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Política
Sábado, 1º de outubro de 2011
Terceirizações
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ala governista age e derruba projeto Mobilização garante a reprovação da emenda por 6 a 5 em segunda votação Marcelo Maciel
N
uma votação considerada surpreendente, os vereadores de Bento Gonçalves rejeitaram o projeto que estabelecia critérios definidos para a seleção de servidores para o preenchimento de vagas no serviço público, através de contratos emergenciais ou por empresas terceirizadas. De autoria do vereador Mário Gabardo (PMDB), a ala governista derrubou a emenda por seis votos a cinco. Em primeira votação, na semana passada, o projeto tinha sido aprovado com apenas três votos contrários, de Adelino Cainelli (PP), Delarci Martins de Lima (PPS) e Neilene Lunelli Cristófoli (PT). Na votação desta quarta-feira, 28, além dos que já haviam se manifestado, foram contrários também Ivar Castagnetti (PMDB), Valdecir Rubbo (PDT) e Vanderlei Santos (PP). Um fato inusitado chamou atenção de todos durante a votação. A emenda estava sendo aprovada por seis votos a cinco, quando o vereador Ivar Castagnetti foi sinalizado para levantar. O presidente da Câmara, Valdecir Rubbo, chegou a anunciar que a emenda tinha sido apro-
Vereador Gabardo afirma se sentir traído com reprovação do projeto
vada, quando foi surpreendido pela atitude do parlamentar do PMDB. Após a derrubada do projeto, Castagnetti saiu rapidamente do plenário, sem dar justificativa de sua atitude. Após a votação, Gabardo reclamou da ação de seu colega de partido. “Ele disse que iria votar comigo, mas mudou de ideia, fazer o que?”. Ele lamentou a rejeição e se mostrou preocupado com as possíveis consequências no futuro. “Quando iremos acabar com as irregularidades que estão acontecendo com as terceirizações? Pergunto a vocês, quem vai pagar esta conta?”, questiona o vereador. Ele cita como exemplo a Coo-
perativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai (Coomtaau), que deixou de prestar serviços ao município em janeiro e em março já somava 240 processos trabalhistas. A proposta de Gabardo era baseada em decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na votação da semana passada, a vereadora Neilene Lunelli justificou seu voto contrário alegando que o município já está ciente da necessidade de adequação e que em breve irá se adequar, sem que houvesse a necessidade de um projeto de autoria do Legislativo. editoria@jornalsemanario.com.br
Prefeitura quer mais R$ 72 mi até dezembro FOTOS TOMAZ DOS SANTOS, ARQUIVO
Em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira, 28, na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, os poderes Legislativo e Executivo prestaram contas sobre a movimentação financeira durante o segundo quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu quase que somente para os paralmentares, já que a comunidade deixou o local logo após o término da sessão. Na oportunidade, o secretário municipal de Finanças, Olívio Barcelos Menezes, apresentou uma estimativa de arrecadação de R$ 72,2 milhões até o final do ano. Na Câmara, o Legislativo está com os gastos dentro do determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário Olívio, a previsão de arrecadação até o final do ano é de R$ 72.294.476,07. Os valores estão sendo demonstrados de uma forma global, isto é, somando-se todos os recursos livres e vinculados, seguindo o art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000. Ele explica que esta estimativa não significa valores livres para utilização em qualquer tipo de projeto. O secretário revela que parte destes recursos já está vinculada para utilização em setores específicos. Em relação às despesas com pessoal, o Executivo está seguindo a risca o controle de gastos, afirma o secretário. Segundo
Menezes: mais arrecadação
os demonstrativos com pessoal e encargos sociais, os valores chegaram a R$ 68.799.795,39 no quadrimestre. O total da receita corrente líquida, dentro do mesmo período, foi de R$ 183.370.972,33. Desta forma, os gastos com pessoal e encargos representaram apenas 37,54% do montante arrecadado pelo poder público. Legislativo em dia A Câmara de Vereadores também apresentou sua prestação de contas referente ao segundo quadrimestre deste ano. Foram gastos com pessoal nos últimos 12 meses R$ 4.762.707,69, o equivalente a 2,6% da receita corrente líquida do município. Desta forma, o Legislativo se mantém bem abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 6% da receita líquida municipal.