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Pratânia, 20 de fevereiro de 2016
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20 de fevereiro de 2016
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Alunos da rede municipal Pratânia recebe mostra de Educação receberão “Sinais - Heranças e kit de uniforme escolar Andanças”
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Prefeitura Municipal entregará kits de uniforme escolar para os 725 alunos matriculados na rede municipal de Educação: 150 crianças na Creche “Alice Ribeiro da Maia” (Berçário, Maternal I, Maternal II, Etapa I e Etapa II); 135 crianças - EMEI “Irene Gomes Vieira” e 440 crianças - EMEF. “Profª Antonia Ferreira Assumpção Antunes” (1º ao 5º Ano).
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Ao todo, o município está investindo R$ 269.485,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Os kits de uniformes foram adquiridos através do pregão presencial Nº 048/2015, onde a empresa vencedora, responsável pela confecção dos produtos, foi a Trynivest Uniformes Eireli ME. Serão entregues dois tipos de kits: O kit escolar do berçário é composto por: 01 camiseta regata, 02 camisetas manga curta, 01 camiseta manga longa, 02 bermudas, 01
calça moleton, 01 blusa moleton, 02 pares de meias, 01 sapatilha e 01 necessaire; Já o kit – Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental é composto por: 01 camiseta regata, 02 camisetas manga curta, 01 camiseta manga longa, 02 bermudas/ shorts-saia, 01 calça helanca, 01 jaqueta helanca, 02 pares de meias, 01 par de tênis e 01 bolsa sacola. Todos os objetos têm a bandeira da cidade de Pratânia, o que garante mais segurança aos alunos. A padronização das vestimentas favorece a isonomia e a imediata identificação visual dos estudantes da rede municipal, além de minimizar as diferenças sociais existentes entre as crianças.
Pratânia participa da Mobilização Nacional contra a Dengue A rede municipal de Educação - EMEF “Antônia Ferreira Assumpção Antunes”, EMEI; “Irene Gomes Vieira” e Creche “Alice Ribeiro da Maia”, iniciou no dia 19, atividades de combate ao Aedes aegypti (mobilização nacional). Alunos, diretores e professores saíram às ruas para conscientizar famílias para que não joguem lixo nas ruas. Na passeata, membros das escolas aproveitaram a oportunidade e recolheram lixo que se encontrava em vias públicas - evitando o acúmulo de água nos objetos deixados nas ruas. “O Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika tem como meta alertar professores, alunos e funcionários das escolas para a necessidade de combater o Aedes”, explicou a diretora de Educação Eliana Viotto. O mosquito, encontra-
do em todos os Estados do Brasil, é o responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso, sua proliferação é uma ameaça importante à saúde pública. Só este ano, foram notificados 73.872 casos de dengue no país. No mesmo período no ano passado, foram 49.857 casos, aumento de 48%. A situação é ainda mais preocupante quando se leva em conta que 2015 já fomos recordistas em casos de dengue: 1,6 milhão de casos
no ano todo, maior número desde que começaram os registros, em 1990. O Zika vírus, que passou a ter transmissão local no Brasil em abril de 2015, já existe em 22 unidades da federação. A preocupação maior, no caso desse vírus, é a associação provável com o aumento de casos de microcefalia no país. Dengue se combate com a ajuda de todos. Faça sua parte.
ratânia recebe, a partir dessa segunda-feira (22), a mostra “Sinais - Heranças e Andanças”. A exposição é uma realização do Governo do Estado por meio do ProAC, Programa de incentivo à Cultura, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura. O projeto de curadoria coletiva reuniu museus de oito cidades da região sudoeste paulista e teve a parceria da produtora cultural Homens de Saia que coordena o projeto desde 2014. Participaram da ação os municípios paulistas Botucatu, Itapeva,Tatuí, Piraju, Salto, Pratânia, São Manuel, entre outros. A exposição itinerante percorreu ao longo de 2015 os municípios participantes do projeto.
A mostra apresenta fotografias, objetos de acervo que ilustram a identidade das instituições e instalações representando locais e marcos de memória. Evidencia os traços culturais que formam as identidades e que trazem reflexões sobre as cidades, problematizando os acervos dos museus, debatendo seus significados e descons-
truindo uma ideia de que são coisas velhas, sem nenhum diálogo com questões atuais. A mostra estará exposta no Centro Múltiplo Uso Odila Coca até o dia 22 de abril e poderá ser visitada, de quarta à domingo, das 10h às 18h. Outras informações pelo telefone (14) 38441277. A entrada é gratuita.
Núcleo “Ângela Martin Bassetto”
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Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto” precisa da sua ajuda para manter o “Projeto Espaço Amigo”. Esse projeto tem por finalidade atender 120 crianças no contraturno essemanalmente, festas em geral, de forma a assegurar todas as ações desenvolvidas diariamente. Colabore fazendo doações através da nossa central de doações que atende pelo telefone (14) 38441213, facebook: Núcleo Angela Martin Bassetto ou no endereço: Rua Capitão João Batista, nº 224. colar, proporcionando-lhes atividades diferenciadas e uma boa alimentação diária. A nossa entidade busca fontes alternativas de obtenção de recursos como: bazares, venda de pães
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Pratânia, 20 de fevereiro de 2016
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Precipitação pluviométrica na zona rural de Pratânia - Janeiro 2016: 344 mm Histórico: Acumulado - 2016: 344 mm - 2015: 1314,9 mm - 2014: 1053,0 mm; - 2013: 1.470,0 mm; - 2012: 1.440,0 mm
Local: Sítio Santana; altitude de 720 m - Município de Pratânia Dados coletados: Produtor Rural Jair Gonçalves. Obs.: 1 mm pluviométrico corresponde a 1 litro/m2
Jovem Agricultor do Futuro Prefeitura Municipal de Pratânia Inscrições abertas - vagas limitadas
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Sindicato Rural de São Manuel, através do SENAR, em parceria com a prefeitura municipal de Pratânia, informa aos interessados que estão abertas as inscrições para o Programa Jovem Agricultor do Futuro. Os interessados devem
ter no mínimo 14 anos completos e no máximo 17 anos e 11 meses. As inscrições irão até o dia 29 de fevereiro de 2016, no CRAS, Rua Manoel Corrêa da Silva, 1343, bairro Nova Prata. Mais informações pelos telefones (14) 3841.7458 e 3844.1240. Vagas limitadas
Esta é uma grande oportunidade de capacitação profissional aos jovens que tenham interesse no meio rural, já que os alunos terão à disposição instrutora especializada, material didático, alimentação, transporte, ferramentas e insumos para as aulas práticas. Tudo gratuito. O CINESOLAR é o primeiro cinema itinerante do Brasil que utiliza energia limpa e renovável – a solar – para funcionar. Além da projeção de filmes, o projeto promove arte e sustentabilidade através de oficinas e atividades artísticas e lúdicas. O CINESOLAR consiste em um furgão equipado com um sistema de captação de energia solar capaz de gerar a própria energia para alimentar toda sua estrutura de exibição. No dia 24 de fevereiro, às 19h30min, venha assistir com a gente a sessão do filme “O menino do Espelho”, que conta a história de um menino de 10 anos que está cansado de fazer as tarefas chatas da vida. Seu sonho era ter clone, para que ele pudesse aproveitar o lado bom da vida, enquanto seu sósia cuidasse das tarefas. Um dia, é exatamente isto que acontece, quando o reflexo de Fernando deixa o espelho e ganha vida.
Prefeitura Municipal de Pratânia AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão nº 002/2016 Processo nº 0360/2016. Objeto: Registro de preços de recarga e de botijões (cota) de gás P13 e P45kg. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Pregão nº 003/2016 Processo nº 0125/2016. Objeto: Registro de preços de oxigênio medicinal e acessórios (concentrador, regulador e cilindro de oxigênio). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 10:15 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Pregão nº 004/2016 Processo nº 2034/2015. Objeto: Registro de preços de tiras reagentes para tes-
te de glicemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 13:15 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Pregão nº 005/2016 - Processo nº 2035/2015. Objeto: Registro de preços de recarga de cartuchos e toners para impressoras e copiadoras. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 13:45 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Pregão nº 006/2016 Processo nº 1772/2015. Objeto: Registro de preços de óculos, lentes e armações. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 09 de março de 2016, às 10:00 horas, no Setor de Li-
citações da Prefeitura. Pregão nº 007/2016 Processo nº 0352/2016. Objeto: Registro de preços de serviços de arbitragem de futebol. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 09 de março de 2016, às 11:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Pregão nº 008/2016 Processo nº 0357/2016. Objeto: Registro de preços de hortifrutis. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 09 de março de 2016, às 13:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Pratânia/SP, no horário das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Esclarecimentos e solicitação do edital no local citado ou através do e-mail pratania.licitacoes@yahoo.com. br. Pratânia, 18 de fevereiro de 2106. Roque Joner Prefeito Municipal.
PODER EXECUTIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2015 O Poder Executivo Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, dando cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e às Instruções do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP convida a população em
geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, perante a COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Pratânia, para demonstração do cumprimento e avaliação das metas fiscais, referentes ao 3º quadrimestre de 2015, a ser reali-
zada às 10h, no dia 25 de fevereiro de 2016, na sede do Poder Legislativo Municipal, situada a Rua Capitão João Batista s/n, nesta cidade. Pratânia, 16 de fevereiro de 2.016. Roque Joner Prefeito Municipal
Notas de Falecimento Faleceu dia 03/02/2016 o Sr. ANTONIO BEGA, com 73 anos. Deixa viúva a Sra. Helena Batista Bega. Deixa os filhos: Sueli e Marcio. Residia em São Manuel. Faleceu dia 04/02/2016 o Sr. Jair Sbrugnera, com 57 anos. Deixa viúva a Sra. Vera Favero Sbrugnera . Deixa os filhos: Juliano e Isabela. Residia em São Manuel. Faleceu dia 06/02/2016 o Sr. Massao Sakamoto (Prof. Valdemar Sakamoto-Judo), com 84 anos. Deixa viúva a Sra. Mieko (Ruth) Sakamoto . Deixa os filhos: Valter, Edson, Neide. Residia em São Manuel. Faleceu dia 06/02/2016 o jovem Lucas Mateus Bonome da Silva, com 19 anos. FIlho do Sr. Cristiano e da Sra. Rosa Trindade da Silva. Deixa a Irmã: Laura. Residia em São Manuel. Faleceu dia 07/02/2016 a Sra. SYLVIA MEIRA DE BARROS, com 91 anos. Deixa viúvo o Sr. Paulo René de Barros. Deixa as filhas: Maria Paula e Maria Lucia. Residia em São Manuel. Faleceu dia 07/02/2016 o Sr. PAULO EVANGELISTA DO AMARAL, com 71 anos. Deixa viúva a Sra. Eliana Bueno do Amaral. Deixa os filhos: Clayton, Marcio, Marcia, Edson e Edna. Residia em Aparecida de São Manuel.
tes. Residia em São Manuel. Faleceu dia 12/02/2016 o Sr. ODAIR RIBEIRO, com 42 ANOS. Filho do Sr. Osvaldo e da Sra. Aurora. Deixa Viúva A Sra. Rosimeire Do Carmo Brusque. Deixa os Filhos: Lidiane e Liriel. Residia em São Manuel. Faleceu dia 13/02/2016 o Sr. VALDIR DONIZETTI RIBEIRO, com 50 anos. Deixa viúva a Sra. Darci de Fátima Soares Ribeiro. Deixa os filhos: Cleonice, Rodrigo e Valdir. Deixa a mãe: Maria de Lourdes Alves Ribeiro. Residia em São Manuel. Faleceu dia 14/02/2016 o Sr. OSVALDO GALANTE, com 68 anos. (Galante do Tênis Clube). Deixa viúva a Sra. Josefa de Almeida Galante. Deixa os filhos: Rita, Fabiana e Fabio (in memoriam). Residia em São Manuel. Faleceu dia 14/02/2016 CAIC LEONEL DA SILVA, com 22 anos. Filho da Sra. Helena Ramos da Silva e da tia mãe Nilva. Deixa os irmãos: Laio e Caio. Faleceu dia 14/02/2016 MIRIAN FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com 16 anos. Filha do Sr. Hugo Pires de Oliveira e da Sra. Vilma Brasilio dos Santos Oliveira.Deixa os imãos: Tiago, Tais, Tamara, Maiara e Fabiana. Residia no Jardim Santa Mônica. Faleceu dia 15/02/16 o Sr. MARIO POMPOLO, com 92
Faleceu dia 08/02/2016 o Sr. JOSÉ ANTONIO SILVA, com 63 anos (ZÉ GORDO). Deixa viúva a Sra, Maria Benedita Graciano Silva. Deixa os Filhos: Rosângela, Roseli, Ana Paula e Adriano. Residia em São Manuel. Faleceu dia 09/02/2016 a Sra. FRANCISCA ESTELLA MARCHEZIN CAPOANO, (Conhecida como Ester), com 84 anos. Viúva do Sr. Angelo Capoano. Deixa os filhos: Ademar, Luiz Carlos, Maria Neide (in memoriam) e Genival (in memoriam). Residia em São Manuel. Faleceu dia 12/02/2016 o Sr. Sebastião Norberto, (Conhecido como Bastião da Legião de Maria), com 72 anos. Filho do Sr. Benedito Norberto (in memoriam) e da Sra. Maria Rita (in memoriam). deixa amigos e demais paren-
Diretor: Wagner S.D. Silva - MTB 36.924 - Jornalista Responsável: Cristiane F. dos Santos Silva - MTB 025.060 - Colaboração: Jornalista Gildo Sanches - MTB 35.907.Na forma da legislação em vigor, a Direção deste jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos
anos. Deixa viúva a Sra. Helena Geralldeli Pompolo. Deixa os filhos: Paulo, Francisco, Vagner, Laércio, Zilda, Marlene e Jovelina. Residia em São Manuel. Faleceu dia 15/02/2016 o Sr. JOAQUIM FRANCISCO NEVES, com 85 anos. Deixa viúva a Sra. Senhorinha da Paz Ribeiro Neves. Deixa os filhos: Gervazo, Cledionaldo, Rosangela, Cristiano, Zenaide, Reginaldo, Simone, Vania, Vanuza e José Augusto. Residia em São Manuel. Faleceu dia 15/02/2016 o Sr. JOSE FERREIRA DE SOUZA, com 75 anos. Deixa viúva a Sra. Santa Rodrigues de Souza. Deixa os filhos: Olidio, Amaildo, Jair, Maria, Geraldo, Sirlene, Divina (in memoriam) e Ceni (in memoriam). Residia em Aparecida de São Manuel. Faleceu dia 16/02/2016 o Sr. ISIDORIO VENANCIO AIRES, com 76 anos. Deixa viúva a Sra. Rosangela Carlos Monteiro. Deixa os filhos: Jair, Vera, Zilda, Juliana, Joel, Paulo, Regina, Joice e Izadora. Residia na Fazenda Sobrado 2. Faleceu dia 17/02/2016 o Sr. FRANCISCO ANCELI, com 67 anos. Viúvo da Sra. Maria Salete Souza Anceli. Deixa os filhos: Marcelo, Marcio, Marcos, Fabiana e Fernanda. Residia em São Manuel. São Manuel, 18/02/2016
EXPEDIENTE
em trabalhos assinados - Matérias de caráter nacional - Agências Brasil e BTR - CNPJ01395502/0001-21- Periocidade: quinzenal. Circulação nas cidades de Pratânia e São Manuel. Site:www.jornalopratiano.com.br Fone: (14) 99131.8236
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Você precisa saber: Palestra na sala de espera
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dengue, a chinkungunya e o vírus da zika são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Os vírus ficam alojados na saliva do mosquito e são transmitidos quando a fêmea suga o sangue na hora da picada. Resistente a alguns inseticidas, a espécie vem adquirindo a habilidade de se reproduzir em volumes cada vez menores de água. Os insetos, que antes só picavam durante o dia, passaram a atacar também à noite, bastando apenas alguma luz artificial a revelar o caminho até
períodos mais frios, o ciclo pode durar três ou quatro vezes mais. Qual o horário mais propício a picadas? O mosquito costuma picar durante o dia e no fim da tarde. Durante a noite, os mosquitos não costumam sair para voar e ficam abrigados entre plantas e nos entulhos. Mas isso não impede que, eventualmente, saiam e piquem alguém. Qualquer água parada serve O mosquito gosta de qualquer tipo de água, suja ou limpa, desde que ela esteja parada e nas condições ideais de temperatura e lumino-
As Agentes de Saúde Kátia e Renata do Vale, juntamente com as enfermeiras do Centro de Saúde, realizaram palestras e orientações sobre o Zika vírus.
a vítima. Além de se reproduzir em água parada você conhece outros hábitos do Aedes? Ao picar uma pessoa infectada com o vírus, a fêmea do mosquito suga o sangue e passa por um período de incubação e, após oito a dez dias, já está apta a transmitir a doença à próxima pessoa que for picada. É um mosquito pequeno O Aedes aegypti é menor que os mosquitos comuns, mede menos de um centímetro e pode ser identificado pela cabeça, corpo e patas pretas com listras brancas. Na parte dorsal do corpo, traz uma mancha prateada com desenho semelhante a uma lira ou um violão. Ele se reproduz rapidamente O desenvolvimento do embrião do mosquito leva cerca de 48 horas e, a partir de então, o ovo torna-se extremamente resistente. Ele pode sobreviver a até um ano sem umidade, eclodindo ao primeiro contato com a água. O ciclo de transformação até a fase adulta acontece em cerca de 10 dias em temperaturas próximas a 30ºC. Em
sidade. Por isso, ele pode se proliferar tanto em piscinas (dependendo da quantidade de cloro) e caixas d’água, quanto em pneus velhos e sacos de lixo. Qualquer parte do corpo Picadas podem acontecer em qualquer parte exposta do corpo, apesar de ocorrerem com mais frequência nas pernas e, principalmente, nos pés. Essas regiões possuem ácidos que geram um cheiro bem característico e que tende a atrair mais o mosquito. O cuidado, no entanto, deve ser com todo o corpo, pois o mosquito também pode acabar picando outras regiões. Repelente resolve? O repelente industrial ainda é o mais indicado contra o mosquito, mas nem ele é 100% eficaz. O produto deve ser utilizado junto com outras medidas preventivas, como roupas longas, mosquiteiro e telas. Vida curta O Aedes aegypti vive cerca de 45 dias e costuma ter autonomia de voo de 100 metros. Em torno de 72 horas após a primeira alimentação, já coloca seus primeiros ovos, que podem chegar a 300 ao longo da vida.
Fim do horário de verão pode causar crise de hipertensão
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acientes devem procurar o médico para verificar a necessidade de ajustar a medicação nesta época do ano A partir da zero hora do dia 21 de fevereiro, os relógios devem ser atrasados em uma hora. Para alguns, esta é uma ótima notícia, pois significa uma hora a mais de sono. Para outros, nem tanto, pois o dia deixa de ser (ou parecer) mais longo. Independente da preferência de cada um, o fim do horário de verão impacta na rotina mais do que se imagina e pode até causar crise de hipertensão em pessoas predispostas. “O nosso relógio biológico possui uma programação. Com a rotina, são definidos os horários em que acordamos, nos alimentamos e vamos dormir. Nas mudanças do horário de verão, seja no início, em que adiantamos uma hora, ou no final, com o atraso dos ponteiros, o organismo deixa de seguir essa programação naturalmente. Com isso, é natural sentir cansaço e dificuldades para dormir, raciocinar e se alimentar por cerca de três ou quatro dias”, explica a cardiologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Aurélia Mussi. O problema é quando o impacto do fim do horário de verão vai além disso. “Em pacientes hipertensos, a alte-
ração na rotina gera um estresse no organismo que faz com que uma carga maior de adrenalina seja liberada. O resultado é uma crise de pressão alta nesta época do ano que pode, inclusive, iniciar semanas antes da data oficial pela ansiedade da mudança”, alerta a especialista. Por isso, é preciso ficar atento aos sintomas, pois uma crise de hipertensão pode ter consequências muito graves. “Os principais sinais de pressão alta são dor de cabeça, dor na nuca, visão dupla e palpitações cardíacas. Ao senti-los, deve-se tomar o medicamento já receitado pelo médico e aguardar em repouso por uma hora. Caso a pressão não se estabilize, vá ao Pronto-Socorro. Se não tratada corretamente, a hipertensão pode causar acidente vascular cerebral (AVC), infarto, insuficiência cardíaca e desmaio”, alerta Aurélia. Para prevenir os danos, a cardiologista recomenda consultas médicas periódicas, principalmente nas trocas de estações. “Embora não haja estudo científico sobre o assunto, a prática clínica mostra que 95% dos pacientes hipertensos têm crises nas alterações do horário de verão. Por isso, é preciso consultar o médico para verificar a necessidade de reajustar a medicação até que o organismo do paciente se adapte à nova rotina”, orienta.
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Prefeitura Municipal de Pratânia LEI Nº 626 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Núcleo de Atendimento Social Ângela Martin
Bassetto, objetivando o desenvolvimento de programas e projetos relacionados à proteção social básica da criança e do adolescente no valor de R$ 214.520,04 (duzentos e quatorze mil e quinhentos e vinte reais e quatro centavos). Art. 2º - Para cumprimento no disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado: I - receber repasses financeiros; II - abrir crédito suplementar especial ao orçamento, nos valores liberados pelo Ajuste e seus Termos Aditivos, até os li-
mites previstos na Lei Orçamentária. Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pratânia, 15 de fevereiro de 2016. ROQUE JONER PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 625 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “THEOPHILO ESTEVAM CEREJO” (NICÃO DA LARANJA) O FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO EM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA RODOVOA CHICO LANDI.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, apro-
vou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominado de “Theophilo Estevam Cerejo” (Nicão da Laranja), o futuro Conjunto Habitacional que será implantado em terreno adquirido pela Prefeitura Municipal na Rodovia Chico Landi, neste Município de Pratânia, Estado de São Paulo. Art. 2° - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento
programa em execução, podendo ser suplementadas caso necessário. Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação na imprensa local. Art. 4º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 15 de fevereiro de 2016. ROQUE JONER PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS DE PORTARIA DP PORTARIA DP Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 006,
DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE LICENÇA A FUNCIONARIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PORTARIA DP Nº. 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 628 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO.” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Hospital Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, objetivando o atendimento médico hospitalar no valor de R$ 124.385,16 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). Art. 2º - Para cumprimento no disposto no artigo 1º,
fica o Poder Executivo autorizado: I - receber repasses financeiros; II - abrir crédito suplementar especial ao orçamento, nos valores liberados pelo Ajuste e seus Termos Aditivos, até os limites previstos na Lei Orçamentária. Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pratânia, 15 de fevereiro de 2016. ROQUE JONER PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 627 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio com o a Insti-
tuição de Proteção à Infância e Juventude, objetivando a proteção da criança e do adolescente no valor de R$ 49.754,04 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Art. 2º - Para cumprimento no disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado: I - receber repasses financeiros; II - abrir crédito adicional suplementar ao orçamento, nos valores liberados pelo Ajuste e seus Termos Aditivos, até os limites previstos
na Lei Orçamentária. Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pratânia, 15 de fevereiro de 2016. ROQUE JONER PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº 629 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MANUEL” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio com o a APAE
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel, objetivando a mútua cooperação para os atendimentos e desenvolvimento de pessoas com necessidades especiais no valor de R$ 54.936,60 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).
Ajuste e seus Termos Aditivos, até os limites previstos na Lei Orçamentária.
Art. 2º - Para cumprimento no disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado: I - receber repasses financeiros; II - abrir crédito adicional suplementar ao orçamento, nos valores liberados pelo
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pratânia, 15 de fevereiro de 2016.
Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ROQUE JONER PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 3º Quadrimestre 2015 O Poder Executivo Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria da Saúde, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, torna público que às 09h30m, do dia 25 de fevereiro de 2016, na sede do
Poder Legislativo Municipal, situada a Rua Capitão João Batista,s/n, nesta cidade, será realizada audiência pública para apresentação de Relatório Financeiro e Operacional dos Recursos destinados à Saúde Pública, relativos ao 3º quadrimestre do
exercício financeiro de 2015 Pratânia, 16 de fevereiro de 2016. ROQUE JONER Prefeito Municipal Jamile G B Bassetto Diretora de Saude
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VITÓRIA DE DILMA Apoiado pelo Planalto, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reeleito líder do PMDB na Câmara por 37 votos a 30. Foi uma vitória da presidente Dilma, que se empenhou na eleição e agora ganha fôlego para batalhas a serem travadas na Casa, como o impeachment e a aprovação da CPMF. O maior derrotado foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que atuou para eleger o aliado Hugo Motta. A estratégia do Planalto, a partir de agora, será tentar recompor a unidade do PMDB, dando mais voz ao partido nas decisões do governo, e recuperar a estabilidade política. NOVO REBAIXAMENTO A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou ainda mais a nota de crédito do país, de “BB+” para “BB”. Com isso, o Brasil agora está dois degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência de classificação de risco justificou a decisão citando uma “correção mais lenta da política fiscal” e as dificuldades para aprovar as reformas em meio a um processo de impeachment da presidente, além da crise na Petrobras. Analistas não se surpreenderam com a decisão e preveem que o país poderá ter novos rebaixamentos. PRISÃO APÓS 2ª INSTÃNCIA Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a execução de pena a partir de decisão judicial de segunda instância. Com isso, um réu condenado à prisão pode ser encaminhado à penitenciária após confirmação da sentença do juiz de primeiro grau por um tribunal de justiça. Antes da decisão da Corte, apena só começava a ser cumprida pelo condenado após “trânsito em julgado” da condenação, quando todos os recursos propostos pela defesa se esgotavam. A mudança foi decidida durante discussão de habeas corpus impetrado pela defesa de um condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado. Para o relator, ministro Teori Zavascki, a medida permite “harmonizar” o princípio da presunção de inocência e a efetividade da Justiça. MAIS PERTO DE PUNIÇÕES Ao menos 19 condenados pela Lava Jato poderão ser afetados pela decisão do STF que ordena o cum-
primento das penas após a confirmação da sentença em segunda instância, e não apenas depois de esgotados todos os recursos. Os condenados são ligados a empreiteiras e recorrem em liberdade. JUROS NÃO VÃO CAIR O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirma que não vê espaço neste momento para a queda dos juros porque o índice de inflação está alto demais. Em entrevista à colunista Míriam Leitão, disse que houve “interferência zero” na decisão do Copom de manter as taxas inalteradas em janeiro. Para Tombini, a inflação, no acumulado de 12 meses, começará a cair em fevereiro. Apesar das previsões pessimistas de analistas, ele afirma ainda que até o fim do ano o país retomará o crescimento. MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA O governo apresentou sete pontos para a reforma da Previdência. Estão na lista convergência de aposentadoria de trabalhadores privados e funcionários públicos, pensões por morte, idade média de aposentadoria e renúncias fiscais. PREÇOS MAIS ELEVADOS Às vésperas dos Jogos Olímpicos, os preços de hotéis batem recordes. Hotel na Barra prevê diária de R$ 10 mil, 3.000% mais alta, e os voos ficarão até 600% mais caros. O Procon notificou 35 hotéis por abuso nos preços. GUILLAIN BARRÉ CRESCE 19% no País A síndrome de Guillain-Barré cresceu 19% no País entre janeiro e novembro de 2015. A OMS diz que há uma “relação provável” entre a síndrome e o vírus da zika. CRISE NA VENEZUELA O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou um pacote de medidas contra a crise no país. A mais simbólica foi reajustar o litro da gasolina de 0,06 para 1 bolívar, no primeiro aumento em 20 anos. Ele também desvalorizou a moeda e elevou o salário mínimo. SÍFILIS Em sete anos, o número de casos notificados de sífilis congênita (transmitida de mãe para filho) quase
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triplicou no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. A exemplo da zika, a doença pode trazer complicações para os bebês, como má-formação, surdez e deficiência mental. DEFESA DE DILMA Apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2014 acusa o PSDB – que propôs a ação ao tribunal eleitoral – de “uso político” do Poder Judiciário. Os advogados da presidente utilizam o termo “manejo temerário” da Justiça e alegam que o PSDB recorre à Corte “inconformado com a derrota eleitoral imposta pelo voto popular”. ACESSO A DADOS O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que pode garantir à Receita Federal poder de obter dados bancários de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento de ontem sobre ações que questionam acesso do Fisco às informações foi suspenso antes do final, mas o plenário já formou maioria pela constitucionalidade. Seis ministros votaram a favor e um, Marco Aurélio de Mello, contra. Nova sessão foi convocada para quarta-feira. Até o fim do julgamento, ministros ainda podem mudar os votos. O MILHO O leilão de 150 mil toneladas de milho dos estoques oficiais na terça-feira 16 pode agravar o abastecimento do produto no Brasil. Será a segunda oferta em fevereiro e o governo só tem 1,4 milhão de tonelada em mãos. Se não chover em abril e maio, a segunda safra será afetada. Pior: houve queda no plantio da primeira colheita de 420 mil hectares, ou seja, 7% da produção. A crise na oferta já obriga importar os grãos da Argentina, Bolívia e Paraguai. Aliás, volumes que tendem a crescer. De muito uso na alimentação animal e indústrial, a saca de 60kg
do milho vale hoje cerca de R$ 40,00, o dobro do valor há um ano. LUXO Fechou as portas em São Paulo, a única revendedora de automóveis da Rolls-Royce na América Latina. Foi inaugurada em outubro de 2012 “como resultado do crescimento econômico do País e da demanda expressiva por produtos de alto luxo pelos brasileiros”. Os carros britânicos não custavam menos de R$ 2 milhões. ZIKA A guerra ao Aedes aegypti tem deixado muitos gabinetes com a luz acesa até mais tarde, em Brasília. Na semana passada, na Casa Civil da Presidência da República, um dos debates foi sobre o uso de aviões para aplicar inseticida em regiões com forte presença do mosquito. Não houve consenso. A prática é comum nas lavouras, protegendo as culturas contra as pragas, mas muitos brasileiros condenam a atividade da aviação agrícola, por associarem defensivos agrícolas com agrotóxicos. A necessidade de rapidez no combate ao Aedes deve acelerar uma definição. CARNAVAL DE RUA A realidade do carnaval de rua passou longe da imaginação dos empresários. Nas principais capitais do País encalharam as máscaras de políticos investigados ou presos na Lava Jato. Ao invés de rostos com as faces de Eduardo Cunha ou do senador Delcídio do Amaral, por exemplo, os foliões optaram por trajes leves, descontraídos e fantasias divertidas como as do mosquito da dengue. MOSQUITO Fabricantes do teste rápido para diagnóstico da dengue estão de braços cruzados. Falta matéria prima para a produção em série. O material, importado, está preso no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, por conta da burocracia e indigência crônicas do Governo Federal.
Cidade Legal Prefeitura deve chamar proprietários de imóveis para finalizar Cidade Legal
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prefeito Roque Joner, acompanhado do advogado da prefeitura, Dr. Paulo de Oliveira, esteve no Cidade Legal finalizando o processo junto aquele órgão quanto aos imóveis irregulares no centro de Pratânia, Pratinha 01 e Pratinha 02. O levantamento dos imóveis irregulares já foi finalizado, a escritura de doação por parte da Cúria já foi passada para a prefeitura e registrada em cartório. Numa etapa seguinte, que deve acontecer ainda no mês de fevereiro, a prefeitura deverá chamar os proprietários de imóveis cadastrados para que juntamente com a Diagonal (empresa que fez o levantamento dos imóveis irregulares) e funcionários da prefeitura municipal, possam verificar se os dados do seu imóvel estão corretos a fim de finalizar o processo referente ao esse imóvel. “Fina-
lizado esse processo, encaminharemos os documentos para que sejam efetuados os registros junto ao cartório e outorgados os títulos de propriedade definitiva aos moradores”, comentou Roque Joner. “A empresa fez uma pesquisa na cidade durante muito tempo mas, infelizmente, a administração passada não se interessou pelo projeto. Há muitos anos eu venho buscando para que os terrenos sejam legalizados porque a própria Cúria estava em dúvida se ainda podia ou não dar matrícula para as pessoas interessadas, pois talvez tivessem dado mais matrículas do que poderiam, uma vez que quando a Cúria tinha 13,5 alqueires em Pratânia para ser desmembrado da Igreja, esqueceu que tinha praças, ruas e áreas verdes, são vários setores que foram deixados de lado e agora com este levantamento podemos fazer tudo isso”, finalizou o prefeito Joner.
Prefeito Roque Joner e o presidente do Cidade Legal, Renato Góes. Momento em que Pratânia colocou o botão azul, mostrando definitivamente que os documentos estão todos aprovados e que, em breve, os imóveis irregulares, dos proprietários cadastrados, serão regularizados.
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Pratânia, 20 de fevereiro de 2016 CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2015/2016
Presidente: Osmir José Félix - Vice-Presidente: Lucas de Oliveira - 1º Secretário: Davi Pires Batista - 2º Secretário: Jozimar Antônio Aníbal
CÂMARA REALIZA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016. No dia 29 de janeiro de 2016, às 16:00 horas, foi realizada a Primeira Sessão Extraordinária de 2016. Foram discutidas e aprovadas por unanimidade a Ata da Oitava Sessão Extraordinária de 2015. No Expediente,
foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2016, de autoria do Poder Executivo. Em primeira discussão e primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2016 foi aprovado por unanimidade.
CÂMARA REALIZA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016. No dia 29 de janeiro de 2016, após a realização da primeira Sessão Extraordinária de 2016, foi realizada a Segunda Sessão Extraordi-
nária de 2016. Em segunda discussão e segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2016 foi aprovado por unanimidade.
EMENTAS: PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei Ordinária nº 01/2015 – Poder Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
CÂMARA REALIZA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016. A Câmara Municipal de Pratania retornou às atividades após o recesso legislativo de janeiro, na última segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2016, e realizou sua Primeira Sessão Ordinária de 2016, com a presença de todos os Vereadores. RESUMO DA SESSÃO: Expediente. No Expediente foi aprovada por unanimidade a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de 2015. Foram apresentadas as seguintes Proposituras e Projetos: (anexos) Indicação: • I N D I C A Ç Ã O 001/2016 (aprovado por unanimidade). Autoria: Vereador Osmir José Félix. “Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de realizar mutirões de serviços de limpeza nas via públicas, terrenos baldios e margens dos rios do Município de Pratania”. Requerimentos: • REQUERIMENTO 001/2016 (rejeitado pela maioria); Autoria dos Vereadores Custódio Fávero, Gilberto Antonio Vieira da Maia, Nelson de Oliveira Souza e Odair José Polido. “Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando a possibili-
dade de os vencimentos dos servidores do Poder Executivo sejam revistos e reajustados no mínimo de acordo com o índice acumulado dos últimos 12 meses, se possível um índice um pouco maior para repor o ano de 2014 que os servidores ficaram sem a revisão geral anual em seus vencimentos pelo motivo de rejeição do projeto de lei pelos vereadores opositores à atual administração. Por força da Lei Municipal nº 365/2009, solicito que o referido reajuste seja pago com base no mês de março próximo”. • REQUERIMENTO 002/2016 (aprovado por unanimidade). Autoria dos Vereadores Davi Pires Batista, Jozimar Antonio Aníbal, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada e Osmir José Félix. “Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual, para o exercício de 2016, na forma proposta por este Requerimento”. Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2015; “Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário para os Servidores
Públicos do Poder Legislativo do Município de Pratania”. Projetos de Lei: • Projeto de Lei Ordinária Nº 02/2016, de autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre a denominação de “Theophilo Estevam Cerejo” (Nicão da Laranja) o futuro Conjunto Habitacional que será implantado em terreno adquirido pela Prefeitura Municipal na Rodovia Chico Landi”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2016, de autoria do Poder Executivo; “Dispõe sobre o desmembramento de lote urbano com metragem de área inferior a 125m², do empreendimento Pratania “D” e dá providências”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 04/2016, de autoria do Poder Executivo; “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 613/2015 que dispõe sobre as áreas de expansão urbana no Município de Pratania/SP e dá providências”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2016, de autoria do Poder Executivo; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Núcleo de Atendimento Social “Ângela Martin Bassetto””. • Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2016, de autoria do Poder Executivo; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Instituição de Proteção à Infância e Juventude”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 07/2016, de auto-
ria do Poder Executivo; “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo”. • Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2016, de autoria do Poder Executivo. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel”. Ordem do Dia Na Ordem do Dia, foi rejeitado pela maioria o Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2015, de autoria da Mesa Diretora. Votaram contra o Veto do Prefeito os Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Jozimar Antonio Aníbal e o Presidente Osmir José Félix com o voto de desempate. O Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2015, de autoria do Poder Executivo, teve parecer contrário das Comissões Permanentes, com votos favoráveis dos Vereadores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Jozimar Antonio Aníbal e o Presidente Osmir José Félix com o voto de desempate. Portanto, o Projeto de Lei Nº 23/2015 foi considerado rejeitado, sem necessidade de votação. Em primeira discussão e primeira votação, os Projetos de Lei Ordinária Nº 02/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016 foram aprovados por unanimidade.
CÂMARA REALIZA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016 .No dia 10 de janeiro de 2016, após o encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 2016, foi realizada a Terceira Sessão Extraordinária de 2016. Em segunda discussão e segunda votação, os Projetos de Lei Ordinária Nº
02/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016 foram aprovados por unanimidade.
Capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda.Rascunho facilita entrega Mesmo faltando tempo para o início da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2016), ano-calendário de 2015, os contribuintes obrigados a entregar o documento já podem se antecipar preenchendo todos os dados pelo programa Rascunho do Imposto de Renda. “Uma reclamação constante dos contribuintes é que tinham um período de tempo muito curto para montar a declaração e obter todas as informações, contudo, isso ocorria pela falta de planejamento, agora isso não é mais desculpa, pois com o rascunho se pode simular o preenchimento no programa gerador da declaração IRPF, que será liberado para os contribuintes só em março de 2016. O mais importante é que as informações do Rascunho IRPF poderão ser utilizadas para a declaração com uma simples importação de dados”, explica o diretor da Confira. Para o contribuinte que quer se antecipar a correria dos meses de março e abril, o primeiro acesso ao programa se dá pelo endereço-
http://idg.receita.fazenda. gov.br/orientacao/tributaria/ declaracoes-e-demonstrativos/dirpf-declaracao-do-imposto-sobre-a-renda-da-pessoa-fisica/rascunho-irpf/ rascunho-irpf, e os acessos posteriores poderão ser feitos por meio de senha. O aplicativo da Receita Federal pode ser instalado nos microcomputadores ou nos dispositivos móveis, como smartphone e tablets por meio do aplicativo IRPF. “Essa ferramenta reforça o que sempre informamos aos nossos clientes, de que a declaração não deve ser feita apenas quando abre o período de entrega, mas sim durante todo ano, já possibilitando que se tenha uma prévia de qual melhor tipo de declaração a ser enviada e dos dados a serem inseridos, também evita os riscos da cair na malha fina”, explica Domingos. Por fim, Domingos lembra que a novidade reduzirá as dificuldades, mas ressalta que se deve ter cuidado para não jogar comprovantes foras após a inserção no rascunho. “Continuará sendo fundamental uma análise posterior das informações, assim, é imprescindível a guarda correta dos documentos comprobatórios, os contribuintes devem ter esses disponíveis por, no mínimo seis anos”, finaliza. Fonte: DSOP Educação Financeira
A Próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de fevereiro de 2016 às 20h00min. Compareça, participe!
Veja as novidades do Imposto de Renda 2016
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cabou o carnaval e muitos brasileiros já começam a se preocupar com a elaboração e entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que terá início no dia 01 de março e vai até 29 de abril. A neste ano a Receita Federal espera receber 27,8 milhões de declarações (em 2015 foram 25,8 milhões entregues) “As novidades principais para 2016 é que para relacionar dependentes ou alimentando acima de 14 anos, esses deverão possuir CPF. Além disso os profissionais liberais (como médicos, dentistas, advogados, dentre outros) que estão obrigados a escriturar o livro caixa, deverão informar o CPF de seus clientes”, conta do diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. Fora isso também ocorreram alterações em alguns valores que obrigam o trabalhador declarar, veja quem terá que entregar o documento neste ano: - Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.123,91, em 2015 era de R$ 26.816,55 sofrendo uma correção de 4,87%; - Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi
superior a R$ 40.000,00; - Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; - Relativamente à atividade rural, quem: -obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55, lembrando que em 2015 ano base 2014 era de R$ 134.082,75; -pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015; -quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00, lembrando que está dispensado da entrega da DIRPF, se o contribuinte enquadrar apenas nesse item, se seus bens e direitos estiverem lançados na declaração do cônjuge ou companheiro, desde que seus bens privativos não ultrapassarem o limite estabelecido nesse item; -quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou -quem optou pela isenção do Imposto Sobre a Renda Incidente sobre o Ganho de
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Prefeitura Municipal de Pratânia DECRETO Nº 07 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. “Institui Comissão Mista para analisar a viabilidade jurídica e financeira de requerimentos feitos pelo corpo docente do Município de Pratânia que especifica e dá outras providências” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica instituída comissão mista, para analisar a viabilidade jurídica e financeira dos requerimentos feitos pelo corpo docente do município de Pratânia: aplicação do piso na carreira; evolução por títulos, revisão de valores da hora-aula; progressão por tempo de serviço; revisão do anuênio
(retroativo); revisão da tabela da hora-aula, revisão do estatuto/plano de carreira; salário da diretoria da educação, entre outros que se fizerem necessários, conforme composição abaixo: Representante da Administração: Bruna de Oliveira Raymundo Batista da Silva Representante do Jurídico: Paulo Sérgio de Oliveira Representante do Setor de Contabilidade e Finanças: Meriele Cristina Batista Mara Adriana Josepette Bassetto Oliveira Representantes do Corpo Docente: Eliana Aparecida Viotto Maria Alzira Bolognesi Croce Campos Art. 2º. Os membros da
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO comissão mista terão direito de opinar e fazer sugestões VIGENTE.” em relação à todos os reROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere querimentos mencionados a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga no artigo 1º. a seguinte lei: Art. 3º. As decisões seArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder no Orçamento vigente, à rão tomadas por todos os membros da Comissão Mis- abertura de um Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 215.000,00 (duzentos e ta, devidamente embasada quinze mil reais), destinados a custear despesas de construção de “Ponte de concreto armado”, com 10,00m de comprimento, 7,00m de largura e 4,75m de altura, sobre o Rio Claro, Estrada por parecer jurídico. Municipal PRT-140, neste Município, sendo R$ 202.563,18 (duzentos e dois mil, quinhentos e Art. 4º. Esta Comissão sessenta e três reais e dezoito centavos) com recursos do Estado de São Paulo, através de Mista fica instituída por pra- convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; R$ 1.436,82 (um mil, quatrocentos e zo de um ano, a contar de trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), como produto de aplicação financeira dos recursos do convênio; e R$ 11.000,00 (onze mil reais), como contrapartida de responsabilidade do Munisua publicidade. cípio, com a seguinte classificação Institucional, Econômica e por Fontes de Recursos, a saber:
Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data da sua afixação no local de costume.
ÓRGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAIS UNIDADE EXECUTORA: 02.04.03-SETOR DE SERM 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos Pratânia, 02 de fevereiro 4490.00 Aplicações Diretas de 2015. 4490.51 Obras e Instalações 01 Fonte de Recurso - Tesouro 11.000,00 ROQUE JONER 02 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Estaduais Vinculados Prefeito Municipal 204.000,00 26.782.0005-1047 Constr. De Ponte sobre o Rio Claro 215.000,00
DECRETO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA” ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e; Considerando que foram nomeados os novos Membros do Conselho Municipal de Educação, através da Portaria nº 032/14, de 17 de novembro de 2014; Considerando a necessidade de substituir os Representantes do Conselho Municipal de Educação com assento no Município de Pratânia: DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, como Representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Pratânia: Titular: Entra: Laura de Jesus Silva dos Santos – RG: 14.864.295-0 Sai: Ilze Maria Nascimento de Araújo – RG: 24.614.530
Suplente: Entra: Darci Vieira da Maia – RG: 12.286.757 Sai: Isadora Oliveira da Maia – RG: 47.192.199-3 Art. 2º - O Conselho Municipal de Educação do Município de Pratânia passa a ter a seguinte composição paritária: I - Representantes dos Profissionais da Educação: Titulares: Maria José Caetano Francisco – RG 8.630.922 Laura de Jesus Silva dos Santos – RG: 14.864.295-0 Suplentes: Elaine Cristina Fulan Francisco – RG: 23.700.138 Maria Alzira Bolognesi Croce Campos – RG: 10.136.787-9 II - Representantes do Poder Executivo: Titulares: Bruna de Oliveira Raymundo Batista da Silva – ( Mantida) RG: 30.924.382-8 Laís Silvério dos Santos Siqueira ( Mantida) RG: 29.411.642-4 Suplentes: Fabiana Aparecida de Osti – RG: 32.788.907-X Paula Elisa Claes – RG:
LEI Nº 624 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
28.130.590-0 III - Representantes do Poder Legislativo: Titular: Daiane Cristina Pio Pasqualinotto – RG: 33.158.545-5 Suplente: Darci Vieira da Maia – RG: 12.286.757 Art. 2º - O mandato dos membros terá como termo final o dia 17 de setembro 2016, e os trabalhos prestados não serão remunerados pelo Poder Executivo, sendo considerados relevantes serviços prestados ao Município. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume da Prefeitura Municipal, devendo ser publicado na imprensa para conhecimento público.
Art. 2º - O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será coberto com os seguintes recursos. I – Pelo excesso de arrecadação a ser verificado pelas transferências financeiras do convênio com o Estado e respectiva aplicação financeira, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), e; II – Pela anulação parcial da Dotação consignada no Orçamento vigente, na importância de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com a seguinte classificação. ÓRGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-ADMINISTRAÇÃO GERAL UNIDADE EXECUTORA: 02.01.03-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9900.00 Reserva de Contingência 9990.00 Reserva de Contingência 99.9999 Reserva de Contingência 01 Fonte de Recurso - Tesouro 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 11.000,00 Art.3º - Ficam autorizadas as alterações nas leis orçamentárias decorrentes desta lei. Art. 4º- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Pratânia, 04 de fevereiro de 2016. ROQUE JONER Prefeito Municipal
EXTRATOS DE PORTARIAS
Portaria n.º 01, de 04 de janeiro de 2016 - “Dispõe soArt. 4º – Ficam revoga- bre a nomeação do pregoeiro das as disposições em con- e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais no trário. exercício de 2016 e dá outras Pratânia, 01 de fevereiro providências”. Portaria n.º 02, de 04 de de 2016. janeiro de 2016 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Roque Joner de Licitação para o exercício Prefeito Municipal de 2016 e dá outras providências”. Portaria n.º 03, de 06 de janeiro de 2016 - “Dis-
põe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo 001/2015”. Portaria n.º 04, de 25 de janeiro de 2016 - “Dispõe sobre a interrupção de designação de Servidor Público Municipal e manutenção de lotação”. Portaria n.º 05, de 03 de fevereiro de 2016 - “Dispõe sobre a interrupção de designação de Servidora Pública
Municipal e manutenção de lotação”. Portaria n.º 06, de 03 de fevereiro de 2016 - “Dispõe sobre a designação de servidora para as funções de rotina financeira”. Portaria n.º 07, de 04 de fevereiro de 2016 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor e do Responsável Técnico por convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo”.
EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS Aditivo n.° 03 ao Contrato n.° 48/2014 – Dispensa de Licitação n.° 20/2014 - Processo n.° 969/2014 - Contratante: O Município de Pratânia; Contratado: Antônio Carlos Ribeiro Lopes. Objeto: reajuste do valor mensal da locação com base no índice do IGPM acumulado no ano de 2015, no percentual de 10,5443%, a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Valor total: R$ 975,72. Assinatura: 29/01/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93. Aditivo n.° 03 ao Contrato n.° 01/2014 – Dispensa de Licitação n.° 01/2014 - Processo n.° 141/2014 - Contratante: O Município de Pratânia; Contratado: Neide Aparecida de Plácido Brasil. Objeto: reajuste do valor mensal da locação com base no índice do IGPM acumulado no ano de 2015, no percentual de 10,5443%, a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Valor total: R$ 705,24. Assinatura: 29/01/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93. Aditivo n.° 05/2015 - Processo n.° 08/2013 – Dispensa n.° 06/2013 - Contratante:
O Município de Pratânia; Contratado: Luiz Camilote Gomes - ME. Objeto: reajuste do valor mensal da locação com base no índice do IGPM acumulado no ano de 2015, no percentual de 10,5443%, a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Valor total: R$ 1.107,72. Assinatura: 29/01/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93. Contrato n.° 02/2016 - Dispensa n.° 01/2016 - Processo n.° 83/2016 Contratante: O Município de Pratânia; Contratado: Eduardo Ganthous. Objeto: prestação de serviços de médico veterinário para acompanhamento de vacinação antirrábica nos
dias 23 e 24 de janeiro de 2016. Valor: R$ 750,00. Vigência: 30 dias. Assinatura: 22/01/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93. Contrato n.° 04/2016 Dispensa n.° 02/2016 - Processo n.° 90/2016 - Contratante: O Município de Pratânia; Contratado: Jair Moreira Bandeira. Objeto: ministração de aulas de capoeira no espaço público a ser definido pela Diretoria de Cultura, de quartas e sextas-feiras com duração de 02 (duas) horas por aula, das 19:00h às 21:00 horas. Valor: R$ 660,00. Vigência: 11 meses. Assinatura: 05/02/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93.
O PRATIANO Nº 445
Pratânia, 20 de fevereiro de 2016
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Show Bruno & Barreto no Terra Country
Chicão, proprietário da Souza Neto Implementos Agrícolas, e seu filho Luís
Aguinaldo Chacon aniversariou ontem, dia 19. Recebeu os cumprimentos da esposa Andréia, filha Bianca e amigos. PARABÉNS!
Vanusa Corá aniversariou no último dia 08. Recebeu os cumprimentos dos filhos Letícia e João. Parabéns!
Comunicado Documentos necessários para requerer a CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTE: XEROX: - CPF, RG E CERTIDÃO DE NASCIMENTO - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - ATESTADO DE MATRÍCULA - REQUERIMENTO FORNECIDO PELA PREFEITURA, JÁ PREENCHIDO. (Retirar o requerimento na recepção da Prefeitura Municipal de Pratânia) Os alunos deverão efetuar o requerimento da concessão dos meses de fevereiro e julho de cada ano. Os pedidos entregues após esse período dependerão da disponibilidade de vagas. Para ter direito a concessão, o interessado ou responsável legal, tem que estar com sua situação regular perante a Fazenda Pública Municipal. Para o SUBSÍDIO FINANCEIRO A ESTUDANTE XEROX: - ATESTADO DE MATRÍCULA - CONTRATO DO TRANSPORTE - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - CPF/ RG Informações na recepção da prefeitura com Roberta, ou fone: (14) 3844.8200