Madeira Livre | Nº68 by JSD Madeira

GRATUITO • N.º 68 • Periodicidade: Mensal • Director: Jaime Ramos

Agosto 2013

Poucas-vergonhas na política doméstica

Uma pergunta a cada Madeirense e Porto-santense. Em consciência, o meu Amigo acha que se pode confiar no que se chama um «vira-casacas»? Faço esta pergunta porque vejo pessoas a se candidatar, que já estiveram por exemplo no meu ou noutro Partido e, apenas porque não lhes deram o «tacho» que pretendiam, logo mudam de partido político como quem muda de talher à mesa. por Alberto João Jardim, páginas 2 e 3

Mais um Chão da Lagoa em cheio

A MADEIRA VENCEU

A mensagem foi deixada pelo presidente Alberto João Jardim num discurso onde exaltou a obra feita pelo povo madeirense através do voto democrático. A multidão presente na grande festa da Autonomia ouviu ainda o líder social democrata apresentar como matérias prioritárias nos programas das candidaturas do PPD/PSD Madeira às Eleições Autárquicas de Setembro, o Social, o Emprego, o Fim das Burocracias e o Investimento. [As intervenções políticas e a reportagem da Festa nas páginas 4 a 6]

AUTÁRQUICAS 2013

Nesta edição de Agosto do Madeira Livre, encerramos o ciclo de entrevistas com os candidatos do Partido Social Democrata às eleições autárquicas do próximo mês de Setembro. Jorge Baptista candidata-se à Câmara de Santa Cruz.Trata-se de uma candidatura de alguém que conhece bem o concelho e tem provas dadas no exercício de mandatos autárquicos. Nuno Batista é uma estreia no Porto Santo. É uma candidatura jovem, que transmite segurança e vontade de trabalhar em nome dos cidadãos da ilha dourada.As ideias de Jorge Baptista e de Nuno Batista em entrevista. Jorge Baptista - páginas 8 e 9

Nuno Batista - páginas 10 e 11

É preciso dizer que chantagear é crime. A Madeira conquistou a sua política autonómica, económica, social e financeira e não é um Governo de transição em Portugal ou qualquer TROIKA controlada por colonialistas que nos vai retirar os direitos e conquistas alcançados com grande dificuldade. Se não nos querem apoiar, se entendem que a Madeira e o Porto Santo não têm lugar no contexto de Portugal e da União Europeia, então deixem-nos em Paz!

Opinião por Jaime Ramos, página 2

Editorial - por Alberto João Jardim

Uma vez mais, o Povo da Madeira e do Porto Santo demonstrou que está com o PPD/PSD-Madeira e contra as aventuras, demagogias e populismos da oposição. A presença maciça dos Madeirenses e Porto-santenses na maior festa do PSD/Madeira, no passado dia 28 de Julho, é sinónimo disso mesmo. Os Madeirenses têm de saber que tipo de oposição temos. Trata-se de uma oposição constituída por um grupo de pessoas lideradas pelos interesses dos ingleses do DN cujo único objetivo é dizer mal das políticas levadas a cabo pelo executivo madeirense. O que assistimos diariamente é um debitar de notícias escritas por jornalistas mercenários cuja única missão é envenenar os leitores com títulos sensacionalistas e notícias trabalhadas a seu belo prazer. Infelizmente, o momento político é delicado e grave. A agudizar a crise, os portugueses depararam-se com a demissão do Ministro Paulo Portas. Paulo Portas protagoniza nova traição sem olhar às consequências para o País dessa atitude irrefletida. O resultado foi a subida dos juros que Portugal tem de pagar aos seus credores, o que de uma forma indireta lesou todos os Portugueses. São estes os políticos que estão na oposição. O CDS tem como líder um Paulo Portas sem caráter, egocêntrico. Políticos destes não nos fazem falta. Não pensem os Madeirenses que os políticos do CDS de cá são diferentes, antes pelo contrário. Estamos perante um conjunto de políticos vaidosos, ansiosos de protagonismo a todo o custo, cuja propaganda política passa pelo DN e é paga com as subvenções recebidas da Assembleia. A oposição reforça assim o poder dos ingleses, que estão ávidos do poder perdido. Querem voltar a colonizar os Madeirenses, recuperar os monopólios que possuíam antes 25 de abril: a cana-de-açúcar, os transportes marítimos e terrestres, o vinho, os bordados e as agências de viagens. É contra tudo isto que o PPD/PSD luta permanentemente, para que o Povo saiba o que pretende a oposição em conjunto com o DN e os Ingleses. A Madeira e os Madeirenses não podem entrar em aventuras, com pessoas instáveis, pessoas sem carácter e sem perfil para liderar. A Madeira e Porto Santo têm um Líder do PPD/PSD – ALBERTO JOÃO JARDIM que garante a estabilidade fundamental para as populações neste período difícil que o País e a Europa atravessam. Não podemos entrar em aventuras de promessas demagógicas, inconsistentes e irrealistas, pois a situação Europeia e Portuguesa é extremamente difícil. É preferível, no atual quadro de dificuldade, irmos crescendo lentamente no campo da economia e do emprego, do que entrarmos em aventuras que nos podem levar ao abismo total. A Madeira e o Porto Santo têm de estar à parte, têm de lutar para recuperar a sua independência económica e financeira, pois o que nos impuseram no PAEF é uma vergonha, é um escândalo. Sou daqueles Madeirenses que defende lutar para alterar as medidas impostas perante a situação difícil de janeiro de 2012. É preciso dizer que chantagear é crime.

A Madeira conquistou a sua política autonómica, económica, social e financeira e não é um Governo de transição em Portugal ou qualquer TROIKA controlada por colonialistas que nos vai retirar os direitos e conquistas alcançados com grande dificuldade. Se não nos querem apoiar, se entendem que a Madeira e o Porto Santo não têm lugar no contexto de Portugal e da União Europeia, então deixem-nos em Paz! O nosso Povo sempre soube lutar por causas e direitos, sempre soube cumprir com os seus deveres através do trabalho. Estou certo que vamos liquidar as nossas dívidas, com a mesma capacidade que tivemos de construir uma Madeira Nova. Soubemos aproveitar e bem os Fundos Comunitários e os créditos que a Banca concedeu. Temos dívida, mas temos obra. Estamos a pagar e honraremos os nossos compromissos futuros. Temos direitos, mas também temos honra, e não vai ser pela dívida que nos vão retirar a nossa honra, a nossa dignidade e os nossos direitos. As receitas próprias, as condições excelentes da nossa ZEE, que é a maior da Europa, e os seus recursos são mais que suficientes para a nossa independência económica, social e financeira. O CINM a funcionar em pleno, como faz o Luxemburgo e outros Países da CE, potencializarão mais receitas fiscais, maior competitividade, mais emprego. O PSD/Madeira é um Partido com projetos, com propostas. O PSD/Madeira quer o melhor para o Povo da Madeira e do Porto Santo. A 29 de Setembro temos que votar, pois o voto no PPD/ PSD é votar nos melhores autarcas e nos mais competentes. As outras candidaturas prometem, mas nada fazem. Se olharmos para o passado, como foi o caso do PS de Martins, em Machico, o Zequinha do PS, no Porto Santo, e a maioria do PS+CDS+COELHO+BE e de um Grupo de Gaula que tem a maioria na Freguesia de Gaula há oito anos e nada fez. O Grupo de Gaula tem a maioria na Câmara de Santa Cruz há quatro anos e nada fez em prol do Povo. A Madeira e Porto Santo foi, é, e sempre será SOCIAL-DEMOCRATA, pois é o único projeto válido e solidário para a nossa estabilidade social, económica e financeira.

Jaime Ramos Director

Ficha Técnica

Madeira Livre Periodicidade Mensal

Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550

N.º Inscrição ERC – 125464

Director: Jaime Ramos

Depósito Legal n.º: 283049/08 Tiragem deste número:

Editora: Carla Sousa

25.000 exemplares

madeiralivre@netmadeira.com

Uma pergunta a cada Madeirense e Porto-santense. Em consciência, o meu Amigo acha que se pode confiar no que se chama um «vira-casacas»?

aço esta pergunta porque vejo pessoas a se candidatar, que já estiveram por exemplo no meu ou noutro Partido e, apenas porque não lhes deram o «tacho» que pretendiam, logo mudam de partido político como quem muda de talher à mesa. Acha o Leitor que quem faz isto com a maior «lata» e desplante tem estofo ético para dirigir uma Autarquia? Acha o Leitor que um indivíduo destes oferece um mínimo de garantias, de condições, para decentemente garantir às Cidadãs e aos Cidadãos a gestão séria de um Município ou de uma Freguesia? Por exemplo, ainda há pouco tempo, um advogado que prestava serviço no respectivo gabinete do então Presidente da Câmara, depois afastado, e bem – a tempo viram o que era a criatura – dirigiu-se ao Vice-Presidente do Governo Regional, indagando se estavam a contar com ele para Deputado. Perante o não ter havido qualquer notícia sobre o assunto, bem como pensando que, por razões familiares, poderia aproveitar algum descontentamento pela não continuidade da anterior titular do cargo, e como o que ele queria era ser «alguma coisa», ei-lo virado «socialista» e a concorrer contra o PSD onde estivera filiado. Uma pessoa destas garante o exercício autárquico que é fundamental para o Bem Comum da população? Nos respectivos meios concelhios, as pessoas conhecem-se bem e sabem qual o estofo de gente deste género. O seu passado e percurso, inclusive... Por exemplo, noutro caso, o percurso camaleónico também é...«um espanto»! A criatura mete-se na JSD. A seguir, legalmente, conseguiu um emprego na administração autárquica. Como funcionário, medíocre. Candidatando-se verbalmente a tudo quanto cargo político que aparecia para ser preenchido, obviamente que ia sendo recusado, dada a «peça» que constituía. Claro que a fúria ia toda contra o Presidente do Partido, que, apesar de só agora saber da existência e dos «feitos» de semelhante especímen, era considerado o culpado de não dar vazão a tão «promissora» carreira política. Ainda por cima sem coragem e sem lealdade para, olhos nos olhos, dizer ao respectivo Presidente da Câmara, seu superior hierárquico, que se ia candidatar, quando tal lhe era pacificamente perguntado. Que não, dizia o hipócrita. Candidatou-se contra o até então seu Partido. Um indivíduo destes merece qualquer confiança para dirigir um Município, os Valores Deste e as Suas respeitabilíssimas Tradições? Ou já nos afundámos no vale-tudo?

Poucas-vergonhas na política doméstica E que pensar das pessoas que se candidatam por «coligações» que metem tudo desde a extrema-direita à extrema-esquerda? A população acha que tem qualquer crédito, um indivíduo que se apresenta como sendo de «direita», e portanto se comprometendo diante do Povo a respeitar e a praticar os respectivos Princípios e objectivos, e aparece no mesmo saco, na mesma candidatura, com outro indivíduo que se apresenta como sendo de «esquerda» e portanto também ao mesmo tempo se comprometendo diante do Povo a respeitar e a praticar os respectivos Princípios e objectivos? Em que ficamos? É o de «direita» que vai fazer o frete ao de «esquerda», ou é este que vai fazê-lo ao de «direita»? Afinal, para onde vai tal «coligação»? Afinal, é a gente desta que vamos entregar a gestão e os dinheiros das Autarquias? Bem razão tive sempre de nunca comprometer a minha lógica e a minha coerência em coligações. Outro caso. A daquele grupo marxista de uma Freguesia que quer dominar todo o Concelho, a começar pelas Freguesias que são muito mais populosas e decisivas no Município. Cujo líder está ligado sindicalmente à CGTP comunista. Grupo que inviabilizou o funcionamento da respectiva Câmara, que agora pretende, pois durante quatro anos o Partido mais votado não teve a maioria no Executivo Municipal, e sim a Oposição, tudo por causa das legislações tontas com que a República Portuguesa se grinalda para decoração pirosa do regime político que ainda temos. Sabotou este grupo o funcionamento da sua Câmara Municipal, durante quatro anos, perfeitamente indiferente às necessidades da população. Sabotou, como já tentara sabotar obras públicas que foram decisivas para o desenvolvimento do seu Concelho, como efectivamente sabotou, com diligências judiciais, empresas privadas que acabaram por falir e os seus Trabalhadores no desemprego. Este grupo de uma pequena Freguesia que pretende governar as Outras fez gala de hipocrisia desdenhar a sorte das Famílias dos Trabalhadores que mandou para o desemprego, enquanto chama sempre a para eles disponível comunicação dita «social», para lhes tirar a fotografia quando exibem ajudar alguém. Que vergonha!... Afinal, o que é mais sério? Este espetáculo à custa da desgraça alheia, ou a discrição de quem, na mesma Câmara, espalhou o bem e ajudou muitas pessoas, sem nunca chamar a televisão e os fotógrafos? Mas, cúmulo dos cúmulos de toda esta pouca-vergonha, é ver os fariseus ditos

AGOSTO • 2013

“A PALHAÇADA”

«cristãos», ditos conservadores, ditos «de direita», a apoiar financeiramente o bando e com eles se aliar! E um árbitro de futebol que nem é do Concelho, já não tem aí relações familiares, também já há anos que não trabalha por lá, a sua presença é apenas nas reuniões de Câmara e nos estabelecimentos de venda de molhados?... Mas apresenta-se, como se o Município não tivesse Filhos que provaram capazes de conduzir ao desenvolvimento e à boa gestão! Se todas estas Verdades trago a público,

faço-o por Dever de cidadania. É que são quase quatro décadas de Democracia no nosso País, mas que apetece perguntar que raio de educação se deu a certa gente, para vermos tanta bandalhice! Tanta porcaria, que se percebe porque é que muita gente válida que a Madeira e o Porto Santo efectivamente e graças a Deus têm, no entanto não se querem comprometer com a política, muito menos com os partidos. E a Região que precisa tanto destas pessoas!

Mas, pelo contrário, o que vemos é os medíocres e os sem carácter a emergir na política doméstica, bem manobrados pelos antigos feudalistas da «Madeira Velha» e da maçonaria, os quais, perante a crise de hoje, vêm uma nova oportunidade de explorar o Povo Madeirense, manipulando os badamecos que, sem vergonha, tomaram de assalto os partidos. POR:

Alberto João Jardim

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

Festa do PSD/Madeira

AGOSTO • 2013

– A Força do Partido da Autonomia

28 de Julho: O Dia D da Grande Festa da Autonomia, da Grande Festa do PPD/PSD-Madeira. Cedo começaram a chegar à Herdade do Chão da Lagoa viaturas particulares e autocarros vindos dos quatro cantos da Ilha. Aos poucos, a maravilhosa moldura humana típica desta manifestação do Povo Madeirense começou a tomar forma pelos milhares de pessoas que ano após ano reafirmam que esta é sem dúvida a maior festa da Madeira. Gente de todas as idades, de todas as classes sociais, militantes e simpatizantes do Partido bem como gente que reconhece obra feita e trabalho árduo em prol de todos os madeirenses e porto-santenses por parte da equipa liderada por Alberto João Jardim. Animação não faltava, por todo o recinto da Herdade, assim como barracas de comes-e-bebes com o que de melhor cada freguesia da nossa Região tem para oferecer. O Povo Madeirense começou a entrar no espírito da festa e a afinar as vozes ao som das tradicionais músicas das 7 Saias, grupo que antecedeu os habituais discursos políticos. Depois, a animação continuou tarde fora, com o artista convidado Emanuel.

Uma vez mais, o Presidente do PSD/Madeira foi recebido de braços abertos pelos milhares de militantes e simpatizantes do Partido que numa clara demonstração de força fizeram questão de marcar presença na Festa. E foi precisamente para o Povo Madeirense que Alberto João Jardim dirigiu as suas primeiras palavras. «A todos vós, obrigado pelo que fizestes pela Madeira, pela coragem, pelas transformações. Vós sois o Povo que com a força do nosso poder democrático transformastes a Madeira nestes últimos trinta e tal anos».

Temos um Estado a sustentar parasitas

AGOSTO • 2013

s agradecimentos de Jardim estenderam-se, igualmente, e em particular, ao Secretariado do Partido e às comissões políticas de freguesia, que «estão na base do sucesso desta Festa», bem como à JSD, «futuro do Partido e esperança da Madeira». Ao longo do seu discurso, o líder regional não poupou críticas aos campeões da aldrabice - Partido Socialista e CDS - e aos vira-casacas do PSD/Madeira, aqueles que apenas se inscreveram no Partido com o intuito de conseguir um tacho político. Lamentando a triste e actual situação do País, Jardim questiona porque é que Portugal chegou a este estado de coisas? «Alertámos que Portugal não estava no rumo certo». O País chegou a esta situação porque houve, em primeiro lugar, uma quebra de valores e de princípios, e depois vem uma crise política e económica, devido ao regime político inadequado, que se desfez em bocados e que continua a ser segurado por interesses que estão a sacrificar os portugueses. O País não tem flexibilidade económica e social, pois mesmo com a alternância de poder entre PSD e PS, mudam os governos, mas não as políticas. «A política é sempre a mesma e a situação do povo está cada vez pior», lamenta Jardim, acrescentando que «direitos, liberdades e garantias dos cidadãos não estão devidamente protegidos. Temos um Estado a sustentar parasitas!». O líder social-democrata madeirense lamenta a hipocrisia de Lisboa, que impede o povo de votar a Constituição para mudar este regime político que não funciona. Infelizmente, «a Madeira tem sido dominada por estes cavalheiros», que sobrecarregam o Povo com impostos impingidos por Lisboa, nomeadamente IVA, IMI, IRS, IRC, além dos cortes nas pensões e reformas. Por isso, afirma, «a Madeira precisa de mais Autonomia». De acordo com o presidente do PSD/Madeira, a ameaça não vem só de fora.Aqui, temos os ingleses da Madeira Velha e os partidos do continente que estão na Madeira a tentar dividir os madeirenses. «Faz-se uma política económica errada». A prioridade não pode ser o défice, mas sim a criação de emprego. É preciso colocar mais dinheiro em circulação e atrair investimento. «O Partido Social Democrata da Madeira

não concorda com as políticas que estão a ser seguidas em Portugal» e apesar de tudo, apesar do regime político português, a Madeira triunfou. «Gosto muito de ver o aeroporto, os portos, a via rápida, as pequenas estradas e caminhos que chegam às casas, mas, para mim, a grande mudança foi no campo social, educacional, cultural, onde hoje os madeirenses não têm nada a ver com o tempo feudal da Madeira Velha». Tudo porque a Madeira fez as transformações em paz social, fruto da concertação social entre trabalhadores e Governo. E Jardim volta a perguntar: «O que teria sido da Madeira se tivesse ido na conversa da oposição, que dizia que não se devia fazer nada? Agora, que não há dinheiro, o que seria da Madeira?». Realmente, temos dívida, mas temos obra feita! «E o povo não pode esquecer quem nos fez mal e quem fez ouvidos de mercador», apontando o dedo ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao antigo ministro das Finanças,Teixeira dos Santos, que roubaram a Madeira e acabaram com a Zona Franca.

«Somos os melhores, não tenhamos vergonha de o dizer!» Alberto João Jardim traçou as quatro prioridades do Partido Social Democrata da Madeira para as eleições autárquicas do próximo dia 29 de Setembro.

Área Social A primeira prioridade é a área social. Vamos dar as mãos e vamos ajudar quem precisa. Emprego A segunda prioridade deve ser o emprego. Vamos acabar com burocracias para haver mais investimento. Vamos acabar o que está por acabar A terceira prioridade é concluir as obras que estão por acabar. Não prometer o que não se pode cumprir Finalmente, a quarta e última prioridade é não fazer promessas que não se podem cumprir. «Deixem as promessas falsas e aldrabices para o PS e CDS». «Somos os melhores, não tenhamos vergonha de o dizer!». Nós temos de continuar a lutar por mais Autonomia para a Madeira. E não basta ganhar as eleições. É preciso ter a maioria absoluta em todas as Câmaras. Vejamos o exemplo de Santa Cruz, que, apesar de o PSD ter ganho, tem enfrentado constantemente obstáculos «por parte de um grupo marxista de Gaula que quer mandar nas outras freguesias, que sabotou a Câmara de Santa Cruz. E é o CDS quem financia este grupelho, liderado por um indivíduo da CGTP que trabalha na Empresa de

Electricidade da Madeira». E nós temos exemplos de experiências diferentes nas Câmaras, como é o caso de Machico e Porto Santo. «A experiência está feita! É bom que não se repita». Além disso, questiona Jardim: «Vão entregar as Câmaras ao partido que roubou a Madeira?» Será que o povo vai entregar as Câmaras a um CDS que não tem ideologia, valores, princípios? Gente que faz terrorismo político, que faz tudo para agarrar votos e enganar o povo? E temos ainda os “vira-casacas” do PSD/ Madeira, por exemplo em São Vicente e Porto Santo, assim como estranhas coligações, que vão da extrema-esquerda à extrema-direita, e zonas onde a oposição candidata gente de fora que anda a comprar votos com copos de vinho, como acontece no Porto Moniz? E esta pobreza de espírito da oposição é apoiada pela Madeira Velha. «Isto vai ser uma luta», porque estas forças vão virar a comunicação social contra o Partido Social Democrata. Comunicação Social dos Blandys e maçonaria querem vingarse de nós. Querem um ajuste de contas com o PSD. «Não à Madeira velha! Não à Maçonaria! Não ao Cambão!». Alberto João Jardim finalizou o seu discurso dizendo que estas últimas três décadas foram de realização de um sonho. No entanto, considera que ainda há muito para fazer. «Vamos em frente até o que for preciso para a nossa Autonomia. Eu tenho um sonho e o nosso sonho chamase Madeira!».

É imperativo ganhar as eleições e dizer não aos inimigos da Madeira

O secretário-geral do PSD/Madeira direccionou o seu discurso para os traidores e inimigos da Madeira. Numa clara alusão a quem prejudicou o Povo madeirense, Jaime Ramos lembra que os inimigos da Madeira não vêm apenas de fora, pois também na Região «temos muitos traidores e muitos que querem o mal do Povo da Madeira e do Porto Santo». O primeiro alvo do dirigente social-democrata foi José Sócrates, o homem que «desgraçou Portu-

gal», que através da lei de finanças regionais roubou a Madeira em 600 milhões de euros. Jaime Ramos criticou, igualmente, a política de direita do CDS/PP e a ministra Assunção Cristas, «que queria pôr os agricultores a pagar mais impostos». O Povo da Madeira e Porto Santo tem de dizer não a estes partidos, a estes mentirosos e traidores. Na sua intervenção, Jaime Ramos disse que a Madeira tem dívida, é certo, mas tem obra feita. «E a Região não precisa de Lisboa para pagar a dívida», porque são os madeirenses que a vão pagar. Além disso «temos riqueza suficiente para pagar a dívida». O PS e o CDS quiseram cortar o Centro Internacional de Negócios da Madeira, uma das fontes de receitas da Região. E há uns no continente que descobriram que há riqueza no mar da Madeira, que a Zona Económica e Exclusiva é importante. Não podemos esquecer, nas próximas eleições autárquicas, que «o PSD é o Partido do Povo e das Autarquias e é quem tem os melhores candidatos. É nele que temos de votar! Temos os melhores candidatos e vamos ganhar!». O secretário-geral do PSD/Madeira finalizou o seu discurso dizendo que «não há nada que funcione sem uma liderança forte, coesa. Temos de estar todos unidos e passar para 46 vitórias em 38 anos!».

«Temos as soluções, temos as capacidades e temos a competência!» O líder regional da JSD/Madeira não tem dúvidas de que o Partido Social Democrata é a solução de liderança e de Governo para a Madeira e Porto Santo. De acordo com Rómulo Coelho, «a força e ambição dos nossos jovens são fundamentais para a saída da crise económica. Mudemos as mentalidades e as atitudes. Nós, juventude, seremos, se unidos e conscientes, capazes de ultrapassar todos estes desafios. Com o PSD/Madeira, conseguiremos». No seu entender, «a social-democracia madeirense continua a ser a melhor solução para o desenvolvimento desta terra». Como afirma, «do outro lado do atlântico só nos chega mais austeridade e falta de liderança, crises e remodelações. Discutese cada vez mais as virtudes e defeitos dos ministros do que se estão a trabalhar para encontrar as soluções devidas ao Povo. Não podemos aceitar isto. Pelo menos na Madeira, não». Rómulo Coelho garante que «só nós, Partido Social Democrata da Madeira, conhecemos e temos as pessoas competentes para bem gerir todas as Câmaras e Juntas de Freguesia. Ninguém mais possui os quadros que nós temos. Fiquemos unidos como nunca. As soluções para o progresso da nossa Região passam pela vitória clara e indiscutível em todas as autarquias. Temos as soluções, temos as capacidades e temos a competência!».

Jorge Baptista promete Rigor, Verdade e Trabalho

Candidata-se pela primeira vez à presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz. Quais são as linhas do seu programa para o quadriénio 20132017?

m dos nossos objectivos é essencialmente colocar as contas da Câmara em dia, porque pensamos que sem isso não há hipóteses de governar esta autarquia. Sabemos que temos de percorrer um caminho árduo e difícil. É uma situação que conheço de perto, não é nada de novo para mim. Quando aceitei este desafio, já sabia o que ia encontrar. A par de endireitar as contas da Câmara, temos a questão social, que é transversal a todo o município. Pretendemos resolver questões sociais relacionadas com os idosos, com os reformados, com as escolas, com os desempregados. São problemas que nós temos que tentar resolver. Temos problemas sociais graves, situações em que os dois membros do agregado familiar estão desempregados, e temos de dar uma especial atenção a estas famílias. Espero que com o cartão social municipal, que vai abranger um vasto leque de situações, desde pagamentos de água, de energia eléctrica, possamos ajudar a resolver esta problemática de falta de dinheiro para pagar bens essenciais. Outra preocupação da nossa candidatura é o tecido empresarial.Vamos criar o gabinete de apoio ao empresário, de forma a facilitar os procedimentos de um empresário que queira apostar no concelho, que vem criar emprego, de modo a que não se tenha de prender aos meandros da burocracia nem se perder nos vários gabinetes. Assim, torna-se tudo mais fácil. Santa Cruz, nomeadamente a freguesia, não possui grandes atractivos nocturnos, por isso, vamos procurar, nas arcadas do aeroporto, propor uma acção conjunta com a APRAM, a custo zero, e fazer uma espécie de mini-docas, com diversas atracções, por exemplo, casa de fados, karaoke, música ao vivo, restaurante, onde depois lançaremos o concurso público. Será adjudicado a quem ganhar, individualmente, e cada empresário que ganhe o concurso será responsável pela construção. Haverá um período de carência que não pagará renda por ocupação do espaço. A custo zero, porque o erário público não será onerado, vamos criar ali uma zona que vai trazer pessoas a Santa Cruz, porque Santa Cruz à noite é morto. Estamos também a melhorar a parte da recolha dos resíduos urbanos. Neste momento já temos em funcionamento a nossa estação de transferência, uma infraestrutura que faz-nos ganhar por dia cerca de seis horas de serviço. Iremos também fazer com que a limpeza junto das zonas urbanas seja melhorada, com a criação de hortas urbanas, o que trará um benefício quer económico quer social, ambiental e paisagístico. Esta é também mais uma

medida social, assim como é também a medida que vamos impor que tem a ver com o IRS. Como sabemos, 5% do IRS dos trabalhadores por conta de outrem é arrecadado e entregue ao município e nós pretendemos devolver parte deste valor aos munícipes contribuintes que tenham residência fiscal efectiva no nosso concelho. Quanto à questão dos índices de localização. Nós propusemos essa alteração e garantimos que vamos dar continuidade a esse trabalho que foi já efectuado, pois já o fizemos em 2009. A CNAPU – Comissão Nacional de Avaliação à Propriedade Urbana, é a entidade que pode alterar, sob solicitação do município, os índices de localização de determinadas áreas. Os índices da Camacha não podem ser os mesmos dos do Caniço de Baixo, ou da zona ribeirinha de Santa Cruz, mas mesmo assim nós já estamos muito aquém do valor máximo destes índices, mas pretendemos ainda fazer alguns reajustamentos. Uma vez que a zona do Caniço de Baixo e da Vargem, por exemplo, são das zonas onde o índice de localização são dos mais elevados do concelho, nós pretendemos fazer um abaixamento de forma a criar expectativa e vanta-

AGOSTO • 2013

em prol do concelho de Santa Cruz

gem para os residentes. Nós consideramos que vale a pena viver neste concelho, e tanto é assim que, perante esta crise, Santa Cruz foi o concelho onde, aqui na Madeira, foram criadas mais empresas. Vai avançar agora o hotel no Portinho, que vai criar 150 postos de trabalho, um empreendimento de 76 milhões de euros, dinheiro muito bem-vindo que veio de fora, e nós sabemos que enquanto este empreendimento estiver a ser construído vai criar alguma riqueza, nomeadamente na zona envolvente, no pequeno comércio: cafés, padarias, restaurantes, bares, além dos postos de trabalho. Na zona da Tendeira temos também em fase inicial o novo empreendimento do Nóbrega, que vai criar mais postos de trabalho. Ainda no sector privado temos os supermercados que eram do Grupo Sá e que vão estar em funcionamento no final do Verão, portanto, é caso para

dizer que a um ritmo apreciável o investimento mais surgindo em Santa Cruz. No seu mandato vão ser lançadas novas obras? Não! Não irei lançar obras! Eu não vou prometer aquilo que eu sei que não posso cumprir. Nós temos de ser realistas. Nós vamos manter as estradas, manter a rede de água, de esgotos, as escolas em funcionamento, queremos que as instituições recreativas, sociais, culturais e desportivas se mantenham em funcionamento e tudo isto é dinheiro. Não vamos prometer obras, mas naturalmente que nós candidatámos obras e temos neste momento quatro caminhos agrícolas que foram candidatados e aprovados e esses caminhos vão para o terreno caso venha o dinheiro, e são investimentos que são financiados a 100%. O que vai agora para o terreno é a fase do cemitério do Caniço. Nós temos o dinheiro para avançar com isto, que foi através de um contrato-programa, e a obra vai avançar ainda no decurso deste mandato, do qual faço parte como vereador. Existem também obras da Lei de Meios que vão agora para o terreno, nomeadamente o Caminho dos Moinhos, em Santa Cruz, o Caminho do Ribeiro Serrão, na Camacha, o muro Cova da Santa, também na Camacha, além das obras no nosso estaleiro, armazém e parque de máquinas. São as únicas obras que posso dizer que vão ser lançadas. O que é que a população de Santa Cruz deve esperar do presidente Jorge Baptista nos próximos quatro anos? Tenho plena consciência que isto de facto é uma missão.

Temos de dar o nosso melhor. É motivador ajudar as pessoas, sem se servir do cargo em benefício próprio e este conjunto de pessoas que eu escolhi para a minha equipa são pessoas de trabalho, com provas dadas. O Saturnino, que é professor e que já foi director da escola de 1º Ciclo de Santa Cruz; a Susana Fontinha, com provas dadas – já foi directora do Parque Natural e do Jardim Botânico, uma pessoa que está ligada às questões ambientais; o Francisco Mota, que não continua na Junta de Freguesia da Camacha devido à lei de limitação de mandatos e que é uma pessoa válida; conto também com o Luís Madruga, com provas dadas na ACAPORAMA e em tudo o que se mete saem coisas bem feitas e temos a jovem Cláudia Sá, engenheira do Ambiente, natural da Camacha, residente em Santa Cruz e que neste momento trabalha na Câmara da Calheta, e o jovem Tiago Coelho, que é bancário. Há muita gente que está incomodada e aborrecida com esta equipa, porque estavam à espera que nós lançássemos obras, mas nós não vamos lançar obras. Nós somos uma equipa que todos os dias procura ideias e soluções para o concelho. Nós vamos procurar as melhores soluções, venham elas de onde vierem, desde que sejam válidas para a melhoria do concelho de Santa Cruz, nós não hesitaremos em apoiá-las. Esta candidatura é abrangente a todas as freguesias do concelho e não se cinge apenas a uma freguesia. O nosso lema de campanha é: verdade, justiça e trabalho e a população de Santa Cruz pode esperar desta equipa honestidade, trabalho e pode esperar que iremos honrar aquilo que prometemos e nós tudo o que iremos prometer iremos cumprir a 100%, daí rigor, verdade e trabalho.

Candidata-se pela primeira vez à presidência da Câmara Municipal do Porto Santo. Quais são as linhas do seu programa para o quadriénio 2013-1017?

andidato-me pela primeira vez em resposta ao apelo que muitas pessoas do Porto Santo, que acham que nesta altura, e tendo em conta a minha experiência profissional e a minha vivência desde sempre aqui, que posso dar um contributo essencial nesta fase para fazer com que o Porto Santo evolua e continue a crescer como tem sido à imagem dos últimos anos. Tendo em conta a conjuntura socioeconómica actual, a equipa candidata teve que ouvir a população para ficar a par dos seus problemas e quais os seus anseios para as soluções. Realizámos uma acção que se intitulou “Porto Santo, uma responsabilidade de todos”, que numa fase inicial visou reuniões com pessoas ligadas a diversas áreas que pudessem mais rapidamente dar a sua opinião sobre tudo o que se está a passar. Abordámos áreas essenciais como o turismo, cultura, transportes, desporto, educação, área social e saúde. No passado dia 7 de Julho, tivemos a felicidade de encher o Centro de Congressos do Porto Santo com cerca de três centenas de pessoas, onde toda a gente teve acesso à conclusões desta acção e agora, numa fase posterior, iremos passar à elaboração do nosso programa. O nosso programa para os próximos quatro anos, como não poderia deixar de ser, terá uma forte componente social e também uma definição estratégica do que queremos para o turismo do Porto Santo. Durante todos estes anos temos ouvido falar que o turismo é essencial para o Porto Santo, mas todos nós sabemos que o sector turístico não tem sido o sector número um no Porto Santo até aos dias de hoje. Os principais sectores de empregabilidade eram a construção civil e os serviços. Sabemos que a construção civil está em total recessão e que tão cedo não será possível voltar a criar emprego nessa área.Também sabendo que a função pública nesta fase não está a contratar, o Porto Santo terá de se virar definitivamente para o turismo. O que é que a população do Porto Santo pode esperar do seu futuro presidente Nuno Batista neste seu primeiro mandato? A população do Porto Santo conhece o Nuno Batista desde que o Nuno Batista nasceu. Sabe que o Nuno Batista é uma pessoa que tem sempre disponibilidade total para ouvir e dentro das suas possibilidades colaborar e também ajudar as pessoas na resolução dos seus problemas do diaa-dia, porque o Nuno acha que ajudar na resolução e colaborar são coisas diferentes. Pretende colaborar naquilo que

Nuno Batista quer um Porto Santo com Coragem! puder e ajudar naquilo que achar que faz sentido, que as pessoas necessitam. Podem esperar total transparência, lealdade e amizade na apresentação das soluções.Tudo o que passar pela Câmara, o Nuno estará sempre disponível para falar com a população e junto da população ver o que é que é melhor para o Porto Santo. Isto numa lógica de: Para o Porto Santo receber bem, as pessoas do Porto Santo têm que viver bem, e esta é a nossa principal preocupação. Já referiu que a preocupação social está presente no seu programa de candidatura. Gostava que especificasse um pouco mais a sua visão do peso social para esse programa que se propõe realizar. O social é fundamental.Todos nós sabemos o grave problema social que o Porto Santo atravessa neste momento, que está directamente relacionado com o desemprego. Tendo em conta tudo o que se viveu essencialmente no sector da construção civil, tínhamos há uns anos cerca de 45 famílias carenciadas no Porto Santo e rapidamente passamos para cerca de 150 famílias. O Porto Santo, como todos nós sabemos, é uma ilha de pessoas solidárias e a área social, até aos dias de hoje, tem sido feita pelo capricho e boa vontade de muitas pessoas. Nós achamos que isso deve mudar. Os recursos sociais são cada vez mais escassos e consideramos que temos de ser muito certeiros na ajuda que damos. Por isso, a equipa candidata pelo PSD lança algumas ideias que serão fundamentais para reorganizar os recursos existentes e para também de alguma forma dar um contributo humano a todas as pessoas que até agora solidariamente

têm colaborado com a população, e apoiá-las, de modo a que não sofram um desgaste maior. Achamos fundamental que seja criado um conselho municipal social, que conseguirá, com os meios humanos que a autarquia terá ao dispor, identificar todos os casos de problemas sociais. As entidades de apoio social que existem no Porto Santo poderão recorrer a este conselho municipal de forma a identificar mais facilmente onde estão os problemas, para que se evite repetição de apoio social. Sabemos que neste momento há famílias que recebem mais do que um apoio, deixando muitas outras famílias também necessitadas de fora, não porque haja má intenção da parte das pessoas, mas porque existe um desconhecimento dessa ajuda que é dada. Também consideramos fundamental criar um banco de voluntariado para o Porto Santo. Há muitas pessoas que querem ajudar e não sabem como fazê-lo e é importante que essa coordenação avance e que esteja ao dispor de quem precisa no dia-a-dia. E existindo este conselho social haveria muitas pessoas que poderão ajudar na parte organizacional de todas essas instituições, porque não nos podemos esquecer que a maior parte das instituições são compostas por pessoas que têm os seus trabalhos, e que se sentiriam mais motivadas se sentissem que estava alguém do lado delas. E ver que nós estamos interessados e que sentimos o problema como sendo também nosso, se sentirão mais motivadas para continuar no caminho do apoio social, que é fundamental até conseguirmos restruturar todas as outras áreas, que haja uma diminuição do desemprego e que

consequentemente seja necessário menos apoios sociais. Há uma figura que já existe mas que infelizmente no Porto Santo não está a funcionar, que é a educadora social. Achamos que é importante apoiar as pessoas, mas achamos fundamental também a educação social. Aqui, pretendemos ajudar as pessoas que têm mais dificuldade, que muitas vezes não sabem como lá chegaram, ajudá-las a sair dessas dificuldades, a gerir os recursos que lhes são postos em mãos. Este é um compromisso que assumimos: um conselho social municipal, um banco de voluntariado rapidamente a trabalhar e uma educadora social que nos possa ajudar e dar um feedback de onde podemos apostar com mais força e melhor para termos um maior retorno, e quanto mais rápido, mais importante.

to se critica os hoteleiros que apostam no Porto Santo, mas eu faço ao contrário. Digo muito obrigado! Obrigado por acreditarem em nós. E nós, com o nosso trabalho, vamos responder que a nossa aposta foi certa e para que outros sintam esta proximidade, para que outros sintam que realmente o Porto Santo reconhece as pessoas que investem e que trazem os recursos para criar emprego, para criar as melhores condições de vida para todos os porto-santenses, para que outros sintam isso e que também venham investir no Porto Santo, sintam que o Porto Santo tem muito para dar, sintam que o Porto Santo tem condições que mais nenhum sítio no mundo tem e que todas essas condições têm de ser postas ao serviço da população. Se todos ganharem com o Porto Santo, os porto-santenses também ganharão com isso.

A dupla insularidade ainda marca a vivência dos porto-santenses. Até que ponto é que o combate a esta dupla insularidade está nas suas preocupações? Todos nós sabemos que o combate à dupla insularidade nunca poderá ser feito sozinho pelo município do Porto Santo. Tenho defendido desde o início desta pré-campanha que nós somos a melhor equipa porque temos um factor muito importante.Temos uma capacidade de união entre as pessoas. Queremos unir o município com o Governo Regional, através do seu representante no Porto Santo, Drº Jocelino Velosa, que tem demonstrado ser um forte apoiante da nossa candidatura, porque sente que connosco poderá ser feito um trabalho conjunto, e através da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo e dos seus órgãos que estão no activo neste momento. Só através dessa união poderão ser dados passos para combater a dupla insularidade. Por exemplo, a questão dos transportes. O município não poderá comprometer-se sozinho na resolução deste problema. Esta solução passa essencialmente pelo Governo Regional, embora o município tenha o dever de mostrar ao Governo Regional, ao Governo nacional e a todas as entidades qual o caminho que os porto-santenses acham importante, qual o caminho que os portosantenses querem para ver resolvido o seu problema de mobilidade. Também sabemos que a dupla insularidade afecta directamente o turismo. Queremos claramente, e de uma vez por todas, assumir que para resolver rapidamente o problema de falta de pessoas no Porto Santo, queremos apostar fortemente no turismo regional. Sabemos que há uma ilha aqui ao lado, que faz parte do mesmo arquipélago, que vive os mesmos problemas, mas que também irá viver as mesmas soluções. A ilha da Madeira tem mais de 200 mil habitantes e esses 200 mil habitantes têm de sentir o Porto Santo como sendo um bocadinho deles. O primeiro passo que iremos dar é apostar fortemente numa promoção do Porto Santo junto dos madeirenses, para que se consiga combater essa dupla insularidade, porque são os que estão mais perto, são os que mais facilmente chegam ao Porto Santo e as soluções que passarão pela questão dos transportes servirão também para que essa mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo seja cada vez uma realidade maior, porque sentimos que parte da solução do nosso problema, tanto do comércio local como da vivência da nossa ilha, passa por um estreitamento de relações com os habitantes da ilha da Madeira.

Durante o seu mandato, propõe-se lançar novas obras? Sabemos que a grande valência que nos é deixada por aqueles que cá estiveram, por todos aqueles que trabalharam nos últimos anos ligados à política, e acho que toda a gente tem de reconhecer ao PSD regional a grande aposta que fez no Porto Santo, hoje eu digo que será um pouco mais fácil dar a volta a todas estas situações porque, de facto, o Porto Santo está preparado devido ao empenho do PSD regional e do Dr.º Alberto João Jardim em dotar o Porto Santo das principais infraestruturas. Elas estão cá, nós temos que reutilizar, reaproveitar e redinamizar essas infraestruturas e levá-las ao ponto que queremos para servir as pessoas que nos visitam e também os nossos habitantes. Em termos de novas obras, o Porto Santo é um município que não poderá estar a se comprometer com grandes obras, mas tem o papel e a obrigação de informar o que para nós é fundamental que seja aqui feito. De grandes obras, é fundamental que olhem para a nossa escola secundária, que precisa urgentemente de obras. Precisamos que esse espaço seja revitalizado e que os nossos alunos, as nossas crianças e os professores que lá trabalham tenham as condições que merecem para o seu dia-a-dia. Para além da escola secundária, é fundamental para o Porto Santo que o quartel dos bombeiros já há muito prometido seja uma realidade. Sabemos que não nos podemos comprometer com estas obras, mas assumimos o compromisso de em todas as acções que tivermos falar daquilo que achamos importante e o Porto Santo precisa urgentemente que a nossa escola e o quartel dos bombeiros tenham uma atenção especial. Em relação às obras do município, nós temos uma perspectiva de que é necessário fazer um tra-

Como vê o aparecimento de novas unidades hoteleiras na ilha? O aparecimento de novas unidades hoteleiras na ilha é fundamental, porque para o Porto Santo dar um passo em frente na quebra da sazonalidade que temos no turismo, terá de estar preparado com unidades hoteleiras de diversas áreas. O turista hoje é um turista muito exigente e cada uma das unidades hoteleiras deve virar-se para o seu próprio mercado. Estou muito contente com a abertura do Colombo´s Resort. É fundamental para o Porto Santo que grupos como o Grupo Pestana estejam perto dos porto-santenses e perto daquilo que o município acha importante. Mais uma vez volto a referir a capacidade de união de esforços. Queremos sentar à mesa com todos os grupos hoteleiros que queiram apostar no Porto Santo, porque a solução do Porto Santo passa por eles; a solução do Porto Santo passa pelas pessoas que até hoje – e desde já agradeço - apostaram e acreditaram no Porto Santo. Mui-

balho de base direcionado para o nosso dia-a-dia e para o turismo. Uma das nossas primeiras deslocações teve a ver com os miradouros do Porto Santo. Se realmente queremos virar-nos para o turismo, teremos de apostar fortemente naquilo que é nosso, e falo na requalificação dos nossos miradouros, na requalificação das nossas entradas para a praia, na requalificação ou reconstrução dos nossos moinhos, nas pequenas obras que poderemos fazer nos espaços municipais já existentes para que as pessoas se sintam cada vez mais confortáveis quando os frequentam. Ao contrário do que muita gente diz, a Câmara não está em falência. A Câmara tem fundos para continuar com o seu dia-a-dia.Tem um problema, que é global, que tem a ver com o valor para investimentos. Sabemos que os investimentos não poderão ser muito grandes, mas assumimos o compromisso que todas estas obras, que são fundamentais para que as pessoas se sintam bem quando nos visitam e para que os próprios porto-santenses sintam orgulho naquilo que é seu, tudo faremos para que estes espaços sejam dignos e que independentemente do sítio onde as pessoas estejam, em qualquer momento, identifiquem essas imagens como o Porto Santo onde estive, o Porto Santo onde eu vivo, o Porto Santo que eu quero para hoje e para o futuro. Qual o lema da sua campanha? O slogan da nossa campanha foi escolhido já há algum tempo e resume tudo. Define em primeira mão a equipa candidata à Câmara Municipal. Define o PSD/Porto Santo até aos dias de hoje e define os porto-santenses. O nosso lema é “Porto Santo com coragem”, porque achamos que tem de ser com muita coragem, muita determinação, muita acção, com muita motivação que temos de levar este trabalho em frente. É este o apelo que queremos fazer às pessoas. É esta a mensagem que queremos passar: que o Porto Santo tenha coragem. A equipa candidata é de coragem e tudo fará para juntar gente de coragem para dar a volta a esta situação em que nos encontramos. E vamos mostrar ao mundo que, de facto, em 42Km2, havendo muita coragem e muita determinação, há muita coisa que se consegue fazer.

AGOSTO • 2013

Gr u po P arlam e ntar d o P SD / M a d e i ra e m acç ã o

Grupo Parlamentar visita Praia das Palmeiras em Santa Cruz O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira visitou, no dia 26 de Junho, a praia das Palmeiras em Santa Cruz, onde enalteceu a qualidade das águas da Região Autónoma da Madeira e, nomeadamente, as praias daquele concelho. Vicente Pestana, porta-voz desta iniciativa, lembrou isso mesmo à comunicação social, aproveitando o momento para garantir que Santa Cruz, o segundo maior concelho da Região, «está também na vanguarda na qualidade das águas de praia». O deputado lembrou ainda que estas águas estão acessíveis a todos os madeirenses e a todos os turistas que nos visitam e que uns e outros «devem usufruir da qualidade das nossas águas, pois, como os dados indicam, são de excelente qualidade e devem ser bem aproveitadas».

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luciano Castanheira O falecimento do Dr. Luciano Castanheira levou o Grupo Parlamentar do PSD/Madeira a apresentar no dia 27 de Junho, na mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, um voto de pesar. O Grupo Parlamentar entende que o Dr. Luciano Castanheira merece toda a nossa consideração e respeito pelo seu percurso de vida, tendo sido uma reputada figura da sociedade madeirense, um ilustre político (que contribuiu para a afirmação da democracia) e um excelente profissional da medicina, profissão que exerceu sempre com dedicação, determinação e tenacidade.

Grupo Parlamentar reuniu com Conselho de Administração da ANAM e com Vice-Presidente da ANA No dia 16 de Julho, o Grupo Parlamentar efectuou uma reunião de trabalho com a Administração da ANAM, que contou com a presença também do vicepresidente da ANA. Savino Correia, deputado do PSD/Madeira e portavoz desta iniciativa, sublinhou que esta iniciativa enquadrou-se numa preocupação recente do Grupo Parlamentar relativamente à situação profissional de 20 trabalhadores de dois restaurantes que vão passar a ser geridos pela Ibersol no Aeroporto da Madeira. À comunicação social, Savino Correia afirmou que «o que ficámos a saber é que no caderno de encargos está salvaguardado que o novo concessionário irá absorver os funcionários da Brazão e Silva e que, assim, não correm qualquer risco de ficarem sem trabalho», embora «alguns funcionários tenham de ser submetidos a formação. Foi com agrado que recebemos toda esta informação», que serve essencialmente para descansar os trabalhadores e as suas famílias, concluiu Savino Correia.

Plenários

A “reprogramação” da Lei de Meios No plenário de dia 2 de Julho, o vice-presidente da bancada do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, defendeu o “chumbo” de um pedido de urgência solicitado pelo CDS/PP em que este pedia o prolongamento dos prazos da Lei de Meios. O deputado do PSD/Madeira achou estranha a proposta, acusando o CDS de “chico-espertismo” quando manifestamente é do conhecimento do CDS que esta reprogramação da Lei de Meios está a ser negociada na Assembleia da República e que pede uma prorrogação do prazo em dois anos e não de um, como a proposta do CDS pretendia. No entender do nosso deputado, esta proposta apenas visava prejudicar a Madeira porque o que está a ser renegociado é muito melhor que a própria proposta apresentada, não se coibindo de referir que o processo de urgência era pura «demagogia» que não «traz novidades».

O desenvolvimento do Norte No plenário de 4 de Julho, a deputada do PSD/Madeira, Maria João Monte, afirmou que «o processo de desenvolvimento regional do PSD sempre teve em conta o Norte» e que «a aposta nas potencialidades locais, numa concertação de interesses, nunca esteve em causa»

nestes concelhos. Estas afirmações surgiram aquando da discussão de um processo de urgência apresentado pelo PCP com o nome de “Criação da Operação Integrada de Desenvolvimento para a Costa Norte da Ilha da Madeira” que o PSD chumbou por não fazer qualquer sentido político e não ter qualquer efeito prático na vida quotidiana daqueles concelhos. A deputada concluiu dizendo que no Norte da Ilha da Madeira «têm sido desenvolvidas iniciativas, numa acção concertada, que se têm traduzido em eficientes».

A crise política aberta pelo Dr. Portas e o CDS A novela à volta do pedido de demissão do Dr. Portas do Governo nacional não passou despercebida aos parlamentares regionais, que no dia 4 de Julho aproveitaram para tecer fortes críticas à postura do líder do CDS nacional. Savino Correia, deputado do PSD/Madeira, considerou mesmo que o «PP é o fulcro, o centro da crise política, neste momento», afirmando que «não é correcto, não é admissível este tipo de postura», apontando para a demissão de Paulo Portas, um acto de enormes consequências para o país e para os portugueses. Savino Correia foi mais longe dizendo ainda que «prejudica os que mais sofrem, não se pode admitir este tipo de comportamento de um Ministro de Estado». Contudo, o parlamentar madeirense espera que «não se quebrem os compromissos entre o Estado e a Região, já devidamente acordados e contratualizados».

No plenário de 2 de Julho, o deputado do PSD/Madeira, Roberto Silva, afirmou que a Lei de Finanças Locais, aprovada pelo actual governo de coligação da República, «foi a primeira machadada no Poder Local» e na sua capacidade de iniciativa e de resolução de problemas. De acordo com o deputado, esta lei «criou constrangimentos ao poder local porque retirou verbas» que seriam importantes para «satisfazer as necessidades das populações». Deste modo, esta lei deixou projectos de desenvolvimento das autarquias dentro das gavetas e impediu um melhor desenvolvimento local e municipal. Indo mais longe na defesa da sua intervenção, o parlamentar garantiu que «o PSD esteve sempre junto das populações, numa política de proximidade» e que «não espera quatro anos para falar do poder local», como faz a oposição. À margem, Roberto Silva aproveitou para rebater algumas críticas feitas, afirmando que «o que não aceitamos são os traidores e os que aparecem, de um dia para outro, só porque não tiveram lugar no seu partido», uma forma de criticar com acuidade algumas escolhas de candidatos às Câmaras da Região feitas pelos partidos da oposição.

Novas Tecnologias O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira pretende nesta legislatura promover as ferramentas tecnológicas, dando prioridade às redes sociais, com o intuito de fazer chegar mais longe e a mais gente, não apenas a sua mensagem política como também o trabalho desenvolvido a favor das Populações da nossa Região. Assim, pode acompanhar toda a actividade parlamentar através do Facebook (https://www.facebook.com/Grupo.Parlamentar.PSD.Madeira), do Twitter (@GP_PSD_MADEIRA), do Blogue da Autonomia (http://gppsdmadeira.blogs.sapo.pt), da página de Internet (www.gp-psdmadeira.com) e agora também através do nosso canal no YouTube (http:// www.youtube.com/user/gppsdmadeira). Newsletter do Grupo Parlamentar Quer receber a newsletter do Grupo Parlamentar? Entre no nosso sítio da Internet, registe-se e fique a conhecer toda a nossa actividade política.

Orçamento Rectificativo O Orçamento Rectificativo da Região esteve em discussão nos dias 16 e 17 de Julho. Para a defesa deste documento da Região foi indigitado o vice-presidente da bancada do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, que ao longo dos dois dias de debate defendeu a proposta apresentada pelo Governo Regional. Destaque-se que a Região revelou uma boa execução orçamental traduzida num défice de 2%, abaixo do previsto, que era de 3%, e da boa avaliação que foi alvo relativamente ao plano de ajustamento. O deputado condenou a oposição por ter deixado de fazer referência a estes documentos, aproveitando para lembrar que «a estabilidade política na Região só é possível com o PSD», garantindo que até ao fim da legislatura todos os sociais-democratas estarão empenhados «em resolver os problemas» que nos afectam e não em fazer demagogia fácil e barata. O deputado do PSD/ Madeira foi ainda mais longe lançando acusações sobre o CINM e considerou «no mínimo, suspeito» que o anterior Secretário de Estado do Tesouro, Sérgio Vasquez, que «prejudicou o Centro Internacional de Negócios da Madeira faça hoje concorrência noutras praças» e que impediu a Região de receber mais de 100 milhões de euros, verba suficiente para evitar o aumento da carga fiscal regional. «Foi preciso a saída de muitas empresas, o desemprego» para que os dois principais partidos da oposição regional percebessem o que estava em causa com estas medidas que muito afectaram a RAM. A recuperação anunciada recentemente para o CINM foi obra do executivo madeirense e não obra do Governo da República, pedindo o deputado que o Governo da República «não atrapalhe, como fez o governo socialista». O deputado referiu ainda que o pagamento da dívi-

da comercial do Governo continua atrasada devido à burocracia que tudo atrasa e impede o normal funcionamento da economia. Para o deputado, «o Ministério das Finanças apenas quer pagar à banca e às grandes empresas», retendo as restantes verbas. Graças à crise política aberta pelo Dr. Portas e pelo CDS, o vice-presidente da bancada aproveitou o momento para apelar a Cavaco Silva, Presidente da República, que encontre «uma solução rápida para o País», uma vez que «não podemos estar preocupados apenas com os credores mas também com os portugueses» e «não podemos aceitar que a decisão do País esteja entre uma birra e um amuo», garantindo que só com estabilidade política será possível Portugal sair da actual conjuntura difícil que atravessa. Jaime Filipe Ramos espera que a nova ministra de Estado e das Finanças demonstre «mais sensibilidade» e transfira as verbas previstas no Plano de Ajustamento Económico e Financeiro para pagamento da dívida às pequenas e médias empresas regionais. Neste enquadramento, Jaime Filipe Ramos relembrou que este Orçamento Rectificativo da Região para 2013, num valor de quase dois mil milhões de euros, tem no seu corpo 311 milhões de euros destinados a pagamentos de despesas referentes a anos anteriores e que este pagamento só não foi ainda efectuado «não por culpa do Governo Regional, mas por culta do Ministério das Finanças a quem o secretário [Ventura Garcês] já fez três propostas de pagamento». De referir ainda que as propostas apresentadas na comissão especializada pela oposição foram chumbadas porque «quando o PSD chumba as propostas, não chumba por chumbar; o PSD não pode é aceitar propostas mal formuladas», como foi o caso, referiu o social-democrata.

Encontros Concelhios – Porto Santo O

Grupo Parlamentar do PSD/M esteve, no dia 8 de Julho, no Porto Santo, onde realizou mais uma iniciativa enquadrada nos seus “Encontros Concelhios”. A iniciativa contou com a presença dos deputados do PSD/Madeira, dos autarcas locais e incluiu o futuro candidato do PSD à Câmara Municipal, Dr. Nuno Batista. Roberto Silva foi o porta-voz desta iniciativa do Grupo Parlamentar desenvolvida nesta ilha, realçando que «o valor da dívida anda à volta dos nove milhões de euros, mas foi com grande satisfação que vemos que, tendo em conta as receitas anuais que o município tem, em quatro ou cinco anos poderá efectivamente também regularizar a sua situação». O mesmo parlamentar afirmou também que «dos nove milhões de euros em dívida, 2,5 milhões são dívida contabilizada com os Bancos, que está em pagamento com prazos longos» e que «com o recurso que foi feito ao PAEL de 2,5 milhões, que está numa fase de visto do Tribunal de Contas, com o pagamento dessas verbas e com esse empréstimo, a Câmara dentro de dois a três Orçamentos poderá ter a sua situação regularizada». Roberto Silva, ex-presidente da Câmara Municipal do Porto Santo e actual deputado do PSD/Madeira, elucidou que «o grande investimento que a Câmara tinha a fazer já foi feito e esta dívida deriva desse mesmo investimento que foi feito, concretamente em infraestruturas que foram de encontro às necessidades não só do município mas também do Porto Santo, e a certeza que ficamos é que a dívida existe mas sabemos onde foi gasto esse dinheiro». Mais: «foram obras que se não tivessem sido feitas na altura, é evidente que hoje já não poderiam ser feitas». E aproveitou o momento para destacar algumas dessas obras onde incluiu a primeira e segunda fases do cemitério municipal, os acessos ao parque industrial, as infraestruturas para a criação de lotes municipais depois disponibilizados à população, a construção do canil municipal e os melhoramentos das infraestruturas rodoviárias da Ilha Dourada. De referir, por fim, que na parte social o trabalho desenvolvido pela autarquia e pela junta de freguesia mereceram menção especial, mas que há uma evidente necessidade de montar uma estratégia de apoio social, numa altura em que o Porto Santo também passa por algumas dificuldades, conforme referiu o mesmo parlamentar.

AGOSTO • 2013

DEPUTADOS DA AUTONOMIA

Lei de Finanças Locais foi «a primeira machadada no Poder Local»

Encontros Concelhios – Funchal Grupo Parlamentar do PSD/Madeira promoveu, no dia 22 de Julho, na sede do PSD/Santo António, o seu último Encontro Concelhio. Desta feita, e para finalizar esta iniciativa, os deputados reuniram-se com o executivo camarário, onde se incluía o presidente da autarquia, Miguel Albuquerque, e o vereador e candidato do PSD, Bruno Pereira, e com os presidentes de Junta do concelho do Funchal. Como foi apanágio destas reuniões, os temas abordados centraram-se nas linhas estratégicas do município, nas suas políticas gerais (sociais, económicas, culturais e ambientais), na sua ligação e articulação com as juntas de freguesia e nas possibilidades de desenvolvimento de trabalho legislativo que facilite a acção camarária em prol das suas populações e do crescimento social e económico. Recorde-se que a Câmara Municipal do Funchal tem um orçamento de 114 milhões de euros em que as receitas próprias atingem os 60 milhões de euros. Referia-se também que entre 2010 e 2013 houve uma redução de 4,5 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado, que neste momento registam um valor de 12,9 milhões de euros, e que entre 2009 e 2013 se conseguiu reduzir a despesa camarária em 23,5%. Neste momento, o endividamento camarário de médio e longo prazo cifra-se na ordem dos 40 milhões de euros, sendo que este endividamento é resultante do forte investimento em habitação social e que está consolidado para os próximos 15 a 20 anos. A Câmara Municipal recorreu ao PAEL, tendo já recebido 19 milhões de euros utilizados para pagamento a fornecedores de um total de 28,8 milhões de euros contratualizados. Contudo, os valores envolvidos não obrigaram o município a aumentar os seus impostos. Quanto às Juntas, para além do trabalho social que têm desenvolvido nos últimos tempos e que tem ajudado a minimizar alguns efeitos da crise que vivemos, o município garante-lhes uma fatia muito importante do seu orçamento ao transferir para as mesmas o equivalente às verbas que recebem do Orçamento do Estado. Estas transferências são fundamentais para o seu regular funcionamento e para as actividades que desenvolvem em prol dos munícipes do Funchal. Nas políticas ambientais, é importante frisar a aposta intensiva na poupança energética e na sua redução de custos e na taxa de reciclagem do concelho, que anda já na ordem dos 26%, mas cujo objectivo é atingir os 58-59% graças à reconversão do lixo orgânico em biodiesel, que pode, inclusive, e posteriormente, ser vendido como combustível mais barato às próprias viaturas municipais. O saneamento básico foi outra das grandes apostas do actual executivo. Só no Funchal, nos últimos 12 anos, foram investidos 45 milhões de euros na rede de água e de esgotos, um valor notável e que dotou os funchalenses de condições ímpares de higiene e salubridade. Só na rede de água foram construídos ou substituídos quase 75 km de linhas e nos esgotos esse valor subiu para os 125 km. O município revela uma estratégia integrada que liga o executivo, as Juntas e as associações do concelho na prossecução das políticas delineadas. Destaquese, neste campo, o sucesso das hortas urbanas e da formação em contexto de trabalho que já permitiu a 400 funchalenses desempregados uma ocupação remunerada em contexto laboral. Outras acções sociais prendem-se com as diferentes formações destinadas à população, os ginásios do concelho, os pólos de leitura, a universidade sénior, a oficina solidária, os ATLs e outros projectos ligados aos jovens e aos idosos que muito sucesso têm tido. Isto sem contar com o apoio

Actividades de Concelhias e Núcleos

III Conselho Regional JSD/Madeira C

O mês de Junho foi um mês intenso de actividades um pouco por toda a Região promovidas pelas diversas Comissões Políticas Concelhias da JSD/Madeira. No primeiro fim-de-semana do mês, dias 8 e 9 de Junho, o Núcleo de Freguesia da JSD/Madeira na freguesia do Jardim da Serra promoveu um Torneio de Futebol de 5 que contou com várias dezenas de participantes que obviamente promoveram assim a prática saudável de desporto. Um torneio sem grande esforço, ao menos físico, foi o habitual Torneio de Pide 2013 que se iniciou no dia 1 de Junho com a realização da 1ª Eliminatória no “Bar Azul”, no Caniçal. Este jogo de cartas é tradicional da freguesia do Caniçal e amplamente jogado entre pessoas de diversas faixas etárias da freguesia, sendo este torneio uma excelente forma de convívio entre os jovens e os mais velhos, tendo sido nos últimos anos a JSD local a promover este intercâmbio de gerações. A prática de um estilo de vida saudável foi amplamente promovida no mês de Junho pelas estruturas locais da JSD/Madeira, tendo muitas “vindo para a rua” e organizado várias caminhadas pelas serras da Região. No dia 1 de Julho “começou-se a andar” no Porto Santo, com a caminhada à Terra Chã organizada pela JSD/Porto Santo. No dia seguinte, foi a vez do Núcleo de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos promover um passeio à levada do Norte. No fimde-semana seguinte “caminhámos” em direcção ao Porto da Cruz, para subir a famosa Penha de Águia, a montanha que separa esta freguesia do Faial e faz a divisão entre os concelhos de Machico e Santana. No dia 15 de Junho a JSD do Concelho de Santana promoveu mais uma actividade ao ar livre, o “Dia J Santana”, onde foi feito o reconhecimento da vereda “Pico da Boneca - Achada do Gramacho". Por último, destaque também para a levada organizada pela JSD/ Ponta do Sol ao Paul da Serra, no dia 23 de Junho, que deliciou as vistas dos “amantes da natureza” que se juntaram a esta atividade.

dado às escolas primárias do concelho – valores que chegam perto do milhão de euros por ano – e ao trabalho urbanístico desenvolvido nas zonas altas – só a ASA apoiou 1.114 famílias. Todos estes projectos são para ter continuidade, realçando-se as sinergias evidenciadas entre a actual equipa liderada por Miguel Albuquerque e o candidato do PSD à Câmara do Funchal, Bruno Pereira.

No fim da reunião foram ainda equacionadas algumas propostas para melhoria da acção camarária em termos de legislação. O Grupo Parlamentar vai agora, internamente, elencar as diferentes propostas recebidas nos vários concelhos e tentar perceber o que é possível fazer para minimizar alguns dos problemas e deficiências que alguma legislação apresenta e que foram apontados pelos nossos autarcas.

omo habitual, a JSD/ Madeira convocou, uma vez mais, todos os seus militantes para refletir e discutir sobre a actual situação política e a planear a campanha para as próximas eleições autárquicas de Outubro próximo, no III Conselho Regional da JSD/Madeira, que tomou lugar no hotel Brava Mar, no concelho da Ribeira Brava, no passado dia 13 de Julho. A primeira parte começou com a Tomada de Posse da Mesa e das Coordenações dos Estudantes Socialdemocratas e com a aprovação do orçamento e das contas da JSD relativamente ao ano de 2012; tendo havido também espaço para a análise da situação política

JSD/Madeira no Comício do Dia da Região A Juventude Social-democrata da Madeira mostrou o seu apoio ao PSD/Madeira nas próximas eleições marcando a sua presença no fim de tarde de 1 de Julho, Dia da Região Autónoma da Madeira, dia escolhido pelo Partido Social Democrata da Madeira para a realização de um comício no Ilhéu de Câmara de Lobos. O Presidente do PSD/M, Alberto João Jardim, enalteceu que há uma necessidade de reforçar a autonomia da Região para «não continuar sujeito às políticas de Lisboa».

Conferência Ordenamento do Território na Madeira A JSD/Madeira promoveu, no passado dia 19 de Julho, mais uma conferência que, para além de informar, também formou muitos dos jovens que estavam presentes interessados pelo tema em questão, e que mostraram ter particular interesse na forma como são geridos os planeamentos de novas infraestruturas e o “Ordenamento do Território na RAM”. Este foi precisamente o tema escolhido pela Juventude laranja para a acção que tomou lugar na Casa do Estudante e contou com a presença do Eng. Jorge Afonso Freitas, da CMF, e da arquiteta Cristina Perdigão.

propriamente dita. A segunda parte deste Conselho Regional, onde geralmente é escolhida uma área temática para discutir, obviamente e por motivos de agendamento foi o tema das "Autárquicas 2013", onde Pedro Coelho, candidato do PSD/Madeira à Câmara Municipal de Câmara de Lobos, debateu com os jovens a postura a ter perante uma situação política, económica e social como a actual e divulgou as suas linhas orientadoras para a campanha e para o concelho de Câmara de Lobos. A JSD/Madeira, uma vez mais, deixou assente que estará ao lado do PSD/Madeira no desafio que será as eleições Autárquicas 2013.

Campanha Voto Antecipado A JSD/Madeira lançou uma campanha de divulgação de Voto Antecipado. O público-alvo são os estudantes que se encontram deslocados das suas residências e que por esse facto não podem efetuar o seu direito/dever de votar presencialmente. Para conseguir votar de forma antecipada, os Estudantes deverão: - Solicitar até 9 de Setembro de 2013 por email ou por via postal à Câmara Municipal do Município onde está recenseado a documentação necessária para votar (o modelo de requerimento do voto antecipado pode ser descarregado no site da JSD em HYPERLINK “http:// www.jsdmadeira.pt” www.jsdmadeira.pt); - Juntar ao requerimento a cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade, cópia do cartão de eleitor ou certidão de eleitor (que pode ser solicitada à Junta de Freguesia) e a declaração emitida pela Direção do estabelecimento de ensino que comprove a admissão ou frequência; Até 12 de Setembro de 2013, os Estudantes receberão toda a documentação necessária ao exercício do direito de voto, acompanhada da documentação anteriormente enviada. Entre 16 a 19 de Setembro de 2013 os Jovens podem exercer o seu direito de voto perante a presença do presidente de Câmara da área do estabelecimento de ensino ou do seu representante. É importante ressalvar que os documentos necessários não têm qualquer custo para os estudantes, conforme prevê a Lei.

AGOSTO • 2013

VEJAM ESTES CANDIDATOS!

Cá fôfo

Rodrigues

Vitor Freitas

Pereirinha

Michael Blandy

Candidato da união dos fascistas com os socialistas e com o maluco do Coelho

Desconhecendo o «princípio de Peter», é outra vez candidato, e prepara já candidatura ao Parlamento Europeu

Infiltração “comuna» no PS, este vietcong também chamou o partido dos animais para o cá fôfo

Com a raiva que espuma, não se sabe em que estado chegará às eleições

Ganha dinheiro, pago pelas tontarias ao lado referidas