Ano X - N°- 170 Novembro Primeira Quinzena 2017
Aprígio e Milton do Porto diz : “ ... Cadê a água limpa que estava aqui?... Juquitiba e região estão com sede...”
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José Aprígio e Milton do Porto
Lula pode ser eleito preso Pag 02
Juristas e cientistas políticos analisam cenários do provável candidato do PT na corrida presidencial de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do PT à corrida presidencial de 2018 e líder absoluto das pesquisas de opinião, pode ser eleito preso, na avaliação de juristas e cientistas políticos
ouvidos pelo socioeconomia. org. O complexo panorama jurídico-político do ano que vem gira em torno do julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), do
processo que julga o suposto recebimento de um tríplex no Guarujá como propina da empresa OAS em contratos com a Petrobras. As demais ações em que Lula é réu provavelmente não serão julga-
das em segunda instância até o fim de 2018. Há instrumentos jurídicos que permitem que Lula não apenas concorra às eleições, como seja eleito e assuma o cargo de presidente, mesmo...
www.jornalexpressobr.com Editorial
Novembro 2017 Pag 02
Lula pode ser eleito preso Juristas e cientistas políticos analisam cenários do provável candidato do PT na corrida presidencial de 2018
Alexandre Sala
É "de esquerda" ser a favor do aborto e contra a pena de morte, enquanto direitistas defendem o direito do feto à vida, porque é sagrada, e o direito do Estado de matá-lo se ele der errado. Luis Fernando Verissimo
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, provável candidato do PT à corrida presidencial de 2018 e líder absoluto das pesquisas de opinião, pode ser eleito preso, na avaliação de juristas e cientistas políticos ouvidos pelo socioeconomia.org. O complexo panorama jurídico-político do ano que vem gira em torno do julgamento em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), do processo que julga o suposto recebimento de um tríplex no Guarujá como propina da empresa OAS em contratos com a Petrobras. As demais ações em que Lula é réu provavelmente não serão julgadas em segunda instância até o fim de 2018. – Há instrumentos jurídicos que permitem que Lula não apenas concorra às eleições, como seja eleito e assuma o cargo de presidente, mesmo estando preso. É claro que, neste contexto, haveria um grande embate jurídico – explica Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral, sócio de um dos maiores escritórios do setor no país. Avaliamos três cenários e seus desdobramentos a partir das datas possíveis do julgamento do ex-presidente Lula: antes do dia 15 de agosto, prazo limite para o registro da candidatura; entre o dia 15 e as eleições, no dia 7 de outubro; e entre as eleições e a diplomação, em meados de dezembro, no ato pelo qual os tribunais eleitorais entregam os títulos aos candidatos eleitos. Do ponto de vista jurídico, de acordo com especialistas, os caminhos disponíveis para Lula tentar concorrer mesmo estando preso são similares nos três cenários, através de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo da tese de defesa. Silvana Battini, professora
da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em Direito Eleitoral, explica que a defesa do réu poderia alegar que tem uma instância superior a recorrer, antes da condenação transitar em julgado, embora a jurisprudência recente indique prisão em condenação de segunda instância. – Ele pode pedir ao STJ a suspensão dos efeitos da condenação. Há alguns recursos que a defesa dele pode buscar – observou ela. Há algumas particularidades em cada um dos três períodos. Caso ele seja preso e na hipótese de isso ocorrer antes da data limite para o registro da candidatura, a defesa pode tentar obter uma liminar que garanta o nome de Lula nas urnas. Se ocorrer entre o dia 15 de agosto e a eleição, Lula está garantido nas urnas, mas, se vencer, pode ser contestado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no STF. Há ainda a hipótese de, caso o provável candidato seja preso, isso ocorrer entre a eleição e a diplomação, o que poderia acontecer porque ele ainda não teria o foro privilegiado. Embora, do ponto de vista legal, o último cenário não seja tão diferente dos demais, na perspectiva política, a condenação com prisão pouco antes da diplomação transformaria o país num caldeirão. A probabilidade de isso ocorrer, porém, é pequena, na avaliação de especialistas em Direito Eleitoral:
Empresário José Aprígio – É provável que as instâncias superiores levem em consideração a diplomação se houver condenação, além de a defesa poder recorrer da prisão. Mas temos o caso de um deputado federal, o Celso Jacob (PMDB-RJ), que exerce normalmente o cargo durante o dia e, à noite, dorme no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal – explicou Alberto Rollo. A lacuna legal que permite que um candidato à presidência da República seja eleito condenado, esteja preso ou solto, é assustadora. – Seria muito ruim ter esse cenário de um presidente condenado. Seria um caso bizarro, de muito estresse para a democracia no país – avaliou Sérgio Praça, cientista político da Escola de Ciências Sociais da FGV. Hoje, Lula é réu em cinco processos. O primeiro e único julgado em primeira instância é relativo ao recebimento de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, como pagamento de propina por contratos da empresa OAS com a Petrobras. Neste processo, a pena aplicada por Moro foi de nove anos e seis meses de prisão. – O desafio da turma do TRF4 é concluir o processo antes das candidaturas, mas a defesa de Lula pode lançar mão de recursos para prolongar esse julgamento -– analisou Battini, professora de direito eleitoral da FGV. Para Marcus Ianoni, agentes do mercado podem dificultar eleição de Lula Marcus Ianoni, professor de Ciências Políticas da UFF, avalia que, devido à alta rejeição de grande parte dos eleitores, Lula pode ser absolvido e, mesmo assim, ser derrotado nas eleições. Neste caso, o petista praticamente encerraria sua trajetória política e ainda teria que enfrentar a Justiça. – A imagem de Lula ficou arranhada com a condenação,
o que pode atrapalhar seus planos. Há ainda os agentes do mercado (investidores) que poderiam ter maior influência no resultado eleitoral caso não vejam vantagens em ver Lula como presidente – disse o acadêmico. Sérgio Praça vê Haddad como alternativa em caso de desistência de Lula Apesar de ser uma alternativa remota, na visão dos especialistas, é possível que Lula abra mão da candidatura. O embate jurídico que se formaria para avaliar a viabilidade de uma vitória nas urnas poderia ser um dos motivos da desistência. – Ele poderia apoiar outro candidato. Uma alternativa da esquerda é o lançamento do Fernando Haddad como candidato do PT. É provável que não vença, mas fortaleceria uma oposição caso a direita ganhasse as eleições e prepararia terreno para as eleições seguintes. O melhor cenário é o que o presidente eleito não é contestado – afirmou Sérgio Praça, professor de Ciências Políticas da FGV. David Fleischer: em caso de absolvição, caminho aberto para Lula O melhor dos cenários para Lula seria vencer as eleições, alcançando o terceiro mandato, depois de ser absolvido em segunda instância, revertendo a decisão do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão na 13a Vara Federal de Curitiba. Para David Fleischer, professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), nesta situação o provável candidato ganharia peso: – Lula sairia fortalecido da perseguição política que ele afirma sofrer, e teria caminho aberto para as negociações com partidos para viabilizar o seu governo. Nas ruas, porém, o ambiente estaria polarizado com a vitória do PT nas urnas. Por Pilar Magnavita e Renan França /socioeconomia.org.
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Aprígio e Milton do Porto diz : “ ... Cadê a água limpa que estava aqui?... Juquitiba e região estão com sede...”
Fostos Divulgação
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José Aprígio e Milton do Porto A população de Juquitiba e região procurou o empresário José Aprígio para pleitear as autoridades políticas que intervém com grande urgência, na questão da água limpa e com fartura como era antes. Pleitear aos políticos que mais respeitam o meio ambiente. A causa é liderada através do empresário Milton do Porto, que também é morador, trabalha em Juquitiba e depende da represa do França para dar empregos e sobreviver , que passa um momento caótico depois da iminência da retirada da Água pela SABESP para atender a população da grande São Paulo sema contra partida. O empresário José Aprígio já se manifestou, está contando com o apoio dos prefeitos e vereadores da cidade de Juquitiba e região. Na avaliação de Aprígio, a compensação é uma forma de corrigir injustiças com a região. “Essa água, nós sabemos, é um produto de mercado. [A água] é vendida e não vem um centavo
de compensação para melhorar a condição de vida dessas pessoas e agora, neste momento as pessoas estão recebendo aguas sujas, talvez contaminadas em suas torneiras, isso é um descaso, água limpa é um alimento e deveria ser gratuito...” disse o Empresário. “... Ele acrescentou que enquanto o município transfere água para a região metropolitana de São Paulo, só algumas localidades de Juquitiba estão ligadas à rede de abastecimento, e, ao longo das vias notamos canos com vazamentos externos, já nos vazamentos internos prova a erosão dos buracos nas ruas, como será que está a qualidade da conclusão de obras na parte inferior do solo nas redes de abastecimentos?...”. Questiona Aprígio. “... O rio está secando... Infelizmente isto chega acontecer nesta época do ano, mas devemos fiscalizar e cobrar um nível aceitável quando começarem a levar a água. Pois, se ficar muito baixa também perdermos empre-
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gos e diversão relacionados ao turismo!...” conclui Milton do Porto. Segundo o Sr. Milton do Porto, que está sempre agindo nas causas sociais de Juquitiba, destacou que a cidade precisa de um plano de sustentabilidade, com o apoio de outras esferas de governo, para garantir a proteção ambiental da região. A lei ambiental por si só não preserva. Ela acaba coibindo o desenvolvimento impede, por exemplo, a
instalação de indústrias. Se não tiver recurso financeiro para dar uma condição de vida melhor às pessoas, a pobreza vai crescendo e ela também polui. Se não cuidarmos, daqui a cinco ou dez anos vamos ter essas águas degradadas, poluídas como já estamos tendo água suja na torneira. ...” ressaltou. Um consórcio formado A SABESP disse por meios de nota, que seus estudos para captação de
áreas do interior foram feitos de acordo com regras do DAEE (Departamento de Águas e Energias Elétricas) e da O DAEE, responsável por autorizar a utilização da água pela SABESP. Disse que segundo seus estudos, é possível garantir que, em 100 % do tempo, o reservatório de onde será retirada a água do Sistema São Lourenço continue tendo 6.300 litros de água por segundos. Reportagem Alexandre Sala com informações de UOL e Folha de São Paulo.
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Luzia Aprígio e voluntários realizam pedágio Novembro Azul
Cerca de 200 voluntários participaram do 4º Pedágio Novembro Azul na centro do Taboão com objetivo de conscientizar a população masculina sobre a importância da prevenção do câncer de próstata
Divulgação
Luzia Aprígio realiza 4º Pedágio Novembro Azul Com bandeirinhas, folhetos e muita animação, cerca de 200 voluntários participaram do 4º Pedágio Novembro Azul realizado por Luzia Aprígio na manhã de sábado, 11/11, na praça Nicola Vivilechio no Centro de Taboão da Serra.
De acordo com Luzia Aprígio, a cada edição mais pessoas aderem a campanha. “Este é o quarto ano que realizo a Campanha Novembro Azul e nosso objetivo é chamar a atenção para a saúde do homem. Eu gosto muito de fazer essa mobilização
e cada vez mais pessoas estão se juntando a nós para conscientizar a todos a grande importância da prevenção do câncer de próstata”, disse. Aprígio alertou que essa doença mata muitos homens, que precisam se preocupar em cuidar da
saúde. “Os homens são mais descuidados com o cuidado de sua saúde, por isso, temos que fazer essa mobilização e pedir também para as mulheres, esposas, filhas incentivar os homens de que é preciso fazer exames para a prevenção do câncer de
próstata”, disse. Os voluntários abordaram pedestres e durante a parada nos semáforos distribuíam material informativo e importante sobre a prevenção do câncer de próstata. Assessoria de Imprensa
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São Paulo Turismo (SPTURIS) abre seletivo para Aprendiz São Paulo Turismo S.A formará cadastro de reserva para Aprendizes de nível fundamental e médio. A São Paulo Turismo S.A. (SPTURIS) publicou através da empresa organizadora RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais, o edital n° 003/2017 de concurso público destinado à formação de 80 cadastros de reserva para Aprendiz. A remuneração inicial disponível é de R$ 1.076,20, com carga horária de 30 horas semanais. Para concorrer a vaga o candidato deverá: possuir idade mínima de 14 anos escola (ensino fundamental completos e máxima de 22 e médio), ou recém-formaanos e sete meses; e estar ma- do no ensino médio. As inscrições estarão triculado e frequentando a
www.rboconcursos.com. br/), que poderá ser acessado - opcionalmente - no posto de inscrição, localizado na Rua Prof. Milton Rodrigues, s/n – Portão 31 – Prédio da Ouvidoria – Parque Anhembi, São Paulo. A taxa de inscrição é de R$ 13,90. O concurso constará com uma prova objetiva, composta de 40 questões nos conteúdos de língua abertas no período de 7 de portuguesa, raciocínio lónovembro a 7 de dezembro gico/matemática, noções de 2017, via internet, atra- de informáticas e legislação vés do site da RBO (http:// (Lei de Aprendizagem). As
Concurso CRESS 9º Região - SP
Quinta ação do Prefeito em seu Bairro no Jd. Santo Eduardo-Embu das Artes-SP
provas estão previstas para serem aplicadas na cidade de São Paulo, no dia 21 de janeiro de 2018, no período da manhã, em locais e horários a serem comunicados. O concurso público destina-se à formação de cadastro reserva ao cargo de Aprendiz, dentro do prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, a contar da data da homologação do certame, a critério da SPTURIS. Edital e eventuais retificações: http://www.rboconcursos.com.br
Oportunidades de trabalho para candidatos de ensino médio e superior no CRESS/SP, com vencimentos de até R$ 3.533,63.
O Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - 9ª REGIÃO (CRESS/ SP) divulgou o edital de concurso público, destinado a selecionar candidatos de ensino médio e superior, para ocupação de duas vagas em regime CLT, além de composição de cadastro de reservas. A SHDias é a empresa responsável pela seleção. Serão contratados profissionais nos empregos de Assistente de Administração e Serviços – Atendimento e Assistente Social – Agente Fiscal, para serem lotados nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Grande ABC, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba. O vencimento ofertado vai de R$ 1.900,31 a R$
3.533,63, além de vale transporte, vale refeição e vale alimentação pago em pecúnia e assistência médica, para desempenhar atividades em carga horária de 30 horas semanais. As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de novembro de 2017, via internet, no endereço eletrônico da SHDias - www.shdias. com.br. O valor da taxa é de R$ 60,00. Os candidatos serão selecionados por meio de prova escrita objetiva, que será aplicada na data provável de 28 de janeiro de 2018, nas cidades de Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São Paulo, no horário a ser divulgado. O prazo de validade do concurso público é de dois anos, a a contar da data de homologação de cada emprego, podendo ser prorrogado. Tópico: CRESS
O Prefeito Ney deu a continuidade neste sábado , a quinta ação do ano de 2017 do “ Prefeito no seu Bairro” com saída da Rua Panorama o Jd. Santo Eduardo receberá o programa “Prefeito no Seu Bairro”. Esse fim de semana especial reuniu ações da Secretaria de Serviços Urbanos, juntamente com a Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Segurança Pública, Ouvidoria, Meio Ambiente e Desenvolvimen-
to Urbano, Mobilidade Urbana, Obras e Cultura, contou com a presença da Ouvidoria Itinerante que sai às ruas para registrar as demandas da população. Foi realizados serviços de: carpinagem, roçagem, tapa-buraco, pintura de guias, travessia para pedestres e recolhimento de entulho. A ação já passou pelo Jd. Dom José, Jd. do Colégio e pelo Jd. Santa Tereza, beneficiando mais de 40 mil pesso-
as. A ação aconteceu das 9 às 14h, e a ação estendeu por toda tarde. Segundo o Prefeito Ney Santos "Cada ação é única e importante para resolver aos poucos os problemas mais básicos e essenciais da nossa população e, com isso o trabalho vai aparecer com a ajuda da população para conservar as melhorias e vamos dar continuidade para atender os bairros da nossa querida Embu das Artes". Conclui Ney. SECOM
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