Troca Verde acontece neste sábado na Escola Municipal Guisela Kuss Rieke

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

Sessão Ordinária N° 2744 no dia 14 de novembro do ano de 2023, realizada na sede da Câmara Municipal estiveram presentes o Senhor Presidente Roberto Carlos Maurer e os vereadores Paulo Renato Quege, Lucie Christine Cavalheiro, Solange Maria de Lima Fávaro, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Juliano da Silva, Josemar Veiga, Marcos Wesley Lazarino e Vicente Resner Neto. Após lida e aprovada à ata da sessão ordinária N° 2743 do dia 07 de novembro, entrou em pauta:

Legislativo

Requerimento 020/2023 Autoria – Mesa Diretora, Súmula: Requer informações acerca da fiscalização do fornecimento de Kits gratuitos para recepção do sinal digital. (Aprovado)

Projeto de Resolução 006/2023 Autoria – Mesa Diretora Súmula “Abertura de Crédito Adicional Suplementar” (Aprovado)

Projeto de Lei 010/2023 Autoria – Poder Legislativo Súmula:”Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores para o Exercício de 2025 a 2028". O Vereador Roberto Carlos Maurer solicitou um Requerimento, Conforme Artigo 127 parágrafo 2º, inciso 12 do Regimento Interno o Adiamento da Discussão e Votação do Projeto de Lei 010/2023 (Aprovado)

Projeto de Lei 011/2023 Autoria – Poder Legislativo Súmula “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cestas Natalinas aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Campo do Tenente” (2ª discussão/2ªvotação) Aprovado

Executivo

Programa é sucesso no município fazendense um quilo de hortifrutis. Os materiais recicláveis recolhidos a cada etapa do Troca Verde são repassados para a Associação de Catadores Comunidade Unida de Fazenda Rio Grande e os alimentos são originários da agricultura familiar e da Associação de Agricultores do município.

O Programa Troca Verde acontece neste sábado (25), das 8h30 às 11h15, na Escola Municipal Guisela Kuss Rieke, em Fazenda Rio Grande. No último sábado, o Troca Verde aconteceu na E.M. Nossa Senhora de Fátima, onde foram trocados 933,63 quilos de materiais recicláveis

O programa consiste na troca de três quilos de resíduos recicláveis por

O Troca Verde é intersetorial e envolve as secretarias de Meio Ambiente, Educação e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Projeto de Lei 018/2023 Autoria – Poder Executivo Súmula: “Estima a Receita e fixa a despesa do município de Campo do Tenente para o exercício de 2024” (Continua nas Comissões)

Projeto de Lei 019/2023 Autoria – Poder Executivo Súmula: Regulamenta a procuradoria Geral do município, cria o Fundo Especial da Procuradoria, disciplina a destinação das verbas de honorários de sucumbência e da outras providencias. (Encaminhado para as Comissões)

Projeto de Lei 021/2023 Autoria – Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Desmembrar e doar imóvel para indústrias. (Encaminhado para as Comissões)

Projeto de Lei 022/2023 Autoria – Poder Executivo Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS (Encaminhado para as Comissões)