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Opinião
Macapá-AP, quarta-feira, 02 de abril de 2014 Editor: José Maria Baia - josemaria@jdia.com.br
Poucas & Boas
• FORTES chuvas na tar-
de-noite de anteontem inundaram diversas baixadas da cidade. As mais afetadas foram: a da Santa Catarina (Santa Rita), da Raimundo Álvares da Costa e Hildemar Maia (Jesus e Nazaré), canal do Nova Esperança e a mais nova de todas, a que fica no final da Rua Leopoldo Machado, já no Pacoval.
• NA BAIXADA do final
da Rua Leopoldo Machado os tubulões instalados para dar passagem das águas pluviais de um lado para outro tiveram o diâmetro insuficiente para dar vazão ao grande volume d’água. E o resultado foi que a enxurrada levou a camada asfalto que protegia a passagem dos túbulões abrindo uma vala que dificultava a passagem de veículos. Ontem, por volta das 10h00 uma viatura da SEMUR-PMM foi vista no local com dois funcionários monitorando a situação.
• BURACOS, devida-
mente promovidos a crateras e içados a categoria e crateraços. Essa é a situação e muitas ruas e avenidas da Grande Macapá. Mas os destaques são para duas no bairro de Santa Rita. Na Av. Cora e Carvalho, onde moradores chateados com o barulho noturno provocado pelas caídas de carros nos obstáculos resolveram sinalizar por conta própria com uma grade de refrigerante que já está toa quebrada. E outra, na Rua Paraná, em frente à Betral Seminovos Plus. Um crateraço já alcança perigoso meio metro de diâmetro por outro tanto de profundidade.
para resolver todos os problemas administrativos como negociações e pagamentos em atrasos, o educandário de nível superior só disponibiliza apenas um único funcionário, muito pouco para a grande quantidade de situações. Será que a faculdade só quer ter bons lucros aqui no Meio do Mundo?
• MACAPÁ deve ser a única
capital
brasileira
onde não existe pedófilo. No Amazonas, depois e muita pressão com matérias bombásticas exibidas pela Rede Globo, à justiça de lá com auxílio do Ministério Público e a polícia meteu na cadeia até um influente ex-prefeito e um grane município. Aqui no Meio do Mundo, até uma CPI aberta na Assembleia Legislativa na legislatura passada deu em nada, com o presidente da época se queixando de “pressões” para não pedir o indiciamento de ninguém. E os pedófilos agradecem penhoradamente.
P
CONSELHO EDITORIAL Presidente:
Aldenor Benjamim dos Santos
CONSELHEIROS Haroldo Pinto Pereira Danieli Amanajás Scapin Carlos Augusto Tork de Oliveira José Arcângelo Pinto Pereira Janderson Carlos Nogueira Cantanhede Heloisa Figueiredo Pereira
Opinião .....................A2, A3 Geral ..........................A4 Geral ..........................B1,B2,B3 Polícia ........................B4
ponsabilidade objetiva do prestador dos serviços, quando cabíveis. Desde que atendidas as disposições da resolução nº 2.025/93 do Banco Central do Brasil, pertinentes ao encerramento de conta, o ato pode ser realizado pela instituição financeira, independentemente de fundamentação e manifestação de vontade do consumidor. O banco não é obrigado a manter contrato de presta-
ção de serviços com seus correntistas, entretanto o rompimento da relação há de ocorrer sem a imposição de prejuízo a quaisquer dos contratantes, sob pena de gerar um manifesto desequilíbrio na relação jurídica livremente firmada. A instituição financeira deve notificar seu correntista acerca da decisão de encerramento da conta, para que assim esse adote as medidas necessárias para que o ato ocorra da melhor forma possível, sem causar prejuízo para ambos. O Superior Tribunal de Justiça – STJ – já decidiu
Editado por Omega Publicidade Ltda. Rua Mato Grosso, 296 A - Bairro Pacoval CEP. 68.908-350 - Macapá-AP CNPJ 03.926.197/0001-82 Fundado em 4 de fevereiro de 1987 por Otaciano Bento Pereira(*1917 +2006) e Irene Pereira(*1923 +2011) 1º Presidente: Júlio Maria Pinto Pereira 1987 a 1991 - (*1954 +1994) 2º Presidente: José Arcangelo Pinto Pereira 1991 a 2003
que se a conta corrente é antiga, ativa e tem movimentação financeira razoável, o banco não pode, sem que haja motivo justo, encerrá-la de maneira unilateral, mediante simples notificação. A decisão, unânime, é da Terceira Turma do STJ (REsp 1277762). Segundo a corte em destaque o ato de encerramento da conta corrente tratou-se de abuso de direito (artigo 187 do Código Civil) pois a liberdade contratual deve ser exercida levando em consideração a função social do contrato e deve respeitar as regras éticas e da boa-fé objetiva, ou seja, reconheceu-se que a conta corrente é uma necessidade básica do cidadão frente as necessidades do sistema econômico vigente. As falhas das instituições financeiras devem ser rechaçadas pela população da forma mais abrangente possível, pois, assim, elas serão compelidas a cometer menos erros. A reprimenda serve de motivação para evolução do sistema financeiro, tornando-o mais adequado as necessidades dos que dele utilizam. (Tiago Magalhães é advogado, sócio da banca Santos Magalhães e Estrela, Advocacia e Consultoria)
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ÍNDICE
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Acompanha o
caderno de ClasssiDia 8pág. Geral ...........................C1 Esporte ......................C2 Cultura .......................C3 Social ..........................C4
HELICÓPTEROS ROBINSON: 42 MORTES EM 97 ACIDENTES NA DÉCADA
N
úmeros assustadores colocam em xeque a eficiência e segurança do aparelho: Com a revelação da Coluna dos sucessivos acidentes com os helicópteros Robinson no Brasil – os chamados ‘bolhas’ – a Aeronáutica contabiliza, desde 2003, 42 mortes
em 97 acidentes com três tipos de modelos da fabricante no País. Foram 41 ocorrências com 9 óbitos no modelo R22; 30 mortes em 53 registros com o R44; e 3 mortos em 3 acidentes com o R66. Muitos acidentes causados por imperícia ou imprudência dos pilotos.
O R44 prefixo PT-YMF caiu em Tracuateua (PA) em fevereiro. É caso reincidente. O mesmo aparelho já caíra em 2007, causando três óbitos, foi reformado e vendido..
As falhas das instituições financeiras devem ser rechaçadas pela população da forma mais abrangente. estão previstas em documento escrito no qual consta obrigações e direitos das partes, entre outras disposições de grande importância para o interesse individual e coletivo. Vale destacar que, nesses acordos de vontades firmado entre o banco e a pessoa física, por força da súmula 297 do STJ, o cidadão é consumidor frente as instituições financeiras, aplicando-se, na integra, o Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei nº 8.078 de 1990), incluindo-se o instituto da inversão do ônus da prova e a res-
Twitter @leandromazzini
Aparelho da morte
de alunos e pais contra a faculdade Seama Estácio. Alem das filas duplas quilométricas de carros que se formam na AV. José Tupinambá de Almeida, em frente ao portão principal por ocasião das entradas e saídas dos universitários,
tram o maior número de transações, produtos e serviços junto ao banco. Ou seja, há um estimulo à centralização da vida financeira em apenas um banco, o que, de fato, acaba acontecendo. Essa gama de relações jurídicas são instrumentalizadas via contratos, ou seja,
Jornalista
Bruxa solta
Encerramento de conta bancária pela instituição financeira: ato abusivo ou direito do banco? opulação economicamente ativa – PEA – é um conceito advindo da Geografia e descreve um grupo de pessoas inserido no mercado de trabalho ou que está procurando nele adentrar para exercer algum tipo de atividade remunerada. Nesse contexto, ter uma conta bancária em uma instituição sólida, torna-se uma obrigação; um requisito para que o cidadão tenha condições de iniciar e gerir sua vida financeira. Vale também destacar que, na maioria das vezes, agregada a conta corrente estão vários outros serviços e produtos, como por exemplo, caderneta de poupança, plano de saúde, diversas modalidades de investimentos, seguros (pessoais, residenciais, automotivos...), financiamentos, empréstimos (pessoais, consignados, com débito em conta corrente...), previdência privada entre outros. Em grande parte das instituições bancárias existem programas de relacionamento que atribuem vantagens econômicas para os clientes fiéis que concen-
POR LEANDRO MAZZINI
Só neste ano foram seis mortes em três acidentes, dois com R22 e um com R44. Os modelos são muito usados para escola de pilotagem e por empresários e emissoras.
• MUITAS reclamações
Tiago Magalhães
ESPLANADA
Aos domingos Veículos ....................D1,D2,D3 Informe .....................D4
Edição número
8465
Brasiiilll!
Tá bom..
Esta aeronave reconstruída operava na escola de pilotagem de um dos envolvidos no tráfico de 452 kg de cocaína em outro helicóptero Robinson, o da família Perrella.
A Robinson do Brasil informou que há mais de 500 aparelhos no País, e que muitas ocorrências são incidentes por imperícia, como ‘pouso brusco; colisão com obstáculo’.
Quantos vão entrar? Esta pode ser a mais restrita associação do Brasil. O vereador Jorge Bento, de Guaxupé (MG), e o advogado Paulo Fernando Melo (PSDB-DF) fundam em Poços de Caldas (MG) no sábado a Abrapofil – Associação Brasileira dos Políticos Ficha Limpa. O advogado assessorou o então deputado Miguel Martini.
Homenagem O deputado Martini presidiu a comissão especial que aprovou a criação da Lei da Ficha Limpa, há poucos anos. O parlamentar morreu em 2012, e será o homenageado como patrono da Abrapofil.
Fraude na web..
Um jovem com codinome Vinny Winchester postou na sua página no Facebook, e depois excluiu, a foto de celular do gabarito que marcou no concurso da Caixa domingo. É contra regra, pena de eliminação e até anulação de todo o concurso.
.. e nada!
A denúncia chegou à Coluna na segunda-feira à tarde, e desde então procuramos a Caixa e o Cespe – responsável pelo concurso – mas não houve resposta de nenhum.
Soltando o verbo
María Corina Machado, a deputada de oposição cassada pela Assembleia Nacional da Venezuela, chegou ao Brasil, conforme adiantou a Coluna, e foi convidada para audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado hoje, às 14h.
Na canetada
Corina perdeu o mandato por decreto do presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, e não por plenário. Ela teria violado regras parlamentares ao tentar discursar numa conferência da OEA, no Panamá, como representante da Assembleia sem autorização.
Cadê a espuma?!
O acidente com Fokker em Brasília sem trem de pouso lembra ocorrido
em jatinho fretado por Garotinho em 2002, na campanha presidencial. O avião desceu em Viracopos, mas não havia espuma na pista. ‘Cadê!?’ gritavam passageiros. Tudo correu bem. Especialistas dizem que a espuma deve estar na pista, não jogada depois.
Os investigadores
A nata dos delegados da Polícia Federal estará reunida em Vitória (ES) e Vila Velha de hoje a sábado no VI Congresso Nacional da categoria. Autoridades federais e ministros das cortes superiores prestigiam. Os 700 delegados vão debater lei anticorrupção, questões ambientais, segurança na Copa, fronteiras etc, e vão elaborar documento.
Larica no ar..
O deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) requereu (pedido 99/14) seminário para discutir os riscos sobre possível legalização da comercialização e consumo de maconha.
.. e saúde à mesa
Já a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) requereu audiência (pedido 100/14) para realizar o 11º Seminário LGBT para debater DST/HIV/AIDS
Ponto final
No mais, Não às ditaduras: nem militar, tampouco civil!
Com Marcos Seabra, Maurício Nogueira e Adelina Vasconcelos www.colunaesplanada.com.br LM Comunicação Coluna Esplanada contato@colunaesplanada.com.br Caixa Postal 1980 – CEP 70254-970 – Brasília-DF