Nesta data, em 2012, era inaugurada a Escola de Artes de Mossoró, localizada no antigo prédio do Ginásio Municipal Joaquim da Sil veira Borges. Era um sonho antigo dos artistas da cidade, realizado na segunda gestão da prefeita Fafá Rosado

Ministério da Saúde vai liberar R$ 600 milhões para municípios Combate ao Covid-19

Orientação é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município

Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.

“São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.” Is olamento social Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.

“Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse.

Fabio Rodrigues Pozzebom /ABr

Ministro Luiz Henrique Mandetta anuncia apoio aos municípios

Declaração de óbito e nascimento poderão ser enviados por email

As declarações de óbito e nascimento, necessárias para a emissão das respectivas certidões, poderão a partir de agora ser enviadas aos cartórios de registro civil diretamente por email, sem a necessidade de comparecimento do interessado.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus (covid-19).

No domingo, 22, a corregedoria do CNJ já havia determinado que os cartórios suspendessem o atendimento presencial, observando para isso as determinações das autoridades de saúde pública, sejam municipais, estaduais ou nacionais. No mesmo ato, foram suspensos os prazos dos atos notariais pelo tempo de fechamento da serventia.

A exceção foram os pedidos urgentes para a emissão de certidões de óbito e nascimento, que continuaram presenciais. Pelo novo provimento, o interessado pode agora enviar a documentação necessária por e-mail e comparecer somente para buscar as certidões. O novo provimento prorroga ainda os prazos legais para a emissão das certidões, que ficam estendidos para até 15 dias após o fim da emergência de saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde, o que não tem data definida.

Os endereços eletrônicos das serventias para o envio de declarações de nascimento e óbito serão divulgados no portal da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

PRO SA VER SO crispinianoneto@gmail.com &

PT propõe seguro-quarentena de R$ 1.045 para 100 milhões de brasileiros O Partido dos Trabalhadores, presidido em nível nacional pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), lançou um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a, praticamente, metade da população brasileira em decorrência do coronavírus. De acordo com a proposta, o governo federal deve estabelecer R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros. O Seguro Quarentena atenderá aos beneficiários do Bolsa Família, as pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores informais e de baixa renda. As secretarias estaduais de Saúde divulgaram que, até 12h20 desta terça-feira (24), foram registrados 1.980 casos confirmados de coronavírus no Brasil, com 34 mortes, sendo 30 em São Paulo e 4 no Rio de Janeiro. “Aqui, o governo atua de maneira tímida e perversa. Num dia, anuncia medida provisória para suspender os contratos de trabalho por até 120 dias, sem garantir renda e sustento justamente no momento de maior crise. Depois, recua”, destaca Gleisi. A parlamentar criticou a iniciativa do governo por não contemplar os beneficiários do Bolsa Família, que recebem menos de R$ 200, justamente os mais pobres entre os pobres. De acordo com a presidente do PT, “o público do Bolsa Família é de trabalhadores que também terão sua renda interrompida com a crise, e que, portanto, também necessitam ser socorrido neste momento”. “Além disso, os trabalhadores informais não estão no Cadastro Único. Eles precisam ser contemplados, pois vão perder sua fonte de renda e de sustento no momento em que a economia brasileira vai parar. Vivemos uma guerra e precisamos do governo ajudando às pessoas”, complementou. Ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma Rousseff, Tereza Campello afirmou que “quem pode bancar a conta é o Estado brasileiro”. “É para esse tipo de emergência que o governo deve atuar”, diz. “Esta é à hora de ajudar a todos. Todo mundo importa”, acrescenta. Entenda a proposta:

Seguro-Quarentena Dinheiro para o povo enfrentar a emergência sanitária do coronavírus

1. Todas as famílias em risco social descritas abaixo passam a ter o direito de receber o valor de um salário mínimo – R$ 1.045 – por mês.

Quem tem direito ao benefício: • Famílias do Bolsa Família – beneficiários receberão complemento ao benefício para que nenhuma família receba menos que R$ 1.045

• Pessoas inscritas no Cadastro Único • Famílias com trabalhadores informais não inscritos no Cadastro Único, mas que, devido à crise, tenham perfil de renda compatível

2. Recursos deverão ser repassados imediatamente ao público do Bolsa Família

3. Para viabilizar o repasse aos demais públicos, o governo implantará aplicativo ou usará cartão para viabilizar o acesso aos recursos:

• Famílias no Cadastro Único poderão informar conta bancária do chefe de família

• Famílias não inscritas poderão fazer o cadastramento remoto para futura conferência.

• Governo implantará procedimento simplificado via aplicativo para que as famílias se cadastrem ou atualizem seus cadastros de forma a viabilizar os pagamentos imediatamente.

4. Os recursos serão repassados mensalmente pelo período que durar a emergência sanitária.

Ronaldo Caiado, o último governador que estava fechadinho com Bolsonaro, oficializou o rompimento depois do pronunciamento à nação que Bolsonaro fez anteontem em rede nacional de rádio e TV. O último dois goianos

Recomendações médicas Ontem me lembraram pelas redes sociais que houve um tempo em que Jair Bolsonaro era o homem que mais atendia “recomendações médicas”. Lembram? Foi no tempo dos debates. Ele fugia como um rato, alegando que não poderia comparecer por “RECOMENDAÇÕES MÉDICAS”.