JuStiça

// Vila Nova de Famalicão

Presidente da Câmara Municipal e delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados deram as mãos na reivindicação de mais competências para o Tribunal de Famalicão. Em causa está a instalação da Instância Central Cível, Instância Central Criminal e Juízo de Instrução Criminal, assunto que tem levado o edil a reunir com o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial de Braga.

De acordo com o parecer efetuado pelo Conselho de Gestão do Tribunal Judicial de Braga, no seguimento destes encontros, há condições para “ponderar a criação de um Juízo de Instrução Criminal em Vila Nova de Famalicão, de juiz único, bem como a criação de um Juízo Central Cível com sede também em Vila Nova de Famalicão, resultado do desdobramento do Juízo Central Cível de Guimarães, com um ou dois juízes”, dando assim força às pretensões da autarquia e da Ordem dos Advogados.

Na ótica de Mário Passos, Famalicão tem um tribunal “com excelentes condições, que não está potenciado na sua totalidade”. A assunção de competências ao nível de instâncias centrais seria “um passo importante para a melhoria da qualidade do serviço judicial e tornará mais ágil a ação dos operadores judiciais”, postulou.

Por sua vez, a Delegação da Ordem dos Advogados prepara-se para entregar um dossier à ministra da Justiça, sustentando as pretensões, que contam com o apoio institucional de várias entidades, inclusive da Assembleia Municipal.

Esta reivindicação é, tão-só, o desejo de ver o tribunal a funcionar como antes de 2013, quando se deu a reorganização do mapa judiciário. Nessa altura, o Tribunal de Vila Nova de Famalicão perdeu competências nas matérias respeitantes às Instâncias Centrais Cíveis (julgamentos cíveis com ações de valor superior a €50.000,00), às Instâncias Centrais Criminais (julgamentos em

Tribunal perdeu compeTências em 2013

matéria penal cuja moldura penal ultrapassa os 5 anos de prisão – julgamentos com intervenção do Tribunal coletivo) e o Juízo de Instrução Criminal, obrigando os advogados e os famalicenses (pessoas singulares e coletivas) a deslocarem-se para Guimarães para realizarem estas diligências judiciais.

Como argumentos para este regresso das instâncias centrais, a Delegação da Ordem apresenta as “excelentes condições” do Tribunal e o elevado número de processos oriundos do concelho famalicense. Defende, por isso, que a criação das Instâncias Centrais Cível, Criminal e Juízo de Instrução “será um enorme contributo para uma melhor administração da Justiça” e para a sua aproximação aos cidadãos e às suas necessidades no recurso à mesma, “contribuindo para desonerar dos custos que representa a deslocação de pessoas e bens desde Vila Nova de Famalicão até Guimarães para o acesso aos Tribunais”.

A autarquia, por sua vez, sublinha os “ganhos na otimização e eficácia, porque evitará viagens constantes e diárias que diversos operadores judiciários têm de fazer para fazer chegar as pessoas e meios, em muitas situações, mais do que uma vez por dia a Guimarães.

Até 21 de maio decorre o prazo para a concessões de lojas na Estação Rodoviária de Famalicão. A renovada estrutura possui um conjunto de espaços destinados a comércio e serviços, para conferir comodidade tanto dos utilizadores de transportes públicos como da restante população, que irá usufruir de um espaço multifuncional e atrativo. Pretende-se que as atividades de comércio e serviços a instalar neste espaço sejam diferenciadoras e dinamizadoras, capacitando o espaço da Estação Rodoviária de Famalicão de valências capazes de, por si próprias, serem geradoras de movimento e atratividade”, detalhou a autarquia, que recebe as propostas até às 23h59 do dia 21, disponibilizando o procedimento e as respetivas peças, em https:// www.anogov.com/cm-famalicao/ faces/app/dashboard.jsp.

Com as exceções estipuladas no caderno de encargos do procedimento, os concorrentes poderão apresentar proposta para qualquer tipo de atividade para as oito lojas, sem considerar os já existentes, padaria, snack bar, quiosque e ourivesaria.

Melhorar o futuro da cidade de Vila Nova de Famalicão foi o desafio que a Câmara Municipal lançou e que os famalicenses abraçaram durante mais de um mês.

O plano estratégico do município 2022-2030 contou com 17 sessões temáticas e várias ações de rua, envolvendo cerca de mil participantes e refletindo-se num sucesso uma vez que foram anotados vários contributos para a criação do documento que irá definir os projetos estratégicos e prioritários no desenvolvimento do concelho nos anos seguintes. Sendo assim o dia 30 de abril marcou o final desta primeira fase do desafio promovido pela autarquia.

Temas como as políticas municipais para a Juventude, a Saúde em Famalicão, o futuro da Educação, o estado da habitação no concelho, a estratégia local para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as cidades inteligentes e sustentáveis, a estratégia cultural do município, as questões da integração, da mobilidade sustentável e o futuro do turismo deram lugar a debate e proporcionaram conteúdo ao programa dos “Dias de Famalicão. 30”. “O processo segue agora para uma fase de análise e de preparação e elaboração do documento estratégico”, refere Mário Passos, presidente da Câmara Municipal de Famalicão.

O edil famalicense manifesta assim o seu agradecimento pela participação dos cidadãos no processo colaborativo, que se manterá aberto para um “exercício de auscultação praticamente diário”. “Como desejaria que fosse Famalicão em 2030, para que seja o lugar ideal, o seu lugar do futuro?”. Esta foi a pergunta que a Câmara Municipal andou a fazer entre os dias 26 e 30 de abril.

// Região

A deputada Socialista Sofia Andrade, de Santo Tirso, questionou, esta semana, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, sobre o compromisso de executar as obras de reformulação dos nós da Ermida e de Fontiscos.

A intervenção engloba a ligação da Área Industrial à A3, sendo estabelecida através da EN104, através do Nó de Fontiscos e do Nó de Ermida. Sendo o primeiro o mais próximo da A3, e com unidades industriais localizadas a norte e a sul da EN104, prevê-se a transformação, fazendo desembocar os atuais acessos numa rotunda de nível, segundo dados avançados pela Infraestruturas de Portugal.

Já o Nó da Ermida é um nó desnivelado já estabelecido entre a EN104 e uma via municipal, onde está prevista a transformação da atual interseção por uma rotunda com o devido ajustamento.

Da audição ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação saíram boas notícias para o município de Santo Tirso, com o compromisso dado de que a obra será consignada em setembro.

Já o deputado socialista de Vila Nova de Famalicão, Eduardo Oliveira, lembrou a assinatura da consignação de mais uma fase da construção da variante à EN 14, questionando o governo sobre quando será lançada a última fase, que prevê a construção da nova travessia sobre o Rio Ave, ligando Famalicão à Trofa.

Pedro Nuno Santos garantiu que a nova ponte, junto ao Hospital Trofa Saúde, irá a concurso este ano, com previsão de conclusão da obra para o primeiro trimestre de 2025. “Um investimento muito importante, de 50 milhões de euros, para uma zona de grande atividade industrial e que precisava ter aquele bloqueio resolvido”, destacou o governante, que reconheceu ainda “a atividade industrial tremenda” que existe entre o Porto e Braga, uma região “que precisa de investimentos”.

Nas explicações aos deputados,

Sofia andrade abordou obraS de reformulação doS nóS da ermida e fontiScoS

o ministro garantiu que o governo está a trabalhar, lembrando consignação, no dia 31 de março, da ligação Maia-Trofa, com conclusão prevista para janeiro de 2024.

Jorge Paulo oliveira

Ficou sem resposta a interpelação do deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira ao ministro das Infraestruturas sobre a construção de um novo nó na A7, na zona de Fradelos, no concelho de Famalicão, e Balasar, na Póvoa de Varzim.

Na audição, o deputado lembrou que os “autarcas, as empresas, a Igreja e as populações estão de acordo quanto à localização deste novo nó”, que o estudo preliminar de viabilidade, “incluindo a instalação de uma praça de portagem, no limite dos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Varzim”, estava elaborado, que a concessionária da via, a ASCENDI, assumiu o custo das obras e que as Câmaras Municipais de Vila Nova de Famalicão e da Póvoa de Varzim, comprometeram-se a “suportar o arranjo das vias de acesso, pelo que não haverá custos acrescidos para os utilizadores”. “O que falta?”, questionou o deputado social-democrata, reivindicando “uma decisão do Governo quanto ao pedido de prolongamento da concessão, para que as obras possam avançar”.

Jorge Paulo Oliveira recordou ainda que este, “sensivelmente há um ano, informou que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes estava a realizar uma análise preliminar de viabilidade técnica, bem como uma análise económico-financeira, dos custos de construção, operação e manutenção versus receitas de portagem - da criação do novo nó”, para logo o questionar se a análise do IMT estava concluída e, caso contrário, “quando podemos contar com a mesma e consequente dispormos de uma decisão definitiva por parte do Governo?

Apesar das questões, o deputado não conseguiu obter uma resposta de Pedro Nuno Santos, que, nas respostas aos deputados, sublinhou que iria haver perguntas sem resposta, porque “ou não tinha informação” ou porque se podia “esquecer”.

A construção de um novo nó na zona das freguesias de Fradelos e Balasar, é uma velha aspiração da Igreja, por força do culto religioso de dimensões importantes – como é o da Beata Alexandrina –, mas igualmente das populações, das empresas e dos autarcas daqueles dois municípios, pois a sua construção permitiria indiscutivelmente melhorar significativamente a mobilidade naqueles territórios.

12JORNAL DO AVE 12 DE maio DE 2022

// Santo Tirso

O PSD de Santo Tirso defende a construção de um novo hospital em Santo Tirso. Em comunicado, os sociais-democratas referem que vão apresentar “uma proposta para a construção de um novo edifício com novas valências para o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA)”, através dos “deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto e em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado na Assembleia da República”.

Ricardo Pereira, líder do PSD de Santo Tirso, considera que uma nova unidade no concelho “é mais do que justificada, pois, desafogará o trânsito no centro da cidade e permitirá que uma região densamente povoada aceda a um serviço de qualidade disponibilizado em instalações de qualidade”.

O “sonho”, como apelida, é “viável” e poderá “dar resposta não só às necessidades dos munícipes do concelho de Santo Tirso, mas também a todas as pessoas que residem nos limites dos municípios vizinhos de Vila Nova de Famalicão, Vizela, Paços de Ferreira, Lousada, Valongo, Maia e Trofa”.

“A centralidade geográfica do concelho de Santo Tirso exige outra atenção e prioridade por parte do governo e da própria Câmara Municipal”, acrescentou, sem deixar de criticar “os sucessivos executivos municipais tirsenses”, a quem imputa “falta de ambição”, que é “camuflada no desenvolvimento dos concelhos limítrofes”.

O PSD de Santo Tirso promove, este sábado, 14 de maio, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Santo Tirso, a mesa-redonda “Desafios 2030: Cultura, Turismo e Território”.

“Abrir um espaço de partilha de experiências e debates acerca de um tema tão sensível para o concelho” é o objetivo da iniciativa, referiu a estrutura política, em nota informativa.

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, é um dos elementos que vão compor a mesa. Participam também Mafalda Cunha, vice-presidente executiva da Associação Empresarial do Baixo Ave, João Abreu, consultor, Nelson Pereira, chefe da divisão de Cultura da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, e Ricardo Pereira, líder do PSD de Santo Tirso.

Promover o acordeão é o principal objetivo da Associação Folefest, que realiza em Santo Tirso dois dias de concerto, 13 de maio e 22 de julho.

O Folefest pretende criar um público e fidelizá-lo a um instrumento que, nos últimos anos, tem conquistado as salas de espetáculo em Portugal. A amostra do repertório para acordeão é também um dos propósitos deste ciclo de concertos, onde serão apresentadas obras de diferentes géneros e estéticas musicais, escritas por compositores nacionais e estrangeiros.

Esta sexta-feira, dia 13, pelas 21h30, sobem ao palco do auditório da Biblioteca Municipal de Santo Tirso os acordeonistas Fernando Brites e Fábio Palma e o Quartz Quintent. Serão interpretadas obras de Sofia Gubaidulina, Alexander Nagayev, Patrick Nunn e Paulo Jorge Ferreira.

A entrada é gratuita, limitada à lotação da sala. www.JORNALDOAVE.pt

// Vila Nova de Famalicão

O Lions Clube de Famalicão doou mais um equipamento ao Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA). O ecógrafo, destinado a ser utilizado no serviço de urgência da unidade de Vila Nova de Famalicão, foi entregue no dia 28 de abril e resulta de uma ação do clube lionístico, em estreita relação com o seu congénere de Roissy, França.

Na cerimónia simbólica, o presidente do Lions, Pinheiro de Lacerda, manifestou a satisfação do clube a que preside poder colaborar com o CHMA. “Certo de que a ajuda do Lions é um contributo para proporcionar melhores condições técnicas aos profissionais de saúde, que todos os dias fazem centenas de diagnósticos no nosso Hospital”, frisou.

Já o presidente da administração do CHMA, António Barbosa, agradeceu a oferta do equipamento e enalteceu a colaboração próxima e amiga que o Lions tem prestado ao Hospital, que é muito apreciada pelos profissionais.

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Mais uma exposição decora o edifício da Junta de Freguesia de Rebordões. Desta vez, a iniciativa, integrada nas comemorações do 25.º aniversário da elevação a vila, tem a assinatura do artista local Hermes Calçada.

Os trabalhos, concebidos através de várias técnicas e diferentes materiais, podem ser apreciados até 22 de maio, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30, e das 14h00 às 17h30. 12 de maio de 2022 JORNAL DO AVE 13

// Santo Tirso

Este fim de semana, a Palheta Bendita voltou a trazer até Santo Tirso o melhor da música tradicional. O concerto de abertura de um dos duetos de gaiteiros mais reconhecido da Galiza, Pablo Carpinteiro e Rosa Sanchez, encheram o Club Thyrsense e na plateia estiveram o presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa, e a vereadora da Cultura, Ana Maria Ferreira.

Este ano já em formato presencial, o evento, organizado pela Associação Cultural Tirsense, com o apoio da autarquia, pretende valorizar os artistas e construtores de instrumentos, enaltecendo os que têm raízes portuguesas.

A Palheta Bendita incluiu também oficinas de gaitas de fole, combo e sanfona, a apresentação dos livros “Contradanças e Quadrilhas Durienses: um projeto de recolha e divulgação do NEFUP” e “The Essense Of Traditional Soud”, da autoria de Alexandre Cadarso Suárez, uma performance a solo de German Diaz, referência mundial da sanfona, e um baile com a banda portuguesa “Dois ao Quadrado”, seguida de foliada.

A exposição “Educação pela Arte”, assinada pelos alunos do 3.º ciclo do Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, pode ser vista até dia 15 de junho, no Centro Cultural Municipal de Vila das Aves (CCMVA). A entrada é gratuita.

Desenvolvida nas disciplinas de Educação Visual e Educação Artística, esta mostra pretende transmitir a “ideia de comunicar, materializar o risco de arriscar e contar histórias independentemente do seu suporte”, representando a “contínua exploração plástica de técnicas e instrumentos”. A.S.C./C.V.

A quinta edição do “Scoutirso” teve lugar no campo escutista de Nossa Senhora da Visitação, em Vila das Aves, a 30 de abril.

Este encontro anual de escoteiros e guias do conselho de Santo Tirso contou com cerca de 600 participantes e ficou marcado por diversas atividades relacionadas com o tema “No Caminho Seguro”, algumas das quais com a participação do presidente da Câmara Municipal, Alberto Costa, participou nas mesmas.

As corporações de Bombeiros Voluntários de Santo Tirso, Tirsenses e de Vila das Aves estiveram presentes na iniciativa com o principal objetivo de ensinar os escoteiros a agir perante situações de acidentes, incêndios,

CerCa de 600 esCoteiros partiCiparam no evento

14JORNAL DO AVE 12 DE maio DE 2022

// Vila Nova de Famalicão

A 8 .ª edição do YMOTION – Festival de Cinema Jovem de Famalicão está de volta. A batida na claquete foi dada a 7 de maio, com a apresentação do concurso, e com ela a abertura das inscrições para as curtas-metragens realizadas por todos os jovens dos 12 aos 35 anos que quiserem participar. A submissão das candidaturas pode ser feita até 14 de outubro.

Na sessão que serviu de arranque para mais uma edição do festival, Luísa Azevedo, vereadora da Juventude do município, reconheceu o “orgulho” de “apresentar Famalicão como Capital do Cinema Jovem Português”, valorizando as atividades paralelas que decorrem durante o ano, como os workshops, debates e sessões de cinema.

Aos jovens, a autarca sugeriu que “aproveitem as oportunidades que permitirão conhecer melhor a atividade do cinema e as suas técnicas”.

Já o embaixador do Ymotion, o comissário do evento e crítico de cinema, Rui Tendinha, admitiu que, quanto à sétima arte, “Famalicão está a tornar-se um centro da cultura jovem de Portugal” e anteviu “muita adesão” ao festival, como é disso exemplo as edições recentes. Os prémios em valor monetário são, reconhece, “um incentivo”.

Entre as novidades do Ymotion de 2022, sem levantar o véu todo, Rui Tendinha anunciou “uma antestreia” e “uma homenagem” cujo protagonista não foi revelado. Haverá ainda “um cheirinho de curtas brasileiras, através do Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo, um dos maiores, senão o maior do Brasil", graças a uma parceria internacional que também permitirá levar os melho-

Edição dE 2022 do Ymotion arrancou no sábado

res filmes do Ymotion ao público brasileiro.

Tiago Aldeia, ator, é o padrinho do festival deste ano e marcou presença no lançamento, assim como os elementos do júri, liderado pelo argumentista e crítico de cinema, Tiago R. Santos, e com figuras como Paulo Trancoso, Paulo Pires, Cláudia Clemente, Fernando Vasquez, Lúcia Pires e Bruno Carnide.

Recorde-se que o Ymotion é um festival organizado pelo Município de Vila Nova de Famalicão desde 2015, que se tem vindo a afirmar no circuito de mostras e festivais de cinema do país, servindo de alavanca para o trabalho de jovens cineastas dos 12 aos 35 anos de idade. Paralelamente ao concurso de curtas-metragens, desenvolve, ao longo do ano, outras atividades.

O ciclo formativo Ymotion 2022 teve início a 9 de maio e será constituído por sete workshops e masterclasses gratuitas, que terminarão a 14 de maio. Documentários, cinema de animação, guionismo, realização a partir de telemóveis e produção de cinema são os temas abordados ao longo dos workshops, que contam com a participação de formadores como a atriz e realizadora Joana de Verona, o realizador Pedro Cabeleira, Ricardo Leite, a cantora e produtora Cláudia Pascoal, a realizadora Patrícia Santos, o produtor Gonçalo Galvão Teles, Inês Jonas, Andreia Ribeiro e Sara Santos.

O encerramento do Festival terá lugar na Casa da Juventude, no Centro de Estudos Camilianos e na Fundação Castro Alves, em Vila Nova de Famalicão, entre os dias 21 a 26 de novembro, e contará com a projeção dos trabalhos dos participantes e a entrega dos prémios.

Para mais informações sobre o Ymotion e a submissão de candidaturas ao concurso de curtas-metragens, os interessados devem aceder ao site do festival, em www.ymotion.org.

O município de Vila Nova de Famalicão promove, no sábado, 14 de maio, a 9.ª Caminhada Concelhia, ao lado da Capela do Santo do Monte, no Louro, pelas 14h30. O percurso terá uma distância de 16 quilómetros num trajeto circular que também passará pelas freguesias de Lemenhe, Cruz e Mouquim, passando pelas igrejas e capelas.

Todos são bem-vindos a participar, no entanto será necessário fazer uma inscrição prévia até sexta-feira, dia 13, até às 12h00. A inscrição poderá ser feita através do link www.famalicaodesportivo.pt/_caminhada_concelhia, ou presencialmente, no dia 14, junto da organização.

A caminhada terá início no alto do monte de S. Barnabé, ao lado da capela do Santo do Monte e passará por zonas rurais, matas, riachos, ribeiros, moinhos e continuará por uma estrada de terra batida que dará lugar a um eucaliptal, onde metade do percurso ficará concluído como também marcará o ponto mais elevado do caminho.

Após um pequeno esforço em subir o monte, a descida predominará e o percurso desenrolar-se-á pela mata e quinta do Pindelo, em São Tiago da Cruz. Os últimos quilómetros serão feitos junto da Adega da Casa da Torre, percorrendo a ecovia da Formiga terminando assim o percurso no ponto de partida, o terreiro do Santo do Monte. A.S.C./C.V. www.JORNALDOAVE.pt

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Associação Juvenil do Corpo Nacional de Escutas de Famalicão, Associação Juvenil Guias de Portugal, Quebraritmo: Associação Juvenil, Associação Juvenil Yupi e Associação Juvenil Koklus assinaram, a 9 de maio, protocolos com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão para sustentar os respetivos plano de atividades.

O apoio de cerca de 17 mil euros foi aprovado em sede de reunião de Câmara, a 5 de maio, e “reforça o reconhecimento por parte do município do valor e impacto da atividade destas associações na nossa comunidade”, sublinhou Mário Passos, edil famalicense. 12 de maio de 2022 JORNAL DO AVE 15

// Vila Nova de Famalicão

Milhares de flores voltaram a colorir e perfumar a cidade de Vila Nova de Famalicão. A tradicional batalha, que esteve adormecida durante a pandemia, voltou a animar a população, com a participação de cerca de mil pessoas, de mais de 20 organizações.

O domingo soalheiro ajudou na afluência e as ruas da cidade encheram-se de curiosos para verem os carros alegóricos e as fatiotas que desfilaram no cortejo

Durante três dias, houve Festa da Flor na cidade famalicense, com a presença de expositores e vendedores de flores e plantas, bem como, ornamentações florais feitas por coletividades culturais e empresas do ramo da floricultura e momentos musicais.

Também inserida na Festa de Maio, mas mais direcionada para as Trocas, na praça D. Maria II esteve instalada uma feira dedicada aos produtos locais e à gastronomia, com artesanato, doçaria tra-

Batalha das Flores voltou às ruas da cidade

dicional, petiscos e produtos hortícolas, para além da tradicional Feira Grande de Maio. “Em particular a Festa da Flor, é mobilização de produtores de flores e vendedores, bem como de associações locais, que são a base do sucesso da Batalha das Flores”.

uma iniciativa que os famalicenses apreciam”, referiu Mário Passos, presidente da autarquia, que também destacou “a importante

alunos passaram manhã diFerente

A 6.ª Feira Radical, promovida pela Câmara Municipal de Santo Tirso e direcionada para os alunos do 3.º ciclo e Ensino Secundário, decorreu no dia 6 de maio, no Parque Urbano Sara Moreira, e contou com a participação de 350 jovens.

Alberto Costa, presidente da Câmara de Santo Tirso, fez questão de acompanhar o início das atividades e referiu que se tratou de “um dia diferente”, para dar a conhecer “desportos radicais e alternativos, que não fazem parte do programa escolar”.

Atividades como orientação, slide, rapel, tirolesa, escalada em teia, waboba, unihockey, kin-ball e futevólei fizeram parte desta iniciativa que visa promover a prática de exercício físico junto dos mais novos. “Sabemos que o desporto desempenha um papel fundamental, não só na melhoria da saúde física e mental, mas também na promoção da cidadania ativa e da inclusão social. É, por isso, importante que possamos ir ao encontro dos jovens naquilo que são as suas preferências”, mencionou o edil tirsense. A.S.C./C.V.