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De 14 à 20 de Fevereiro de 2019
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POLÍTICA
Transferência de Marcola e 21 membros do PCC gera tensão em SP A transferência de presos ligados à facção (PCC) gerou um clima de tensão entre agentes de segurança pública do Estado de São Paulo
Desde a madrugada, as polícias civil e militar, em conjunto com agentes federais, fazem uma megaoperação para transferir o líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras 21 pessoas para presídios federais. A expectativa é que Marcola vá para Brasília e que os outros presos também sejam enviados para os Estados de
Rondônia e Rio Grande do Norte. A megaoperação feita nos presídios de Presidente Venceslau e Presidente Bernardes, no interior paulista, bloqueou rodovias, fechou aeroportos e envolveu centenas de agentes de segurança. Foram encaminhados para a região policiais da Rota - a tropa de elite da PM paulista, helicópteros, caminhões da Tropa de Cho-
que e diversos agentes de inteligência da Polícia Civil. A operação ainda conta com soldados da Força Aérea Brasileira (FAB), Exército Brasileiro, Coordenação de Aviação Operacional e Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Também participam agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Diretores de presídios, agentes penitenciários e policiais militares ouvidos pela BBC News Brasil disseram que a operação causou um clima de tensão em todas as unidades com integrantes do PCC. Os agentes temem que a facção emita um “salve geral”, como são chamadas as ordens de ataques contra prédios públicos e agentes de segurança, com a intenção de gerar terror e demonstrar insatisfação. Situação semelhante a essa ocorreu em maio de 2006, quando centenas de presos do PCC foram transferidos para Presidente Venceslau. Naquele ano, houve uma guerra entre membros da facção e agentes de segurança.
Governo avalia nova medida provisória sobre museus, diz Osmar Terra O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que está sendo avaliada a edição de uma (MP) para criar uma agência para gerir os museus vinculados ao governo federal. Segundo Osmar Terra, a proposta está sendo analisada para ser apresentada “ali adiante”. A declaração do ministro ocorreu após a Câmara dos Deputados rejeitar a Medida Provisória 850/18, que extinguiu o (Ibram), autarquia vinculada à Secretaria Nacional de Cultura, criando (Abram). Ressaltou Osmar Terra, informando que o governo federal estuda enviar nova medida provisória ao Congresso. O ministro
adiantou que o governo federal poderá aproveitar parte da proposta contida na
medida rejeitada pela Câmara para elaborar um novo texto.
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Governo vai manter liberação de FGTS para vítimas de Brumadinho O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que
a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem. Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas.