Governo exclui 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família

quisitos”, afirmou Wellington Dias.

Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários.

“Tivemos a saída de 1,4 milhão de pessoas e a entrada de 694 mil [...] O número adequado é R$ 471 milhões”, afirmou Dias.

Atualiza O Do Cadastro

Na mesma entrevista, o ministro informou que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.

Segundo o ministério, o processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:

- as famílias serão chamadas aos CRAS para atualizar os dados

- os próprios CRAS vão marcar as datas e os horários (em alguns casos, o funcionário deverá comparecer à residência do beneficiário)

- a revisão começará ainda em março

- eventuais bloqueios começam em maio em caso de não comparecimento do beneficiário (até dezembro)

- cancelamento do programa em caso de benefício indevido é automático

- pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade

De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.

Objetivo é reajustar programa a cada dois anos

Durante a entrevista sobre a reformulação do Bolsa Família, a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Eliane Aquino, informou que o objetivo do governo é re- ajustar o programa a cada dois anos, de acordo com a inflação.

O ministro, então, acrescentou que os reajustes do programa deverão levar em conta o cenário

Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira, 3, na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir formas de combater o uso do Pix como pagamento por resgates em sequestros relâmpagos. A primeira reunião entre as entidades ocorre depois de o Ministério Público ter ob- servado o aumento exponencial desse tipo de crime.

“Queremos tomar algumas providências para que isso não seja tão fácil para os criminosos. A reunião foi produtiva, mas não vamos comentar algumas questões porque esse encontro terá desdobramentos e queremos fazer isso dar certo”, disse o promotor criminal do Fórum da Barra Funda, Marcelo Barone.

A primeira ação será envolver, além dos bancos, todas as instituições que econômico do momento e que, agora, não é possível dizer quando o Bolsa Família será reajustado nem o montante a ser concedido de aumento.

“Tem um valor fixado para entrar no Bolsa Família, um valor para entrar no Cadastro Único e tem um valor em que entra em fun- trabalham com Pix e não fazem parte da Febraban. “O que o MP busca é uma medida que faça com que esse tipo de crime diminua em São Paulo. Nossa primeira conversa foi com a Febraban e agora vamos buscar essas outras instituições”.

O promotor não deu um prazo para a implantação das ações, mas destacou a necessidade de que seja o mais rápido possível. Segundo ele, a polícia também já está conversando com a Febraban.

“Um dos assuntos que está no nosso diálogo é a presença de geolocalização no aplicativo do banco. Isso envolve diálogo e muitas outras questões que discutiremos mais. Esse seria um cionamento o Bolsa Família com R$ 600, R$ 150 a mais, dentro da regra. Fora disso, precisa levar em conta [para um eventual reajuste], como em todas as despesas, a capacidade do país. A decisão será tomada pelo Executivo de acordo com o cenário do país”, afirmou o ministro. ponto fundamental porque a polícia teria informação mais precisa sobre o local onde é feita a transação e aí os criminosos seriam presos em flagrante”, explicou Barone.

O promotor criminal disse ainda que uma das dificuldades para coibir esse tipo de crime é a existência de pessoas que fornecem sua conta para que o dinheiro seja transferido e diluído, os chamados ponteiros.

“Esses ponteiros têm que saber que responderão por extorsão e extorsão mediante sequestro com penas altíssimas, em torno de 17 anos de prisão. E esses ponteiros são pessoas comuns cooptadas e pagas para ceder sua conta”, disse Barone.