que parece ser simples é deveras complexa e difícil. Que, em termos da economia da Região, designada-

mente do Turismo, e da maior oferta de transporte, a liberalização foi bem sucedida e é vantajosa, não restam quaisquer dúvidas. Infelizmente, é difícil em opções no domínio da economia e do mercado, conciliar o melhor de dois mundos, que, no caso, seria evitar que em determinadas ocasiões o preço das viagens suba excessivamente e que, de uma forma geral, se mantenha mais acessível e atractivo para os turistas provenientes do Continente e de outras partes. É que as regras decorrentes da liberalização e da concorrência contrariam, em princípio, qualquer limitação aos preços, por um lado, e a atribuição de subsídios por outro. E nesta matéria a questão não se coloca apenas no âmbito da Administração do Estado português e das nossas autoridades. Esta problemática tem implicações no âmbito da União Europeia junto de cujas instituições, designadamente a

Comissão, têm esbarrado com grandes dificuldades. Daí que, toda esta problemática tenha de ser tratada de forma muito séria e empenhada e não com a demagogia com que muitos Partidos na Região, desde o CDS ao PCP e ao PS, têm tratado. Nós temos todos de fazer valer o princípio da continuidade territorial que decorre dos Tratados Europeus e o princípio da solidariedade nacional que decorre da Constituição da República, os quais têm de prevalecer sobre a tecnocracia de Bruxelas e sobre a burocracia financeira do Estado português. É nesta tarefa que os Deputados do PSD/Madeira estão empenhados, denunciando Relatório da Inspecção Geral de Finanças que na visão economicista e tecnocrática dos seus autores tem o atrevimento de recomendar a redução do subsídio de mobilidade. Princípios são princípios e não vale a pena inscrevê-los nos Tratados e na Constituição para, na primeira oportunidade, os deitar ao lixo. É que, mesmo com o subsídio fixado nos valores actuais, é evidente que o princípio da continuidade territorial não é integralmente atingido. Na verdade, o custo da deslocação entre a Região e as cidades principais do Continente – Lisboa e Porto – é sempre mais elevado do que o custo entre essas cidades e qualquer outro ponto, dos mais recônditos e afastados do Continente. É importante que Portugal tenha a dimensão atlântica e a mais-valia que as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores lhes empresta. Graças a isso, o nosso País tem a maior zona económica exclusiva da Europa e um vasto mar territorial, que compensa bem e justifica a manutenção e aperfeiçoamento, em relação aos estudantes, do subsídio de mobilidade em questão.

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As ligações aéreas com o Porto Santo continuam a merecer, da parte do Grupo Parlamentar, uma especial atenção. Nesta luta política pela afirmação da dupla insularidade e pela consagração dos princípios constitucionais, o PSD/ Madeira trabalha diariamente para que os porto-santenses tenham melhores condições de vida e possam exercer as suas diferentes actividades de acordo com a Continuidade Territorial que é exigida e que deve ser garantida a todos os portugueses sem excepção. Com este intuito, o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira promoveu uma conferência de imprensa, no dia 24 de Fevereiro, onde anunciou que a convergência de tarifários é também uma temática à qual está atento. Pela voz de Roberto Silva, deputado do PSD/Madeira e porta-voz desta iniciativa, foi possível ficar a saber que o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira vai enviar uma carta ao Instituto Nacional de Aviação Civil a solicitar a convergência de tarifários entre as ligações Madeira-Porto Santo-Madeira já a partir do próximo dia 1 de Junho. O deputado garantiu que «é urgente a redução das taxas aeroportuárias para a dinamização da economia do Porto Santo».

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Resoluções Conselho de Governo Governo celebra contrato-programa com Mosteiro das Clarissas Considerando os encargos que as Irmãs Clarissas do Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade, na Caldeira, Câmara de Lobos, têm com o funcionamento e manutenção do Convento; Considerando que o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade não dispõe de meios financeiros suficientes para fazer face a essas despesas, o Conselho de Governo decidiu autorizar a celebração de um contrato-programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade, tendo em vista a comparticipação nas despesas de electricidade, em 2014; Conceder ao Mosteiro uma comparticipação financeira que não excederá o montante de mil quinhentos e trinta euros; Estipular que o contra-programa produz efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2014 e mandatar o secretário regional do Plano e Finanças para, em representação da Região, elaborar o respectivo processo e outorgar o contrato-programa. Liga Contra o Cancro com nova casa Considerando que a Liga Portuguesa contra o Cancro assume-se como uma entidade de referência nacional no apoio ao doente oncológico e família, na promoção da saúde, na prevenção do cancro e no estímulo à formação e investigação em oncologia; Considerando que é inegável a importância do papel desempenhado por aquela instituição na sociedade portuguesa e, em especial na Região Autónoma da Madeira, como zona periférica; Considerando que foi solicitada a cedência de um imóvel da Região, sito na Freguesia de Machico, para criação de uma delegação do Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa contra o Cancro; Considerando que o imóvel em apreço encontra-se devoluto e não está a ser rentabilizado, o Conselho de Governo resolveu autorizar a cessão, a título precário e gratuito ao Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro, a fracção autónoma J-R/C do prédio urbano, em regime de propriedade horizontal, denominado Edifício Paz, localizado na Freguesia de Machico. O prazo de cessão é de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, se mantiverem os pressupostos que a fundamentaram. Foi mandatado o secretário regional do Plano e Finanças para outorgar o respectivo auto de cessão. Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira O Conselho do Governo aprovou o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira, uma ferramenta imprescindível, no domínio da política da água e da gestão ambiental, que tem como objetivo estabelecer um enquadramento para a proteção das águas de superfície interiores, de transição e costeiras e das águas subterrâneas. Esse objetivo ambiental é prosseguido com a aplicação das medidas previstas neste plano e cumpre, ao mesmo tempo, os requisitos da Diretiva-Quadro da Água, nomeadamente naquilo que diz respeito à existência de um plano de gestão das bacias hidrográficas. A aprovação deste documento possibilita, ainda, a viabilização de futuros financiamentos no próximo Quadro Comunitário de Apoio 2014-2020 no âmbito de projetos ambientais. Esta aprovação culmina um processo iniciado em 2013 com a elaboração da respetiva proposta e contou com um período de audição pública que decorreu entre Agosto de 2013 e Fevereiro de 2014. Assinatura de contrato-programa com o Sanas Madeira Reunido no passado dia 20 de Fevereiro, o Conselho de Governo decidiu autorizar a celebração de um contratoprograma com o Sanas Madeira, Associação Madeirense para Socorro no Mar, de modo a viabilizar o funciona-

mento da RESCO no ano 2014, garantindo a sua operacionalidade e o cumprimento dos objectivos que lhe estão consignados, enquanto elemento do dispositivo de resposta operacional, no âmbito do Sistema de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira. Nos termos do contrato-programa é concedida ao Sanas Madeira, Associação Madeirense para o Socorro no Mar uma comparticipação financeira até o montante máximo de 68.000,00 euros, que será processada em 12 prestações mensais de 5.666,66 euros, com início reportado a Janeiro de 2014 e término em Dezembro de 2014. Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava apoiada pelo Governo Regional O Conselho de Governo autorizou a celebração de um acordo atípico entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e a Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava, relativo ao financiamento de dois trabalhadores a afectar às actividades da Instituição, designadamente ao âmbito da Valência centro comunitário, que produz efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2014, sendo válido pelo período de 3 anos, automaticamente renovável por iguais períodos. Decidiu também atribuir à Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava, uma comparticipação financeira mensal no montante de 2.131,75 euros.

Construção dos Cenários do Centro de Formação de Protecção Civil e Bombeiros Tendo presente os documentos de habilitação e o documento comprovativo da prestação da caução referente ao Concurso público de Empreitada de construção dos Cenários do Centro de Formação de Protecção Civil e Bombeiros, cujo adjudicatário é a Tecnovia Madeira, sociedade de empreiteiros, O Conselho de Governo resolveu aprovar a minuta do contrato referente à execução da referida empreitada, bem como autorizar a celebração do correspondente contrato para a execução dos trabalhos da mesma. O encargo total será no valor de 208.000,01 euros. Os trabalhos deverão ficar concluídos no prazo de cinco meses. Apoios à Escola Superior de Enfermagem de São José de Clunny O Conselho de Governo resolveu autorizar a celebração de um contrato-programa com a Escola Superior de Enfermagem de São José de Clunny, tendo em vista apoiar os encargos com a formação de enfermeiros para o Serviço de Saúde da RAM do ano de 2014, e conceder à Escola uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 529.769,82 euros, que será processada do seguinte modo: 10 prestações mensais de 48.160,89 euros e uma prestação de 48.160,92 euros.


O secretário do Ambiente e dos Recursos Naturais diz que a articulação entre o Turismo e o Vinho Madeira reflete-se nas vendas. Em 2013, o mercado regional representou já 23% do volume de vendas de Vinho Madeira.

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23% do Vinho Madeira vendido na Região

vai continuar a ser feito, não só na articulação com os outros sectores, como o turismo, mas também através das diferentes associações vitivinícolas do país». A este propósito, Manuel António realçou a importância de se realizar o “Festival do Vinho, do Bordado e Artesanato da Madeira”. Para o governante, esta iniciativa do IVBAM, é uma forma de «articulação entre diferentes sectores, entre diferentes atividades e até diferentes regiões do país,

nomeadamente nas conferências e debates temáticos realizados». Para o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, «num momento de dificuldades, temos todos de dar as mãos e cada um contribuir, em articulação com os outros, para melhorarmos nossa situação». Nesse sentido, acrescentou o governante, «este festival é um bom exemplo, porque, em primeiro lugar, está aqui articulado o vinho, o bordado e o artesanato, um bom

exemplo, porque também se vai debater e articular, cada vez mais, turismo e a agricultura, através do vinho, e um bom exemplo, porque estão também aqui reunidas diversas regiões vitivinícolas do país, que têm problemas comuns e que podem também arranjar soluções comuns e, portanto, está aqui, em ação, aquilo que sempre pensamos que é preciso articular, diferentes sectores, diferentes atividades e diferentes regiões».

No ano passado a comercialização atingiu os 12,6 milhões de euros

Rendimento da banana aumentou em 2013 A comercialização de banana da Madeira aumentou 1,6% em relação aos valores registados no ano anterior, tendo passado de 12,4 milhões de euros em 2012, para os 12,6 milhões de euros, ou seja, um aumento na ordem dos 200 mil euros. Estes dados, de acordo com o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, são positivos, mas Manuel António está convencido que há um forte potencial de crescimento e que a produção de banana deverá manter essa tendência, que temos assistido nos últimos anos, gerando ainda mais rendimento em 2014. Estes números são também, na opinião de Manuel António, o comprovativo de que a estratégia e a política que o Governo Regional tem vindo a adotar em relação à agricultura em geral, e à produção de banana em particular, está a dar os seus frutos e a crescer de forma sustentada e consolidada. Nesse sentido, além das ajudas técnicas que são dadas à produção e dos apoios

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secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, Manuel António, destacou, na abertura da segunda edição do “Festival do Vinho, do Bordado e Artesanato da Madeira”, que as vendas de Vinho Madeira na Região aumentaram significativamente no ano passado. O mercado regional, de acordo com Manuel António, tem vindo a refletir a estreita articulação entre o Vinho Madeira e o Turismo, nomeadamente ao nível das vendas na Região, subindo à medida que o número de turistas também aumenta. Tal como revelou o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, «se analisarmos as estatísticas de 2008 e 2013, que são, precisamente, dos últimos anos, aqueles que foram os melhores para o turismo, também foram os melhores anos para o mercado regional no sector do Vinho Madeira». Em 2013, conforme referiu Manuel António, «tivemos o melhor ano, desde há muito, nas vendas de Vinho Madeira na Região, tendo sido, aliás, o melhor mercado de todos os mercados para o Vinho da Madeira, atingindo os 23% do volume de vendas, com um valor próximo dos 3,9 milhões de euros». Manuel António recordou, também, que «o mercado regional é sempre o melhor mercado, pois é mais barato, é a melhor forma de exportação, porque é também a mais fácil e, em consequência, os resultados registados no ano passado deixamnos muito satisfeitos», mas acrescenta que «muito mais há a fazer e muito mais

Manuel António fala na articulação com o sector do turismo

financeiros a novos investimentos neste sector, o secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais recorda também que tem sido feito um trabalho muito importante ao nível da comercialização. Pois, tal como recordou, «só faz sentido produzir-se aquilo que o mercado

procura». Neste momento, recordou ainda Manuel António, está em curso uma campanha de promoção da banana, no âmbito das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, no sentido de promover e dar maior visibilidade à banana da Madeira, a qual tem

registado uma evolução muito favorável. Trata-se, na sua opinião, de uma forma de promover a banana da Madeira, em especial no continente português, para onde vendemos já cerca de 85% da produção, sem que isso implique grandes investimentos, dado que esta ação conta com apoios comunitários. Para Manuel António, promover a banana da Madeira e incentivar o seu consumo, além dos benefícios económicos, com um peso importante na economia regional, tem também implicações benéficas no plano social, pois estaremos a beneficiar um total de, aproximadamente, 2.800 produtores e respetivas famílias. De referir que o sector da banana registou um novo alento em 2008, quando o Governo Regional decidiu criar a GESBA, empresa cujos bons resultados têm permitido não só um aumento dos rendimentos dos produtores, como também o pagamento a tempo e horas, de 15 em 15 dias, ao contrário do que antes acontecia.


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Votos do PPD/PSD-Machico apresentados em Reunião da Câmara Municipal de Machico a 20 de Fevereiro de 2014 Voto de Protesto: Mutilação de Árvores do Largo de Nosso Senhor dos Milagres Considerando o recente acto bárbaro e repugnante que está a decorrer e está a provocar a mutilação das majestosas árvores localizadas no Largo de Nosso Senhor dos Milagres, anexo à Capela de Nosso de Senhor dos Milagres, património classificado. Considerando que constitui uma atitude incompreensível, vindo de quem tanto criticou a poda que foi feita em duas árvores no jardim da Câmara em 2012, fotocópia do voto em anexo, e que na altura tanta celeuma criou na opinião pública. Como facilmente podem verificar essas duas árvores estão em franca recuperação, o que comprova que a intervenção efetuada na altura foi a mais correcta. Considerando que este acto irresponsável, para além de ser um grave atentado ambiental, provoca uma perda importante no património botânico da Cidade, desfigurando, se calhar de forma irrecuperável, uma zona nobre e histórica da cidade, o Largo do Nosso Senhor dos Milagres, que foi objecto de uma importante recuperação urbanística. Os Vereadores eleitos na lista do PSD, na reunião de Câmara, em 20 de Fevereiro de 2014, manifestam o seu mais veemente protesto e indignação, pelo corte indiscriminado e possivelmente sem qualquer orientação técnica que o executivo PS está a levar a efeito no Largo de Nosso Senhor dos Milagres. Voto de protesto: Protocolos de Apoio Financeiro às Juntas de Freguesia do Conselho de Machico Considerando que no artigo 4.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, pressupõe que “a prossecução das atribuições e o exercício das competências das autarquias locais e das entidades intermunicipais devem respeitar os princípios da descentralização administrativa, da subsidiariedade, da complementaridade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e a intangibilidade das atribuições do Estado”. Considerando que no artigo 118.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, afirma que “a concretização da delegação de competências visa a promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade inter-regional, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis”. Considerando que âmbito da delegação de competências, artigo 118.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, “os muni-

cípios concretizam a delegação de competências nas freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações destas, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais”. Considerando que as Junta de Freguesia dispõem de meio financeiros manifestamente desajustados da realidade e das inúmeras competência que lhe são atribuídas. Considerando que o Partido Socialista, quando era oposição, revindicava sistematicamente a celebração do protocolos de apoio financeiro às Juntas de Freguesia de Machico e o seu reforço, pois considerava o então atribuído “uma esmola vergonhosa”. Considerando que o Partido Socialista, agora na governação do Município de Machico, prepara-se para de uma forma “irresponsável e incoerentemente para trair as legítimas expectativas das Freguesias, sabendo, inclusivamente, que as Juntas contam com este apoio e consideram-no como uma importante fatia do seu orçamento anual”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACHICO, reunida no dia 20 de Fevereiro, manifesta o seu protesto pelo facto da Câmara Municipal de Machico ainda não ter celebrado nenhum protocolo com as Juntas

e não estar a cumprir com as suas promessas de apoio financeiro às Freguesias do Concelho de Machico, exigido que o Partido Socialista cumpra com o que sempre revindicou e proceda, o mais urgentemente, à celebração dos protocolos de apoio financeiro às Juntas de Freguesia de Machico. Voto de Protesto: Em Defesa do Bom Nome e Credibilidade do Município Entre 2010 e 2013, o Município de Machico foi alvo, na comunicação social, de acusações infundadas, caluniosas e difamatórias a propósito do funcionamento do novo cemitério do Porto da Cruz. Tais acusações ofenderam a instituição na sua honra, bom nome, credibilidade e reputação. É responsabilidade do executivo Municipal defender sempre o bom nome da Instituição, quando esta é alvo de declarações injustas, ofensivas e difamatórias, recorrendo inclusivamente aos tribunais quando se justifique. Assim o anterior executivo apresentou uma queixa no Tribunal Judicial de Santa Cruz contra aqueles que atentaram contra o bom nome e dignidade da instituição, com o objetivo de repor a credibilidade do Município perante a opinião pública.

Depois de ouvidas as partes em sede de inquérito, o Ministério Público entendeu que efetivamente assistiam razões ao Município, pelo que foi deduzida acusação contra o arguido e designada a data para audição do julgamento. No dia anterior à audiência fomos surpreendidos com a informação que o atual executivo do PS desistiu da queixa. O Município é ofendido publicamente, o Ministério Público reconhece essa ofensa, mas mesmo assim o executivo opta por não defender convenientemente o mesmo? Eventualmente o único motivo para esta inaceitável decisão deve-se ao facto de o arguido ter sido eleito nas listas do PS para a Assembleia de Freguesia do Porto da Cruz. Esta atitude é bem demostrativa que o atual executivo PS usa o poder não para defender o Município, como é sua obrigação, mas sim para ajudar os amigos e camaradas do partido. Não podemos aceitar que se misturem questões políticas-partidárias com questões institucionais, quando o que está em causa é a defesa do bom nome da Câmara. Os Vereadores do PSD protestam pelo procedimento negligente do executivo municipal, ao não defender convenientemente o bom nome e credibilidade da Instituição Câmara Municipal de Machico.


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Autarquia da Calheta abre Centro Social nas Florenças C

onsiderando que cada vez mais é necessário combater e/ou atenuar o isolamento sentido por algumas pessoas, a Câmara Municipal da Calheta tem procurado, através da criação dos Centros Sociais, que os utentes os encarem como lugares de encontro e de respeito mútuo, de autonomia e de aprendizagem.

Neste sentido, o Concelho da Calheta passou a dispor de mais um Centro Social no terreno, o “CENTRO SOCIAL DAS FLORENÇAS”. É de salientar que todas as atividades que ali se desenvolvem têm como principal objetivo criar condições para a formação individual, familiar e comunitária

proporcionando melhores condições de vida. Em suma, procura-se desenvolver um largo conjunto de atividades de animação sociocultural e comunitária, de forma a ocupar os tempos livres da população, respondendo às suas necessidades.

Frequentadores dos Centros Sociais do Município da Calheta comemoraram Dia dos Namorados e dos afetos no Centro Social do Estreito da Calheta No dia 14 de fevereiro, o Município da Calheta comemorou, uma vez mais, o “Dia dos Namorados e dos Afetos” no Centro Social do Estreito da Calheta, com a presença de aproximadamente 250 frequentadores dos vários Centros Sociais. Ao som da seleção musical do DJ Sérgio Soares, os utentes dos Centros Sociais do Concelho da Calheta passaram uma tarde a dançar e a divertir-se entre música e “gargalhadas”, num convívio denominado “FESTA DA AMIZADE”. Tratou-se de uma iniciativa organizada pela Autarquia, que teve como objetivo não só assinalar este dia e proporcionar momentos de confraternização, carinho e amizade entre os vários grupos de utentes, como também despertar para a importância que temos na vida das pessoas que estão ao nosso redor e a confiança que deve existir na caminhada de um grupo. Para marcar o empenho de todos, foi lançado o desafio a cada um dos centros sociais que apresentasse uma pequena surpresa, de forma particular e única, atendendo à temática, servindo de exemplo e identificação personalizada do grupo.

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As preocupações de carácter social são, desde há muito, uma das prioridades da Câmara Municipal da Calheta. Por tal, o Executivo deste Município, recentemente empossado, pretende dar continuidade ao trabalho de cariz social, desenvolvido de alguns anos a esta parte por esta Autarquia, onde se incentiva as relações de parceria entre diversas entidades, de forma a contribuir para a promoção do desenvolvimento social da população do concelho.


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A Juventude Social-democrata da Madeira reuniu cerca de mais de uma centena de militantes no passado dia 8 de Fevereiro, entre eles membros de Órgãos Regionais, Locais, Conselheiros, Estudantes e militantes de base, com a realização do V Conselho Regional, que teve lugar no Hotel “O Colmo”, no concelho de Santana, e onde os objectivos principais foram a análise da situação política, local e nacional, tendo a parte temática deste Conselho Regional sido sobre os “Programas Europeus de Juventude".

V Conselho Regional da JSD em Santana

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a análise da situação actual, o desemprego jovem foi um dos temas mais abordados. Esta geração é a mais qualificada de sempre e também aquela que mais tem sido forçada a sair do seu País. No que concerne à realidade académica, lamentam-se os cortes das bolsas de investigações que irão comprometer o desenvolvimento científico do País e, logo, a evolução portuguesa em áreas como a ciência, a cultura e as artes. Foi deixado também o alerta para a alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo aos estudantes do Ensino Superior, de modo a que estas se adaptem à realidade das famílias. Ainda os jovens do ensino superior, nomeadamente os do Porto Santo, espelham um problema que afecta a ilha dourada ao nível dos transportes e que urge resolução. No Natal, muitos foram os estudantes que se viram impedidos de regressar a casa para passar esta época junto da família. Relativamente às Eleições Europeias, a JSD/Madeira en-

tende ser de extrema importância a existência de um eurodeputado madeirense no Parlamento Europeu, que mantenha ligações estreitas com a realidade do nosso arquipélago. Ainda na análise política, no que se refere à situação interna da JSD/Madeira, destacam-se a boa gestão relativamente à imagem, credibilidade e união da família social-democrata, que vêm sendo promovidos desde o início do mandato da equipa presente. Da parte temática deste V Conselho Regional, sobre os “Programas Europeus de Juventude”, a JSD/Madeira salientou que devem ser encarados como um estímulo do

JSD no Congresso Nacional do PSD

A JSD/Madeira marcou presença no XXXV Congresso Nacional do PSD, que decorreu no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, nos dias 21, 22 e 23 de Fevereiro de 2014. A comitiva liderada por Rómulo Coelho, Presidente da Comissão Política Regional, contou com a participação de Edgar Garrido Gouveia, Cláudia Monteiro de Aguiar e de João Vares Luís. É de salientar que a companheira Cláudia Monteiro de Aguiar, deputada à Assembleia da República, foi eleita para os órgãos nacionais do Partido, nomeadamente para o Conselho Nacional. Deste modo, os Jovens da Região Autónoma da Madeira estarão representados e conseguirão com que os seus interesses e preocupações sejam debatidos e defendidos nos órgãos nacionais do Partido.

sentimento da cidadania europeia, como uma promoção e fomentação de competências através da aprendizagem não formal e como uma forma de participação activa dos jovens na sociedade. Estes programas não devem ser encarados como um estímulo à emigração, que não se considera uma solução para os problemas actuais, mas como uma ferramenta para o exercício profissional futuro. A JSD/Madeira deixou ainda uma mensagem de condolências aos familiares de José Lino Pestana, reconhecendo a sua importância para a juventude, no comércio, no desporto, e para a Ilha do Porto Santo.

“A Agricultura voltada para os Jovens” A 30 de Janeiro, a JSD/Ponta do Sol realizou mais uma iniciativa "Conversas de Café", no Restaurante Trianguloso, na freguesia dos Canhas, onde foi discutido um tema de grande importância para a Região e para o concelho e particularmente para os jovens que lá habitam, que foi a “Agricultura voltada para os Jovens”. Esta “conversa” contou com a presença de Luís Bonito, jovem agricultor do concelho que partilhou as suas experiências nesta área, de Guida Gouveia, proprietária da Quinta do Mitra, em São Jorge, uma exploração certificada em produção de hortícolas frescas, plantas aromáticas e medicinais e frutas subtropicais em Agricultura Biológica, que falou sobre o trabalho desenvolvido nesta área na sua propriedade, e Vítor Castro, Presidente da Associação de Jovens Agricultores da Madeira e Porto Santo, que abordou para além das suas experiências, projectos inovadores a serem desenvolvidos na RAM e elucidou também os jovens presentes sobre algumas das ajudas que os jovens podem dispor ao iniciar um projecto de agricultura.


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"Políticas de Juventude no Funchal”

gional de Juventude e Desporto partilhou da opinião dos outros oradores no que toca à participação dos jovens na política e adiantou que o programa “Garantia Jovem”, lançado pelo Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social, foi assina-

do pela Região e irá permitir aos jovens até aos 30 anos que não conseguem emprego há quatro meses, o encaminhamento para a escolaridade obrigatória, ou para um primeiro emprego, estágio ou programa de formação.

Actividades das Concelhias e Núcleos "Impacto da Natalidade" A JSD/Funchal, atenta à falta de informação que por vezes muitos jovens têm sobre a Natalidade, promoveu no dia 19 de Fevereiro, em colaboração com o Centro da Mãe, uma conferência sobre o ”Impacto da Natalidade”, que decorreu na sede da Instituição de Solidariedade Social, situada no Bairro do Hospital, e onde foram abordados vários problemas sociais e económicos associados à natalidade na juventude e os jovens presentes foram elucidados em algumas matérias relacionadas com a Natalidade e o planeamento familiar.

“Panelo da JSD”

Como manda a tradição, no Domingo, dia 2 de Fevereiro, a Comissão Política da JSD em Porto Moniz decidiu reviver uma das grandes tradições do Norte da ilha juntando várias dezenas de militantes e simpatizantes da “Jota” no Chão da Ribeira, e realizou o seu “Panelo”, uma semana após a Festa do Panelo, que é habitualmente realizada no último domingo de Janeiro onde é feito um cozido tradicional com carnes, enchidos, hortícolas, e que é preparado nos diversos “palheiros” da freguesia. Para a JSD, para além de ser uma forma de manter viva a tradição, também é uma forma de promover o convívio entre os jovens. Para Catarina Fernandes, Presidente da JSD/Porto Moniz, é importante «dar continuidade às tradições», porque no Chão da Ribeira «sempre se organizou o panelo, é uma tradição de muitos anos em que as pessoas juntavam-se e partilhavam as carnes, as couves e as semilhas, agora fazemos isso, mas com a juventude para manter a tradição».

O último mês foi um mês de muitas actividades organizadas pelas equipas locais da Juventude Social-democrata da Madeira. Destacamos assim algumas actividades promovidas pelas concelhias da “jota”. No dia 25 de Janeiro uma Visita ao Museu da Imprensa, recentemente inaugurado no Concelho de Câmara de Lobos e que contém um espólio de equipamentos usados por esta indústria, alguns deles extremamente raros. O mês de Fevereiro iniciou-se com um torneio de FIFA 2014, organizado pela Núcleo de Freguesia da JSD no Curral das Freiras, que contou com a participação de dezenas de jovens simpatizantes da JSD. Na semana seguinte, no dia 9, foi a vez da JSD/Faial fazer jus a uma das suas bandeiras, a promoção da actividade física com a realização de mais um torneio, desta feita de modalidade de Ténis de Mesa, tendo sido organizado na sede local da JSD. No “Dia dos Namorados” a JSD/Faial colaborou em mais uma actividade, promovida em conjunto com a JSD/Santana, que foi a festa “#SecretBuddy”. Organizada no Pub “Pedreira”, contou com muitas surpresas para os casais mais românticos e continuou noite dentro com muita animação. Ainda no mês de Fevereiro de destacar mais uma actividade da JSD/Ponta do Sol, uma caminhada à Levada do Moinho, organizada pela equipa concelhia local e que levou dezenas de militantes e simpatizantes da “jota” a conhecer mais uma das maravilhosas localizações que a Ilha da Madeira tem para oferecer.

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o dia 29 de Janeiro, a Comissão Política Concelhia da JSD no Funchal promoveu mais uma acção intitulada “Conversas de Café”, onde os militantes e todos os jovens presentes no Funchal Ateneu Café foram convidados a ter uma conversa informal com Bruno Pereira e Vanda de França, vereadores da Câmara Municipal do Funchal, e Rui Anacleto, Director Regional de Juventude e Desporto, sobre as Políticas de Juventude, o Alheamento dos Jovens da Política e o Conselho Municipal da Juventude, tendo havido espaço para outros temas que os jovens suscitaram. Bruno Pereira abordou um tema que também lhe é muito pessoal, uma vez que este foi um dos compromissos assumidos pela sua candidatura, que é o Conselho Municipal de Juventude. O vereador socialdemocrata acredita que este projecto é «um fórum da Juventude do Funchal, que pode abordar uma diversidade de áreas», tais como Educação, Habitação, Emprego, Desporto ou Cultura, que naturalmente são de grande importância para os jovens do concelho. Vanda de França revelou a sua preocupação pelo distanciamento dos jovens com a política e acredita que no contexto de crise que nos encontramos esse afastamento é ainda maior, afirmando a necessidade do envolvimento dos jovens na política, «por forma a reabilitar a política pois isso só se consegue com a participação activa da Juventude». O director re-


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AS BLANDY`S SOPEIRAS

JOSÉ CÂMARA FEITOR

SR. RODRIGUES MORDOMO

VITOR FREITAS CRIADO DE QUARTO

PEREIRINHA VIGIA

COELHO LEVADEIRO


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