Novo IPTU
cálculo do Imposto
Com revisão da planta, imposto vai aumentar de 30% a 50% até 2020
A
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denciais; e o fim de isenções em determinados casos. “Mas para não impactar os contribuintes, vamos formalizar uma proposta com aumento progressivo e buscar uma justiça social, imóveis de valores semelhantes terão IPTU semelhantes”, afirma o secretário Leonardo Busatto. No primeiro ponto, a ideia é compensar os 26 anos sem que os valores dos imóveis fossem revistos. Estima-se que, em alguns casos, o preço de mercado esteja até 600% maior do que consta na Planta de Valores, base para calcular o IPTU. O aumento médio no valor dos imóveis deve ficar em 30%, podendo chegar a 50%. Mas ainda é possí�vel que o imposto caia para alguns
Divulgação/Andrei
Aumento será progressivo inda em agosto o prefeito Marchezan Júnior encaminha à Câmara de Vereadores mais uma proposta que mexe com a vida de todos os portoalegrenses. Com uma defasagem de mais de duas décadas, vem aí� a revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Se aprovada a revisão, o valor do imposto aumentará de forma escalonada até 2020 em média 30%, podendo chegar até a 50%. O estudo está praticamente concluí�do pela Secretária da Fazenda e nos próximos dias será analisado por Marchezan. Há três mudanças fundamentais: a revisão e atualização do valor “venal” dos imóveis; a implantação de faixas nas alí�quotas de imóveis resi-
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porto alegre
AGOSTO de 2017
Como é hoje
Em imóveis residenciais incide uma alíquota de 0,85% sobre o valor “venal”. Uma casa com valor venal de R$ 100 mil paga R$ 850 de IPTU. Nova proposta
• Atualização completa da Planta de Valores em Porto Alegre (revisão de todos os valores venais);
• Novas
faixas de alíquotas. Hoje, existe apenas uma para imóveis residências (0,85%) e uma para imóveis não residenciais (1,10%).
• Revisão das isenções. Clubes esPorto Alegre tem o IPTU mais defasado entre as capitais brasileiras
imóveis que tenham, sofrido desvalorização. A proposta ainda deve acrescentar que os valores venais sejam revistos a cada quatro anos. Deverão ser estipulados ao menos cinco faixas de alí�quotas. Hoje, independentemente do valor do imóvel residencial, o í�ndice é de 0,85%. A ideia é que imóveis mais valorizados paguem í�ndices maiores. Por fim, será proposto ainda o cancelamento
de isenções como, por exemplo, as que beneficiam clubes esportivos, que passariam a pagar o IPTU.
R$ 135 milhões a mais
Um estudo do economista Antônio Albano de Freitas, da Fundação de Economia e Estatí�stica (FEE), constatou que Porto Alegre é a capital com maior defasagem no IPTU. O tributo já foi 29,91% da receita tributária, em 1997.
portivos, por exemplo, podem perder o beneficio. Vinte anos depois, representa só 19,95%. Na época, era 0,79% do PIB municipal, hoje é apenas 0,55%. Com a renovação dos valores, a Prefeitura pretende em três anos ter no mí�nimo um acréscimo de R$ 135 milhões na arrecadação anual, que gira em torno de R$ 500 milhões. Para que os novos valores passem a valer em 2018, a Câmara precisa votar o projeto antes do final de setembro.
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Ser gaúcho é preservar nossas tradições acima de tudo; é valorizar a educação e acreditar que um futuro melhor nasce nas páginas de um livro. É nossa tradição trabalhar duro, sem fraquejar. Temos orgulho do suor que escorre do rosto, ele reconforta a alma e sedimenta uma vida digna. É nossa tradição valorizar o passado para construir o futuro.
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