Jornal Leia Notícias - Edição 557 by Jornal Leia Notícias

CIDADE

QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br

Botucatu: CPFL atendeu a oito ocorrências de interrupção de energia após incêndios na Cidade ESCURO. Segundo a Companhia Paulista de Força e Luz, somente nos 7 primeiros meses de 2021 foram 8 ocorrências onde queimadas provocaram a interrupção no fornecimento de energia. Flávio Fogueral A ocorrência de incêndios tem se tornado uma constante em Botucatu, principalmente nas últimas semanas, devido à estiagem e ação humana. Diversas regiões, principalmente áreas rural e de preservação ambiental sofrem devastação não somente da fauna e flora, mas também da infraestrutura no fornecimento de energia elétrica. No domingo e segunda-feira, dias 12 e 13 de setembro, um grande

incêndio tomou conta da região da Cuesta de Botucattu, nas proximidades da capela de São Cristóvão. A destruição atingiu mais de 10 hectares (equivalente a dez campos de futebol) de vegetação. As chamas se aproximaram de propriedades rurais, plantações e gado. Foi necessário o auxílio de helicópteros para atuar no combate. Na quarta-feira, 15 de setembro, o bairro de Piapara ficou sem o fornecimento de energia devido à queima e queda de 20 postes. Equipes da Companhia Paulista de

Força e Luz (CPFL), concessionária de energia trabalharam durante a tarde para os reparos e restabelecimento no fornecimento. A concessionária chegou a enviar geradores emergenciais, que restabeleceram provisoriamente a energia aos moradores e produtores rurais. No final da tarde os postes foram trocados e a energia gradativamente passou a voltar à região. Produtores foram afetados diretamente pela interrupção no fornecimento, sendo que um

refrigerador comunitário para armazenamento de leite ficou horas sem funcionar, sendo necessária a transferência do material para caminhões de um laticínio da região. “Alguns produtores usam a ordenha mecânica e não conseguiram tirar leite”, disse o produtor rural Marcos Antônio Locatelli. Segundo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), somente nos sete primeiros meses de 2021 foram oito ocorrências onde queimadas provocaram a interrupção no fornecimento de energia elétrica. “É importante a

conscientização da população pois o impacto das queimadas é maior ainda quando acontecem sob as linhas de transmissão, responsáveis pelo abastecimento de regiões inteiras”, alerta José Carlos Brizola, gerente de operações da empresa. Já o Corpo de Bombeiros atendeu a 21.920 incêndios em vegetação em todo o Estado de São Paulo de janeiro a julho. Solicitada via assessoria de imprensa, a corporação não enviou os dados relativos a Botucatu no mesmo período até o fechamento desta edição.

Botucatu: Reunião discute urgência da restauração do Museu do Café, no Lageado, fechado desde fevereiro de 2020 Nesta semana foi realizada uma reunião na Prefeitura de Botucatu sobre a urgência da restauração do Museu do Café, na Fazenda Lageado, fechado desde fevereiro de 2020. Participaram da reunião, no Gabinete do Prefeito Mário Pardini, o Deputado Federal Herculano Passos, sua

esposa Rita Passos, ex-Deputada Estadual e ex-Secretária Estadual de Desenvolvimento Social, o vereador Lelo Pagani, Professor Dirceu Maximino Fernandes, Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, Roberta Sogayar, Secretária Municipal do Turismo, e Vanda Mangili, assessora

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NOTÍCIAS

do deputado Herculano Passos. De acordo com o vereador Lelo Pagani, o Deputado Federal Herculano Passos deu orientações de como encaminhar o projeto e a documentação. Herculano Passos faz parte da Comissão Federal de Turismo do Congresso Nacional. Segunda informações

FALE COM A REDAÇÃO leitor@leianoticias.com.br telefone: (14) 3361-2117 whatsapp: (14) 99771-0312

TIRAGEM 3 MIL EXEMPLARES BOTUCATU 2 MIL EXEMPLARES REGIÃO

da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp, câmpus de Botucatu, a área histórica da Fazenda Experimental Lageado, incluindo o Museu do Café e o Terreiro de Café, está interditada para o público desde as fortes chuvas de fevereiro de 2020, que causaram danos estruturais em vários pontos dessa área.

Em 2013, o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo), tombou a Área Histórica da Fazenda Lageado como patrimônio de interesse histórico, arquitetônico, artístico, paisagístico, ambiental e turístico.

1 CIDADE

Globo Repórter mostrará as belezas naturais de Botucatu e cidades da Região O Globo Repórter desta sexta-feira (17) faz uma viagem cheia de surpresas pelo interior do estado mais populoso do Brasil e mostra como São Paulo é rica em belezas naturais. Cachoeiras que descem por paredões gigantes e desaparecem na mata, um cerrado com mais de 300 espécies de plantas e até um mini pantanal. Botucatu e as cidades da região tiveram suas belezas naturais exploradas pela reportagem.

Bebê de 4 meses testa positivo para Covid e é internado na UTI do HC; família pede por orações Um bebê de apenas 4 meses foi intubado na uinta-feira, 16, na UTI do HC de Botucatu, após testar positivo para a Covid. De acordo com a mãe Cléo Gaudino, o bebê Filipe Figueiredo Galdino teve complicações relacionadas a Covid e precisou ser internado para tratamento intensivo. Amigos e familiares se uniram em orações para a recuperação de Filipe.

Prefeitura ainda não confirmou a data para o novo desfile Produto do EXPEDIENTE Editor Chefe: Géro Bonini (MTB: 48.775) Diretora de Comunicação: Thays Leão Bonini Diretor Executivo: Décio José Bonini Artes: 8Zero

www.leianoticias.com.br - Endereço: Rua Azaleia, 399 - V. dos Médicos - Boulevard - Office 66 - Botucatu/SP - CNPJ: 15.591.827/0001-94

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QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 4R Tecnologia

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

TRIBUTOS ARRECADADOS/RECURSOS RECEBIDOS - ARTIGO 162 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 31/08/2021

Página:

1/ 1

Tributos Arrecadados/Recursos Recebidos Previsão Inicial do Exercício

Discriminação A) RECEITAS TOTAIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PRÓPRIOS

Previsão Atual. do Exercício

Arrecadação até o Período

1.881.800,00

1.081.058,45

1.713.000,00

993.833,09

242.000,00

61.000,00

24.978,94

1118.01.1.1.00.00 - IPTU - PRINCIPAL

385.000,00

197.671,72

1118.01.4.1.00.00 - ITBI - PRINCIPAL

255.000,00

103.297,24

1118.02.3.1.01.00 - ISSQN - PRINCIPAL

590.000,00

383.949,20

IMPOSTOS 1113.03.1.1.00.00 - IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1113.03.4.1.00.00 - IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

1118.02.3.1.02.00 - ISSQN - SIMPLES NACIONAL

168.591,37

180.000,00

115.344,62

146.200,00

81.505,75

115.000,00

70.277,08

12.000,00

17.800,00

1.400,00

443,50

22.600,00

5.719,61

1118.01.1.2.00.00 - IPTU - MULTAS E JUROS

7.500,00

371,30

1118.01.1.4.00.00 - IPTU - D.A. - MULTAS E JUROS

9.500,00

2.117,34

DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1118.01.1.3.00.00 - IPTU - DÍVIDA ATIVA 1118.01.1.9.00.00 - IPTU - D.A. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 1118.02.3.3.00.00 - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 1118.02.3.9.00.00 - ISSQN - D.A. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA JUROS E MULTA DE IMPOSTOS E DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS

1118.02.3.2.00.00 - ISSQN - MULTAS E JUROS

4.000,00

1118.02.3.4.00.00 - ISSQN - D.A. - MULTAS E JUROS

4.000,00

8.399,86 2.385,31

2.968,71

1.600,00

262,26

TRANSFERÊNCIAS

18.170.600,00

12.765.242,25

FEDERAIS

11.014.600,00

7.465.773,71

9.660.000,00

7.041.569,79

1718.01.2.1.00.00 - COTA-PARTE MENSAL - FPM 1718.01.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% EC 55/2007 - DEZEMBRO

451.000,00

1718.01.4.1.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% EC 84/2014 - JULHO

420.000,00

1718.01.5.1.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL

450.000,00

1718.06.1.1.00.00 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº

0,00 413.249,31 10.954,61

33.600,00

0,00

7.156.000,00

5.299.468,54

1728.01.1.1.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS

5.980.000,00

4.322.838,58

1728.01.2.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA

1.110.000,00

943.832,99

66.000,00

32.796,97

20.052.400,00

13.846.300,70

3.459.920,00

2.470.398,06 1.410.504,65

ESTADUAIS

1728.01.3.1.00.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS TOTAL DAS RECEITAS B) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB* REDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

2.028.720,00

9100.00.0.0.01.01 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - FPM

1.932.000,00

9100.00.0.0.01.02 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ITR

90.000,00

9100.00.0.0.01.03 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - LC 87/96

1.408.313,76 2.190,89

6.720,00

0,00

1.431.200,00

1.059.893,41

9100.00.0.0.02.01 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - ICMS

1.196.000,00

864.567,57

9100.00.0.0.02.02 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPVA

222.000,00

188.766,51

13.200,00

6.559,33

16.592.480,00

11.375.902,64

ESTADUAIS

9100.00.0.0.02.03 - (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DO FUNDEB - IPI EXPORTAÇÃO TOTAL LÍQUIDO

PRATANIA, 3 de Setembro de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

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QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br EDITAIS DE PROCLAMAS ------------------------------------------------Oficial de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu/SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA/SP EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1205/1/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ESCOLAR MODO DE DISPUTA: ABERTO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00min do dia: 20/09/2021 às 17h00min do dia: 29/09/2021 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min às 17h00min do dia: 30/09/2021 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia: 01/10/2021 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF LOCAL: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões ‘’ACESSO IDENTIFICADO O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO EMAIL: compras@pratania.sp.gov.br Maiores informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: compras@pratania.sp.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 Proc. Adm. n° 1205/1/2021. Objeto: registro de preços de material de escritório e escolar Modo de disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Das 14h - 20/09/2021 às 17h 29/09/2021. Abertura e julgamento das Propostas: Das 09h às 17h - 30/09/2021. Início da Sessão de disputa de preços: 09h - 01/10/2021. Referência de Tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões, Acesso Identificado. Edital: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br ou: compras@pratania.sp.gov.br. Info.: Tel.: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou: compras@pratania.sp.gov.br. DAVI PIRES BATISTA Prefeito

150º LEILÃO PÚBLICO - SABESP LEILOEIRO: Antonio Carlos Celso Santos Frazão, JUCESP nº 241, devidamente Rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Cohab, CEP: 18660-030 - Fone (14) 3844-8200

autorizado pela Sabesp, venderá em Leilão Público ON LINE, dia 28/09/2021 às 9:00 hs, Equipamentos, Materiais Inservíveis, Sucatas e Motocicletas. LOCAL DO LEILÃO: Alameda Araguaia, 2190, T.1, Cj. 212, Alphaville, Barueri/SP. Os lotes encontram-se nas cidades de: Caraguatatuba, Botucatu, Franca, Lins, São José dos Campos e Grande São Paulo. VISITAÇÃO: de 13 a 27/09/2021 (Dias Úteis) Horário das: 8:00 às 11:00 hs - 13:30 às 15:00 hs. As fotos e descrições dos bens estão disponíveis no “site” www.sfrazao.com.br - Maiores informações sobre o Leilão, poderão ser obtidas com o Leiloeiro e/ou sua equipe, Alameda Araguaia nº 2190, T.1, Cj. 212, Alphaville, Barueri - SP - Fone: (11) 4082-2850 - CEP 06455-000. A publicação na íntegra foi editada no Jornal “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, Caderno Empresarial, do dia 09/09/2021, páginas 29 e 30. Água. Sabendo usar, não vai faltar.

Rua João Passos, 474 - Fone (14) 3882-8227 (Nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimento de firmas, autenticações, registro de livros comerciais, etc.) Horário de Atendimento Segunda a Sexta: das 09:00 às 17:00 horas, Aos Sábados das 08:30 às 12:00 horas. Maria Cecília Mendes, Titular de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo. Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código Civil Brasileiro: -------------------------------------------------

ANTONIO VIEIRA DE SOUSA, viúvo, de nacionalidade brasileira, operador de máquina, natural de Poção de Pedras - MA, residente na Rua Carmino de Oliveira, 1013, Vila Sonia, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ANTONIETA VIEIRA DE SOUSA; e ELZA CRUZ BARRILE, viúva, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Carmino de Oliveira, 1013, Vila Sonia, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOÃO CRUZ e de LOURDES RAIMUNDO CRUZ. JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, divorciado, de nacionalidade brasileira, jardineiro, natural de Santa Maria da Serra - SP, residente na Rua Anníbal Martins, n. 39, Comerciários II, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de DOMINGOS LEITE DA SILVA e de ANA MARIA JOSÉ DA SILVA; e ANA CRISTINA DE ALMEIDA, divorciada, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Anníbal Martins, n. 39 , Comerciários II, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ VITORINO DE ALMEIDA e de MARIA BENEDITA DE ALMEIDA. JOÃO PAULO FERNANDES BONUGLI DE LIMA, solteiro, de nacionalidade brasileira, engenheiro civil, natural de Avaré - SP, residente na Rua Doutor Julio Prestes, n. 791, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de PAULO JOSÉ BONUGLI DE LIMA e de MARIA REGINA FERNANDES DE LIMA; e CARINA FERNANDES DE GODOY, divorciada, de nacionalidade brasileira, engenheira civil, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Doutor Julio Prestes, n. 791, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de CARLOS ROBERTO FERNANDES DE GODOY e de NELLY FERNANDES DE GODOY. WAGNER DE MELLO E CASTRO, divorciado, de nacionalidade brasileira, fisioterapeuta, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Hortência, 67, Jardim Bom Pastor, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de WAGNER CASTRO CONCEIÇÃO e de IZABEL DE MELLO CONCEIÇÃO; e ANA FLÁVIA PAIXÃO, solteira, de nacionalidade brasileira, terapeuta ocupacional, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Hortência, 67, Jardim Bom Pastor, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JÚNIOR e de ANA MARIA LYRA PAIXÃO.

ALDRICK LEON FURLAN PESSÔA, solteiro, de nacionalidade brasileira, industriário, natural de Botucatu - SP, residente na Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, n. 1251, Bloco 16 Apto 21, Jardim Ciranda, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de WAGNER BENTO PESSÔA e de ELIANE RENATA FURLAN PESSÔA; e JÉSSICA MARIA ZAMBRINI, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar administrativa, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Benedita Zaponi Vieira, n. 371, Jardim Reflorenda, neste subdistrito , Botucatu - SP, filha de APARECIDO ZAMBRINI e de SILVIA APARECIDA SANTUCCI.

DOUGLAS HENRIQUE PALOMBARINI, divorciado, de nacionalidade brasileira, tapeceiro, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Ana Vieira, 90, Santa Maria I, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de LUIZ HENRIQUE PALOMBARINI e de ZAÍRA GALDINO; e DÉBORA FERNANDA DA SILVA, divorciada, de nacionalidade brasileira, serviços gerais, natural de Avaré - SP, residente na Rua Ana Vieira, 90, Santa Maria I, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOÃO FERNANDO DA SILVA e de ZENILDA RODRIGUES DA SILVA.

CLAUDEMIR AMANCIO, solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar de limpeza, natural de Lençóis Paulista - SP, residente na Rua Atilio Freitas, 94, Jardim Maria Luiza, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MOISES AMANCIO e de MARIA CARDOSO AMANCIO; e LUCINÉIA DE SOUZA CORRÊA, divorciada, de nacionalidade brasileira, atendente de creche, natural de Botucatu SP, residente na Rua Atilio Freitas, 94, Jardim Maria Luiza, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de IOLANDA DE SOUZA CORRÊA.

EDER DE JESUS RAMOS, solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar de serviços gerais, natural de Caieiras - SP, residente na Rua Estrada Municipal dos Oyans, n. 91, Bloco 07 apto 41,Jardim Palos Verdes, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ISALINA RAMOS DE BRITO; e CARLA CAMILO, solteira, de nacionalidade brasileira, vendedora, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Estrada Municipal dos Oyans, n. 91, Bloco 07 apto 41, Jardim Palos Verdes, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de CARLOS CAMILO e de LUZIA DE SOUZA CAMILO.

FELIPE WILLIAM LEITE TEIXEIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, auxiliar de topografia, natural de Botucatu - SP, residente na Rua José Antonio Leite, n. 132, Jardim Aeroporto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de FABIO WILLIAM TEIXEIRA e de FERNANDA LEITE; e BRUNA DE JESUS TEODORO, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de Botucatu - SP, residente na Rua José Antônio Leite, n. 132, Jardim Aeroporto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de APARECIDO TEODORO e de ELZA DE JESUS.

PAULO ALVES DE MELO, divorciado, de nacionalidade brasileira, pedreiro, natural de Cambira - PR, residente na Rua João Bernardo Alves, n. 141 , Cohab V, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de MANOEL MELO e de MERCEDES ALVES DE MELO; e MARIA JOSÉ CRUZ DOS SANTOS, divorciada, de nacionalidade brasileira, cabeleireira, natural de Virgolândia - MG, residente na Rua João Bernardo Alves, n. 141, Cohab V, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOAQUIM NESTOR DOS SANTOS e de JOANA BARBOSA DA CRUZ SANTOS.

RENATO LEANDRO TARDEVO BARBOSA, solteiro, de nacionalidade brasileira, pedreiro, natural de Botucatu - SP, residente na Rua José Américo Tavares, 147, Arlindo Durante, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de JOSÉ CARLOS BARBOSA e de JANAINA TARDEVO; e ANDRESSA BORGES DE JESUS, solteira, de nacionalidade brasileira, cabeleireira, natural de Botucatu - SP, residente na Rua José Américo Tavares, 147, Arlindo Durante, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de VANILTON RODRIGUES DE JESUS e de DANIELA BORGES PINHEIRO.

EDCARLOS DA SILVA VAZ PEREIRA, solteiro, de nacionalidade brasileira, pedreiro, natural de São Paulo - SP, residente na Rua Manuel Beiger Fernandes, 222, Jardim Bandeirantes, Botucatu - SP, filho de CARLOS VAZ PEREIRA e de MARIA APARECIDA DA SILVA MONTEIRO; e LAILA CRISTINA DE CASTRO SOUZA, solteira, de nacionalidade brasileira, confeiteira, natural de Santo André - SP, residente na Rua Manuel Beiger Fernandes, 222, Jardim Bandeirantes, Botucatu - SP, filha de JOSE APARECIDO CANDIDO DE SOUZA e de MICHELE DE CASTRO BARBOZA.

BRUNNO LORRAN THOBIAS SILVA, solteiro, de nacionalidade brasileira, analista de sistema, natural de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, residente na Rua Doutor Júlio Prestes, 1030, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de EDNALDO VALDEVINO DA SILVA e de ROSEMEIRE SOUZA THOBIAS; e CAROLLINA NASCIMENTO LEITE, solteira, de nacionalidade brasileira, do lar, natural de São Paulo - SP, residente na Rua Doutor Júlio Prestes, 1030, Bairro Alto, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de DIONISIO LEITE e de DEBORA MAURILIA NASCIMENTO LEITE.

FELIPE DE SOUZA CAMALIONTE, solteiro, de nacionalidade brasileira, operador de máquinas, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Capitão José Paes de Almeida, n. 699, Bairro Alto, neste subdistrito , Botucatu - SP, filho de JOSÉ DOALCO CAMALIONTE e de NADJA NAIRA DE SOUZA CAMALIONTE; e CAROLINE MARTINS DE SOUZA, solteira, de nacionalidade brasileira, auxiliar financeiro, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Carmino Tadei, n. 276 , Jardim Peabiru, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOSÉ MARTINS DE SOUZA NETO e de ADRIANA APARECIDA CAMARGO DE SOUZA.

JOÃO VÍTOR RIBEIRO DE OLIVEIRA DA SILVA, divorciado, de nacionalidade brasileira, funcionário público municipal, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Benedito Franco de Camargo, 883, Vila São Benedito, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e de CAMILA RIBEIRO; e PAMELA LORIANO DA COSTA, divorciada, de nacionalidade brasileira, vendedora, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Benedito Franco de Camargo, 883, Vila São Benedito, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de EDER DA COSTA e de ALESSANDRA LORIANO DA SILVA. LUIZ PAULO COSTA PEGORAR, solteiro, de nacionalidade brasileira, arquiteto, natural de São Paulo - SP, residente na Rua Orlando Gamito, 171, Bloco 09, Apto 306, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de DANIEL DELGAIDE PEGORAR e de CECILIA FILOMENA COSTA; e BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA, solteira, de nacionalidade brasileira, arquiteta, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Orlando Gamito, 171, Bloco 09, Apto 306, Vila Cidade Jardim, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de DANIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA e de JOELY MARTINS DE OLIVEIRA. NILSON PINTO RAMALHO, divorciado, de nacionalidade brasileira, eletricista, natural de Jundiaí do Sul - PR, residente na Rua Monsenhor Ferrari, 110, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de CECILIO PONTO RAMALHO e de RAINHA GONÇALVES RAMALHO; e SONIA SILVA DOS SANTOS, divorciada, de nacionalidade brasileira, vendedora, natural de Godofredo Viana - MA, residente na Rua Monsenhor Ferrari, 110, Centro, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de JOÃO DAMASENO DOS SANTOS e de OSCARINA DA SILVA PIMENTA. VINÍCIUS ALBERTO RIBEIRO, solteiro, de nacionalidade brasileira, repositor, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Taquarituba, n. 41, Cohab I, neste subdistrito, Botucatu - SP, filho de ADRIANO DONIZETTI RIBEIRO e de ROSANGELA PIRAGLIA; e MARCELA STEFANY GOMES DA SILVA, solteira, de nacionalidade brasileira, balconista, natural de Botucatu - SP, residente na Rua Maria Eliza Lara Giandoni, n. 191, Cohab V, neste subdistrito, Botucatu - SP, filha de MARCIO APARECIDO DA SILVA e de ELIENE GOMES DA SILVA. __________________________________ _______________________________ Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. Lavro o presente, que afixo no lugar de costume e publico pelo jornal local. Botucatu, 13 de setembro de 2021. O Oficial: Maria Cecília Mendes

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QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA SEÇÃO DE CONTABILIDADE

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021 Página:

Em Reais ACIMA DA LINHA RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (I)

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

24.040.680,00

16.254.376,43

1.986.400,00

1.119.656,35

IPTU

529.000,00

278.837,30

ISS

794.800,00

505.353,60

ITBI

255.000,00

103.297,24

IRRF

303.000,00

193.570,31

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições

Receita Patrimonial

104.600,00

Aplicações Financeiras (II)

11 13 14 15

2.1

456,68

10.954,61

14.974.889,79

2.5

Cota-Parte IPVA

1.110.000,00

943.832,99

Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Cota-Parte do FPM

8.599.000,00

6.046.505,34

Cota-Parte do ICMS

4.784.000,00

3.458.271,01

2.7

888.000,00

755.066,48

360.000,00

8.763,72

Transferências do FUNDEB

3.780.000,00

2.846.397,21

Outras Transferências Correntes

3.063.100,00

1.833.648,39

47.800,00

6.994,42

0,00

47.800,00

6.994,42

23.802.980,00

16.231.950,78

1.672.232,00

488.726,00

Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III)

Receitas Correntes Restantes

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

Alienação de Bens

Outras Alienações de Bens Transferências de Capital

Convênios

Outras Transferências de Capital

6.1.1 6.1.2 6.2

0,00

6.2.1

0,00 488.726,00

0,00

Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES (XIII)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

Outras Despesas Correntes

22.594.380,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

0,00 488.726,00

25.475.212,00

16.720.676,78

14.746.682,40 7.059.926,41

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS RP PROCESSADO (a) PAGOS (b)

13.246.393,95

12.870.679,75

177.860,84

7.059.926,41

6.905.538,84

148.327,04

LIQUIDADOS 135.689,94

CAMPO

8 TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9 TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

10.1

0,00

10.1.1

0,00

10.1.2

667.007,71

381.869,33

376.077,52

0,00

392.900,00

168.840,64

166.782,53

0,00

311.900,00

136.154,41

81.000,00

32.686,23

135.689,94

4.562.223,64

1.434.689,23

0,00

3.827.223,64

11.1

321.547,62

313.393,72

0,00

11.1.1

238.335,65

0,00

11.1.2

0,00

11.2

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

75.058,07

0,00

238.335,65

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Página:

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

CAMPO 1

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

2/3

16.087.497,38

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS RP PROCESSADO (a) PAGOS (b)

13.474.067,32

13.098.353,12

RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

177.860,84

135.689,94

PAGOS (c) 135.689,94

13 Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

1.664.293,18

1.615.031,24

0,00

14 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.331.300,89

2.046.162,51

1.991.108,76

0,00

15 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

16 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

17 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

0,00

18 Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

19 Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc))

3.308.772,88

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

20 Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

21 Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

0,00

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)

JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)

CAMPO 1

22 Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

VALOR INCORRIDO 22.425,65 0,00

RESULTADO NOMINAL

23 Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

DEDUÇÕES (XXIX)

Disponibilidade de Caixa

Disponiblidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

6 7

4.869.189,98

1.419.984,18

4.855.875,42

1.605.960,02

4.863.990,42

185.975,84

8.115,00

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

13.911,75

13.314,56

1.042.429,56

-2.478.584,84

RESULTADO NOMINAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

CAMPO 1

3.320.727,91

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

25.749,73

0,16

72.250,27

420,00

25.499,67

0,19

72.500,33

7.135.810,00

4.132.993,45

7.135.810,00

1.109.667,19

3.538.246,36

21,87

3.597.563,64

918.552,44

3.002.816,55

22,13

12.361

Ensino Fundamental

4.609.510,00

4.652.510,00

838.161,88

2.368.544,19

14,64

2.283.965,81

616.717,89

1.958.783,36

14,44

12.362

Ensino Médio

14.000,00

0,00

14.000,00

0,00

12.364

Ensino Superior

25.200,00

0,00

25.200,00

0,00

25.200,00

12.365

Educação Infantil

2.028.700,00

1.985.700,00

231.373,67

996.105,60

6,16

989.594,40

258.605,36

921.422,32

6,79

1.064.277,68

12.366

Educação de Jovens e Adultos

19.000,00

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

84 87

Educação

12.367

Educação Especial

12.999

78.000,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

513.300,00

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMETÁRIOS) (II)

(c)

(d)

e=(a+b)-(c+d)

252.456,65

38.563,96

83.174,83

0,61

278.225,17

132.748,44

0,98

85.951,56

39.826,53

132.748,44

0,98

85.951,56

1.122.795,42

73.579,66

1.367.281,00

2.610.947,64

654.068,60

6,94

1.488.152,22

365.727,30

2,70

2.245.220,34

15.451

Infra-Estrutura Urbana

607.356,00

1.851.022,64

578.870,03

745.256,32

4,61

1.105.766,32

0,00

1.851.022,64

101

15.452

Serviços Urbanos

759.925,00

75.198,57

377.539,10

2,33

382.385,90

73.579,66

365.727,30

2,70

394.197,70

115

896.000,00

1.100.000,00

274.249,99

772.147,92

4,77

327.852,08

273.482,08

770.648,99

5,68

329.351,01

116

18.541

896.000,00

1.100.000,00

274.249,99

772.147,92

4,77

327.852,08

273.482,08

770.648,99

5,68

329.351,01

976.770,00

250.856,08

725.913,92

77.273,58

246.217,88

1,81

730.552,12

129

131

20.606

150

155

23.695

163

165

25.752

Urbanismo

Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura

976.770,00

80.413,78

976.770,00

80.413,78

250.856,08

1,55

725.913,92

77.273,58

246.217,88

1,81

730.552,12

141.700,00

130.700,00

0,00

18.280,00

0,11

112.420,00

2.200,00

13.880,00

0,10

116.820,00

0,11

112.420,00

2.200,00

13.880,00

0,10

116.820,00

108.454,34

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

0,67

72.745,66

28.498,14

108.454,34

0,80

72.745,66

181.200,00 28.498,14 108.454,34 SEÇÃO DE CONTABILIDADE

0,67

72.745,66

28.498,14

108.454,34

Extensão Rural Comércio e Serviços

141.700,00

Turismo Energia

181.200,00

Energia Elétrica

4R Tecnologia

1,55

130.700,00 0,00 18.280,00 MUNICIPIO DE PRATANIA 181.200,00

28.498,14

0,80 72.745,66 2021 Exercício:

RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

Página:

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CAMPO

CÓD.

184

187

28.843

190

28.846

193

2/2 Em Reais

DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Transporte

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

585.000,00

Transporte Rodoviário

NO BIMESTRE

691.000,00

ATÉ O BIMESTRE (b)

197.240,48

% (b/total b)

528.388,48

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)

3,27

NO BIMESTRE

162.611,52

ATÉ O BIMESTRE (d)

204.480,37

SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)

% (d/total d)

521.377,63

3,84

169.622,37

585.000,00

691.000,00

197.240,48

528.388,48

3,27

162.611,52

204.480,37

521.377,63

3,84

169.622,37

337.900,00

357.900,00

40.515,24

196.281,21

1,21

161.618,79

43.085,86

186.165,66

1,37

171.734,34

337.900,00

357.900,00

40.515,24

196.281,21

1,21

161.618,79

43.085,86

186.165,66

1,37

171.734,34

1.078.000,00

953.000,00

57.499,93

217.964,93

1,35

735.035,07

57.499,93

217.964,93

1,61

735.035,07

903.000,00

778.000,00

21.897,34

93.874,25

0,58

684.125,75

21.897,34

93.874,25

0,69

50.909,32

Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais

DESPESAS EMPENHADAS

Serviço da Dívida Interna

684.125,75

Outros Encargos Especiais

175.000,00

35.602,59

124.090,68

0,77

35.602,59

124.090,68

0,91

Reserva de Contingência

354.775,00

87.416,36

0,00

25.712.912,00

27.244.020,00

4.045.764,51

16.181.371,63

100,00

11.062.648,37

3.930.183,24

13.567.941,57

100,00

13.676.078,43

194

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

195

TOTAL (III) = (I + II)

50.909,32 87.416,36

87.416,36

PRATANIA, 15 de Setembro de 2021.

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021 1/3

Página:

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

CAMPO

Em Reais

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO 1 Set/2020

RECEITAS CORRENTES(I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

IPTU

2 Out/2020

3 Nov/2020

4 Dez/2020

5 Jan/2021

6 Fev/2021

7 Mar/2021

1.981.621,53

2.125.364,85

1.948.636,27

2.791.330,31

2.303.342,04

2.191.776,00

2.582.154,93

136.293,67

124.605,28

141.532,04

209.165,44

90.412,60

100.564,63

99.611,20

36.071,08

25.457,46

39.796,44

99.829,82

7.192,51

19.993,09

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

179.941,22

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

174.112,54

0,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Contribuições

Receita Patrimonial

Rendimentos de Aplicação Financeira

4.608,08

Outras Receitas Patrimoniais

2.488,01

2.120,91

2.807,59

8.827,57

2.902,50

4.105,11

2.212,62

13.443,47

13.696,08

14.994,33

14.509,55

15.716,07

15.265,92

21.381,65

359,09

1.317,23

312,41

99,76

399,70

537,19

237,88

359,09

204,73

312,41

99,76

284,60

195,61

237,88

0,00

1.112,50

0,00

115,10

341,58

0,00

24.1

Creche

193.000,00

25.335,91

21.337,30

0,00

Pré-escola

320.300,00

227.120,74

154.605,31

152.775,24

0,00

1.182.910,00

743.364,30

616.567,33

585.685,46

0,00

Receita Agropecuária

0,00

1.696.210,00

995.820,95

796.508,55

759.798,00

0,00

Receita Industrial

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

Receita de Serviços

2.842.671,06

Transferências Correntes

375.999,15

VALOR

27 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (2 e 5)

VALOR EXIGIDO (x)

R.P. INSCRITOS EM EXERC. ANTERIORES COM DISP. FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS E DO FUNDEB (8)

34.1

3.461.575,18

57.042,14

R.P. PAGOS (ab)

Salário-Educação

35.2

PDDE PNAE PNATE

35.5

Outras Transferências do FNDE

496.679,97

458.712,84

658.276,38

508.195,89

332.359,89

768.266,08

36.910,28

31.514,41

41.488,71

261.306,43

125.970,41

249.294,07

252.116,29

58.222,06

108.811,92

6.529,27

2.271,01

0,00

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

3.932,19

4.328,92

4.191,29

5.281,51

4.556,47

3.770,69

3.985,38

Transferências do FUNDEB

300.512,05

292.932,63

278.878,72

391.549,74

436.465,79

262.863,33

488.824,49

PERCENTUAL APLICADO (y) 17,81

0,00

2021 Exercício: 0,00

3/3

Página:

0,00

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) 803.000,00

503.795,19

606.000,00

398.900,39 0,00

147.000,00

87.228,80

50.000,00

0,00 120.060,53

0,00

38 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)

0,00

279.680,09

271.796,46

331.796,06

331.241,29

322.117,20

358.513,07

1.759.363,03

1.845.684,76

1.676.839,81

2.459.534,25

1.972.100,75

1.869.658,80

2.223.641,86

0,00

0,00 2.223.641,86

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

(-) Transf. da União relat. às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV)

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

(-) Transf. da União relat. às emendas de bancada (art.166, §16, da CF) (VI)

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)

1.869.658,80

0,00

1.759.363,03 1.845.684,76 SEÇÃO DE CONTABILIDADE

1.676.839,81

2.459.534,25

1.972.100,75

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

CAMPO

Em Reais

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO 8 Abr/2021 RECEITAS CORRENTES(I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

IPTU

9 Mai/2021

10 Jun/2021

11 Jul/2021

12 Ago/2021

2.051.922,01

2.177.891,00

2.307.056,31

2.671.243,27

2.439.388,93

27.571.727,45

27.500.600,00

139.614,97

181.076,29

140.439,86

221.882,97

146.053,83

1.731.252,78

1.986.400,00

9.932,70

33.167,40

42.150,42

126.060,25

35.732,85

479.992,10

94.076,14

60.020,87

51.929,25

73.274,18

749.559,90

794.800,00

47.424,24

9.640,53

10.280,00

11.864,47

3.720,96

153.214,19

255.000,00

IRRF

23.669,74

23.920,62

24.060,95

30.181,15

31.097,85

293.644,61

303.000,00

9.475,57

0,00

1.402.600,00

193.653,83

144.842,65

115.843,24

0,00

14.000,00

0,00

45 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

1.624.600,00

211.124,52

160.145,49

131.146,08

0,00

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

7.135.810,00

3.538.246,36

3.002.816,55

2.882.052,84

0,00

6.780.210,00

3.229.364,18

2.979.072,75

2.858.309,04

0,00

Contribuições

Receita Patrimonial

Rendimentos de Aplicação Financeira

Outras Receitas Patrimoniais

20.271,60

3.927,62

1.847,85

2.227,99

54.841,98

104.600,00

17.735,04

13.691,00

15.600,80

15.572,39

186.596,97

176.400,00

1.159,80

2.144,90

4.159,91

5.904,30

8.338,65

24.970,82

276.300,00

1.159,80

2.144,90

4.159,91

5.904,30

8.338,65

23.401,64

237.700,00

0,00

1.569,18

38.600,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços Transferências Correntes

Pessoal Ativo

0,00

47.1.2

Pessoal Inativo

0,00

1.102,61 14.990,67

47.1.1

Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00 0,00

0,00

2.079,00

0,00

1.896.039,42

1.976.340,48

2.147.862,39

2.426.615,34

2.269.165,14

25.616.765,91

25.013.700,00

Cota-Parte do FPM

804.233,13

966.577,50

835.939,44

1.142.212,08

913.235,01

10.523.960,55

10.531.000,00

0,00

Cota-Parte do ICMS

436.068,57

497.881,90

568.094,67

547.671,13

664.300,45

6.449.626,39

5.980.000,00

6.780.210,00

3.229.364,18

2.979.072,75

2.858.309,04

0,00

355.600,00

308.882,18

23.743,80

0,00

Cota-Parte do IPVA

19.960,39

35.300,12

161.990,59

27.928,81

62.082,17

1.161.710,25

1.110.000,00

0,00

Cota-Parte do ITR

0,00

1.790,85

54,90

41,10

36,07

464.267,32

450.000,00

0,00

Transferências da LC 87/1996

0,00

Transferências da LC 61/1989 - IPI Exportação

4.516,26

3.919,13

4.088,44

4.427,57

3.533,03

50.530,88

66.000,00

Transferências do FUNDEB

272.244,59

312.610,02

347.708,14

327.445,05

398.235,80

4.110.270,35

3.780.000,00

Outras Transferências Correntes

359.016,48

158.260,96

229.986,21

376.889,60

227.742,61

2.856.400,17

3.063.100,00

117,15

594,29

903,15

1.239,86

258,92

10.061,97

47.800,00

252.955,62

3.459.920,00

Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

355.600,00

308.882,18

23.743,80

FUNDEB (ae)

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

23.743,80 SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

31.771,02

132.211,66

49 (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

2.850.741,47

398.900,39

50 (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário e Restos a Pagar)

2.022.879,78

116.730,54

859.632,71

414.381,51

Exercício: 2021 Página:

1/1

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

318.439,73

1.094,80

301.093,86

294.033,57

281.806,19

328.637,26

3.575.929,17

1.178.072,44

415.476,31

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

(-) Transf. da União relat. às emendas individuais (art.166-A, §1º, da CF) (IV)

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)

(-) Transf. da União relat. às emendas de bancada (art.166, §16, da CF) (VI)

RCL AJUST. P/ CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)

CANCELADOS

SALDO

(j)

k=(f+g)-(i+j)

l=(e+k)

(h)

(i)

177.860,84

0,00

8.115,00

4.358,75

142.044,27

135.689,94

8.135,08

2.578,00

10.693,00

177.309,47

0,00

8.115,00

4.358,75

125.254,27

118.899,94

8.135,08

2.578,00

10.693,00

8.115,00

177.309,47

0,00

8.115,00

4.358,75

125.254,27

118.899,94

8.135,08

2.578,00

10.693,00

0,00

551,37

0,00

16.790,00

0,00

551,37

0,00

16.790,00

0,00

8.115,00

177.860,84

0,00

8.115,00

4.358,75

142.044,27

135.689,94

8.135,08

2.578,00

10.693,00

0,00

301.093,86

294.033,57

281.806,19

328.637,26

3.575.929,17

3.459.920,00

1.876.797,14

2.013.022,74

2.389.437,08

2.110.751,67

23.995.798,28

24.040.680,00

0,00

307,18

428,42

735,60

0,00

2.389.129,90

2.110.323,25

23.995.062,68

24.040.680,00

1.798.966,39 1.876.797,14 MUNICIPIO DE PRATANIA2.013.022,74

0,00 0,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 1.798.966,39 SEÇÃO DE

0,00

1.876.797,14 2.013.022,74 CONTABILIDADE

2.389.129,90

2.110.323,25

0,00

23.995.062,68 24.040.680,00 2021 Exercício:

Página:

3/3 Em Reais

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 09/09/2021, às 14:39:42 NOTA:

8.115,00

0,00

252.955,62

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

PAGOS

33.600,00

1.798.966,39

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

RP NÃO PROCESSADO

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

529.000,00

57.485,68

ITBI

9.475,57

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

PREVISÃO ATUALIZADA 2021

TOTAL (Últ. 12 Meses)

ISS

10.035,64

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

2/3

Página:

104.000,00

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 09/09/2021, às 14:42:10 NOTA:

0,00

2021 Exercício:2.223.641,86 1.869.658,80

RREO - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

Pré-Escola

LIQUIDADOS

1.972.100,75

0,00

41.2

Inscritos em 31 de Dezembro de 2020 (g)

2.459.534,25

0,00

15.302,84

0,00

Outras Despesas de Capital

1.759.363,03 MUNICIPIO DE1.845.684,76 PRATANIA 1.676.839,81

0,00 0,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

0,00

15.302,84

5.827,27

Outras Despesas Correntes

117,15 358.513,07

0,00

17.470,69

5.827,27

Despesas de Capital

180.916,84

1.292,97 322.117,20

0,00

208.000,00

7.435,05

Despesas Correntes

199.165,65

391,93 331.241,29

0,00

222.258,50

104.000,00

47.1

101.670,04

3.911,64 331.796,06

0,00

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

155.917,47

441,13 271.796,46

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

1.061,77

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

153.494,79

415,10 279.680,09

0,00

624.917,49

Creche

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

293.997,79

378,68

5.600,00

41.1

46 TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41+42+43+44+45)

419.341,73 222.258,50

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

1.535.600,00

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II)

0,00

39 OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

231,41

17.666,00

0,00 727.000,00

37 RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

23 24

SALDO FINAL (ad)

0,00

40 TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35+36+37+38+39)

769.288,78

34.162,44

0,00

36 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.147.714,31

107.963,86

0,00

35.3

875.618,85

513.118,62

R$ 1,00

35.4

1.202.318,19

Transferências da LC 87/1996

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

35.1

806.342,25

Cota-Parte do ITR

0,00

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

608.365,28

Cota-Parte do IPVA

25.271,12

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

452.115,73

Cota-Parte do ICMS

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

CAMPO

Cota-Parte do FPM

MUNICIPIO25.271,12 DE PRATANIA0,00

COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

0,00 2.460.807,05

0,00

0,00 2.074.115,29

0,00

31.771,02

2.079,00 2.194.342,74

57.042,14

SEÇÃO DE CONTABILIDADE Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da 0,00 0,00 União (VAAT + VAAF) RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS Tecnologia

0,00 2.563.643,92

0,00

2.466.671,91 R.P. CANCELADOS (ac)

0,00 1.791.356,36

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 31.771,02 0,00

Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

34.3

R.P. LIQUIDADOS (aa)

SALDO INICIAL (z)

Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

34.2

VALOR APLICADO (w)

0,00

0,00 1.985.331,16

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 32 TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

0,00

0,00 1.831.146,62

2.466.671,91

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS (4 e 7)

8.115,00

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

0,29

30.658,93 39.826,53

84.726,56

24.2

47 TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12+26+46)

Inscritos em Exercícios Anteriores (f)

39.436,04

231.239,47 84.726,56

0,83

100

Em Reais

SALDO

12.570,26

0,80 0,83

133.973,44

20.822,52

RP PROCESSADO E NÃO PROCESSADO LIQUIDADO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES CANCELADOS

34.563,96

130.160,53 133.973,44

39.476,53

61.800,94

CAMPO

PAGOS

0,27

29.561,38 39.476,53

218.700,00

10.167,04

RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V) Inscritos em 31 de Dezembro de 2020 (b)

43.436,04

361.400,00 218.700,00

21.141,55

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Inscritos em Exercícios Anteriores (a)

10.570,26

361.400,00 218.700,00

Difusão Cultural

18.675,93

MUNICIPIO DE PRATANIA

PODER/ÓRGÃO

78.000,00

14.000,00

218.700,00

FU12 - Demais Subfunções Cultura

2.693.726,64

37.532,03

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

LEGISLATIVO

420,00

21.757,21

RREO - ANEXO 7 - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

TOTAL (III) = (I+II)

98.000,00

21.499,78

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

98.000,00

19.285,28

FONTE: Sistema 4R Tecnologia, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 09/09/2021 e Hora da Emissão 14:43:04

Vigilância Epidemiológica

IRRF

54 (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

PREFEITURA MUNICIPAL

10.305

53 (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

EXECUTIVO

27.553,52

0,00

52 (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

61.000,00

0,07

0,00

51 (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

0,95

9.446,48

0,00

48 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

128.400,00

1.779,23

0,00

CAMPO

30.500,00

27.553,52

0,00

47.2.2

0,00

0,06

0,00

47.2

4.226.823,63

1,17

9.446,48

Total das Despesas custeadas com FUNDEB Complementação da União (VAAF + VAAT)

47.1.4

1.294.760,20

189.400,00

1.779,23

23.2

47.1.3

1.819.052,37

1.085.771,15

0,00

37.000,00

4.600,00

47.2.1

CAMPO

31,15

4.960.104,85

189.400,00

41.000,00

50.724,88

PRATANIA, 15 de Setembro de 2021.

4R Tecnologia

30,65

905.770,02

175.000,00

5.600,00

43 ENSINO MÉDIO

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

6.045.876,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária

56.041,66

42 ENSINO FUNDAMENTAL

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

5.508.376,00

Atenção Básica

10.302 10.304

6.239,97

Em Reais

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

10.301

56.736,05

44 ENSINO SUPERIOR

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

62 63 65

1.448,81

3/3

Página:

1.980.106,22

75.721,99

CAMPO

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

32,36

20.967,76

41 EDUCAÇÃO INFANTIL

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.390.169,78

54.559,37

0,00

MUNICIPIO DE PRATANIA

1.327.459,43

21.260,41

120.900,00

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 15/09/2021, às 12:09:08 NOTA: 1- Para fins de apuração do Resultado Primário, não deverão ser computadas as receitas e despesas intraorçamentárias, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais - 8ª edição - Versão 29.12.2017 - Pág 218.

1.185.574,94

57.188,89

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

32,04

ITBI

120.900,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

5.184.701,06

ISS

35 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

2 4

3.343.153,56

RESULTADO PRIMÁRIO

CAMPO 1

177.860,84

907.969,25

33 APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VARIAÇÃO SALDO RPP (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

6.370.276,00

34 RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

5.822.376,00

Saúde

0,00

CAMPO

Até o Bimestre/2021

0,00

3.521.014,40

AJUSTE METODOLÓGICO

0,00

VALOR INCORRIDO

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

CAMPO

11.333,32 397.459,07

0,00

CAMPO

12.300,00 130.909,10

0,00

CAMPO

1.433.895,93

0,00

26 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 25)

2.390.605,14

0,00

2,03

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

2.476.325,49

0,00

24 EDUCAÇÃO INFANTIL

Até o Bimestre/2021 (b)

12.300,00

0,00

SALDO Em 31/Dez/2020 (a)

0,00

0,17

0,00 VALOR NÃO APLICADO (v)

0,00

25 ENSINO FUNDAMENTAL

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

0,00

VALOR DE VALOR APLICADO SUPERÁVIT ATÉ O 1º QUAD. VALOR APLICADO APÓS O 1º APLIC. ATÉ O 1º QUE INTEGRAM O QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE LIMITE CONST. (s) (t) (u)

0,00

ABAIXO DA LINHA CAMPO

PERCENTUAL NÃO APLICADO (p)

12.300,00

0,00

3.331.198,53

450.000,00

552.001,49

0,00

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

3,88

Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos

CAMPO

VL. NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

519.440,58

526.398,51

23.1

VALOR INCORRIDO

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR NÃO APLICADO (n)

285.074,15 VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERC. ANT. (q)

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) (3)

Até o Bimestre/2021

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

CAMPO

VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m)

126.531,71

12.300,00

4R Tecnologia

58,38

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) (3)

421.271,61

0,00 PERCENTUAL APLICADO (l)

1.664.293,18

CAMPO

0,00 VL. CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

1.664.293,18

643.100,00

JUROS NOMINAIS

0,00 VALOR APLICADO (j)

1.995.519,03

CAMPO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CAMPO

0,00 VALOR EXIGIDO (i)

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal (2)

CAMPO

4,06

1,68

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (Sem Disp. de Caixa) (h)

657.128,39

22.666,68

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

71.691,30

228.390,90

27.812

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

1.078.400,00

275.340,93

26.782

R$ 1,00

DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre (e)

DESPESA EMPENHADA Até o Bimestre (d)

1.033.400,00

5.666,66

180

2/3

1.717.710,81

69.807,65

172

Página:

18,83

51.057,40

178

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

2.554.189,19

0,00

170

Exercício: 2021

623.203,16

25.515,60

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

Até o Bimestre/2021 DESPESAS EMPENHADAS

RESULTADO PRIMÁRIO

CAMPO 1

26.388.603,64

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

1.422.574,76

383.456,01

0,00

17,61

0,21

0,00

32.022,04

2.849.325,24

1,79

209.294,99

134.760,49

461.769,06

2,06

1.991.108,76

32.686,23

4.271.900,00

34.000,00

213.028,69

136.154,41

548.817,63 1.717.710,81

4.504.000,00

333.784,40

2.046.162,51

MUNICIPIO DE PRATANIA 716.600,00 498.167,07

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 3.815.000,00 2.331.300,89

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em Reais

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

Pré-escola

4R Tecnologia

Exercício: 2021

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Creche Educação Fundamental

12 TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10+11)

MUNICIPIO DE PRATANIA

CAMPO

Educação Infantil

CAMPO

0,00

RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

0,00

83.211,97 238.335,65

0,00

1.109.500,00

135.689,94

83.211,97

0,00

11 OUTRAS DESPESAS

177.860,84

1.351.477,26

0,00

215.281,32 326.378,40

0,00

12.860.017,47

0,00

541.659,72

221.772,49

1.073.371,52

13.235.731,67

735.000,00

1.615.031,24

557.337,62 335.565,13

14.736.020,12

Pré-escola

221.772,49

1.106.955,56

22.561.380,00

3.827.223,64

1.664.293,18

557.337,62 335.565,13

10.2

Demais Inversões Financeiras

1.664.293,18

232.000,00

1.106.955,56

135.689,94

Amortização da Dívida (XX)

871.500,00

Creche

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (g)

639.500,00

0,00 135.689,94

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

2.705.500,00

Educação Infantil

DESPESA PAGA Até o Bimestre (f)

1.834.000,00

0,00 29.533,80

1.351.477,26

DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA Até o Bimestre Até o Bimestre (d) (e)

Ensino Fundamental

10.662,28 5.954.478,63

0,00

2.850.741,47

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

10 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

135.689,94

10.662,28 6.175.805,26

0,00

8.1

548.817,63

3,91 18,83

289.343,99

8.2

13.676.078,43

3,91

531.182,37 2.554.189,19

0,00

13.392

VALOR

100,00

531.182,37

134.510,35 623.203,16

71.691,30

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

13.567.941,57

477.171,24 1.422.574,76

34.000,00

375.999,15

134.510,35

3,73 17,61

672.800,00

0,00

320.080,00

7 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.930.183,24

477.171,24

602.828,76 2.849.325,24

359.300,00

0,00

11.062.648,37

122.705,02 461.769,06

31.000,00

4.344,26

0,00

3,73

1.080.000,00 4.271.900,00

633.300,00

2.846.397,21

0,00

100,00

602.828,76

1.080.000,00 4.504.000,00

356.800,00

0,00

16.181.371,63

% (d/total d)

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00 0,00

122.705,02

ATÉ O BIMESTRE (d)

Assistência Comunitária

35.000,00

0,00

4.045.764,51

1.080.000,00

NO BIMESTRE

Assistência ao Portador de Deficiência

3.780.000,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

27.244.020,00

% (b/total b)

08.244

2.850.741,47

FUNDEB - Complementação da União - VAAT

ATÉ O BIMESTRE (b)

08.243

3.815.000,00

0,00

10.662,28

Aquisição de Títulos de Crédito (XIX)

Principal

1/2

SALDO A LIQUIDAR (e) = (a-d)

2.850.741,47

Principal

NO BIMESTRE

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO A EMPENHAR (c) = (a-b)

3.815.000,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

991.177,12

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Principal

7.676.093,71

0,00

2.470.398,06

Rendimentos de Aplicação Financeira

33.000,00

Investimentos

0,00 13.846.300,70

3.459.920,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

6.3

10.807.280,00

Inversões Financeiras

0,00 20.018.800,00

6.3.1

PAGOS (c)

0,00

Assistência ao Idoso

08.242

FUNDEB - Complementação da União - VAAF

6.2.2

7 8

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

CAMPO

RP NÃO PROCESSADOS

08.241

6.3.2

0,00

0,00 1.672.232,00

Até o Bimestre/2021 DESPESAS EMPENHADAS

11.754.100,00

0,00 488.726,00

48 49

32.796,97

1.544.780,00

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

6.1

0,00

12.200,00

413.249,31

DESPESAS EMPENHADAS

1.080.000,00

FU04 - Administração Geral Assistência Social

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

25.712.912,00

Ação Legislativa

4.322.838,58

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

6 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

0,00

CAMPO

Legislativa Administração

871.000,00

FUNDEB

0,00

1.660.032,00

7.041.569,79

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

5.980.000,00 66.000,00

5 VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

0,00

1.660.032,00

9.660.000,00

4 TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5))

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d e e Cota-Parte ICMS

3 TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

12.200,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

Cota-Parte FPM

450.000,00

2.6

7.454.819,10

04.122

Cota-Parte IPI - Exportação

26.237,64

CAMPO

10.531.000,00

Conta-Parte ITR

52.800,00

12.765.242,25

2.4

Transferências da LC nº 61/1989

18.137.000,00

2.3

01.031

2.2

0,00

193.570,31

2.1.1

26.880,00

505.353,60

303.000,00

2.1.2

Cota-Parte do IPVA

103.297,24

794.800,00

Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

22.425,65

Cota-Parte do ITR

278.837,30

255.000,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.4

2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

Página:

Em Reais DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

529.000,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.3

38.597,90

Transferências da LC 87/1996

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.2

129.953,54

21.553.780,00

CÓD.

1.1

22.882,33

1.081.058,45

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CAMPO

1.881.800,00

237.700,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1 RECEITA DE IMPOSTOS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

176.400,00

38.600,00

Transferências Correntes

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

R$ 1,00

276.300,00

Outras Receitas Patrimoniais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

CAMPO

RECEITAS REALIZADAS (a)

1/3

Página:

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

Até o Bimestre/2021

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

1/3

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

CAMPO

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS RREO - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

LEIA NOTÍCIAS

QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

Empréstimos

Internos

2.433.943,68

2.390.605,14

0,00

646.864,57

603.526,03

0,00

399.010,93

366.985,17

0,00

430.142,12

399.010,93

366.985,17

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados

785.293,96

858.180,66

1.792.405,42

752.546,13

805.316,59

802.754,74

Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

659.262,64

665.872,01

697.168,49

1.513.048,00

624.765,70

670.416,84

666.391,79

Obrigações Patronais

136.925,23

119.421,95

161.012,17

279.357,42

127.780,43

134.899,75

136.362,95

1.433.895,93

3.325.586,64

4.869.189,98

0,00

1.419.984,18

3.312.490,87

4.855.875,42

0,00

12.939,15

5.521,54

400.106,44

370,32

12.761,10

1.605.960,02

3.320.605,87

4.863.990,42

0,00

12.939,15

5.521,54

400.106,44

370,32

12.761,10

4.122,05

185.975,84

8.115,00

0,00

796.187,87

772.354,81

852.659,12

1.392.298,98

752.175,81

792.555,49

798.632,69

13.911,75

13.095,77

13.314,56

0,00 0,00 0,00

735,60

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 21.555.136,80

22.763.700,66

23.995.062,68

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

10,69

9,96

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

4,84

-3,92

-10,33

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

25.866.164,16

27.316.440,79

28.794.075,22

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

23.279.547,74

24.584.796,71

25.914.667,69

0,00

11,49

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

RP NÃO-PROCESSADOS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

227.193,65

0,00

66.418,66

67.196,21

68.194,51

0,00

146.403,02

4.198,76

2.578,00

0,00

1 2

Até o 2º Quadrimestre

0,00 0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00

21.835.136,80

23.043.700,66

23.995.798,28

0,00

(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1

280.000,00

735,60

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO 21.555.136,80

22.763.700,66

23.995.062,68

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

4.742.130,10

5.008.014,15

5.278.913,79

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90%

4.267.917,09

4.507.212,74

4.751.022,41

0,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

DOS ESTADOS (IX)

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art.166-A, § 1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

23.995.798,28 735,60 0,00 23.995.062,68 10.446.476,42

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (54,00%)

43,54

12.957.333,85

54,00

12.309.467,16

51,30 48,60

MUNICIPIO DE PRATANIA

Exercício: 2021 2/2

Página:

RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 2º Quadrimestre (Maio à Agosto)

R$ 1,00

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

0,00

CAMPO 1

0,00

11 12

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS

Taxas

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

RECEITAS CORRENTES

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Impostos

0,00

14 19 22 23 28

Em Reais PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

0,00

1/2

Página:

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

0,00

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

11.661.600,47

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

452.882,15 10.446.476,42

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

0,00

4.711,14 878.787,74

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

0,00

4.096,51 899.133,47

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

1.024,58 882.777,21

CONTRIBUIÇÕES Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Demais Receitas Patrimoniais RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE (b)

% (b/a)

ATÉ O BIMESTRE (c)

% (c/a)

SALDO (a-c)

25.712.912,00

4.750.164,75

18,47

16.743.102,43

65,12

8.969.809,57

24.040.680,00

4.500.188,75

18,72

16.254.376,43

67,61

7.786.303,57

1.986.400,00

367.936,80

18,52

1.119.656,35

56,37

866.743,65

1.881.800,00

363.860,96

19,34

1.081.058,45

57,45

104.600,00

4.075,84

3,90

38.597,90

36,90

66.002,10

176.400,00

31.173,19

17,67

129.953,54

73,67

46.446,46

176.400,00

31.173,19

17,67

129.953,54

73,67

46.446,46

276.300,00

14.242,95

5,15

22.882,33

8,28

253.417,67

26.800,00

0,00

456,68

1,70

26.343,32

237.700,00

14.242,95

9,43

215.274,35

11.800,00

0,00

11.800,00

0,00

2.079,00

0,00

-2.079,00

0,00

2.079,00

0,00

-2.079,00

21.553.780,00

5,99

22.425,65

800.741,55

21.553.780,00

4.085.337,03

18,95

14.974.889,79

69,48

6.578.890,21

Transferências da União e de suas Entidades

10.973.980,00

2.033.922,59

18,53

7.474.065,60

68,11

3.499.914,40

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 09/09/2021, às 14:50:45 Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

6.799.800,00

1.325.733,59

19,50

4.654.426,98

68,45

2.145.373,02

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.780.000,00

725.680,85

47.800,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021 Página:

RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 2º Quadrimestre (Maio à Agosto)

4R Tecnologia

1/1

RGF - Anexo 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

Em Reais VALOR REALIZADO

Campo

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

No Quadrimestre de Ref.

1 Mobiliária 2

Interna

Externa

2.846.397,21

75,30

933.602,79

3,14

4.915,42

10,28

42.884,58

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.400,00

0,00

1.400,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

17.800,00

1.638,43

9,20

4.901,91

27,54

12.898,09

Demais Receitas Correntes

28.600,00

-139,65

-0,49

13,51

0,05

28.586,49

1.672.232,00

249.976,00

14,95

488.726,00

29,23

1.183.506,00

Até o Quadrimestre de Ref. (a)

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS

47 51 52 53

12.200,00

Alienação de Bens Móveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

4 Contratual

0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

Interna

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

9 10

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas do limite para fins de contratação (I)

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas do limite para fins de contratação (II)

0,00

Externa

17 TOTAL (III)

Campo

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 2 (-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

0,00

5 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII Ia - IIa)

0,00

3.839.210,03

16,00

7 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59, da LRF) - 90%

3.455.289,03

14,40

0,00

16.743.102,43

65,12

8.969.809,57

0,00

25.712.912,00

4.750.164,75

18,47

16.743.102,43

65,12

8.969.809,57

25.712.912,00

4.750.164,75

18,47

16.743.102,43

65,12

8.969.809,57

0,00

120.900,00

0,00

120.900,00

MUNICIPIO DE PRATANIA SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

Em Reais PREVISÃO INICIAL

RECEITAS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

CAMPO 1 2

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

RECEITAS REALIZADAS NO BIMESTRE (b)

% (b/a)

ATÉ O BIMESTRE (c)

120.900,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

SALDO (a-c)

120.900,00

DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE

% (c/a)

ATÉ O BIMESTRE (f)

SALDO A EMPENHAR (g) = (e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

SALDO A LIQUIDAR (i) = (e-h)

27.244.020,00

4.045.764,51

16.181.371,63

11.062.648,37

3.930.183,24

13.567.941,57

13.676.078,43

13.184.073,47

7.847.697,60

3.730.651,38

13.246.393,95

9.347.986,05

12.870.679,75

4.694.173,59

1.881.759,17

7.059.926,41

4.694.173,59

6.905.538,84

22.337,72

2.691,79

10.662,28

22.337,72

10.662,28

236.540,86

0,00

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 09/09/2021, às 14:51:46 Notas: ¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 2º Quadrimestre (Maio à Agosto)

Página:

7 9 10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X+XI)

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)

RESERVA DO RPPS

10.118.180,00

10.807.280,00

1.283.306,75

7.676.093,71

3.131.186,29

1.846.200,42

6.175.805,26

4.631.474,74

5.954.478,63

3.009.257,00

4.562.223,64

896.322,95

1.434.689,23

3.127.534,41

199.531,86

321.547,62

4.240.676,02

313.393,72

2.149.257,00

2.475.746,38

180.326,31

238.335,65

3.588.887,99

238.335,65

651.788,03

75.058,07

3.827.223,64

877.117,40

1.351.477,26

860.000,00

735.000,00

19.205,55

83.211,97

19.205,55

83.211,97

354.775,00

87.416,36

0,00

25.712.912,00

27.244.020,00

4.045.764,51

16.181.371,63

11.062.648,37

3.930.183,24

13.567.941,57

13.676.078,43

13.184.073,47

0,00

25.712.912,00

27.244.020,00

4.045.764,51

16.181.371,63

11.062.648,37

3.930.183,24

13.567.941,57

13.676.078,43

13.184.073,47

3.175.160,86

3.559.028,96

25.712.912,00

27.244.020,00

4.045.764,51

16.743.102,43

3.930.183,24

16.743.102,43

0,00

87.416,36

561.730,80

0,00

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Emissão: 15/09/2021, às 12:02:49 1. O Déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. NOTA:

Exercício: 2021

LRF, art. 48 - Anexo 6

1/1

PRATANIA, 15 de Setembro de 2021.

Em Reais Valor Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

23.995.798,28

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

23.995.062,68

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

23.995.062,68

Valor

Despesa Total com Pessoal - DTP

% Sobre a RCL 10.446.476,42

43,54

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (54%)

12.957.333,85

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (51,30%)

12.309.467,16

51,30

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - (48,60%)

11.661.600,47

DÍVIDA CONSOLIDADA

Valor

48,60

% Sobre a RCL -2.478.584,84

-10,33

28.794.075,22

GARANTIA DE VALORES

Valor

120,00

% Sobre a RCL 0,00

0,00

5.278.913,79

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Valor

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internar

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

22,00

% Sobre a RCL 0,00

0,00

3.839.210,03

16,00

0,00

1.679.654,39

7,00

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados do Exercício

Valor Total

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

25.712.912,00

10.662,28

DESPESAS CORRENTE

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

7.059.926,41

Até o Quadrimestre de Ref. (a)

Disponibilidade de Caixa Líquida (Após a Inscrição em Restos a Pagar Não Processados do Exercício) 0,00

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021. MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

0,00

2/2

Página:

RREO - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

14.746.682,40

5 Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

DESPESA COM PESSOAL

300.000,00

0,00 18,47

2.691,79

0,00

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

0,00

0,00 4.750.164,75

1.863.443,02

0,00

RESTOS A PAGAR

0,00

0,00 25.712.912,00

3.149.441,56

FGTS

CAMPO

300.000,00

0,00

33.000,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

300.000,00

25.712.912,00

11.754.100,00

0,00

871.306,00

22.594.380,00

236.540,86

Total das Garantias Concedidas

35,93

33.000,00

0,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

488.726,00

12.197.700,00

0,00

18,38

22.348.880,00

0,00

249.976,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

Contribuições Previdenciárias

Dívida Consolidada Líquida

1.360.032,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Tributos

1.360.032,00

CAMPO

12.200,00 1.171.306,00

CAMPO

12.200,00

0,00 29,44

0,00

No Quadrimestre de Ref.

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

0,00

0,00 488.726,00

7,00

1 Parcelamentos de Dívida

CAMPO

0,00

0,00 15,06

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

CAMPO

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00 249.976,00

0,00

VALOR REALIZADO

CAMPO

0,00

12.200,00 1.660.032,00

1.679.654,39

8 OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 9 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 7%

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)

735,60

6 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS - 16%

4R Tecnologia

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI)¹

12.200,00

12.200,00 1.660.032,00

23.995.062,68

4 OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

Campo

74 75 76

CAMPO

% SOBRE A RCL

23.995.798,28

3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV-V)

19,20

1.498,78

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

MEDIDAS CORRETIVAS:

MUNICIPIO DE PRATANIA

OPORTUNIDADE DE EMPREGO CENTRAL SUPERMERCADOS OFERECE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INTERESSADOS PROCURAR O RH NA RUA AMANDO DE BARROS (LOJA 01)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (X)

7.229,32 808.148,83 VALOR

2 3

452.882,15

0,00 820.764,40

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre

0,00

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

0,00

0,00 0,00

4.711,14

0,00

Em Operações de Crédito Internas

4.096,51

0,00

Em Operações de Crédito Externas

1.024,58

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

CAMPO

7.229,32

Até o 3º Quadrimestre

0,00

9.089.344,93 1.810.013,64

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre

10.899.358,57

733.058,97 150.439,91

FONTE: Sistema MUNICIPIO DE PRATANIA, Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data da emissão: 09/09/2021, e hora de emissão 14:47:15 ¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota:

1/1

Página:

10.899.358,57

883.498,88

735.762,47 167.467,51

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

0,00

Em Operações de Crédito Externas

883.498,88

903.229,98

764.225,34 119.576,45

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício: 2021

0,00

Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II)

903.229,98

883.801,79

677.493,23

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

0,00

Em Operações de Crédito Externas

3 4

883.801,79

815.378,15 137.884,92

Em Reais SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

815.378,15

820.764,40 681.879,45

4R Tecnologia

RGF - Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS

820.764,40

138.884,95

RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 2º Quadrimestre (Maio à Agosto)

AOS ESTADOS (I)

INSCRITAS EM R.P. NÃO PROCESSADOS (b)

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

12 Ago/2021

Vencimento, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

11 Jul/2021

Obrigações Patronais

CAMPO

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25

MUNICIPIO DE PRATANIA

CAMPO

Pessoal Ativo

10 Jun/2021

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

9 Mai/2021

ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

4.122,05

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL 8 Abr/2021

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamentoo e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

227.193,65

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

CAMPO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre

13 17

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira" no quadro "Outros Valores não Integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

4R Tecnologia

802.754,74

796.187,87

-2.478.584,84

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

7 Mar/2021

805.316,59

23.995.798,28

6 Fev/2021

752.546,13

0,00

280.000,00

5 Jan/2021

1.792.405,42

0,00

-891.642,96

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

4 Dez/2020

858.180,66

0,00

23.043.700,66

CAMPO

3 Nov/2020

785.293,96

236.540,86

280.000,00

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §

Pessoal Ativo

2 Out/2020

796.187,87

236.540,86

1.042.429,56

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.787.079,11

247.853,64

21.835.136,80

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II)

1 Set/2020 1

247.853,64

Demais Haveres Financeiros

LIQUIDADAS

1.787.079,11

Disponibilidade de Caixa¹

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

259.104,26

DEDUÇÕES (II)

CAMPO

1.787.079,11

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos

Até o 3º Quadrimestre

430.142,12

De Contribuições Previdenciárias

Até o 2º Quadrimestre

689.246,38

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

Até o 1º Quadrimestre

1/2

Página:

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

2.476.325,49

Dívida Contratual

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021

Exercício: 2021

RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 2º Quadrimestre (Maio à Agosto)

4R Tecnologia

Em Reais

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

1/1

Página:

RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55,, inciso I, alínea "b") CAMPO

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Exercício: 2021

RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 2º Quadrimestre (Maio à Agosto)

4R Tecnologia

DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (k)

JORNAL LEIA NOTÍCIAS

QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br MUNICIPIO DE PRATANIA

MUNICIPIO DE PRATANIA

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SEÇÃO DE CONTABILIDADE

4R Tecnologia

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

1/3

Página:

Em Reais

RECEITAS P/ APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1/2

Página:

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) PREVISÃO INICIAL

Exercício: 2021

RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

Até o Bimestre (b)

1 2

% (b/a) x 100

Em Reais

CAMPO

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS Previsão Inicial

25.712.912,00

Previsão Atualizada

25.712.912,00

Receitas Realizadas

16.743.102,43

Déficit Orçamentário

Saldo Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

1.881.800,00

1.081.058,45

57,45

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

385.000,00

197.671,72

51,34

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

255.000,00

103.297,24

40,51

Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

770.000,00

499.293,82

64,84

Dotação Inicial

25.712.912,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

303.000,00

0,00 120.900,00

DESPESAS

193.570,31

63,88

Dotação Atualizada

27.244.020,00

11.500,00

3.340,01

29,04

Despesas Empenhadas

16.181.371,63

132.800,00

72.662,39

54,72

Despesas Liquidadas

13.567.941,57

24.500,00

11.222,96

45,81

Despesas Pagas

17.299.600,00

12.351.992,94

71,40

Superávit Orçamentário

Cota-Parte FPM

9.660.000,00

7.041.569,79

72,89

CAMPO

Cota-Parte ITR

450.000,00

10.954,61

2,43

Despesas Empenhadas

Cota-Parte IPVA

1.110.000,00

943.832,99

85,03

Despesas Liquidadas

Cota-Parte ICMS

5.980.000,00

4.322.838,58

72,29

66.000,00

32.796,97

49,69

33.600,00

0,00

33.600,00

0,00

19.181.400,00

13.433.051,39

70,03

Multa, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multa, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financ. Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I+II)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

3.175.160,86

Até o Bimestre 16.181.371,63 13.567.941,57

CAMPO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

CAMPO 1

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

13.184.073,47

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre 23.995.798,28 23.995.062,68 23.995.062,68

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhada

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

1.031.000,00

973.751,77

Provenientes da União

862.000,00

742.705,99

86,16

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Provenientes dos Estados

169.000,00

231.045,78

136,71

Despesas Previdenciárias Empenhada

0,00

Provenientes de Outros Municípios

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Outras Receitas do SUS

0,00

Resultado Previdenciário

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESA COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO (e)

94,45

45.600,00

5.125,03

11,24

1.076.600,00

978.876,80

90,92

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f/e) x 100

Até o Bimestre (g)

% (g/e) x 100

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

5.538.400,00

6.079.800,00

4.896.727,81

80,54

4.184.943,44

68,83

711.784,37

2.532.000,00

2.462.000,00

1.572.846,77

63,88

1.572.846,77

63,88

0,00

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

0,00

Outras Despesas Correntes

3.006.400,00

3.617.800,00

3.323.881,04

91,88

2.612.096,67

72,20

711.784,37

34.000,00

40.500,00

30.748,15

75,92

22.570,99

55,73

8.177,16

34.000,00

40.500,00

30.748,15

75,92

22.570,99

55,73

8.177,16

0,00

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

0,00 0,00 PRATANIA 0,00 MUNICIPIO DE

Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

4R Tecnologia

0,00 0,00DE FINANÇAS 0,00 DEPARTAMENTO 5.572.400,00 6.120.300,00 4.927.475,96 SEÇÃO DE CONTABILIDADE

0,00

80,51

4.207.514,43

Página:

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

2/3

Até o Bimestre (h)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (h/IVf) x 100

0,00

Até o Bimestre (i)

0,00

% (i/IVg) x 100

0,00

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

0,00

1.071.800,00

1.309.700,00

995.491,37

20,20

872.527,51

20,74

122.963,86

1.071.800,00

1.309.700,00

995.491,37

20,20

872.527,51

20,74

122.963,86

DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

0,00

DESPESAS EMPENHADAS

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde SUS

CAMPO

0,00 0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

643.100,00

3.308.772,88

Resultado Nominal - Acima da Linha

450.000,00

3.331.198,53

CAMPO 1

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo

Poder Legislativo

Cancelamento Até o Bimestre

Inscrição 185.975,84

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

740,27

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

0,00

177.860,84

0,00

177.309,47

551,37

0,00

551,37

0,00

146.403,02 MUNICIPIO DE PRATANIA

8.135,08

135.689,94

2.578,00

8.135,08

118.899,94

16.790,00 SEÇÃO DE CONTABILIDADE

0,00

8.115,00 8.115,00

2.578,00

16.790,00 Exercício:

2021

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) CAMPO

0,00

2/2

Página:

RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

4R Tecnologia

514,50

185.424,47

129.613,02 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

5 6

Em Reais DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Em Reais DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

68,75 2021 719.961,53 Exercício:

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto) DOTAÇÃO INICIAL

Limite Constitucional Anual

Valor Apurado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.466.671,91

% Aplicado Até o Bimestre

25,00

17,81

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

1.664.293,18

70,00

58,38

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

CAMPO

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receitas de Operações de Crédito

Despesa de Capital Líquida

CAMPO 1

Valor Apurado Até o Bimestre

Saldo Não Realizado 0,00

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Plano Previdenciário

Exercício ¹

10º Exercício

0,00

20º Exercício

35º Exercício

0,00

0,00 0,00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

Receitas Previdênciarias

0,00

Outros Recursos

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

0,00

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

1.071.800,00

1.309.700,00

995.491,37

20,20

872.527,51

20,74

122.963,86

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

4.500.600,00

4.810.600,00

3.931.984,59

79,80

3.334.986,92

79,26

596.997,67

24,83

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS

1.320.029,21

CANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

A PAGAR

Inscritos em 2021

0,00

Inscritos em 2020

55.613,91

13,80

55.600,11

0,00

13,80

Inscritos em 2019

0,00

13,80

55.600,11

0,00

13,80

TOTAL

55.613,91

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

SALDO FINAL (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 - Processado

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2021 - Não Processado

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020 - Não Processado

0,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 e 26

TOTAL (IX)

4R Tecnologia

LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

SALDO FINAL (Não Aplicado)

MUNICIPIO DE PRATANIA

0,00 0,00

0,00

SEÇÃO DE CONTABILIDADE

0,00

0,00 Exercício: 2021

0,00

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

0,00

RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Período de Ref.: 01/01/2021 a 31/08/2021 - 4º Bimestre (Julho/Agosto)

DESPESAS COM SAÚDE (Por SubFunção)

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Página:

3/3

Em Reais DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l)

5.508.376,00

6.045.876,00

4.960.104,85

175.000,00

189.400,00

DESPESAS LIQUIDADAS

% (l/total l) x 100

Até o Bimestre (m)

95,67

4.226.823,63 128.400,00

% (m/total m) x

Inscritas em Restos a Pagar Não Processados

96,28

733.281,22

2,92

61.000,00

189.400,00

3,65

0,00

Vigilância Sanitária

41.000,00

37.000,00

9.446,48

0,18

9.446,48

0,22

0,00

Vigilância Epidemiológica

98.000,00

25.749,73

0,50

25.499,67

0,58

250,06

0,00

Suporte Profilático e Terapêutico

Alimentação e Nutrição Outras SubFunções TOTAL

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

1 2

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado Até o Bimestre

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

Saldo a Realizado 0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos

% Mínimo a Aplicar no Exercício

3.334.986,92

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

0,00

Limite Constitucional Anual

Valor Apurado Até o Bimestre

% Aplicado Até o Bimestre

15,00

24,83

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesa Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

PRATANIA, 15 de Setembro de 2021. DAVI PIRES BATISTA PREFEITO MUNICIPAL 343.430.568-80

MARIO BATISSOCO DIRETOR FINANCEIRO 794.129.808-25 ALINE ABOU CHAHLA MARCIOLA CONTADORA 1SP 329875

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA-REGIONAL DE BOTUCATU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA – PRAZO DE 30 DIAS

0,00

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Atenção Básica

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2019 - Não Processado TOTAL (VIII)

Diferença de Limite não Cumprido em 2019

0,00

CAMPO

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIh - (15 x IIIb) /100]

Diferença de Limite não Cumprido em 2020

Receitas Previdênciarias

CAMPO

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

0,00

CAMPO

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

Plano Financeiro

0,00

5.822.376,00

6.370.276,00

5.184.701,06

100,00

4.390.169,78

100,00

794.531,28

FONTE: Sistema 4R Tecnologia, Unidade Responsável DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, Data de Emissão 09/09/2021 e Hora da Emissão 14:44:23 1. Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3. O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4. Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 5. Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7. Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

PRATANIA, 9 de Setembro de 2021.

"CÂMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS Carta Convite n° 01/2021-FCA, Processo nº 629/2021-FCA Acha-se aberta na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas UNESP - Câmpus de Botucatu, até o dia 27/09/2021, a Carta Convite n° 01/2021-FCA, Processo nº 629/2021-FCA, destinado a reforma da cabine de medição da Fazenda Lageado. A abertura dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será levada a efeito no dia 28 de setembro de 2021, às 9h, na sala de reuniões da Congregação da Faculdade de Ciências Agronômicas – Câmpus de Botucatu, Fazenda Experimental Lageado, Avenida Universitária, 3718, CEP 18.610-034, Botucatu/SP. A visita poderá ser realizada no período entre os dias 17/09/2021 a 27/09/2021, em dias úteis, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h, mediante agendamento prévio no email materiais.fca@unesp.br, telefone (14) 3880-7142. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br. A versão completa contendo as especificações, desenhos e demais documentos técnicos relacionados à contratação, poderá ser obtida na sede da Unidade Contratante, mediante simples requerimento ou por meio eletrônico no endereço www.unesp.br/licitacao, dirigido à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas/UNESP, situada na Fazenda Experimental Lageado, na Avenida Universitária, 3718, Altos do Paraíso, Botucatu/SP, CEP 18.610-034, e-mail: materiais.fca@unesp.br, ou ainda fornecido em mídia digital, que neste caso, deverá comparecer pessoalmente no local indicado anteriormente e apresentar um CD ou pendrive para gravação dos arquivos. (Mediante agendamento no e-mail: materiais.fca@unesp.br, telefone: (14) 3880-7142)."

De acordo com os artigos 25 à 30 do estatuto da Associação Paulista de Medicina, Regional de Botucatu, ficam convocados todos os associados quites, em condições de votar, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Associação Paulista de Medicina, na rua João Passos, 326 - Centro – Botucatu – SP, no dia 21 de outubro de 2021, às 19:30 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria simples dos associados quites, e às 20:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1Aprovação das contas da entidade do exercício findo (2020) e apreciação da proposta orçamentaria referente ao exercício próximo (2022) . 2- Outros assuntos de interesse da APM. Botucatu, 15 de setembro de 2021. Dr. Pedro Thadeu Galvão Vianna Presidente da APM - Botucatu

08 CENTRAL SUPERMERCADOS

QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA, 16 / 17 DE SETEMBRO DE 2021 www.leianoticias.com.br