Jornal de Gravataí. Sexta a domingo, 9 a 11 de junho de 2023. Edição 4215.

Gravataí, Sexta, sábado e domingo, 9, 10 e 11/6/2023

ANO XIX | Edição # 4215 | Diário | R$ 3,00

ZAFFALON DEMITE SECRETÁRIO COM OS SERVIÇOS MAIS BEM-AVALIADOS

Paulo Garcia, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, recentemente havia sido elogiado pelo próprio prefeito, ao inaugurar o Parque Municipal Valecy Cabeleira Bitelo.

Nova frota de ônibus integra o transporte público da cidade

Veículos são equipados com ar-condicionado, adaptados para pessoas com deficiência e possu-em sinal de wi-fi a bordo.

Idoso é resgatado de trabalho em condições análogas à escravidão

Com as contas em dia, o Governo investiu na educação com tecnologia, mais recursos para merenda, formação de professores e auxílio para permanência dos jovens no Ensino Médio Agora vamos acelerar com um grande programa de obras nas escolas, além de diversas iniciativas para melhorar o ambiente escolar.

ANTES

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ARTIGO

PÁGINA 2

Campanha do Agasalho

PREVISÃO DO TEMPO

A Loja do Bem do Gravataí Shopping continua evidenciando a solidariedade através da arrecadação de doações para a Campanha Municipal do Agasalho. O espaço está recebendo roupas, calçados, casacos, meias, toucas, cobertores e peças de vestuário infantil em bom estado de conservação para auxiliar centenas de famílias atendidas pela SMFCAS a enfrentar os dias mais frios do inverno. Fonte: weather.com

INVASÃO ZERO

Ao longo do tempo a invasão de propriedade se tornou uma ferramenta política no Brasil. O que deveria ser criminalizado hoje é tratado de forma simplória como um movimento social. Esse absurdo ignora que o esbulho possessório é crime e deve assim ser tratado pela justiça.

Mas vivemos uma dicotomia. Temos representantes dessas organizações criminosas em Brasília, inclusive no governo. Aí você fica se perguntando: acabou a lei no Brasil?

Se algo não for feito, isso vai continuar, vai se ampliar.

A justificativa dessas organizações para invadir terras é a de que são improdutivas e, para imóveis urbanos, o pretexto é que estão "vazios".

Ora, quem diz que uma terra é improdutiva é o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que, inclusive, vem sendo ocupado em várias regiões por membros dessas organizações que passam assim a ter informações privilegiadas para os seus atos.

Não é novidade que as propriedades ficam, muitas vezes, e por algum período, sem produzir nada para a recuperação do solo e não é por isso que vai se concluir que a terra é improdutiva. O direito de propriedade, previsto na Constituição do Brasil vem sendo assim relativizado e é preciso fazer alguma coisa para enfrentar esse problema.

Com o objetivo de criar uma política de prevenção contra invasão no campo, na cidade e do patrimônio público, surge a proposta de criação da Frente Parlamentar Invasão Zero, que deve ser instalada na Assembleia

Legislativa ainda nesse semestre e em consonância com outras frentes iguais que vêm sendo criadas em vários estados e em âmbito federal, comandada pelo deputado federal Tenente Coronel Zucco. Urge prevenir e ficar alerta ao que vem acontecendo, assim como promover a divulgação das tentativas ou preparação de invasões, inclusive as já consumadas e assim encaminhar imediatas providências ao poder público.

A natureza tem o predador como agente controlador do crescimento de algumas espécies e, sempre que há a eliminação desse predador, a praga cresce. O que precisamos é de predadores de invasores, de criminosos, para que não avancem em suas propostas e ações.

A Frente Parlamentar Invasão

Zero vai reunir o Poder Judiciário, a área de segurança, entre todas as autoridades afetas ao processo que possam impedir que esse tipo de ação avance no Rio Grande do Sul.

Meu primeiro projeto de lei, apresentado logo no início do mandato, retira do invasor de propriedade qualquer benefício social oriundo do governo do Estado, bem como prevê a demissão imediata em cargos em comissão ou em qualquer outro cargo público. É uma medida de dignidade ao nosso Estado, impedindo, de forma preventiva, que a indústria da invasão se prolifere por aqui.

É hora de barrar o oportunismo e o "coitadismo" em respeito ao direito de propriedade. Que a verdadeira reforma agrária seja feita pela autoridade competente na forma da lei e sem nunca dar as mãos ao crime.

Ponto de Vista

Filas de espera do INSS estão insuportáveis: aposentadorias aguardam análise, liberação de licença maternidade, BPC, auxílio doença, perícia médica, entre outros. Até quando? O órgão precisa de mais recursos financeiros, servidores e concurso público. Paulo Paim, senador gaúcho pelo PT.

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AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO

GARANTEM SEGURANÇA A CONDUTORES E PEDESTRES

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) do município desenvolve ações permanentes de engenharia de tráfego, de educação e de fiscalização.

Para que as ruas da nossa cidade permaneçam seguras, é realizado o monitoramento constante dos veículos escolares, de transporte de passageiros individual e coletivo e da frota de veículos privada; e o setor de fiscalização da Semurb desempenha importante papel nesta tarefa. Neste primeiro semestre de 2023 foram realizadas 21 operações

de fiscalização. As abordagens envolvem a verificação de documentação dos condutores e dos automóveis - bem como as condições de conservação – e o combate ao excesso de velocidade e à embriaguez ao volante.

De acordo com o secretário da Seburb, Guilherme Ósio, as ações da Prefeitura estão planejadas para proporcionar vias sinalizadas, com bom pavimento, iluminação adequada, e que tais soluções de engenharia se complementam com educação e fiscalização. “Criamos as condições

para a fluidez ao tráfego e em paralelo trabalhamos a educação; por fim, a fiscalização exerce a moderação nas situações em que o comportamento humano necessita ser melhorado”, pondera. Segundo o diretor de trânsito Flávio Luciano Ribeiro a instalação de controladores de velocidade e as operações como balada segura são bemsucedidas na preservação da vida. “Quando retiramos da via, por exemplo, condutores embriagados, evitamos que famílias, incluindo a do próprio infrator, sofram.”

MAIS DE 90 VAGAS ABERTAS DE ESTÁGIO

A Fundatec Estágios está com 96 vagas abertas para estudantes que estejam cursando os níveis Superior, Técnico e Médio. As vagas são no formato presencial, sendo uma vaga híbrida em Porto Alegre. No Rio Grande do Sul, estão distribuídas nas cidades de Porto Alegre, Região Metropolitana, Caxias do Sul, Canela, Passo Fundo e São Marcos. Além do RS, também estão disponíveis vagas em Brasília e no Estado de São Paulo. As bolsas auxílio variam entre R$ 500,00 e R$ 1.500,00 (com benefícios e possibilidade de efetivação) para cargas horárias de 4 ou 6 horas diárias. Confira as vagas abertas no site https://encurtador.com.br/noCEI

Por Gustavo Victorino, deputado estadual pelo Republicanos.

Rompido com o MDB, Zaffalon demite secretário com os serviços mais bem-avaliados da Prefeitura

Paulo Garcia, titular da Secretaria de Serviços Urbanos, recentemente havia sido elogiado pelo próprio prefeito, ao inaugurar o Parque Municipal Valecy Cabeleira Bitelo.

A pesquisa de opinião encomendada pela Prefeitura, a mesma em que o prefeito Luiz Zaffalon se ampara para ressaltar a boa avaliação do governo – nos mesmos patamares do antecessor, Marco Alba –, mostra que o ex-secretário municipal de Serviços Urbanos (SMSU), Paulo Garcia, demitido na manhã de quarta-feira, 7, era o secretário com os serviços mais bem-avaliados.

No item “serviços que se destacam para a opinião pública”, aparecem, pela ordem: coleta de lixo domiciliar (nota 9), iluminação pública (7,5) e conservação de praças e parques (7,5).

São números que revelam o acerto na condução da secretaria, considerando que a média geral dos serviços, de acordo com a mesma pesquisa, foi de 6,9. Mesmo assim, o trabalho não foi o suficiente para mantê-lo no cargo.

A alegação do prefeito é de que Paulo Garcia teria problemas para trabalhar em equipe e ainda sugere incompatibilidades com regramentos técnicos e legais.

A exemplo do que já ocorrera com as recentes demissões do primeiro escalão, a especulação é de que, de fato, a relação

Cultura

de amizade desses secretários com o ex-prefeito Marco Alba seria o verdadeiro motivo, o que é desmentido por Zaffalon, que tomou a iniciativa de deixar o MDB para concorrer à reeleição, antes mesmo de o partido abrir o debate sobre as eleições de 2024. Paulo Garcia, assim como o ex-secretário de Obras, Paulo Martins; e o ex-diretor de Jornalismo do Departamento de Comunicação Social (DCS), Luiz Aquino; ingressaram na prefeitura em 2013, no início dos governos Marco.

“Chega dessa M de legado”!

Embora tenha ele próprio aberto o debate político sobre a sua sucessão, o prefeito desconversa e afirma não querer misturar política com administração, mas tem falado abertamente de que é candidato à reeleição – ainda que não tenha sido acolhido por nenhum partido até o momento. Zaffalon, que nunca havia concorrido a cargo político, tinha em torno de 1% no início da disputa eleitoral de 2020. Acabou vencendo com 51,12% dos votos, à sombra do prestígio do ex-prefeito Marco Alba e o sucesso de suas gestões

2013-2016 e 2017-2020, que fecharam com altos índices de aprovação.

A crítica que recai sobre Zaffalon é de que ele colocou o seu projeto pessoal político, de uma provável candidatura à reeleição em 2024, acima do interesse da cidade, por se desfazer de um secretário reconhecido por ele mesmo como um quadro técnico qualificado. Recentemente, Zaffalon havia confiado a Paulo Garcia a apresentação do projeto da Rua Coberta, em reunião em seu gabinete, com líderes empresariais e de entidades. No entanto, a

relação próxima de Paulo Garcia com o ex-prefeito Marco Alba é tida como o motivo principal para a sua saída. O prefeito, segundo relatos de colaboradores mais próximos, fica incomodado quando é confrontado com as realizações de Marco Alba. Em uma reunião recente, em seu gabinete, Zaffalon teria perdido a paciência: “Chega dessa merda de legado, o prefeito sou eu”.

Zaffalon se pronuncia Procurado pelo Jornal de Gravataí para responder sobre qual seria a razão da demissão do secre-

Município lança editais para participação na 34ª Feira do Livro

Evento será realizado de 9 a 13 de agosto, no Parcão da 79.

A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), realiza, de 9 a 13 de agosto, no Parcão da 79, a 34ª Feira do Livro de Gravataí. Os editais para participar da Feira como livreiros e das sessões de autógrafos estão a disposição dos interessados e podem ser acessados no site encurtador.com.

br/lrBH3. As sessões de autógrafos serão realizadas de forma individual ou coletiva, durante a Feira, conforme horários dispostos no Formulário de Inscrição. Com relação aos livreiros, poderão participar distribuidoras e editoras, de acordo com os termos do edital. Serão selecionados o total de 20 livreiros para a comercia-

lização de livros na 34ª Feira do Livro de Gravataí. As bancas ficarão instaladas no Parcão da 79, na Avenida Dorival de Oliveira, no Centro de Gravataí. Conforme destacou o titular da SMCEL, Leandro Ferreira, a Feira do Livro de Gravataí tem por objetivo popularizar o livro, incentivar a leitura e divulgar a produção literária de um modo geral.

Cronograma

Período de inscrições: de 5/6/2023 a 30/6/2023

Período de análise: de 3/7/2023 a 7/7/2023

Resultado parcial: 7/7/2023

Prazo de recursos: de 8/7/2023 a 12/7/2023

Análise dos recursos 13/7/2023 a 17/7/2023

Resultado final 17/7/2023

tário e se isso teria a ver com seu rompimento com Marco Alba e sua saída do MDB, o prefeito Luiz Zaffalon alegou questões técnicas, de comportamento pessoal do secretário Paulo Garcia, garantindo que segue contando com os demais quadros do MDB no governo. A resposta do prefeito, na íntegra: "Não tem a ver com rompimento. Já tinha relatado ao MDB há seis meses atrás. Apenas, apesar da capacidade e do talento do Paulo, um governo precisa ter equipe em sintonia. O secretário Paulo tem dificuldade de trabalhar em equipe. É

característica dele. O que pode ser fator de sucesso num empreendimento próprio privado traz problemas num serviço público e coletivo, que pelo tamanho e fiscalização de vários órgãos de controle precisa cumprir leis específicas, ritos e regras. O MDB continua no governo ocupando seus espaços. A sociedade quer entregas e não liga para estas disputas políticas. O governo precisa de gente que trabalhe pela sociedade, precisa dos melhores e em sintonia fina com o Governo eleito. No MDB, tem muita gente boa e precisamos deles".

Planet Park no Gravataí Shopping

Em comemoração ao Dia dos Namorados, o Planet Park preparou uma promoção para os clientes do Gravataí Shopping aproveitarem os brinquedos e aventuras: nos dias 10 e 11, os casais pagarão só um ingresso na Roda Gigante.

Além disso, são diversas opções como carrinhos bate-bate, Crazy Dance, Carrossel, Kamikaze e Music Express.

O destaque do parque fica para a torre Free Fall,

que possui uma queda livre de 22 metros de altura. Outro atrativo são os preços na modalidade de um ingresso por R$10,00 ou oito ingressos por R$50,00, que podem ser adquiridos diretamente no parque.

O Planet Park está no estacionamento do Gravataí Shopping funcionando nos seguintes horários: de terça a sexta-feira das 18h às 22h30; sábados, domingos e feriados das 14h às 22h30.

Douglas Rosa/Arquivo

Cirurgia do papa Francisco durou 3 horas

Segundo especialistas, a operação se estendeu bem mais do que o habitual - costuma durar entre 60 e 90 minutos. O fato de passar mais tempo anestesiado e com respirador poderia levar a uma reabilitação mais longa. Somado a isso, o pontífice perdeu um pulmão na juventude.

“A patologia pela qual foi operado é benigna, deverá fazer um pós-operatório, mas uma vez que tenha alta, não haverá preocupação”, disse Alfieri, o mesmo cirurgião que operou o intestino do papa em 2021. Naquela época, foram extirpados 33 centímetros do intestino do pontífice. Segundo o médico, o papa não tem outras enfermidades.

O pontífice argentino deverá permanecer internado por alguns dias. A Prefeitura da Casa Pontifícia, que administra sua agenda, cancelou todas as atividades do papa até o próximo dia 18.

Segundo informações da equipe médica do papa, o motivo da operação cirúrgica foi uma laparocele, um tipo de hérnia que se forma sobre uma cicatriz e que estava causando obstrução parcial do intestino do pontífice, que tem se queixado de dor intensa no local ao longo dos últimos dias.

Câmara dos Deputados aprova medida provisória do Minha Casa Minha Vida

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) a MP (medida provisória) do Minha Casa Minha Vida. O texto vai ao Senado, e precisa ser votado até a noite do próximo dia 14 para não perder validade.

As medidas provisórias têm força de lei a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias para não expirarem. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi o relatório do deputado Fernando Marangoni (União-SP).

A proposta prevê reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

Operadores

O relator incluiu na proposta dispositivos para descentralizar a operação do programa e permitir a atuação de outros agentes. O objetivo, segundo Marangoni, é dar agilidade às operações da iniciativa.

Para atender famílias enquadradas na Faixa 1, residentes em

municípios com população igual ou inferior a 80 mil habitantes, o texto prevê, por exemplo, a habilitação de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central, inclusive bancos digitais, sociedades de crédito direto, cooperativas de crédito, órgãos federais, estaduais e municipais.

Para participar da oferta pública, as instituições e agentes financeiros deverão comprovar que possuem pessoal técnico especializado, próprio ou terceirizado, nas áreas de engenharia civil, arquitetura, economia, administração, ciências sociais, serviço social e jurídico.

Centros urbanos

A proposta fixa entre as diretrizes do programa o estímulo a políticas fundiárias que garantam a oferta de áreas urbanizadas para habitação, com localização, preço e quantidade compatíveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional.

O texto diz que o objetivo é priorizar a faixa de interesse social da localidade e com localização que privilegie a integração com

centros urbanos, de forma a não prejudicar o nível do custo de vida e a segurança pública dos usuários.

Reajustes

A MP estabelece que, nas obras realizadas no âmbito do Minha Casa Minha Vida, as medições pagas pela contratante com atraso superior a 60 dias deverão ser reajustadas pelo INCC (Índice Nacional da Construção Civil) do período.

Segundo o texto, os contratos de construção das habitações também deverão prever uma cláusula de reajuste pela variação do INCC tendo como termo inicial a apresentação da proposta e termo final a efetiva assinatura dos contratos”.

Governo gaúcho inicia missão na Espanha a fim de prospectar novos negócios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou durante a cerimônia de relançamento do Farmácia Popular, programa de financiamento de medicamentos para a população, nesta quarta-feira (07). Ele defendeu o projeto e afirmou que “ninguém será tratado como se fosse de segunda classe”.

“As pessoas mais necessitadas, as pessoas que ganham menos, as pessoas que foram privadas de conhecimentos e oportunidades ao longo da história desse país vão ser tratadas como pessoas de primeira categoria, como pessoas de primeira classe. Ninguém será tratado como se fosse de segunda classe”, disse.

Lula pontuou que o Farmácia Popular foi “ironizado e diminuído” no governo passado, mas que agora “volta com mais força” e capacidade de fazer convênios para que mais farmácias participem.

Antes da fala do presidente, diversas autoridades, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, se pronunciaram. Ela informou que “está no horizonte” a disponibilização de medicamentos para “saúde masculina” através do programa, como remédios para a próstata.

Ampliação do programa

A cerimônia desta quarta-feira marcou a retomada do Farmácia Popular, ampliação da oferta de remédios pelo programa e credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

Além disso, beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis, incluindo tratamentos para hipertensão, diabete e asma.

Outro ponto é que o Ministério da Saúde ampliará o número de farmácias vinculadas ao programa e facilitará o acesso ao programa para a população indígena aldeada — nomeando um representante, que poderá fazer a retirada dos medicamentos para os demais indígenas da aldeia.

A missão do governo do Rio Grande do Sul na Espanha começou terça-feira (6) e as primeiras agendas, em Madri, foram focadas em iniciativas pela educação, inovação e atração de investimentos para o Estado.

A comitiva gaúcha é liderada pelo vice-governador Gabriel Souza e conta com a participação dos secretários de Inovação, Ciência e Tecnologia, Simone Stülp, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, de Turismo, Vilson Covatti, e do secretário-adjunto de Comunicação, Alexandre Elmi.

De acordo com o vice-governador, as agendas visam ampliar as relações do Estado com a Espanha para promover projetos como o South Summit Brazil. “Temos uma grande parceria que se estabeleceu com a realização de duas edições com números recordes no Rio Grande do Sul e que pode garantir ainda mais resultados para o país e para o nosso Estado. Por isso é fundamental encontros como esse, em que podemos fortalecer a relação entre os países”, explicou.

Foco em inovação

Ainda na terça-feira, os representantes das secretarias de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict) e de Comunicação (Secom) na missão cumpriram agendas na capital espanhola com o objetivo de avaliar modelos de apoio à inovação e identificar oportunidades de colaboração internacional. Pela manhã, a agenda ocorreu no Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI), órgão do governo espanhol encarregado de promover a inovação. Javier Ponce Martínez detalhou as metodologias adotadas pela agência, tanto para

promover a inovação em setores estratégicos da realidade espanhola quanto no apoio a investimentos de risco. “Um dos focos da atuação da agenda é a cooperação internacional, em parceria com agências de outros países”, disse Ponce.

Conforme a titular da Sict, Simone Stülp, foi possível vislumbrar diversas oportunidades de colaboração com o CDTI. “Há muita proximidade, tanto entre as nossas políticas públicas estratégicas quanto de colaboração entre empresas, muitos pontos de contato entre os programas espanhóis e do governo gaúcho”, afirmou.

Lula defende o Farmácia

Popular e diz que “ninguém será tratado como se fosse de segunda classe”

Quem não é visto, não é lembrado!

Sobe para 44 o número de gaúchos mortos pela dengue neste ano

A confirmação de um novo caso fatal ampliou para 44 o número de gaúchos vitimados pela dengue em 2023. De acordo com relatório divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) nesta quinta-feira (18), a vítima mais recente é um idoso de 77 anos, residente em Passo Fundo (Região Norte) e que sofria de comorbidade não especificada pelo informativo.

O primeiro caso fatal da doença entre os gaúchos no ano foi registrado em 15 de março e a maioria dos falecidos desde então é formada por idosos (60 anos em diante). São 32 das 44 ocorrências (quase 73%).

Assim como as doenças crônicas, essa faixa etária se enquadra em um dos principais fatores de risco para o agravamento do quadro de saúde após a picada pelo inseto transmissor – a fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Casos confirmados

Desde 1º de janeiro, o Rio Grande do Sul soma 21.170 casos confirmados de dengue. Destes, a grande maioria (19.303) são autóctones, ou seja, quando o contágio ocorre dentro do Estado.

No ano passado, o Estado apresentou teve os seus maiores índices relativos à doença até então: 68 mil casos (57 mil autóctones) – desses, 66 resultaram no falecimento do paciente.

Secretaria da Cultura classifica 312 municípios em chamada pública para eventos culturais populares

A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial do Rio Grande do Sul desta quarta-feira (7/6) o resultado da Chamada Pública de Coinvestimento para Eventos Culturais Populares. Foram classificados 312 municípios, que poderão receber recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Ao todo, Pró-cultura RS vai disponibilizar R$ 30 milhões, mas o investimento direto no território gaúcho será ainda maior, já que o edital prevê aporte de contrapartidas municipais que chegam, no mínimo, a R$ 7,8 milhões. Os municípios classificados concentram 90% da população gaúcha.

A partir de agora, para firmar os convênios e estarem habilitados para receber os recursos do FAC, os municípios devem possuir Sistema Municipal de Cultura já implementado. “Nosso objetivo é aumentar a cooperação entre Estado e municípios para fortalecer os sistemas de cultura locais, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja a mais relevante e adequada possível para cada comunidade”, informa a titular da Sedac, Beatriz Araujo.

Os valores dos repasses podem variar

entre R$ 50 mil e R$ 152 mil. “Cada município deverá se organizar e apresentar o plano de trabalho e a documentação do sistema municipal de cultura. A avaliação será realizada em fluxo contínuo por uma comissão julgadora e os aprovados receberão os recursos previstos para darem início à contratação dos serviços”, explica o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle. Ele ressalta que um dos objetivos da chamada pública é descentralizar investimentos, já que promove a contratação de artistas, grupos, coletivos culturais e demais profissionais do setor em todas as regiões do Estado.

Na chamada pública, enquadram-se celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas que contemplam uma grande diversidade de manifestações culturais e artísticas. É necessário que os eventos tenham reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou à cultura local, bem como alcance social e previsão de ações educativas. Outra exigência é que o projeto cultural financiado já tenha sido realizado pelo menos uma vez no município, seja com financiamento público ou com recursos privados.

Motorista de transporte por aplicativo é preso com drogas

Na tarde desta quarta-feira (07), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu um criminoso e apreendeu cocaína e maconha dentro de um veículo com placas clonadas. O motorista estava com passageiros em uma corrida acertada através de um aplicativo de compartilhamento de caronas. A abordagem ocorreu na BR-116, no município de Cristal, no Sul do Estado.

Após receberem informações sobre um Fiesta que poderia estar transitando com as placas falsificadas, os policiais passaram a procurar o veículo. O carro foi visualizado na rodovia federal transitando no sentido Santa Catarina e foi abordado.

O motorista era um pelotense de 29 anos acusado de matar um homem durante uma briga de trânsito em Pelotas há 7 anos e com diversas ocorrências por estelionato, lesão corporal e ameaça. Ele transportava dois passageiros, homens de 24 e 34 anos, que disseram ter contratado uma viagem de Pelotas até Santa Catarina através de um aplicativo de caronas.

Ao realizarem uma vistoria minuciosa no veículo, os policiais descobriram que as placas eram clonadas já que pertenciam a outro Fiesta com as mesmas características. O condutor alegou que recebeu o carro do seu tio na fronteira com o Paraguai para trabalhar como motorista de aplicativo. No veículo também foram encontradas cocaína e maconha o suficiente para a produção de quase 50 porções das drogas.

O governo federal pagou, em maio, R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de Estados e municípios, informou nesta quarta-feira (07), em Brasília, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito. Foram R$ 721,93 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro, R$ 352,76 milhões de Pernambuco, R$ 216,25 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 75,01 milhões de Goiás e R$ 38,44 milhões de Minas Gerais.

No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 56,98 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento), Banco Mundial e Banco Credit Suisse, entre outros.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Na terça-feira (6/6), foi realizada mais uma rodada da reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) que analisa pontos técnicos da proposta de Reforma Tributária nacional. O encontro em Brasília ocorreu no mesmo dia em que foi divulgado o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a respeito da reforma no Grupo de Trabalho (GT) que discute o assunto na Câmara dos Deputados. Dada a complexidade e abrangência do tema, a reunião do Comsefaz terá continuidade em mais dois encontros agendados para sexta-feira (9/6) e para a semana que vem. Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul estão participando das conversas em Brasília. Durante as discussões, a titular da Sefaz, Pricilla Santana, reforçou a defesa da aprovação de uma reforma que promova simplificação, justiça tributária e desenvolvimento econômico, preservando a autonomia arrecadatória dos Estados e municípios. A gestora defende a proposta de implantação de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, em que os entes federativos manteriam a autonomia sobre a gestão dos recursos. Outros pontos, como a cobrança do tributo no destino, também se alinham ao interesse do governo gaúcho.

Nas reuniões, Pricilla reafirmou o posicionamento favorável do Estado à distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) a partir

de uma regra equilibrada, além de uma transição gradual do princípio da origem para o destino, de modo a evitar perdas de arrecadação aos entes federados.

“O Rio Grande do Sul defende a divisão justa dos recursos do fundo de desenvolvimento a todos os Estados como forma de fortalecer o pacto federativo brasileiro sem prejuízo de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social de nenhuma região do país”, ressaltou Pricilla, que esteve acompanhada do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e de assessores técnicos durante os encontros.

“Há uma grande responsabilidade apresentada a todos para transformar em realidade as mudanças propostas, que são factíveis e benéficas, mas dependem de uma muita articulação. Não tenho dúvidas de que estamos diante de uma oportunidade, pois a reforma é um imperativo para melhorarmos o ambiente tributário, diminuirmos a complexidade do atual sistema e estimularmos o desenvolvimento econômico e social do país”, disse Pereira, afirmando que a concretização é desejo dos setores público estadual e privado.

O homem foi preso e conduzido para a delegacia. O carro foi conduzido para o depósito e ficará à disposição da Justiça. Os passageiros, após serem ouvidos, foram liberados.

Homem é preso ao embarcar em ônibus vestido de policial na rodoviária de Porto Alegre

Nesta terça-feira (6), um homem de 53 anos foi preso em flagrante ao tentar se passar por um policial rodoviário federal ao embarcar em um ônibus na Rodoviária de Porto Alegre. A ação foi descoberta pela Polícia Civil, após receber denúncias sobre o indivíduo.

De acordo com a delegada Rosane de Oliveira, responsável pelo flagrante, o homem estava vestindo uma farda falsa e portava documentos também falsificados. Ele tentava entrar em um ônibus com destino ao Rio de Janeiro, utilizando-se da falsa identidade policial como forma de evitar pagar a passagem.

Durante a abordagem, os documentos falsos foram apreendidos. Segundo a delegada, o indivíduo estava vestindo um uniforme da Polícia Rodoviária Federal.

O homem não possui antecedentes criminais e, durante o interrogatório, optou por permanecer em silêncio. Ele foi autuado em flagrante pelos crimes de estelionato, por tentar obter vantagem mediante fraude, e uso de documento falso. As investigações seguirão para apurar a origem dos documentos falsificados e possíveis envolvimentos em outras atividades ilícitas.

Experiência do Devolve ICMS é uma das referências do relatório da Reforma Tributária apresentado em GT da Câmara

Governo federal paga

R$ 1,4 bilhões em dívidas atrasadas a Estados e municípios

NOVA FROTA DE ÔNIBUS INTEGRA O

TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE

VEÍCULOS SÃO EQUIPADOS COM AR - CONDICIONADO, ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E POSSUEM SINAL DE WI - FI A BORDO.

A partir deste mês, 10 novos ônibus passarão a fazer o transporte dos passageiros nas linhas municipais. Estes veículos também são equipados com ar-condicionado e, com isso, a média de idade da frota no município cairá para 6,9 anos, abaixo do limite máximo permitido, que é de oito anos. Todos os 10 coletivos são adaptados para pessoas com deficiência, possuem entradas USB, que permitem o carregamento de dispositivos eletrônicos durante as viagens, e sinal wi-fi a bordo. Este

é um reforço importante com foco na melhoria da qualidade do atendimento aos passageiros e das condições de trabalho dos colaboradores.

“É mais uma ação importante do Procoletivo, que já rendeu o aumento do número de linhas e horários, e agora proporciona essa renovação importante dos veículos”, destaca o Prefeito Luiz Zaffalon. Graças ao programa Procoletivo, criado pela Prefeitura de Gravataí para gerenciar e garantir a prestação do serviço de

transporte coletivo urbano à população, o reajuste da tarifa das linhas de ônibus municipais ficará muito abaixo do valor estimado. A passagem, que poderia ultrapassar o valor de R$ 6,60, ficará em R$ 4,50 a partir deste sábado, 10, graças ao aporte mensal feito pela gestão municipal. “São ações que se complementam e geram mais eficiência, agilidade e qualidade na prestação do serviço aos usuários”, complementa o secretário de Mobilidade Urbana Guilherme Ósio. Para o gestor Operacional da So-

gil, Luis Felipe, no cenário pós-pandemia, e considerando todos os desafios que o setor de transporte coletivo têm enfrentado, realizar esta renovação é uma conquista. “Significa entregar mais qualidade e conforto aos nossos clientes e também aos nossos colaboradores no dia a dia. Além disso, as novidades de ar-condicionado e sinal de wi-fi na frota urbana reforçam o nosso compromisso em ofertar um serviço atrativo e valorizar o transporte coletivo de Gravataí”, comenta o gestor.

IDOSO É RESGATADO DE TRABALHO EM

CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO

Dois trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana. Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural.

Ele não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Dormia em um local sujo e insalubre. Era obrigado a dormir em uma cama feita com cobertas e o local não tinha energia elétrica, nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade. O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O

empregador celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.

Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava da propriedade e de animais também foi resgatado. Foi encontrado trancado na propriedade. Ele não recebia salários e alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social do município de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e

rescisórias.

Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos são residentes na Região Metropolitana e foram encaminhados para abrigos. A força-tarefa

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também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na zona sul de Porto Alegre, e numa indústria têxtil no bairro Sarandi, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular. No bairro Farroupilha foi realizada a inspeção das

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condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. Com este resgate, contam-se 305 trabalhadores resgatados neste ano no Estado, número recorde e quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê (https://ipe. sit.trabalho.gov.br/) e no site do Ministério Público do Trabalho (https:// mpt.mp.br/pgt/servicos/ servico-denuncie).

A força-tarefa, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou de forma conjunta entre os dias 29 de maio e 7 de junho.

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O homem, de 64 anos, não recebia salários e vivia em alojamento em condições extremamente precárias. Superintendência Regional do Trabalho no RS

Complexo da GM doa cerca de sete toneladas de agasalhos

Entre as peças, roupas, calçados e cobertores foram alguns dos itens arrecadados.

Com um recorde de arrecadação interna, o Complexo Industrial da General Motors (Ciag) entregou, quarta-feira (7/6), cerca de 7 toneladas de agasalhos. Entre as peças, roupas, calçados e cobertores foram alguns dos itens arrecadados pelas 15 empresas do Comitê Voluntariado Ciag. “Tem muita gente precisando e ver um movimento como este em prol de quem mais

precisa nos alegra muito”, destacou a primeira-dama e madrinha do projeto, Marlene Zaffalon.

De acordo com a gerente de relações institucionais da GM, Daniela Kraemer, uma gincana interna foi organizada a fim de incentivar a doação e a arrecadação de roupas infantis foi incentivada pelas empresas.

“É uma competição saudável, uma brincadei-

ra que deixa os corações quentinhos”, ressaltou Daniela.

Todas as doações foram enviadas à Rouparia Municipal, localizada na Rua Coronel Fonseca, 162, Centro e com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Lá, as pessoas em situação de vulnerabilidade social podem retirar até dez peças, a cada 15 dias.

Caroline Goulart/PMG