JORNAL VER A CIDADE - ANO 4 - EDIÇÃO 79 - São Paulo, 11 a 17 de março de 2023

Ecopontos da cidade recolhem 457 mil toneladas de entulhos com descarte correto

São Paulo vai receber maior festival colaborativo de criatividade do mundo

Foto: Divulgação

Evento que acontece nos dias 20, 21 e 22 de abril é gratuito e está com inscrições abertas

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

Na terça-feira (7), na sede da Prefeitura (Edifício Matarazzo), foi lançado oficialmente o Festival Mundial da Criatividade. O evento, que neste

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ano tem a capital paulista como palco principal, acontece nos dias 20, 21 e 22 de abril e conta com inúmeras experiências, painéis, palestras, workshops e performances para profissionais, empreendedores e empresas de todos os se -

tores que compõem a economia criativa. O festival em São Paulo dá início às inúmeras atividades do Dia Mundial da Criatividade, que ocorre em outras 100 cidades brasileiras e em outros 12 países ao redor do mundo. Idealizado no Brasil por Lucas Foster, a data tornou-se parte do calendário oficial da ONU em abril de 2017. O evento é organizado pela World Creativity Organization e tem como principal objetivo unir o ecossistema de criatividade e inovação de diversas cidades, focando o desenvolvimento sustentável com base em pilares como: aprendizagem, diversidade, empreendedorismo e transformação. No ano passado, o Festival Mundial de Criatividade atraiu mais de cinco mil pessoas nos três dias de atividades, em Salvador. Neste ano, o evento conta com mais de 100 atividades espalhadas por 20 espaços na região do Centro Histórico de São Paulo e espera receber cerca de dez mil pessoas. Os ingressos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas por meio do site www.worldcreativityfestival.com.

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Há muito se alardeia sobre o desmatamento na Amazônia. Ano após ano, notícias relatam o maior desmatamento no período e o alerta de que a Floresta Amazônica se aproxima de um estágio de perda da resiliência, ou seja, perda da capacidade de se recuperar diante dos danos sofridos, mais rápido do que o previsto. Recentemente, o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicou que o desmatamento na Amazônia Legal foi de 291 km², em fevereiro. A Amazônia Legal corresponde a 59% do território do país. Esse desmatamento seria o maior nível, para o mês, em toda a série histórica em que a instituição fez as medições. Em que pese a concepção e a percepção sejam mais recentes, as questões ambientais que se manifestam no Brasil desde o seu descobrimento refletem na construção do pensamento social brasileiro. A história brasileira de exploração como Brasil colônia e degradação ambiental de alguns desastres ambientais como a tragédia da Vila Socó em Cubatão (SP), o caso do Césio 137 de Goiânia (GO) e o desmatamento desenfreado da Amazônia e da Mata Atlântica contribuíram e muito para a realidade do ordenamento jurídico pátrio. Tanto que a Lei de Crimes Ambientais foi votada em caráter de urgência, em fevereiro de 1998, em

virtude dos altos índices de desmatamento na Amazônia (21.050 Km² em 1998) e à pressão internacional para que o Governo Brasileiro adotasse medidas eficientes para o seu combate. Apesar das inúmeras discussões sobre a Lei de Crimes de Ambientais, observa-se que seu êxito foi relativo: o desmatamento reduziu em praticamente 50%, mas em 2022 ainda era de 11.568 Km². Além disso, a pressão internacional continua grande sobre a soberania nacional de nossa floresta. A solução não é simples, mas deve ser enfrentada! E a contradição na relação entre desenvolvimento e meio ambiente - como crescer economicamente sem afetar o estoque de riquezas naturais existentes no planeta, deve ser superada com o equilíbrio dos meios de produção e, enquanto não se evolui o pensamento social voltado para esse equilíbrio, o estado precisa fazer as suas vezes, como órgão de gestão e fiscalização de forma efetiva!

Renata Franco

RENATA FRANCO é especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Prefeitura promove ação com mulheres em situação de rua por meio do Programa Avança Saúde Mulher

e vacinação

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou uma ação especial com mulheres em situação de rua na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cambuci, na quarta-feira (8), como parte da nova edição do programa Avança Saúde Mulher, voltado para a promoção da saúde feminina. O prefeito Ricardo Nunes acompanhou os trabalhos pela manhã. A iniciativa buscou intensificar o cuidado e

Aberto

atenção para esse público-alvo no mês que celebra o Dia Internacional da Mulher. Durante a ação foram oferecidas consultas, coleta de Papanicolau e solicitação de mamografia; realização de testes rápidos para sífilis, HIV e hepatite; triagem odontológica; vacinação com busca ativa; e rodas de conversa com especialistas sobre temas importantes no contexto da saúde da mulher, a exemplo de métodos contraceptivos, gravidez e puerpério, menopausa (climatério), saúde da população LGBTIA+, pré-natal, saúde mental, infecções sexualmente

cadastro para protetores

independentes de animais se voluntariarem

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), abriu novo processo de cadastramento de protetores independentes de animais. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio ao Protetor Independente (Papi). Serão 80 vagas, válidas por dois anos. O objetivo do programa é dar apoio aos cidadãos que, atuando de forma complementar ao poder público, exercem importante trabalho de resgate de cães e gatos abandonados ou em situação de risco. Por meio da atividade, são oferecidos a esses protetores independentes serviços como castração (sem limite do número de

procedimentos), além de aplicação de vacina antirrábica e identificação por microchip. As pessoas interessadas em se cadastrar como protetores independentes têm até o dia 4 de abril para a entrega das propostas. Elas deverão apresentar documentos pessoais, declaração ou carta de recomendação emitida por médico veterinário reco

nhecendo o trabalho de protetor individual. Também será realizada visita técnica ao imóvel para verificar as condições em que são mantidos os animais, que dará origem a uma classificação para a efetivação. Cadastro no link: http://encurtador.com.br/asz68.

transmissíveis e combate à violência contra a mulher. “Fiquei sabendo por umas amigas. Quero saber como está a minha a minha saúde e aproveitei essa iniciativa especial para o Dia Internacional da Mulher”, conta Adriana Silva. Como parte da programação do mês das mulheres, a Área Técnica de Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Atenção Básica, realiza durante toda esta semana mais uma edição do Avança Saúde Mulher em todas as 470 UBSs da capital. O programa, voltado para a promoção em saúde de mulheres cisgênero e transexuais, conta também com um Dia D de intensificação dos atendimentos e abordagens no sábado (11), em todas as UBSs. Elizangela Teodoro, disse que foi avisada pela equipe da UBS sobre a realização das atividades. “Já sabia há uns dias e vim para obter informações sobre métodos contraceptivos”, afirmou. No contexto da saúde da população feminina, as edições do Avança Saúde de 2022 focaram no diagnóstico precoce e início do tratamento dos cânceres do colo do útero e mama. Ao todo, foram contabilizados 52.639 atendimentos entre as edições realizadas em março, outubro, novembro e dezembro de 2022. No mesmo período, o Programa Mãe Paulistana registrou 91.943 novos cadastros de gestantes, enquanto o Território Inclusivo realizou 39.505 atendimentos na rede.

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Programação na UBS Cambuci oferta consultas, triagem odontológica

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Cadastro vai até o dia 4 de abril para 80 vagas Leia mais em: www.jornalveracidade.com.br

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Renovação das licenças para Táxi, Escolar, Carga a Frete, Motofrete e Fretamento está mais simplificado

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A Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que foi publicada no Diário Oficial da Cidade da quarta-feira (08) portaria que tem como objetivo facilitar o processo de regularização das licenças municipais dos veículos das modalidades de Táxi, Escolar, Carga a Frete, Motofrete e Fretamento.

A Portaria SMT/SETRAM/DTP nº28/2023 estabelece que não será mais obrigatória a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em dia para aprovação na inspeção técnica do veículo. A medida vale tanto para as inspeções realizadas no próprio DTP, quanto para as feitas nos Organismos de Inspeção Acreditados (OIAs) devidamente credenciados no Departamento. Durante a inspeção, continuarão a

ser verificadas no documento de licenciamento do veículo características como a marca, o ano de fabricação, o modelo, a versão, a cor predominante, a placa, as dimensões e o tipo de combustível. A flexibilização facilita também o processo de renovação do CRLV do veículo, que é de competên-

cia estadual e realizada pelo Detran. Isso porque o Detran exige a licença municipal do veículo em dia e atualizado para a renovação do CRLV. O DTP ressalta que tanto a licença municipal quanto o CRLV seguem sendo exigidos pela legislação para os veículos das modalidades de Táxi, Escolar, Carga a Frete, Motofrete e Fretamento. O trânsito de São Paulo é um dos mais intensos, visto que é a 4ª maior metrópole do mundo, fazendo com que serviços de transporte, seja de passageiros ou de cargas, se transforme em um dos grandes pilares da economia local. Para os munícipes, é extremamente importante que a Prefeitura desburocratize processos para licenças das respectivas atuações, visto a necessidade da mão de obra no trânsito e quanta empresas e comércio, seja em esfera pública ou privada, que dependem desses serviços.

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Condutores não precisam mais apresentar CRLV em dia para a renovação das licenças municipais

Ecopontos da cidade recolhem 457 mil toneladas de entulhos com descarte correto

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Ao mesmo tempo em que a Prefeitura aumenta o rigor das multas para quem descarta resíduos em ruas e vias pluviais – por meio de um Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal, na semana passada – a administração municipal oferece 122 ecopontos espalhados por todas as regiões da capital, e outros 40 devem ser construídos até o fim de 2024, onde o cidadão pode entregar grandes objetos (móveis, sofás etc.), poda de árvore e resíduos recicláveis. Até 2017 a cidade contava com 95 ecopontos. O aumento dos locais de recebimento desses materiais vem proporcionando a redução dos pontos viciados nas ruas paulistanas. Em 2016, eram 4 mil locais de descarte clandestino; hoje são cerca de 1,2 mil pontos, uma redução de 70%. A diminuição desses pontos viciados contribui para evitar enchentes e reduzir os

Prefeitura intensificou fiscalização e pretende aumentar multas pelo descarte irregular

gastos da cidade com a limpeza pública. O atendimento desses ecopontos é diário, inclusive aos domingos e feriados. O descarte de material conta com esse suporte estratégico em todas as regiões da cidade. A população pode descartar cerca de 1 m³ por dia, o que equivale a 25% do volume de uma caçamba ou uma caixa

d’água de mil litros. No ano de 2022, cerca de 457 mil toneladas foram recebidas nos ecopontos. Dos 122 ecopontos, a Zona Sul tem 22 unidades; a Zona Norte tem 20; a Zona Oeste 9; o Centro 7 e a Zona Leste dispõe de 64 unidades. Desses, 36 unidades estão aptas para receber também gesso. Na quinta-feira (2), o prefeito Ricardo Nunes encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que prevê o aumento de R$ 500 para R$ 10 mil na multa para quem descartar resíduos em vias pluviais, que provocam entupimentos e agravam os alagamentos na cidade. Quando o material descartado for cimento utilizado em obras, a multa será multiplicada por três, chegando a R$ 30 mil. Também está previsto no projeto a elevação do valor da multa de R$ 500,00 para R$ 25 mil para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa maior que 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas.

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